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Regulamenta o Ensino Emergencial Remoto e/ou Híbrido na UFMA durante período de pandemia.
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RESOLUÇÃO Nº 161-CONSAD, de 29 de setembro de 2014 - Avaliação de Desempenho Acadêmico
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RESOLUÇÃO Nº 238-CONSUN, de 1º de julho de 2015 - Regimento Disciplinar
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