abertas as inscrições até dia 31 de agosto de 2018 para a Bolsa Permanência MEC para quilombolas indígenas
2018-07-11 10:29:07.327
estão abertas as inscrições até dia 31 de agosto de 2018 para a Bolsa Permanência MEC para quilombolas indígenas, de acordo com a Portaria Nº 560, de 14 de junho de 2018. A bolsa permanência, no valor de R$ 900, é destinada a estudantes indígenas e quilombolas que atendam aos requisitos e comprovem residência em comunidades indígenas e quilombolas. Consideram-se indígenas aqueles assim definidos no art. 1º da Convenção no 169/1989, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), aprovada pelo Decreto Legislativo nº 143, de 20 de junho de 2002; e quilombolas aqueles assim definidos no art. 2º do Decreto nº 4.887, de 20 de novembro de 2003. Para obter a bolsa, o estudante interessado deverá submeter-se, obrigatoriamente, a um processo de análise, de modo que efetivamente fique configurada sua condição de indígena ou quilombola. Inscrições Inicialmente, o estudante interessado em obter a Bolsa Permanência-MEC e que atenda aos critérios de concessão da bolsa deverá solicitá-la, obrigatoriamente, por meio do preenchimento completo do cadastro disponível no site sisbp.mec.gov.br/primeiro-acesso. Após inscrição no site do MEC, o discente deverá acessar o Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas (SIGAA), clicar na aba “Bolsas”, em seguida em “Aderir ao Cadastro Único”, preencher o cadastro e aceitar as condições de participação. Após aderir ao Cadastro Único, deverá preencher o Formulário de Inscrição, disponível também nos locais de inscrição, anexando a documentação completa que comprove sua condição de indígena ou quilombola. Confira os requisitos necessários para concorrer à bolsa no site da Proaes