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A carência nacional de professores para atender à educação básica, especialmente na rede pública, qualificados em todas as áreas do conhecimento, é uma realidade no estado do Maranhão. Dados do Censo da Educação revelam que apenas 15% dos professores que atuam na educação básica, nas escolas públicas do Estado do Maranhão, têm qualificação adequada. Em se tratando dos professores de História, o aumento do número de vagas ofertado à licenciatura em História na Universidade Federal do Maranhão – UFMA e na Universidade Estadual do Maranhão-UEMA, únicas universidades que oferecem curso de História com Licenciatura, não resolve o problema da carência de profissionais para atuarem na rede de ensino do Estado do Maranhão, desprovidos de uma formação adequada. Além disso, a dificuldade de conciliar o exercício do trabalho docente com um curso de graduação tem contribuído para a permanência de profissionais não habilitados no exercício da docência e consequentemente com a má qualidade do ensino e da aprendizagem de nossos jovens e adultos. Consciente de tal problema e na tentativa de contornar essa situação, o Ministério da Educação criou o Programa de Formação de Professores da Educação Básica (PARFOR), no âmbito da UFMA, denominado PROFEBPAR. O PROFEBPAR/UFMA, em parceria com a CAPES, visa oferecer emergencialmente aos municipios a formação inicial e continuada dos professores da educação básica da rede pública da educação, oferecendo cursos de graduação de primeira e segunda licenciaturas, para atender o que está sendo proposto no artigo 11, inciso III do decreto nº. 6.755, de 29 de janeiro de 2009, conforme explicitado abaixo. Art. 11. III - oferta emergencial de cursos de licenciaturas e de cursos ou programas especiais dirigidos aos docentes em exercício há pelo menos três anos na rede pública de educação básica, que sejam: Ver tópico (4 documentos) a) graduados não licenciados; b) licenciados em área diversa da atuação docente; e c) de nível médio, na modalidade Normal. Assim sendo, o Curso de Licenciatura em História do PROFEBPAR é uma proposta que visa cumprir com o compromisso social junto a sociedade maranhense, contribuindo para suprir as carências do ensino básico no estado do Maranhão. 2 FINALIDADE, OBJETIVOS E METAS 2.1 Finalidade Cumprir o que determina a Lei de Diretrizes e Bases nº. 9.394/96 de 20/12/1996 e, assim, contribuir para a melhoria da qualidade da Educação Básica da rede pública do estado do Maranhão. 2.2 Objetivos 2.2.1 Geral Formar professores capazes de exercer atividade de docência, com competencia técnica e intelectual, consciência profissional e política, criatividade e responsabilidade para atuar na Educação Básica da rede pública dos Municípios do estado do Maranhão. 2.2.2 Específicos Contribuir para o processo de formação do professor da educação básica instrumentalizando-o frente as questões do ensino e da aprendizagem, fortalecendo seu compromisso social com o seu município, a região e o estado do Maranhão. Atender de forma sistemática as demandas previstas no Plano de Ações Articuladas do Estado do Maranhão - PAC. Contribuir para o papel social desta IFES com o compromisso de assegurar o desenvolvimento pessoal e profissional do professor da escola da rede pública do estado do Maranhão. 2.3 Metas Formar licenciados em História, com graduação plena, para o exercício da docência na educação básica. O curso terá a duração de três anos e meio, devendo o aluno obter sua integralização em 42 meses.