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Foto do docente RICARDO CAVALCANTE MORAIS

RICARDO CAVALCANTE MORAIS

CDIR - COORDENACAO DO CURSO DE DIREITO/CCIM

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Intellectual production

Research group coordination (1)
09/2018 GRUPO DE PESQUISA EM SEGURANÇA JURÍDICA E ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO.,
Publications at events (1)
2016, , Instância Jurídica: contribuições teórico-metodológicas para uma abordagem crítica de cunho marxista., XI Seminário do Grupo THESE -Projetos Integrados de Pesquisa em Trabalho, História, Educação e Saúde (UFF-UERJ-EPSJV/Fiocruz),
Books (1)
2007, TUDO É UM, Ricardo Cavalcante Morais
Participation on boards of courses (18)
2023, Monografia de Graduação A LEI no 24.213/22 COMO INSTRUMENTO DE PROMOCAO NA EDUCACAO EPARTICIPACAO CIDADA NO PROCESSO ELEITORAL BRASILEIRO, SILVANY DE OLIVEIRA BEZERRA
2023, Monografia de Graduação A RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURIDICA PERANTE OS CRIMES AMBIENTAIS, CARLOS ANDRE DOS SANTOS SOUZA
2023, Monografia de Graduação A TUTELA PROVISORIA NO CODIGO DE PROCESSO CIVIL com enfase ao acesso a justica de maes solo e acoes voltadas a saude, BRENDA CORDEIRO DE OLIVEIRA LIMA SILVA
2023, Monografia de Graduação APLICABILIDADE E LIMITES DO DIREITO DE ARREPENDIMENTO NO COMERCIO ELETRONICO BRASILEIRO, ERICK JONAS SOUSA DE MORAIS
2023, Monografia de Graduação O ACESSO A JUSTICA ATRAVES DAS VIAS ADMINISTRATIVAS EA IMPORTANCIA DA COMPROVACAO DA PRETENSAORESISTIDA PARA O JUDICIARIO: O direito do consumidor em foco, VINICIUS DOS SANTOS PEREIRA
2023, Monografia de Graduação A COMPOSICAO TEMPORARIA DO COLEGIADO DA TURMA RECURSAL DOSJUIZADOS ESTADUAIS DE IMPERATRIZ FRENTE A POSSIBILIDADE DE UMA COMPOSICAO PERMANENTE, LIGIA OLIVEIRA MARQUES
2023, Monografia de Graduação GUARDA COMPARTILHADA COM ALTERNANCIA DE LARES: a melhor solucao para o superior interesse da crianca?, ANDERSON DENIS ANDRADE DE SOUSA
2023, Monografia de Graduação Violencia Domestica e familiar contra a mulher: Analise sob o efeito da Lei Maria da Penha na Sociedade apos 17 anos de vigencia, MATHEUS SANTOS NOGUEIRA
2023, Monografia de Graduação ISENCAO DE IMPOSTOS E BENEFICIOS FISCAIS PARAPESSOAS COM DEFICIENCIA: Uma Analise dos Impactos Sociais e Economicos., ARTHUR NASCIMENTO DA SILVA
2023, Monografia de Graduação LIBERDADE DE EXPRESSAO NA ERA DIGITAL: A tenue fronteira entre a regulacaoestatal, a autorregulacao das plataformas digitais e a censura nas redes sociais., JOICE SOUZA BARBOSA
2023, Monografia de Graduação A AVALIACAO DO IMPACTO DOS INCENTIVOS FISCAIS PARA ENERGIARENOVAVEL FOTOVOLTAICA NO BRASIL E SUA EFICACIA NA PROMOCAO DA SUSTENTABILIDADE, THIAGO SOUSA NASCIMENTO
2023, Monografia de Graduação FAMILIAS PARALELAS E A (IM)POSSIBILIDADE DO RECONHECIMENTO DE UNIAO ESTAVEL DO CONCUBINO DE BOA-FE, LARISSA LIMA BRAZ
2023, Monografia de Graduação A REGULAMENTACAO DA TERCEIRIZACAO NASRELACOES DE EMPREGO E SEUS REFLEXOS SOBRECERTOS PRINCIPIOS PROTETIVOS DO TRABALHO., MARILUCIA MORAIS SANTOS LIMA
2023, Monografia de Graduação O PRECO DA VIDA: UMA REFLEXAO CRITICA SOBRE O JULGADO RCL 62.049E SEUS IMPACTOS NA JUDICIALIZACAO NA SAUDE PUBLICA DE MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO, RAMON CHAGAS DUARTE
2023, Monografia de Graduação ACESSIBILIDADE ARQUITETONICA DAS PESSOAS COM DEFICIENCIA:analise do dano moral na Apelacao no 8000120-87.2016.8.05.0079 do Tribunal de Justica do Estado da Bahia, FILIPE ALENCAR BUHATEM
2023, Monografia de Graduação A DESISTENCIA NA ADOCAO SOB A OTICA DA RESPONSABILIDADE CIVIL NO JULGADO No XXXXX20188150011, JAINA LOPES VIANA
2023, Monografia de Graduação CRECHE COMO DIREITO FUNDAMENTAL CAPAZ DE CONTRIBUIR COM O ENFRENTAMENTO DA VIOLENCIA DOMESTICA, ADRIANA FERREIRA RABELO
2022, Monografia de Graduação LINCHAMENTOS: uM ESTUDO ETIOLOGICO E CRIMINOLOGICO, ANA PAULA MIRANDA GUERRA
Completion of course work (7)
CLÁUSULAS ABUSIVAS: UM ESTUDO NOS CONTRATOS DE ADESÃO À LUZ DA POLÍTICA NACIONAL DAS RELAÇÕES DE CONSUMO (PNRC), POLIANA MENDES CARVALHO POLICARPO , 01/2017
DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ÁGUA BRANCA., RAFAEL SOUSA SILVA , 09/2017
A EFICIÊNCIA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS SOB O ENFOQUE DA LEI DA DESBUROCRATIZAÇÃO: UM ESTUDO DE CASO SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA 11ª CIRETRAN DE AÇAILÂNDIA. , EDUARDA DA SILVA PEDROSA , 12/2019
O INTERESSE COMUM NO FATO GERADOR COMO FUNDAMENTO PARA A RESPONSABILIDADE DO REAL BENEFICIÁRIO DOS ARRANJOS DE INTERPOSIÇÃO DE PESSOAS., ALEXSANDRO JULIANO DE OLIVEIRA , 07/2021
O INTERESSE COMUM NO FATO GERADOR COMO FUNDAMENTO PARA A RESPONSABILIDADE DO REAL BENEFICIÁRIO DOS ARRANJOS DE INTERPOSIÇÃO DE PESSOAS., ALEXSANDRO JULIANO DE OLIVEIRA , 07/2021
A REGULAMENTAÇÃO DA TERCEIRIZAÇÃO NAS RELAÇÕES DE EMPREGO E SEUS REFLEXOS SOBRE CERTOS PRINCÍPIOS PROTETIVOS DO TRABALHO., MARILUCIA MORAIS SANTOS LIMA , 12/2023
A LEI no 24.213/22 COMO INSTRUMENTO DE PROMOÇÃO NA EDUCAÇÃO E PARTICIPAÇÃO CIDADÃ NO PROCESSO ELEITORAL BRASILEIRO, SILVANY DE OLIVEIRA BEZERRA , 12/2023
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