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ALYNE MENDES CALDAS

DDIR - DEPARTAMENTO DE DIREITO/CCSO

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Intellectual production

Scientific articles (4)
2023, UMA ?VISÃO? DE DIREITOS: análise acerca da Lei nº 13.146/2015 para a inclusão das pessoas com cegueira total e baixa visão no Brasil, ISSN: 24470112
2020, A Crise do Federalismo Brasileiro: o papel do Consórcio Nordeste para a manutenção do pacto federativo no contexto da pandemia da COVID-19, ISSN: 26958597
2017, ATIVISMO JUDICIAL: UMA LEGITIMIDADE NECESSÁRIA OU UMA NECESSIDADE LEGÍTIMA?, ISSN: 25259601
2014, Tratados Internacionais sobre Direitos Humanos: Supralegalidade ou Constitucionalidade?, ISSN: 21799792
Publications at events (37)
2021, , O REFÚGIO NO BRASIL- UMA ANÁLISE DA LEI N. 9.474-97 COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO JURÍDICA AOS MIGRANTES AMBIENTAIS, XV Congresso de Direito UFSC.,
2021, , INOVAÇÃO ABERTA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: UMA METAMORFOSE AMBULANTE, XIV ENCONTRO CIENTÍFICO : CIDADES INTELIGENTES E SAUDÁVEIS,
2021, , OS CAMINHOS DA PESQUISA JURÍDICA NO ENSINO SUPERIOR BRASILEIRO, BOAS-VINDAS VETERANOS,
2020, , O PODER JUDICIÁRIO COMO MEDIADOR DOS CONFLITOS FEDERATIVOS NO BRASIL, LIVE DO INFOJU,
2020, , Os Caminhos da Pesquisa Jurídica no Ensino Superior Brasileiro, Aula Magna,
2020, , REPERCUSSÕES DA COVID-19 NAS RELAÇÕES DE FAMÍLIA, LIVE DO INFOJU,
2020, , OS LIMITES DO STF NO CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, LIVE DO INFOJU,
2020, , ESPIONAGEM DIGITAL E O CASO SNOWDEN: OS ENTRAVES NA TUTELA DE DADOS PESSOAIS PELO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO, II ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI,
2020, , A FALÊNCIA DA PRIVACIDADE: ANÁLISE DO CONFLITO ENTRE A AUTODETERMINAÇÃO INFORMATIVA E OS DIREITOS À INFORMAÇÃO E LIBERDADE DE EXPRESSÃO NAS REDES SOCIAIS., II ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI,
2020, , ESTADO E PANDEMIA: UM DIÁLOGO ENTRE BRASIL E ITÁLIA, LIVE DO INFOJU,
2020, , O PANORAMA DA PESQUISA JURÍDICA NO MARANHÃO, LIVE DO INFOJU,
2018, , Auxílio Reclusão: Caridade estatal ou direito fundamentl Social, III Mostra de Direitos Humanos: Cidadania e Sustentabilidade,
2018, , A EFICÁCIA HORIZONTAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E O PRINCÍPIO DA AUTONOMIA DA VONTADE NUMA PERSPECTIVA LUSO-BRASILEIRA, XXVII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI SALVADOR ? BA,
2017, , JUÍZES LEGISLADORES: UMA LEGITIMIDADE NECESSÁRIA OU UMA NECESSIDADE LEGÍTIMA? UM DEBATE SOBRE ATIVISMO JUDICIAL, II CIRCUITO INTERNACIONAL DE ESTUDOS JURÍDICOS - II CIEJUR,
2017, , ATIVISMO JUDICIAL: UMA LEGITIMIDADE NECESSÁRIA OU UMA NECESSIDADE LEGÍTIMA, XXVI ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI,
2017, , (IN) LEGITIMIDADE DO ATIVISMO JUDICIAL EM PROL DA PÍLULA DO CÂNCER, VIII JORNADA INTERNACIONAL POLÍTICAS PÚBLICAS,
2016, , CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE, V JORNADA ACADÊMICA DE DIREITO - JURISFLORENCE,
2015, , O alcance da legitimidade ativa da Defensoria Pública na Ação Civil Pública para a tutela dos interesses difusos, IV JurisFlorence do Curso de Direito do Instituto Florence de Ensino Superior,
2015, , O alcance da legitimidade ativa da Defensoria Pública na Ação Civil Pública para a tutela dos interesses difusos, IV JurisFlorence do Curso de Direito do Instituto Florence de Ensino Supeior,
2015, , Ativismo Judicial no Limite entre Direito e Política, Ciclo de Atualização da Escola de Magistratura do Estado do Maranhão (ESMAM),
2015, , Democracia e Desconfiança: Controle de constitucionalidade brasileiro, IV JurisFlorence do Curso de Direito do Instituto Florence de Ensino Superior,
2014, , Políticas Sociais Educacionais do Combateao Analfabetismo no Estado do Maranhão, Seminário de Iniciação Científica,
2013, , PROBLEMATIZANDO A FORMAÇÃO NO ENSINO SUPERIOR, VII SEMANA DE ENFERMAGEM: Consciência Profissional e a Enfermagem no Cuidado com a vida,
2012, , A crise da soberania, I Jornada Científica do Curso de Direito do Instituto Florence - Juris Florence,
2012, , Território como elemento essencial do Estado, I Jornada Científica do Curso de Direito do Instituto Florence - Juris Florence,
2012, , Povo como elemento essencial do Estado, I Jornada Científica do Curso de Direito do Instituto Florence - I Juris Florence,
2012, , Federalismo Brasileiro, I Jornada Científica do Instituto Florence - Juris Florence,
2012, , Estado Moderno e Democracia, I Jornada Científica do Curso de Direito do Instituto Florence - Juris Florence,
2012, , Poder Centralizado, I Jornada Científica do Curso de Direito do Instituto Florence - Juris Florence,
2012, , O Regime republicano brasileiro, I Jornada Científica do Instituto Florence - Juris Florence,
2012, , Presidencialismmo Brasileiro, I Jornada Científica do Instituto Florence - Juris Florence,
2012, , Estado e Poder Supremo, I Jornada Científica do Curso de Direito do Instituto Florence - Juris Florence,
2006, , Hierarquia Constitucional dos Tratados e Convenções Internacionais Anteriores às Emenda Constitucional n. 45/2004, 58a. Reunião Anual da SBPC,
2005, , A Incorporação do Direito Interno Brasileiro dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos a partir da Emenda Constitucional n. 45/2004, XVII Seminário de Iniciação Científica,
2005, , Aplicabilidade do artigo 40 do Estatuto do Idoso, 57a. Reunião Anual da SBPC,
2004, , A educação Popular como Incentivo à Participação da Comunidade na Legitimação das Políticas Públicas, I Congresso de Ensino , Pesquisa e Extensão da UFMA,
2004, , A Educação como Incentivo à Participação da Comunidade na Legitimação das Políticas Públicas, 56a. Reunião Anual da SBPC,
Book chapters (5)
2021, LICITAÇÃO PÚBLICA E SUSTENTABILIDADE: OS CAMINHOS PARA LICITAÇÕES PÚBLICAS VERDES NA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO., Direito e sustentabilidade II, Alyne Mendes Caldas, Josilene Da Silva Lima
2020, ESPIONAGEM DIGITAL E O CASO SNOWDEN: OS ENTRAVES NA TUTELA DE DADOS PESSOAIS PELO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO, DIREITO INTERNACIONAL I, Alyne Mendes Caldas, Raquel Colins Andrade, Ana Karoline Fernandes de Sousa
2020, A FALÊNCIA DA PRIVACIDADE: ANÁLISE DO CONFLITO ENTRE A AUTODETERMINAÇÃO INFORMATIVA E OS DIREITOS À INFORMAÇÃO E LIBERDADE DE EXPRESSÃO NAS REDES SOCIAIS., Direitos humanos e fundamentais I, Alyne Mendes Caldas, Ellen Cardoso Serra
2019, Ativismo judicial: uma legitimidade necessária ou uma necessidade legítima?, Escritos do Direito, Alyne Mendes Caldas
2018, A EFICÁCIA HORIZONTAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E O PRINCÍPIO DA AUTONOMIA DA VONTADE NUMA PERSPECTIVA LUSO-BRASILEIRA, Direitos e garantias fundamentais III, Alyne Mendes Caldas
Books (1)
2021, ANAIS XV CONGRESSO DE DIREITO UFSC, Alyne Mendes Caldas, CARLA BIANCA SABOIA DE CASTRO
Participation on boards of courses (2)
2024, Monografia de Graduação A CONCESSAO DE PENSAO POR MORTE A CRIANCA E ADOLESCENTE SOB GUARDA E O DIREITO DE REVISAO: ANALISE DOS ACORDAOS DAS TURMAS RECURSAIS DO TRF1 E O DIFERENTE POSICIONAMENTO DE UM CASO CONCRETO DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DO MARANHAO., DANDARA ARAUJO SANTOS
2024, Monografia de Graduação Dados sensiveis e Registro de Imoveis: uma analise da adequacao das Serventias Extrajudiciais a Lei Geral de Protecao de Dados., ANA JOSINA SILVA CARDOSO DE OLIVEIRA
Completion of course work (4)
A EFICÁCIA DO CONSENTIMENTO NA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS EM SERVIÇOS ONLINE: uma análise da efetividade da hipótese legal na prática., DANIEL DE OLIVEIRA PALMEIRA , 07/2023
., ELLEN CRISTINA DE OLIVEIRA LOPES , 07/2023
., LAYZA PEREIRA MARTINS , 08/2023
DECISÕES AUTOMATIZADAS E A DISCRIMINAÇÃO ALGORÍTMICA: uma análise à luz da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, LAYZA PEREIRA MARTINS , 12/2023
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