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EDITH MARIA BARBOSA RAMOS

DDIR - DEPARTAMENTO DE DIREITO/CCSO

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Intellectual production

Research group coordination (1)
10/2017 NÚCLEO DE ESTUDOS EM DIREITO SANITÁRIO,
Scientific articles (79)
2023, The person arrested as a subject of rights custody hearing, ISSN: 24692794
2023, Políticas públicas de saúde: a agenda para o enfrentamento das doenças negligenciadas, ISSN: 19887833
2023, The Great Resignation as na indicator of new relationships in the workplace - a prophecy by Ulrich Beck, ISSN: 00105236
2023, Enfoque teórico y jurídico sobre las alternativas a la transfusión de sangre y la libertad religiosa en Brasil, ISSN: 07197160
2023, POLÍTICA CRIMINAL, HIGIENISMO E SEGURANÇA PÚBLICA FRENTE A VULNERABILIDADE DA PESSOA EM SITUAÇÃO DE RUA, ISSN: 25260065
2023, Tema 793 do Supremo Tribunal Federal: uma análise sobre lacunas e contradições, ISSN: 23581824
2023, Examining Health Protection of Detainees: The Brazilian Female Prison System in the Context of Covid-19 and National-International Legal Frameworks, ISSN: 19236697
2023, Direito à saúde, tratamentos experimentais e indústria farmacêutica: breves anotações, ISSN: 23581824
2022, Judicialização da política. Uma análise da expansão do Poder Judiciário no Brasil e a atuação Supremo Tribunal Federal, ISSN: 19880618
2022, Indústria Farmacêutico e a vulnerabilidade do consumidor: breves anotações sobre biomedicalização de indivíduos saudáveis, ISSN: 2316753X
2022, SOCIEDADE BEM ORDENADA E A IDEIA DE JUSTIÇA COMO EQUIDADE EM JOHN RAWLS, ISSN: 22309926
2022, (Des)mercantilização do direito à saúde: um estudo através do Recurso Extraordinário nº 666.094/DF, ISSN: 22309926
2022, CONSEQUÊNCIAS DE SER MULHER NO AMBIENTE LABORAL: UM ESTUDO DE CASO, ISSN: 2316753X
2021, O DIREITO À SAÚDE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE HISTÓRICO-LEGISLATIVA-CONCEITUAL DA (DES)CENTRALIZAÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE, ISSN: 23581352
2021, A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE E OS FUNDAMENTOS UTILIZADOS NAS DECISÕES DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS CÍVEIS DE SÃO LUÍS ? MA, ISSN: 24476641
2021, RECUSA TERAPÊUTICA MANIFESTADA POR GESTANTE E A RESOLUÇÃO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA Nº 2.232/2019: reflexões bioéticas, ISSN: 25259695
2021, Questões éticas e perspectiva jurídica da proteção de dados, ISSN: 23581824
2021, Judicialização, Saúde e Justiça: Proposta da mediação sanitária como instrumento de justiça consensual, ISSN: 23171308
2021, BREVE ANÁLISE TEÓRICA DA JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA NA AMÉRICA LATINA: ASPECTOS COMPARADOS NO BRASIL E NO CHILE, ISSN: 21766622
2021, A teoria do risco e as novas tecnologias associadas à saúde: uma análise sobre o procedimento de incorporação e o dispositivo Essure no Brasil, ISSN: 23581824
2021, Curatela e direitos da pessoa com deficiência: limites e possibilidade - o caso Britney Spears, ISSN: 25956515
2020, Investigação sob a ótica da judicialização da saúde sobre Unidade de Terapia Intensiva no Município de São Luís/MA, ISSN: 23169044
2020, O NOVO IMPERIALISMO E O NEOLIBERALISMO NAS POLÍTICAS DAS INSTITUIÇÕES DE JUSTIÇA NA AMÉRICA LATINA: UMA ANÁLISE A PARTIR DA REFORMA DO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO E DA BUSCA PELA CONSOLIDAÇÃO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO, ISSN: 21766622
2020, SUPERESTRUTURA JURÍDICA E IMUNIDADE PENAL DA ELITE ECONÔMICA BRASILEIRA NO CRIME DE TRABALHO ESCRAVO, ISSN: 2316381X
2020, Decretação de lockdown pela via judicial: medida (des)necessária?, ISSN: 16784464
2020, INCERTEZAS FABRICADAS E O DIREITO À SAÚDE DO CONSUMIDOR UMA ANÁLISE DOS IMPACTOS DA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 34/2015 NO CONTEXTO DA SOCIEDADE DE RISCO, ISSN: 1982310X
2020, Portadores da doença falciforme: reflexos da história da população negra no acesso à saúde, ISSN: 19816278
2020, Pandemia e Federalismo: Reflexões sobre as Decisões do Supremo Tribunal Federal na Apreciação de Conflitos de Competência entre os Entes Federativos no Enfrentamento à COVID-19, ISSN: 2675634X
2020, O ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL: APONTAMENTOS COMPARATIVOS SOBRE A JUDICIALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS PENITENCIÁRIAS BRASILEIRA E COLOMBIANA, ISSN: 01039040
2020, A REFORMA PSIQUIÁTRICA E O MARCO REGULATÓRIO DA POLÍTICA DE SAÚDE MENTAL: os direitos fundamentais dos pacientes em tratamento de transtornos mentais, ISSN: 26746263
2020, O direito da parturiente ao acompanhante como instrumento de prevenção à violência obstétrica 12https://doi.org/10.17566/ciads.v9i4.643O direito da parturiente ao acompanhante como instrumento de prevenção àviolência obstétrica, ISSN: 23581824
2020, Resenha - Temas avançados de Direito da Saúde: tutelas jurídicas da saúde, ISSN: 23581824
2020, DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS E A PANDEMIA DE CORONAVÍRUS: DIVULGAR PARA PROTEGER?, ISSN: 16788729
2020, JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA E ATIVISMO JUDICIAL NO BRASIL E NOS ESTADOS UNIDOS: UMA ANÁLISE DO CONTROLE JURISDICIONAL BRASILEIRO E AMERICANO., ISSN: 2317918X
2020, O papel do acesso à justiça e das práticas cidadãs para compreensão da judicialização da política no Brasil, ISSN: 15160351
2019, REFORMAS JUDICIÁRIAS NA AMÉRICA LATINA E REFLEXÕES SOBRE MODIFICAÇÕES EM PROCESSOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, ISSN: 23185732
2019, Intervenção Judicial em Políticas Públicas e o caso relativo à saúde: parâmetros para a concessão de medicamentos não listados pelo SUS, sob análise dos julgamentos do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, ISSN: 24480517
2019, A judicialização da saúde e a gestão biopolítica da vida: O Poder Judiciário e as estratégias de controle do sistema de saúde, ISSN: 21798966
2019, Pobreza, proteção social e cidadania: uma análise do direito à saúde no Brasil a partir da Constituição Federal de 1988, ISSN: 19822022
2019, JUDICIALIZAÇÃO E ATIVISMO JUDICIAL EM PERSPECTIVA: UMA ANÁLISE A PARTIR DAS EXPERIÊNCIAS DAS SUPREMAS CORTES DO BRASIL E DO CANADÁ, ISSN: 2316753X
2019, JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA LATINO-AMERICANA: ESTUDO COMPARADO BRASIL-URUGUAI, ISSN: 22386939
2018, O Poder Normativo das Agências Reguladoras no Brasil: Origem, Conteúdo e Limites, ISSN: 21750688
2018, Acesso à ordem jurídica justa e a democratização dos direitos fundamentais: a determinação da autonomia da vontade como pressuposto do princípio da dignidade humana, ISSN: 2316753X
2018, O princípio do resgate e a questão do seguro hipotético em Dworkin no âmbito do direito à saúde: possibilidades e limites do livre mercado e a aplicação da justiça, ISSN: 22386939
2018, A VIDA COMO PROBLEMA POLÍTICO: AS RELAÇÕES POSSÍVEIS ENTRE A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE E A GESTÃO BIOPOLÍTICA DA VIDA, ISSN: 19808860
2018, DIREITO À SAÚDE, LÓGICA DE MERCADO E O SEGURO HIPOTÉTICO EM RONALD DWORKIN, ISSN: 25259881
2017, Argumentos dos atores processuais nas causas jurídicas sobre saúde no Estado da Bahia, Brasil., ISSN: 23581824
2017, Velhice, escassez de recursos e direito à saúde, ISSN: 1518272X
2017, Velhice, escassez de recursos e direito à saúde, ISSN: 1518272X
2017, O SENTIDO LIBERAL DA CONCEPÇÃO DE LIBERDADE NO ÂMBITO DO ABSOLUTISMO POLÍTICO DE HOBBES, ISSN: 14142236
2017, O FEDERALISMO E O DIREITO À SAÚDE NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988: LIMITES E POSSIBILIDADES AO ESTABELECIMENTO DE UM AUTÊNTICO FEDERALISMO SANITÁRIO COOPERATIVO NO BRASIL, ISSN: 2316753X
2017, Argumentos dos atores processuais nas causas jurídicas sobre saúde no Estado da Bahia, Brasil., ISSN: 23581824
2017, Direito à saúde e Unidades de Tratamento Intensivo Neonatal (UTINs): uma breve reflexão sobre a eficácia das decisões judiciais no Estado do Maranhão, ISSN: 21797943
2017, Histórico do sistema normativo de saúde no Brasil: uma análise da construção do ordenamento jurídico da saúde pós-1988, ISSN: 19825269
2017, Justiça social e direitos sociais em Rawls: direito à saúde e garantias de qualidade de vida com equidade, ISSN: 19829957
2017, O direito à saúde no âmbito da justiça como equidade: limites e possibilidades da justiça social na extensão dos direitos sociais em Rawls, ISSN: 00347191
2017, O DIREITO À SAÚDE E A IDEIA DE PROTEÇÃO SOCIAL NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988: NOTAS INICIAIS, ISSN: 01039040
2017, O direito à saúde no sistema federal brasileiro, ISSN: 1518272X
2016, OBRIGAÇÃO CONTRATUAL COMO OBRIGAÇÃO MORAL EM HOBBES, ISSN: 19838891
2016, A OPORTUNIDADE PERDIDA: A OMISSÃO LEGISLATIVA PARA AS PROPAGANDAS SOBRE BEBIDAS ALCOÓLICAS., ISSN: 23581824
2016, O Direito Ambiental e o Princípios da Sustentabilidade: uma breve análise histórico-jurídica, ISSN: 24470112
2016, OS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO DO MILÊNIO E O DIREITO À SAÚDE: uma breve reflexão, ISSN: 19808860
2016, DIREITO À SAÚDE, NECESSIDADES BÁSICAS E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, ISSN: 2316753X
2016, Breve reflexão sobre a construção da ideia de proteção social e o direito à saúde na Constituição Federal de 1988, ISSN: 1982310X
2016, A TRANSPARÊNCIA DOS GASTOS PÚBLICOS EM SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS/MA APÓS A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO, ISSN: 25259822
2016, DIREITO À SAÚDE E JUDICIALIZAÇÃO: UM ESTUDO SOBRE A EFICÁCIA DO FÓRUM NACIONAL DO JUDICIÁRIO PARA A SAÚDE, ISSN: 25259822
2015, O 'Fala, Audiência' do Tribunal de Justiça: A busca pela efetivação do artigo 5º, inciso LXXVIII da CF/88, ISSN: 23577940
2015, ENTRE A AUTONOMIA DA VONTADE KANTIANA E O PRINCÍPIO DA AUTONOMIA DE BEAUCHAMP E CHILDRESS: UMA DISCUSSÃO ACERCA DA AUTONOMIA E DA DIGNIDADE HUMANA NA BIOÉTICA E NO DIREITO, ISSN: 23579986
2015, O Conselho Nacional de Justiça: o Fórum da Saúde e o excesso de judicialização, ISSN: 23581824
2015, O CONTROLE EXTERNO DO PODER JUDICIÁRIO: LIMITES E POSSIBILIDADES DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, ISSN: 25259822
2014, Controladoria Geral da União e investigação preliminar: uma análise inicial da Portaria CGU 335/2006, ISSN: 21799792
2014, Os partidos políticos e os tribunais cosntitucionais: quem está dirimindo as questões políticas?, ISSN: 21799792
2013, O Conselho Nacional de Justiça e o direito à saúde: breves anotações sobre o Fórum Nacional do Judiciário para o monitoramento e resolução de demandas de assistência à saúde, ISSN: 23581824
2013, O processo de redemocratização e o novo padrão de proteção do direito à saúde no Brasil, ISSN: 23581824
2013, Inovação em saúde no Brasil: o caso das doenças negligenciadas, ISSN: 23581824
2013, Liberdade religiosa como direito fundamental: uma análise inicial., ISSN: 21799792
2012, O Conselho Nacional de Justiça: breve histórico sobre a criação do órgão de controle do Judiciário Brasileiro, ISSN: 21799792
2008, O ensino jurídico e a metáfora do espaço, ISSN: 18060420
2003, Direito à Igualdade e Ações Afirmativas, ISSN: 18060420
Publications at events (152)
2023, Edith Maria Barbosa Ramos, THIAGO ALLISSON CARDOSO DE JESUS, Allana Cristina Monteiro da Silva, A MEDIAÇÃO SANITÁRIA NO CONTEXTO DA JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE EM TEMPOS DE COVID 19, VI ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI, Trabalho Completo
2023, Cristiane Gomes Evangelista, Salomão Saraiva de Morais, Edith Maria Barbosa Ramos, ACESSO AO CANABIDIOL NO BRASIL: UM DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE A ESPERA DE REGULAMENTAÇÃO?, XXX CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI FORTALEZA - CE, Trabalho Completo
2023, Edith Maria Barbosa Ramos, Torquata Gomes Silva Neta, Cecília Raquel Marques Teixeira, O ASSÉDIO MORAL E SEXUAL DE MULHERES NAS UNIVERSIDADES PÚBLICAS: APONTAMENTOS INICIAIS, XXX CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI FORTALEZA - CE, Trabalho Completo
2023, Edith Maria Barbosa Ramos, David Elias Cardoso Camara, Gilmara de Jesus Azevedo Martins, RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE NO BRASIL: UMA PERSPECTIVA JURÍDICA CONTEMPORÂNEA, XII ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI BUENOS AIRES ? ARGENTINA, Trabalho Completo
2023, Edith Maria Barbosa Ramos, Alexandre Moura Lima Neto, Diogo de Almeida Viana dos Santos, AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA NA ÓTICA DO MAGISTRADO: A PESSOA PRESA COMO SUJEITO DE DIREITOS PARA ALÉM DA ESTIGMATIZAÇÃO, VI ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI, Trabalho Completo
2022, Alexandre Moura Lima Neto, Raissa Campagnaro De Oliveira Costa, Edith Maria Barbosa Ramos, METODOLOGIA DA PESQUISA JURÍDICA: OS DESAFIOS DA PESQUISA EMPÍRICA NO DIREITO NO ÂMBITO ONLINE, V ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI, Trabalho Completo
2022, Edith Maria Barbosa Ramos, ALESSANDRA MOREIRA LIMA, Julia Beatriz Barbosa Fontenele, O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A COVID-19: UMA ANÁLISE DA LEI 13.979/2020, V ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI, Resumo
2022, Edith Maria Barbosa Ramos, Juliane Silva Santos, José Mariano Muniz Neto, POLÍTICAS DE ENFRENTAMENTO A COVID-19 NO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO: BREVES CONSIDERAÇÕES, V ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI, Trabalho Completo
2022, Edith Maria Barbosa Ramos, Eliane De Jesus Cunha Pires, Fabrício Alberto Lobão de Oliveira, A SAÚDE COMO PRESSUPOSTO DE DIREITO SOCIAL EM RAWLS: ANOTAÇÕES INICIAIS, V ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI, Trabalho Completo
2022, Edith Maria Barbosa Ramos, Eliane De Jesus Cunha Pires, Fabrício Alberto Lobão de Oliveira, DESENVOLVIMENTO SOCIAL EM SAÚDE: PERSPECTIVA JUDICIALIZADA, XXIX CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI BALNEÁRIO CAMBORIU - SC, Trabalho Completo
2022, Edith Maria Barbosa Ramos, Eliane De Jesus Cunha Pires, Fabrício Alberto Lobão de Oliveira, AS TEORIAS DO DESENVOLVIMENTO, DIREITO E A AGENDA 2030, XXIX CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI BALNEÁRIO CAMBORIU - SC, Trabalho Completo
2022, Edith Maria Barbosa Ramos, Raissa Campagnaro De Oliveira Costa, Ludkelma Guimarães Carvalho, CIDADANIA, DEMOCRACIA E LIBERDADE DE EXPRESSÃO: O CASO BÁRBARA DO CANAL ?TE ATUALIZEI?, V ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI, Resumo
2022, , Tecnologías más inteligentes, derecho y salud, I CUMBRE MUNDIAL "TECNOLOGÍAS MÁS INTELIGENTES, NUBES NATIVAS, INTEGRACIÓN TECNOLÓGICA Y DERECHOS FUNDAMENTALES",
2022, , Conheça o mestrado profissional em Direito, Aula Aberta,
2022, , Direito à Saúde e Judicialização da Política, III Conferência Internacional - Direito e Saúde - Duas Áreas e dois Sistemas - Portugal e Brasil,
2022, , Educação e ciência, Orgulho CEUMA Direito,
2022, , Pesquisa empírica e práticas inovadoras na afirmação de direitos de grupos vulneráveis no âmbito dos mestrados profissionais em Direito, V Encontro Virtual CONPEDI,
2022, , Derecho a la salud en Constitución Federal Brasileira, Jornadas Federalismo Regional ARG/BRA - BRA/ARG,
2021, Edith Maria Barbosa Ramos, Roberto Carvalho Veloso, Rayane Duarte Vieira, A IMPORTÂNCIA DA APLICAÇÃO DA TEORIA DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA NA RESPONSABILIZAÇÃO PENAL DA PESSOA JURÍDICA NOS CRIMES ECONÔMICOS: UMA ANÁLISE DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA E ESPANHOLA, IV ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI, Trabalho Completo
2021, Edith Maria Barbosa Ramos, Laísse Lima Silva Costa, Rafaela Santos Lima, O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO BRASIL: TRAJETÓRIA E DESAFIOS, IV ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI, Trabalho Completo
2021, Edith Maria Barbosa Ramos, PAULO HENRIQUE DE FREITAS DUTRA JUNIOR, DIREITO CONSTITUCIONAL À SAÚDE E A DOENÇA FALCIFORME: ACEPÇÃO JURÍDICA DA VULNERABILIDADE, IX CONGRESSO DA FEPODI, Trabalho Completo
2021, Edith Maria Barbosa Ramos, Pastora do Socorro Teixeira Leal, Rafaela Santos Lima, A POSSIBILIDADE DE ABORTO NOS CASOS DE MICROCEFALIA LIGADOS AO ZIKAVÍRUS: DA OMISSÃO À RESPONSABILIZAÇÃO DO ESTADO, III ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI, Trabalho Completo
2021, , Ciência e prosa: diálogos, experiências e perspectivas da Saúde Coletiva no Maranhão, Webinário - Lançamento do Livro Caminhos da Saúde Coletiva: diálogos, experiências e perspectivas,
2021, , Federalismo sanitário cooperativo no Brasil, Rede de Estudos Políticos e Constitucionais,
2021, , Os direitos da mulher e os 15 anos da Lei Maria da Penha, Outubro Rosa,
2021, , A relevância do Mestrado Profissional em Direito e Afirmação de Vulneráveis para o Brasil, II Congresso Internacional do Curso de Direito da Universidade CEUMA; XXVII Jornada Jurídica e o I Simpósio Internacional do Mestrado Profissional em Direito e Afirmação de Vulneráveis da Universidade CEUMA,
2021, , Paz, justiça e instituição eficaz: o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 16 no contexto da Justiça Federal do Maranhão, Brasil, X Jornada Internacional de Políticas Públicas,
2021, , Questões éticas e perspectivas jurídicas da proteção de dados, II Congreso Mundial: Análisis Contemporáneo e Interdisciplinar de los Derechos Fundamentales,
2021, , Ensino Jurídico e a Metáfora do Espaço, I Jornada Jurídica da Faculdade Santa Luzia,
2021, , O ESTADO COMO VIOLADOR DE DIREITOS: VULNERABILIDADE DOS PORTADORES DA DOENÇA FALCIFORME NO DIREITO À SÁUDE, o IV ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI,
2021, , Reforma del Poder Judicial brasiliano y el control externo, III Congreso Nacional de Abogados del Perú,
2021, , La ley de LIBRAS en Brasil. Conquistas y desafíos, I CONGRESO INTERNACIONAL: DESAFÍOS PARA UNA EFECTIVA INCLUSIÓN A TRAVÉS DE LAS LENGUAS DE SEÑAS,
2021, , Judicialização, saúde e justiça: proposta da mediação sanitária como instrumento de justiça consensual, 3º Congresso Internacional de Direito da Saúde da UNISANTA - Universidade Santa Cecília,
2021, , Regulamentação sanitária internacional e a concessão de ajuda ao desenvolvimento aos países latino-americanos: os casos brasileiro, chileno e mexicano - para definição de uma agenda local de prioridades em saúde, Conexão Ciência Maranhão,
2021, , Doenças Negligenciadas, 3º Congresso Internacional de Direito da Saúde da UNISANTA - Universidade Santa Cecília,
2021, , O Direito Sanitário no mundo Pós-Pandemia da Covid-19, Congresso Internacional de Direito Constitucional no Mundo Globalizado,
2021, , Responsabilidade civil e penal do profissional da saúde sob a perspectiva da segurança do paciente, II Seminário Brasileiro de Direito do Paciente,
2021, , Judicialización de la sal ud en Brasil: límites e posibilidades de la universalidad del derecho a la salud, I Congreso Iberoamericano de Derecho,
2021, , O Teletrabalho e Direito à Saúde: qual caminho em tempos de Pandemia?, V ENCONTRO NACIONAL DE PESQUISADORES EM DIREITO AMBIENTAL E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL,
2021, , O Sistema Federal Brasileiro, III Encontro Virtual do CONPEDI,
2021, , Políticas Públicas e direito fundamental à saúde: direito individual e coletivo, IX Seminário Internacional: A fundamentalidade dos direitos processuais no contexto pandêmico da Universidade de Itaúna,
2021, Edith Maria Barbosa Ramos, Sara Barros Pereira de Miranda, Karla Cristiane Pereira Vale, A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: UMA ANÁLISE DA ATUAÇÃO DA DPU/MA NA CONCESSÃO JUDICIAL DE STENTS FARMACOLÓGICOS EM CIRURGIAS CARDIOLÓGICAS, III ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI, Trabalho Completo
2021, , Sustentabilidade e racionalidade: entre o crescimento econômico, a dignidade humana e os direitos da natureza, IV Encontro Virtual do CONPEDI,
2020, Edith Maria Barbosa Ramos, Tamara Luiza Dall Agnol Pinto, DIREITO E AGROINDÚSTRIA: COMPATIBILIZANDO O BEM-ESTAR ANIMAL E O TRANSPORTE MARÍTIMO DO GADO VIVO PARA EXPORTAÇÃO, II ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI, Trabalho Completo
2020, Edith Maria Barbosa Ramos, Natalie Maria de Oliveira de Almeida, Felipe Costa Camarão, A CRISE NA SAÚDE GLOBAL E OS DILEMAS ÉTICOS/MORAIS EVIDENCIADOS PELA COVID-19: A IMPORTÂNCIA DA COOPERAÇÃO INTERNACIONAL PARA A SEGURANÇA EM TEMPOS DE PANDEMIA, II ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI, Trabalho Completo
2020, Edith Maria Barbosa Ramos, Maria José Carvalho de Sousa Milhomen, Flávio Vinícius Araujo Costa, MEDIDA PROVISÓRIA E A PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 91/2019: BREVES ANOTAÇÕES, I ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI, Trabalho Completo
2020, Edith Maria Barbosa Ramos, Lucas Daniel Fernandes Cardozo, A LEI DE PLANEJAMENTO FAMILIAR NO BRASIL E A ÉTICA BIOMÉDICA: AUTONOMIA DA MULHER SOBRE O PRÓPRIO CORPO, II ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI, Trabalho Completo
2020, Edith Maria Barbosa Ramos, PAULO HENRIQUE DE FREITAS DUTRA JUNIOR, Uma análise axiológica do Direito à Saúde e sua efetivação aos portadores de doença falciforme, IV Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra: uma visão transdisciplinar, Trabalho Completo
2019, , Direito Médico e Direito da Saúde, Aula Magna no Mestrado de Medicina Legal da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra,
2019, , Direito à saúde, mercado e cidadania, IX CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO EMPRESARIAL E CIDADANIA,
2019, , Desenvolvimento, Instituições do Sistema de Justiça e Direitos Humanos, I SEMINÁRIO INTERINSTITUCIONAL DO PROCAD,
2018, Edith Maria Barbosa Ramos, Amanda Silva Madureira, LORENA SABOYA VIEIRA SOARES, Larissa Vidal Diniz de Almeida, Pedro Leandro Lima Marinho, A Gestão da água e os objetivos do desenvolvimento sustentável, Fórum de Meio Ambiente do Estado do Maranhão, Trabalho Completo
2018, Edith Maria Barbosa Ramos, Adriana do lago Alves Costa, Ana Maria Fernandes Pitta, Judicialização das Unidades de Terapia Intensiva em São Luís (MA), VII Congresso Ibero-Americano de Direito Sanitário, Resumo
2018, Edith Maria Barbosa Ramos, JAQUELINE PRAZERES DE SENA, Amanda Silva Madureira, Felipe Costa Camarão, O Comitê Nacional de Justiça e o Comitê Estadual de Saúde do Maranhão: uma reflexão, VII Congresso Ibero-Americano de Direito Sanitário, Resumo
2018, Edith Maria Barbosa Ramos, Fernanda Dayane dos Santos Queiroz, Federalismo sanitário: análise de repasses de recursos destinados à saúde nos Municípios de São Luís e Pedro do Rosário (Maranhão) e Barcelos (Amazonas), VII Congresso Ibero-Americano de Direito Sanitário, Resumo
2018, , ÉTICA AMBIENTAL/SANITÁRIA Y DERECHOS FUNDAMENTALES: INTERFACES ENTRE LAS DIRECTRICES INTERNACIONALES Y LOS SISTEMAS POLÍTICO Y NORMATIVOS BRASILEROS, SOBRE EL DERECHO AL MEDIO AMBIENTE, VIII CONGRESO IBEROAMERICANO DE DRECHO SANITARIO,
2018, Edith Maria Barbosa Ramos, MAÍRA LOPES DE CASTRO, Os ?niños de la llaves? brasileiros: um estudo de caso acerca da atuação dos conselhos tutelares de São Luís/MA no enfrentamento à negligência infantil, XXVII Encontro Nacional do CONPEDI, Trabalho Completo
2018, , Instigación al suicidio como implicación del crimen de pornografía de venganza a la salud de sus victimas, III Convención Internacional de Salud Pública,
2018, , Direito à saúde e UTI neonatal: uma breve reflexão, III Convención Internacional de Salud Pública,
2018, , Direito à saúde no âmbito internacional dos direitos humanos, III Convención Internacional de Salud Pública,
2018, , Teoria das necessidades de atenção à saúde, III Convención Internacional de Salud Pública,
2018, , Direito à saúde e o federalismo sanitário: uma breve análise histórica da normalização do direito à saúde no Brasil, Alemanha e Espanha., III Convención Internacional de Salud Pública,
2018, , Direitos Humanos das pessoas soropositivas, I Encontro em Psicologia da Saúde e Interdisciplinaridade - Informa-Ação: Direitos Humanos, Saúde e Psicoeducação sobre vírus HIV/AIDS,
2018, , A gestão da água e os objetivos do desenvolvimento sustentável, II Fórum de meio ambiente do Estado do Maranhão,
2018, , O CNJ e Comitê Estadual de Saúde do Maranhão: Breve reflexão sobre os novos atores e suas atuações, XXVII Encontro Nacional do CONPEDI,
2018, , A EFETIVIDADE DO DIREITO À SAÚDE: UMA ANÁLISE DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS, XXVII Encontro Nacional do CONPEDI,
2018, , Direito à saúde, lógica de mercado e o seguro hipotético em Ronald Dworkin, XXVII Encontro Nacional do CONPEDI,
2018, , OS ?NIÑOS DE LA LLAVES? BRASILEIROS: UM ESTUDO DE CASO ACERCA DA ATUAÇÃO DOS CONSELHOS TUTELARES DE SÃO LUÍS/MA NO ENFRENTAMENTO À NEGLIGÊNCIA INFANTIL, XXVII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI,
2018, , LIMITES E POSSIBILIDADES DA JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE NO ÂMBITO DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS, XXVII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI,
2018, , Preservación de la salud mental de niños y adolescentes en procesos judiciales que tratan sobre violencia sexual, VIII CONGRESSO IBERO-AMERICANO DE DIREITO SANITÁRIO,
2018, , EL ESTADO DEL ARTE EN LA COMPRENSIÓN DE LA INVISIBILIDAD DE LAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SALUD PARA LA ENFERMEDAD FALCIFORME EN BRASIL, VIII CONGRESSO IBERO-AMERICANO DE DIREITO SANITÁRIO,
2018, , DESAFÍOS DEL ACCESO A LA SALUD PÚBLICA DE PACIENTES TRANSEXUALES, VIII CONGRESO IBEROAMERICANO DE DERECHO SANITARIO,
2018, Edith Maria Barbosa Ramos, Jemina Glaucia Serra Araujo Da Silveira, Limites e possibilidades da judicialização da saúde no âmbito dos juizados especiais federais, XXVII Encontro Nacional do CONPEDI, Trabalho Completo
2018, , BIOÉTICA Y SALUD, DERECHO A LA SALUD, TEORÍA UTILITARISTA, DERECHO A LA IGUALDAD, TEORÍA DE LA JUSTICIA, JOHN RAWLS, VIII CONGRESO IBEROAMERICANO DE DERECHO SANITARIO,
2018, , PATOLOGÍA DE LA POBREZA, VIII CONGRESO IBEROAMERICANO DE DERECHO SANITARIO,
2018, , Reglamento Sanitario Internacional y la Concesión de Ayuda al Desarrollo en los Países Latinos-Americanos. Casos: Brasil, Chile y México ? Para definición de una agenda local de prioridades en salud., VIII CONGRESO IBEROAMERICANO DE DERECHO SANITARIO,
2017, , Novos paradigmas do direito à saúde e instituições do sistema de justiça, XXVI Congresso Nacional do CONPEDI,
2017, , POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE, SEMINÁRIO DE POLÍTICAS DE SAÚDE,
2017, , O CNJ E O COMITÊ ESTADUAL DE SAÚDE DO MARANHÃO: UMA REFLEXÃO, VII Congresso Ibero-Americano de Direito Sanitário,
2017, , Judicialização e Mediação na assistência à saúde. Como preparar a gestão para lidar com essa questão?, Seminário Repensando Estratégias de Gestão em Saúde,
2017, , Os horizontes da dignidade: o direito ao trabalho e o sistema da Previdência Social, VII Simpósio Jurídico da Universidade CEUMA com o tema Corrupção, Estado e Direitos Sociais no Brasil.,
2017, , Bioética e Universalidade dos Direitos Sociais: Uma breve reflexão sobre a fragilidade das bases utilitaristas na garantia do direito à saúde, I Webcongresso Internacional de Direito Sanitário,
2017, , O Conselho Nacional de Justiça, o Fórum Nacional de Saúde e o excesso de judicialização, Seminário de Políticas Públicas de Saúde.,
2017, Edith Maria Barbosa Ramos, Amanda Silva Madureira, JAQUELINE PRAZERES DE SENA, Bioética e universalidade dos direitos sociais: uma breve reflexão sobre a fragilidade das bases unicamente utilitarista na garantia do direito à saúde, I Webcongresso de Direito Sanitário, Trabalho Completo
2016, , Judicialização do direito à saúde: políticas e o posicionamento do judiciário maranhense, 7º Congresso Brasileiro de Ciências Sociais e Humanas em Saúde,
2015, Edith Maria Barbosa Ramos, DIOGO GUALHARDO NEVES, Márcio Almeida, Roberto Carvalho Veloso, A ?POLÍTICA NACIONAL DE SAÚDE MENTAL? E A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO, 11º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva, Resumo
2015, Edith Maria Barbosa Ramos, Amanda Silva Madureira, JAQUELINE PRAZERES DE SENA, POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE: a agenda para o enfrentamento das doenças negligenciadas, VII Jornada Internacional de Políticas Públicas, Trabalho Completo
2015, , Direito à Saúde: judicialização para a garantia de leitos em UTI neonatal em São Luís-MA, V Congreso Iberoamericano de Derecho Sanitario,
2015, , O CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA: o Fórum da Sáude e o excesso de judicialização, V Congreso Iberoamericano de Derecho Sanitario,
2015, , Universalidade do Direito à Saúde e o excesso de Judicialização, II Congresso Nacional de Direito e XXII Jornada Jurídica da Universidade do CEUMA,
2015, , Judicialização da Saúde e a (in)efetividade dos direitos fundamentais sociais, VI Encontro de Iniciação Científica e II Simpósio de Direito e Saúde,
2015, , Defensoria Pública e Núcleos de Prática Jurídica: limites e possibilidades de uma experiência pluri-institucional de acesso à justiça, XXIV Congresso do CONPEDI,
2015, , Importância da produção acadêmica com levantamento de dados em campo para o avanço efetivo na prestação jurisdicional maranhense, Mesa de Diálogos sobre o Enfrentamento da Violência contra Meninas e Mulheres,
2015, , Políticas Públicas de Saúde: a agenda para o enfrentamento das doenças negligenciadas, VII Jornada Internacional de Políticas Públicas,
2015, , O CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA E O FÓRUM NACIONAL DO JUDICIÁRIO PARA À SAÚDE: um novo debate sobre o aceso ao direito à saude, V Congreso Iberoamericano de Derecho Sanitario,
2014, , Mediação em Saúde: desafios e perspectivas, Global Mediation Rio 2014,
2014, , OS CUSTOS DO DIREITO E POLÍTICAS PÚBLICAS CULTURAIS, XXIII CONGRESSO NACIONAL DO CONSELHO DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO - CONPEDI,
2014, , O Uso Político-Partidário dos Tribunais Constitucionais, XXIII CONGRESSO NACIONAL DO CONSELHO DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO - CONPEDI,
2014, , Direito à saúde, Congresso Nacional do Curso de Direito e XXI Jornada Jurídica Acadêmica,
2013, Edith Maria Barbosa Ramos, Amanda Silva Madureira, JAQUELINE PRAZERES DE SENA, INOVAÇÃO EM SAÚDE NO BRASIL: O CASO DAS DOENÇAS NEGLIGENCIADAS, III CONGRESSO IBERO-AMERICANO DE DIREITO SANITÁRIO, Trabalho Completo
2013, Edith Maria Barbosa Ramos, Amanda Silva Madureira, JAQUELINE PRAZERES DE SENA, O PROCESSO DE DEMOCRATIZAÇÃO E O NOVO PADRÃO DE PROTEÇÃO DO DIREITO À SAÚDE NO BRASIL, III CONGRESSO IBERO-AMERICANO DE DIREITO SANITÁRIO, Trabalho Completo
2013, Edith Maria Barbosa Ramos, JAQUELINE PRAZERES DE SENA, Isadora Diniz, O CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA E O DIREITO À SAÚDE: BREVES ANOTAÇÕES SOBRE O FÓRUM NACIONAL DO JUDICIÁRIO PARA O MONITORAMENTO E RESOLUÇÃO DE DEMANDAS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, III CONGRESSO IBERO-AMERICANO DE DIREITO SANITÁRIO, Trabalho Completo
2013, Edith Maria Barbosa Ramos, VICTÓRIA JORGE ROCHA, Direito à Saúde no Âmbito Internacional dos Direitos Humanos, II CONGRESSO NACIONAL DA FEPODI, Trabalho Completo
2013, , O CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA E O DIREITO À SAÚDE: BREVES ANOTAÇÕES SOBRE O FÓRUM NACIONAL DO JUDICIÁRIO PARA O MONITORAMENTO E RESOLUÇÃO DE DEMANDAS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, III CONGRESSO IBERO-AMERICANO DE DIREITO SANITÁRIO E II CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO SANITÁRIO,
2013, , Direito à Saúde no Âmbito Internacional dos Direitos Humanos, II Congresso Nacional, sediado na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo ? PUCSP,
2013, , INOVAÇÃO EM SAÚDE NO BRASIL: O CASO DAS DOENÇAS NEGLIGÊNCIADAS, III CONGRESSO IBERO-AMERICANO DE DIREITO SANITÁRIO E II CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO SANITÁRIO,
2013, , O PROCESSO DE DEMOCRATIZAÇÃO E O NOVO PADRÃO DE PROTEÇÃO DO DIREITO À SAÚDE NO BRASIL, III CONGRESSO IBERO-AMERICANO DE DIREITO SANITÁRIO E II CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO SANITÁRIO,
2013, , POLÍTICAS PÚBLICAS E MUNICIPALIDADES, I Simpósio Direito, Municipalidades e Políticas Públicas,
2012, Edith Maria Barbosa Ramos, Isadora Diniz, Francisco Olímpio da Silva, OS VALORES DO BANCO MUNDIAL PARA A REFORMA DO JUDICIÁRIO NA AMÉRICA LATINA, 64ª Reunião Anual da SBPC, Resumo
2012, Edith Maria Barbosa Ramos, Rafaela Sodré Sousa, A SITUAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA: A ANALÍSE DA LEGISLAÇÃO E DA DOUTRINA EXISTENTE E AS LIMITAÇÕES IMPOSTAS POR UMA INFRAESTRUTURA URBANA INADEQUADA E EXCLUDENTE ? POSSIBILIDADE DE ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO, 64ª Reunião Anual da SBPC, Resumo
2012, Edith Maria Barbosa Ramos, ORLANDO JOSÉ GUTERRES COSTA JÚNIOR, A Responsabilidade Internacional do Estado por Violações a Direitos Humanos: a cessação e não-repetição como instrumentos de satisfação., 64ª Reunião Anual da SBPC, Resumo
2012, Edith Maria Barbosa Ramos, alexandre reis siqueira freire, Matheus Carneiro Lima, Execução da tutela coletiva, 64ª Reunião Anual da SBPC, Resumo
2011, Edith Maria Barbosa Ramos, Isadora Diniz, O CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA E O FÓRUM NACIONAL DO JUDICIÁRIO PARA A SAUDE, 63ª Reunião Anual da SBPC, Resumo
2011, Edith Maria Barbosa Ramos, Rafaela Sodré Sousa, Proteção legal ao portador de deficiência e atuação do Ministério Público., 63ª Reunião Anual da SBPC, Resumo
2011, Edith Maria Barbosa Ramos, Efetividade processual e a tutela de novos direitos: a proteção dos direitos de propriedade intelectual, 63º Reunião da SBPC, Resumo
2010, Edith Maria Barbosa Ramos, REFORMA NEOLIBERAL E SEGURIDADE SOCIAL: BREVES ANOTAÇÕES SOBRE A AMÉRICA LATINA, XIX Encontro Nacional do CONPEDI, Trabalho Completo
2010, Edith Maria Barbosa Ramos, Poder Judiciário e Controle democrático, SBPC, Resumo
2010, Edith Maria Barbosa Ramos, Acesso à justiça: desafios à ampliação/efetivação deste direito, 62º Reunião da SBPC, Resumo
2010, , Poder Judiciário e Controle Democrático, 62ª Reunião Anual da SBPC,
2010, , Acesso à Justiça: desafios à ampliação/efetivação deste direito, 62ª Reunião Anual da SBPC,
2010, , Reforma Neoliberal e Seguridade Social: breves anotações sobre a América Latina, XIX Encontro Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito,
2010, , Poder Judiciário e Controle Democrático: tópicos iniciais, XIX Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI),
2010, , A Evolução da Ideia de Direitos Humanos, I Jornada Científica do CCSo/UFMA,
2010, , Direito Social e Constitucionalismo Brasileiro, I Jornada Científica do CCSo/UFMA,
2010, , A mediação como meio eficaz de resolução de conflitos, I Jornada Científica do CCSo/UFMA,
2009, , A expansão dos cursos de Direito e a falácia da democratização do acesso, 61ª Reunião Anual da SBPC,
2009, , Controle Social sobre a Administração Pública: uma construção conceitual para o estudo de um princípio constitucional, 61ª Reunião Anual da SBPC,
2009, Edith Maria Barbosa Ramos, Isadora Diniz, A EXPANSÃO DOS CURSOS DE DIREITO E A FALÁCIA DA DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO, 61ª Reunião Anual da SBPC, Resumo
2009, Edith Maria Barbosa Ramos, Isadora Diniz, Saulo Carneiro de Oliveira, ORLANDO JOSÉ GUTERRES COSTA JÚNIOR, MARCELLO SOARES CASTRO, GUSTAVO HENRIQUE DE OLIVEIRA VIÉGAS, CONTROLE SOCIAL SOBRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: UMA CONSTRUÇÃO CONCEITUAL PARA O ESTUDO DE UM PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL, 61ª Reunião Anual da SBPC, Resumo
2008, Edith Maria Barbosa Ramos, THIAGO ALLISSON CARDOSO DE JESUS, JOSÉ CARLOS BASTOS SILVA FILHO, MARIANA DOS SANTOS SILVA, A EDUCAÇÃO COMO ELEMENTO DA DIGNIDADE HUMANA DAS PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS: AVALIAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE SÃO LUÍS-MA E NA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO., 60ª Reunião Anual da SBPC, Resumo
2007, , Grafite: símbolo de contestação do caos emtropolitano e o espaçõ público como meio de expressão da juventude, II Foro de Ciências Sociais e Humanas,
2007, , A avaliação da conscientização de direitos fundamentais sociais nas comunidades que receberam auxílio de Instituições Públicas e Privadas, Nacionais e Internacionais, 59ª Reunião Anual da SBPC,
2007, , A execução de medida de internação e a ressocialização do adolescente infrator, II Foro de Ciências Sociais e Humanas,
2007, Edith Maria Barbosa Ramos, Paula Regina Pinheiro Castro, João Oliveira Gama Neto, Themis Alexsandra Santos Bezerra Buna, A IMPOSSIBILIDADE DE CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E DA RESSOCIALIZAÇÃO DOS CONDENADOS QUE CUMPREM PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE NA PENITENCIÁRIA DE PEDRINHAS, BEM COMO DOS ADOLESCENTES INFRATORES QUE CUMPREM MEDIDA SÓCIO-EDUCATIVA DE INTERNAÇÃO NOS CENTROS DE JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS ? MA., 59ª Reunião Anual da SBPC, Resumo
2007, Edith Maria Barbosa Ramos, Francisco Eduardo Cavalcante de Freitas, Ana Paula de Souza Galvão Filha, Kassio Galeno Barbosa de Sousa, A AVALIAÇÃO DA CONSCIENTIZAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS NAS COMUNIDADES QUE RECEBERAM AUXÍLIO DE INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS., 59ª Reunião Anual da SBPC, Resumo
2007, Edith Maria Barbosa Ramos, João Oliveira Gama Neto, Paula Regina Pinheiro Castro, Themis Alexsandra Santos Bezerra Buna, Aline dos Santos Silva, DIREITO DOS ADOLESCENTES: AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO DA MEDIDA DE INTERNAÇÃO NA GRANDE SÃO LUIS/MA, 59ª Reunião Anual da SBPC, Resumo
2006, , Conselho de Saúde: Direito e Legitimidade, 11º Congresso Mundial de Saúde Pública e 8º Congresso Brasileiro de Saúde Pública,
2006, , A Ouvidoria ao Alcance de Todos: uma questão de cidadania, 11º Congresso Mundial de Saúde Pública e 8º Congresso Brasileiro de Saúde Pública,
2006, , Prisão Preventiva: uma análise da observância do cumprimento, nas decisões judiciais, do requisito do art. 321 do Código de Processo Penal Brasileiras, nas varas criminais de São Lís - MA, 58º Reunião Anual da SBPC,
2006, , O embrião pré-implantado e o princípio da dignidade da pessoa huaman: uma abordagem ético-jurídica dos efeitos da Lei n.11.105 de 24 de março de 2005, 58º Reunião Anual da SBPC,
2006, , Uma análise do discurso da Lei n. 6.368/76 e sua eficácia na inibição do uso indevido e no tráfico de entorpecentes, 58º Reunião Anual da SBPC,
2006, , A Responsabilidade do Estado e a execução da pena privativa de liberdade: uma análise jurídico-sociológica da (im)possibilidade de concretização dos direitos fundamentais dos condenados que cumprem pena no Complexo Penitenciário de Pedrinhas - Maranhão, 58º Reunião Anual da SBPC,
2006, , A ação de investigação de paternidade e os direitos da criança e do adoelscente: o exame de DNA e a relativização da coisa julgada na detemrinação do Estado de Filiação, 58º Reunião Anual da SBPC,
2006, , A internet como mecanismo de controle social da gestão pública, segundo o princípio da publicidade, nos municípios de São Luís e Curitiba, 58º Reunião Anual da SBPC,
2006, , Dignidade da Pessoa Humana e os Direitos da criança e do adolescente: uma análise sócio-jurídica das decisões da Justiça do Trabalho em relação ao trabalho infantil doméstico (TID) no município de São Luís, 58º Reunião Anual da SBPC,
2006, Edith Maria Barbosa Ramos, Paula Regina Pinheiro Castro, Diego Bernardo Lisboa Peres, A RESPONSABILIDADE DO ESTADO E A EXECUÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE: UMA ANÁLISE JURÍDICO-SOCIOLÓGICA DA (IM)POSSIBILIDADE DE CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS CONDENADOS QUE CUMPREM PENA NO COMPLEXO PENITENCIÁRIO DE PEDRINHAS - MARANHÃO, 58ª Reunião Anual da SBPC, Resumo
2006, Edith Maria Barbosa Ramos, Daniele Patrícia Lisboa Peres, EFICÁCIA DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA COMO INSTRUMENTO DE DEFESA AO MEIO-AMBIENTE NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO MARANHÃO, 58ª Reunião Anual da SBPC, Resumo
2006, Edith Maria Barbosa Ramos, Desterro - um bairro patrimônio mundial: uma análise sócio-jurídica sobre a inserção da dignidade da pessoa humana na preservação do Centro-Histórico em São Luís - MA, 58º Reunião Anual da SBPC, Resumo
2006, Edith Maria Barbosa Ramos, Aline dos Santos Silva, Amanda Silva Madureira, João Oliveira Gama Neto, A AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE E OS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: O EXAME DE DNA E A RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA NA DETERMINAÇÃO DO ESTADO DE FILIAÇÃO., 58ª Reunião Anual da SBPC, Resumo
2006, Edith Maria Barbosa Ramos, Saulo Carneiro de Oliveira, A INTERNET COMO MECANISMO DE CONTROLE SOCIAL DA GESTÃO PÚBLICA, SEGUNDO O PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE, NOS MUNICÍPIOS DE SÃO LUÍS E CURITIBA., 58ª Reunião Anual da SBPC, Resumo
2006, Edith Maria Barbosa Ramos, Letícia Pio de Carvalho, Paula Regina Pinheiro Castro, O EMBRIÃO PRÉ-IMPLANTADO E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: UMA ABORDAGEM ÉTICO-JURÍDICA DOS EFEITOS DA LEI N° 11.105, DE 24 DE MARÇO DE 2005 ? LEI DE BIOSSEGURANÇA, 58ª Reunião Anual da SBPC, Resumo
2006, Edith Maria Barbosa Ramos, Tiago Anderson Luz França, PRISÃO PREVENTIVA: UMA ANALISE DA OBSERVÂNCIA DO CUMPRIMENTO, NAS DECISÕES JUDICIAIS, DO REQUISITO DO ARTIGO 312 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL BRASILEIRO, NAS VARAS CRIMINAIS DE SÃO LUÍS ? MA, 56ª Reunião Anual da SBPC, Resumo
Book chapters (48)
2023, O cor-de-rosa é mais caro: tributação pink tax e a pobreza mestrual no Brasil, Direito: Ideias, práticas, instituições e agentes jurídicos 4, Natalie Maria de Oliveira de Almeida, Edith Maria Barbosa Ramos, Felipe Costa Camarão, Amanda Silva Madureira, JAQUELINE PRAZERES DE SENA, Katherinne Duarte Guimarães, Lilianne Maria Furtado Saraiva
2023, DIREITO À SAÚDE E OS DESAFIOS DECORRENTES DOS DETERMINANTES SOCIAIS, Temas em direito sanitário & saúde coletiva, Edith Maria Barbosa Ramos, Rafaela Santos Lima, Sandra Mara Campos Alves, Maria Célia Delduque
2023, DESPORTO E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: perspectivas legais e aproximações entre Brasil e Portugal, Democracia, desenvolvimento, ciência do direito e instituições do sistema de justiça, Edith Maria Barbosa Ramos, Cecília Raquel Marques Teixeira, Pedro Trovão do Rosário
2023, A ERA DO JUDICIÁRIO: o ativismo judicial no Brasil, Democracia, desenvolvimento, ciência do direito e instituições do sistema de justiça, Edith Maria Barbosa Ramos, Luciana dos Santos Lima, Dennys Damião Rodrigues Albino
2022, Pessoas com deficiência e o direito fundamental à igualdade: uma análise inicial, DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DA PESSOA IDOSA: UMA VISÃO MULTIDISCIPLINAR, Edith Maria Barbosa Ramos, Priscilla Karenwen Oliveira Rocha
2022, Processo de Formação do Conhecimento e Epistemologias Dialéticas: breves anotações, Crise democrática e Direitos Fundamentais: Homenagem ao Prof. Orides Mezzaroba, Edith Maria Barbosa Ramos, Pastora do Socorro Teixeira Leal, JAQUELINE PRAZERES DE SENA
2022, O Direito à saúde e o princípio da universalidade no âmbito do Sistema Único de Saúde: uma análise à luz do utilitarismo e da limitação de recursos para a saúde pública, Crise democrática e Direitos Fundamentais: Homenagem ao Prof. Orides Mezzaroba, Edith Maria Barbosa Ramos, JAQUELINE PRAZERES DE SENA, Sara Barros Pereira de Miranda
2022, Compliance na Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão: quais regras de integridade são aplicadas no órgão correcional maranhense?, Crise democrática e Direitos Fundamentais: Homenagem ao Prof. Orides Mezzaroba, Edith Maria Barbosa Ramos, David Elias Cardoso Camara
2022, DIREITO À SAÚDE, NECESSIDADES BÁSICAS E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, TRATADO DE LOS GRUPOS VULNERABLES, POLÍTICAS PÚBLICAS Y CORRUPCIÓN DE FUNCIONARIOS, Edith Maria Barbosa Ramos, Paulo Roberto Barbosa Ramos
2022, Velhice, escassez de recursos e direito à saúde, Tratado de los Derechos Fundamentales Perspectivas multidisciplinares, Edith Maria Barbosa Ramos, Paulo Roberto Barbosa Ramos
2021, Poder regulamentar da ANVISA no controle dos produtos derivados do tabaco: análise da ação direta de inconstitucionalidade nº 4.874, Direito Sanitário: Coletânea em homenagem à Profª. Dra. Maria Célia Delduque, Edith Maria Barbosa Ramos, Dhiego Melo Job de Almeida
2021, Direito à Saúde e Judicialização: uma análise do acesso à justiça e da atuação da Defensoria Pública da União, Caminhos da Saúde Coletiva: diálogos, experiências e perspectivas, Edith Maria Barbosa Ramos, Felipe Costa Camarão, Amanda Silva Madureira, JAQUELINE PRAZERES DE SENA, Vitor Silva Madureira, Marcio Flavio Lima da Silva
2021, A VIOLAÇÃO SOCIOJURÍDICA AOS DIREITOS DA PERSONALIDADE: LIMITAÇÃO DA AUTONOMIA PRIVADA FRENTE AO CAPITAL ERÓTICO, MP, JUSTIÇA E SOCIEDADE, Edith Maria Barbosa Ramos, Pastora do Socorro Teixeira Leal, Raquel de Jesus Almeida Dourado, Catarina Valéria Lavra Dias, Glaycivania Castro Corvelo Costa
2021, Direito Humano ao cuidado materno e neonatal seguro: um olhar a partir das políticas públicas do sistema único de saúde, Cuidado Materno e Neonatal seguro: teoria e prática interdisciplinar e multidisciplinar, Edith Maria Barbosa Ramos, Sandra Mara Campos Alves
2021, O direito à saúde e o acesso a leitos de UTI em tempos de COVID-19, Direitos Humanos e Desenvolvimento, Edith Maria Barbosa Ramos, Karla Cristiane Pereira Vale, Sara Barros Pereira de Miranda
2021, Sistema prisional e a preservação de direitos, Direitos Humanos e Desenvolvimento, Edith Maria Barbosa Ramos, ELLEN MAÍNA PINHEIRO FELIX
2020, SISTEMA PRISIONAL E A PRESERVAÇÃO DE DIREITOS: ASPECTOS CONCEITUAIS E ESTRUTURAIS DO SISTEMA PUNITIVO, DIREITO E DESENVOLVIMENTO NA AMAZÔNIA, Edith Maria Barbosa Ramos, ELLEN MAÍNA PINHEIRO FELIX
2020, CONTRATO DE PROGRAMA, LICITAÇÃO E O NOVO MARCO REGULATÓRIO DO SANEAMENTO BÁSICO BRASILEIRO, Direito Administrativo em Transformação, Edith Maria Barbosa Ramos, Amanda Silva Madureira, JAQUELINE PRAZERES DE SENA
2020, Feminicídio comparado: Brasil e Argentina no combate ao homicídio de ódio contra indivíduos do sexo feminino por meio da legislação, Direito e Desenvolvimento, Edith Maria Barbosa Ramos, Érica Lene da Silva Santos
2020, Direitos Fundamentais e sistema judiciário no Brasil: o acesso à justiça e as desigualdades sociais, Caderno de Pesquisa do Curso de Direito da Universidade CEUMA, Edith Maria Barbosa Ramos, Edson Barbosa de Miranda Netto, Maria José Carvalho de Sousa Milhomen, Sara Barros Pereira de Miranda
2020, RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR OMISSÃO E O DIREITO À SAÚDE: ANOTAÇÕES SOBRE A EPIDEMIA DO VÍRUS ZIKA, Políticas Públicas e Direitos Fundamentais, Edith Maria Barbosa Ramos, Pastora do Socorro Teixeira Leal
2019, NEGLIGÊNCIA INFANTIL E DIREITOS HUMANOS: UM ESTUDO DE CASO ACERCA DA ATUAÇÃO DOS CONSELHOS TUTELARES DE SÃO LUÍS/MA NO ENFRENTAMENTO À NEGLIGÊNCIA INFANTIL.., VISÕES DE DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS, Edith Maria Barbosa Ramos, Artenira da Silva e Silva, MAÍRA LOPES DE CASTRO
2019, Entre o racionalismo cartesiano e o positivismo jurídico: críticas de Chaïm Perelman ao pensamento lógico-formal, Direitos Humanos e Sistema de Justiça: estudos em homenagem ao professor Agostinho Ramalho Marques Neto, Edith Maria Barbosa Ramos, Amanda Silva Madureira, JAQUELINE PRAZERES DE SENA
2019, Análise do Recurso Extraordinário Nº. 1.058.333: Proteção à maternidade ou afronta à isonomia?, A Dinâmica do Direito do Estado no Mundo Globalizado: publicação em homenagem ao Prof. Dr. Paulo Roberto Barbosa Ramos, Edith Maria Barbosa Ramos, Said sekeff Simão alencar
2018, The application of restorative justice concepts in cases of domestic violence against women, Psychological Applications and Trends 2018, Edith Maria Barbosa Ramos, Artenira da Silva e Silva, Dandara Miranda Teixeira de Lima, Almudena García-Manso, JAQUELINE PRAZERES DE SENA, Marcio Flavio Lima da Silva
2018, Reeducation of domestic violence perpetrators as a necessary measure to reduce violence against women, Psychological Applications and Trends 2018, Edith Maria Barbosa Ramos, Artenira da Silva e Silva, Gabriella Sousa de Silva Barbosa, Almudena García-Manso, Silvia Cristina Viana Silva Lima, Amanda Silva Madureira
2018, Da educação, cultura, desporto, ciência, tecnologia e comunicação social, Curso de Direito Constitucional, Edith Maria Barbosa Ramos
2017, O DIREITO DE LIBERDADE DE EXPRESSÃO: REFLEXÕES ACERCA DA COBERTURA MIDIÁTICA SOBRE ASSUNTOS CRIMINAIS, O DIREITO DE LIBERDADE DE EXPRESSÃO: REFLEXÕES ACERCA DA COBERTURA MIDIÁTICA SOBRE ASSUNTOS CRIMINAIS, Edith Maria Barbosa Ramos, Dandara Miranda Teixeira de Lima
2016, PODER JUDICIÁRIO E A POLÍTICA DE ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA MULHER: ENTRE TEORIZAÇÕES E PRÁTICAS, A garantia dos direitos fundamentais da mulher: descortinando mitos e imperícias, Edith Maria Barbosa Ramos, Amanda Silva Madureira, JAQUELINE PRAZERES DE SENA, Artenira da Silva e Silva
2016, Judicialização da política e ativismo judicial: fenômenos distintos e interligados, DIREITO E INSTITUIÇÕES: temas contemporâneos, Edith Maria Barbosa Ramos, Isadora Diniz
2016, Direito à saúde, gênero e desigualdade: uma análise inicial da (in)visibilidade da endometriose, Direito Sociais e Políticas Públicas III, Edith Maria Barbosa Ramos, Inês Alves de Sousa
2016, O idoso e o direito à saúde: o "etarismo" e a justa distribuição de recursos, Direitos Humanos e envelhecimento no Maranhão, Edith Maria Barbosa Ramos, Paulo Roberto Barbosa Ramos
2015, Acesso à justiça: quando a morosidade e a litigiosidade representam entraves à realização da justiça, Acesso à justiça: quando a morosidade e a litigiosidade representam entraves à realização da justiça, Edith Maria Barbosa Ramos, Maria José Carvalho de Sousa Milhomen
2015, DIREITO À SAÚDE, TEORIAS NEGADORAS, LOTERIA E MÍNIMO DECENTE, PARTICIPAÇÃO, DEMOCRACIA E CIDADANIA NA PERSPECTIVA DO DIREITO IBEROAMERICANO, Edith Maria Barbosa Ramos, Paulo Roberto Barbosa Ramos
2015, A segurança sanitária e o Regulamento Sanitário Internacional, Direito e Instituições do Sistema de Justiça, Edith Maria Barbosa Ramos, Amanda Silva Madureira
2015, MEDIAÇÃO E DIREITO DE FAMÍLIA: limites e possibilidades, Justiça mediática e preventiva, Edith Maria Barbosa Ramos, Luana Celina Lemos de Moraes
2015, Direito à saúde e os objetivos desenvolvimento do milênio, Direito Internacional em perspectiva: estudos em homenagem à professora Maria Eugênia Serra Costa Aguiar, Edith Maria Barbosa Ramos, Isadora Diniz, JAQUELINE PRAZERES DE SENA
2015, POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO: entre a liberdade como desenvolvimento e a judicialização como garantia, Direitos sociais e políticas públicas, Edith Maria Barbosa Ramos, Wermeson Pinheiro Barbosa
2015, O controle externo do Poder Judiciário: limites e possibilidades do CNJ, Política Judiciária, Gestão e Administração da Justiça, Edith Maria Barbosa Ramos, Isadora Diniz
2014, O uso político-partidário dos tribunais constitucionais, Acesso à Justiça II: XXIII Congresso Nacional do CONPEDI, Edith Maria Barbosa Ramos, Isadora Diniz
2014, DIREITO À SAÚDE: a Constituição Federal de 1988 e o novo padrão de proteção do direito à saúde no Brasil., Estudos Atuais de Direito Constitucional, Edith Maria Barbosa Ramos
2014, Propriedade Intelectual e inovação em saúde: o caso das doenças negligenciadas, (Re) Pensando o Direito: desafios para a construção de novos paradigmas, Edith Maria Barbosa Ramos, Amanda Silva Madureira
2014, O Banco Mundial e a Reforma do Judiciário na América Latina, (Re) Pensando o Direito: desafios para a construção de novos paradigmas, Edith Maria Barbosa Ramos, Isadora Diniz
2014, Os custos do direito e políticas públicas culturais, DIREITOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS III: XXIII Congresso Nacional do CONPEDI, Edith Maria Barbosa Ramos
2014, Mediação da saúde no Brasil: desafios e perspectivas, Mediação e direitos sociais indisponíveis: trabalho, saúde, educação e meio ambiente, Edith Maria Barbosa Ramos, JAQUELINE PRAZERES DE SENA, Amanda Silva Madureira
2010, Questão social: novos sujeitos e novos espaços, O direito no século XXI: estudos em homenagem ao Ministro Edson Vidigal, Edith Maria Barbosa Ramos
2010, Poder Judiciário: burocracia e controle democrático, Direitos fundamentais, democracia e cidadania, Edith Maria Barbosa Ramos
2009, Cooperação internacional: limites e possibilidades da atuação da ajuda oficial ao desenvolvimento aos países latino-americanos, Estudos de Direito Internacional, Edith Maria Barbosa Ramos, Amanda Silva Madureira
Books (13)
2023, Direito, novas tecnologias e desenvolvimento, Edith Maria Barbosa Ramos, Paulo Roberto Barbosa Ramos, Márcia Haydee Porto de Carvalho
2023, Direitos sociais e políticas públicas III, Edith Maria Barbosa Ramos, DIRCEU PEREIRA SIQUEIRA, GERARDO CLÉSIO MAIA ARRUDA
2023, Direito Civil Contemporâneo II, Edith Maria Barbosa Ramos, BENEDITO CEREZZO PEREIRA FILHO, FABRÍCIO VEIGA COSTA
2023, DIREITO, GLOBALIZAÇÃO E RESPONSABILIDADE NAS RELAÇÕES DE CONSUMO I, Edith Maria Barbosa Ramos, ANDRINE OLIVEIRA NUNES, RICARDO PINHA ALONSO
2023, Internet: dinâmicas da segurança pública e internacional, Edith Maria Barbosa Ramos, ANDRINE OLIVEIRA NUNES, RICARDO PINHA ALONSO
2022, Crise democrática e Direitos Fundamentais: Homenagem ao Prof. Orides Mezzaroba, Paulo Roberto Barbosa Ramos, Márcia Haydee Porto de Carvalho, Edith Maria Barbosa Ramos
2021, Caminhos da Saúde Coletiva: diálogos, experiências e perspectivas, Angela Falcai, Edith Maria Barbosa Ramos, Felipe Costa Camarão, Fernanda Lima Britto Oliveira, Ilana Mirian Almeida Felipe da Silva, Juliana Ribeiro Alves dos Santos, Rita de Cássia Mendonça de Miranda
2017, Política judiciária, gestão e administração da justiça, Edith Maria Barbosa Ramos, Giovanni Bonato
2016, DIREITO E INSTITUIÇÕES: temas contemporâneos, Edith Maria Barbosa Ramos, Roberto Carvalho Veloso
2015, Direito Internacional em perspectiva: estudos em homenagem à professora Maria Eugênia Serra Costa Aguiar, Edith Maria Barbosa Ramos, JAQUELINE PRAZERES DE SENA
2014, Universalidade do direito à saúde, Edith Maria Barbosa Ramos
2010, O Direito no Século XXI: estudos em homenagem ao Ministro Edson Vidigal, Edith Maria Barbosa Ramos
2003, Introdução ao Estudo do Direito, Edith Maria Barbosa Ramos
Technological production (3)
2022, Orientação de Pôster - 'O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A COVID-19: UMA ANÁLISE DA LEI 13.979/2020', Edith Maria Barbosa Ramos, Alexandre Moura Lima Neto, Julia Beatriz Barbosa Fontenele
2022, Orientação de Pôster - CIDADANIA, DEMOCRACIA E LIBERDADE DE EXPRESSÃO: O CASO BÁRBARA DO CANAL ?TE ATUALIZEI?, Edith Maria Barbosa Ramos, Raissa Campagnaro De Oliveira Costa, Ludkelma Guimarães Carvalho
2021, Orientação de Pôster - O ESTADO COMO VIOLADOR DE DIREITOS: VULNERABILIDADE DOS PORTADORES DA DOENÇA FALCIFORME NO DIREITO À SÁUDE, Edith Maria Barbosa Ramos, PAULO HENRIQUE DE FREITAS DUTRA JUNIOR
Participation on boards of courses (84)
2021, Qualificação de Doutorado AVALIACAO DA POLITICA NACIONAL DE RESIDUOS SOLIDOS: fundamentos, determinacoes e o desafio para a sustentabilidade ambiental, LORENA SABOYA VIEIRA SOARES
2021, Qualificação de Mestrado O RECONHECIMENTO DA MULTIPARENTALIDADE A LUZ DO PRINCIPIO DA AFETIVIDADE: Uma analise da atuacao dos tribunais de justica brasileiros apos a Repercussao Geral nº 622 do Supremo Tribunal FederaL., JOSSIANNY SA LESSA
2021, Qualificação de Mestrado AS DINAMICAS DO DIALOGO INSTITUCIONAL NO FEDERALISMO BRASILEIRO: como o Supremo Tribunal Federal e o Congresso Nacional interagem na interpretacao constitucional apos a operacao Lava Jato., PEDRO NILSON MOREIRA VIANA
2021, Dissertação de Mestrado Camara de Prevencao e Solucao Consensual de Conflitos na Administracao Publica: uma analise da viabilidade de sua implementacao na Procuradoria do Municipio de Imperatriz/MA como instrumento pragmatico de superacao da cultura do litigio envolvendo o poder publico municipal., ALLEN KARDEC FEITOSA OLIVEIRA
2021, Dissertação de Mestrado OS INTERESSES COLETIVOS DE PROTECAO AMBIENTAL E URBANISTICA E O SISTEMA DE JUSTICA NO MARANHAO: a atuacao do Poder Judiciario e do Ministerio Publico no periodo de 2015 a 2020, LETICIA MOREIRA DE MARTINI
2021, Dissertação de Mestrado ACESSIBILIDADE DA PESSOA COM DEFICIENCIA AO CARGO DE SOLDADO DA POLICIA MILITAR: Uma analise do concurso da Policia Militar do Maranhao, realizado em 2017, PRISCILLA KARENWEN OLIVEIRA ROCHA BORCHARTT
2021, Dissertação de Mestrado JUDICIALIZACAO, SAUDE E JUSTICA: uma analise a partir do Hospital Universitario da Universidade Federal do Maranhao (HUUFMA) no periodo de 2014 a 2019, NATALIE MARIA DE OLIVEIRA DE ALMEIDA
2021, Qualificação de Mestrado ACESSIBILIDADE DA PESSOA COM DEFICIENCIA AO CARGO DE POLICIAL MILITAR: Uma analise do concurso da policia militar do Maranhao, realizado em 2017, PRISCILLA KARENWEN OLIVEIRA ROCHA BORCHARTT
2021, Qualificação de Mestrado JUDICIALIZACAO, SAUDE E JUSTICA: uma analise a partir do Hospital Universitario da Universidade Federal do Maranhao (HUUFMA) no periodo de 2014 a 2019, NATALIE MARIA DE OLIVEIRA DE ALMEIDA
2021, Qualificação de Mestrado OS INTERESSES COLETIVOS DE PROTECAO AMBIENTAL E URBANISTICA E O SISTEMA DE JUSTICA NO MARANHAO: a atuacao do Poder Judiciario e do Ministerio Publico no periodo de 2015 a 2020, LETICIA MOREIRA DE MARTINI
2021, Qualificação de Mestrado Camara de Prevencao e Solucao Consensual de Conflitos na Administracao Publica: uma analise da viabilidade de sua implementacao na Procuradoria do Municipio de Imperatriz/MA como instrumento pragmatico de superacao da cultura do litigio envolvendo o poder publico municipal., ALLEN KARDEC FEITOSA OLIVEIRA
2021, Monografia de Graduação DIREITO A MORTE DIGNA: autonomia do individuo e decisoes frente a terminalidade da vida., AMANDA MARIA DOS SANTOS DE SOUSA
2020, Monografia de Graduação JUSTICA CRIMINAL NEGOCIAL: a relativizacao (ou violacao) das garantias fundamentais em prol da eficiencia., ANA THALITA SILVA AZEVEDO
2020, Qualificação de Mestrado DIREITO A SAUDE E A SEGURANCA ALIMENTAR: uma analise do Projeto de Lei nº 34/2015 que dispoe sobre rotulagem e rastreabilidade de organismos geneticamente modificados e suas implicacoes no direito a informacao, a seguranca alimentar e a saude., KARLA CRISTIANE PEREIRA VALE
2020, Qualificação de Mestrado A NOVA ERA DA VIRTUALIZACAO DO TRABALHO NO JUDICIARIO: uma analise sobre o teletrabalho na Justica Trabalhista no Maranhao, ADRIANA SOUSA LIMA
2020, Qualificação de Mestrado JUDICIALIZACAO DA POLITICA DE SAUDE NA PANDEMIA DA COVID-19: uma analise da atuacao do Supremo Tribunal Federal em sede de controle concentrado de constitucionalidade em face dos atos do Poder Executivo e Legislativo Federal no ano de 2020 , SARA BARROS PEREIRA DE MIRANDA
2020, Qualificação de Mestrado Acessibilidade das pessoas com deficiencia em concursos policiais, PRISCILLA KARENWEN OLIVEIRA ROCHA BORCHARTT
2020, Qualificação de Mestrado DIREITO FUNDAMENTAL A SAUDE E FEDERALISMO: uma analise da judicializacao da saude no Hospital Universitario da Universidade Federal do Maranhao em razao de decisao judicial no periodo de 2014 a 2019, NATALIE MARIA DE OLIVEIRA DE ALMEIDA
2020, Qualificação de Mestrado Os interesses coletivos de protecao ambiental e urbanistica e o sistema de justica no Maranhao: analisando a atuacao do Poder Judiciario e do Ministerio Publico no periodo de 2010 a 2020., LETICIA MOREIRA DE MARTINI
2020, Qualificação de Mestrado Camara de Solucao Consensual de Conflitos na Administracao Publica: uma analise da viabilidade de sua implementacao na Procuradoria do Municipio de Imperatriz/MA como instrumento pragmatico de superacao da cultura do litigio envolvendo o poder publico municipal, ALLEN KARDEC FEITOSA OLIVEIRA
2020, Dissertação de Mestrado DIREITO A SAUDE DO PRESO NOS ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS DA REGIAO METROPOLITANA DE SAO LUIS-MA: uma analise da eficacia da politica de combate a tuberculose no sistema prisional, ELENN MAINA PINHEIRO FELIX
2020, Qualificação de Mestrado DIREITO A SAUDE DO PRESO NOS ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS DA REGIAO METROPOLITANA DE SAO LUIS-MA: uma analise da eficacia da politica de combate a tuberculose no sistema prisional., ELENN MAINA PINHEIRO FELIX
2020, Qualificação de Doutorado A POLITICA NACIONAL DE CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO EM SAUDE E O ENFRENTAMENTO AS DOENCAS NEGLIGENCIADAS NO BRASIL: interesses e racionalidades presentes na Agenda de Prioridades e Pesquisa em Saude, AMANDA SILVA MADUREIRA
2019, Qualificação de Mestrado AS AUDIENCIAS PRELIMINARES DE CONCILIACAO E MEDIACAO NAS DEMANDAS FAMILIARES JUDICIALIZADAS: UMA ANALISE DA EFETIVIDADE DOS METODOS AUTOCOMPOSITIVOS NA COMARCA DE SAO LUIS/MA NO PERIODO DE JANEIRO A JUNHO DE 2020, MARICY RIBEIRO FIDELES ROCHA
2019, Dissertação de Mestrado JUDICIALIZACAO DA SAUDE NOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS: uma analise dos fundamentos utilizados nas decisoes dos JEFs de Sao Luis-MA Sao Luis, JÉMINA GLÁUCIA SERRA ARAÚJO DA SILVEIRA
2019, Monografia de Graduação HA POSSIBILIDADE DE DIALOGO INSTITUCIONAL NO BRASIL? A relacao entre os poderes da republica apos a operacao Lava Jato., PEDRO NILSON MOREIRA VIANA
2019, Qualificação de Mestrado DIREITO A SAUDE DO PRESO NO COMPLEXO PENITENCIARIO DE PEDRINHAS: uma analise da eficacia da politica de combate e prevencao da tuberculose no sistema prisional., ELENN MAINA PINHEIRO FELIX
2018, Monografia de Graduação SHABAT:a liberdade religiosa como direito fundamental constitucional na guarda de um dia de descanso no contexto educacional., FERNANDO CARVALHO DE OLIVEIRA
2018, Monografia de Graduação UMA TEORIA DA DECISAO: o direito fundamental a uma resposta adequada a Constituicao., JOSÉ LEANDRO CAMAPUM PINTO
2018, Qualificação de Doutorado Uma analise das acoes de repressao economica do II Plano Nacional para Erradicacao do Trabalho Escravo no Maranhao, BRUNA FEITOSA SERRA DE ARAÚJO
2018, Qualificação de Mestrado JUDICIALIZACAO DA SAUDE NO MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA: uma analise dos fundamentos eticos, normativos e jurisprudenciais utilizados nos Juizados Especiais Federais, JÉMINA GLÁUCIA SERRA ARAÚJO DA SILVEIRA
2018, Qualificação de Mestrado JUDICIALIZACAO DA SAUDE NO MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA: uma analise dos fundamentos eticos, normativos e jurisprudenciais utilizados nos Juizados Especiais Federais, JÉMINA GLÁUCIA SERRA ARAÚJO DA SILVEIRA
2018, Dissertação de Mestrado DIREITO A INFORMACAO E OS MEIOS DE COMUNICACAO SOCIAL: Uma analise a partir da jurisprudencia dos tribunais de 2012 a 2017 Sao Luis, DANDARA MIRANDA TEIXEIRA DE LIMA
2018, Monografia de Graduação A INFLUENCIA DE DECISOES DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS NA JURISPRUDENCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM MATERIA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS., ITHAIARA CARVALHO LIMA
2018, Qualificação de Mestrado O enfrentamento da corrupcao no Estado do Maranhao: mecanismos de atuacao do Ministerio Publico junto ao Tribunal de Contas, ANALISSA BARROS PINHEIRO
2018, Qualificação de Mestrado O enfrentamento da corrupcao no Estado do Maranhao: mecanismos de atuacao do Ministerio Publico junto ao Tribunal de Contas, ANALISSA BARROS PINHEIRO
2018, Qualificação de Mestrado Coisa de Preto e Norma de Branco: as instituicoes do Sistema de Justica e a genealogia do racismo estrutural no Maranhao Sao Luis, FRANCISCO CARLOS DA SILVA JÚNIOR
2018, Qualificação de Mestrado Coisa de Preto e Norma de Branco: as instituicoes do Sistema de Justica e a genealogia do racismo estrutural no Maranhao Sao Luis, FRANCISCO CARLOS DA SILVA JÚNIOR
2018, Dissertação de Mestrado DIREITOS E FINANCIAMENTOS DO SISTEMA DE SAUDE: repasses e aplicacao de recursos em acoes e servicos de saude no municipio de Sao Luis - MA., FERNANDA DAYANE DOS SANTOS QUEIROZ
2018, Dissertação de Mestrado A EFICACIA DA ATUACAO DO MINISTERIO PUBLICO DO MARANHAO NO ENFRENTAMENTO A CORRUPCAO ADMINISTRATIVA A PARTIR DA ENTRADA EM VIGOR DA LEI 12.846/2013., BRUNO DENIS VALE CASTRO
2017, Qualificação de Mestrado A CONCRETIZACAO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL COMO CONDICAO DE EMANCIPACAO ECONOMICO-SOCIAL: uma analise jurisprudencial do conflito entre desenvolvimento economico e o direito ao meio ambiente no Maranhao, RAKEL DOURADO DE OLIVEIRA MURAD
2017, Qualificação de Mestrado O JUIZADO ESPECIAL CIVEL COMO INSTITUTO DE MAXIMIZACAO DO ACESSO A JUSTICA EFETIVA: analise das unidades judiciais nas comarcas de entrancia intermediaria do Estado do Maranhao , LAVÍNIA HELENA MACEDO COELHO
2017, Qualificação de Mestrado AREAS URBANAS DESORGANIZADAS E CRIMINALIDADE EM SAO LUIS: ANALISE DAS INTERVENCOES URBANISTICAS DA OPERACAO "CIDADE SEGURA" COMO FORMA DE ENFRENTAMENTO A CRIMINALIDADE., MAURICIO JOSE FRAGA COSTA
2017, Qualificação de Doutorado A POLITICA NACIONAL DE CIENCIA TECNOLOGIA E INOVACAO EM SAUDE E O ENFRENTAMENTO AS DOENCAS NEGLIGENCIADAS NO BRASIL: interesses e racionalidades presentes na Agenda de Prioridades e Pesquisa em Saude., AMANDA SILVA MADUREIRA
2017, Dissertação de Mestrado O PODER NORMATIVO DAS AGENCIAS REGULADORAS: a participacao dos interessados no procedimento de producao normativa da resolucao 414/2010 da agencia nacional de energia eletrica - ANEEL., DAVID ABDALLA PIRES LEAL
2017, Qualificação de Mestrado DIREITO A INFORMACAO: uma analise jurisprudencial do direito dos cidadaos de receber informacoes dos meios de comunicacao em massa., DANDARA MIRANDA TEIXEIRA DE LIMA
2017, Dissertação de Mestrado UMA ANALISE DA LISTA SUJA NO MARANHAO COMO ACAO DE REPRESSAO DO TRABALHO ESCRAVO., BRUNA FEITOSA SERRA DE ARAÚJO
2017, Dissertação de Mestrado AVALIACAO DE CURSOS JURIDICOS NO BRASIL: o estudo de dois casos no Maranhao., INES ALVES DE SOUSA
2017, Dissertação de Mestrado ENTRE O DISCURSO JURIDICO E O POLITICO SOBRE O DIREITO A SAUDE: uma analise dos atores , interesses e racionalidades. , EDSON BARBOSA DE MIRANDA NETTO
2017, Monografia de Graduação PARLAMENTARISMO NO BRASIL: analise diante das clausulas petreas., GABRIEL MANZANO DIAS MARQUES
2017, Dissertação de Mestrado ACESSO A JUSTICA E CUSTAS PROCESSUAIS: analise das decisoes judiciais de primeira instancia nas varas civeis da comarca de Sao Luis - MA, nas demandas de consumo no periodo de 2012 a 2016., MARIA JOSÉ CARVALHO DE SOUSA MILHOMEM
2016, Qualificação de Mestrado O Direito a Moradia Urbana nas Praticas Discursivas do Judiciario Maranhense: olhares transversos sobre poderes e verdades., REGINA LUCIA GONÇALVES TAVARES
2016, Qualificação de Mestrado A ATUACAO DO MINISTERIO PUBLICO DO MARANHAO NO ENFRENTAMENTO A CORRUPCAO A PARTIR DA ENTRADA EM VIGOR DA LEI 12.846/2013., BRUNO DENIS VALE CASTRO
2016, Qualificação de Mestrado Financiamento e Gestao do Sistema de Saude no Federalismo Brasileiro: repasses e aplicacoes de recursos em acoes e servicos de saude no municipio de Sao Luis., FERNANDA DAYANE DOS SANTOS QUEIROZ
2016, Qualificação de Mestrado VIOLENCIA OBSTETRICA EM DES(FOCO): uma avaliacao da atuacao do poder judiciario a partir dos acordaos do TJMA, STJ E STF., MAIANE CIBELE MENDES SERRA
2016, Qualificação de Mestrado PODER JUDICIARIO E SEGURANCA JURIDICA: a aplicacao de institutos de uniformizacao, consolidacao e vinculacao de jurisprudencia civel pelo Tribunal de Justica do Estado do Maranhao., RAUL CAMPOS SILVA
2016, Dissertação de Mestrado O PAPEL DOS ESCRITORIOS-ESCOLA DAS UNIVERSIDADES DA CIDADE SAO LUIS/MA NA FORMACAO DE PROFISSIONAIS HABILITADOS EM DEMANDAS DE FAMILIA, NO PERIODO DE 2014 E 2015., LUANA CELINA LEMOS DE MORAES
2016, Dissertação de Mestrado CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA E OS MEIOS ALTERNATIVOS DE RESOLUCAO DE CONFLITOS: avaliacao da eficiencia dos Centros Judiciarios de Solucao de Conflitos na comarca de Sao Luis - MA., WERMESON PINHEIRO BARBOSA
2016, Qualificação de Mestrado TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORANEO NO MARANHAO: uma realidade no modo de producao capitalista e as politicas publicas de erradicacao pela perspectiva economica., BRUNA FEITOSA SERRA DE ARAÚJO
2016, Qualificação de Mestrado ACESSO A JUSTICA E CUSTAS PROCESSUAIS: analise das decisoes judiciais de primeira instancia nas varas civeis da comarca de Sao Luis - MA, nas demandas de consumo no periodo de 2012 a 2016., MARIA JOSÉ CARVALHO DE SOUSA MILHOMEM
2016, Qualificação de Mestrado O PODER NORMATIVO DAS AGENCIAS REGULADORAS: a participacao da sociedade civil no procedimento de producao normativa da resolucao Nº 414/2010 ANEEL., DAVID ABDALLA PIRES LEAL
2016, Qualificação de Mestrado A CONCILIACAO COMO INSTRUMENTO DE ACESSO A JUSTICA NO AMBITO DO JUDICIARIO TRABALHISTA E DOS JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS DA CIDADE DE SAO LUIS - MA., FABIO RIBEIRO SOUSA
2016, Qualificação de Mestrado AVALIACAO DE CURSOS JURIDICOS NO BRASIL: uma contribuicao a partir da analise dos resultados das universidades UFMA e CEUMA no trienio 2012/2013, INES ALVES DE SOUSA
2016, Qualificação de Mestrado ENTRE O DISCURSO JURIDICO E O POLITICO SOBRE O DIREITO A SAUDE: uma analise dos atores , interesses e racionalidades. , EDSON BARBOSA DE MIRANDA NETTO
2016, Qualificação de Mestrado A REINVENCAO CAPITALISTA DO TRABALHO ESCRAVO NO BRASIL CONTEMPORANEO: uma analise da Lista Suja no Maranhao como acao de repressao economica do II Plano Nacional para Erradicacao do Trabalho Escravo, BRUNA FEITOSA SERRA DE ARAÚJO
2016, Tese Doutorado CONSIDERACOES SOBRE A RESOLUCAO CNJ n⁰ 125/2010: uma avaliacao politica da politica judiciaria brasileira – a solucao dos conflitos de interesses?” , MARIA DA GLORIA COSTA GONCALVES DE SOUSA AQUINO
2016, Dissertação de Mestrado LIBERDADE, IGUALDADE E TRIBUTACAO: uma equacao necessaria., IZABELLA DOS SANTOS JANSEN FERREIRA DE OLIVEIRA
2016, Dissertação de Mestrado A FLEXIBILIZACAO DAS NORMAS TRABALHISTAS: uma analise da eficacia dos modelos de flexibilizacao vigentes e o impacto ocasionado na economia com reflexos nas relacoes de trabalho, CATIA DA SILVA FEITOSA
2016, Qualificação de Doutorado POLITICA PUBLICA DO PODER JUDICIARIO BRASILEIRO: uma avaliacao politica da politica publica de tratamento adequado dos conflitos de interesses, MARIA DA GLORIA COSTA GONCALVES DE SOUSA AQUINO
2015, Dissertação de Mestrado DIREITO A SAUDE E JUDICIALIZACAO: Uma analise de atuacao do Conselho Nacional de Justica no aprimoramento da prestacao jurisdicional nas demandas de saude., ISADORA MORAES DINIZ
2015, Qualificação de Mestrado O PAPEL FUNCIONAL DOS ESCRITORIOS-ESCOLA DAS UNIVERSIDADES DE SAO LUIS-MA PARA A FORMACAO DOS PROFISSIONAIS JURIDICOS: Um enfoque juridico e social., LUANA CELINA LEMOS DE MORAES
2015, Qualificação de Mestrado O INSTITUTO DA TRANSACAO PENAL, E SUA APLICACAO NO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE IMPERATRIZ-MA, GLEIDYSSON JOSE BRITO DE CARVALHO
2015, Qualificação de Mestrado VIOLENCIA CONTRA A MULHER IDOSA EM SAO LUIS: efetividade do Estado do Idoso e da Lei Maria da Penha., APARECIDA FERNANDA ALBUQUERQUE PINTO VELOSO
2015, Qualificação de Mestrado JUSTICA SOCIAL E TRIBUTACAO: Analise da eficacia do principio da capacidade no ordenamento juridico a luz das decisoes do STF, IZABELLA DOS SANTOS JANSEN FERREIRA DE OLIVEIRA
2015, Qualificação de Mestrado POLITICAS DE SEGURANCA PUBLICA PARA AS AREAS URBANISTICA E SOCIALMENTE DESORGANIZADAS: atribuicoes das Instituicoes do Sistema de Justica no ambito do controle social., CRISTIANE SILVA MARQUES DA FONSECA
2015, Qualificação de Mestrado SILENCIAMENTO DA PERSPECTIVA BIOPSICOSSOCIAL DE INCAPACIDADE: uma analise discursiva dos processos judiciais de concessao do BPC para pessoa com deficiencia., GIOLIANO ANTUNES DAMASCENO
2015, Qualificação de Mestrado CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA E MEDICAO DE CONFLITOS : Uma avaliacao de eficacia do processo de implementacao dos centros judiciais de solucao de conflitos na comarca de Sao Luis., WERMESON PINHEIRO BARBOSA
2015, Dissertação de Mestrado A EFICACIA DAS DECISOES JUDICIAIS NO MARANHAO: Judicializacao da saude e o acesso as unidades de tratamento intensivo neonatal., LIDIA CUNHA SCHRAMM DE SOUSA
2014, Monografia de Graduação OS MUNICIPIOS NO PACTO FEDERATIVO BRASILEIRO., DANIELLE ALMEIDA DOS SANTOS
2014, Qualificação de Mestrado DIREITO A SAUDE E JUDICIALIZACAO: Uma analise de atuacao do Conselho Nacional de Justica no aprimoramento da prestacao jurisdicional nas demandas da saude., ISADORA MORAES DINIZ
2013, Qualificação de Mestrado A JUDICIALIZACAO DA SAUDE: a eficacia de atuacao do Judiciario como garantia da efetividade na solicitacao de leitos em UTI neonatal em Sao Luis-MA., LIDIA CUNHA SCHRAMM DE SOUSA
2013, Qualificação de Mestrado PARA ALEM DO ACESSO A JUSTICA PENAL: a assistencia juridica publica e validade discursiva das decisoes judiciais em materia penal., ADRIANO ANTUNES DAMASCENO
2012, Monografia de Graduação AS INSTITUICOES DO SISTEMA DE JUSTICA NO BRASIL: uma analise tecnico-juridica sobre os limites do poder regulamentar do Conselho Nacional de Justica, ISADORA MORAES DINIZ
2012, Monografia de Graduação O PROBLEMA DA EFETIVACAO DO DIREITO A SAUDE E O ACESSO A MEDICAMENTOS VIA JUDICIAL, SAYMONL ARAUJO DE SOUSA
Completion of course work (30)
O PROBLEMA DA EFETIVAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE E O ACESSO A MEDICAMENTOS VIA JUDICIAL, SAYMONL ARAUJO DE SOUSA , 06/2012
AS INSTITUIÇÕES DO SISTEMA DE JUSTIÇA DO BRASIL: UMA ANÁLISE TÉCNICO-JURÍDICA SOBRE OS LIMITES DO PODER REGULAMENTAR DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA., ISADORA MORAES DINIZ , 07/2012
PROPAGANDA ELEITORAL E AS REDES SOCIAIS: UMA ANÁLISE TÉCNICO-JURÍDICA DA REPRESENTAÇÃO N.º 182524-DF DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, THYAGO FERNANDES CARNEIRO , 02/2013
CONTROLE JUDICIAL DOS ATOS REGULATÓRIOS, RAFAELA SODRE SOUSA , 03/2013
A INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR E AS SINDICÂNCIAS INVESTIGATIVA E PATRIMONIAL: LIMITES E POSSIBILIDADES DO PODER DISCIPLINAR DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, CLAUDIO ROBERTO MARQUES DA SILVA , 07/2013
CONTROLE SOCIAL DA FUNÇÃO ADMINISTRATIVA DO ESTADO: ANÁLISE DA CONTRIBUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO LUÍS DO MARANHÃO AO EXERCÍCIO DA DEMOCRACIA, CLARA BARROS MENDES NINA , 07/2013
"O MEIO AMBIENTE CULTURAL E O PRINCÍPIO DA RESERVA DO POSSÍVEL: Do orçamento Público ao Mínimo Existencial", PABLA DA SILVA PAULA , 07/2014
DIREITO À SAÚDE E JUDICIALIZAÇÃO: Uma análise do arcabouço legal e infralegal em demandas de saúde., VITOR SILVA MADUREIRA , 09/2016
O INDÍGENA SOB A PERSPECTIVA DO DIREITO À SAÚDE: histórico e proteção legal., JEFFERSON CEZAR NEGRAO ALEIXO , 07/2020
., FLAVIO PATRYCK DE ARAUJO FROTA , 01/2022
., MAURICIO SEABRA DE CARVALHO COELHO FILHO , 01/2022
., FRANCISCO ERIVALDO GURGEL DE OLIVEIRA FILHO , 07/2022
., GUSTAVO DAMIANSE ALMEIDA , 07/2022
., IASMIM DAFNE BARROS DUARTE , 07/2022
., MARIANA BRITO NOLETO , 07/2022
., SARAH MESQUITA DOS SANTOS SILVA , 07/2022
O PAPEL DO DIREITO INTERNACIONAL SANITÁRIO NO COMBATE ÀS DOENÇAS INFECCIOSAS DE ALCANCE GLOBAL, BRENDO LUNA GOMES , 07/2022
., UHILMA ELISA CARVALHO SANCHES , 12/2022
PROGRAMAS DE COMPLIANCE E A LEI ANTICORRUPÇÃO NAS EMPRESAS PRIVADAS: os impactos da Lei 12.846/2013 nos programas de integridade no Brasil., ANA PAULA MAIA DE OLIVEIRA SARAIVA , 12/2022
JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE EM LEITOS DE UTI PARA ADULTOS, GUSTAVO DAMIANSE ALMEIDA , 12/2022
TEMA 793 DO STF: uma análise sobre lacunas e contradições, MARIANA BRITO NOLETO , 01/2023
DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE: uma análise do programa Tratamento Fora do Domicílio (TFD) como mecanismo de efetiva garantia de direito., IASMIM DAFNE BARROS DUARTE , 01/2023
VACINAÇÃO E SAÚDE EM TEMPOS DE COVID-19: OS LIMITES DO DIREITO E OS DESAFIOS DO DEVER., FLAVIO PATRYCK DE ARAUJO FROTA , 01/2023
., CAMILA CORREIA CRUZ , 12/2022
A IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA LEI N.o 14.230/2021 SOB A ÓTICA DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, FRANCISCO ERIVALDO GURGEL DE OLIVEIRA FILHO , 01/2023
MARCO REGULATÓRIO DO SANEAMENTO E A UNIVERSALIZAÇÃO DE ABASTECIMENTO EM SÃO LUÍS., CAMILA CORREIA CRUZ , 07/2023
A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO INQUÉRITO 4.781 À LUZ DO SISTEMA PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO, SARAH MESQUITA DOS SANTOS SILVA , 07/2023
HABEAS DATA E SUA EFETIVIDADE DIANTE DA EVOLUÇÃO TECNOLÓGICA, MAURICIO SEABRA DE CARVALHO COELHO FILHO , 07/2023
OS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS VOLTADOS À SAÚDE SOB A ÓTICA DA TEORIA DE SOCIEDADE BEM-ORDENADA DE JOHN RAWLS., UHILMA ELISA CARVALHO SANCHES , 07/2023
., JONATAS GARCEZ ARAUJO , 12/2023
Post-graduate orientation (25)
Mestrado, JÉMINA GLÁUCIA SERRA ARAÚJO DA SILVEIRA, 09/2017 - , Concluída em 09/2019
Mestrado, LIDIA CUNHA SCHRAMM DE SOUSA, 03/2013 - , Concluída em 01/2015
Mestrado, ISADORA MORAES DINIZ, 05/2014 - , Concluída em 05/2015
Mestrado, LUANA CELINA LEMOS DE MORAES, 11/2014 - , Concluída em 08/2016
Mestrado, WERMESON PINHEIRO BARBOSA, 11/2014 - , Concluída em 08/2016
Mestrado, EDSON BARBOSA DE MIRANDA NETTO, 08/2015 - , Concluída em 01/2017
Mestrado, FERNANDA DAYANE DOS SANTOS QUEIROZ, 07/2016 - , Concluída em 01/2018
Mestrado, NATALIE MARIA DE OLIVEIRA DE ALMEIDA, 03/2019 - , Concluída em 02/2021
Mestrado, SARA BARROS PEREIRA DE MIRANDA, 08/2019 - , Concluída em 07/2021
Mestrado, ADRIANA SOUSA LIMA, 08/2019 - , Concluída em 08/2021
Mestrado, LAISSE LIMA SILVA COSTA, 03/2020 - , Concluída em 03/2022
Mestrado, RAFAELA SANTOS LIMA, 03/2020 - , Concluída em 03/2022
Mestrado, LUCAS DANIEL FERNANDES CARDOZO, 03/2020 - , Concluída em 03/2022
Mestrado, ELIANE DE JESUS CUNHA PIRES, 02/2021 - , Concluída em 03/2023
Mestrado, FABRÍCIO ALBERTO LOBÃO DE OLIVEIRA, 02/2021 - , Concluída em 07/2023
Mestrado, ELENN MAINA PINHEIRO FELIX, 04/2018 - , Concluída em 03/2020
Mestrado, PRISCILLA KARENWEN OLIVEIRA ROCHA BORCHARTT, 02/2020 - , Concluída em 02/2021
Mestrado, KARLA CRISTIANE PEREIRA VALE, 08/2019 - , Concluída em 07/2021
Mestrado, CRISTIANE GOMES EVANGELISTA, 03/2023 - , Orientação em Andamento
Mestrado, DIOGO, 03/2024 - , Orientação em Andamento
Mestrado, JOSÉ ARISTÓBULO CALDAS FIQUENE BARBOSA, 03/2024 - , Orientação em Andamento
Mestrado, SALOMÃO SARAIVA DE MORAIS, 09/2023 - , Orientação em Andamento
Mestrado, CECILIA RAQUEL MARQUES TEIXEIRA, 03/2023 - , Orientação em Andamento
Mestrado, TORQUATA GOMES SILVA NETA, 03/2023 - , Orientação em Andamento
Mestrado, FABIANO FERREIRA LOPES, 03/2022 - , Orientação em Andamento
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