MARCIO FERNANDO MOREIRA MIRANDA
CDIR - COORDENACAO DO CURSO DE DIREITO/CCIMBeginning of content
Intellectual production
| Scientific articles (9) |
| 2019, o fisiologismo estatal e a crise institucional no Estado de exceção à luz do pensamento de Giorgio Agambem, ISSN: 24478571 |
| 2019, o risco do estresse crônico na rotina do trabalhador no exercício de suas funções, ISSN: 25961659 |
| 2018, a judicialização e o ativismo judicial: breves considerações cerca da separação dos poderes, ISSN: 18094929 |
| 2017, a ideia de justiça de amartya sen, ISSN: 15167674 |
| 2016, COLISÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS: cedência reciproca com enfase na visão de J,J Gomes Canitilho, ISSN: 21784396 |
| 2016, da administração pública brasileira e suas noções históricas: breves comentários sobre sua história e seu papel dentro do Estado, ISSN: 23171030 |
| 2016, colisão de direitos fundamentais, ISSN: 23171030 |
| 2016, EFICIENCIA, EFICÁCIA E EFETIVIDADE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ISSN: 23171030 |
| 2015, o emendismo constitucional: reforma da Constituição ou oportunismo politico, ISSN: 19849524 |
| Publications at events (1) |
| 2016, , O ensino juridico e a pratica do docente, Ciclo de dbates do Pajup, |
| Books (11) |
| 2022, Reflexões sobre direito e sociedade:fundamnetos e práticas, Fernanda Miler Lima, Marcia da Cruz Girardi |
| 2022, 2° compedio de artigos Direito e Cidadania, Marcia da Cruz Girardi, Wilker batista Cavalcanti, Hewldosn Reis Madeira |
| 2021, 1º compêndio do Núcleo de Pesquisas Jurídicas da Universidade Estadual do Tocantins- Direito & Cidadania, Hewdosn Reis Madeira, Marcia da Cruz Girardi, Wilker batista Cavalcanti |
| 2020, Ensaios Acadêmicos, |
| 2020, Direito e Sociedade Volume 1, Fernanda Arruda Leda Leite ZenKner, Denisson Gonçalves Chaves |
| 2020, Tópicos de Ciência Politica e Teoria Geral do Estado, |
| 2018, caderno de resumos II ciclo Pajup, Marcia da Cruz Girardi, Wilker batista Cavalcanti |
| 2018, As vicissitudes do Programa Federal " Minha Casa, Minha Vida" ponderadas a partir do Principio da dignidade da Pessoa Humana, |
| 2017, MONTESQUIEU: Neoconstitucionalismo, ativismo judicial e dignidade da pessoa humana, Marcia da Cruz Girardi, Thiago vale Pestana, Wilker batista Cavalcanti, Hewdosn Reis Madeira, vilmaria cavalcante araujo mota |
| 2017, Estudos Contemporâneos: as cidades e a nova ordem internacional, Thiago vale Pestana |
| 2017, anais do I ciclo de debate do Pajup, Marcia da Cruz Girardi, Thiago vale Pestana, Wilker batista Cavalcanti |
| Participation on boards of courses (23) |
| 2023, Monografia de Graduação PONDERACOES SOBRE A LIBERDADE DE EXPRESSAO RELIGIOSA: limites entre o discurso proselitista e o discurso de odio, RAFAELA DA SILVA CARVALHO |
| 2023, Monografia de Graduação REESTRUTURACAO DO SISTEMA PRISIONAL: A CRIACAO DA POLICIA PENALE A GARANTIA DA REINSERCAO SOCIAL DE PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE NO ESTADO DO PARA., ABILIO HYAGO LOPES MARTINS |
| 2023, Monografia de Graduação O CONFLITO ENTRE A EFETIVACAO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DOSPOVOS INDIGENAS DA AMAZONIA E A REALIDADE DO GARIMPO ILEGAL: uma analise juridica e socioambiental., IRAD DI PAULA SILVA FONSECA DE ARAUJO |
| 2023, Monografia de Graduação O CONFLITO ENTRE A EFETIVACAO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DOSPOVOS INDIGENAS DA AMAZONIA E A REALIDADE DO GARIMPO ILEGAL: uma analise juridica e socioambiental., IRAD DI PAULA SILVA FONSECA DE ARAUJO |
| 2023, Monografia de Graduação REESTRUTURACAO DO SISTEMA PRISIONAL: A CRIACAO DA POLICIA PENALE A GARANTIA DA REINSERCAO SOCIAL DE PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE NO ESTADO DO PARA., ABILIO HYAGO LOPES MARTINS |
| 2023, Monografia de Graduação IMPACTO DA REGULAMENTACAO DA GERACAO DISTRIBUIDA DE ENERGIA ELETRICA NO ESTADO DO MARANHAO, GUILHERME LIMA SOUSA |
| 2023, Monografia de Graduação IMPACTO DA REGULAMENTACAO DA GERACAO DISTRIBUIDA DE ENERGIA ELETRICA NO ESTADO DO MARANHAO, GUILHERME LIMA SOUSA |
| 2023, Monografia de Graduação A DEFESA DOS DIREITOS DE FAMILIA: A NAO EFETIVACAO DO DIREITO A INDENIZACAO NO ABANDONO AFETIVO., NICOLE PEREIRA SILVA |
| 2023, Monografia de Graduação UBERIZACAO DO TRABALHO E A (DES)PROTECAO PREVIDENCIARIA AOSTRABALHADORES DE APLICATIVO: uma analise da responsabilidade pelorecolhimento das contribuicoes previdenciarias dos trabalhadores de aplicativo., JUSCELINO DA SILVA OLIVEIRA |
| 2023, Monografia de Graduação INCONSTITUCIONALIDADE NA REDUCAO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL, JOSE JOSEMAR CARNEIRO DOS SANTOS |
| 2022, Monografia de Graduação RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO AMBIENTAL DECORRENTE DO GERENCIAMENTO DE RESIDUOS SOLIDOS DOS SERVICOS D SAUDE., ELAINE FARIAS SOUZA |
| 2022, Monografia de Graduação LEI 14.133/21: UMA ANALISE SOBRE A NOVA LEI DE LICITACOES E SUAS PRINCIPAIS MUDANCAS , LUCAS MATEUS CHAVES LIMA MENEZES |
| 2022, Monografia de Graduação A RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR POR DANOS A SAUDE MENTAL DO EMPREGADO EM HOME OFFICIE, ELIENILSON PEREIRA DA SILVA |
| 2022, Monografia de Graduação DISPUTE BOARDS COMO MECANISMO ADEQUADO PARA SOLUCAO DE CONTROVERSIAS EM CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE LONGA DURACAO., ALINE SANTOS ARAUJO JALES |
| 2022, Monografia de Graduação CONSIDERACAO SOBRE A ADOCAO INTUITU PERSONAE: uma nalise ao tratamento dado pela 2ª vara da familia da comarca de Acailandia/Ma no ambito das acoes ajuizadas pela Defensoria Publica no periodo de 2018 a 2022., WYLLANE JANAINE SOUSA LIMA |
| 2022, Monografia de Graduação AGRONEGOCIO NO BRASIL E SUA REALCAO COM O DIREITO, VINICIUS RIBEIRO DE PAULA |
| 2022, Monografia de Graduação OS REFLEXOS DA AUSENCIA DE LEGISLACAO ACERCA DA PARENTALIDADE SOCIOAFETIVA E OS DESFIOS NA RESOLUCAO DE CONFLITOS DESSE INSTITUTO., STEPHANE MARQUES FRANCO |
| 2022, Monografia de Graduação ALIMENTOS GRAVIDICOS: UMA ANALISE DA GARA54NTIA DE DIREITOS SOB A OTICA DO PRINCIPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA., ARILDO DA ANUNCIACAO SILVA |
| 2022, Monografia de Graduação O DIREITO AO TRANSITO EM CONDICOES SEGURAS: uma analise da aplicacao das normas do Codigo de Transito Brasileiro e da Lei Seca no Municipio de Imperatriz -MA, JOAO GOMES DE SOUZA NETO |
| 2022, Monografia de Graduação POLITICA DE PROTECAO AMBIENTA73L NO MUNICIPIO DE ACAILANDIA - MA: uma analise da legislacao e da atuacao dos setores publicos e privados., KYRLLE FERNANDA SILVA PIORSKI VIEIRA |
| 2022, Monografia de Graduação A RELEVANCIA DO PODER DE REQUISICAO NA AREA DE SAUDE DA DEFENSORIA PUBLICA NO NUCLEO DE IMPERATRIZ-MA: UM ESTUDO DE CASO., MARIO LUCIO MONTEIRO DE CARVALHO FILHO |
| 2022, Monografia de Graduação A CONCESSAO DA APOSENTADORIA ESPECIAL POR MEIO DO AGENTE NOCIVO RUIDO, FRANCISCO JOSE MARQUES LOPES |
| 2022, Monografia de Graduação A CONCESSAO DA APOSENTADORIA ESPECIAL POR MEIO DO AGENTE NOCIVO RUIDO, FRANCISCO JOSE MARQUES LOPES |
| Completion of course work (17) |
| JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA (CONSTITUIÇÃO DE 1988): NOVO MODELO INSTITUCIONAL BRASILEIRO, WALTER COSTA DOS SANTOS , 02/2016 |
| FUNDAMENTOS JURÍDICOS DA CUMULATIVIDADE DOS ADICIONAIS DE PERICULOSIDADE E INSALUBRIDADE, ALEXANDRE SAMPAIO , 01/2017 |
| Internação compulsória de dependentes químicos, EDINARA FERNANDA RODRIGUES DO NASCIMENTO , 08/2016 |
| O DIREITO CONSTITUCIONAL DE ACESSO À INFORMAÇÃO E A LEI MUNICIPAL 1.622/2016 INSTRUMENTO DE TRANSFERÊNCIA ADMINISTRATIVA., WENDERSON ARAUJO CARVALHO , 06/2017 |
| HOMESCHOOLING: análise da espécie normativa cabível para regulamentação ante o julgamento do recurso Extraordinário de repercussão geral nº 888.815 do STF., HANNA TEREZA LIMA GARROS , 07/2019 |
| O ATIVISMO JUDICIAL COMO MECANISMO DE EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS., BRUNA GOMES ABREU , 12/2019 |
| DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO NO BRASIL., CARLA RAFAELA SUELY SILVA BASTOS , 12/2019 |
| CONFLITO APARENTE DE NORMA INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS EM FACE DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO., LARISSA SANTOS SANTANA , 12/2019 |
| A CRISE NA CONCEPÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO CONTEMPORÂNEO., LEANDRA ALMEIDA FIGUEIREDO , 12/2019 |
| IMIGRAÇÃO VENEZUELANA: REFLEXÕES SOBRE DIGNIDADES E DIREITOS, ANDRESSA LANY MARTINS DOS SANTOS MOREIRA , 12/2020 |
| IMPACTOS CAUSADOS PELA POLÍTICA MIGRATÓRIA NA ÚLTIMA DÉCADA NO BRASIL., THAYSE CUNHA DA SILVA , 12/2020 |
| A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA COMO UMA VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS: um olhar no Centro de Referência de Atendimento à Mulher em Imperatriz/MA., GILMARA LOPES TEIXEIRA , 10/2021 |
| A CULTURA DO CANCELAMENTO E OS LIMITES DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO, BARBARA KELLY DIAS BANDEIRA , 07/2022 |
| ANÁLISE CRÍTICA DO CUMPRIMENTO EFETIVO DA MEDIDA DE SEGURANÇA., LARISSA MARCELA APARECIDA SOUSA SILVA , 03/2022 |
| INCONSTITUCIONALIDADE NA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL, JOSE JOSEMAR CARNEIRO DOS SANTOS , 06/2023 |
| O CONFLITO ENTRE A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS POVOS INDÍGENAS DA AMAZÔNIA E A REALIDADE DO GARIMPO ILEGAL: uma análise jurídica e socioambiental., IRAD DI PAULA SILVA FONSECA DE ARAUJO , 12/2023 |
| REESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL: A CRIAÇÃO DA POLÍCIA PENAL E A GARANTIA DA REINSERÇÃO SOCIAL DE PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE NO ESTADO DO PARÁ., ABILIO HYAGO LOPES MARTINS , 12/2023 |