| Participation on boards of courses (182)
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| 2023,
Monografia de Graduação A IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA NAS DISPENSAS DE LICITACOES EM ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA ECONSIDERACOES ACERCA DA PANDEMIA DA COVID-19.,
LETICIA DE SOUSA VALE |
| 2023,
Monografia de Graduação A ATUACAO EXTRAJUDICIAL E DECOLONIAL DA PROMOTORIA DE JUSTICA DISTRITAL DO POLO COROADINHO NA AREA DA EDUCACAO,
HELIO HENRIQUE NEVES ARAUJO |
| 2023,
Monografia de Graduação A PROTECAO DOS DIREITOS INDIGENAS NO BRASIL: HISTORICO, DESAFIOS E PERSPECTIVAS.,
FLAVIO ROBERTO FRANCO RIBEIRO |
| 2023,
Monografia de Graduação VIOLENCIA SEXUAL, PANDEMIA E A CONTRIBUICAO DA PERICIA MEDICO –LEGAL DO INSTITUTO DE PERICIAS PARA A CRIANCA E O ADOLESCENTE NO MARANHAO: impacto e materializacao criminal.,
KAREN ANDRESSA PIRES FERNANDES |
| 2022,
Monografia de Graduação O LIMIAR ENTRE O DISCURSO DE ODIO E A LIBERDADE DE EXPRESSAO NOS TRIBUNAIS SUPERIORES BRASILEIROS: AVALIACAO EM PERSPECTIVA COMPARADA ENTRE BRASIL, ESTADOS UNIDOS E ALEMANHA,
ANA PAULA PENHA ARAGAO |
| 2022,
Monografia de Graduação JUDICIALIZACAO DA SAUDE E PANDEMIA DE COVID-19: UMA ANALISE SOBRE A FUNCAO JUDICIARIA ENTRE A AFIRMACAO DE DIREITOS E A SELECAO DISTRIBUTIVA DOS LEITOS DE UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA NO MARANHAO.,
LUISA CUTRIM MARTINS PINHEIRO |
| 2022,
Monografia de Graduação A LEGITIMIDADE DO USO DA FORCA NO DIREITO INTERNACIONAL: OS LIMITES DOS PRINCIPIOS DA SOBERANIA E DA NAO INTERVENCAO FRENTE AOS DIREITOS HUMANOS.,
GABRIEL VICTOR HARACHE SERRA |
| 2022,
Monografia de Graduação PERCEPCAO E USO DOS MEIOS ALTERNATIVOS DE RESOLUCAO DE CONFLITOS NA ADVOCACIA LUDOVICENSE.,
ALAN RODRIGO RIBEIRO DE CASTRO |
| 2022,
Monografia de Graduação LEI DE MIGRACAO PARA REFUGIADOS: estudo comparativo entre Brasil e Canada.,
BEATRIZ ALZIRA GAIOSO BARROS |
| 2022,
Monografia de Graduação A PROTECAO A SAUDE E O DIREITO A ALIMENTACAO ADEQUADA PARA CRIANCAS E ADOLESCENTES COM DOENCA CELIACA: um estudo na rede publica de ensino do Estado do Maranhao,
LORENA DUTRA DE MATOS BASTOS |
| 2022,
Monografia de Graduação CRIMINALIZACAO DA EXPLORACAO DO TRABALHO INFANTIL: uma analise a partir do Projeto de Lei n. 6.895/2017.,
ANA CAROLINE GOMES GOMES |
| 2022,
Monografia de Graduação A SITUACAO DE CONCEBIDOS POR METODOS DE REPRODUCAO HUMANA ASSISTIDA, IMPLANTADOS E NASCIDOS APOS A MORTE DO AUTOR DA HERANCA: uma analise dos impactos da sucessao hereditaria,
ATALIBA RICELLE SODRE DE SOUSA |
| 2022,
Monografia de Graduação A SITUACAO DE CONCEBIDOS POR METODOS DE REPRODUCAO HUMANA ASSISTIDA, IMPLANTADOS E NASCIDOS APOS A MORTE DO AUTOR DA HERANCA: uma analise dos impactos na sucessao hereditaria,
ATALIBA RICELLE SODRE DE SOUSA |
| 2022,
Monografia de Graduação TUTELA JURIDICA INTERNACIONAL DO MEIO AMBIENTE: crise climatica e a (re)definicao de sujeitos e atores internacionais,
PAULO VICTOR AROUCHE COSTA LEITE |
| 2022,
Monografia de Graduação INSTITUICOES INTERNACIONAIS E LIBERDADE DE EXPRESSAO: LIMITES E PERSPECTIVAS A PARTIR DO SISTEMA DE MONITORAMENTO DAS NACOES UNIDAS,
LUIS ANSELMO SANTOS FERNANDES |
| 2022,
Monografia de Graduação OBSTACULOS A EFETIVIDADE DAS DECISOES DA CORTEINTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS NO BRASIL: analise do cumprimento da obrigacao de investigar e determinar as responsabilidades penais dos agentes envolvidos no episodio da Guerilha do Araguaia,
KASSIANO GABUS MONTELES SOUZA |
| 2022,
Monografia de Graduação O FENOMENO DA FOME OCULTA NO BRASIL E O DEVER DE AGIR DO ESTADO.,
YASMIN HELESSON LIMA ROCHA |
| 2021,
Monografia de Especialização ACORDO DE NAO PERSECUCAO PENAL: OUTRA SOLUCAO AOS PROCESSOS PENAIS,
DIEGO SANTA BRIGIDA CUBA |
| 2021,
Monografia de Especialização A EFETIVIDADE DA POLITICA DE SUSTENTABILIDADE NO JUDICIARIO MARANHENSE VIA O PLANO DE LOGISTICA SUSTENTAVEL – PLS/TJMA NO PERIODO 2016-202,
ISABEL CRISTINA VIANA COSTA |
| 2021,
Monografia de Especialização CONTROLE DA ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL PELA SOCIEDADE CIVIL COM O OBJETIVO DE GARANTIR A LICITUDE E A TRANSPARENCIA NO PLANEJAMENTO E EXECUCAO DO ORCAMENTO,
CRISPIM SOUZA NETO |
| 2021,
Monografia de Especialização GESTAO AMBIENTAL NO PODER JUDICIARIO: APLICABILIDADE DA SUSTENTABILIDADE NAS LICITACOES E CONTRATOS NO TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO,
DANYELLE BITENCOURT ATHAYDE RIBEIRO |
| 2021,
Monografia de Especialização ESTRATEGIAS PARA A ERRADICACAO DO SUB-REGISTRO NO MUNICIPIO DE CODO/MA: IMPLICACOES NA ATUACAO DO ESTADO, DAS INSTITUICOES LOCAIS E DA SOCIEDADE,
SUELEN DOS SANTOS FRANÇA |
| 2021,
Monografia de Especialização LIDERANCA E INOVACAO: A TRANSFORMACAO DA GESTAO JUDICIAL,
TALGA RYLLA CLAUDINO DE OLIVEIRA ARAUJO |
| 2021,
Monografia de Especialização O OFICIAL DE JUSTICA: NA EFETIVIDADE DA JUSTICA E OS DESAFIOS NO EXERCICIO DO OFICIO NO MARANHAO,
JACKELINE PEREIRA VARÃO GUIMARAES |
| 2021,
Monografia de Especialização A IMPORTANCIA DO ESTATUTO DO IDOSO (LEI 10.741/2003): GESTAO JUDICIARIA NA VARA DO IDOSO DA COMARCA DE SAO LUIS DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO,
CARLOS ALBERTO DA SILVA CARVALHO |
| 2021,
Monografia de Especialização MACROECONOMIA PUBLICA E DIVIDA PUBLICA: ESTUDO DOS PRINCIPAIS INDICADORES ECONOMICOS E A SAUDE DAS CONTAS PUBLICAS APOS A CRISE CAUSADA PELA PANDEMIA DE COVID19,
MARCOS CASSIO SEBA DE OLIVEIRA |
| 2021,
Monografia de Especialização A ACELERACAO DA TRANSFORMACAO DIGITAL DOS TRIBUNAIS DE JUSTICA: A IMPORTANCIA DA INOVACAO NO USO DAS SOLUCOES DIGITAIS DOS SISTEMAS DE GESTAO POS- PANDEMIA,
SANAE SOUZA YAMADA |
| 2021,
Monografia de Especialização A PANDEMIA E O ISOLAMENTO SOCIAL: Impactos no registro de crimes sexuais praticada contra criancas e adolescentes no ambito familiar no sistema de justica nos meses de marco, abril e maio do ano de 2020 no Termo Judiciario de Sao Luis,
VANIA SANTOS PINHEIRO |
| 2021,
Monografia de Especialização A GESTAO POR COMPETENCIA COMO FERRAMENTA PARA ATRAIR, RETER E APERFEICOAR TALENTOS,
CLAUDIA DE CÁSSIA RIBEIRO BAGANHA |
| 2021,
Monografia de Especialização JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS DE SAO LUIS-MA: A NOVA GESTAO DE ROTINAS JUDICIAIS IMPLEMENTADA NO PERIODO DE PANDEMIA DO NOVO CORONAVIRUS (2020-2021),
LINDALVA DE NAZARE BOTAO HARACHE |
| 2021,
Monografia de Especialização JUSTICA RESTAURATIVA: RESOLUCAO DE CONFLITOS POR MEIO DE CIRCULOS RESTAURATIVOS NA 2ª VARA DA INFANCIA E JUVENTUDE DA CAPITAL DE SAO LUIS, MARANHAO,
PATRICIA FRANCO REIS |
| 2021,
Monografia de Especialização CONSULTORIA REALIZADA PELA AUDITORIA E SUA ATUACAO NA GESTAO JUDICIARIA: LIMITES IMPOSTOS E SEUS BENEFICIOS,
JUREMA MAMEDE DE PAIVA SANTOS |
| 2021,
Monografia de Graduação AS PATENTES FARMACEUTICAS SOB A EGIDE DOS TRIBUNAIS SUPERIORES: uma analise jurisprudencial.,
GRACIOMAR CONCEICAO COSTA |
| 2021,
Monografia de Graduação AS PATENTES FARMACEUTICAS SOB A EGIDE DOS TRIBUNAIS SUPERIORES: uma analise jurisprudencial.,
GRACIOMAR CONCEICAO COSTA |
| 2021,
Monografia de Graduação EDUCACAO DOMICILIAR NO BRASIL SOB A OTICA DOS TRATADOS DE DIREITOS HUMANOS,
REBECA COSTA DA SILVA |
| 2021,
Monografia de Graduação DISCURSO DE ODIO NAS REDES SOCIAIS: Uma ponderacao sobre os possiveis limites a liberdade de expressao frente aos discursos presentes no Twitter.,
JOAO MANOEL GARCIA FERRO |
| 2021,
Monografia de Graduação O BENEFICIO DA JUSTICA GRATUITA ENQUANTO MECANISMO DE ACESSO A JUSTICA: um estudo sobre a teoria e pratica da gratuidade processual no ordenamento juridico brasileiro,
GABRIEL SA FURTADO |
| 2021,
Monografia de Graduação O BENEFICIO DA JUSTICA GRATUITA ENQUANTO MECANISMO DE ACESSO A JUSTICA: um estudo sobre a teoria e pratica da gratuidade processual no ordenamento juridico brasileiro,
GABRIEL SA FURTADO |
| 2021,
Monografia de Graduação DIREITO E CIDADANIA: CONSTITUICAO FEDERAL NAS ESCOLAS PUBLICAS,
MAYRANNE PINTO ROCHA |
| 2021,
Monografia de Especialização A ATUACAO DIRETA DOS JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS DIANTE DO CENARIO DE PANDEMIA COM ANALISE DE ROTINA PROCESSUAL NA 3A.VARA DE ITAPECURU -MIRIM,
VIVIANE FERREIRA MENDES |
| 2021,
Monografia de Especialização VIOLENCIA CONTRA MULHER: UM OLHAR SOBRE OS ASPECTOS HISTORICOS, SOCIAIS E JURIDICOS, COM ANALISE DO PERFIL DE PROCESSOS DA 3ª VARA DE ITAPECURU MIRIM/MA,
MARIA DA GLORIA SOUSA BARROSO |
| 2021,
Monografia de Especialização A EFICACIA DAS MEDIDAS SOCIEDUCATIVAS ENTRE CRIANCAS E ADOLESCENTES NA COMARCA DE ITAPECURU-MIRIM,
REYGIANNY CAMPELO LIMA CORREA |
| 2021,
Monografia de Especialização PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO: UMA ANALISE METODOLOGICA SOBRE SUA IMPLEMENTACAO E FUNCIONAMENTO,
ELCIR DO LIVRAMENTO MEDEIROS CORREA |
| 2021,
Monografia de Especialização ESTRATEGIAS DE RECONHECIMENTO E VALORIZACAO DO SERVIDOR PUBLICO DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO MARANHAO ANALISE DO PROGRAMA MERITUS,
SUELLEN GARDÊNIA SANTOS BASTOS |
| 2021,
Monografia de Especialização O CLIMA ORGANIZACIONAL NA GESTAO JUDICIARIA DO MARANHAO,
GERALDINE ANTONE DE DEUS WERNZ COSTA |
| 2021,
Monografia de Especialização O WHATSAPP COMO FERRAMENTA DE OTIMIZACAO DA PRESTACAO JURISDICIONAL,
RAFAEL AROUCHE FERREIRA |
| 2021,
Monografia de Especialização INSTALACAO DO JUIZADO ESPECIAL DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER NO TERMO JUDICIARIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR: CUMPRIMENTO DA LEGISLACAO E EFETIVIDADE DA TUTELA DOS DIREITOS DA MULHER EM SITUACAO DE VIOLENCIA- DOMESTICA.,
LETICIA DA COSTA JORGE ALMEIDA |
| 2021,
Monografia de Especialização OS EFEITOS DA PANDEMIA NAS ROTINAS DE TRABALHO DAS UNIDADES JUDICIAIS DA COMARCA DE CAXIAS NO ANO DE 2020,
VILNA VADJA BARBOSA LEITE |
| 2021,
Monografia de Especialização ADMINISTRACAO PUBLICA GERENCIAL E MODELOS COMPLEMENTARES NA GESTAO JUDICIARIA: QUALIDADE E EFICIENCIA COMO INSTRUMENTOS DE EFETIVACAO DA RAZOAVEL DURACAO DO PROCESSO,
JOSE MAIA NETO |
| 2021,
Monografia de Especialização O DESIGN LEGAL E A INOVACAO NO JUDICIARIO: ESTUDO DE CASO NA VARA DA SAUDE PUBLICA DE SAO LUIS – MA,
FRANCISCO HORLANDO GARCES DE ALBUQUERQUE |
| 2021,
Monografia de Especialização A EFETIVIDADE DA AUDIENCIA DE CONCILIACAO REALIZADA OBRIGATORIAMENTE JUNTO AO CEJUSC,
ANTONIA VERONICA MENDONÇA DA COSTA PAIVA |
| 2021,
Monografia de Especialização AS TRANSFORMACOES NA GESTAO DO TRABALHO APOS O ADVENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVIRUS EM 2020: UMA ANALISE DO TELETRABALHO NA PERSPECTIVA DOS SERVIDORES DO 7º JUIZADO ESPECIAL CIVEL E DAS RELACOES DE CONSUMO DE SAO LUIS – MA,
ELIANE MOREIRA BARROSO |
| 2021,
Monografia de Especialização O ATENDIMENTO AO PUBLICO NA 3a VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SAO JOSE DE RIBAMAR/MA, ENTRE OS ANOS DE 2018/2019: AVALIACAO DA EFICIENCIA E DA GESTAO JUDICIARIA,
MARGARETH DE SOUZA MACHADO |
| 2021,
Monografia de Especialização GESTAO DE PESSOAS, GESTAO DE CONHECIMENTOS E SISTEMA DE MERITOCRACIA NO AMBITO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO: APONTAMENTOS SOBRE A EFETIVIDADE NA PRESTACAO JURISDICIONAL,
CLEMILTON FERREIRA SOUSA |
| 2021,
Monografia de Especialização A INFLUENCIA DA GRATIFICACAO POR PRODUTIVIDADE JUDICIARIA (GPJ) NO DESEMPENHO E NA PRODUTIVIDADE DE SERVIDORES: UM ESTUDO DE CASO NA 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DA ILHA DE SAO LUIS-MA,
LARISSA SOARES SOUSA |
| 2021,
Monografia de Especialização ANALISE DA IMPARCIALIDADE FRENTE AO JUIZ DAS GARANTIAS SOB A OTICA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS,
ROSANGELA LOPES DA SILVA PORTO |
| 2021,
Monografia de Especialização APLICACAO DA METODOLOGIA CANVAS EM UNIDADE JURISDICIONAL: UM ESTUDO DE CASO NA 1ª VARA DE PRESIDENTE DUTRA/MA,
MICHELLE AMORIM SANCHO SOUZA |
| 2021,
Monografia de Especialização GESTAO DE RISCOS NO JUDICIARIO: APLICACAO DA METODOLOGIA COMO GUIA NA TOMADA DE DECISOES,
DJANNE DE OLIVEIRA SOARES |
| 2021,
Monografia de Especialização OS EFEITOS DA PANDEMIA DA COVID-19 E SEU COMBATE: ANALISE DAS ESTRATEGIAS DO PODER JUDICIARIO DO MARANHAO PARA MANUTENCAO DA PRODUTIVIDADE NA JUSTICA DE 1º GRAU DURANTE O ANO DE 2020,
RAIMUNDO NONATO PEREIRA DOS SANTOS SOUSA |
| 2021,
Monografia de Graduação CRIMES CONTRA A HUMANIDADE SEGUNDO A CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS: uma analise da submissao brasileira a decisao no caso Herzog e outros Vs. Brasil,
BRENDA REIS VIDIGAL |
| 2021,
Monografia de Graduação LEI MARIA DA PENHA: uma analise da aplicabilidade de mediacao e da constelacao familiar nos casos de violencia domestica.,
ANDRESSA PINHEIRO ROSA DE ABREU |
| 2021,
Monografia de Graduação A INCONVENCIONALIDADE DA LEI MUNICIPAL No 4.328/2004 – QUE REGULAMENTA O PASSE LIVRE EM SAO LUIS/MA – FACE A CONVENCAO SOBRE OS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIENCIA: analise comparativa dos criterios utilizados para definir deficiencia.,
JEFSON BEIJAMIM RODRIGUES SANTOS |
| 2021,
Monografia de Graduação A ADOCAO NO BRASIL E AS PRINCIPAIS MUDANCAS TRAZIDAS PELA LEI Nº 13.509/2017,
DANUBIA AIRES LOBO FRASAO |
| 2021,
Monografia de Graduação A possibilidade de responsabilizacao civil do Estado pela inefetividade das medidas protetivas de urgencia tratadas na Lei Maria da Penha.,
MIRELA CRISTINA PASSOS BARROS |
| 2021,
Monografia de Graduação SHARENTING: a exposicao das criancas nas redes sociais no Brasil e suas implicacoes juridicas.,
NAIANA RIBEIRO GONCALVES CARVALHO |
| 2021,
Monografia de Especialização O ACESSO A JUSTICA ATRAVES DA EDUCACAO EM DIRETOS,
KEYLA MARIA BASTOS |
| 2020,
Monografia de Graduação O INSTRUMENTO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO MARANHAO: normas, caracterizacao e efetividade.,
BARBARA SOUSA LIMA |
| 2020,
Monografia de Graduação A LEI EM TEORIA E A QUESTAO DE GENERO NA REALIDADE: um estudo dos avancos da Lei n. 13104/2015 a luz do Habeas Corpus n. 178777/STF,
PAULA MAGALI LIMA RABELO |
| 2020,
Monografia de Graduação TRIBUTACAO NA NUVEM DE SOFTWARES: uma analise frente a Lei Complementar n. 157/2016 sobre o ISSQN nas plataformas de streaming on demand.,
KATHERINE VIEIRA NOGUEIRA |
| 2020,
Monografia de Graduação APLICACAO DA LEI GERAL DE PROTECAO DE DADOS PESSOAIS A TUTELA DOS DADOS GENETICOS HUMANOS NA PERSPECTIVA CIVIL-CONSTITUCIONAL.,
JOAO LUCAS PAIVA VIANNA |
| 2020,
Monografia de Graduação A CRISE DO PODER JUDICIARIO E OS METODOS ADEQUADOS DE SOLUCAO DE CONFLITOS: uma analise do TJMA sob o espectro do relatorio Justica em Numeros,
MARIA LAURA PEREIRA DA SILVA |
| 2020,
Monografia de Graduação RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL POR DANO AMBIENTAL,
FABIANE CILEIA OLIVEIRA SOARES |
| 2020,
Monografia de Graduação A INFLUENCIA DA LEI DE LIBERDADE ECONOMICA SOBRE A EXECUCAO FISCAL E NA CRIMINALIZACAO DO NAO RECONHECIMENTO DO ICMS DECLARADO.,
PALOMA GONCALO DE SOUSA MORAIS |
| 2020,
Monografia de Especialização REFLEXOS DA LEI Nº 13.105/2015 NO MICROSSISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS,
DANIEL LEDA DE OLIVEIRA |
| 2020,
Monografia de Especialização REFLEXOES SOBRE A BOA FE OBJETIVA E A DIFICIL CARACTERIZACAO DA MA FE DA ADMINISTRACAO PUBLICA NO AMBITO DA ECAA/2019,
ALEXANDRINA DA SILVA MENDES |
| 2020,
Monografia de Especialização MEDIACAO, ARBITRAGEM E O PROCESSO DE DESAPROPRIACAO POR UTILIDADE PUBLICA : O CASO DAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS DE ALCANTARA E A LEI 13.867/19 SOB A OTICA PRINCIPIOLOGICA,
KELDA SOFIA DA COSTA SANTOS CAIRES ROCHA |
| 2020,
Monografia de Especialização UMA ANALISE DOUTRINARIA ACERCA DA (NAO) OBRIGATORIEDADE DA SESSAO DE MEDIACAO NAS ACOES DE FAMILIA,
ARTUR CHAVES DE LIMA SIPAUBA JUNIOR |
| 2020,
Monografia de Especialização A APLICABILIDADE DOS METODOS CONSENSUAIS DE RESOLUCAO DE CONFLITOS A ADMINISTRACAO PUBLICA : UMA REELEITURA ACERCA DO PRINCIPIO DA INSDISPONIBILIDADE DO INTERESSE PUBLICO,
RAISSA GUIMARAES SERRA |
| 2020,
Monografia de Especialização O CUMPRIMENTO DE SENTENCA QUE RECONHECE A EXIGIBILIDADE DE OBRIGACAO DE PRESTAR ALIMENTOS E A MULTIPARENTABILIDADE,
LAIS RACKEL SA COSTA |
| 2020,
Monografia de Graduação A INSTITUCIONALIZACAO DA JUSTICA ITINERANTE COMO MECANISMO DE APROXIMACAO DO PODER JUDICIARIO A SOCIEDADE: uma analise acerca de projetos itinerantes promovidos na cidade de Sao Luis – MA.,
ANNE KARINE DOS SANTOS MARTINS |
| 2020,
Monografia de Graduação EFICACIA DAS NORMAS VOLTADAS PARA A PRESERVACAO AMBIENTAL DO CERRADO: uma analise ante a nao insercao do Cerrado no § 4o do art. 225 da Constituicao Federal de 1988 como patrimonio nacional brasileiro,
VITORIA DA SILVA FERREIRA DE LIMA |
| 2020,
Monografia de Graduação FUNDAMENTOS DA LEI ANTICORRUPCAO E SUA (IN)EFETIVIDADE NO ESTADO DO MARANHAO,
EDMAR SATURNINO CESAR |
| 2020,
Monografia de Graduação EFICACIA DAS NORMAS VOLTADAS PARA A PRESERVACAO AMBIENTAL DO CERRADO: uma analise ante a nao insercao do Cerrado no § 4o do art. 225 da Constituicao Federal de 1988 como patrimonio nacional brasileiro,
VITORIA DA SILVA FERREIRA DE LIMA |
| 2020,
Monografia de Graduação CRIPTOMOEDAS: Analise sobre a regulamentacao das moedas virtuais no Brasil.,
LILLIAN MARIA GARCIA SANTIAGO |
| 2020,
Monografia de Graduação PROPRIEDADE INTELECTUAL E FASHION LAW: Um estudo sobre o caso Louboutin.,
LIA CAROLINE MATOS CARVALHO |
| 2020,
Monografia de Graduação DIREITOS HUMANOS E SAUDE MENTAL: uma analise do sistema internacional de protecao a pessoas acometidas de transtorno mental.,
RENATA RODRIGUES DOS SANTOS RIBEIRO |
| 2020,
Monografia de Especialização CONCILIACAO E MEDIACAO : ALTERNATIVA PARA A SOLUCAO DE CONFLITOS NO ATUAL SISTEMA BRASILEIRO,
DANIEL DOS SANTOS FERREIRA |
| 2020,
Monografia de Especialização VEDACAO A DECISAO SURPRESA: PRINCIPIO DO CONTRADITORIO X DURACAO RAZOAVEL DO PROCESSO
RESUMO: O presente estudo destina-se a realizar uma analise acerca da expansao do principio do contraditoriopor meio da implementacao do art. 10 no Codigo de Processo Civil e suas consequencias na duracao razoavel doprocesso. A vedacao a decisao surpresa como ficou conhecido o art. 10 do CPC, determina que todo e qualquerfundamento a ser utilizado na decisao devera obrigatoriamente passar pelo contraditorio, ou seja, deve seroportunizada a manifestacao das partes, ainda que em materias de oficio. Busca-se demonstrar a importancia docontraditorio como fundamento do Estado Democratico de Direito, alem da sua relacao intrinseca com a novatendencia de cooperacao entre os autores do processo. Pretende-se, ainda, pontuar as criticas acerca da morosidadeda prestacao jurisdicional e a tendencia em buscar cada vez mais celeridade processual. Apos essa analise,questiona-se de que maneira o art. 10 do CPC gera consequencias para os principios do contraditorio e da duracaorazoavel do processo?PALAVRAS-CHAVE: Contraditorio. Duracao razoavel do processo. Vedacao a Decisao Surpresa.,
RAISSA CAMPAGNARO DE OLIVEIRA |
| 2020,
Monografia de Especialização O RECURSO INOMINADO COMO MEIO TITULO PROCRASTINATORIO NO AMBITO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL,
TEODORA SILVA SANTOS |
| 2020,
Monografia de Especialização OS LIMITES DOS NEGOCIOS JURIDICOS PROCESSUAIS ATIPICOS: UMA ANALISE SOBRE A CONVENCAO PROCESSUAL INTRODUZIDA NO ORDENAMENTO JURIDICO PELO CODIGO DO PROCCESSO CIVIL DE 2015,
ALANA RAFAELA DE QUEIROZ SANTOS |
| 2020,
Monografia de Especialização OS LIMITES DOS NEGOCIOS JURIDICOS PROCESSUAIS ATIPICOS: UMA ANALISE SOBRE A CONVENCAO PROCESSUAL INTRODUZIDA NO ORDENAMENTO JURIDICO PELO CODIGO DE RPOCESSO CIVIL DE 2015,
ANA CRISTINA DA SILVA PASSINHO |
| 2019,
Monografia de Graduação O TRATAMENTO DO PRINCIPIO DA SOBERANIA ESTATAL NO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL: uma analise da aplicacao do principio frente a justica internacional.,
ALINE DA SILVA SANTOS |
| 2019,
Monografia de Graduação A CONSTELACAO FAMILIAR COMO CONTRIBUTO PARA A POLITICA JUDICIARIA DE RESOLUCAO DE CONFLITOS NO DIREITO DE FAMILIA.,
THAMYRES SOUSA LAVRA SILVA |
| 2019,
Monografia de Especialização A APLICACAO DA TEORIA DOS PRECEDENTES E SUAS LIMITACOES: UMA ALTERNATIVA PARA A SUPERACAO DOS OBICES DO ACESSO A JUSTICA NO BRASIL,
MARIA EMMANUELE PINHEIRO SOARES |
| 2019,
Monografia de Especialização A MEDICAO FAMILIAR NA GUARDA COMPARTILHADA,
ALESSANDRA PEREIRA SCHALCHER |
| 2019,
Monografia de Graduação DIALOGOS TRANSJUDICIAIS NA ADPF 153: uma abordagem comunicativa da recepcao da jurisprudencia da Corte IDH pelo Supremo Tribunal Federal.,
MATEUS TRINTA BRUZACA |
| 2019,
Monografia de Graduação A DINAMICA DAS CRIPTOMOEDAS NO CENARIO JURIDICO BRASILEIRO: analise da jurisprudencia do STJ acerca das criptomoedas e o crime de lavagem de dinheiro.,
LARISSA THAIS DA SILVA NEVES |
| 2019,
Monografia de Graduação A PROTECAO DOS DADOS PESSOAIS NAS SOCIEDADES INFORMACIONAIS: variante da tutela da pessoa humana.,
MARINA MIRELLA DOS SANTOS D'CAMINHA |
| 2019,
Monografia de Especialização PROCESSO COMO INSTRUMENTO DE ACESSO A JUSTICA NOS CASOS DE FAMILIA : A APLICACAO DO METODO DE CONSTELACAO FAMILIAR NA SOLUCAO DE LETIGIOS NA 3ª VARA,
LUCILENE ALMEIDA PAIVA |
| 2019,
Monografia de Especialização ACRESCIMO DE 25% EM APOSENTADORIAS DE PESSOAS QUE DEPENDAM DE TERCEIROS E O PRINCIPIO RAZOAVEL DURACAO DO PROCESSO: ANALISE DE UM CASO,
WALDERLENE SOUSA LIMA LAZARO DE CARVALHO |
| 2019,
Monografia de Especialização ASTREINTS: UMA ANALISE A LUZ DA LEI DOS JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS E CRIMINAIS E SEUS PARAMETROS DE DELIMITACAO,
YASMIN SALMAN MAGIOLI |
| 2019,
Monografia de Especialização JUIZADOS ESPECIAIS E O PRINCIPIO DA RAZOAVEL DURACAO DO PROCESSO,
SUYANNE DE SOUSA GUSMAO |
| 2019,
Monografia de Graduação Malversacao de Direitos fundamentais: Reflexoes sobre a finalidade do beneficio de prestacao continuada.
,
ANDERSON ALMEIDA BARROS SOUSA |
| 2019,
Monografia de Graduação Malversacao de Direitos fundamentais: Reflexoes sobre a finalidade do beneficio de prestacao continuada.
,
ANDERSON ALMEIDA BARROS SOUSA |
| 2019,
Monografia de Graduação PODER JUDICIARIO E PROMOCAO DE DIREITOS SOCIAIS: uma analise da acao de conversao dos beneficios por incapacidade.,
PEDRO CAVALCANTE RAMOS JÚNIOR |
| 2019,
Monografia de Graduação VIOLENCIA DE GENERO E DISCURSO DE ODIO: analise jurisprudencial dos limites juridicos da liberdade de expressao na sociedade em rede.,
RAPHAELA RIBEIRO DE MENEZES |
| 2019,
Monografia de Graduação ALIENACAO PARENTAL: analise da eficacia da aplicacao de multa consoante o inciso III do art.6°; da Lei n° 12.318/10.,
EMERSON RODRIGO DE SOUSA AZEVEDO |
| 2019,
Monografia de Graduação A INTERVENCAO HUMANITARIA NA BOSNIA E HERZEGOVINA.,
PAULO VICTOR COSTA BRITO |
| 2019,
Monografia de Graduação A ATUACAO DAS FACCOES CRIMINOSAS E O AUMENTO DA DELINQUENCIA JUVENIL PELO PROCESSO DE MARGINALIZACAO: Uma Perspectiva de Direitos de Adolescentes em Cumprimento de Medidas Socioeducativas em Sao Luis.,
JOAO MARCOS SOUSA SANTOS |
| 2019,
Monografia de Graduação ANALISE DO DIREITO A TER UMA ARMA NO BRASIL A LUZ DO DIREITO A VIDA.,
ROSALIA CELESTE BARROS ERICEIRA |
| 2019,
Monografia de Graduação A NATUREZA JURIDICA DO SERVICO DE STREAMING: uma analise da incidencia tributaria enquanto prestacao de servico ou contrato de locacao.,
JORDAN MATHEUS ARAUJO DA SILVA |
| 2019,
Monografia de Graduação O CONSENTIMENTO NA PROTECAO DE DADOS PESSOAIS.,
KARLIANE FONTINELE SILVA |
| 2019,
Monografia de Graduação GESTAO DE RESIDUOS SOLIDOS URBANOS NO MUNICIPIO DE SAO LUIS: uma analise do projeto de logistica reversa de pneus inserviveis,
FRANCIANE DE JESUS ARAUJO LINS |
| 2019,
Monografia de Graduação CONCESSaO DO SERVIcO PuBLICO: analise do transporte coletivo de passageiros na ilha de Sao Luis – Maranhao.,
LOURIMAR DO CARMO DA SILVA |
| 2019,
Monografia de Graduação ENCARCERAMENTO FEMININO E O HC 143.641: a situacao de vulnerabilidade das mulheres no sistema penitenciario brasileiro.,
ALUISIO MOTA GODINHO |
| 2019,
Monografia de Graduação PERTINENCIAS DO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL NAS RELACOES INTERNACIONAIS: aspectos comparativos aos regramentos anteriores,
JOSIANE SOUDERS LISBOA |
| 2019,
Monografia de Graduação REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATACOES PUBLICAS: uma analise critica sobre o instituto.,
REGINALDO RIBEIRO DA COSTA JUNIOR |
| 2019,
Monografia de Graduação OS REFLEXOS DA CONCILIACAO JUDICIAL NO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1a REGIAO: acesso a justica, celeridade e empoderamento social - uma analise estatistica dos acordos homologados nos anos de 2011 a 2018.,
TUANE MENDES DE SOUSA |
| 2019,
Monografia de Graduação IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA NAS ORGANIZACOES SOCIAIS: uma analise doutrinaria e das Leis 9.637/1998 e 8.429/1992,
BRUNO EVERTON DE NERES |
| 2018,
Monografia de Graduação REFORMA TRABALHISTA, RETROCESSO OU UM MAL NECESSARIO? Uma analise acerca das principais mudancas.,
GUSTAVO DE SOUZA PIRES |
| 2018,
Monografia de Graduação MEDIACAO JUDICIAL: um metodo eficaz para o acesso a justica?,
ISADORA SILVA SOUSA |
| 2018,
Monografia de Graduação ASPECTOS JURIDICOS DA MONITORACAO ELETRONICA FRENTE A SUA EFICACIA NA SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO.,
SAMUEL DIAS DE SA JUNIOR |
| 2018,
Monografia de Graduação DO TRATO CONSTITUCIONAL DOS INSTITUTOS PROCESSUAIS PENAIS NO PROCEDIMENTO DO TRIBUNAL DO JURI: a (in)aplicabilidade do brocardo in dubio pro societate em sede de pronuncia.,
IGOR WALLACE NASCIMENTO SOUZA |
| 2018,
Monografia de Graduação ANALISE ACERCA DA LEGALIDADE OU NAO DA INCIDENCIA DE ICMS SOBRE AS TARIFAS DE USO DO SISTEMA DE TRANSMISSAO E DISTRIBUICAO NO CASO DAS COMPANHIAS DE ENERGIA ELETRICA.,
GABRIEL ARAUJO LIMA |
| 2018,
Monografia de Graduação A QUESTAO AMBIENTAL E O TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL: a possibilidade de insercao do “ecocideo” junto a jurisdicao do TPI.,
CARLA TERESA MEDEIROS DOS ANJOS |
| 2018,
Monografia de Especialização ANALISE DO ART. 334 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL E A MUDANCA CULTURAL DO PARADIGMA JUDICANTE.,
MONIQUE CASTRO GUSMÃO |
| 2018,
Monografia de Especialização A IMPORTANCIA DO ADVOGADO NA EFETIVACAO DO DIREITO AO PARCELAMENTO DE COTAS CONDOMINIAIS EM EXECUCAO NO AMBITO DO 7º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE SAO LUIS,
JOÃO PAULO BARBOSA DE SOUSA |
| 2018,
Monografia de Especialização ENSAIO SOBRE A ADEQUADA UTILIZACAO DOS METODOS CONSENSUAIS DE RESOLUCAO DE CONFLITOS SOB A EGIDE DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL DE 20151,
ITALO GABRIEL PEREIRA DOS SANTOS |
| 2018,
Monografia de Especialização A USUCAPIAO EXTRAJUDICIAL COMO INSTRUMENTO DE CONCRETIZACAO DA REGULARIZACAO FUNDIARIA URBANA,
MATHEUS BRUNO SABOIA MORAES |
| 2018,
Monografia de Especialização INCIDENCIA DE HONORARIOS ADVOCATICIOS NA EXECUCAO DE SENTENCA NOS JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS A LUZ DO CPC/2015,
ORLANDO DA SILVA CAMPOS |
| 2018,
Monografia de Especialização ASPECTOS DA LEI PROCESSUAL TRABALHISTA A LUZ DO ARTIGO 15 DO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL,
NATALIA GUIDA DE OLIVEIRA |
| 2018,
Monografia de Especialização CLAUSULA GERAL DE NEGOCIACAO PROCESSUAL NO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL: os limites da atuacao do Juiz,
DIHONES NASCIMENTO MUNIZ |
| 2018,
Monografia de Especialização A MEDIACAO COMO MECANISMO EFICAZ NA RESOLUCAO DE CONFLITOS A LUZ DO NOVO CPC,
RAISSA AZEVEDO DUAILIBE |
| 2018,
Monografia de Especialização A PROBLEMATICA DA (IN)EFETIVIDADE DO PRINCIPIO DA COOPERACAO ENTRE OS SUJEITOS NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO,
BRUNO COSTA LOREDO |
| 2018,
Monografia de Especialização A RECLAMACAO PROCESSUAL PERANTE AS TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS DOS ESTADOS E A JURISPRUDENCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA,
THIAGO SOUSA SILVA |
| 2018,
Monografia de Especialização NOVOS CONTORNOS DO PEDIDO E DO VALOR DA CAUSA NAS PRETENSOES REPARATORIAS DE DANOS MORAIS COM O ADVENTO DO CPC/15: POSSIVEIS IMPLICACOES PRATICAS NO PETICIONAMENTO DE DEMANDAS DESSA NATUREZA NO JUDICIARIO BRASILEIRO.,
BRENO RIBEIRO MOREIRA |
| 2018,
Monografia de Especialização FLEXIBILIZACAO PROCEDIMENTAL E EFETIVIDADE DA PRETENSAO MATERIAL NO CODIGO DE PROCESSO CIVIL,
CAMILA ARAUJO MARTINS |
| 2018,
Monografia de Especialização CONSIDERACOES SOBRE A MEDIACAO COMO MECANISMO DE ACESSO A JUSTICA: o papel da advocacia moderna como colaboradora para o sistema de justica.,
GABRIEL PINHEIRO CORREA COSTA |
| 2018,
Monografia de Especialização O SISTEMA BRASILEIRO DE PRECEDENTES E SUA TRANSICAO PARA O COMMON LAW,
DAVIDH LUIS CAVALCANTI DE BRITTO |
| 2018,
Monografia de Graduação UTILIZACAO DOS TRATADOS INTERNACIONAIS NAS DECISOES DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL 1ª REGIAO,
SANDRO HENRIQUE MEIRELES ALMEIDA |
| 2018,
Monografia de Graduação DEMOCRATIZACAO DO ENSINO SUPERIOR: analise da implantacao do Programa Nacional de Assistencia Estudantil na Universidade Federal do Maranhao (2009-2017),
MARCELO AUGUSTO NUNES SOARES |
| 2018,
Monografia de Graduação A REGULAMENTACAO DA CONSULTA PREVIA NO BRASIL: efetivacao ou desvirtuacao de um direito fundamental?,
ANDYARA ADNA FERREIRA DE SOUSA |
| 2018,
Monografia de Graduação LINCHAMENTOS: o exercicio da autotutela como pratica violadora dos principios e garantias fundamentais,
JAIRO MUNIZ DA SILVA |
| 2018,
Monografia de Graduação O ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL E O SISTEMA DE JUSTICA CRIMINAL BRADILEIRO,
KLICIA WALERIA LEITE |
| 2017,
Monografia de Graduação IMUNIDADE PARLAMENTAR: origem, polemicas e novas perspectivas.,
RODRIGO ALEXANDRE FERREIRA |
| 2017,
Monografia de Graduação DANO MORAL POR ABANDONO AFETIVO: omissao no dever de cuidado e a funcao pedagogica da indenizacao.,
JARINA PORTUGAL NUNES |
| 2017,
Monografia de Graduação CONTRATACAO DE SERVICOS ADVOCATICIOS POR INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO PELA ADMINISTRACAO PUBLICA.,
ISAAC VIEIRA DOS SANTOS |
| 2017,
Monografia de Graduação O MINISTERIO PUBLICO DE CONTAS DO MARANHAO E A MORALIDADE ADMINISTRATIVA.,
JOSE JORGE MENDES DOS SANTOS |
| 2017,
Monografia de Graduação O DIREITO A INTIMIDADE E A FRAGIL PRIVACIDADE DA ERA DIGITAL: uma analise sobre os crimes ciberneticos e a eficacia da lei Carolina Dieckmann.,
ALLINE TAVARES GARCIA |
| 2017,
Monografia de Graduação LIBERDADE DE EXPRESSAO E DISCURSO DO ODIO: limites e ponderacoes adotadas pelo Poder Judiciario na analise da venda e acesso ao livro "Minha luta", de Adolf Hitler.,
CIRO CAMARA DE CARVALHO REGO |
| 2017,
Monografia de Graduação VIOLENCIA OBSTETRICA: uma analise acerca do Projeto de Lei nº 7.633/2014 como proposta de garantia aos direitos fundamentais da mulher.,
AMANDA MARIA OLIVEIRA PINTO |
| 2017,
Monografia de Graduação A EFETIVIDADE DAS CONVENCOES 29 E 105 DA ORGANIZACAO INTERNACIONAL DO TRABALHO PERANTE O ORDENAMENTO JURIDICO BRASILEIRO.,
KALLAHAM NASCIMENTO SOARES COELHO |
| 2017,
Monografia de Graduação O DIREITO A SAUDE E A RELACAO CONTRATUAL ENTRE AS OPERADORAS DE PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE E SEUS CONSUMIDORES.,
LIDIA MARIA FIGUEREDO GONCALVES |
| 2017,
Monografia de Graduação ANALISE DO SISTEMA DE PRECEDENTES INSTITUIDO COM O NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO: obstaculos a implantacao de um sistema tipico de paises que utilizam a tradicao do Commom Law.,
DANIELLE COSTA TINOCO |
| 2017,
Monografia de Graduação O RECRUTAMENTO DE CRIANCAS E ADOLESCENTES POR GRUPOS ARMADOS NA CONTEMPORANEIDADE E A RESPOSTA DAS INSTITUICOES INTERNACIONAIS.,
JULIANA DE ALBUQUERQUE PEREIRA |
| 2017,
Monografia de Graduação A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO NO CASO DE SUICIDIO DE DETENTOS: Uma analise sobre a perspectiva do Estado como garantidor dos Direitos Fundamentais.,
LORENA COSTA SILVA |
| 2017,
Monografia de Graduação A EFICACIA HORIZONTAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: Harmonizacao entre a autonomia privada e a garantia da dignidade humana.,
ALLAN MENDES MARQUES |
| 2017,
Monografia de Graduação TRANSPARENCIA FISCAL E O CONTROLE SOCIAL,
POLLYNE BRAGA DE FREITAS |
| 2017,
Monografia de Graduação A USUCAPIAO FAMILIAR COMO INSTRUMENTO CONCRETIZADOR DO DIREITO FUNDAMENTAL A MORADIA.,
JANAINA SILVA VIANA |
| 2017,
Monografia de Graduação TESTAMENTO VITAL: Analise acerca da autonomia privada no processo de concretizacao da dignidade da pessoa humana no final da vida.,
BRUNA SOUSA MENDES SILVA |
| 2017,
Monografia de Graduação LIMITES DA RESPONSABILIDADE CIVIL MEDICA.,
DRISSANA EMILIA DA SILVA CUNHA |
| 2017,
Monografia de Graduação ANALISE DA AGRESSAO PSICOLOGICA CONTRA A MULHER E A VIOLENCIA SIMBOLICA: alcances e limites da Lei Maria da Penha.,
GABRIELA SERRA PINTO DE ALENCAR |
| 2016,
Monografia de Graduação "APLICACAO DA LEI 11.340/2006 (LEI MARIA DA PENHA) AO TRANSEXUAL NO CONTEXTO DAS RELACOES HOMOAFETIVAS".,
LINDA YANG GIL LIMA PINHEIRO |
| 2016,
Monografia de Graduação UMA MORTE DIGNA, NATURAL E CONSCIENTE: a ortotanasia como instrumento da Bioetica para a concretizacao da dignidade humana e autonomia do paciente portador de doenca terminal,
WERDESON MARIO CAVALCANTE OLIMPIO |
| 2016,
Monografia de Graduação " O PAPEL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA NO COMBATE A CORRUPCAO NO JUDICIARIO: um estudo sobre a articulacao nacional do Conselho com a Estrategia Nacional de Combate a Corrupcao e a Lavagem de Dinheiro (ENCCLA) como instrumento fundamental de combate a corrupcao na magistratura brasileira".,
JAMES HENRIQUE MARTINS |
| 2016,
Monografia de Graduação "O VALOR DOS ATOS UNILATERAIS NO DIREITO INTERNACIONAL: da qualidade de fonte do direito a suscetibilidade de apreciacao por orgaos internacionais".,
GABRIELL PORTILHO RIBEIRO |
| 2016,
Monografia de Graduação ALIENACAO PARENTAL: distincoes fundamentais e aspectos legais.,
BRUNA MARIA OLIVEIRA DOS SANTOS |
| 2016,
Monografia de Graduação "RESPONSABILIDADE CIVIL PELA SUPERLOTACAO NO TRANSPORTE PUBLICO COLETIVO TERRESTRE URBANO".,
RICK LEAL FRAZAO |
| 2016,
Monografia de Graduação "O DIREITO A TERRA DAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS: uma analise do art. 68 do ADCT e suas implicacoes infraconstitucionais".,
MÁRCIA FERNANDA CORRÊA BASTOS |
| 2016,
Monografia de Graduação A LEGALIDADE DA MUNICIPALIZACAO DA SEGURANCA PUBLICA NOS MUNICIPIOS BRASILEIROS: os limites de atuacao das Guardas Municipais .,
JOCINALDO SILVA DE SOUZA |
| 2016,
Monografia de Graduação A IMUNIDADE RECIPROCA DAS EMPRESAS ESTATAIS SEGUNDO A JURISPRUDENCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: o caso da Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT.,
APOENNA MANUELLA DOS SANTOS ALVES |
| 2016,
Monografia de Graduação A NOVA CONTABILIDADE PUBLICA E O PRINCIPIO DA TRANSPARENCIA.,
MICHEL ALYSSON CASTRO FURTADO |
| 2016,
Monografia de Graduação “O PROBLEMA DA INIMPUTABILIDADE PENAL DOS ADOLESCENTES : uma analise biopsicologica.”,
FELIPE GABRIEL MATOS SILVA |
| 2016,
Monografia de Graduação CURATELA PARCIAL DAS PESSOAS COM DEFICIENCIA : analise das questoes relevantes no contexto do Direito Civil brasileiro,
MANOEL DO VALE SANTOS |
| 2016,
Monografia de Graduação RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL NA RESOLUCAO DE CONFLITOS – NOVOS PARADIGMAS DAS OPERACOES DE MANUTENCAO DE PAZ.,
ARTHUR DE CARVALHO GARRIDO |
| 2016,
Monografia de Graduação A REESTRUTURACAO DO MODELO DE SEGURANCA PUBLICA BRASILEIRA PAUTADA NA DESMILITARIZACAO: UMA ANALISE DA (IN)CONSTITUCIONALIDADE E (IN)VIABILIDADE.,
LAURA BATALHA JARDIM RAMOS |
| 2016,
Monografia de Graduação PSICOPATIA E O SISTEMA PENAL BRASILEIRO: O TRATAMENTO DISPENSADO AO PORTADOR DE PSICOPATIA GRAVE NO BRASIL.,
LORENA GISELE CARVALHO CARTONILHO |
| 2016,
Monografia de Graduação AUDIENCIA DE GARANTIA ( OU DE “CUSTODIA”) E O ORDENAMENTO JURIDICO BRASILEIRO: perspectivas e desafios em direcao ao processo penal constitucional, convencional e humanitario.,
OCTAVIO AUGUSTO FONSECA RIBEIRO |
| 2016,
Monografia de Graduação A PROMOCAO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL ATRAVES DAS LICITACOES PUBLICAS,
ROMULO SOUSA MENDES |
| 2016,
Monografia de Graduação RESPONSABILIDADE DO MUNICIPIO PELA REGULARIZACAO DE LOTEAMENTOS ILEGAIS A LUZ DA JURISPRUDENCIA DO STJ.,
HERBERTH ALESSANDRO DA CUNHA MACHADO |
| 2016,
Monografia de Graduação A LIBERDADE DE EXPRESSAO E A TELEVISAO BRASILEIRA : um estudo sobre a regulamentacao da TV privada.,
DANDARA MIRANDA TEIXEIRA DE LIMA |
| 2015,
Monografia de Graduação RESPONSABILIDADE CIVIL DE CONDOMINIO EDILICIO,
DEOGENES FERREIRA VIEIRA |
