MARIA DA GLORIA COSTA GONCALVES DE SOUSA AQUINO
DDIR - DEPARTAMENTO DE DIREITO/CCSOBeginning of content
Intellectual production
| Scientific articles (8) |
| 2022, O REFLEXO PATRIARCAL REPRODUZIDO PELO PODER JUDICIÁRIO E O SEU IMPACTO NAS REPRESENTAÇÕES ACERCA DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA AS MULHERES, ISSN: 25259849 |
| 2020, O controle de convencionalidade em matéria de direitos humanos na perspectiva do direito brasileiro e espanhol, ISSN: 25305158 |
| 2020, Mulheres e direitos humanos: uma perspectiva normativa acerca do enfrentamento da violência de gênero., ISSN: 21782865 |
| 2019, A SOLUÇÃO AMISTOSA DE CONFLITOS INDIVIDUAIS EM MATÉRIA DE DIREITOS HUMANOS SOCIAIS: o caso n.º 11.289 José Pereira Ferreira vs. Brasil, ISSN: 25266675 |
| 2017, A MULTIDIMENSIONALIDADE DA SUSTENTABILIDADE: ABORDAGENS CONSTITUCIONAIS SOBRE O DIREITO AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO E A PARTICIPAÇÃO POPULAR, ISSN: 24472336 |
| 2017, ANÁLISE PROCEDIMENTAL COMPARATIVA DO ACESSO AO SISTEMA DE PROTEÇÃO EUROPEU E INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS, ISSN: 25260197 |
| 2017, Considerações sobre a Resolução CNJ n. 125/2010 : uma avaliação política da política judiciária brasileira : a solução dos conflitos de interesses?, ISSN: 1414008X |
| 2016, Política Judiciária de Tratamento Adequado dos Conflitos de Interesses: Uma Análise sobre os Sujeitos Envolvidos na Política de Solução e Prevenção de Litígios no Brasil, ISSN: 25259822 |
| Publications at events (97) |
| 2022, , Innovaciones tecnológicas e impactos procesales en los mecanismos de resolución amistosa de conflictos de la CIDH., XXV Congreso Semipresencial e Internacional de Historia de Los Derechos Humanos de la Universidad de Salamanca, |
| 2022, , Justiça social, educação, violência e vulnerabilidades, XIII Fórum Internacional de Pedagogia - FIPED, |
| 2022, , A crise sanitária covid-19 e os impactos do uso de novas tecnologias nos mecanismos de soluções amistosas de conflitos no âmbito da comissão interamericana de direitos humanos, II Congreso Internacional de Jovénes investigadores: Cultura de paz, Eficiencia procesal, Tutela judicial efectiva y defensa de colectivos vulnerabele, |
| 2021, , As desigualdades e a violência contra as mulheres: um panorama que se agrava com a pandemia COVID-19, I Semana Internacional dos Direitos das Mulheres em Botuporã, |
| 2021, , O direito das crianças e dos adolescentes em tempos de pandemia COVID-19, Congresso Internacional de Psicologia e Políticas Públicas na Proteção de Populações Vulneráveis, |
| 2021, , A Meta 05 dos Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável no Segundo Quindênio (2015-2030) e o Plano Governamental Direcionado à Violência Obstétrica no Brasil, Congresso Internacional Sobre Democracia e Justiça no Século XXI (JUST2021), |
| 2021, , A política judiciária nacional de enfrentamento à violência contra as mulheres e a meta 5 dos objetivos de desenvolvimento sustentável da agenda 2030 da Organização das Nações Unidas: convergência e desafios, X Jornada Internacional de Políticas Públicas, |
| 2021, , O uso da tecnologia na busca pela solução amistosa em materia de direitos humanos junto a Comissão Interamericana de Direitos Humanos durante a crise pandêmica global COVID-19, II Congreso de Doctorandos Administración, Hacienda y Justicia en el Estado Social, |
| 2021, , A violência obstétrica e os desafios para a efetivação do ODS-5 da agenda 2030 no Brasil, III Encontro Virtual do CONPEDI, |
| 2021, , Peticionamento perante a Corte de Direitos Humanos?, VII Café Internacional, |
| 2021, , A vulnerabilidade do Idoso e de crianças e adolescentes e as políticas públicas em tempos de pandemia - Palestra: O direito das crianças e dos adolescentes em tempos de pandemia COVID-19., Simpósio Internacional de Psicologia e Políticas Públicas na Proteção de Populações Vulneráveis, |
| 2021, , CMA TALKS: enfrentamento à violência contra a mulher em tempo de pandemia, CMA TALKS: enfrentamento à violência contra a mulher em tempo de pandemia, |
| 2021, , Os novos rumos da administração pública brasileira: considerações sobre a implementação da autocomposição como mecanismo de resolução de conflitos no setor público, VI Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra, |
| 2020, , La implementación de acuerdos de solución amistosa para la efectivación de los Derechos Humanos: avances y desafíos de la Comisión Interamericana de Derechos Humanos (CIDH), XXIII CONGRESO INTERNACIONAL VIRTUAL DE HISTORIA DE LOS DERECHOS HUMANOS EVOLUCIÓN Y DIMENSIONES DE LOS DERECHOS HUMANOS: DEL PASADO AL PRESENTE 75 ANIVERSARIO DE LA CARTA DE SAN FRANCISCO DE LA ONU, |
| 2020, , Panoramas das desigualdades: violências que se agravam, Seminário Estadual - perspectivas interseccionais de gênero no Maranhão, |
| 2020, , A Política Pública de Resolução de Conflitos e os Impactos da Judicialização em Tempos de Crise, Centro Universitário Estácio São Luís, |
| 2020, , A política atual da Organização das Noções Unidas em relação às práticas restaurativas e sua influência no sistema de justiça criminal brasileiro, Congresso Internancional "La justicia juvenil tras veinte años de aplicación", |
| 2020, , La implementación de acuerdos de solución amistosa para la efectivación de los Derechos Humanos: avances y desafíos de la Comisión Interamericana de Derechos Humanos (CIDH), XXIII Congresso Internacional de Historia de los derechos Humanos e de la Universidad de Salamanca, |
| 2020, , A solução amistosa de conflitos de interesse no sistema de proteção interamerica de direitos humanos, I Congreso de Doctorandos: Administración, Hacienda y Justicia en el Estado Social, |
| 2020, , Acesso à justiça e o mecanismo de solução amistosa no sistema interamericano de Direitos Humanos, Direitos Humanos na Globalidade, |
| 2020, , O Papel do Ministério Público na estrutura processual portuguesa, Palestra, |
| 2020, , A solução amistosa de conflitos no sistema interamericano de proteção dos direitos humanos, Encuentro internacional de Doctorandos: Derechos y garantias en el Estado social, |
| 2019, , Mulheres e direitos humanos: uma perspectiva normativa acerca do enfrentamento da violência de gênero, IX Jornada Internacional de Políticas Públicas ? Civilização ou barbárie: o futuro da humanidade, |
| 2019, , Negociação e Gestão de Conflitos para Advogados, , |
| 2019, , A cultura da violência de gênero e as novas perspectivas para o asseguramento dos direitos humanos da mulher, Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Maranhão, por meio de sua Escola Superior de Advocacia ? ESA e Comissão de Direitos Humanos, |
| 2019, , Mediação Judicial e Extrajudicial, , |
| 2019, , A Utilização dos métodos alternativos de resolução de conflitos em matéria de Direitos Humanos, Seminario Internacional de PostDoctorado - Estudios Interdisciplinares sobre Derechos Humanos - Homenaje al Professor Elder Lisboa Ferreira da Costa, |
| 2019, , A convenção 98 da OIT e a reforma trabalhista brasileira: a polêmica em torno da negociação coletiva, V Congresso Internacional Dimensões dos Direitos Humanos, |
| 2019, , O acesso e a jurisprudência da Corte Europeia de Direitos Humanos, VI Simpósio de Direito Internacional da Universidade Federal do Ceará: Os panoramas da cooperação entre a União Europeia e a América Latina, |
| 2019, , As plataformas digitais de solução de conflitos como instrumentos de avanço tecnológico no acesso à justiça brasileira, II Semana Acadêmica do Curso de Direito da ESAMAZ: direito, inovações , e o meio ambiente na Amazônia, |
| 2019, , O sistema de monitoramento e apuração de violação de normas de Direitos Humanos no âmbito trabalhista pela OIT e o controle de convencionalidade, XXII Congresso Internacional de Historia de los Derechos Humanos de la Universidad de Salamanca - Los Derechos Sociales. Conmemoración del Centenario de la OIT, |
| 2019, , A efetivação dos direitos humanos por meio da Corte Interamericana de Direitos Humanos, V Congresso Ibero Americano de Direitos Humanos e Advocacia, |
| 2018, , O controle da convencionalidade e as normas da OIT em matéria Trabalhista: os efeitos protetivos da dignidade da pessoa humana no Brasil, IV Congresso Internacional Dimensões dos Direitos Humanos, |
| 2018, , A política de desjudicialização de conflitos de interesses no Poder Judiciário: há democratização no acesso à justiça no Brasil?, II Seminário Internacional en Cultura de la Legalidad:, |
| 2018, , Desafios no tratamento da violência contra a mulher, , |
| 2018, , O uso das plataformas online como ferramentas no processo de solução de conflitos, III FORUM DE MEDIACAM, |
| 2018, , A violência psicológica contra a mulher: uma análise sobre a dificuldade de identificação da agressão, V Congresso Nacional da FEPODI, |
| 2018, , A mediação como alternativa à judicialização da saúde no Brasil, XXI Congreso Internacional de Historia de los Derechos Humanos de la Universidad de Salamanca - Los derechos de segunda generacion, |
| 2018, , Controle de convencionalidade: o papel da Corte Europeia de Direitos Humanos e a recepção dos tratados internacionais no direito brasileiro, II Seminário Internacional en Cultura de la Legalidad:, |
| 2018, , Mediacción y concilliación: métodos alternativvos de resolucion de conflitos em Brasil, Congresso Internacional de Historia de los Derechos Humanos, |
| 2018, , Dimensions of human rights, IV Congresso Internacional Dimensões dos Direitos Humanos, |
| 2018, , O ativismo judicial frente aos dois anos de vigência do Código Processo Civil: desafios e pespectivas, 4° Encontro sobre Direito Processual Civil, |
| 2018, , O uso das plataforma digitais como mecanismos de soluções de conflitos decorrentes das relações de consumo: a perspectiva brasileira, I Congresso Internacional de Direito do Consumidor: os desafios do mercado digital para os contratos de consumo, |
| 2018, , Mulher, Gênero e violência: mecanismos de proteção nacional e internacional e internacional, I Congresso Internacional de Direito Público dos Direitos Humanos e Políticas de Igualdade, |
| 2018, , O princípio do Processo Equitativo no âmbito da convenção europeia dos Direitos Humanos, , |
| 2018, , O sistema europeu de proteção dos Direitos Humanos: Conceitos convencionais, perspectivas jurisprudenciais e questões práticas, 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, |
| 2018, , Reforma do Sistema Constitucional tributário e Efetividade dos Direitos e Garantias Fundamentais dos Cidadãos, Congresso Internacional dos Direitos Humanos do Centro Sul da Bahia, |
| 2018, , O sistema de segurança e a mediação de conflitos sociais: uma interferência necessária?, IV Congresso Internacional Dimensões dos Direitos Humanos - Seminario Direitos Humanos, Segurança e as suas múltiplas dimensões, |
| 2018, , A cultura do estupro no Brasil: desafios no ámbito dos direitos humanos das mulheres, Seminario Internacional sobre "Mujeres, Artes Plásticas, Literatura y derechos Humanos, |
| 2017, , Mediação Digital e desjudicialização, I workshop - Meios digitais de tratamento de conflitos - Fórum Nacional da Mediação e Conciliação - FONAMEC, |
| 2017, , O sistema de precedentes no ordenamento jurídico brasileiro: uma análise quantitativa das decisões do STF, XXVI Congresso Nacional do CONPEDI, |
| 2017, , Violência Obstétrica: uma análise acerca do Projeto de Lei nº 7.633/2014 como forma de garantia aos direitos fundamentais da mulher, XXVI congresso Nacional do CONPEDI, |
| 2017, , Estágio Obrigatório e Não Obrigatório : bacharelado e licenciatura, I Fórum de Gestão Acadêmica, |
| 2017, , Violência Obstétrica: uma análise acerca do Projeto de Lei nº 7.633/2014 como proposta de garantia aos direitos fundamentais da mulher, V Congresso Nacional da FEPODI, |
| 2017, , Violência Obstétrica sob o prisma do Projeto de Lei nº 7.633/2014, II Congresso Novos Direitos - A interdisciplinariedade do Direito na sociedade contemporânea, |
| 2017, , Justiça de paz: a análise da concretização dessa instituição como um método alternativo de solução de conflitos, XXVI Congresso Nacional do CONPEDI, |
| 2017, , Mediação e Arbitragem para o mercado advocatício, II Fórum de Mediação e Arbitragem para o mercado advocatício, |
| 2017, , A jurimetria como mecanismo de acesso à justiça, XXVI congresso Nacional do CONPEDI, |
| 2017, , Violência obstétrica: uma análise a cerca do projeto de lei nº 7.633/2014 como forma de garantia aos direitos fundamentais da mulher, XXVI Congresso nacional do CONPEDI, |
| 2017, , O tratamento da violência psicológica e da violência patrimonial: desafios que norteiam a dor silenciosa, Seminario Internacional de Historia de los Derechos Humanos, |
| 2017, , Perspectivas e desafios no tratamento da violência patrimonial: a dor silenciosa, Condição Feminina e violência: casos e soluções, |
| 2017, , Perspectivas e desafios no tratamento da violência psicológica e da violência patrimonial: a dor silenciosa, , |
| 2017, , VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA: uma análise acerca do projeto de Lei N. 7.633/2014 como proposta de garantia aos Direitos Fundamentais da Mulher, FEPODI - Federação Nacional dos Pós-Graduandos em Direito, |
| 2017, , A política nacional de segurança institucional do Poder Judiciário Brasileiro, XIV CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS, |
| 2017, , A VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA CONTRA A MULHER: uma análise sobre a dificuldade de identificação da agressão, FEPODI - Federação Nacional dos Pós-Graduandos em Direito, |
| 2017, , El poder judicial brasileño y la politica nacional de seguridad institucional implementada por el Consejo Nacional de Justicia, XX Congreso Internacional de Historia de los Derechos Humanos, |
| 2016, , Mediación y Conciliación: métodos alternativos de resolución de conflitctos en Brasil, Congreso Internacional de Historia de los derechos humanos. El cincuentenario de los pactos internacionales de derechos humanos de la ONU. Homenaje a la profesora Maria Esther Martínez Quinteiro, |
| 2016, , Migração, Relações de Trabalho e Justiça, Congresso Internacional de Direitos Humanos, |
| 2016, , A estruturação e o papel dos Núcleos Permanentes de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos: a experiência do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, XXV Congresso do CONPEDI, |
| 2016, , O instituto da mediação e a solução de conflitos no Estado Democrático de Direito Brasileiro: novas perspectivas para a advocacia, Congresso Ibero-americano de Direitos Humanos e Advocacia, |
| 2016, , Cappelletti e o Acesso à Justiça no Brasil Contemporâneo, Comemoração do Primeiro Ano do Núcleo de Estudos em Processo Penal e Contemporaneidade, |
| 2016, , A estruturação e o papel dos núcleos permanentes de métodos consensuais de solução de conflitos: a experiência do Tribunal de Justiça do Maranhão, XXV Congresso Nacional do CONPEDI, |
| 2016, , A violência psicológica contra a mulher: uma análise sobre a dificuldade de identificação da agressão, XXV Congresso do CONPEDI, |
| 2016, , O protagonismo do Poder Judiciário e a política de tratamento adequado dos problemas jurídicos e dos conflitos de interesses, XIII Congresso Internacional de Direitos Humanos: Migração e Direitos Humanos nas fronteiras, |
| 2016, , Métodos Consensuais de Solução de Conflitos na perspectiva do novo Código de Processo Civil - NCPC/2015, I Fórum de Mediação, Conciliação e Arbitragem do Maranhão, |
| 2016, , A Política Judiciária Brasileira de desjudicialização dos conflitos de interesse, II Congreso Internacional Dimensões dos Direitos Humanos, |
| 2013, , A efetividade do acesso à justiça diante da falta de políticas públicas para o enfrentamento da questão judiciária nacional, XXII Encontro Nacional do CONPEDI, |
| 2013, , A Resolução n.° 125/2010 do CNJ e os novos contornos de atuação do Poder Judiciário Brasileiro, III Semana Acadêmica de Direito: Educação e Práticas Jurídicas, |
| 2013, , Adequação das medidas cautelares processuais penais ao comando constitucional de 1988, XXII Encontro Nacional do CONPEDI, |
| 2012, , O acesso à justiça no projeto do Novo Código Processual Civil, XIX Jornada Jurídica Acadêmica do Curso de Direito, |
| 2012, , O consumo sustentável: perspectivas e propostas para o aumento da qualidade de vida, Lançamento da Pós-graduação em Direito do Consumidor da Universidade CEUMA, |
| 2012, , Programa de Educação continuada e desenvolvimento profissional - PECDEP., Programa de Educação continuada e desenvolvimento profissional - PECDEP., |
| 2010, , Perplexidades e avanços do processo civil contemporâneo, XVII Jornada Jurídica do Curso de Direito do Uniceuma, |
| 2010, , A defesa técnica em processo administrativo disciplinar e o princípio da ampla defesa: uma análise sobre a Súmula Vinculante n. 05, de 7 de maio de 2008, VI Semana Jurídica do Curso de Direito, |
| 2010, , Observações sobre o projeto do novo código de processo civil: análise sobre a reforma e suas deficiências, XVII Jornada Jurídica do Curso de Direito do Uniceuma, |
| 2009, , Globalização: perspectivas sobre questões ideológicas e conceituais, IV Jornada Internacional de Políticas Públicas, |
| 2009, , A Teoria Liberal Política: uma perspectiva sobre a influência do postulado político liberal na concretização dos direitos fundamentais, IV Jornada Internacional de Políticas Públicas, |
| 2009, , O Direito Processual Civil no Estado Democrático de Direito: uma análise jurídico-constitucional para o asseguramento dos Direitos Fundamentais, XVI Jornada de Direito do Uniceuma, |
| 2009, , O Recurso Extraordinário na Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal a partir da EC 45/04, Seminário Novas Tendências do Direito Constitucional Contemporâneo, |
| 2009, , A TUTELA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS ONDAS DE ACESSO À JUSTIÇA, VI SEMANA INTERDISCIPLINAR DA FACULDADE SÃO LUIS, |
| 2009, , A tutela dos direitos fundamentias nas ondas de acesso à justiça, VI Semana interdisciplinar da Faculdade São Luís, |
| 2007, , DIREITO, PODER E JUSTIÇA NO PENSAMENTO DE KARL MARX, 3ª SEMANA JURÍDICA - "Direito, Política e Ética no mundo contemporâneo", |
| 2007, , A importância do desenvolvimento do projeto de integração no Mercosul: uma realidade que possibilita a inserção internacional, III Jornada Internacional de Políticas Públicas, |
| 2006, , A IMPORTÂNCIA DA EFICÁCIA POSITIVA PARA O NÚCLEO DO DIREITO FUNDAMENTAL A SAÚDE, 58ª REUNIÃO ANUAL DA SBPC, |
| 2006, , NOVOS PARADIGMAS DO DIREITO À SAÚDE, II SEMINÁRIO MARANHENSE DE DIREITO SANITÁRIO - POLÍTICAS PÚBLICAS, FAMÍLIAS E DIREITO À SAÚDE, |
| 2003, , I Reunião Técnica para adequação e modernização da legislação turística, I Reunião Técnica para adequação e modernização da legislação turística, |
| 2003, , II Reunião Técnica para adequação e modernização da legislação turística, I Reunião Técnica para adequação e modernização da legislação turística, |
| Book chapters (36) |
| 2023, REFLEXÕES SOBRE O FEMINISMO ECOLÓGICO CRÍTICO NO CONTEXTO DE CRISE SANITÁRIA GLOBAL: UM NOVO TEMPO, APESAR DOS PERIGOS, CMA TALKS II - MULHERES: representação, violência e poder na contemporaneidade, Maria da Glória Costa Gonçalves de Sousa Aquino, ANNE MARY REIS PEREIRA |
| 2023, O GNOME GLÓRIA: a bem-aventurança do viver, ABEPIANAS: vida e obra d'Elas no processo, Maria da Glória Costa Gonçalves de Sousa Aquino |
| 2023, REFLEXÕES SOBRE O FEMINISMO ECOLÓGICO CRÍTICO NO CONTEXTO DE CRISE SANITÁRIA GLOBAL: UM NOVO TEMPO, APESAR DOS PERIGOS, CMA TALKS II - MULHERES: representação, violência e poder na contemporaneidade, Maria da Glória Costa Gonçalves de Sousa Aquino, ANNE MARY REIS PEREIRA |
| 2022, MEDIAÇÃO DE CONFLITOS NOS PROCESSOS DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL: as inovações advindas da Lei n.º 14.112/2020, TÓPICOS ATUAIS SOBRE RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Maria da Glória Costa Gonçalves de Sousa Aquino, Simone Letícia Severo e Sousa Dabés |
| 2021, A utopia e sua ação transformadora nos corações civis, Constituição Proclamada pelas Artes, Maria da Glória Costa Gonçalves de Sousa Aquino |
| 2021, A desconsideração da personalidade jurídica à luz da lei da liberdade econômica, O impacto da lei de liberdade econômica no direito brasileiro, Maria da Glória Costa Gonçalves de Sousa Aquino |
| 2021, A desconsideração da personalidade jurídica à luz da lei da liberdade econômica, O impacto da lei de liberdade econômica no direito brasileiro, Maria da Glória Costa Gonçalves de Sousa Aquino |
| 2021, A utopia e sua ação transformadora nos corações civis, Constituição Proclamada pelas Artes, Maria da Glória Costa Gonçalves de Sousa Aquino |
| 2021, A administração pública e a utilização da mediação na resolução de controvérsias, OBSERVATÓRIO DO FUTURO: A mediação na vanguarda da composição de conflitos, Maria da Glória Costa Gonçalves de Sousa Aquino, Nathalia Chaves Bezerra |
| 2021, O acesso à justiça e o uso das plataformas digitais como mecanismo fraterno de soluções de conflitos decorrentes das relações de consumo, Direitos humanos e fraternidade: estudos em homenagem ao ministro Reynaldo Soares da Fonseca, Arnelle Rolim Peixoto, Maria da Glória Costa Gonçalves de Sousa Aquino |
| 2021, O acesso à justiça e o uso das plataformas digitais como mecanismo fraterno de soluções de conflitos decorrentes das relações de consumo, Direitos Humanos e Fraternidades: Estudos em homenagem ao Ministro Reynaldo Soares da Fonseca, Arnelle Rolim Peixoto, Maria da Glória Costa Gonçalves de Sousa Aquino |
| 2021, O controle de convencionalidade em matéria de direitos humanos na perspectiva do direito brasileiro e espanhol, Temas Avançados de Direitos Humanos: Estudos em Homenagem à Professora María Esther Martínez Quinteiro, Maria da Glória Costa Gonçalves de Sousa Aquino |
| 2021, O controle de convencionalidade em matéria de direitos humanos na perspectiva do direito brasileiro e espanhol, Temas avançados de direitos humanos, Maria da Glória Costa Gonçalves de Sousa Aquino |
| 2021, A administração pública e a utilização da mediação na resolução de controvérsias, OBSERVATÓRIO DO FUTURO: A mediação na vanguarda da composição de conflitos, Maria da Glória Costa Gonçalves de Sousa Aquino, Nathalia Chaves Bezerra |
| 2020, Lei Maria da Penha - Violência psicológica contra as mulheres e sistemas de justiça no Brasil: uma análise sobre as peculiaridades de uma agressão invisível, Falar de mulheres: percursos e desafios latino-americanos, Maria da Glória Costa Gonçalves de Sousa Aquino, Débora Vanessa Caús Brandão, Gabriela Serra Pinto de Alencar |
| 2020, A lei Maria da Penha e sua constitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal Brasileiro: uma análise Açãõ Declaratória de Constitucionalidade (ADC) nº19 e da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº4.424, A efetivação dos direitos sociais por meio de intervenção judicial: análise da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, Laís Locatelli, Maria da Glória Costa Gonçalves de Sousa Aquino |
| 2020, A caixa de Pandora Brasileira: a mediação como instrumento de acesso à justiça em tempos de crise pandêmica COVID-19, Vulnerabilidade social em tempo de pandemia, Maria da Glória Costa Gonçalves de Sousa Aquino |
| 2020, Direito penal, criminologia, política criminal e processo II, Constituição, cidades e crise, Luciano de Oliveira Souza Tourinho, Maria da Glória Costa Gonçalves de Sousa Aquino, Renata Botelho Dutra |
| 2020, Direito penal, criminologia, política criminal e processo V, Constituição, cidades e crise, Maria da Glória Costa Gonçalves de Sousa Aquino, Diogo Almeida Viana, Ana Clara Carvalho Machuca Voigt |
| 2020, A lei Maria da Penha e sua constitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal Brasileiro: uma análise Açãõ Declaratória de Constitucionalidade (ADC) nº19 e da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº4.424, A efetivação dos direitos sociais por meio de intervenção judicial: análise da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, Laís Locatelli, Maria da Glória Costa Gonçalves de Sousa Aquino |
| 2020, Políticas públicas de Brasil à violência contra as mulheres no Brasil: a fragilidade da democracia no Brasil contemporâneo frente aos avanços normativos de proteção aos direitos femeninos, Políticas públicas no Brasil: ensaios para uma gestão pública voltada à tutela dos Direitos Humanos, Gabriela Serra Pinto de Alencar, Maria da Glória Costa Gonçalves de Sousa Aquino |
| 2020, As representações do poder judiciário e a violência domestica e familiar contra as mulheres: impasse e perspectiva no Brasil contemporâneo, Igualdade, liberdade e sororidade, Maria da Glória Costa Gonçalves de Sousa Aquino, Gabriela Serra Pinto de Alencar |
| 2020, A caixa de Pandora Brasileira: a mediação como instrumento de acesso à justiça em tempos de crise pandêmica COVID-19, Vulnerabilidade social em tempo de pandemia, Maria da Glória Costa Gonçalves de Sousa Aquino |
| 2020, Lei Maria da Penha - Violência psicológica contra as mulheres e sistemas de justiça no Brasil: uma análise sobre as peculiaridades de uma agressão invisível, Falar de mulheres: percursos e desafios latino-americanos, Maria da Glória Costa Gonçalves de Sousa Aquino, Débora Vanessa Caús Brandão, Gabriela Serra Pinto de Alencar |
| 2019, A política pública judiciária de tratamento adequado dos conflitos de interesses no Brasil, Direitos humanos e sistema de justiça: estudos em homenagem ao Professor Agostinho Ramalho Marques Neto, Maria da Glória Costa Gonçalves de Sousa Aquino |
| 2019, O acesso à justiça nos 30 anos de vigência da Constituição de 1988, Escritos do direito, Maria da Glória Costa Gonçalves de Sousa Aquino, Igor Ruggeri Fortes de Souza, Maria Laura Pereira da Silva |
| 2018, O Sistem de precedentes no ordenamento jurídico brasileiro: uma análise histórico-conceitual e quantitativa, Novos Direitos, Maria da Glória Costa Gonçalves de Sousa Aquino, Aline de Azevedo da Silva |
| 2018, A política judiciária de tratamento adequado dos conflitos de interesses no Brasil, El cincuentenario de los pactos internacionales de Derechos Humanos de la ONU. Libro Homenaje a la Professora Mª Esther Martínez Quinteiro, Maria da Glória Costa Gonçalves de Sousa Aquino |
| 2018, O poder judiciário na Democracia Contemporânea: algumas reflexões sobre o redimensionamento de papel Político-Institucional do judiciário, Biodiversidade, Democracia e Direitos Humanos, Maria da Glória Costa Gonçalves de Sousa Aquino |
| 2018, Qual é o nome do meu pai?, Direito sentido e os sentidos do direito, Maria da Glória Costa Gonçalves de Sousa Aquino |
| 2018, A violência psicológica contra a mulher: uma análise acerca da dificuldade de identificação de uma agressão invisível, Violência de Gênero contra a mulher: estudos, contextos e reflexões, Débora Vanessa Caús Brandão, Gabriela Serra Pinto de Alencar, Maria da Glória Costa Gonçalves de Sousa Aquino |
| 2016, Política Judiciária de tratamento adequado dos conflitos de interesses: uma análise sobre os sujeitos envolvidos na política de solução e prevenção de litígios no Brasil, Política Judiciária, Gestão e Administração da Justiça, Maria da Glória Costa Gonçalves de Sousa Aquino, Cristiane Caldas Carvalho |
| 2016, O novo enfoque de acesso à justiça no contexto brasileiro: a estruturação dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania como mecanismo de desjudicialização dos conflitos de interesses, Formas Consensuais de solução de conflitos, Maria da Glória Costa Gonçalves de Sousa Aquino, MAYCO MURILO PINHEIRO |
| 2014, Reforma do Poder Judiciário Brasileiro: uma análise histórico-normativa sobre a criação do Conselho Nacional de Justiça, Acesso à justiça III [Recurso eletrônico on-line] organização XXIII Congresso Nacional do Conpedi - A humanização do Direito e a horizontalização da Justiça no século XXI, Maria da Glória Costa Gonçalves de Sousa Aquino, Cristiane Caldas Carvalho |
| 2013, Política Pública do Poder Judiciário Brasileiro: a edição da meta 18 do Conselho Nacional de Justiça no combate à corrupção, Acesso à justiça I [Recurso eletrônico on-line] organização CONPEDI/UNINOVE - Sociedade Global e seus impactos sobre o estudo e a afetividade do Direito na contemporaneidade, Maria da Glória Costa Gonçalves de Sousa Aquino, MAYCO MURILO PINHEIRO |
| 2013, Política Pública no Poder Judiciário: a edição da meta 18 do Conselho Nacional de Justiça no Combate à Corrupção, Sociedade Global e seus impactos sobre o estudo e a efetividade do Direito na contemporaneidade: Acesso à justiça I, Maria da Glória Costa Gonçalves de Sousa Aquino, MAYCO MURILO PINHEIRO |
| Books (15) |
| 2023, CMA TALKS II - MULHERES: representação, violência e poder na contemporaneidade, Maria da Glória Costa Gonçalves de Sousa Aquino, LILIANNE MARIA FURTADO SARAIVA, NATHUSA DE FÁTIMA TORRES CHAVES |
| 2023, OBSERVATÓRIO DO FUTURO: resolução de conflitos, alteridade e cidadania, Lorenzo Vadell Bujosa, Maria da Glória Costa Gonçalves de Sousa Aquino, Marcelo Dias Jaques |
| 2023, CMA TALKS II - MULHERES: representação, violência e poder na contemporaneidade, Maria da Glória Costa Gonçalves de Sousa Aquino, LILIANNE MARIA FURTADO SARAIVA, NATHUSA DE FÁTIMA TORRES CHAVES |
| 2022, OBSERVATÓRIO DO FUTURO: A mediação na vanguarda da composição de conflitos, Lorenzo Vadell Bujosa, Maria da Glória Costa Gonçalves de Sousa Aquino, Marcelo Dias Jaques |
| 2022, OBSERVATÓRIO DO FUTURO: A mediação na vanguarda da composição de conflitos, Lorenzo Vadell Bujosa, Maria da Glória Costa Gonçalves de Sousa Aquino, Marcelo Dias Jaques |
| 2021, Anais do II Congresso Global de Direitos Humanos - A defesa da Democracia e do Estado Constitucional: os desafios das organizações e da sociedade civil na contemporaneidade, BICHÃO, JOÃO PAULO BORGES, Laís Locatelli, Maria da Glória Costa Gonçalves de Sousa Aquino |
| 2021, CMA TALKS: Ensaios do Projeto CMA TALKS, selecionados pela Comissão da Mulher e da Advogada da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Maranhão, Maria da Glória Costa Gonçalves de Sousa Aquino |
| 2021, Revista da Academia Maranhense de Cultura Jurídica: Social e Política, Maria da Glória Costa Gonçalves de Sousa Aquino, Sergio Victor Tamer |
| 2021, Anais do II Congresso Global de Direitos Humanos - A defesa da Democracia e do Estado Constitucional: os desafios das organizações e da sociedade civil na contemporaneidade, BICHÃO, JOÃO PAULO BORGES, Laís Locatelli, Maria da Glória Costa Gonçalves de Sousa Aquino |
| 2020, Direito penal, criminologia, política criminal e processo II, Luciano de Oliveira Souza Tourinho, Maria da Glória Costa Gonçalves de Sousa Aquino, Renata Botelho Dutra |
| 2019, Civilização ou barbárie: o futuro da humanidade - centenário de Luxemburgo, uma rosa vermelha para a democratização socialista, Maria da Glória Costa Gonçalves de Sousa Aquino |
| 2019, Escritos do direito, José Cláudio Pavão Santana, James Magno Araújo Farias, Maria da Glória Costa Gonçalves de Sousa Aquino, Maria de Jesus Rodrigues Araújo Heilmann, Dimas Salustiano da Silva |
| 2017, Considerações sobre a Resolução CNJ n. 125/2010: uma avaliação política da política judiciária brasileira: a solução dos conflitos de interesses?, Maria da Glória Costa Gonçalves de Sousa Aquino |
| 2017, Considerações sobre a Resolução CNJ n. 125/2010: uma avaliação política da política judiciária brasileira: a solução dos conflitos de interesses?, Maria da Glória Costa Gonçalves de Sousa Aquino |
| 2016, Biodiversidade, Democracia e Direitos Humanos, Claudia Maria da Costa Gonçalves, Jean Carlos Nunes Pereira, João Francisco Amaral Neto, Jorge Miranda, José Luis Bolzan de Morais, Letícia Albuquerque, Maria da Glória Costa Gonçalves de Sousa Aquino, Paula Brügger, Renata Caldas Barreto, Roberto Carvalho Veloso, Ulisses Terto Neto, Thiago Allisson Cardoso de Jesus, Viviane Freitas Perdigão Lima, Yuri Costa, Alexandre Silva Soares, Alfredo Copetti Neto, Carlos Marden, DéltonWinter de Carvalho, Guilherme Valle Brum, Gustavo Oliveira Vieira |
| Participation on boards of courses (33) |
| 2023, Monografia de Graduação UMA ANALISE JURIDICA DO DECRETO FEDERAL 9.937/2019: PROGRAMA DE PROTECAO AOS DEFENSORES DE DIREITOS HUMANOS., JULIANA GOMES DE PAIVA |
| 2022, Monografia de Graduação TRAVESTILIDADE A PARTIR DOS PRINCIPIOS DE YOGYAKARTA: um recorte da cis(tematica) violencia contra a comunidade transgenero frente ao direito a nao discriminacao., HANNAH MARCELA PEDROSA VASCONCELOS |
| 2022, Monografia de Graduação DISCUTINDO A LEI DE COTAS A PARTIR DA TEORIA DE JOHN RAWLS: ENTRE PREDESTINACAO E DEMOCRACIA IGUALITARIA., JOSE ALBERTO LUCAS MEDEIROS GUIMARAES |
| 2022, Dissertação de Mestrado "A vulnerabilidade socioeconomica da populacao feminina na cidade de Sao Luis/MA e suas consequencias no sistema de politica criminal", ALUISIO MOTA GODINHO |
| 2021, Monografia de Graduação DIREITO E CIDADANIA: CONSTITUICAO FEDERAL NAS ESCOLAS PUBLICAS, MAYRANNE PINTO ROCHA |
| 2021, Monografia de Graduação LEI MARIA DA PENHA: uma analise da aplicabilidade de mediacao e da constelacao familiar nos casos de violencia domestica., ANDRESSA PINHEIRO ROSA DE ABREU |
| 2020, Monografia de Graduação A DISSEMINACAO DE NOTICIAS FALSAS NAS REDES SOCIAIS E AS TUTELAS JUDICIAIS CABIVEIS: uma analise a luz da Lei n. 12.965/2014., KELVEN CUTRIM CANTANHEDE |
| 2020, Monografia de Graduação A DISSEMINACAO DE NOTICIAS FALSAS NAS REDES SOCIAIS E AS TUTELAS JUDICIAIS CABIVEIS: uma analise a luz da Lei n. 12.965/2014., KELVEN CUTRIM CANTANHEDE |
| 2020, Monografia de Graduação A CONCILIACAO COMO INSTRUMENTO DE PACIFICACAO E RESOLUCAO DE CONFLITO: um estudo das tentativas de conciliacoes em uma Vara Civel do TJ-MA durante o ano de 2019., ANA PRISCILA FERRO PINTO |
| 2020, Monografia de Graduação A CONCILIACAO COMO INSTRUMENTO DE PACIFICACAO E RESOLUCAO DE CONFLITO: um estudo das tentativas de conciliacoes em uma Vara Civel do TJ-MA durante o ano de 2019., ANA PRISCILA FERRO PINTO |
| 2019, Monografia de Graduação O DIREITO PENAL COMO INSTRUMENTO DE PROTECAO NAS DEMANDAS DE GENERO: dialogo entre o direito penal minimo e os discursos criminalizantes., LORENA COSTA PEREIRA |
| 2019, Qualificação de Doutorado A tipificacao do amor que maltrata e mata as mulheres nas decisoes proferidas pelas Varas Especiais da Mulher em Sao Luis/MA, JOSANNE CRISTINA RIBEIRO FERREIRA |
| 2019, Qualificação de Mestrado O PODER JUDICIARIO E A EFETIVIDADE DA LEI MARIA DA PENHA: analise da atuacao do Tribunal de Justica do Estado do Maranhao nos processos de violencia psicologica contra as mulheres, GABRIELA SERRA PINTO DE ALENCAR |
| 2019, Dissertação de Mestrado O PODER JUDICIARIO E A EFETIVIDADE DA LEI MARIA DA PENHA: analise da atuacao do Tribunal de Justica do Estado do Maranhao nos processos de violencia psicologica contra as mulheres durante o periodo de 2006 a 2017, GABRIELA SERRA PINTO DE ALENCAR |
| 2019, Monografia de Graduação PRINCIPIO DA SOBERANIA NO DIREITO INTERNACIONAL: consequencias da violacao na sociedade internacional., RAPHAEL PEREIRA TAVARES DA SILVA |
| 2019, Monografia de Graduação LEI MARIA DA PENHA: A pressao dos organismos internacionais refletida no ordenamento juridico brasileiro., EDIEL SA DE SOUZA FILHO |
| 2019, Monografia de Graduação O DIREITO E OS JOGOS: Analise estrategica do direito conforme a Teoria dos Jogos., FABRICIO LIMA MAIA |
| 2018, Monografia de Especialização ENSAIO SOBRE A ADEQUADA UTILIZACAO DOS METODOS CONSENSUAIS DE RESOLUCAO DE CONFLITOS SOB A EGIDE DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL DE 20151, ITALO GABRIEL PEREIRA DOS SANTOS |
| 2018, Monografia de Especialização ANALISE DO ART. 334 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL E A MUDANCA CULTURAL DO PARADIGMA JUDICANTE., MONIQUE CASTRO GUSMÃO |
| 2018, Monografia de Especialização INCIDENCIA DE HONORARIOS ADVOCATICIOS NA EXECUCAO DE SENTENCA NOS JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS A LUZ DO CPC/2015, ORLANDO DA SILVA CAMPOS |
| 2018, Monografia de Especialização A USUCAPIAO EXTRAJUDICIAL COMO INSTRUMENTO DE CONCRETIZACAO DA REGULARIZACAO FUNDIARIA URBANA, MATHEUS BRUNO SABOIA MORAES |
| 2018, Monografia de Especialização A IMPORTANCIA DO ADVOGADO NA EFETIVACAO DO DIREITO AO PARCELAMENTO DE COTAS CONDOMINIAIS EM EXECUCAO NO AMBITO DO 7º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE SAO LUIS, JOÃO PAULO BARBOSA DE SOUSA |
| 2018, Monografia de Especialização ASPECTOS DA LEI PROCESSUAL TRABALHISTA A LUZ DO ARTIGO 15 DO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, NATALIA GUIDA DE OLIVEIRA |
| 2018, Monografia de Especialização CLAUSULA GERAL DE NEGOCIACAO PROCESSUAL NO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL: os limites da atuacao do Juiz, DIHONES NASCIMENTO MUNIZ |
| 2018, Monografia de Especialização A APLICABILIDADE DOS PRECEDENTES JUDICIAIS NO NOVO CPC: VINCULACAO, MOTIVACAO E DECISAO, RAIMUNDO NONATO CHAVES DE LIMA SIPAUBA FI |
| 2018, Monografia de Especialização O NOVO CPC E O PAPEL FUNDAMENTAL ATRIBUIDO AOS METODOS ALTERNATIVOS DE SOLUCAO DE CONFLITOS E DESJUDICIALIZACAO, ANTONIO LUIZ EWERTON RAMOS NETO |
| 2018, Monografia de Especialização A “Commonizacao” Do Direito Processual Civil Brasileiro Reflexoes Sobre Sua Aplicabilidade, GIOVANNI SALES DA SILVA |
| 2018, Monografia de Especialização A CONTRIBUICAO DA MIDIA COMO MEIO DE AMPLIACAO DA UTILIZACAO DOS METODOS ALTERNATIVOS DE SOLUCAO DE CONFLITOS DA AUTOCOMPOSICAO (MEDIACAO E CONCILIACAO), GENILTON ANTONIO SILVA CARVALHO |
| 2018, Monografia de Especialização A IMPORTANCIA DOS SUJEITOS DA MEDIACAO NA SOCIEDADE BRASILEIRA: DA CULTURA DO CONFLITO A CULTURA DA PACIFICACAO SOCIAL, DANILO NOLETO DE SOUSA |
| 2018, Qualificação de Mestrado O PODER JUDICIARIO E A EFETIVIDADE DA LEI MARIA DA PENHA: analise da atuacao do Tribunal de Justica do Estado do Maranhao nos processos de violencia psicologica contra as mulheres., GABRIELA SERRA PINTO DE ALENCAR |
| 2018, Monografia de Especialização A MEDIACAO EXTRAJUDICIAL COMO MEIO ALTERNATIVO DE SOLUCAO DE CONFLITOS: A ATUACAO DO MEDIANDO NO NUCLEO DE PRATICA JURIDICA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO., VANESSA DE MORAES REGO PETINELLI |
| 2018, Monografia de Especialização AS PLATAFORMAS ON-LINE DE SOLUCAO DE CONFLITOS COMO ALTERNATIVA A POLITICA DA DESJUDICIALIZACAO NO AMBITO DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO, NATHUSA DE FATIMA TORRES CHAVES |
| 2018, Monografia de Especialização A ESTABILIZACAO DOS EFEITOS DA TUTELA PROVISORIA DE URGENCIA ANTECIPADA ANTECEDENTE NO CONTEXTO DO CPC 2015, LILIANNE MARIA FURTADO SARAIVA |
| Completion of course work (24) |
| -, THAMYRES SOUSA LAVRA VIEGAS , 08/2019 |
| -, KATHERINE VIEIRA NOGUEIRA , 08/2019 |
| -, BEATRIZ NUNES DE SOUSA BANDEIRA LIMA , 08/2019 |
| -, HAYLLA DUARTE LIMA , 08/2019 |
| ANÁLISE DA AGRESSÃO PSICOLÓGICA CONTRA A MULHER E A VIOLÊNCIA SIMBÓLICA: alcances e limites da Lei Maria da Penha, GABRIELA SERRA PINTO DE ALENCAR , 02/2017 |
| VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA: uma análise acerca do Projeto de Lei nº 7.633/2014 como proposta de garantia aos direitos fundamentais da mulher., AMANDA MARIA OLIVEIRA PINTO , 08/2017 |
| A MEDIAÇÃO EXTRAJUDICIAL COMO MEIO ALTERNATIVO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS: A ATUAÇÃO DO MEDIANDO NO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO., VANESSA DE MORAES REGO PETINELLI , 04/2018 |
| MEDIAÇÃO JUDICIAL: um método eficaz para o acesso à justiça?, ISADORA SILVA SOUSA , 08/2018 |
| MÉTODOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITO: MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO APLICABILIDADE NO CONTEXTO SÓCIO-JURÍDICO BRASILEIRO, ESPECIFICAMENTE NO ESTADO DO MA., LILIANNE MARIA FURTADO SARAIVA , 04/2018 |
| ANÁLISE DO ART. 334 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E A MUDANÇA CULTURAL DO PARADIGMA JUDICANTE. , MONIQUE CASTRO GUSMÃO , 04/2018 |
| AS PLATAFORMAS ON-LINE DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS COMO ALTERNATIVA A POLÍTICA DA DESJUDICIALIZAÇÃO NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO, NATHUSA DE FATIMA TORRES CHAVES , 04/2018 |
| O NOVO CPC E O PAPEL FUNDAMENTAL ATRIBUÍDO AOS MÉTODOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E DESJUDICIALIZAÇÃO, ANTONIO LUIZ EWERTON RAMOS NETO , 04/2018 |
| A (DES)IGUALDADE DE GÊNERO E A PATICIPAÇÃO DA MULHER NOS CARGOS ELETIVOS: uma reflexão sobre o sistema de cotas da Lei 9.5074/97 e a representatividade através da integração nos espaços políticos, ANA KAROLINE SILVA PESTANA CARDOSO , 07/2019 |
| A CONSTELAÇÃO FAMILIAR COMO CONTRIBUTO PARA A POLÍTICA JUDICIÁRIA DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NO DIREITO DE FAMÍLIA., THAMYRES SOUSA LAVRA VIEGAS , 12/2019 |
| O TRATAMENTO DO PRINCÍPIO DA SOBERANIA ESTATAL NO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL: uma análise da aplicação do princípio frente à justiça internacional., ALINE DA SILVA SANTOS , 12/2019 |
| FEMINICÍDIO: uma análise da aplicação da qualificadora à luz da jurisprudência das Varas do Tribunal do Júri do Estado do Maranhão., PAULA MAGALI LIMA RABELO , 01/2020 |
| A EFICÁCIA DA IMPLEMENTAÇÃO DOS CENTROS JUDICIÁRIOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA: uma análise do termo judiciário de São Luís-MA., MARIA LAURA PEREIRA DA SILVA , 01/2020 |
| MEDIAÇÃO DIGITAL: os avanços e desafios para o acesso à justiça no Estado do Maranhão, HAYLLA DUARTE LIMA , 07/2020 |
| UMA ANÁLISE DO FENÔMENO DAS FAKE NEWS NO PROCESSO ELEITORAL BRASILEIRO E SEU REFLEXO FRENTE AO DIREITO FUNDAMENTAL À LIBERDADE DE EXPRESSÃO., BEATRIZ NUNES DE SOUSA BANDEIRA LIMA , 12/2020 |
| A LEI EM TEORIA E A QUESTÃO DE GÊNERO NA REALIDADE: um estudo dos avanços da Lei n. 13104/2015 à luz do Habeas Corpus n. 178777/STF, PAULA MAGALI LIMA RABELO , 12/2020 |
| A CRISE DO PODER JUDICIÁRIO E OS MÉTODOS ADEQUADOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS: uma análise do TJMA sob o espectro do relatório Justiça em Números, MARIA LAURA PEREIRA DA SILVA , 12/2020 |
| CONTAGEM REGRESSIVA: a violência obstétrica como obstáculo ao desenvolvimento sustentável previsto pela Agenda 2030., ANA LUIZA MARTINS DE SOUZA , 01/2021 |
| ., ERICA DA CUNHA COSTA SILVA , 12/2022 |
| A CONCILIAÇÃO COMO MÉTODO ADEQUADO DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NA JUSTIÇA DO TRABALHO: ANÁLISE DA EXPERIÊNCIA DO CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS CEJUSC DE 1º GRAU DA JUSTIÇA DO TRABALHO EM SÃO LUÍS NO PERÍODO DE 2017 A 2022, ERICA DA CUNHA COSTA SILVA , 07/2023 |