HERON DE JESUS GARCEZ PINHEIRO
DDIR - DEPARTAMENTO DE DIREITO/CCSOBeginning of content
Intellectual production
| Scientific articles (3) |
| 2019, REFORMAS JUDICIÁRIAS NA AMÉRICA LATINA E REFLEXÕES SOBRE MODIFICAÇÕES EM PROCESSOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, ISSN: 23185732 |
| 2019, PREVENÃ?Ã?O E ENFRENTAMENTO SUPRANACIONAIS Ã? CORRUPÃ?Ã?O: REFLEXÃ?ES SOBRE A ATUAÃ?Ã?O DO ORGANISMO EUROPEU DE LUTA ANTIFRAUDE, ISSN: 25260219 |
| 2016, Poder sancionatório dos Conselhos de Fiscalização Profissional: reflexão sobre hipótese de inelegibilidade da Lei da Ficha Limpa, ISSN: 25259660 |
| Publications at events (2) |
| 2017, , A proteção da probidade administrativa no ordenamento jurídico brasileiro, I Congresso Maranhense de Estudos sobre Responsabilidade Pública: os 25 anos da Lei de Improbidade Administrativa na ordem política brasileira, |
| 2016, , Corrupção administrativa e desafios à tutela da probidade: aplicação da Lei nº 8429/1992 na jurisprudência do TJ/MA, VIII Colóquio Diálogos Críticos: O Republicanismo entre Ativismos Judiciais e a Proibição de Retrocesso, |
| Book chapters (2) |
| 2021, Corrupção administrativa e tutela da probidade: desafios na aplicação da Lei nº 8.429/1992 pelas instituições de justiça, Republicanismo entre ativismos judiciais e proibição do retrocesso: da proteção às mulheres à saúde pública, Heron de Jesus Garcez Pinheiro, CÁSSIUS GUIMARÃES CHAI |
| 2017, Autocomposição de conflitos em processos de improbidade administrativa: reflexão sobre legalidade e interesse público, Programa Ministério Público contra a corrupção e a sonegação fiscal, Heron de Jesus Garcez Pinheiro, CÁSSIUS GUIMARÃES CHAI |
| Participation on boards of courses (9) |
| 2024, Monografia de Graduação FAMILIAS ACOLHEDORAS E ADOCAO: INVESTIGANDO A (IM)POSSIBILIDADE A LUZ DOS PRINCIPIOS DAAFETIVIDADE, DO MELHOR INTERESSE DO MENOR E UM BREVE PANORAMA LUDOVICENSE, ANA CATARINA AMARAL FONSECA |
| 2024, Monografia de Graduação A QUANTIFICACAO DO DANO MORAL: UMA ANALISE A PARTIR DA JURISPRUDENCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA (STJ)., IAGO MATHEUS MENDES CARVALHO |
| 2024, Monografia de Graduação PRIVACIDADE E LEI GERAL DE PROTECAO DE DADOS PESSOAIS (LGPD): aplicacao e limites do legitimo interesse., INGRED COSTA DIAS |
| 2024, Monografia de Graduação (DES)VIRTUAMENTO DA CONTRATACAO TEMPORARIA: reflexoes sobre a jurisprudencia do Tribunal Regional da 16. Regiao na contratacao de servidores publicos municipais., KHALIL DA SILVA MORAES |
| 2024, Monografia de Graduação INTELIGENCIA ARTIFICIAL NA GUERRA: A RESPONSABILIZACAO PELO USO DE ARMAS AUTONOMAS A PARTIR DO DIREITO INTERNACIONAL HUMANITARIO, MARIANA VALERIA VAZ MARQUES |
| 2024, Monografia de Graduação DIREITOS NO MEIO DIGITAL: OS DESAFIOS DO COMBATE AS NOTICIAS FALSAS NO MARANHAO, DAVID BAYMA AMORA DOMINICI |
| 2023, Monografia de Graduação ARRECADACAO MUNICIPAL: uma analise sobre A importancia da arrecadacao do ISSQN para o Municipio de Sao Luis e os possiveis impactos da reforma tributaria na receita fiscal neste municipio., GIOVANNA HEIDE XAVIER RODRIGUES |
| 2023, Monografia de Graduação HERANCA DIGITAL: desafios juridicos e a salvaguarda dos direitos da personalidade no cenario brasileiro, THAIS DE AGUIAR OLIVEIRA |
| 2023, Monografia de Graduação A DESCONSIDERACAO DA PERSONALIDADE JURIDICA: REQUISITOS PARA SUA CONCESSAO A LUZ DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA., ELIAKIM VASCONCELOS ATAIDE |
| Completion of course work (8) |
| ., ISABELA LYAN DINIZ RIBEIRO , 07/2024 |
| ., EVELLYN CRISTINE MARQUES ALMEIDA , 07/2024 |
| ., LARA BEATRIZ LINDOSO REIS SOARES , 07/2024 |
| ., BRENDA VERAS SOARES , 07/2024 |
| ., YURI PEREIRA MONTEIRO , 07/2024 |
| ., JONATHAS DIAS MARTINS , 12/2023 |
| EFICÁCIA DO PISO NACIONAL DA ENFERMAGEM E INSEGURANÇA JURÍDICA: (IN)APLICAÇÃO NAS REDES DE SAÚDE PÚBLICA E PRIVADA DE SÃO LUÍS- MA., ANA CLARA PINHEIRO RIBEIRO , 07/2024 |
| DIREITO DE IR E VIR: Um estudo sobre o trânsito de pedestres e as calçadas de São Luís/MA., RICARDO PINTO AFFONSO JUNIOR , 07/2024 |