MARCIO ALEANDRO CORREIA TEIXEIRA
CODT - COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO/CCSOBeginning of content
Intellectual production
| Research group coordination (2) |
| 03/2016 Núcleo de Estudos do Estado, Segurança Pública e Sociedade, |
| 09/2024 Sistemas Complexos e Direito, |
| Scientific articles (7) |
| 2023, Criminal Responsibility of Municipal Mayors: Aspects of Formal Social Control in the Brazil, ISSN: 21594635 |
| 2020, A ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO NA CONTEMPORANEIDADE: as contribuições do Conselho Nacional de Justiça na definição de políticas institucionais no combate à corrupção, ISSN: 25259822 |
| 2017, A municipalização da Segurança Pública, ISSN: 23577940 |
| 2015, O controle das políticas públicas de segurança: a função judicial na composição do poder estatal, ISSN: 23577940 |
| 2011, A fundamentalidade dos direitos sociais e a sua dupla perspectiva no estado constitucional-democrático de direito, ISSN: 15180360 |
| 2011, A eficácia dos princípios penais constitucionais, ISSN: 15180360 |
| 1999, O pós-modeno: o domínio da simulação, ISSN: |
| Completion of course work (8) |
| ., GABRIEL LUIZ RAPOSO NOVA DA COSTA , 07/2025 |
| ., JOAO MATHEUS BARROS CORREA LOPES , 07/2025 |
| ., CARLOS MATHEUS ARAUJO SANTANA , 02/2025 |
| ., LUIS GUSTAVO MOUSINHO LIMA DE CARVALHO , 07/2025 |
| TRABALHO ANÁLOGO À ESCRAVIDÃO: uma análise estratégica de combate no Maranhão, CARLOS MATHEUS ARAUJO SANTANA , 08/2025 |
| A FLEXIBILIZAÇÃO DO CRITÉRIO DE RENDA NO BPC/LOAS: análise jurisprudencial à luz da dignidade da pessoa humana., JOAO MATHEUS BARROS CORREA LOPES , 01/2026 |
| ARQUITETURA HOSTIL SOB O PRISMA CONSTITUCIONAL BRASILEIRO: uma análise crítica da violação de princípios e direitos fundamentais, GABRIEL LUIZ RAPOSO NOVA DA COSTA , 01/2026 |
| A JUDICIALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS: O exercício da função legislativa pelo poder judiciário maranhense, LUIS GUSTAVO MOUSINHO LIMA DE CARVALHO , 01/2026 |