PAULA REGINA PEREIRA DOS SANTOS MARQUES DIAS
CDIR - COORDENACAO DO CURSO DE DIREITO/CCIMBeginning of content
Intellectual production
Scientific articles (10) |
2024, Human rights education within the normative frameworks of the United Nations, ISSN: 00105236 |
2024, Hospital São Francisco de Assis como Patrimônio da Saúde. Um legado de Frei Alberto Beretta em Grajaú, Estado do Maranhão, ISSN: 25962876 |
2022, Apresentando a trajetória de Bruno Ferreira, ISSN: 22380620 |
2020, O SERTÃO E O SERTANEJO: um Brasil de vários sertões, ISSN: 26754177 |
2020, O PAPEL DAS ESQUERDAS NO PERÍODO DO GOLPE CIVIL-MILITAR DE 1964: O PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO E A FRENTE DE MOBILIZAÇÃO POPULAR, ISSN: 22309926 |
2014, O Sistema Especial de Proteção dos Direitos Humanos: a busca pela igualdade e o direito à diferença, ISSN: 15181243 |
2014, O Sistema Especial de Proteção dos Direitos Humanos: a busca pela igualdade e o direito à diferença, ISSN: 21769192 |
2013, Ações Afirmativas e o Princípio da Igualdade, ISSN: 22363068 |
2011, A Busca pela Efetividade da Lei Maria da Penha: instrumento garantidor dos tratados internacionais de direitos humanos das mulheres, ISSN: 22363068 |
2011, A Eficácia dos Direitos Fundamentais nas Relações Privadas: bases teóricas e possibilidades à luz da Ordem Jurídica brasileira, ISSN: 16771060 |
Publications at events (8) |
2018, , O NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA COMO INSTRUMENTO DE AÇÕES DE EXTENSÃO E INOVAÇÃO SOCIAL NA CIDADE DE IMPERATRIZ: experiências do Curso de Direito do Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão ? IESMA, X CONGRESSO NACIONAL DE ENSINO DO DIREITO VII SEMINÁRIO DE ENSINO JURÍDICO E FORMAÇÃO DOCENTE, |
2016, Paula Regina Pereira dos Santos Marques Dias, A CONSTRUÇÃO PÓS-POSITIVISTA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988: o princípio da dignidade da pessoa humana e a necessidade da implementação da educação em diretos humanos, VIII FIPED, Trabalho Completo |
2015, , Políticas de Combate à Violência Doméstica e Familiar no Município de Imperatriz/MA: Desafios Hodiernos, I Simpósio Sistema Punitivo e Violência de Gênero: Ressignificando o Conceito de Cidadania a partir da Justiça Restaurativa e I Mostra de Trabalhos Jurídicos Científicos, |
2014, Alanete Rodrigues dos Santos, Paula Regina Pereira dos Santos Marques Dias, ÉTICA NA ADVOCACIA: Processos disciplinares instaurados na subseção da OAB em Imperatriz/Ma no período do ano de 2012-2013, I Semana de Iniciação Científica, Resumo |
2014, Letícia de Jesus Pereira, Paula Regina Pereira dos Santos Marques Dias, IDOSO TEM DIREITO E DIREITO A SER SAUDÁVEL: análise da responsabilidade social do projeto de extensão multidisciplinar do IESMA nos anos de 2010 a 2014, I Semana de Iniciação Científica, Resumo |
2014, Paula Regina Pereira dos Santos Marques Dias, A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E A EFETIVIDADE DA LEI MARIA DA PENHA NA JUSTIÇA: uma análise da aplicação das medidas protetivas de urgência na cidade de Imperatriz/MA, I Semana de Iniciação Científica, Resumo |
2014, Shelby Lima de Sousa, Sarah Lamarck, Paula Regina Pereira dos Santos Marques Dias, Introdução do Estudo de Direito para estudantes de Instituições Públicas de Ensino Médio, I Semana de Iniciação Científica, Resumo |
2014, , A Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e a Lei Maria da Penha na Justiça: uma análise da aplicação das medidas protetivas de urgência na cidade de Imperatriz-MA, I SEMANA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA IESMA/UNISULMA, |
Book chapters (6) |
2023, Igualdade de Gênero: Identidade, Diferenças e Divisão Cultural das Tarefas, Investigação em Ciências Humanas e da Saúde: temas para o debate, Clovis Marques Dias Júnior, Paula Regina Pereira dos Santos Marques Dias, Tiago Vasconcelos Silva |
2023, JUSTIÇA MULTIPORTAS E O USO DOS SISTEMAS ODR (ONLINE DISPUTE RESOLUTION) COMO CONDIÇÃO DA AÇÃO: racionalização, interesse de agir e a experiência do consumidor.gov.br, O Direito Processual na Contemporaneidade. Debates à luz da análise econômica do Direito., Clovis Marques Dias Júnior, Paula Regina Pereira dos Santos Marques Dias |
2023, JUSTIÇA MULTIPORTAS E O USO DOS SISTEMAS ODR (ONLINE DISPUTE RESOLUTION) COMO CONDIÇÃO DA AÇÃO: racionalização, interesse de agir e a experiência do consumidor.gov.br, O Direito Processual na Contemporaneidade. Debates à luz da análise econômica do Direito., Clovis Marques Dias Júnior, Paula Regina Pereira dos Santos Marques Dias |
2016, A CONSTRUÇÃO PÓS-POSITIVISTA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988: O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E A NECESSIDADE DA IMPLEMENTAÇÃO DA EDUCAÇÃO EM DIRETOS HUMANOS, EDUCAÇÃO EM/PARA OS DIREITOS HUMANOS, DIVERSIDADE, ÉTICA E CIDADANIA, Paula Regina Pereira dos Santos Marques Dias |
2014, A Discriminação Positiva como uma Releitura do Princípio da Igualdade em uma Abordagem Pós-Positivista, Cidadania, Justiça e Relações Sociais Contemporâneas, Eliane Romeiro Costa, Germano Campos Silva, Nivaldo dos Santos, Paula Regina Pereira dos Santos Marques Dias |
2013, A Feminização do Trabalho: análise principiológica e atualidade brasileira, DIREITOS HUMANOS: em defesa de uma cidadania global., Paula Regina Pereira dos Santos Marques Dias |
Participation on boards of courses (24) |
2024, Monografia de Graduação DIREITO FUNDAMENTAL A SAUDE E A COBERTURA DE TRATAMENTO PARAPESSOAS COM TEA: uma analise critica de decisoes do TJMA e o dever das operadoras de planos de saude, JOAO GABRIEL MENDES DE MACENA ARAUJO |
2023, Monografia de Graduação A PENHORA DE CREDITOS DE ENERGIA SOLAR NA EXECUGAO, LORENA COSTA ROMEIRO |
2023, Monografia de Graduação CONCESSAO DE BENEFICIO PREVIDENCIARIO A SEGURADO ESPECIAL A LUZ DO PRINCIPIO DA CONTRIBUTIVIDADE, JADSON DOS REIS SOUSA |
2023, Monografia de Graduação A LEI no 24.213/22 COMO INSTRUMENTO DE PROMOCAO NA EDUCACAO EPARTICIPACAO CIDADA NO PROCESSO ELEITORAL BRASILEIRO, SILVANY DE OLIVEIRA BEZERRA |
2023, Monografia de Graduação PODER FAMILIAR: A GUARDA COMPARTILHADA COMO ELEMENTO DE CONTENCAO A ALIENACAO PARENTAL., ANDRESSA SINDEAUX LIMA |
2023, Monografia de Graduação A PENHORA DE CREDITOS DE ENERGIA SOLAR NA EXECUCAO, LORENA COSTA ROMEIRO |
2023, Monografia de Graduação ANALISE DAS LEIS FEDERAIS No 12.764/2012 E 13.146/2015 E A EDUCACAOINCLUSIVA: um estudo da aplicabilidade em uma escola de educacao infantil no Municipio de Imperatriz/MA, ANNA CAROLINE CARVALHO E SILVA |
2023, Monografia de Graduação “E EU NAO SOU UMA MULHER?” A PRESENCA DA MULHER NEGRA NO JUDICIARIO BRASILEIRO., CAMILA RISELY BARBOSA DOS SANTOS |
2023, Monografia de Graduação BENEFICIO DE PRESTACAO CONTINUADA PARA PESSOAS COM AUTISMO:uma analise jurisprudencial sobre o criterio de deficiencia e impedimento de longo prazo entre as pessoas com transtorno do espectro autista, MATEUS DE ANDRADE SILVA |
2023, Monografia de Graduação DIREITO A EDUCACAO NAS COMUNIDADES INDIGENAS: FEDERALISMOCOOPERATIVO E A IMPLEMENTACAO DO DIREITO A EDUCACAO EMCOMUNIDADES INDIGENAS NO ESTADO DO MARANHAO, AGTA DA SILVA BARROS |
2023, Monografia de Graduação RELACOES HUMANAS E O PODER DE MASSAS NA ERA DIGITAL: uma analisea partir do Marco Civil da Internet e do Projeto de Lei das Fake News, ELANE DE MOURA NASCIMENTO |
2023, Monografia de Graduação O SUB-REGISTRO CIVIL: A INVISIBILIDADE SOCIAL DE POPULACOES VULNERAVEIS, FERNANDO DINIZ LEITE |
2023, Monografia de Graduação A INSTITUCIONALIZACAO DA VIOLENCIA OBSTETRICA NO BRASIL, KAIO LUIS LOPES GUIMARAES |
2023, Monografia de Graduação A USUCAPIAO EXTRAJUDICIAL COMO ALTERNATIVA PARA DESBUROCRATIZAR A AQUISICAO DA PROPRIEDADE IMOVEL, LOURENCO LUCENA DA SILVA |
2023, Monografia de Graduação O DIREITO A EDUCACAO DE PESSOAS COM TEA; um itinerario pela educacao inclusiva na rede publica de ensino de Imperatriz/MA, JESSICA DE JESUS SANTOS |
2023, Monografia de Graduação O DIREITO A REPARACAO POR DANOS MORAIS EM CASO DE GHOSTING, ANDERSON MARINHO SILVEIRA NOGUEIRA RAMOS |
2023, Monografia de Graduação A CONCILIACAO COMO MEIO CONSENSUAL DE RESOLUCAO DE CONFLITOS NO AMBITO DA JUSTICA FEDERAL EM IMPERATRIZ/MA, RAIMUNDO FAGNER BRITO VIVEIROS |
2023, Monografia de Graduação MILHAS AEREAS E A SUCESSAO DE BENS DIGITAIS: Uma analise da possibilidade de transmissao de milhas a luz do direito sucessorio brasileiro, PAULO GONCALVES ARRAIS |
2023, Monografia de Graduação SOBRE BRUXOS E TROUXAS: a construcao socio juridica da adolescencia deHarry Potter ponderada a partir dos principios da prioridade e melhor interesse, NATHALIA SA NASCIMENTO |
2023, Monografia de Graduação ERRO ESTETICO E A RESPONSABILIDADE CIVIL DO MEDICO CIRURGIAO-PLASTICO, NEIDE MARIA DE OLIVEIRA FARIAS |
2023, Monografia de Graduação ERRO ESTETICO E A RESPONSABILIDADE CIVIL DO MEDICO CIRURGIAO-PLASTICO, NEIDE MARIA DE OLIVEIRA FARIAS |
2023, Monografia de Graduação O DIREITO DE IMAGEM DAS PESSOAS EXPOSTAS EM CAPAS DE ALBUNS MUSICAIS, JOHN ERIC RODRIGUES DE SOUSA SILVA |
2023, Monografia de Graduação O NOVO MARCO LEGAL DAS STARTUPS E A OMISSAO NA SEARATRIBUTARIA: um desafio para a figura do investidor-anjo, CARLOS EUGENIO COSTA KAIPER DO NASCIMENTO |
2022, Monografia de Graduação A UTILIZACAO DO E-NATJUS COMO AUXILIO TECNICO PARA ANALISE DAS TUTELAS DE URGENCIA NAS DEMANDAS JUDICIAIS NA AREA DA SAUDE, GABRIEL PING DE SOUSA |
Completion of course work (22) |
A CAPACIDADE CIVIL A LUZ DO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E SEUS REFLEXOS NA APLICAÇÃO DO CÓDIGO CIVIL., LUANNA LEITE MORAES , 03/2017 |
A LEI DA PALMADA (LEI Nº 13.010/2014): UM DEVER OU INTERVENÇÃO DO ESTADO NAS RELAÇÕES FAMILIARES?, KELLY BRANDAO DE MELO , 07/2017 |
A RESPONSABILIDADE DOS PAIS POR ATOS PRATICADOS POR SEUS FILHOS MENORES., CAROLINY PEREIRA HERENIO , 07/2017 |
RESTRIÇÃO DO DIREITO À GREVE NO SERVIÇO PÚBLICO: A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO DESCONTO DOS DIAS DE PARALISAÇÃO DECORRENTES DO EXERCÍCIO DO DIREITO DE GREVE PELOS SERVIDORES PÚBLICOS., ANA FLAVIA MONTEIRO BRAGA , 07/2017 |
O PAPEL DA CONTROLADORIA INTERNA NA GESTÃO DE RECURSOS PÚBLICOS FEDERAIS: UM ESTUDO DE CASO NO MUNICÍPIO DE JOÃO LISBOA - MA., MARLY DAIANE ARAUJO MARTINS , 07/2017 |
UNIÕES HOMOAFETIVAS: OS REFLEXOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. , EDUARDO SALGADO MACEDO , 07/2018 |
A "BLACK FRIDAY" E A PUBLICIDADE ENGANOSA: APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, ANÁLISE PRINCIPIOLÓGICA E JURISPRUDENCIAL., RAYANNE AGUILAR BORGES , 07/2018 |
O ESTADO DE COISAS INSTITUCIONAIS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO: ATIVISMO JUDICIAL E O JULGAMENTO DA ADPF 347. , ALESSANDRO JOSE GORGULHO FIGUEIREDO MIGUEL , 07/2018 |
A DEFENSORIA PÚBLICA COMO MEIO DE ACESSO DOS CIDADÃOS A SAÚDE PÚBLICA ATRAVÉS DA JUDICIALIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ-MA., ESTER SOUZA DE NOVAIS , 07/2018 |
ASSÉDIO MORAL NO SERVIÇO PÚBLICO: UMA VISÃO JURISPRUDENCIAL SOBRE O PROBLEMA, HALINA CRISTINA CARVALHO BEZERRA , 12/2018 |
EXECUÇÃO DA PENA DE RESTRIÇÃO DE LIBERDADE SUJEITA A RECURSO ESPECIAL OU EXTRAORDINÁRIO E O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA., RAYMARA DE LIMA SILVA , 03/2019 |
O PREGÃO ELETRÔNICO E OS PRINCÍPIOS DA ECONOMICIDADE E DA IMPESSOALIDADE., SÁVIO COSTA , 01/2020 |
A INDISPONIBILIDADE DE BENS NAS AÇÕES DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA., MARIA BETANIA SOUSA NIEMEYER , 12/2019 |
O TRABALHO DOMÉSTICO E A LEGISLAÇÃO NO BRASIL: da Casa Grande e Senzala à Lei Complementar n.150 de 2015., JOAIBE NEVES COSTA , 12/2020 |
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E O PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA: uma análise da aplicação do Sistema Sapiens no âmbito da Advocacia Geral da União, RAFAEL FERNANDO MENDES REIS , 07/2021 |
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E O PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA: uma análise da aplicação do Sistema Sapiens no âmbito da Advocacia Geral da União., RAFAEL FERNANDO MENDES REIS , 07/2021 |
PRECEDENTES NA CIVIL LAW BRASILEIRA E O PROCEDIMENTO DE VOTAÇÃO EM COLEGIADO NO BRASIL., ROBSON FERREIRA DA SILVA , 10/2021 |
O DIREITO À REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS EM CASO DE GHOSTING., ANDERSON MARINHO SILVEIRA NOGUEIRA RAMOS , 07/2023 |
A PENHORA DE CRÉDITOS DE ENERGIA SOLAR NA EXECUÇÃO, LORENA COSTA ROMEIRO , 12/2023 |
ANÁLISE DAS LEIS FEDERAIS No 12.764/2012 E 13.146/2015 E A EDUCAÇÃO INCLUSIVA: um estudo da aplicabilidade em uma escola de educação infantil no Município de Imperatriz/MA, ANNA CAROLINE CARVALHO E SILVA , 12/2023 |
BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA PARA PESSOAS COM AUTISMO: uma análise jurisprudencial sobre o critério de deficiência e impedimento de longo prazo entre as pessoas com transtorno do espectro autista, MATEUS DE ANDRADE SILVA , 12/2023 |
DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE E A COBERTURA DE TRATAMENTO PARA PESSOAS COM TEA: uma análise crítica de decisões do TJMA e o dever das operadoras de planos de saúde, JOAO GABRIEL MENDES DE MACENA ARAUJO , 08/2024 |