| Participation on boards of courses (187)
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| 2024,
Monografia de Graduação PRECEDENTES ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS NA ADMINISTRACAO PUBLICA: A busca pela tutela igualitaria dos direitos sociais,
DAVI ROCHA NOGUEIRA |
| 2023,
Monografia de Graduação DESAFIOS ETICOS DA INTELIGENCIA ARTIFICIAL NOS TRIBUNAIS BRASILEIROS,
EDILBERTO SILVA MENEZES |
| 2023,
Monografia de Graduação AS FILAS DE ATENDIMENTO PRIORITARIO: uma analise acerca do direito e do seu cumprimento no municipio de Sao Luis - MA,
GILBERTO FROZ |
| 2022,
Monografia de Graduação OS IMPACTOS DA TECNOLOGIA DA INFORMACAO NO EXERCICIO DA PROFISSAO CONTABIL,
LEANDRO HENRIQUE LIMA DE ARAUJO |
| 2022,
Monografia de Graduação O CONCEITO DE ORDEM PUBLICA NA PRISAO PREVENTIVA: analise doutrinaria e jurisprudencial.,
FILIPE MOURA DA SILVA |
| 2022,
Monografia de Graduação EXCLUSAO DO ICMS DA BASE DE CALCULO DO PIS E COFINS E RESTITUICAO DO INDEBITO TRIBUTARIO,
MANOEL SALOMAO MEMORIA COSTA NETO |
| 2022,
Monografia de Graduação O COMBATE A PORNOGRAFIA INFANTOJUVENIL NA INTERNET: uma abordagem a luz da legislacao brasileira,
ADRIANO DE SOUSA COSTA |
| 2021,
Monografia de Graduação A CRIPTOMOEDA BITCOIN: A busca por regulamentacao e a possibilidade de vinculacao ao Banco Central do Brasil.,
MATHEUS AURELIO DOS REIS |
| 2021,
Monografia de Graduação INCONSTITUCIONALIDADE NA INSERCAO DO ICMS NA BASE DE CALCULO DO PIS E DA COFINS: consequencialismo juridico e modulacao dos seus efeitos,
JESSE CONCEICAO SILVA JUNIOR |
| 2021,
Monografia de Graduação CRIMINALIZACAO DA POSSE DE DROGAS PARA CONSUMO PESSOAL E A LEI N. 11.343/2006: uma analise acerca das leis e dos procedimentos penais.,
MARIANA GABRIELE SOUZA SANTOS |
| 2021,
Monografia de Graduação O PROTAGONISMO JUDICIAL E A CRIMINALIZACAO DA HOMOFOBIA E TRANSFOBIA: limites constitucionais da aplicacao do Direito Penal no Estado Democratico de Direito.,
JACIANE MONTEIRO SANTOS |
| 2021,
Monografia de Graduação A LEI 13.491/17 E A AMPLIACAO DA COMPETENCIA DA JUSTICA MILITAR ESTADUAL: uma analise sobre o posicionamento do TJMA.,
THALES MATHEUS COSTA MACHADO |
| 2021,
Monografia de Graduação O CIBERCRIME E 0 HACKER: uma analise juridico penal dos novos mecanismos do crime.,
THIAGO CONCEICAO PEREIRA |
| 2021,
Monografia de Graduação A PRESCRICAO INTERCORRENTE EM EXECUCAO FISCAL: a (in)constitucionalidade do art. 40 da Lei n. 6.830/1980.,
PAULO RENNER ROCHA FERRO |
| 2021,
Monografia de Graduação INTERPRETACAO E SEGURANCA JURIDICA: as diferentes interpretacoes da legislacao tributaria e a seguridade do contribuinte.,
BEATRIZ BRILHANTE TIMOTEO |
| 2020,
Monografia de Graduação A INCIDENCIA DO DIREITO PENAL NO AMBITO DAS LESOES CORPORAIS PRATICADAS NO FUTEBOL.,
DANIEL PINHEIRO MOTA PEREIRA |
| 2020,
Monografia de Graduação OS EFEITOS DO JULGAMENTO DO HABEAS CORPUS COLETIVO (HC 143.641) NA PENA DE MULHERES MARANHENSES.,
JAIRON MARTINS DOS SANTOS |
| 2020,
Monografia de Graduação ALEM DO BEM E DO MAL: a relacao do Serial Killer, a sociedade e o ordenamento juridico brasileiro com base nos casos Pedro Rodrigues Filho e Francisco das Chagas Rodrigues de Brito.,
FLAVIA ARAUJO PEREIRA |
| 2020,
Monografia de Graduação PROTESTO DE CERTIDAO DE DIVIDA ATIVA PELA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DO MARANHAO: uma discussao sobre os impactos tributarios, politicos, administrativos e empresariais.,
GEOVANE HENRIQUE FARIAS REIS |
| 2019,
Monografia de Graduação O DIREITO A ALIMENTACAO ADEQUADA: Uma Analise da efetividade do Programa de Aquisicao de Alimentos (PAA) na promocao do acesso a alimentacao.,
ADERSON RUBIM RIBEIRO JUNIOR |
| 2019,
Monografia de Graduação A NOVA LEI DE LICITACAO: alteracoes e evolucao da Administracao Publica.,
MONICA SANTOS MARTINS TORRES |
| 2019,
Monografia de Graduação BENEFICIO DA SAIDA TEMPORARIA: o papel do Poder Judiciario na concessao do beneficio durante a execucao penal.,
SAMYRA PEREIRA FURTADO SEREJO |
| 2019,
Monografia de Graduação FEMINICIDIO: uma analise da atuacao do Estado do Maranhao no combate a violencia contra a mulher,
DANIELLE SODRE DA SILVA |
| 2019,
Monografia de Graduação RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR OMISSAO COM MORTES DE PRESOS NO CARCERE,
JORGEILSON COSTA FRAZAO |
| 2019,
Monografia de Graduação A DEFICIENCIA DA DEFESA TECNICA EM PROCEDIMENTO DISCIPLINAR NO CURSO DA EXECUCAO PENAL NO MARANHAO.,
ERIKA LARISSA VIANA E VIANA |
| 2019,
Monografia de Graduação A ATUACAO DA COMISSAO ESTADUAL DE PREVENCAO A VIOLENCIA NO CAMPO E NA CIDADE: analise da politica publica de protecao aos direitos humanos no cumprimento de reintegracoes de posse no estado do Maranhao no periodo de 2015 a 2017.,
BRENDA DE ABREU SA |
| 2019,
Monografia de Graduação CLAUSULA DE DESEMPENHO: um estudo sobre a repercussao nos “pequenos partidos politicos”,
TAINAH ENES BARBOSA SILVA |
| 2019,
Monografia de Graduação ABUSO DO PODER POLITICO: meios de coibicao e prevencao no direito eleitoral brasileiro.,
MARIANA ARAUJO OLIVEIRA |
| 2018,
Monografia de Graduação JUSTICA RESTAURATIVA APLICADA AOS PROCEDIMENTOS DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS: possibilidades e desafios.,
MARIA CLARA GONCALVES MESQUITA |
| 2018,
Monografia de Graduação A OCUPACAO DESORDENADA DO SOLO URBANO NA CIDADE DE SAO LUIS: O Caso da Cidade Olimpica,
LUCIANO DA SILVA CARVALHO |
| 2018,
Monografia de Graduação MERCADO IMOBILIARIO: uma contribuicao ao estudo das formas de financiamento,
JOSÉ ORLANDO BORGES JUNIOR |
| 2018,
Monografia de Graduação SUSTENTABILIDADE COMO AGREGADORA DE VALOR AO SETORIMOBILIARIO,
GESSE CARLOS AGUIAR ARGIVAES |
| 2018,
Monografia de Graduação SERIAL KILLER: mente assassina doentia ou anjo da morte incontrolavel? Um Retrato Psicopatologico e Punitivo do Estado.,
GENILSON AMARAL FERREIRA |
| 2018,
Monografia de Graduação ASPECTOS DESTACADOS DA ACAO DE INVESTIGACAO JUDICIAL ELEITORAL POR ABUSO DE PODER POLITICO.,
JOAO GABRIEL FROZ BEZERRA |
| 2018,
Monografia de Graduação CONCESSAO DE USO ESPECIAL PARA FINS DE MORADIA, INSTRUMENTO DE POLITICA URBANA PARA GARANTIA DO DIREITO A MORADIA E CONCRETIZACAO DA FUNCAO SOCIAL DA PROPRIEDADE.,
LAIS CARMEN BRANDAO RIBEIRO |
| 2018,
Monografia de Graduação A FUNCAO SOCIAL DO CONTRATO,
CLAUDENIR MORAIS SOARES |
| 2018,
Monografia de Graduação (In) CONSTITUCIONALIDADE DA VINCULACAO DA EXPEDICAO DO CRLV AO PAGAMENTO DO IPVA: meio coercitivo indireto de cobranca do credito tributario.,
JOAO VILSON DAMASCENO GOMES DOS ANJOS |
| 2018,
Monografia de Graduação A IGUALDADE DE OPORTUNIDADES NO PLEITO: uma analise do modelo de financiamento das campanhas eleitorais.,
JOANNE CARVALHO CARLOS DE SOUSA |
| 2018,
Monografia de Graduação O USO DA TORNOZELEIRA ELETRONICA COMO ALTERNATIVA DIVERSA DA PRISAO.,
RAFAEL SANTOS SERRA |
| 2018,
Monografia de Graduação A SUBSIDIARIEDADE DO DIREITO PENAL E A IMPORTACAO DE SEMENTES DE MACONHA EM PEQUENAS QUANTIDADES,
TANNER LUCAS LAGO DIAS |
| 2018,
Monografia de Graduação CRIME DE DIRECAO VEICULAR SOBRE INFLUENCIA DE ALCOOL: avancos e retrocessos trazidos pela Lei no 9.503/97 e suas alteracoes ao longo dos vinte anos.,
ANDERSON CRISTIANO COLINS MARTINS |
| 2018,
Monografia de Graduação ANALISE DAS QUESTOES CONTROVERSAS DA RESOLUCAO No 457/2013 DO CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE.,
DAYANNE SUELE CHAVES FERREIRA |
| 2018,
Monografia de Graduação O ORDENAMENTO JURIDICO BRASILEIRO E OS SERIAL KILLERS: Uma analise acerca da imputabilidade penal dos assassinos em serie.,
GABRIELLA FRAGOSO DE FREITAS MOREIRA |
| 2018,
Monografia de Graduação PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRONICO E O PRINCIPIO DA RAZOAVEL DURACAO DO PROCESSO.,
TEREZINHA DE JESUS BILIO RAMOS FILHA |
| 2018,
Monografia de Graduação PRISAO PROVISORIA: A aplicacao de ergastulos cautelares no direito processual penal brasileiro a luz dos principios constitucionais.,
KARL ALBERT SANTOS DE LIMA |
| 2018,
Monografia de Graduação CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR versus REMANEJAMENTO: "a flexibilidade excessiva do Orcamento Publico e o "Caso VLT Sao Luis".,
GLENDA ALMEIDA MATOS MOREIRA |
| 2018,
Monografia de Graduação A MISSAO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA ENQUANTO CORTE SUPREMA DA ORDEM JURIDICA BRASILEIRA,
CAROLINNA LACERDA HELUY |
| 2018,
Monografia de Graduação O PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL COMO GARANTIA CONSTITUCIONAL INSUPRIMIVEL,
DIEGO MONTEIRO MATOS |
| 2018,
Monografia de Graduação INDISPONIBILIDADE E PENHORA DE VALORES POR MEIO ELETRONICO NA EXECUCAO FISCAL,
LUKAS GOMES PEREIRA |
| 2018,
Monografia de Graduação DESAFIOS PARA A RECUPERACAO DO CREDITO TRIBUTARIO DA UNIAO: uma analise sobre a efetividade da cobranca judicial e o protesto da CDA,
FERNANDA DI PAULA DA SILVA DE OLIVEIRA |
| 2018,
Monografia de Graduação LEI DA FICHA LIMPA: uma analise da inelegibilidade decorrente de atos de improbidade administrativa,
GOETHE STANLEY JOSE LIMA COSTA JUNIOR |
| 2018,
Monografia de Graduação Tambor de Mina e Direito fundamental a liberdade religiosa: recorte sobre as violacoes constitucionais praticadas pelo Estado e resistencia dos terreiros no Maranhao,
LARISSA CARVALHO FURTADO BRAGA SILVA |
| 2018,
Monografia de Graduação A CONCILIACAO E A MEDIACAO COMO METODOS CONSENSUAIS DE SOLUCAO DE CONFLITOS NA SEARA DO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO,
RAFAELA MESQUITA BEZERRA |
| 2018,
Monografia de Graduação A PROBLEMATICA DA APLICACAO DA LEI Nº 8.429/92 AOS AGENTES POLITICOS SOB A LUZ DOS ENTENDIMENTOS JURISPRUDENCIAIS DAS CORTES SUPERIORES: uma proposta de alinhamento de paradigmas,
LEONARDO CAMPOS SERRA |
| 2018,
Monografia de Graduação PERSPECTIVAS DA POLITICA MIGRATORIA BRASILEIRA A PARTIR DA NOVA LEI DE MIGRACOES: comparativo com a lei de migracoes argentina,
GABRIELLA ROCIRENE DA SILVA COSTA |
| 2018,
Monografia de Graduação O PAPEL DA PATRULHA MARIA DA PENHA NO COMBATE A VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR NA CIDADE DE SAO LUIS - MA,
ALLYSON EMANOEL MEIRELES AYRES |
| 2018,
Monografia de Graduação Analise das tecnicas de decisao no controle de constitucionalidade no ordenamento juridico brasileiro,
ITALO REIS GODINHO |
| 2018,
Monografia de Graduação DIREITO FUNDAMENTAL A SAUDE: o dever do Estado no fornecimento de medicamentos de alto custo e a intervencao do Poder Judiciario em sua concessao,
ANA MARIA NAUFEL COSTA |
| 2018,
Monografia de Graduação UNIAO ESTAVEL E OS REFLEXOS NO REGISTRO DE IMOVEIS A LUZ DOS PRINCIPIOS REGISTRAIS,
JACKELYNNE CAMPOS DA FONSECA |
| 2018,
Monografia de Graduação CRIMES DE MALVERSACAO DE VERBAS DO FUNDEB NO DECRETO-LEI 201/67: instrumentalizando a populacao para identificar e denunciar as condutas ilicitas dos prefeitos,
MARLOS REGIS COELHO LIMA FILHO |
| 2018,
Monografia de Graduação DIRETIVAS ANTECIPADAS DE VONTADE NO CONTEXTO BRASILEIRO: a Resolucao nº 1995/2012 do CFM como viabilizadora do direito a morte digna,
CAMILLE FROES PEREIRA |
| 2018,
Monografia de Graduação DIRETIVAS ANTECIPADAS DE VONTADE NO CONTEXTO BRASILEIRO: a Resolucao nº 1995/2012 do CFM como viabilizadora do direito a morte digna,
CAMILLE FROES PEREIRA |
| 2018,
Monografia de Graduação A tutela coletiva dos direitos do consumidor no ordenamento juridico brasileiro,
ELVES CANDIDO ALMEIDA |
| 2018,
Monografia de Graduação TRABALHO DOMESTICO NO BRASIL: aposentadoria e direitos garantidos,
JOSÉ MARIA CORDEIRO |
| 2018,
Monografia de Graduação Senhoras do trafico: abandono familiar como reacao social a delinquencia feminina,
TATIANA OLIVEIRA CRUZ |
| 2018,
Monografia de Graduação O PRINCIPIO DA INSIGNIFICANCIA E A REINCIDENCIA: uma analise da jurisprudencia recente dos tribunais superiores,
INLAMONI MONTEIRO DOS SANTOS DA SILVA |
| 2018,
Monografia de Graduação Direito Desportivo – Temas Paralelos. Direito de Imagem do Atleta e Responsabilidade Civil das entidades esportivas e do torcedor integrante de torcidas organizadas,
GREGORY KAWAY DE FREITAS SILVA |
| 2018,
Monografia de Graduação Audiencia de Custodia: a Convencao Americana de Direitos Humanos e o processo penal brasileiro,
DAYANA JÉSSICA SOUSA DE SÁ |
| 2018,
Monografia de Graduação O SISTEMA CARCERARIO FEMININO BRASILEIRO A LUZ DA LEI DE EXECUCAO PENAL E DOS METODOS DE RESSOCIALIZACAO DA MULHER: busca por alternativas concretas de aperfeicoamento dos presidios femininos no Brasil,
CARLA THALITA TRINDADE SANTOS |
| 2018,
Monografia de Graduação Resocializacao de Mulheres Encarceradas: Um Estudo no Complexo Penitenciario Feminino de Sao Luis - MA,
REGINALDO FERREIRA BRITO |
| 2018,
Monografia de Graduação DA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ: (In)Aplicabilidade do percentual de 25 por cento ao beneficio assistencial as pessoas com deficiencia,
ADAM DE SOUSA PEREIRA |
| 2018,
Monografia de Graduação O FENOMENO DA JUDICIALIZACAO NA SOCIEDADE CONTEMPORANEA: analise da prestacao jurisdicional, a partir de dados do CNJ sobre a justica maranhense nos ultimos 10 anos,
SUSANNY MONTEIRO SOEIRO |
| 2018,
Monografia de Graduação Administracao Publica Eletronica: a evolucao da administracao publica e a busca pela maxima eficiencia do regime juridico administrativo,
VINICIUS GUEDES FLORENCIO |
| 2018,
Monografia de Graduação TRIBUNAL DO JURI: a procedimentalizacao dos principios constitucionais como instrumento garantidor da (in)justica dos vereditos,
WADY MIGUEL MATNI BISNETO |
| 2018,
Monografia de Graduação EFICACIA DA LEI SECA NO MARANHAO, ASPECTOS LEGAIS E ADMINISTRATIVOS: ANALISE DA ATUACAO DO DETRAN/MA NO COMBATE AO USO DE ALCOOL NA DIRECAO VEICULAR,
FLAVIO VIEIRA DA SILVA |
| 2018,
Monografia de Graduação Minha casa. E a minha vida?,
NATHALIA ARAUJO DA SILVEIRA LEITE |
| 2017,
Monografia de Graduação A TEORIA DA RESERVA DO POSSIVEL E SUA APLICACAO NAS POLITICAS PUBLICAS.,
LUIS FERNANDO PESSOA COSTA DE MORAES |
| 2017,
Monografia de Graduação O PROJETO DE LEI 478/2007 E A CONTROVERSIA ACERCA DO STATUS JURIDICO DO EMBRIAO HUMANO “IN VITRO” CRIOCONSERVADO.,
NICOLE BARBARA LISBOA SILVA |
| 2017,
Monografia de Graduação A LEI DA IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA PERANTE OS AGENTES POLITICOS.,
VINICIUS PESTANA RODRIGUES |
| 2017,
Monografia de Graduação O HOMICIDIO QUALIFICADO-PRIVILEGIADO E A LEI DE CRIMES HEDIONDOS.,
YURI ROSSAN FERREIRA SOARES |
| 2017,
Monografia de Graduação LIMITACOES CONSTITUCIONAIS AO PODER DE TRIBUTAR: analise da legislacao maranhense disciplinadora do IPVA.,
PAULO HENRIQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE |
| 2017,
Monografia de Graduação A PRESUNCAO DE VERACIDADE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS E SUA RELACAO COM O ONUS DA PROVA: uma constante analise que se impoe.,
JOSE DOS SANTOS BARROS |
| 2017,
Monografia de Graduação MULTIPARENTABILIDADE: analise da decisao do STF que reconheceu a multiparentabilidade e da repercussao geral 622.,
MARIA DE NAZARE BARROS DE SOUSA NETA |
| 2017,
Monografia de Graduação UNIAO NA TERCEIRA IDADE: a inconstitucionalidade da imposicao esculpida pelo inciso II do artigo 1.641 do Codigo Civil de 2002.,
MARIANNA ALVES ALBARELLI LEDA FALCAO |
| 2017,
Monografia de Graduação REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATACOES PUBLICAS: as implicacoes no processo licitatorio, a partir da Lei nº 12.462/2011.,
YAMILLE PRISCILLA CASTRO OLIVEIRA |
| 2017,
Monografia de Graduação O PAPEL CONSTITUCIONAL DO MINISTERIO PUBLICO NO COMBATE AO TRABALHO ESCRAVO.,
ANA CAROLINA FERREIRA JAYME |
| 2017,
Monografia de Graduação A EXECUCAO ANTECIPADA DA PENA: uma analise do atual entendimento do Supremo Tribunal Federal a luz do principio da presuncao de inocencia.,
SUZANA MARIA CORREA DOS SANTOS |
| 2017,
Monografia de Graduação TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL E A CONDESCENDENCIA NACIONAL: na perspectiva da soberania e hermeneutica jurisdicional do Estado brasileiro.,
HARLY ASAPH FERNANDES RIOS |
| 2017,
Monografia de Graduação A REGULAMENTACAO DA PROSTITUICAO EM FACE DO DIREITO TRABALHISTA,
THAIS FABIANE JANSEN DE SA FERREIRA |
| 2017,
Monografia de Graduação A INCONSTITUCIONALIDADE DA ATIVIDADE PROBATORIA NA AUDIENCIA DE CUSTODIA.,
VANESSA TRAVASSOS CUTRIM |
| 2017,
Monografia de Graduação MECANISMOS DE DEFESA DO CONTRIBUINTE DIANTE A EXECUCAO FISCAL.,
ISABEL CRISTHINA SA SANTOS |
| 2017,
Monografia de Graduação O EXCESSO DE PRAZO NA PRISAO PREVENTIVA BRASILEIRA.,
WASHINGTON DA CONCEICAO FRAZAO COSTA JUNIOR |
| 2017,
Monografia de Graduação O EXCESSO DE PRAZO NA PRISAO PREVENTIVA BRASILEIRA.,
WASHINGTON DA CONCEICAO FRAZAO COSTA JUNIOR |
| 2017,
Monografia de Graduação DA SOBERANIA NACIONAL BRASILEIRA: uma visao critica sobre o processo de globalizacao economica.,
RENATO LUIS PRASERES DIAS |
| 2017,
Monografia de Graduação CONSEQUENCIAS JURIDICAS DOS ATOS DE IMPROBIDADE NAS PREFEITURAS MARANHENSES.,
FLAVIO RAMON DE CARVALHO NEVES |
| 2017,
Monografia de Graduação ADOCAO: aspectos juridicos e os desafios como instrumento de (re)insercao familiar de criancas e adolescentes.,
CLEYDE POLLYANNA VIEGAS PISK |
| 2017,
Monografia de Graduação RESPONSABILIDADE CIVIL NO AMBITO DO DIREITO DE FAMILIA: indenizacao por dano moral diante do abandono afetivo inverso.,
PRISCILA KARINA SANTOS MORENO |
| 2017,
Monografia de Graduação PREGAO, ESTUDO DE CASO COM OS PREGOEIROS DO IFMA: marco na eficiencia da Administracao Publica Federal.,
PAULO RICARDO RAMOS FONSECA DA SILVA |
| 2017,
Monografia de Graduação REGIMES ESPECIAIS DE TRIBUTACAO: analise dos beneficios fiscais federais das pessoas com deficiencia no Brasil.,
MARCELO MAGNO DOS SANTOS BARROS |
| 2017,
Monografia de Graduação APOSENTADORIA POR IDADE: Uma analise dos requisitos necessarios para a concessao desse beneficio ao trabalhador rural segurado especial e aos seus dependentes.,
RAILTON MATOS DOS SANTOS |
| 2017,
Monografia de Graduação FINANCIAMENTO DAS CAMPANHAS ELEITORAIS NO BRASIL: modelos, custos e suas consequencias.,
FLAUBERTH SILVA SANTOS |
| 2017,
Monografia de Graduação RELACOES DE TRABALHO NO AMBITO DO DESPORTO PROFISSIONAL.,
AUGUSTO SALES PEREIRA FILHO |
| 2017,
Monografia de Graduação Adocao Intuitu Personae: uma analise principiologica, legal e social da adocao direta no Brasil.,
GUILHERME CARNEIRO CARVALHO |
| 2017,
Monografia de Graduação ASPECTOS JURIDICOS DE ATUACAO PREVENTIVA DA POLICIA MILITAR NO ENFRENTAMENTO AO USO DE DROGAS E A VIOLENCIA NAS ESCOLAS.,
WELLINGTON RODRIGUES VERAS |
| 2017,
Monografia de Graduação EXPROPRIACAO DE IMOVEIS, CRIADOUROS DE AEDES AEGYPTI, POR VIOLACAO DA FUNCAO SOCIAL DA PROPRIEDADE: uma nova proposta de emenda a Constituicao.,
IZABELLE RHAISSA FURTADO MOREIRA |
| 2017,
Monografia de Graduação DESAPOSENTACAO NO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA SOCIAL: analise das jurisprudencias do STF e STJ frente aos principios constitucionais previdenciarios.,
EMILE AMORIM ROCHA |
| 2017,
Monografia de Graduação O NOVO PARADIGMA DA LEGISLACAO PREVIDENCIARIA A PARTIR DA LEI COMPLEMENTAR Nº 150/2015: a busca pela equiparacao do empregado domestico frente as demais categorias trabalhistas, a luz do Principio da Isonomia.,
GABRIELLE RIBEIRO DE ARAUJO COSTA |
| 2017,
Monografia de Graduação TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA: eficiencia e celeridade no trato e resolucao de lides trabalhistas.,
RENNATA PINTO DOS SANTOS |
| 2017,
Monografia de Graduação PRESTACAO DE CONTAS DE CAMPANHA ELEITORAL: analise das hipoteses e consequencias juridicas dos julgamentos pela desaprovacao e nao prestacao das contas,
PEDRO HENRIQUE SERRAO VIEGAS |
| 2017,
Monografia de Graduação INCOMPATIBILIDADE DA EXECUCAO PROVISORIA DA PENA COM O PRINCIPIO DA PRESUNCAO DA INOCENCIA NO BRASIL: Uma analise a partir da nova jurisprudencia do STF estabelecida nos julgamentos do HC. 126292/SP e das ADCs. 43 e 44.,
ELTON JONEY DIAS PEREIRA |
| 2016,
Monografia de Graduação SERIAM DEUSES OS JUIZES? ABUSO DOS PRINCIPIOS E DECISIONISMO JUDICIAL.,
GABRIEL SILVA PEREIRA |
| 2016,
Monografia de Graduação RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO: DO DEVER DE INDENIZAR NOS CASOS DE DANOS DECORRENTES DE ATOS LICITOS,
RAQUEL LIMA GOMES |
| 2016,
Monografia de Graduação TUTELA PROVISORIA NO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL: a estabilizacao dos efeitos da medida urgente e seus contornos.,
LUIS FERNANDO ALVES DAMASCENO |
| 2016,
Monografia de Graduação "MONITORACAO ELETRONICA: UMA MEDIDA CAUTELAR ALTERNATIVA A PRISAO PREVENTIVA".,
RAWLINSON JOSE PACHECO FIGUEIREDO |
| 2016,
Monografia de Graduação "RESPONSABILIDADE CIVIL NO DIREITO DE FAMILIA: a extincao das relacoes afetivas entre casais heterosexuais".,
GRACIELLE MONCAO COELHO |
| 2016,
Monografia de Graduação ANIMAIS DE ESTIMACAO EM CONDOMINIO.,
ADRYANY FERNANDA GUIMARAES FERREIRA |
| 2016,
Monografia de Graduação "DOS INCIDENTES DE EXCESSO OU DESVIO NA EXECUCAO DAS PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE".,
EDMILSON SOARES EVANGELISTA |
| 2016,
Monografia de Graduação "A CAPACIDADE CIVIL DA PESSOA COM DEFICIENCIA INTELECTUAL: as principais alteracoes e consequencias juridicas civis advindas do Estatuto da Pessoa com Deficiencia - Lei nº 13.146, de 06 de julho de 2015.",
CRISTIANA DE SOUSA VIEIRA |
| 2016,
Monografia de Graduação A atuacao da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situacao de Violencia Domestica e Familiar do Tribunal de Justica do Estado do Maranhao sob a perspectiva da Lei Maria da Penha.,
ARINEZINA SANCHES MACEDO DA SILVA |
| 2016,
Monografia de Graduação PEDALADAS FISCAIS: um parecer juridico-politico.,
LEO JORGE FERREIRA SANTOS GASPAR |
| 2016,
Monografia de Graduação A INVALIDADE DA LEI DE ANISTIA A LUZ DO PAPEL DESEMPENHADO PELA COMISSAO NACIONAL DA VERDADE NA APURACAO DAS GRAVES VIOLACOES DE DIREITOS HUMANOS PRATICADAS PELA DITADURA MILITAR.,
JOAO VICTOR CARDOSO FERREIRA |
| 2016,
Monografia de Graduação "RESPONSABILIDADE CIVIL PELA SUPERLOTACAO NO TRANSPORTE PUBLICO COLETIVO TERRESTRE URBANO".,
RICK LEAL FRAZAO |
| 2016,
Monografia de Graduação "O DIREITO A TERRA DAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS: uma analise do art. 68 do ADCT e suas implicacoes infraconstitucionais".,
MÁRCIA FERNANDA CORRÊA BASTOS |
| 2016,
Monografia de Graduação A APOSENTADORIA POR INVALIDEZ NO RGPS E O REQUISITO DA INCAPACIDADE SOCIAL: uma analise da aplicacao da sumula n° 47 da TNU no ambito dos juizados Especiais Federais da Secao Judiciaria do Maranhao.,
PEDRO VICTOR CHAGAS FERREIRA |
| 2016,
Monografia de Graduação A SUSPENSAO DOS DIREITOS POLITICOS POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: uma consequencia da moralidade no Poder Publico.,
JAKSOEL AROUCHA CANTANHEDE |
| 2016,
Monografia de Graduação OS RISCOS LEGAIS PROVENIENTES DA INSTITUICAO DO REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATACOES PARA AS OBRAS OLIMPICAS DE 2016.,
NATALIA ARAUJO COSTA |
| 2016,
Monografia de Graduação A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR INEFICIENCIA NA PRESTACAO DO SERVICO NA REDE PUBLICA DE SAUDE: a funcao do Poder Judiciario e seus precedentes na garantia do direito a saude publica.,
YOLINNE DO NASCIMENTO CASTELO BRANCO |
| 2016,
Monografia de Graduação RESPONSABILIDADE DO AGENTE PUBLICO NAS INFRACOES DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.,
HUGO RAPHAEL MENDES GONCALVES |
| 2016,
Monografia de Graduação CONTRIBUICAO DE MELHORIA, EFETIVIDADE POSSIVEL.,
JAIME MARTINS DURANS NETO |
| 2016,
Monografia de Graduação LEI DE COTAS E ESCOLA PUBLICA: A EQUIPARACAO DO ENSINO COMUNITARIO AO PUBLICO NO CASO DO ARTIGO 1; § UNICO DA LEI 12.711/2012.,
EDSON SOUZA NETO |
| 2016,
Monografia de Graduação A REESTRUTURACAO DO MODELO DE SEGURANCA PUBLICA BRASILEIRA PAUTADA NA DESMILITARIZACAO: UMA ANALISE DA (IN)CONSTITUCIONALIDADE E (IN)VIABILIDADE.,
LAURA BATALHA JARDIM RAMOS |
| 2016,
Monografia de Graduação : “ALIENACAO PARENTAL NA GUARDA COMPARTILHADA DE FILHOS PEQUENOS.”,
GILDA MARIA COSTA OLIVEIRA |
| 2016,
Monografia de Graduação NOVOS MECANISMOS E DISPOSITIVOS TECNOLOGICOS NO COMBATE A VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER NO ESTADO DO MARANHAO.,
LEIDEANE VALADARES PINTO |
| 2016,
Monografia de Graduação A LENTIDAO E A MOROSIDADE DO PODER JUDICIARIO MARANHENSE NOS PROCESSOS DE ADOCAO.,
LEIDEJANE VALADARES PINTO |
| 2016,
Monografia de Graduação PSICOPATIA E O SISTEMA PENAL BRASILEIRO: O TRATAMENTO DISPENSADO AO PORTADOR DE PSICOPATIA GRAVE NO BRASIL.,
LORENA GISELE CARVALHO CARTONILHO |
| 2016,
Monografia de Graduação O ATRASO NA ENTREGA DE IMOVEL ADQUIRIDO NA PLANTA A LUZ DO CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR.,
DIEGO LELIS MOTA PEREIRA |
| 2016,
Monografia de Graduação DISCUSSOES SOBRE A CONSTITUCIONALIDADE DO INSTITUTO DAS SUMULAS VINCULANTES.,
JEFFERSON COSTA PIRES |
| 2016,
Monografia de Graduação O INSTITUTO DA ADOCAO NA FORMACAO VOLUNTARIA DA FAMILIA MONOPARENTAL BRASILEIRA A LUZ DA CONSTITUICAO FEDERAL DE 1988 .,
CARLA ROSSELINE MARTINS BRANDAO |
| 2016,
Monografia de Graduação A EDUCACAO AMBIENTAL COMO MEDIDA CONSTITUCIONAL PARA PRESERVACAO DO MEIO AMBIENTE: um olhar sobre a Lei 9.795/99 nas escolas.,
CAMILLA HELEN MAIA |
| 2016,
Monografia de Graduação A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 137 DA LEI 8.112/1990,
ANTONIO FELIPE GOMES DUARTE DE FARIAS |
| 2016,
Monografia de Graduação O ACESSO A SAUDE QUANDO DA CONCESSAO DE MEDICAMENTOS EXCEPCIONAIS AOS HIPOSSUFICIENTES: UMA ANALISE DA JURISPRUDENCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.,
LUANA RODRIGUES VIEGAS |
| 2016,
Monografia de Graduação ARTIGO 305 DO CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO E SUA ABRANGENCIA NO ORDENAMENTO JURIDICO PATRIO.,
VICTOR SILVA COSTA |
| 2016,
Monografia de Graduação CRIANCAS E ADOLESCENTES COMO SUJEITOS DE DIREITOS : A (IN) CONSTITUCIONALIDADE E A (IN) EFICACIA DA REDUCAO DA MAIORIDADE PENAL SOB A OTICA DA CONSTITUICAO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988.,
MAGALI DA SILVA MEDEIROS |
| 2016,
Monografia de Graduação REFORMA ELEITORAL NO AMBITO DOS SISTEMAS ELEITORAIS : VANTAGENS E DESVANTAGENS DOS SISTEMAS EM ESPECIE.,
ILANNA SOFIA SANTOS SOEIRO SILVA |
| 2016,
Monografia de Graduação RESPONSABILIDADE DO ESTADO FRENTE A VIOLENCIA URBANA.,
SARA MANUELE COSTA DOS REIS |
| 2016,
Monografia de Graduação RESPONSABILIDADE DO ESTADO FRENTE A VIOLENCIA URBANA.,
SARA MANUELE COSTA DOS REIS |
| 2016,
Monografia de Graduação O TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA COMO INSTRUMENTO DE EFETIVACAO DOS DIREITOS TRANSINDIVIDUAIS PERANTE O MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO.,
AMANDA MOREIRA DE CARVALHO |
| 2016,
Monografia de Graduação ANALISE DO CRESCIMENTO DE GRUPOS NEONAZISTAS NO BRASIL ,
WALLACE ALAN BLOIS LOPES |
| 2016,
Monografia de Graduação DIALOGO ENTRE A CONVENCAO DE HAIA DE 1993 E A REGULAMENTACAO BRASILEIRA DA ADOCAO INTERNACIONAL DE CRIANCAS.,
MAKERLY DE FARIA PEREIRA |
| 2016,
Monografia de Graduação A MULTIFORME FUNCAO DO DIREITO EM DESENVOLVER A MISSAO DE EDUCAR CRIANCAS PARA DIMINUIR A INCUMBENCIA DE CORRIGIR ADULTOS ,
VANESSA TEIXEIRA RAMOS |
| 2016,
Monografia de Graduação DICOTOMIA ENTRE A NECESSIDADE DO REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO (RRD) E A RESSOCIALIZACAO DO PRESO.,
ANA CAROLINA MACHADO CHAVES RABELO |
| 2016,
Monografia de Graduação A NECESSIDADE DE MOTIVACAO DA DISPENSA DO EMPREGADO PUBLICO,
VICTORIA JORGE ROCHA |
| 2016,
Monografia de Graduação A REALIDADE DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO E A INEFICACIA DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE : UMA ANALISE HUMANITARIA,
PALOMA AYOUB DE MEDEIROS |
| 2016,
Monografia de Graduação "PRA QUEM VOU CONTAR?": a dificuldade probatoria do assedio sexual laboral e as alternativas encontradas pela Justica do Trabalho para solucao do conflito.,
FERNANDA SILVA FREITAS |
| 2015,
Monografia de Graduação A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE E A SUA FUNCAO: PUNIR OU RESSOCIALIZAR?,
ALESSANDRA VIEGAS TEIXEIRA |
| 2015,
Monografia de Graduação FUNDO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DOS SERVIDORES PUBLICOS (FUNPRESP) E O NOVO REGIME DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR FEDERAL: Analise e Evolucao,
DENISE NAVARRO GUARÁ |
| 2015,
Monografia de Graduação A (IM)POSSIBILIDADE DE REAJUSTE DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS QUE NAO POSSUEM PREVISAO DESTE NO INSTRUMENTO CONTRATUAL,
AECIO FRANCISCO BEZERRA SANTOS |
| 2015,
Monografia de Graduação DA COMPETENCIA MATERIAL DA JUSTICA DO TRABALHO: analise critico-construtiva sobre a efetividade da ampliacao introduzida pela Emenda Constitucional n.º 45, de 30 de Dezembro de 2004 .,
MARIA DO SOCORRO PINHO COIMBRA |
| 2015,
Monografia de Graduação DA COMPETENCIA DA JUSTICA DO TRABALHO: ANALISE CRITICO-CONSTRUTIVA SOBRE A EFETIVIDADE DA AMPLIACAO INTRODUZIDA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N.º 45, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2004,
MARIA DO SOCORRO PINHO COIMBRA |
| 2014,
Monografia de Graduação O PROJETO “ECO-CEMAR” E A PROMOCAO DA GESTAO INTEGRADA DOS RESIDUOS SOLIDOS URBANOS NO MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA,
JESSICA SILVA DE JESUS |
| 2014,
Monografia de Graduação A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA CONCESSAO DE INDULTO E COMUTACAO DE PENAS AOS CONDENADOS POR “TRAFICO PRIVILEGIADO”,
JESSICA DE SOUSA OLIVEIRA |
| 2014,
Monografia de Graduação NEUTRALIDADE DA REDE: democracia, direitos humanos e acesso ao espaco publicovirtual,
JOAO VICTOR FREITAS FERREIRA |
| 2014,
Monografia de Graduação A (IM)POSSIBILIDADE JURIDICA DE APLICACAO POR ANALOGIA DA LEI DE ALIENACAO PARENTAL EM CASOS ENVOLVENDO IDOSOS,
EDILSON PINHO DE FREITAS FILHO |
| 2014,
Monografia de Graduação A CONSTITUCIONALIDADE DO FATOR PREVIDENCIARIO:o fator previdenciario frente a moderna concepcao do principio da igualdade.,
JOAQUIM JOSE NALASCO QUEIROZ |
| 2014,
Monografia de Graduação CONTRIBUICAO PARA O CUSTEIO DO SERVICO DE ILUMINACAO PUBLICA: formas de cobranca e destinacao da contribuicao,
CLAUDIO ESTEVAO LIRA MENDES FILHO |
| 2014,
Monografia de Graduação ACESSO A JUSTICA: A interpretacao do artigo 651 da Consolidacao das Leis do Trabalho (CLT) a luz da Constituicao Federal de 1988,
DANILO LAUANDE FRANCO |
| 2014,
Monografia de Graduação A INCIDENCIA DO IMPOSTO SOBRE SERVICOS NA ATIVIDADE NOTARIAL E DE REGISTRO,
EDUARDO SANTANA XAVIER |
| 2014,
Monografia de Graduação A REGULARIZACAO FUNDIARIA EM AREA DE PRESERVACAO PERMANENTE URBANA E O PARADIGMA DO SOCIOAMBIENTALISMO NO ORDENAMENTO JURIDICO BRASILEIRO.,
ANA KARINE MARTINS PINHEIRO FROZ |
| 2014,
Monografia de Graduação Efetividade da Prestacao Jurisdicional com a implantacao do Processo Judicial Eletronico na Justica do Trabalho,
RÔMULO JOSÉ MAIA MOURA |
| 2014,
Monografia de Graduação A RESPONSABILIDADE TRIBUTARIA DO MUNICIPIO EM FACE DO NAO RECOLHIMENTO DAS CONTRIBUICOES SOCIAIS PREVIDENCIARIAS PELO LEGISLATIVO MUNICIPAL,
ALINE SILVA CAVALCANTE |
| 2014,
Monografia de Graduação A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE EM CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTARIA ATRAVES DA EXTINCAO DO CREDITO TRIBUTARIO.,
DANILO DOS SANTOS SILVA |
| 2014,
Monografia de Graduação A EFETIVIDADE DO CONTROLE SOCIAL FEITO A PARTIR DOS CONSELHOS GESTORES NOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO MARANHAO, SEGUNDO ANALISE DOS RELATORIOS DE FISCALIZACAO DA CONTROLADORIA GERAL DA UNIAO, NO PERIODO DE 2011-2014,
ANA KAROLYNE ARAUJO DE SOUSA |
| 2014,
Monografia de Graduação A CORRUPCAO COMO ENTRAVE AO DESENVOLVIMENTO: analise dos relatorios da Controladoria Geral da Uniao (CGU) de fiscalizacao em Municipios maranhenses entre 2012 e 2013,
LAURENA SILVA PINTO |
| 2014,
Monografia de Graduação AS PRINCIPAIS INOVACOES TRAZIDAS PELO REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATACOES PUBLICAS PREVISTO NA LEI Nº 12.426/11 A LUZ DA CONSTITUICAO FEDERAL E DA LEI Nº 8.666/93,
MIZZI GOMES GEDEON |
| 2014,
Monografia de Graduação AS ORGANIZACOES SOCIAIS E A FUGA DO REGIME JURIDICO ADMINISTRATIVO,
ISABELA BACELAR DE FREITAS |
| 2014,
Monografia de Graduação "TENDENCIA DE ABSTRATIVIZACAO DO CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE NAS DECISOES DO STF",
EDUARDO ALBUQUERQUE SOUSA |
| 2013,
Monografia de Graduação CRESCIMENTO IMOBILIARIO NA PENINSULA DA PONTA D'AREIA E SUAS CONSEQUENCIAS,
VICENTE MARQUES SILVINO |
| 2013,
Monografia de Graduação DEFICIT HABITACIONAL NO MARANHAO,
WALMISIA SOUZA PEREIRA |
| 2013,
Monografia de Graduação INTELIGENCIA EMOCIONAL NA ORGANIZACAO E SUAS IMPLICACOES NO MERCADO IMOBILIARIO ATUAL EM SAO LUIS: um estudo na Adalberto Leite Imoveis,
MARCELO ARAUJO DE SA MARQUES |
| 2013,
Monografia de Graduação CONDOMINIO - NORMAS E MEDIDAS DE SEGURANCA,
LIA RAQUEL ABREU AMORIM |
| 2012,
Monografia de Graduação A SATISFACAO COMO ESTRATEGIA NO MARKETING IMOBILIARIO: um estudo de caso em Sao Luis – Maranhao,
ANDERSON GUTERRES ARAUJO |
| 2012,
Monografia de Graduação IMPACTOS DO MERCADO DE IMOVEIS DE LANCAMENTOS SOBRE O DE IMOVEIS USADOS ENTRE 2008 E 2011 EM SAO LUIS (MA),
RICARDO RIOS DE SOUSA |
| 2012,
Monografia de Graduação O IMPACTO DA URBANIZACAO NO MEIO AMBIENTE NATURAL DA ILHA DE SAO LUIS – MA,
VITOR MANOEL RIBEIRO CARVALHAL SOUTO CUTRIM |
| 2012,
Monografia de Graduação A FUNCAO SOCIAL DA PROPRIEDADE URBANA NA CIDADE DE SAO LUIS (MA) FRENTE AO PROCESSO DE ESPECULACAO IMOBILIARIA,
TARCISIO CANTANHEDE NOLETO |
| 2012,
Monografia de Graduação IMPACTOS DA INDUSTRIA IMOBILIARIA NO BAIRRO ALTOS DO CALHAU EM SAO LUIS (MA),
ANDREW JOAO SANTOS ATAIDE |
| 2012,
Monografia de Graduação A IMPORTANCIA DA AUDITORIA INTERNA E SUA CONTRIBUICAO PARA AGESTAO DE EMPRESAS.,
JOSE DE RIBAMAR MOREIRA ALMEIDA NETO |
| 2012,
Monografia de Graduação AUDITORIA INDEPENDENTE NOS ORGAOS PUBLICOS.,
RAIMUNDO BORBA GALVÃO NETO |
