DIMAS SALUSTIANO DA SILVA
DDIR - DEPARTAMENTO DE DIREITO/CCSOBeginning of content
Intellectual production
| Scientific articles (5) |
| 1998, A teoria das normas constitucionais 'inconstitucionais': pressupostos, repercussões e inexequibilidade no Direito Brasileiro, ISSN: |
| 1998, A responsabilidade do jurista perante os desafios da contemporaneidade, ISSN: |
| 1994, Direito Insurgente do negro no Brasil: Perspectivas e limites do Direito oficial, ISSN: |
| 1994, Tópica, Analítica e Alternativa Jurídica, ISSN: |
| 1992, Garantias constitucionais ao direito étinico no Brasil: O caso das Terras dos Pretos em Frechal, ISSN: |
| Publications at events (4) |
| 2018, , CENTENÁRIO DA FACULDADE DE DIREITO DO MARANHÃO, CENTENÁRIO DA FACULDADE DE DIREITO DOMARANHÃO, |
| 2016, , 2º painel: Métodos Consensuais de Solução de Conflitos na Perspectiva do Novo Código de Processo Civil - NCPC/2015, 1º FÓRUM DE MEDIAÇÃO, CONCILIAÇÃO E ARBITRAGEM DO MARANHÃO, |
| 2016, , DIREITO COSNTITUCIONAL E CONFLITO ENTRE OS PODERES: TESES PARA UMA REFORMA POLÍTICA NO BRASIL, IV CONGRESSO IBERO-AMERICADO DE DIREITOS HUMANOS E ADVOCACIA, |
| 2016, , CONSTITUIÇÃO, PARTIDOS POLÍTICOS E ELEIÇÕES, CONGRESSO DE DIREITO ELEITORAL. As inovações Político-Jurídicas nas Eleições 2015, |
| Book chapters (4) |
| 2003, Canotilho e a Constituição Dirigente, Canotilho e a Constituição Dirigente, Agostinho Ramalho Marques Neto, Dimas Salustiano da Silva |
| 2001, Pesquisa Jurídica e novos direitos, Ensino Jurídico: leituras interdisciplinares, Dimas Salustiano da Silva |
| 1994, Constitução e Diferença Étnica: O Problema Jurídico das Comunidades Negras Remanescentes de Quilombos no Brasil, Caderno especial da Associação Brasileira de Antropologia, Dimas Salustiano da Silva |
| 1994, Direito Insurgente do Negro no Brasil: Perspectivas e Limites no Direito Oficial, Lições de Direito Civil Alternativo, Dimas Salustiano da Silva |
| Books (1) |
| 1997, Boletim Informativo sobre as terras de Negros no Brasil, Dimas Salustiano da Silva |
| Participation on boards of courses (14) |
| 2023, Monografia de Graduação SELETIVIDADE PENAL E O TRATAMENTO DO SISTEMA DE JUSTICA BRASILEIRO FRENTE AOS CASOS DE FURTO FAMELICO, ANA CARLA ALVES MATOS |
| 2023, Monografia de Graduação SOCIEDADE ANONIMA DO FUTEBOL: o direito empresarial como mecanismo de profissionalizacao da gestao esportiva no Brasil, LUCAS EDUARDO COSTA ARAGAO |
| 2023, Monografia de Graduação O HOMO SACER E A NECROPOLITICA SOB A OTICA SOCIOAMBIENTAL: o assimilacionismo e a dinamica da alteridade de povos indigenas e comunidades tradicionais sob o vies desenvolvimentista., AMANDA COSTA BARROS |
| 2023, Monografia de Graduação AS DIFICULDADES NO PROCESSO DE RESSOCIALIZACAO DO APENADO: um estudo sobre as deficiencias do sistema penitenciario brasileiro e o impacto das organizacoes criminosas na efetividade da pena., ANTONIEL RIBAMAR DOS SANTOS OLIVEIRA |
| 2023, Monografia de Graduação LGPD E A IMPORTANCIA DA DEFINICAO DE DADOS PESSOAIS: A EFETIVIDADE DA LEI SOBRE A EXTRATERRITORIALIDADE., ANTONIO JOSE MARINHO |
| 2023, Monografia de Graduação PREGAO ELETRONICO: UMA ANALISE DOS BENEFICIOS E INOVACOES PROVOCADOS A PARTIR DA LEI N. 14.133/2021, ELTON SANTOS COSTA |
| 2023, Monografia de Graduação MARCOS TEMPORAIS DOS BENEFICIOS POR INCAPACIDADE LABORAL, MARIA EDUARDA COSTA GUIMARAES |
| 2023, Monografia de Graduação NOVAS PERSPECTIVAS DO PROCESSO PENAL: A VALIDADE DA CONFISSAO CIRCUNSTANCIADA DO ACORDO DE NAO PERSECUCAO PENAL CONTRA CORREU EM CASOS DE CONCURSO DE AGENTES, TISSAMI SAMARA LIMA RIBEIRO |
| 2022, Monografia de Graduação JORNADA DE TRABALHO NO CONTEXTO POS-REFORMA: uma analise da nao consideracao das regras de duracao do trabalho e intervalos como normas de saude para fins de negociacao coletiva., GILBERLAN SERRA DINIZ |
| 2022, Monografia de Graduação JUSTICA RESTAURATIVA: perspectivas para a ressocializacao de apenados no sistema de justica brasileiro, IAN VICTOR BASTOS SILVA |
| 2021, Monografia de Graduação Os impactos juridicos da implementacao do Acordo de Nao Persecucao Penal, o novo paradigma da Justica Criminal, WILLIAM CARVALHO SANCHES |
| 2020, Monografia de Graduação DO PACTA SUNT SERVANDA AO IUSTITIUM, DIREITO INTERNACIONAL BRASILEIRO NAS SENDAS DO ESTADO DE EXCECAO NEOLIBERAL: os casos Lula e Cesare Battisti, LEONARDO FERREIRA COSTA |
| 2019, Monografia de Graduação A LEI SECA E SEUS IMPACTOS SOCIAIS E JURIDICOS, JOSE PLINIO COELHO CAIRES |
| 2019, Monografia de Graduação RECURSO EXTRAORDINARIO (RE) 574706, CLEOMAR ABREU SANTOS JUNIOR |
| Completion of course work (14) |
| DA (IM)POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DO ABORTO ATÉ A 14a SEMANA DE GESTAÇÃO: ativismo judicial no Supremo Tribunal Federal., BRUNO RAFAEL COELHO SILVA , 07/2018 |
| UMA TEORIA DA DECISÃO: o direito fundamental a uma resposta adequada à Constituição., JOSE LEANDRO CAMAPUM PINTO , 12/2018 |
| PRISÃO PREVENTIVA E O EXCESSO DE PRAZO: análise sob a ótica do princípio da dignidade da pessoa humana., FELIPE AUGUSTO ALMEIDA DOS SANTOS , 01/2019 |
| PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: autodeterminação consciente e responsável da própria vida., FELIPE PINHEIRO GONCALVES , 07/2019 |
| DIREITO E DISTOPIA: uma análise sobre a relação entre a ascensão do totalitarismo no século XX e o gênero literário., MANUELA MESQUITA DE MOURA , 01/2020 |
| INFRAÇÕES DE TRÂNSITO E O PROCESSO ADMINISTRATIVO NO DETRAN-MA: uma análise quantitativa sobre os recursos das infrações de trânsito no ano de 2018., JOSE AUGUSTO DOS SANTOS , 01/2020 |
| ., WELLISSON VILARINHO DA CRUZ , 09/2021 |
| ., JOAO VICTOR TEIXEIRA MEDEIROS , 01/2022 |
| ., LUCAS PINTO CANTANHEDE , 01/2022 |
| JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E A QUESTÃO HOMOFÓBICA/TRANSFÓBICA COMO CRIME DE RACISMO: análise do mandado de incriminação da ADO n° 26 quanto ao crime de injúria à luz dos julgados dos tribunais de segundo grau, WELLISSON VILARINHO DA CRUZ , 02/2022 |
| PROCESSOS ÉTICOS NO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO MARANHAO: uma análise do procedimento extrajudicial e seus impactos na sociedade., JOAO VICTOR TEIXEIRA MEDEIROS , 07/2022 |
| O PÃO, A PRATA E O DIREITO: os meandros jurídicos da obra Os Miseráveis de Victor Hugo e o desamparo social, LUCAS PINTO CANTANHEDE , 07/2022 |
| LGPD E A IMPORTÂNCIA DA DEFINIÇÃO DE DADOS PESSOAIS: A EFETIVIDADE DA LEI SOBRE A EXTRATERRITORIALIDADE, ANTONIO JOSE MARINHO , 07/2023 |
| ., MANOEL DEJAN FREITAS FERNANDES , 12/2023 |