| Participation on boards of courses (139)
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| 2023,
Monografia de Graduação SOCIEDADE ANONIMA DO FUTEBOL: o direito empresarial como mecanismo de profissionalizacao da gestao esportiva no Brasil,
LUCAS EDUARDO COSTA ARAGAO |
| 2023,
Monografia de Graduação CRIMES NOS ESTADIOS DE FUTEBOL BRASILEIROS: Uma Analise Criminologica sobre as Arquibancadas como Refugios para a Violencia Fisica, Discriminacao e Intolerancia.,
MARCOS VINICIUS MENESES SANTOS |
| 2023,
Monografia de Graduação VACINACAO CONTRA A COVID-19 NA PANDEMIA: um estudo sobre o debate entre o direito coletivo a saude e o direito individual aliberdade e a autonomia sobre o corpo.,
FABIANA PACHECO DE CASTRO |
| 2023,
Monografia de Graduação DIREITO A SAUDE: o papel do Poder Judiciario e da Agencia Nacional de Saude Suplementar (ANS) na garantia de tratamento para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA),
SUZANNY MONTEIRO COSTA |
| 2023,
Monografia de Graduação PRESTACAO DE CONTAS DE CAMPANHA ELEITORAL COMO INSTRUMENTO DE PREVENCAO DO ABUSO DE PODER ECONOMICO: uma analise dos julgamentos pela aprovacao com ressalvas com base nos principios da proporcionalidade e razoabilidade,
MARIA EDUARDA CHAVES SABOIA |
| 2023,
Monografia de Graduação MARCO REGULATORIO DO SANEAMENTO E A UNIVERSALIZACAO DE ABASTECIMENTO EM SAO LUIS.,
CAMILA CORREIA CRUZ |
| 2023,
Monografia de Graduação SALARIO-MATERNIDADE RURAL: PROTECAO A MATERNIDADE DIANTE DA DIFICULDADE PROBATORIA E DESIGUALDADE DE GENERO,
MAYARA COSTA DE LIMA |
| 2023,
Monografia de Graduação A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO INQUERITO 4.781 A LUZ DO SISTEMA PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO,
SARAH MESQUITA DOS SANTOS SILVA |
| 2023,
Monografia de Graduação SALARIO-MATERNIDADE RURAL: PROTECAO A MATERNIDADE DIANTE DA DIFICULDADE PROBATORIA E DESIGUALDADE DE GENERO,
MAYARA COSTA DE LIMA |
| 2023,
Monografia de Graduação O COMBATE AO SUB-REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTOS COMO INSTRUMENTO DE EFETIVACAO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS A LUZ DO DECRETO 6.289/2007,
ANA BEATRIZ FREIRE BORBA |
| 2023,
Monografia de Graduação UMA ANALISE DA PRESCRICAO INTERCORRENTE APLICADA AS ACOES DE EXECUCAO FISCAL,
JULIANA ESTER MARTINS GOMES |
| 2023,
Monografia de Graduação O INCIDENTE DE DESCONSIDERACAO DA PERSONALIDADE JURIDICA NO PROCESSO DE EXECUCAO: UMA ANALISE JURISPRUDENCIAL,
LEONARDO CAVALCANTE BITTENCOURT SANTOS |
| 2023,
Monografia de Graduação ACESSO A EDUCACAO INCLUSIVA DE CRIANCAS COM TRANSTORNO DE DEFICIT DE ATENCAO E HIPERATIVIDADE(TDAH) A LUZ DA LEGISLACAO BRASILEIRA.,
EMANUEL VICTOR RIBEIRO SANTOS |
| 2022,
Monografia de Graduação O ATUAL PROCESSO DE REGULACAO DA ANATEL COMO INSTRUMENTO DE CONCRETIZACAO DA INCLUSAO DIGITAL NO BRASIL.,
PAULO ROBERTO SILVA MARCOS |
| 2022,
Monografia de Graduação O AGRAVAMENTO DA SITUACAO DE VULNERABILIDADE NO SISTEMA PENITENCIARIO MARANHENSE: PERSPECTIVAS A LUZ DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19,
JULIANA ELLEN BARROS COSTA |
| 2022,
Monografia de Graduação A INCONSTITUCIONALIDADE DO CONCURSO INTERNO PARA POLICIAIS MILITARES ESPECIALISTAS AO SE PERMITIR A TRANSPOSICAO DE CARREIRAS: estudo de caso de orientacao dedutiva a partir da anulacao do processo seletivo de 2016 pela Policia Militar do Maranhao.,
EUCICLEY VIEIRA DE FREITAS |
| 2022,
Monografia de Graduação JURISDICAO CONSTITUCIONAL E A QUESTAO HOMOFOBICA/TRANSFOBICA COMO CRIME DE RACISMO: analise do mandado de incriminacao da ADO n° 26 quanto ao crime de injuria a luz dos julgados dos tribunais de segundo grau,
WELLISSON VILARINHO DA CRUZ |
| 2022,
Monografia de Graduação INVERSAO DO ONUS DA PROVA NO MICROSSISTEMA DO DIREITO CONSUMERISTA: analise da aplicacao e controversias do instituto.,
THIAGO SOUSA TELES |
| 2021,
Monografia de Especialização A EFETIVIDADE DA POLITICA DE SUSTENTABILIDADE NO JUDICIARIO MARANHENSE VIA O PLANO DE LOGISTICA SUSTENTAVEL – PLS/TJMA NO PERIODO 2016-202,
ISABEL CRISTINA VIANA COSTA |
| 2021,
Monografia de Especialização CONTROLE DA ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL PELA SOCIEDADE CIVIL COM O OBJETIVO DE GARANTIR A LICITUDE E A TRANSPARENCIA NO PLANEJAMENTO E EXECUCAO DO ORCAMENTO,
CRISPIM SOUZA NETO |
| 2021,
Monografia de Especialização ACORDO DE NAO PERSECUCAO PENAL: OUTRA SOLUCAO AOS PROCESSOS PENAIS,
DIEGO SANTA BRIGIDA CUBA |
| 2021,
Monografia de Especialização ESTRATEGIAS PARA A ERRADICACAO DO SUB-REGISTRO NO MUNICIPIO DE CODO/MA: IMPLICACOES NA ATUACAO DO ESTADO, DAS INSTITUICOES LOCAIS E DA SOCIEDADE,
SUELEN DOS SANTOS FRANÇA |
| 2021,
Monografia de Especialização LIDERANCA E INOVACAO: A TRANSFORMACAO DA GESTAO JUDICIAL,
TALGA RYLLA CLAUDINO DE OLIVEIRA ARAUJO |
| 2021,
Monografia de Especialização O OFICIAL DE JUSTICA: NA EFETIVIDADE DA JUSTICA E OS DESAFIOS NO EXERCICIO DO OFICIO NO MARANHAO,
JACKELINE PEREIRA VARÃO GUIMARAES |
| 2021,
Monografia de Especialização GESTAO AMBIENTAL NO PODER JUDICIARIO: APLICABILIDADE DA SUSTENTABILIDADE NAS LICITACOES E CONTRATOS NO TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO,
DANYELLE BITENCOURT ATHAYDE RIBEIRO |
| 2021,
Monografia de Especialização A IMPORTANCIA DO ESTATUTO DO IDOSO (LEI 10.741/2003): GESTAO JUDICIARIA NA VARA DO IDOSO DA COMARCA DE SAO LUIS DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO,
CARLOS ALBERTO DA SILVA CARVALHO |
| 2021,
Monografia de Especialização A JUSTICA DO TRABALHO: CORONAVIRUS E IMPACTOS NAS RELACOES DE TRABALHO,
FRANCISCO MANOEL DE CARVALHO JUNIOR |
| 2021,
Monografia de Especialização MACROECONOMIA PUBLICA E DIVIDA PUBLICA: ESTUDO DOS PRINCIPAIS INDICADORES ECONOMICOS E A SAUDE DAS CONTAS PUBLICAS APOS A CRISE CAUSADA PELA PANDEMIA DE COVID19,
MARCOS CASSIO SEBA DE OLIVEIRA |
| 2021,
Monografia de Especialização A ACELERACAO DA TRANSFORMACAO DIGITAL DOS TRIBUNAIS DE JUSTICA: A IMPORTANCIA DA INOVACAO NO USO DAS SOLUCOES DIGITAIS DOS SISTEMAS DE GESTAO POS- PANDEMIA,
SANAE SOUZA YAMADA |
| 2021,
Monografia de Especialização A GESTAO POR COMPETENCIA COMO FERRAMENTA PARA ATRAIR, RETER E APERFEICOAR TALENTOS,
CLAUDIA DE CÁSSIA RIBEIRO BAGANHA |
| 2021,
Monografia de Especialização A PANDEMIA E O ISOLAMENTO SOCIAL: Impactos no registro de crimes sexuais praticada contra criancas e adolescentes no ambito familiar no sistema de justica nos meses de marco, abril e maio do ano de 2020 no Termo Judiciario de Sao Luis,
VANIA SANTOS PINHEIRO |
| 2021,
Monografia de Especialização CONSULTORIA REALIZADA PELA AUDITORIA E SUA ATUACAO NA GESTAO JUDICIARIA: LIMITES IMPOSTOS E SEUS BENEFICIOS,
JUREMA MAMEDE DE PAIVA SANTOS |
| 2021,
Monografia de Especialização JUSTICA RESTAURATIVA: RESOLUCAO DE CONFLITOS POR MEIO DE CIRCULOS RESTAURATIVOS NA 2ª VARA DA INFANCIA E JUVENTUDE DA CAPITAL DE SAO LUIS, MARANHAO,
PATRICIA FRANCO REIS |
| 2021,
Monografia de Especialização JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS DE SAO LUIS-MA: A NOVA GESTAO DE ROTINAS JUDICIAIS IMPLEMENTADA NO PERIODO DE PANDEMIA DO NOVO CORONAVIRUS (2020-2021),
LINDALVA DE NAZARE BOTAO HARACHE |
| 2021,
Monografia de Graduação O PODER DE TRIBUTAR NO BRASIL: Analise das normas constitucionais limitadoras do poder de cobrar tributos,
FABIO RAFAEL VIANA LOBATO DA SILVA |
| 2021,
Monografia de Especialização OS IMPACTOS DA COVID-19 NAS PRATICAS DE GESTAO DE FROTA NO PODER JUDICIARIO MARANHENSE,
JOSE MURILO RIBEIRO PINHEIRO |
| 2021,
Monografia de Especialização CULTURA DE COMPLIANCE NA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTICA DO MARANHAO: um estudo acerca do seu programa de integridade,
LEDA ALICE DO NASCIMENTO RIBEIRO PINTO |
| 2021,
Monografia de Especialização A CONCILIACAO COMO FERRAMENTA EFICAZ NO COMBATE A MOROSIDADE NA JUSTICA,
JAYAN KARLLOS NOBRE DE MESQUITA |
| 2021,
Monografia de Especialização AVALIACAO DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIARIO DO MARANHAO: da ineficiencia do modelo atual para uma proposta com base na gestao do desempenho por competencia,
LIANA RACHEL BANDEIRA COSTA |
| 2021,
Monografia de Especialização PREGAO ELETRONICO E SUA EFICACIA PARA AS CONTRATACOES PUBLICAS NO TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO,
JACIANE DE JESUS FREITAS CARDOSO |
| 2021,
Monografia de Especialização VIOLENCIA CONTRA MULHER: UM OLHAR SOBRE OS ASPECTOS HISTORICOS, SOCIAIS E JURIDICOS, COM ANALISE DO PERFIL DE PROCESSOS DA 3ª VARA DE ITAPECURU MIRIM/MA,
MARIA DA GLORIA SOUSA BARROSO |
| 2021,
Monografia de Especialização O PAPEL DO JUIZ GESTOR NOS TRIRBUNAIS,
MAYARA MONIKE MORAES SOARES |
| 2021,
Monografia de Especialização A COMUNICACAO NAO VIOLENTA COMO FERRAMENTA DE APRIMORAMENTO DAS RELACOES ORGANIZACIONAIS NO AMBITO DO PODER JUDICIARIO,
LORENNA ALINK SOUSA RIBEIRO |
| 2021,
Monografia de Especialização ESTRATEGIAS DE RECONHECIMENTO E VALORIZACAO DO SERVIDOR PUBLICO DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO MARANHAO ANALISE DO PROGRAMA MERITUS,
SUELLEN GARDÊNIA SANTOS BASTOS |
| 2021,
Monografia de Especialização MEDIACAO E CONCILIACAO: SUA EFETIVIDADE NOS CONFLITOS JUDICIAIS,
FRANCISCO MARQUES NETO |
| 2021,
Monografia de Especialização OS DESAFIOS E INOVACOES DURANTE A PANDEMIA DO NOVO CORANAVIRUS NA GESTAO JUDICIARIA NO ANO DE 2020: A IMPLEMENTACAO DO HOME OFFICE, O DESENVOLVIMENTO DE NOVAS FERRAMENTAS DE LIDERANCA, OS OBSTACULOS E AVANCOS DESSE NOVO ESTILO DE GESTAO NO JUDICIARIO DO MARANHAO,
PRYSCILA BOUCINHAS PINTO DE OLIVEIRA |
| 2021,
Monografia de Especialização PLANO ESTRATEGICO DE PREPARACAO ADOTADO PELO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 (NOVO CORONAVIRUS) NO ANO DE 2020: ANALISE ADMINISTRATIVA E SUAS IMPLICACOES NO JUDICIARIO MARANHENSE,
ADRIANO MARQUES DE SOUSA |
| 2021,
Monografia de Especialização A EFETIVIDADE DOS MEIOS ELETRONICOS ALTERNATIVOS NA COMUNICACAO DOS ATOS PROCESSUAIS NO AMBITO DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO MARANHAO,
LEVI DE DEUS RIBEIRO ANIBA |
| 2021,
Monografia de Especialização A GESTAO DE PRECATORIOS NO AMBITO DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO: METAS, ROTINAS DE TRABALHO E RESULTADOS VOLTADOS AS SEGURANCAS JURIDICA E CONTABIL VOLTADOS AS SEGURANCAS JURIDICA E CONTABIL,
ANDRE BOGEA PEREIRA SANTOS |
| 2021,
Monografia de Especialização O CLIMA ORGANIZACIONAL NA GESTAO JUDICIARIA DO MARANHAO,
GERALDINE ANTONE DE DEUS WERNZ COSTA |
| 2021,
Monografia de Especialização O WHATSAPP COMO FERRAMENTA DE OTIMIZACAO DA PRESTACAO JURISDICIONAL,
RAFAEL AROUCHE FERREIRA |
| 2021,
Monografia de Especialização O DESIGN LEGAL E A INOVACAO NO JUDICIARIO: ESTUDO DE CASO NA VARA DA SAUDE PUBLICA DE SAO LUIS – MA,
FRANCISCO HORLANDO GARCES DE ALBUQUERQUE |
| 2021,
Monografia de Especialização INSTALACAO DO JUIZADO ESPECIAL DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER NO TERMO JUDICIARIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR: CUMPRIMENTO DA LEGISLACAO E EFETIVIDADE DA TUTELA DOS DIREITOS DA MULHER EM SITUACAO DE VIOLENCIA- DOMESTICA.,
LETICIA DA COSTA JORGE ALMEIDA |
| 2021,
Monografia de Especialização ADMINISTRACAO PUBLICA GERENCIAL E MODELOS COMPLEMENTARES NA GESTAO JUDICIARIA: QUALIDADE E EFICIENCIA COMO INSTRUMENTOS DE EFETIVACAO DA RAZOAVEL DURACAO DO PROCESSO,
JOSE MAIA NETO |
| 2021,
Monografia de Especialização OS EFEITOS DA PANDEMIA NAS ROTINAS DE TRABALHO DAS UNIDADES JUDICIAIS DA COMARCA DE CAXIAS NO ANO DE 2020,
VILNA VADJA BARBOSA LEITE |
| 2021,
Monografia de Especialização A EFETIVIDADE DA AUDIENCIA DE CONCILIACAO REALIZADA OBRIGATORIAMENTE JUNTO AO CEJUSC,
ANTONIA VERONICA MENDONÇA DA COSTA PAIVA |
| 2021,
Monografia de Especialização AS TRANSFORMACOES NA GESTAO DO TRABALHO APOS O ADVENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVIRUS EM 2020: UMA ANALISE DO TELETRABALHO NA PERSPECTIVA DOS SERVIDORES DO 7º JUIZADO ESPECIAL CIVEL E DAS RELACOES DE CONSUMO DE SAO LUIS – MA,
ELIANE MOREIRA BARROSO |
| 2021,
Monografia de Especialização GESTAO DE PESSOAS, GESTAO DE CONHECIMENTOS E SISTEMA DE MERITOCRACIA NO AMBITO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO: APONTAMENTOS SOBRE A EFETIVIDADE NA PRESTACAO JURISDICIONAL,
CLEMILTON FERREIRA SOUSA |
| 2021,
Monografia de Especialização A INFLUENCIA DA GRATIFICACAO POR PRODUTIVIDADE JUDICIARIA (GPJ) NO DESEMPENHO E NA PRODUTIVIDADE DE SERVIDORES: UM ESTUDO DE CASO NA 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DA ILHA DE SAO LUIS-MA,
LARISSA SOARES SOUSA |
| 2021,
Monografia de Especialização O ATENDIMENTO AO PUBLICO NA 3a VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SAO JOSE DE RIBAMAR/MA, ENTRE OS ANOS DE 2018/2019: AVALIACAO DA EFICIENCIA E DA GESTAO JUDICIARIA,
MARGARETH DE SOUZA MACHADO |
| 2021,
Monografia de Especialização ANALISE DA IMPARCIALIDADE FRENTE AO JUIZ DAS GARANTIAS SOB A OTICA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS,
ROSANGELA LOPES DA SILVA PORTO |
| 2021,
Monografia de Especialização GESTAO DE RISCOS NO JUDICIARIO: APLICACAO DA METODOLOGIA COMO GUIA NA TOMADA DE DECISOES,
DJANNE DE OLIVEIRA SOARES |
| 2021,
Monografia de Especialização DESVINCULACAO DA PRESTACAO DE CONTAS ELEITORAL DA CHAPA MAJORITARIA.,
LUCAS CAMPELO SOARES DE SOUSA |
| 2021,
Monografia de Especialização APLICACAO DA METODOLOGIA CANVAS EM UNIDADE JURISDICIONAL: UM ESTUDO DE CASO NA 1ª VARA DE PRESIDENTE DUTRA/MA,
MICHELLE AMORIM SANCHO SOUZA |
| 2021,
Monografia de Especialização OS EFEITOS DA PANDEMIA DA COVID-19 E SEU COMBATE: ANALISE DAS ESTRATEGIAS DO PODER JUDICIARIO DO MARANHAO PARA MANUTENCAO DA PRODUTIVIDADE NA JUSTICA DE 1º GRAU DURANTE O ANO DE 2020,
RAIMUNDO NONATO PEREIRA DOS SANTOS SOUSA |
| 2021,
Monografia de Especialização GESTAO ESTRATEGICA DO NUCLEO ESTADUAL DE JUSTICA RESTAURATIVA DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO: UM ESTUDO DE CASO,
LORENA GALVAO GAIOSO |
| 2021,
Monografia de Especialização GESTAO AMBIENTAL: UMA ANALISE DAS ACOES SUSTENTAVEIS ADOTADAS PELO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO MARANHAO ENTRE 2015-2021,
DANIELA MENDONÇA SILVA BRAGA |
| 2021,
Monografia de Especialização INELEGIBILIDADE POR REJEICAO DE CONTAS PUBLICAS,
THIAGO BRHANNER GARCÊS COSTA |
| 2021,
Monografia de Especialização A IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA NO AMBITO DA PRESTACAO DE CONTAS PARTIDARIAS E A POSSIBILIDADE DE RESPONSABILIZACAO DO GESTOR,
ARLINDO BARBOSA NASCIMENTO JUNIOR |
| 2021,
Monografia de Especialização PROPAGANDA POLITICA ELEITORAL:PARADIGMAS SOBRE O USO DA INTERNET COMO FERRAMENTA DE CAMPANHA E PROPAGANDA ELEITORAL NO PERIODO DA PANDEMIA DO COVID 19.,
PAULO OCTÁVIO DE ALMEIDA BASTOS |
| 2021,
Monografia de Especialização O JULGAMENTO DAS CONTAS PUBLICAS DOS PREFEITOS ORDENADORES DE DESPESAS A LUZ DA JURISPRUDENCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL,
PEDRO DURANS BRAID RIBEIRO |
| 2021,
Monografia de Especialização A INCONSTITUCIONALIDADE DA ALINEA “G”, INCISO I, ARTIGO 1º, DA LEI COMPLEMENTAR 64/90 FRENTE AO PRINCIPIO DA SEGURANCA JURIDICA.,
RICARDO ADY MORAIS LEDA |
| 2021,
Monografia de Especialização “O ENFRENTAMENTO A DESINFORMACAO NO PROCESSO ELEITORAL: Limites Democraticos e riscos sistemicos”,
CAUÊ ÁVILA ARAGÃO |
| 2021,
Monografia de Especialização IMPACTOS DA REFORMA ELEITORAL NA ORGANIZACAO DOS PARTIDOS,
MANOEL MENDES DE CARVALHO JÚNIOR |
| 2021,
Monografia de Especialização INELEGIBILIDADE DECORRENTE DA REJEICAO DE CONTAS PUBLICAS DO PREFEITO ORDENADOR DE DESPESAS: ORGAO COMPETENTE PARA JULGAMENTO DAS CONTAS*,
LUCAS RIBEIRO DE AZEVEDO |
| 2021,
Monografia de Especialização DOS REQUISITOS INDISPENSAVEIS A SE POSTULAR O CARGO DE CHEFE DO PODER EXECUTIVO POR MEIO DO SUFRAGIO,
RONALDO HENRIQUE SANTOS RIBEIRO |
| 2021,
Monografia de Especialização PROCESSO JUDICIAL ELEITORAL E PROCESSO ELETRONICO,
FABIANA SILVA BATISTA PELÚCIO |
| 2021,
Monografia de Especialização “DOMICILIO ELEITORAL: AMPLITUDE CONCEITUAL, SUA IMPORTANCIA E IMPACTO NO CENARIO DO MUNICIPALISMO BRASILEIRO,
NELSON SERENO NETO |
| 2021,
Monografia de Especialização O PODER DE POLICIA NO PROCESSO ELEITORAL NO BRASIL: LEGALIDADE E ALCANCE,
NARAYANNA AUREA LOPES GOMES COSTA |
| 2021,
Monografia de Especialização INELEGIBILIDADE DA ALINEA G E A TEORIA DOS PODERES IMPLICITOS NA JURISPRUDENCIA BRASILEIRA,
RAUL GUILHERME SILVA COSTA |
| 2021,
Monografia de Especialização (IM)POSSIBILIDADE DA APLICACAO DE SANCAO POR PROPAGANDA ELEITORAL IRREGULAR POR USO DE CARROS DE SOM, MINITRIOS E TRIOS ELETRICOS,
MARIANA COSTA HELUY |
| 2021,
Monografia de Especialização FIM DAS COLIGACOES NAS ELEICOES PROPORCIONAIS: eleicoes 2020,
SALOMÃO REZENDE VELOSO |
| 2021,
Monografia de Especialização A CONDENACAO POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA COMO CAUSA DE INELEGIBILIDADE PREVISTA NA ALINEA “L” DO ARTIGO 1º, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR 64/90.,
MICHEL LACERDA FERREIRA |
| 2021,
Monografia de Especialização SISTEMA BRASILEIRO DE VOTACAO POR LISTA,
CLODOMIR SEBASTIÃO REIS |
| 2021,
Monografia de Especialização AS INFLUENCIAS DO COMPORTAMENTO ELEITORAL BRASILEIRO,
DANIEL SOUSA AMARANTE |
| 2021,
Monografia de Especialização ASPECTOS ATUAIS DA REFORMA POLITICA: financiamento eleitoral e clausula de desempenho,
VANDERLEY RAMOS DOS SANTOS |
| 2021,
Monografia de Especialização DOS REQUISITOS INDISPENSAVEIS A SE POSTULAR O CARGO DE CHEFE DO PODER EXECUTIVO POR MEIO DO SUFRAGIO,
VIVIANE MEDEIROS LIMA |
| 2021,
Monografia de Graduação FINANCIAMENTO ELEITORAL PUBLICO E PRIVADO: uma analise dos reflexos do poder economico nas eleicoes de Penalva-MA.,
JAMES MARQUES AMORIM |
| 2020,
Monografia de Especialização REFLEXOS DA LEI Nº 13.105/2015 NO MICROSSISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS,
DANIEL LEDA DE OLIVEIRA |
| 2020,
Monografia de Especialização A APLICABILIDADE DOS METODOS CONSENSUAIS DE RESOLUCAO DE CONFLITOS A ADMINISTRACAO PUBLICA : UMA REELEITURA ACERCA DO PRINCIPIO DA INSDISPONIBILIDADE DO INTERESSE PUBLICO,
RAISSA GUIMARAES SERRA |
| 2020,
Monografia de Especialização O CUMPRIMENTO DE SENTENCA QUE RECONHECE A EXIGIBILIDADE DE OBRIGACAO DE PRESTAR ALIMENTOS E A MULTIPARENTABILIDADE,
LAIS RACKEL SA COSTA |
| 2020,
Monografia de Especialização REFLEXOES SOBRE A BOA FE OBJETIVA E A DIFICIL CARACTERIZACAO DA MA FE DA ADMINISTRACAO PUBLICA NO AMBITO DA ECAA/2019,
ALEXANDRINA DA SILVA MENDES |
| 2020,
Monografia de Graduação A CONCILIACAO COMO INSTRUMENTO DE PACIFICACAO E RESOLUCAO DE CONFLITO: um estudo das tentativas de conciliacoes em uma Vara Civel do TJ-MA durante o ano de 2019.,
ANA PRISCILA FERRO PINTO |
| 2020,
Monografia de Graduação A CONCILIACAO COMO INSTRUMENTO DE PACIFICACAO E RESOLUCAO DE CONFLITO: um estudo das tentativas de conciliacoes em uma Vara Civel do TJ-MA durante o ano de 2019.,
ANA PRISCILA FERRO PINTO |
| 2020,
Monografia de Especialização VEDACAO A DECISAO SURPRESA: PRINCIPIO DO CONTRADITORIO X DURACAO RAZOAVEL DO PROCESSO
RESUMO: O presente estudo destina-se a realizar uma analise acerca da expansao do principio do contraditoriopor meio da implementacao do art. 10 no Codigo de Processo Civil e suas consequencias na duracao razoavel doprocesso. A vedacao a decisao surpresa como ficou conhecido o art. 10 do CPC, determina que todo e qualquerfundamento a ser utilizado na decisao devera obrigatoriamente passar pelo contraditorio, ou seja, deve seroportunizada a manifestacao das partes, ainda que em materias de oficio. Busca-se demonstrar a importancia docontraditorio como fundamento do Estado Democratico de Direito, alem da sua relacao intrinseca com a novatendencia de cooperacao entre os autores do processo. Pretende-se, ainda, pontuar as criticas acerca da morosidadeda prestacao jurisdicional e a tendencia em buscar cada vez mais celeridade processual. Apos essa analise,questiona-se de que maneira o art. 10 do CPC gera consequencias para os principios do contraditorio e da duracaorazoavel do processo?PALAVRAS-CHAVE: Contraditorio. Duracao razoavel do processo. Vedacao a Decisao Surpresa.,
RAISSA CAMPAGNARO DE OLIVEIRA |
| 2020,
Monografia de Especialização CONCILIACAO E MEDIACAO : ALTERNATIVA PARA A SOLUCAO DE CONFLITOS NO ATUAL SISTEMA BRASILEIRO,
DANIEL DOS SANTOS FERREIRA |
| 2020,
Monografia de Especialização OS LIMITES DOS NEGOCIOS JURIDICOS PROCESSUAIS ATIPICOS: UMA ANALISE SOBRE A CONVENCAO PROCESSUAL INTRODUZIDA NO ORDENAMENTO JURIDICO PELO CODIGO DO PROCCESSO CIVIL DE 2015,
ALANA RAFAELA DE QUEIROZ SANTOS |
| 2020,
Monografia de Especialização O RECURSO INOMINADO COMO MEIO TITULO PROCRASTINATORIO NO AMBITO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL,
TEODORA SILVA SANTOS |
| 2020,
Monografia de Especialização OS LIMITES DOS NEGOCIOS JURIDICOS PROCESSUAIS ATIPICOS: UMA ANALISE SOBRE A CONVENCAO PROCESSUAL INTRODUZIDA NO ORDENAMENTO JURIDICO PELO CODIGO DE RPOCESSO CIVIL DE 2015,
ANA CRISTINA DA SILVA PASSINHO |
| 2019,
Monografia de Especialização A LEI Nº 13.728/2018 A CONTAGEM DE PRAZOS EM DIAS UTEIS: PROGRESSO OU RETROCESSO NA SISTEMATICA DOS JUIZADOS ESPECIAIS,
EDER CARBALLAL SOUSA |
| 2019,
Monografia de Especialização JUSTICA GRATUITA: EVOLUCAO E APLICABILIDADE ANTE A LEI 13105/2015,
JOSE RODOLFO FERNANDES DINIZ |
| 2019,
Monografia de Especialização PROCESSO COMO INSTRUMENTO DE ACESSO A JUSTICA NOS CASOS DE FAMILIA : A APLICACAO DO METODO DE CONSTELACAO FAMILIAR NA SOLUCAO DE LETIGIOS NA 3ª VARA,
LUCILENE ALMEIDA PAIVA |
| 2019,
Monografia de Especialização SISTEMA DE MULTIPORTAS E A SOLUCAO DE CONFLITOS: A MEDIACAO COMO MECANISMO ALTERNATIVO PARA A SOLUCAO DE CONFLITOS FAMILIARES,
GUSTAVO JOSE GOMES AZEVEDO |
| 2019,
Monografia de Especialização ASTREINTS: UMA ANALISE A LUZ DA LEI DOS JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS E CRIMINAIS E SEUS PARAMETROS DE DELIMITACAO,
YASMIN SALMAN MAGIOLI |
| 2019,
Monografia de Especialização ACRESCIMO DE 25% EM APOSENTADORIAS DE PESSOAS QUE DEPENDAM DE TERCEIROS E O PRINCIPIO RAZOAVEL DURACAO DO PROCESSO: ANALISE DE UM CASO,
WALDERLENE SOUSA LIMA LAZARO DE CARVALHO |
| 2019,
Monografia de Graduação A (DES)IGUALDADE DE GENERO E A PATICIPACAO DA MULHER NOS CARGOS ELETIVOS: uma reflexao sobre o sistema de cotas da Lei 9.5074/97 e a representatividade atraves da integracao nos espacos politicos,
ANA KAROLINE SILVA PESTANA CARDOSO |
| 2019,
Monografia de Graduação FEMINICIDIO: uma analise politico-criminal da violencia contra a mulher praticada por militares em Sao Luis – MA.,
CAMILA DARIELLY RODRIGUES SILVA |
| 2019,
Monografia de Graduação A EXTRAFISCALIDADE DO IMPOSTO DE IMPORTACAO COMO FATOR DE INFLUENCIA NO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO NACIONAL.,
ISADORA CRUZ BRUNO DA SILVA |
| 2019,
Monografia de Graduação O BENEFICIO DA JUSTICA GRATUITA NA CONJUNTURA DA REFORMA TRABALHISTA: uma analise das demandas da 1a Vara do Trabalho da Comarca da Ilha de Sao Luis no periodo de 2017 a 2018.,
MARILIA EUGENIA FERREIRA SILVA |
| 2019,
Monografia de Graduação O IMPEACHMENT DE DILMA: uma analise sobre a impropriedade do termo “golpe”, tendo como ponto nuclear as acusacoes que findaram o seu mandato sob a perspectiva instrumentalizada por Paulo Bonavides.,
HERBET FERREIRA ARAUJO JUNIOR |
| 2019,
Monografia de Especialização Interdicao, Curatela e um processo em crise: Aspectos controvertidos da protecao do deficiente mental no Estatuto da Pessoa com Deficiencia, no Codigo Civil e no Codigo de Processo Civil,
ERIKA CAMPELO MADEIRA |
| 2019,
Monografia de Graduação A MENSURACAO DO SOFRIMENTO HUMANO: uma analise acerca do tabelamento das indenizacoes do Seguro DPVAT.,
ANA CATARINA LIMA TEIXEIRA MOTA |
| 2019,
Monografia de Graduação PODERES INSTRUTORIOS DO JUIZ NO CODIGO DE PROCESSO CIVIL: os limites aplicaveis a atuacao do magistrado na producao de provas.,
ANA CLÁUDIA RIBEIRO MUNIZ VIEGAS |
| 2019,
Monografia de Graduação ESCRAVIDAO CONTEMPORANEA: uma analise da aplicabilidade da politica de erradicacao do trabalho escravo no Estado do Maranhao.,
CAMILA ARAUJO CORREA |
| 2018,
Monografia de Graduação CLAUSULAS ABUSIVAS NOS CONTRATOS DE ADESAO DOS IMOVEIS NA PLANTA: uma descricao teorica e comportamental no Brasil,
FERNANDA ARAUJO DA COSTA |
| 2018,
Monografia de Graduação DA (IM)POSSIBILIDADE DE REALIZACAO DO ABORTO ATE A 14a SEMANA DE GESTACAO: ativismo judicial no Supremo Tribunal Federal.,
BRUNO RAFAEL COELHO SILVA |
| 2018,
Monografia de Graduação DESAPROPRIAR PELO INTERESSE PUBLICO NAS AREAS URBANAS: o poder de policia administrativa do Estado.,
FERNANDO LUIZ MORAIS FURTADO |
| 2018,
Monografia de Especialização A MEDIACAO COMO MECANISMO EFICAZ NA RESOLUCAO DE CONFLITOS A LUZ DO NOVO CPC,
RAISSA AZEVEDO DUAILIBE |
| 2018,
Monografia de Especialização A PROBLEMATICA DA (IN)EFETIVIDADE DO PRINCIPIO DA COOPERACAO ENTRE OS SUJEITOS NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO,
BRUNO COSTA LOREDO |
| 2018,
Monografia de Especialização NOVOS CONTORNOS DO PEDIDO E DO VALOR DA CAUSA NAS PRETENSOES REPARATORIAS DE DANOS MORAIS COM O ADVENTO DO CPC/15: POSSIVEIS IMPLICACOES PRATICAS NO PETICIONAMENTO DE DEMANDAS DESSA NATUREZA NO JUDICIARIO BRASILEIRO.,
BRENO RIBEIRO MOREIRA |
| 2018,
Monografia de Especialização FLEXIBILIZACAO PROCEDIMENTAL E EFETIVIDADE DA PRETENSAO MATERIAL NO CODIGO DE PROCESSO CIVIL,
CAMILA ARAUJO MARTINS |
| 2018,
Monografia de Especialização A RECLAMACAO PROCESSUAL PERANTE AS TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS DOS ESTADOS E A JURISPRUDENCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA,
THIAGO SOUSA SILVA |
| 2017,
Monografia de Graduação A BOA FE OBJETIVA NO CODIGO CIVIL: Uma analise da relacao contratual entre instituicoes financeiras e os aposentados beneficiarios do INSS nas comarcas do interior do Maranhao.,
NILSON TAVARES PEREIRA DE ABREU JUNIOR |
| 2016,
Monografia de Graduação CRIME DE INVASAO DE TERRAS PUBLICAS: analise da sua construcao jurisprudencial a luz da funcao social da propriedade.,
HERBETH RAIMUNDO PINHEIRO |
| 2016,
Monografia de Graduação CONTRIBUICAO DE MELHORIA, EFETIVIDADE POSSIVEL.,
JAIME MARTINS DURANS NETO |
| 2016,
Monografia de Graduação ANALISE DO CRESCIMENTO DE GRUPOS NEONAZISTAS NO BRASIL ,
WALLACE ALAN BLOIS LOPES |
| 2015,
Monografia de Graduação A EXIGENCIA DO LIMITE ETARIO PARA INGRESSO NA POLICIA MILITAR DO MARANHAO: Uma abordagem sob a otica dos principios da Administracao Publica.,
LUCAS DANIEL FERNANDES CARDOZO |
| 2015,
Monografia de Graduação PRIVACIDADE E LIBERDADE DE EXPRESSAO: colisao de principios a luz das teorias de Ronald Dworkin e Robert Alexy.,
JOSE SAMUEL DE MIRANDA MELO NETO |
| 2015,
Monografia de Graduação DIREITO A MORADIA E REGULARIZACAO FUNDIARIA URBANA:um estudo sobre a usucapiao especial urbana e a concessao especial para fins de moradia.,
JORGE LUCAS PAZ DA SILVA |
| 2014,
Monografia de Graduação A INCIDENCIA DO IMPOSTO SOBRE SERVICOS NA ATIVIDADE NOTARIAL E DE REGISTRO,
EDUARDO SANTANA XAVIER |
| 2014,
Monografia de Graduação CONTRIBUICAO PARA O CUSTEIO DO SERVICO DE ILUMINACAO PUBLICA: formas de cobranca e destinacao da contribuicao,
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| 2014,
Monografia de Graduação RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR PELOS RISCOS DO DESENVOLVIMENTO,
DANIEL HENRIQUE DIAS FORMIGA |
| 2014,
Monografia de Graduação A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE EM CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTARIA ATRAVES DA EXTINCAO DO CREDITO TRIBUTARIO.,
DANILO DOS SANTOS SILVA |
| 2014,
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| 2014,
Monografia de Graduação REGIME JURIDICO APLICADO AO SERVICO BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE:a linha tenue entre o publico e privado,
CARLOS VITOR COSTA BARROS |
| 2014,
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FRANKLIN TORRES CARVALHO |
| 2014,
Monografia de Graduação (IN)EFETIVIDADE DA GUARDA COMPARTILHADA NA OCORRENCIA DEALIENACAO PARENTAL,
FRANKLIN TORRES CARVALHO |
| 2012,
Monografia de Graduação AS INSTITUICOES DO SISTEMA DE JUSTICA NO BRASIL: uma analise tecnico-juridica sobre os limites do poder regulamentar do Conselho Nacional de Justica,
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| 2012,
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