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Foto do docente MARIANA LUCENA SOUSA SANTOS

MARIANA LUCENA SOUSA SANTOS

DDIR - DEPARTAMENTO DE DIREITO/CCSO

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Producción Intelectual

Artículos (1)
2016, REFLEXÕES TEÓRICAS ACERCA DA CARACTERIZAÇÃO DA RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL DE EMPRESAS TRANSNACIONAIS POR VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS, ISSN: 25260197
Publicación en eventos (16)
2020, , Experiências no Magistério Superior ? Narradoras do Direito, III RODA DE VOZES EPISTÊMICAS,
2018, , EMPRESAS E VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS: RETROCESSOS E DESAFIOS, XII DIÁLOGOS CRÍTICOS - DIREITOS HUMANOS, IDENTIDADES E SUBJETIVIDADES,
2017, , SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS E EMPRESAS: APONTAMENTOS CRÍTICOS E DESAFIOS, X COLÓQUIO DIÁLOGOS CRÍTICOS: DIREITOS INTERNACIONAIS DOS DIREITOS HUMANOS E DESAFIOS POLÍTICO INSTITUCIONAIS,
2017, , O COMBATE AO TRABALHO ESCRAVO NO BRASIL - CARACTERÍSTICAS, DESAFIOS E (IN)EFETIVIDADE: ENTRE O SUPREMO E A CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS, VI CONGRESSO INTERNACIONAL CONSTITUCIONALISMO E DEMOCRACIA: O NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINOAMERICANO ESTADO E INSTITUIÇÃO,
2017, , GLOBALIZAÇÃO E O REDESENHO DO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO: A INFLUÊNCIA DOS AGENTES PRIVADOS SOBRE AS POLÍTICAS NACIONAIS DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO, XI COLÓQUIO DIÁLOGOS CRÍTICOS - DIREITOS HUMANOS: ENTRE O JURÍDICO E O POLÍTICO - DESAFIOS CONTRA RETROCESSOS,
2017, , RAÍZES HISTÓRICAS DO TRABALHO LIVRE NO BRASIL: UMA REFLEXÃO DO ESPÍRITO SENHORIO DO CAPITAL CONTEMPORÂNEO NO BRASIL E A LEI DE TERCEIRIZAÇÃO TRABALHISTA, II JORNADA CIENTÍFICA DO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS,
2017, , GLOBALIZAÇÃO, EMPRESAS TRANSNACIONAIS E DIREITOS HUMANOS: desconstrução do senso comum ? entre dignidade e lucro ? a terceira onda neoliberal, VIII JORNADA INTERNACIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS,
2016, , A INVISIBILIDADE DA PESSOA NEGRA NA PÓS GRADUAÇÃO BRASILEIRA NA PERSPECTIVA CRÍTICA DE AXEL HONNETH, XXV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI,
2016, , A JURISPRUDÊNCIA DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS E EMPRESAS EXTRATIVISTAS, I SIMPÓSIO JURÍDICO DO GEDIMA,
2016, , 1º FÓRUM DE DIREITO Á SAÚDE: O papel da Defensoria Pública como Meio de Acesso ao Direito à Saúde, 1º FÓRUM DE DIREITO Á SAÚDE: O papel da Defensoria Pública como Meio de Acesso ao Direito à Saúde,
2016, , VI Colóquio Diálogos Críticos 2016: Direitos Humanos, trabalho, Estado e reconhecimento, VI Colóquio Diálogos Críticos 2016: Direitos Humanos, trabalho, Estado e reconhecimento,
2016, , PERSPECTIVAS CRÍTICAS NA QUALIFICAÇÃO SUPERIOR E A LUTA PELO RECONHECIMENTO, VI COLÓQUIO DIÁLOGOS CRÍTICOS 2016: DIREITOS HUMANOS, TRABALHO, ESTADO E RECONHECIMENTO,
2016, , EMPRESAS E DIREITOS HUMANOS: A BUSCA DE PARÂMETROS PARA A RESPONSABILIZAÇÃO INTERNACIONAL DE ATORES NÃO ESTATAIS EM CASOS DE VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS, XXV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI,
2016, , EMPRESAS E DIREITOS HUMANOS NA INSTÂNCIA INTERAMERICANA DE PROTEÇÃO DE DIREITOS HUMANOS, SIMPÓSIO SOBRE EMPRESAS TRANSNACIONAIS E DIREITOS HUMANOS,
2015, , TAREFA HOLÍSTICA DE PROTEÇÃO DO DIREITO À SAÚDE E SEU TRATO DIFERENCIADO NO ÂMBITO DO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS E NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO, XXIV CONGRESSO DO CONPEDI,
2015, , CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS, 2o CURSO DE CAPACITAÇÃO,
Capítulos de libros (6)
2020, GÊNERO E GERAÇÃO: A EPISTEMOLOGIA FEMINISTA COMO UM OLHAR NECESSÁRIO AO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES IDOSAS, Gênero e Sexualidade em Perspectiva Social, CASSIUS GUIMARÃES CHAI, José Manuel Peixoto Caldas, Kennya Regyna Mesquita Passos, Mariana Lucena Sousa Santos
2019, A responsabilização internacional de sujeitos não-estatais: reflexões quanto ao desafio no reconhecimento de violações de direitos humanos por empresas transnacionais, Direito contemporâneo em debate - Estudos transdisciplinares, Mariana Lucena Sousa Santos, CASSIUS GUIMARÃES CHAI
2016, EMPRESAS E DIREITOS HUMANOS NA INSTÂNCIA INTERAMERICANA DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS, A SUSTENTABILIDADE DA RELAÇÃO ENTRE EMPRESAS TRANSNACIONAIS E DIREITOS HUMANOS, Mariana Lucena Sousa Santos, CRISTINA FIGUEIREDO TEREZO RIBEIRO
2015, A TAREFA HOLÍSTICA DE PROTEÇÃO DO DIREITO À SAÚDE E SEU TRATO DIFERENCIADO NO ÂMBITO DO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS E NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO, DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS II, Mariana Lucena Sousa Santos, Erica Fabiola Brito Tuma
2014, MEDIAÇÃO PRIVADA COMO MELHOR FORMA DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS SOB A ÓTICA DA ESCOLA AUSTRÍACA, MEDIAÇÃO E DIREITOS HUMANOS, GUSTAVO HENRIQUE NITÃO PEREIRA, MARIANA SILVA DE SOUSA, CASSIUS GUIMARÃES CHAI, Mariana Lucena Sousa Santos
2014, A MEDIAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE FORTALECIMENTO DE DEMOCRACIA E PERTENCIMENTO SOCIAL PARA A DEMOCRATIZAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE, MEDIAÇÃO E DIREITOS SOCIAIS INDISPONÍVEIS: TRABALHO, SAÚDE, EDUCAÇÃO E MEIO AMBIENTE, RAFAELA DA GLORIA MARCOS DE MELO PRAEIRO, CASSIUS GUIMARÃES CHAI, Mariana Lucena Sousa Santos
Libros (2)
2014, MEDIAÇÃO E DIREITOS SOCIAIS INDISPONÍVEIS: Trabalho, Saúde, Educação e Meio Ambiente, CASSIUS GUIMARÃES CHAI, Mariana Lucena Sousa Santos
2014, MEDIAÇÃO E DIREITOS HUMANOS, CASSIUS GUIMARÃES CHAI, Mariana Lucena Sousa Santos, MARIANA SILVA DE SOUSA, GUSTAVO HENRIQUE NITÃO PEREIRA
Participación en banca de curso (12)
2024, Monografia de Graduação AUSENCIA DE INSTRUMENTOS REGULATORIOS TRIBUTARIOS COMO MECANISMOS DE COMBATE AO TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORANEO NO ESTADO DE MINAS GERAIS, JULIA CARVALHO RODRIGUES
2023, Monografia de Graduação O ABANDONO AFETIVO PATERNO E A RESPONSABILIDADE CIVIL: Analise dos posicionamentos dos principais tribunais do Brasil em relacao ao dever de cuidar e seus impactos nas relacoes familiares., DILCIANE SANTOS SILVA
2023, Monografia de Graduação O PAPEL DO MAGISTRADO COMO TUTELADOR DE DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS DOS RECUPERANDOS INSERIDOS NO METODO APAC NO ESTADO DO MARANHAO: importancia, progressos e criticas, NAYRA GIOVANNA MOURA FRANCO
2023, Monografia de Graduação A CULPA E DE QUEM? – guerra as drogas e encarceramento em massa da populacao negra no Brasil sob a perspectiva da criminologia critica. Reflexao sobre causas e efeitos entre desenhos normativos penais e desigualdades conjunturais., BRENO VERISSIMO ALMEIDA VALE
2023, Monografia de Graduação A RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO AMBIENTAL E AS SUAS IMPLICACOES NO AMBITO DA COLETIVIDADE: Uma analise jurisprudencial das decisoes do periodo de 2019 a 2022 proferidas pelo Tribunal de Justica do Estado do Maranhao – TJ/MA., MATTHEUS MONTEIRO COSTA SILVA
2023, Monografia de Graduação A INTERSECAO DO CRIME ORGANIZADO E DOS CRIMES AMBIENTAIS EM POPULACOES VULNERAVEIS: uma analise dos danos causados aos povos indigenas amazonicos., ANNA GABRIELA VIEIRA SANTOS
2023, Monografia de Graduação Politicas de Desenvolvimento e Direitos da Natureza na America Latina: uma analise do caso "Bosque Protector de Los Cedros" julgado pela Corte Constitucional do Equador., MARIA RHAFISA DE SOUZA ALVES
2023, Monografia de Graduação REGULARIZACAO FUNDIARIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL EM SAO LUIS - MA: A EFETIVACAO DO DIREITO DE PROPRIEDADE E DIREITO DE MORADIA DIGNA., ANA BEATRIZ DE MELO BRAGA
2023, Monografia de Graduação A eficacia da usucapiao extrajudicial de bens imoveis segundo o provimento n. 65 do Conselho Nacional de Justica: um estudo realizado nas serventias de Registro de Imoveis de Sao Luis - MA., LIA SERRAO GONCALVES
2023, Monografia de Graduação ABENCOADO SEJA O FRUTO: UM ESTUDO SOBRE AS VIOLACOES AOS DIREITOS SEXUAIS E REPRODUTIVOS DAS MULHERES NO LIVRO “O CONTO DA AIA” E OS REFLEXOS NO BRASIL CONTEMPORANEO., MAYLA DA SILVA HENRIQUE
2023, Monografia de Graduação ATUACAO DO MPF/MA NA PROTECAO DO MEIO AMBIENTE FRENTE A AMPLIACAO DA AVENIDA LITORANEA EM SAO LUIS/MA, FELIPE BARROS TEIXEIRA MENDES
2023, Monografia de Graduação A INTERVENCAO DO MINISTERIO PUBLICO E O CONTROLE EXTERNO NA LUTA CONTRA A REPRESSAO POLICIAL: um estudo das contradicoes e possibilidades para Seguranca Publica no Brasil., ROMULO CANDEIRA FERNANDES
Proyecto final de curso (4)
., TAISE MILENA VELOZO MELO SILVA , 07/2024
., JULIANA EWERTON LIMA LAGO , 12/2023
., VINICIUS WELLINGTON BRITO COELHO , 12/2023
GARANTIA DEMOCRÁTICA DA PARTICIPAÇÃO FEMININA NA POLÍTICA BRASILEIRA: VIOLÊNCIA POLÍTICA DE GÊNERO E A SUB-REPRESENTATIVIDADE, JULIANA EWERTON LIMA LAGO , 07/2024
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