LIVIA MARIA DA GRACA COSTA AGUIAR
DDIR - DEPARTAMENTO DE DIREITO/CCSO???inicioConteudo???
Producción Intelectual
| Participación en banca de curso (97) |
| 2023, Monografia de Graduação SAUDE NO CARCERE: a dupla penalizacao dos presos brasileiros, MATHEUS LUAN REIS CORREA |
| 2023, Monografia de Graduação A ALTERACAO DO PRAZO PRESCRICIONAL DA NOVA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA SOB A EGIDE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL., DANILO MIRANDA TEIXEIRA DOS SANTOS |
| 2023, Monografia de Graduação OS CRIMES LICITATORIOS NA LEI N. 14.133/21: analises sobre a atuacao da organizacao empresarial., RENAN GONCALVES MATOS |
| 2023, Monografia de Graduação OS LIMITES ENTRE A LIBERDADE DE IMPRENSA E CRIMES CONTRA A HONRA, JOAO MATEUS BOUERES SOUZA |
| 2023, Monografia de Graduação A IMPORTANCIA DA LEI GERAL DA MICRO E PEQUENA EMPRESA: politicas publicas de desburocratizacao dos processos de registro, alteracao e baixa de empresas no Brasil e no Estado do Maranhao., DAVID FELIPE AMORIM PEREIRA |
| 2023, Monografia de Graduação ARRECADACAO MUNICIPAL: uma analise sobre A importancia da arrecadacao do ISSQN para o Municipio de Sao Luis e os possiveis impactos da reforma tributaria na receita fiscal neste municipio., GIOVANNA HEIDE XAVIER RODRIGUES |
| 2023, Monografia de Graduação SELETIVIDADE PENAL E O TRATAMENTO DO SISTEMA DE JUSTICA BRASILEIRO FRENTE AOS CASOS DE FURTO FAMELICO, ANA CARLA ALVES MATOS |
| 2023, Monografia de Graduação RECONHECIMENTO FOTOGRAFICO E FALSAS MEMORIAS NO PROCESSO PENAL: a jurisprudencia do STJ., MARINA SOUSA ASSUNCAO ARAGAO |
| 2023, Monografia de Graduação SUCESSAO TRABALHISTA NOS TERMOS DA LEI N. 13.966/2019 (LEI DE FRANQUIAS): analise sob a otica jurisprudencial do Tribunal Regional do Trabalho da 16a Regiao (TRT/16a)., SANDRO RAMOS POLESE |
| 2023, Monografia de Graduação INTELIGENCIA ARTIFICIAL E DIREITO: Limites Eticos para a aplicacao da IA no Universo Juridico, RAFAEL AGUIAR DOS SANTOS |
| 2023, Monografia de Graduação TECNOLOGIAS DE RECONHECIMENTO FACIAL APLICADAS A SEGURANCA PUBLICA: racismo algoritmico e os desafios da regulatorios no Brasil., GUSTAVO KEWSEN DA SILVA ROCHA |
| 2023, Monografia de Graduação UMA ANALISE DA PROSTITUICAO BRASILEIRA SOB A OTICA DA DIGNIDADE HUMANA: A desnecessidade da criminalizacao do lenocinio, AYNOAN LIMA DE OLIVEIRA |
| 2023, Monografia de Graduação OS DIREITOS FUNDAMENTAIS A LIBERDADE E A EDUCACAO: uma analise sobre o fenomeno da educacao domiciliar no Brasil, LORENA REIS MACHADO ABDALA |
| 2023, Monografia de Graduação UMA ANALISE JURIDICA E DOUTRINARIA ACERCA DA APLICACAO DO PRINCIPIO DA PROIBICAO DA PROTECAO INSUFICIENTE NOS CASOS DE VIOLENCIA CONTRA A MULHER NO BRASIL, JOELEN RAQUEL NUNES COSTA |
| 2023, Monografia de Graduação A EXECUTORIEDADE DAS DECISOES DOS TRIBUNAIS DE CONTAS: uma analise da legitimidade do Ministerio Publico de Contas, VITORIA REGINA CARVALHO |
| 2023, Monografia de Graduação VALIDADE DA SENTENCA TRABALHISTA PARA FINS PREVIDENCIARIOS, JULIA SIMAS PEREIRA |
| 2023, Monografia de Graduação O VALOR DA VIDA DOS MAIS POBRES: uma analise sobre o quantum debeatur arbitrado a titulo de danos morais em erros medicos, GABRIEL VIEIRA GUIMARAES |
| 2023, Monografia de Graduação CONSTITUCIONALIDADE E CONVENCIONALIDADE DA LEI 14.230/2021: Aspectos controversos das alteracoes promovidas e a jurisprudencia do STF, CATARINA IRINEU COSTA |
| 2023, Monografia de Graduação A UTILIZACAO DA TEORIA DA APARENCIA COMO INSTRUMENTO DE COMBATE A OCULTACAO DE RENDA NAS ACOES DE ALIMENTOS, RHARISSA LAIS LIMA SANTOS |
| 2023, Monografia de Graduação ANALISE JURIDICA DA RESOLUCAO CONAMA No 303/02: A sua revogacao geraria prejuizos ao ecossistema de manguezais?, MAURICIO RIBEIRO ARAUJO |
| 2023, Monografia de Graduação PEJOTIZACAO E OS PRINCIPIOS DA PROTECAO E DA PRIMAZIA DA REALI- DADE: A precarizacao das relacoes de emprego no Brasil, JOAO VICTOR PEREIRA CUTRIM |
| 2023, Monografia de Graduação SALARIO-MATERNIDADE RURAL: PROTECAO A MATERNIDADE DIANTE DA DIFICULDADE PROBATORIA E DESIGUALDADE DE GENERO, MAYARA COSTA DE LIMA |
| 2023, Monografia de Graduação SALARIO-MATERNIDADE RURAL: PROTECAO A MATERNIDADE DIANTE DA DIFICULDADE PROBATORIA E DESIGUALDADE DE GENERO, MAYARA COSTA DE LIMA |
| 2023, Monografia de Graduação A PROPAGANDA INSTITUCIONAL REGULAMENTADA PELA LEI N. 9.504/97 E A MITIGACAO DO DIREITO DE ACESSO A INFORMACAO E PRINCIPIOS DA PUBLICIDADE E TRANSPARENCIA DURANTE O PERIODO ELEITORAL NO MEIO DIGITAL, DANIEL ALVES RODRIGUES |
| 2023, Monografia de Graduação MEIOS ALTERNATIVOS DE RESOLUCAO DE CONFLITOS: BREVE ANALISE DAS DISPOSICOES DA LEGISLACAO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRA E DOS MEIOS AUTOCOMPOSITIVOS E HETEROCOMPOSITIVOS DE SOLUCOES DE CONFLITOS, PEDRO GABRIEL RIBEIRO DOS SANTOS |
| 2023, Monografia de Graduação EFEITOS JURIDICOS DO RECONHECIMENTO DA PARENTALIDADE SOCIOAFETIVA NA OBRIGACAO ALIMENTAR, CLARISSE MORAES PINTO |
| 2023, Monografia de Graduação REGULACAO E VACINACAO: uma analise do papel da Agencia Nacional de Vigilancia Sanitaria no caso de autorizacao de compra da vacina Sputnik V em 2021, GABRIEL FERREIRA VELOSO |
| 2023, Monografia de Graduação ASPECTOS (INFRA)CONSTITUCIONAIS DO ROL DE PROCEDIMENTOS DA AGENCIA NACIONAL DE SAUDE: analise dajurisprudencia do Superior Tribunal de Justica., FELIPE DE SOUZA FREIRE |
| 2023, Monografia de Graduação O SUPERENDIVIDAMENTO DOS CONSUMIDORES BRASILEIROS EM RAZAO DA CONCESSAO IRRESPONSAVEL DE CREDITO: ANALISE DO TRATAMENTO E PREVENCAO DO ESTADO DE ENDIVIDAMENTO CRONICO A LUZ DA LEI 14.181/2021., MARINA FERNANDA LIMA CAMPOS |
| 2023, Monografia de Graduação A PERPETUACAO DA INDUSTRIA LUCRATIVA POR PRATICAS ANTICONSUMERISTAS E A POSSIBILIDADE DE APLICACAO DOS PUNITIVE DAMAGES AO DIREITO DO CONSUMIDOR NO BRASIL., GUILHERME FERREIRA SERRA |
| 2023, Monografia de Graduação ANALISE JURIDICA DAS MUDANCAS NO SISTEMA DE PROGRESSAO DE REGIME EM RELACAO AOS APENADOS PELAPRATICA DO CRIME DE ROUBO NO ESTADO DO MARANHAO., NELSON DA NATIVIDADE LOPES FILHO |
| 2023, Monografia de Graduação A EQUIPARACAO DA LGBTQIA+FOBIA AO CRIME DE RACISMO: REFLEXOS SOBRE A CONFIGURACAO TIPICA DO DELITO DE INJURIA QUALIFICADA NO TOCANTE AO ELEMENTO NORMATIVO "RACA" CONTIDO NO TIPO PENAL., JOAO VICTOR MACENA DA SILVA |
| 2022, Monografia de Graduação A RESPONSABILIDADE CIVIL DO PROPRIETARIO DO VEICULO EM RELACAO A REPARACAO POR DANOSDECORRENTES DE ACIDENTES DE TRANSITO, MARIA SOLANGE CARDOSO |
| 2022, Monografia de Graduação ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA NO PREGAO ELETRONICO: UMA ANALISE SOB A OTICA DA LEI No 10.024/2019 E DA LEI No 14.230/2021., JULIO CESAR BATISTA ALMEIDA |
| 2022, Monografia de Graduação A RESSOCIALIZACAO NO COMPLEXO PENITENCIARIO SAO LUIS/MA: UMA ANALISE SOB A OTICA DO ATUAL ORDENAMENTO JURIDICO BRASILEIRO., JOSUE COSTA DOS ANJOS |
| 2022, Monografia de Graduação EFICACIA TRANSUBJETIVA DAS OBRIGACOES CONTRATUAIS: consideracoes sobre a teoria do terceiro ofensor do contrato sob a jurisprudencia do Superior Tribunal de Justica, LARA MARIA DE ALMEIDA PAZ |
| 2022, Monografia de Graduação POVOS INDIGENAS: direito originario a terra no Brasil e o marco temporal, HELOISA SALES MONTEIRO |
| 2022, Monografia de Graduação A EXECUCAO PROVISORIA DA PENA APOS A CONDENACAO EM SEGUNDO GRAU DE JURISDICAO: Analise hermeneutica do voto do Ministro Luis Roberto Barroso no julgamento do HC 126.292/SP, MARIANA GASPAR NOGUEIRA |
| 2022, Monografia de Graduação MEIOS ALTERNATIVOS A JURISDICAO LITIGIOSA DA JUSTICA DO TRABALHO POS REFORMA TRABALHISTA DE 2017: Arbitragem individual e coletiva, IRANEIDE LOIOLA DO NASCIMENTO MESQUITA |
| 2022, Monografia de Graduação CONCEPCAO CRIMINOLOGICA DO ADOLESCENTE INFRATOR EM SAO LUIS: Aspectos Sociais e Juridicos., DAVI RIBEIRO NUNES DA SILVA |
| 2022, Monografia de Graduação A EXECUCAO PROVISORIA DA PENA APOS A CONDENACAO EM SEGUNDO GRAU DE JURISDICAO: Analise hermeneutica do voto do Ministro Luis Roberto Barroso no julgamento do HC 126.292/SP, MARIANA GASPAR NOGUEIRA |
| 2022, Monografia de Graduação A EXECUCAO PROVISORIA DA PENA APOS A CONDENACAO EM SEGUNDO GRAU DE JURISDICAO: Analise hermeneutica do voto do Ministro Luis Roberto Barroso no julgamento do HC 126.292/SP, MARIANA GASPAR NOGUEIRA |
| 2022, Monografia de Graduação APLICABILIDADE DO INSTITUTO DA ARBITRAGEM NA SOLUCAO DE CONFLITOS INDIVIDUAIS TRABALHISTAS: Abrangencia da arbitragem trabalhistas a luz da Lei 5.452 – CLT., GIELSON DE MOURA ROCHA |
| 2022, Monografia de Graduação APLICABILIDADE DO INSTITUTO DA ARBITRAGEM NA SOLUCAO DE CONFLITOS INDIVIDUAIS TRABALHISTAS: abrangencia da arbitragem trabalhistas a luz da Lei 5.452 – CLT., GIELSON DE MOURA ROCHA |
| 2022, Monografia de Graduação DA MEDIDA DE SEGURANCA: analise de sua aplicacao, lapso temporal, execucao, avaliacao e advento da Lei 10.216/2001., ESTHER SILVA DE ARAUJO |
| 2022, Monografia de Graduação DA MEDIDA DE SEGURANCA: analise de sua aplicacao, lapso temporal, execucao, avaliacao e advento da Lei 10.216/2001., ESTHER SILVA DE ARAUJO |
| 2022, Monografia de Graduação A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO PERANTE AS REACOES ADVERSAS DA VACINA CONTRA A COVID-19., EMANUELE DUARTE COSTA |
| 2022, Monografia de Graduação RESPONSABILIDADE CIVIL MEDICA: analise da vulnerabilidade do profissional medico frente a pandemia por COVID-19., NADIA ALESSA VENCAO DE MOURA |
| 2022, Monografia de Graduação A IMPORTANCIA DA INSTRUMENTALIZACAO DOS MEIOS ALTERNATIVOS DE CONFLITO NAS DEMANDAS PREVIDENCIARIAS, E O PROCESSO DE DESJUDICIALIZACAO., RAFAEL MARTINS DE JESUS |
| 2022, Monografia de Graduação DISSECANDO A VIOLENCIA OBSTETRICA: uma analise da evolucao normativa proibitoria desse tipo de violencia e o atual estagio de protecao conferida as vitimas no Maranhao., JESSIANE CARVALHO CARDOSO |
| 2022, Monografia de Graduação PRECARIZACAO DO TRABALHO: uma discussao sobre a atual situacao juridica dos motoristas da Uber no Brasil., GABRIEL PACHECO SABOIA |
| 2022, Monografia de Graduação CRIPTOMOEDAS: uma analise sobre as normas nacionais de prevencao e combate a lavagem de dinheiro, PABLO FERNANDO AIRES SANTOS |
| 2022, Monografia de Graduação A PROBLEMATICA DO PARCELAMENTO DO SOLO NA CIDADE DE PACO DO LUMIAR-MA A LUZ DA GARANTIA DA DIGNIDADE HUMANA E AS QUESTOES LEVADAS A JUIZO., FRANCISCO DAS CHAGAS RIBEIRO BRANDAO JUNIOR |
| 2022, Monografia de Graduação A RESPONSABILIDADE CIVIL DE CLINICAS ODONTOLOGICAS E DE CIRURGIOES-DENTISTAS NO ESTADO DO MARANHAO., LUIS CARLOS SAMPAIO DIAS |
| 2022, Monografia de Graduação POLITICA NACIONAL DE SEGURANCA DE BARRAGENS: alteracoes legislativas da responsabilidade administrativa ambiental decorrentes dos acidentes de Mariana e Brumadinho., VINICIUS DE ASSIS DA LUZ DE DEUS |
| 2022, Monografia de Graduação INGRESSO DA POLICIA EM DOMICILIO SEM MANDADO: panorama jurisprudencial nas Cortes Superiores, GUILHERME ALVES DE ARAUJO |
| 2022, Monografia de Graduação AS FALTAS DISCIPLINARES NA FASE DE EXECUCAO PENAL SOB A OTICA DA REGULAMENTACAO PRISIONAL NO ESTADO DO MARANHAO, AINOA DE OLIVEIRA AZEVEDO TAVARES |
| 2022, Monografia de Graduação A PRESCRICAO NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES DA POLICIA MILITAR DO MARANHAO., ANDERSON DUTRA PEREIRA |
| 2022, Monografia de Graduação REGULACAO DAS FAKE NEWS: normativos nacionais e internacionais para combate as noticias falsas., ALEXSANDRO JOSE RABELO FRANCA |
| 2022, Monografia de Graduação LEI DE ALIENACAO PARENTAL E A APLICACAO DA REVERSAO DE GUARDA NOS CASOS DE DENUNCIA DE ABUSO SEXUAL: uma analise da efetividade da medida e a protecao do infante., WELLINGTON PINHEIRO SILVA |
| 2022, Monografia de Graduação A EFETIVACAO DO DIREITO A MORADIA NA CIDADE DE SAO LUIS/MA: desafios para concretizacao de politicas publicas de moradia digna, MOACIR SANTOS NETO |
| 2022, Monografia de Graduação PODER FAMILIAR: um estudo sobre os casos de abandono de menores em situacao de vulnerabilidade em instituicoes de acolhimento em Sao Luis-MA., LUCAS SANTIAGO DA SILVA |
| 2022, Monografia de Graduação ALTERACAO DO ARTIGO 75 DO CODIGO PENAL E O ANSEIO PUNITIVO BRASILEIRO: Um exemplo de degeneracao da eficacia preventiva da pena pelo populismo penal, PAULO ARTHUR PINHEIRO SANTOS |
| 2022, Monografia de Graduação EXCLUSAO DO ICMS DA BASE DE CALCULO DO PIS E COFINS E RESTITUICAO DO INDEBITO TRIBUTARIO, MANOEL SALOMAO MEMORIA COSTA NETO |
| 2022, Monografia de Graduação CRIMINALIZACAO DA EXPLORACAO DO TRABALHO INFANTIL: uma analise a partir do Projeto de Lei n. 6.895/2017., ANA CAROLINE GOMES GOMES |
| 2022, Monografia de Graduação ASPECTOS CONTROVERSOS ACERCA DA LAVRATURA DO TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA PELA POLICIA MILITAR., ANDERSON RICHARD FURTADO |
| 2022, Monografia de Graduação OS IMPACTOS DA LEI 13.467, DE 13 DE JULHO DE 2017 (REFORMA TRABALHISTA) SOBRE O ACESSO A JUSTICA., RAUL VINICIUS DA COSTA BARBOSA |
| 2022, Monografia de Graduação VIOLENCIA OBSTETRICA: uma analise da atuacao do Ministerio Publico do Maranhao no enfrentamento a violacao dos direitos fundamentais das mulheres, CAMILA FREITAS CARVALHO |
| 2022, Monografia de Graduação A RESPONSABILIDADE CIVIL DO CIRURGIAO-DENTISTA: uma analise do Direito e da jurisprudencia brasileira nos casos de dano por cirurgia ortognatica, WEBERTH RAIOL MONROE |
| 2022, Monografia de Graduação INVERSAO DO ONUS DA PROVA NO MICROSSISTEMA DO DIREITO CONSUMERISTA: analise da aplicacao e controversias do instituto., THIAGO SOUSA TELES |
| 2021, Monografia de Graduação O PROCEDIMENTO DO “CARONA”: a delimitacao dos parametros para o aproveitamento da ata de registro de precos por orgaos nao participantes da licitacao, MARCOS ALBERTO SANTOS DE OLIVEIRA |
| 2021, Monografia de Graduação LEI DA LIBERDADE ECONOMICA: contexto sociopolitico e alteracoes na legislacao infraconstitucional, CAIO CANTANHEDE MUNIZ ANDRADE |
| 2021, Monografia de Graduação LGPD EM PERSPECTIVA: analise comparativa entre a Lei no 13.709/2018 e o Ordenamento Juridico Europeu, MATHEUS PORTELA SILVA MATTEUCCI |
| 2021, Monografia de Graduação LGPD EM PERSPECTIVA: analise comparativa entre a Lei no 13.709/2018 e o Ordenamento Juridico Europeu, MATHEUS PORTELA SILVA MATTEUCCI |
| 2021, Monografia de Graduação AS PATENTES FARMACEUTICAS SOB A EGIDE DOS TRIBUNAIS SUPERIORES: uma analise jurisprudencial., GRACIOMAR CONCEICAO COSTA |
| 2021, Monografia de Graduação ACORDO DE NAO PERSECUCAO PENAL E O PRESSUPOSTO DA AUTO INCRIMINACAO, LARISSA DO AMARAL RODRIGUES VELOSO |
| 2021, Monografia de Graduação AS PATENTES FARMACEUTICAS SOB A EGIDE DOS TRIBUNAIS SUPERIORES: uma analise jurisprudencial., GRACIOMAR CONCEICAO COSTA |
| 2021, Monografia de Graduação JUDICIALIZACAO DA SAUDE: Estado e efetivacao de um direito fundamental individual e coletivo., JACKELINE COSTA OLIVEIRA BARBOSA |
| 2020, Monografia de Graduação NǏ HǍO, BĀXĪ: O desenvolvimento como exercicio da liberdade e seus reflexos na imigracao chinesa no Brasil., ELYDA THAYNA VIEIRA SANTOS |
| 2019, Monografia de Graduação ANALISE DO DIREITO A TER UMA ARMA NO BRASIL A LUZ DO DIREITO A VIDA., ROSALIA CELESTE BARROS ERICEIRA |
| 2019, Monografia de Graduação A ATUACAO DAS FACCOES CRIMINOSAS E O AUMENTO DA DELINQUENCIA JUVENIL PELO PROCESSO DE MARGINALIZACAO: Uma Perspectiva de Direitos de Adolescentes em Cumprimento de Medidas Socioeducativas em Sao Luis., JOAO MARCOS SOUSA SANTOS |
| 2019, Monografia de Graduação A NATUREZA JURIDICA DO SERVICO DE STREAMING: uma analise da incidencia tributaria enquanto prestacao de servico ou contrato de locacao., JORDAN MATHEUS ARAUJO DA SILVA |
| 2019, Monografia de Graduação MEDIACAO NO DIREITO DE FAMILIA: uma alternativa para restaurar os vinculos familiares fragilizados, INGRID DEQUEIXES MUNIZ |
| 2019, Monografia de Graduação PATRULHA MARIA DA PENHA DA POLICIA MILITAR DO MARANHAO: ANALISE DO PROGRAMA E SUAS POTENCIALIDADES NA PROTECAO DAS MULHERES EM SAO LUIS-MA., NATHANA KALINA VALLE PORTO SOARES |
| 2019, Monografia de Graduação DEPOIMENTO ESPECIAL A LUZ DA DOUTRINA DA PROTECAO INTEGRAL: a revitimizacao de criancas e adolescentes em crimes de abuso sexual, MARCIA FERNANDA DOS SANTOS SERRA |
| 2019, Monografia de Graduação PATRULHA MARIA DA PENHA DA POLICIA MILITAR DO MARANHAO: estudo sobre a aplicabilidade do Decreto 31.763/2016 e seus instrumentos de prevencao de violencia domestica, em especial, nos crimes de descumprimento de medidas protetivas, na cidade de Sao Luis – MA., AMANDA MARIA CAMPOS PINTO |
| 2019, Monografia de Graduação APLICACAO DA LEI DE GUARDA COMPARTILHADA EM SITUACAO DE VIOLENCIA DOMESTICA: um obice a efetividade da Lei Maria da Penha., CLARA LIMA GOMES |
| 2018, Monografia de Graduação A GUARDA COMPARTILHADA: UMA NOVA PERSPECTIVA NAS RELACOES FAMILIARES., THALES EDUARDO NOBRE AIRES |
| 2018, Monografia de Graduação O Direito ao Esquecimento no Ambito Virtual, HELIO LIRA SILVA JUNIOR |
| 2017, Monografia de Graduação AUDIENCIA DE CUSTODIA: mito ou realidade no Maranhao?, WILSON PINTO DE CARVALHO FILHO |
| 2017, Monografia de Graduação A COMPENSACAO AMBIENTAL DA LEI 9.985/2000: o entendimento jurisprudencial acerca do local de sua destinacao., LEOMARCIO CORRÊA BOTÊLHO |
| 2016, Monografia de Graduação TRANSPARENCIA ATIVA DOS SITIOS ELETRONICOS DO JUDICIARIO: UMA ANALISE DOS TRIBUNAIS DE JUSTICA ESTADUAIS A LUZ DOS PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS, LEI DE ACESSO A INFORMACAO E RESOLUCOES DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA., HUGO GRACA PINHEIRO |
| 2016, Monografia de Graduação A CONDICAO FUNDAMENTAL: A DECISAO DA MULHER COMO MARCO INICIAL DA PERSONALIDADE JURIDICA DO NASCITURO., THIAGO WESLEY COSTA MACHADO |
| 2016, Monografia de Graduação O PRINCIPIO DA DIGNIDADE HUMANA NA OBRA "VIDAS SECAS", DE GRACILIANO RAMOS., LUANA TEIXEIRA COSTA |
| 2015, Monografia de Graduação A RETROATIVIDADE DA PENSAO ALIMENTICIA EM BENEFICIO DO MENOR, JULIO CESAR FERREIRA JUNIOR |
| 2014, Monografia de Graduação A EFETIVIDADE DA TUTELA DO MELHOR INTERESSE DAS CRIANCAS E DOS ADOLESCENTES NO CONTRATO DE TRABALHO ARTISTICO INFANTOJUVENIL, THAYNARA OLIVEIRA GOMES |
| 2014, Monografia de Graduação A TUTELA JURIDICA DA ENTIDADE FAMILIAR UNIPESSOAL, VICTOR HUGO SA DE ARAUJO |
| Proyecto final de curso (23) |
| A GUARDA COMPARTILHADA E SEUS REFLEXOS NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, MATEUS BEZERRA ATTA , 08/2013 |
| PROTEÇÃO INTEGRAL E RESPONSABILIDADE PENAL JUVENIL: UMA ANÁLISE DA LEI 12.594 DE 2012 E SUA CONCRETA (DES) APLICAÇÃO, JOSE CARLOS SOUSA DOS SANTOS , 07/2013 |
| DESAPROPRIAÇÃO ESPECIAL URBANA: ANÁLISE DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE IMÓVEL URBANA E DA SANÇÃO POR SUA INOBSERVÂNCIA, LUISA ROCHA DUARTE , 12/2013 |
| "A RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA NA AÇÃO INVESTIGATÓRIA DE PATERNIDADE", ANA PAULA DOMINICE ROSARIO , 01/2014 |
| "VALORIZAÇÃO JURÍDICA DA AFETIVIDADE NAS RELAÇÕES FAMILIARES E O RECONHECIMENTO DA RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRAPATRIMONIAL POR ABANDONO AFETIVO PARENTO-FILIAL", JEFFERSON COELHO SANTOS , 07/2014 |
| "UNIÃO ESTÁVEL E A SUCESSÃO DO COMPANHEIRO.", MARIANA XAVIER SOARES , 08/2014 |
| "ASPECTOS JURÍDICOS DA MATERNIDADE DE SUBSTITUIÇÃO.", THIAGO ARRUDA CARVALHO , 08/2014 |
| "A GUARDA COMPARTILHADA COMO INSTRUMENTO DE PREVENÇÃO CONTRA A ALIENAÇÃO PARENTAL: uma análise à luz do melhor interesse do menor.", JORDANA DE ALMEIDA SOEIRO , 08/2014 |
| "DIREITO AO ESQUECIMENTO: aplicabilidade do direito de ser esquecido no atual contexto da sociedade da informação.", TARCISIO COSMO ALVES , 08/2014 |
| "RESPONSABILIDADE CIVIL DA IMPRENSA: entre os direitos da personalidade e a liberdade de imprensa"., MARGARIDA AQUINO COSTA , 12/2014 |
| "VALORIZAÇÃO JURÍDICA DA AFETIVIDADE NAS RELAÇÕES FAMILIARES E O RECONHECIMENTO DA RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRAPATRIMONIAL POR ABANDONO AFETIVO INVERSO PARENTO-FILIAL.", PATRICIO DANIEL DOS PASSOS PENHA , 07/2015 |
| "FAMÍLIAS SIMULTÂNEAS E SEU TRATAMENTO JURÍDICO: um estudo sobre as consequências patrimoniais e sucessórias do concubinato.", JEANNINE TEIXEIRA COSTA , 07/2015 |
| DIREITO DA PROPRIEDADE : UMA ANÁLISE À LUZ DOS PRINCÍPIOS DE DIREITO APLICÁVEIS NO DIREITO AGRÁRIO., ALEX SANTOS MOURA DINIZ , 08/2016 |
| (IN) APLICABILIDADE DA GUARDA COMPARTILHADA NA REALIDADE BRASILEIRA: uma análise à luz da Lei n° 13.058/2014., JACKSON INACIO DOS SANTOS SILVA , 02/2017 |
| O Direito ao Esquecimento no Âmbito Virtual., HELIO LIRA SILVA JUNIOR , 02/2018 |
| ., CAIRE LOPES DE OLIVEIRA SODRE , 05/2021 |
| ., JOAO PEDRO CUNHA DE ALENCAR , 04/2021 |
| ., ANDRESSA KELLEN MALHEIROS GUIMARAES , 01/2022 |
| OS NOVOS CONCEITOS DE FAMÍLIA E O DIREITO À BUSCA PELA FELICIDADE: uma análise da legislação e da jurisprudência correspondente. , MATHEUS HENRIQUE PAZ RIBEIRO , 04/2021 |
| LIBERDADE DE EXPRESSÃO X CRIMES CONTRA A HONRA: Visão atual e jurisprudência., CAIRE LOPES DE OLIVEIRA SODRE , 09/2021 |
| A LEI BR DO MAR: ASPECTOS JURÍDICOS E CONCORRENCIAIS DO PROJETO DE LEI 4.199/20 E AS PERSPECTIVAS PARA A CABOTAGEM COMO MODAL PROMISSOR DO FUTURO, LUANA ANDRESSA LIMA SERRA , 12/2021 |
| LIMITES NA MENSURAÇÃO DO DANO MORAL INDENIZÁVEL: Análise de precedentes do Superior Tribunal de Justiça e dos Tribunais de Justiça, JOAO PEDRO CUNHA DE ALENCAR , 01/2022 |
| RESPONSABILIDADE CIVIL PELA DESISTÊNCIA DA ADOÇÃO., ANDRESSA KELLEN MALHEIROS GUIMARAES , 07/2023 |