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ISADORA MORAES DINIZ

DDIR - DEPARTAMENTO DE DIREITO/CCSO

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Producción Intelectual

Artículos (9)
2017, Direito À Saúde E Judicialização: Um Estudo Sobre A Eficácia Do Fórum Nacional Do Judiciário Para A Saúde, ISSN: 25259822
2017, O direito à saúde e a ideia de proteção social na Constituição Federal de 1988: notas iniciais, ISSN: 21766622
2017, O direito à saúde no âmbito da justiça como equidade: limites e possibilidades da justiça social na extensão dos direitos sociais em Rawls, ISSN: 00347191
2016, Breve reflexão sobre a construção da ideia de proteção social e o direito à saúde na Constituição Federal de 1988, ISSN: 1982310X
2015, O CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA: O FÓRUM DA SAÚDE E O EXCESSO DE JUDICIALIZAÇÃO, ISSN: 23581824
2015, O controle externo do Poder Judiciário: limites e possibilidades do Conselho Nacional de Justiça, ISSN: 25259822
2014, Os partidos políticos e os tribunais constitucionais: quem está dirimindo as questões políticas?, ISSN: 21799792
2013, O CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA: breve histórico sobre a criação do órgão de controle do Judiciário brasileiro, ISSN: 21799792
2013, O Conselho Nacional de Justiça e o direito à saúde: breves anotações sobre o Fórum Nacional do Judiciário para o monitoramento e resolução de demandas de assistência à saúde, ISSN: 23581824
Publicación en eventos (22)
2017, , JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE E CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA: UMA ANÁLISE DA POLÍTICA PÚBLICA PARA O APRIMORAMENTO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL NAS DEMANDAS EM SAÚDE, XXVI Congresso Nacional do CONPEDI,
2017, , BIODIREITO E OS DIREITOS DA PERSONALIDADE: UMA ANÁLISE DO DIREITO AO CORPO VIVO E O PRINCÍPIO DA AUTONOMIA DO PACIENTE A PARTIR DE UMA PERSPECTIVA CIVIL-CONSTITUCIONAL., XXVI Congresso Nacional do CONPEDI,
2016, , Direito à saúde e judicialização: um estudo sobre a eficácia do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde, XXV Congresso do CONPEDI,
2015, , O CONTROLE EXTERNO DO PODER JUDICIÁRIO: LIMITES E POSSIBILIDADES DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, XXIV CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI,
2015, , Entre o Direito e a Judicialização da Saúde, II Jornada Jurídica da Faculdade do IMEC,
2014, , O BANCO MUNDIAL E A REFORMA DO JUDICIÁRIO NA AMÉRICA LATINA, XXIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI,
2013, , O Conselho Nacional de Justiça e o Direito à Saúde, I Jornada Jurídica da Faculdade IMEC,
2012, Edith Maria Barbosa Ramos, Isadora Moraes Diniz, A Ciência do Direito e a sua Função Social, Congresso Nacional da FEPODI, Trabalho Completo
2012, , A Ciência do Direito e a sua Função Social, Congresso Nacional da FEPODI,
2012, , O Poder Regulamentar do Conselho Nacional de Justiça: uma afronta aos direitos fundamentais?, Congresso Nacional da FEPODI,
2012, Edith Maria Barbosa Ramos, Isadora Moraes Diniz, O PODER REGULAMENTAR DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA: uma afronta aos direitos fundamentais?, Congresso Nacional da FEPODI, Trabalho Completo
2011, , O Conselho Nacional de Justiça e o Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde, 63ª Reunião Anual da SBPC,
2011, , Análise da polêmica sobre os limites das atriibuições correicionais do Conselho Nacional de Justiça, XXIII Seminário de Iniciação Científica,
2010, , ACESSO À JUSTIÇA: desafios à ampliação/efetivação deste direito, 62ª Reunião Anual da SBPC,
2010, , PROJETO ESCOLA LEGAL: uma discussão sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, XV Encontro Nacional dos Grupos PET - ENAPET,
2010, , A Evolução da Ideia de Direitos Humanos, I JORNADA CIENTÍFICA DO CCS/ UFMA,
2009, , Controle social sobre a administração pública: uma construção conceitual para o estudo de um princípio constitucional, 61ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência,
2009, Isadora Moraes Diniz, Projeto de avaliação do ensino jurídico nos cursos de Direito do município de São Luis-MA, no período de 2006-2008, Caderno de Resumos VIII Encontro Nordestino do Programa de Educação Tutorial, Resumo
2009, , Projeto de avaliação do ensino jurídico nos cursos de Direito do município de São Luis-MA, no período de 2006-2008, VIII ENEPET: Políticas Públicas e sustentabilidade no contexto da educação tutorial,
2009, , A expansão dos cursos de Direito e a falácia da democratização do acesso, 61ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência,
2009, , Bullying nas escolas: um mal a ser combatido., Projeto Escola Legal,
2008, , Avanços e Retrocessos na Efetividade do Estatuto da Criança e do Adolescente, Projeto Escola Legal,
Capítulos de libros (7)
2017, BIODIREITO E OS DIREITOS DA PERSONALIDADE: UMA ANÁLISE DO DIREITO AO CORPO VIVO E O PRINCÍPIO DA AUTONOMIA DO PACIENTE A PARTIR DE UMA PERSPECTIVA CIVIL-CONSTITUCIONAL, Biodireito e Direito dos Animais, jaqueline prazeres de sena, Isadora Moraes Diniz
2017, JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE E CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA: uma análise da política pública para o aprimoramento da prestação jurisdicional nas demandas em saúde, Política judiciária, gestão e administração da justiça, Isadora Moraes Diniz
2016, Judicialização da política e ativismo judicial: fenômenos distintos e interligados, Direito e instituições do sistema de justiça: temas contemporâneos, Edith Maria Barbosa Ramos, Isadora Moraes Diniz
2015, Direito á saúde e objetivos de desenvolvimento do milênio, Direito internacional em perspectiva: estudos em homenagem à professora Maria Eugênia Serra Costa Aguiat, Edith Maria Barbosa Ramos, jaqueline prazeres de sena, Isadora Moraes Diniz
2015, O CONTROLE EXTERNO DO PODER JUDICIÁRIO: LIMITES E POSSIBILIDADES DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, POLÍTICA JUDICIÁRIA, GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA, Edith Maria Barbosa Ramos, Isadora Moraes Diniz
2014, O BANCO MUNDIAL E A REFORMA DO JUDICIÁRIO NA AMÉRICA LATINA, ACESSO À JUSTIÇAI: XXIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI, Edith Maria Barbosa Ramos, Isadora Moraes Diniz
2014, O USO POLÍTICO-PARTIDÁRIO DOS TRIBUNAIS CONSTITUCIONAIS, ACESSO À JUSTIÇA II: XXIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI, Edith Maria Barbosa Ramos, Isadora Moraes Diniz
Participación en banca de curso (17)
2023, Monografia de Graduação NEURODIREITOS HUMANOS: UM OLHAR ETICO-JURIDICO SOBRE O AVANCO DA NEUROCIENCIA E O DIREITO A INTIMIDADE DE PENSAMENTO, AMANDA MARLONY FERREIRA RODRIGUES
2023, Monografia de Graduação A TRANSMISSAO DA HERANCA DIGITAL NO BRASIL: REFLEXOES E DESAFIOS SOBRE A SUCESSAO DE CRIPTOMOEDAS A LUZ DA LEGISLACAO, DOUTRINA E JURISPRUDENCIAS, ELAINE VIEGAS PEREIRA
2023, Monografia de Graduação ANALISE DA APLICACAO DO PRINCIPIO DA INSIGNIFICANCIA CONFORME ENTENDIMENTO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA E DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, JOAO VICTOR TEIXEIRA LEAL
2023, Monografia de Graduação A CIDADANIA E A DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA): uma analise realizada sob a luz do Principio da Dignidade Humana e da Igualdade Material, JESSICA CRISTINY MENDES FERREIRA
2023, Monografia de Graduação OS LIMITES DO PODER COERCITIVO DO JUIZ: UMA VISAO CONFORME O CODIGO DE PROCESSO CIVIL, DANILO DOS SANTOS BOAVIDA
2022, Monografia de Graduação ADOCAO A BRASILEIRA: CAUSAS E CONSEQUENCIAS, DALILA DOS SANTOS CALDAS
2022, Monografia de Graduação O TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO MARANHAO E O SISTEMA BRASILEIRO DE PRECEDENTES QUALIFICADOS., MAYCKERSON ALEXANDRE FRANCO SANTOS
2021, Monografia de Graduação JUDICIALIZACAO DA SAUDE EM LEITOS DE UTI PARA ADULTOS, GUSTAVO DAMIANSE ALMEIDA
2021, Monografia de Graduação OS NOVOS CONCEITOS DE FAMILIA E O DIREITO A BUSCA PELA FELICIDADE: uma analise da legislacao e da jurisprudencia correspondente. , MATHEUS HENRIQUE PAZ RIBEIRO
2021, Monografia de Graduação A MUTACAO CONSTITUCIONAL: A Seguranca Juridica e as decisoes do Supremo Tribunal Federal em face da garantia do principio da presuncao de inocencia., SERGIO SANTOS CASTRO
2021, Monografia de Graduação DIREITO EDUCACIONAL NO ENSINO SUPERIOR E PANDEMIA DE COVID-19: analise das normas produzidas no ano de 2020, no ambito do sistema federal de ensino, e estudo de caso em instituicao publica no Estado do Maranhao., JOCILENE MARY FURTADO LIMA DA SILVA
2021, Monografia de Graduação A PROTECAO CONSTITUCIONAL AO OFICIO DO JORNALISMO E O SEU PAPEL NO ESTADO DEMOCRATICO DE DIREITO, ANDRESSA CHAVES BEZERRA
2021, Monografia de Graduação DIREITO EDUCACIONAL NO ENSINO SUPERIOR E PANDEMIA DE COVID-19: analise das normas produzidas no ano de 2020, no ambito do sistema federal de ensino, e estudo de caso em instituicao publica no Estado do Maranhao., JOCILENE MARY FURTADO LIMA DA SILVA
2019, Monografia de Graduação ASSISTENCIA EM SAUDE A PESSOA IDOSA: uma perspectiva do cuidado domiciliar., HORTENCIA ARAUJO DA SILVA
2019, Monografia de Graduação PRINCIPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: autodeterminacao consciente e responsavel da propria vida., FELIPE PINHEIRO GONCALVES
2019, Monografia de Graduação APLICACAO DA LEI DE GUARDA COMPARTILHADA EM SITUACAO DE VIOLENCIA DOMESTICA: um obice a efetividade da Lei Maria da Penha., CLARA LIMA GOMES
2019, Monografia de Graduação MULHERES NO CARCERE: um Diagnostico Socioinstitucional das presidiarias no Complexo de Pedrinhas sob a otica dos direitos e garantias fundamentais., ALINE DE PAULA SILVA FEITOSA
Proyecto final de curso (70)
., SARAH SOEIRO SERRA , 07/2022
A ILEGALIDADE DA FALTA DE CRITÉRIOS OBJETIVOS NO EXAME PSICOTÉCNICO NO EDITAL PARA O CONCURSO PÚBLICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO MARANHÃO (EDITAL N° 1 SSP/MA DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017)., LISETTA GIACOMINA ARAUJO DE OLIVEIRA GUIDI , 12/2019
USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL: os avanços na aquisição da propriedade imobiliária pela via extrajudicial na Região Metropolitana da Grande São Luís., SOLANGE IVO MENDES , 01/2020
., BRUNA REGO BANDEIRA SOUSA , 04/2021
., DAISA FURTADO FERREIRA , 04/2021
A INSTITUCIONALIZAÇÃO DA JUSTIÇA ITINERANTE COMO MECANISMO DE APROXIMAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO À SOCIEDADE: uma análise acerca de projetos itinerantes promovidos na cidade de São Luís – MA., ANNE KARINE DOS SANTOS MARTINS , 07/2020
ROL TAXATIVO OU EXEMPLIFICATIVO E OS IMPACTOS ECONÔMICOS PARA O SETOR DE SAÚDE SUPLEMENTAR., DIEGO LEITE PAES , 07/2020
O PAPEL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA NO COMBATE À CRISE DO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO., FELIPE ELOY VERAS SANTOS , 12/2020
A DISSEMINAÇÃO DE NOTÍCIAS FALSAS NAS REDES SOCIAIS E AS TUTELAS JUDICIAIS CABÍVEIS: uma análise à luz da Lei n. 12.965/2014., KELVEN CUTRIM CANTANHEDE , 12/2020
USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL: os avanços na aquisição da propriedade imobiliária pela via extrajudicial na Grande Ilha de São Luís., SOLANGE IVO MENDES , 01/2021
., MOACIR SANTOS NETO , 04/2021
., PLINIO BANDEIRA BASTOS , 04/2021
., MARIA LUISA SOARES DE SÁ BARRETO , 04/2021
., CAROLINE ESTER FURTADO RODRIGUES , 09/2021
RESPONSABILIDADE CIVIL NA DESISTÊNCIA DA ADOÇÃO: uma reflexão acerca do cabimento no estágio de convivência, BRUNA REGO BANDEIRA SOUSA , 09/2021
O DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: avanços e obstáculos para materialização desse direito na rede pública de ensino no município de Pedreiras-MA, MARIA LUISA SOARES DE SÁ BARRETO , 09/2021
PRINCÍPIOS DA LIVRE CONCORRÊNCIA E DA DEFESA DOS DIREITOS DOS CONSUMIDORES NO BRASIL DIANTE DE PRÁTICAS ANTICONCORRENCIAIS DE MERCADO: repressão ao abuso do poder econômico, PLINIO BANDEIRA BASTOS , 09/2021
., THAMIRES FROZ DUARTE , 09/2021
., GUSTAVO LUIS PEREIRA MACEDO COSTA FILHO , 09/2021
., RICARDO VICTOR SERRA FRANCA , 09/2021
., ANA CLARA SILVA AZAR , 01/2022
., NAYANNE SERRA GUILHON , 01/2022
., LUANA DE SOUSA BARROS COSTA , 01/2022
., ANNE GABRIELLE DO CARMO MAIA , 07/2022
., MARIA GABRIELLE ARAUJO DE SOUZA , 01/2022
., THIAGO FELIPE LUNA VERAS , 01/2022
MEIOS EXECUTIVOS ATÍPICOS NOS PROCESSOS DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA E DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA E SEUS LIMITES PELA JURISPRUDÊNCIA DO STJ, CAROLINE ESTER FURTADO RODRIGUES , 01/2022
A BUSCA PELO FIM DA EXPLORAÇÃO ANIMAL NA INDÚSTRIA COSMÉTICA: um estudo sobre experimentação animal e os direitos dos animais à luz da legislação brasileira., THAMIRES FROZ DUARTE , 01/2022
NATUREZA JURÍDICA DA DECISÃO DO INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS, GUSTAVO LUIS PEREIRA MACEDO COSTA FILHO , 01/2022
LEI DE ALIENAÇÃO PARENTAL E A APLICAÇÃO DA REVERSÃO DE GUARDA NOS CASOS DE DENÚNCIA DE ABUSO SEXUAL: uma análise da efetividade da medida e a proteção do infante., WELLINGTON PINHEIRO SILVA , 02/2022
A EFETIVAÇÃO DO DIREITO À MORADIA NA CIDADE DE SÃO LUÍS/MA: desafios para concretização de políticas públicas de moradia digna, MOACIR SANTOS NETO , 01/2022
COMPLIANCE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: uma análise sobre a aplicabilidade do instituto no combate à corrupção., RICARDO VICTOR SERRA FRANCA , 01/2022
ENTRE A EXPANSÃO URBANA E A SEGREGAÇÃO HABITACIONAL: as possibilidades de efetivação do Direito à Moradia., DAISA FURTADO FERREIRA , 02/2022
., LUISA CUTRIM MARTINS PINHEIRO , 07/2022
., NATALIA FLAVIA DA SILVA LIMA , 07/2022
., GUSTAVO LIRA OLIVEIRA DA COSTA , 07/2022
., NATALIA TELES DE ALBUQUERQUE , 07/2022
A TECNOLOGIA COMO MEIO PARA O APERFEIÇOAMENTO DO ACESSO À JUSTIÇA: Uma análise da implementação de recursos tecnológicos na Justiça Estadual Maranhense., NAYANNE SERRA GUILHON , 07/2022
INTERNAÇÃO PSIQUIÁTRICA INVOLUNTÁRIA NO ESTADO DO MARANHÃO: desafios à realização do direito à saúde da pessoa em sofrimento mental após a Lei n.o 10.216/2001, MARIA GABRIELLE ARAUJO DE SOUZA , 07/2022
HERANÇA DIGITAL: os aspectos da transmissão dos bens virtuais no direito brasileiro, NATALIA FLAVIA DA SILVA LIMA , 12/2022
JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE E PANDEMIA DE COVID-19: UMA ANÁLISE SOBRE A FUNÇÃO JUDICIÁRIA ENTRE A AFIRMAÇÃO DE DIREITOS E A SELEÇÃO DISTRIBUTIVA DOS LEITOS DE UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA NO MARANHÃO., LUISA CUTRIM MARTINS PINHEIRO , 12/2022
EFICÁCIA TRANSUBJETIVA DAS OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS: considerações sobre a teoria do terceiro ofensor do contrato sob a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, LARA MARIA DE ALMEIDA PAZ , 12/2022
O PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO PROCESSO DE ADOÇÃO NO BRASIL, SARAH SOEIRO SERRA , 12/2022
PROCESSOS ESTRUTURAIS: a legitimidade e os meios instrumentais adequados para a intervenção judicial em políticas públicas, NATALIA TELES DE ALBUQUERQUE , 01/2023
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: Uma análise da aplicação da inteligência artificial no âmbito do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça., ANA CLARA SILVA AZAR , 12/2022
ERRO MÉDICO NO USO DO FÓRCEPS E O NASCIMENTO DE INFANTE COM SEQUELAS: UM ESTUDO EM FACE DA RESPONSABILIDADE CIVIL., GUSTAVO LIRA OLIVEIRA DA COSTA , 12/2022
O DIREITO DE SER ESQUECIDO E O DIREITO À INFORMAÇÃO: uma análise da ponderação do conflito normativo., ANNE GABRIELLE DO CARMO MAIA , 12/2022
., JESSICA CRISTINY MENDES FERREIRA , 12/2022
., BRUNA COSTA DOS SANTOS , 12/2022
., SUZANNY MONTEIRO COSTA , 12/2022
., THAIS DE AGUIAR OLIVEIRA , 12/2022
., YANNA GUIMARÃES SILVA SODRÉ , 01/2023
A CIDADANIA E A DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA): uma análise realizada sob a luz do Princípio da Dignidade Humana e da Igualdade Material, JESSICA CRISTINY MENDES FERREIRA , 07/2023
DE MÃOS VAZIAS: uma discussão acerca das dificuldades de efetivação dos direitos dos trabalhadores domésticos apesar da promulgação da Lei Complementar nº 150/2015., YANNA GUIMARÃES SILVA SODRÉ , 07/2023
DIREITO À SAÚDE: o papel do Poder Judiciário e da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) na garantia de tratamento para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), SUZANNY MONTEIRO COSTA , 07/2023
., AIRTON RENER PESTANA DO NASCIMENTO , 07/2023
., FERNANDA PRIVADO CUNHA , 07/2023
., WANESSA ANUNCIO MARTINS , 08/2023
., FELIPE ZANONI VALE PORTO , 08/2023
., LUIZ GUSTAVO ARAUJO RIBEIRO , 08/2023
., DILCIANE SANTOS SILVA , 08/2023
AS POSSIBILIDADES DE TESTAMENTO EM VIDA COMO FORMA DE PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO NO BRASIL, FELIPE ZANONI VALE PORTO , 12/2023
A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E O PODER JUDICIÁRIO: possibilidades e desafios éticos, LUIZ GUSTAVO ARAUJO RIBEIRO , 12/2023
DIREITO AO ESQUECIMENTO: uma análise do Caso Aída Curi e a incompatibilidade com a ordem constitucional, FERNANDA PRIVADO CUNHA , 12/2023
APOSENTADORIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA VINCULADA AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO, AIRTON RENER PESTANA DO NASCIMENTO , 12/2023
HERANÇA DIGITAL: desafios jurídicos e a salvaguarda dos direitos da personalidade no cenário brasileiro, THAIS DE AGUIAR OLIVEIRA , 12/2023
., ANA CLARA PINHEIRO RIBEIRO , 12/2023
., MARIANA COSTA DE OLIVEIRA , 12/2023
ANÁLISE ACERCA DAS AUDIÊNCIAS VIRTUAIS NO SISTEMA DE JUSTIÇA MARANHENSE PÓS-PANDEMIA: oportunidades e desafios, WANESSA ANUNCIO MARTINS , 12/2023
O ABANDONO AFETIVO PATERNO E A RESPONSABILIDADE CIVIL: Análise dos posicionamentos dos principais tribunais do Brasil em relação ao dever de cuidar e seus impactos nas relações familiares, DILCIANE SANTOS SILVA , 12/2023
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