ELLEN PATRICIA BRAGA PANTOJA
CDIR - COORDENACAO DO CURSO DE DIREITO/CCIM???inicioConteudo???
Producción Intelectual
| Artículos (3) |
| 2022, JULGAMENTO COM PERSPECTIVA DE GÊNERO: APLICABILIDADE NA CONSTITUIÇÃO DE PROVA RURAL PARA OBTENÇÃO DE APOSENTADORIA ÀS MULHERES RURAIS, ISSN: 23185732 |
| 2022, USO DE AGROTÓXICOS NA MICRORREGIÃO DO BICO DO PAPAGAIO/TO análise jurídico-ambiental, ISSN: 29650453 |
| 2018, ESTRATIFICAÇÃO EDUCACIONAL E DESIGUALDADES NO SUCESSO ACADÊMICO EM MEDICINA E EM SERVIÇO SOCIAL, ISSN: 23593296 |
| Publicación en eventos (27) |
| 2021, , Direito e Transformações Sociais, III Café com Pesquisa, |
| 2020, , Direito e práxis: os caminhos da pesquisa jurídica para a concretização de direitos fundamentais., Palestra de Lançamento do Livro "Direito e Sociedade: compêndio do Núcleo de Pesquisas Jurídicas de Imperatriz-MA", |
| 2019, Ellen Patrícia Braga Pantoja, Mab Fávero Nathasje, MIDIATIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO E RELATIVIZAÇÃO DE DIREITOS: UMA ANÁLISE DO SISTEMA DE JUSTIÇA EM TEMPOS DE RECRUDESCIMENTO DO AUTORITARISMO POLÍTICO, IX JORNADA INTERNACIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS, Trabalho Completo |
| 2019, , MIDIATIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO E RELATIVIZAÇÃO DE DIREITOS: uma análise do Sistema de Justiça em tempos de recrudescimento do autoritarismo político, IX Jornada Internacional de Políticas Públicas (IX JOINPP), |
| 2018, , Estratificação educacional e desigualdades no sucesso acadêmico em Medicina e em Serviço Social, IV Encontro de Sociologia da Educação, |
| 2018, , A despolitização da política educacional em tempos de crise: implicações da portaria nº 577/2017 do MEC quanto à redefinição participativa de setores da sociedade civil no fórum nacional de educação, VII Colóquio Internacional Brasil ? Colômbia, |
| 2018, , Reuni e a formação do professor da educação básica: licenciatura e contradições do fazer docente na implantação da licenciatura interdisciplinar em ciências humanas no campus da UFMA em Codó/MA, VII Colóquio Internacional Brasil ? Colômbia, |
| 2018, , Tudo aquilo que não é espelho: preconceito racial e suas manifestações entre docentes universitários no contexto de emergência de políticas afirmativas para grupos étnico-raciais, ?XI Seminário Internacional de Educação Superior?, |
| 2018, , Movimentos feministas: contribuições dos movimentos feministas no Brasil no campo das políticas públicas de 1980 a 2014, V Seminário Discente do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal Fluminense, |
| 2018, , Autodeclaração e comissão de heteroidentificação racial: aplicações e implicações na política de cotas de uma instituição federal de ensino superior, V Seminário Discente do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal Fluminense, |
| 2018, Ellen Patrícia Braga Pantoja, A DESPOLITIZAÇÃO DA POLÍTICA EDUCACIONAL EM TEMPOS DE CRISE: IMPLICAÇÕES DA PORTARIA Nº 577/2017 DO MEC QUANTO À REDEFINIÇÃO PARTICIPATIVA DE SETORES DA SOCIEDADE CIVIL NO FÓRUM NACIONAL DE EDUCAÇÃO, VII Colóquio Internacional Brasil ? Colômbia, Resumo Expandido |
| 2018, Ilka Cristina Diniz Pereira, Ellen Patrícia Braga Pantoja, O REUNI E A FORMAÇÃO DO PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA: LIMITES E CONTRADIÇÕES DO FAZER DOCENTE NA IMPLANTAÇÃO DA LICENCIATURA INTERDISCIPLINAR EM CIÊNCIAS HUMANAS NO CAMPUS DA UFMA EM CODÓ/MA, VII Colóquio Internacional Brasil ? Colômbia, Resumo Expandido |
| 2018, Ellen Patrícia Braga Pantoja, Carolina Castro, Tudo aquilo que não é espelho: preconceito racial e suas manifestações entre docentes universitários no contexto de emergência de políticas afirmativas para grupos étnico-raciais, XI Seminário Internacional De Educação Superior, Resumo Expandido |
| 2017, Ellen Patrícia Braga Pantoja, A universidade nos contextos da modernidade e da pós-modernidade: superando desafios a partir de uma articulação global contra hegemônica que a valorize enquanto bem público, IX Seminário Internacional As Redes Educativas e as Tecnologias, Trabalho Completo |
| 2017, Ellen Patrícia Braga Pantoja, Ulisses Pereira da Silva, A renda como requisito cerceador ao direito dos beneficiários de auxílio reclusão, VIII Jornada Internacional de Políticas Públicas (VIII JOINPP), Trabalho Completo |
| 2017, , Dez anos de ações afirmativas na UFMA: um balanço das políticas de cotas étnico-raciais, Noite Cultural e de Diálogo: olhares sobre a cultura e história africana e afrobrasileira, |
| 2017, , A universidade nos contextos da modernidade e da pós-modernidade: superando desafios a partir de uma articulação global contra hegemônica que a valorize enquanto bem público, IX Seminário Internacional As Redes Educativas e as Tecnologias, |
| 2017, , A renda como requisito cerceador ao direito dos beneficiários de auxílio reclusão, VIII Jornada Internacional de Políticas Públicas (VIII JOINPP), |
| 2016, , Os sentidos da democracia e o papel da educação no Estado Republicano: um percurso sobre os desafios para superação de privilégios sociais no ensino superior brasileiro, VII Encontro de Educadores ? pesquisas e experiências, |
| 2016, Ellen Patrícia Braga Pantoja, Suly Rose Pereira Pinheiro, Os sentidos da democracia e o papel da educação no Estado Republicano: um percurso sobre os desafios para superação de privilégios sociais no ensino superior brasileiro, VII Encontro de Educadores ? pesquisas e experiências, Trabalho Completo |
| 2016, Suly Rose Pereira Pinheiro, Ellen Patrícia Braga Pantoja, Veríssimo e a educação nacional: a inserção da mulher na sociedade brasileira na transição do Brasil Império para o Brasil República, VII Encontro de Educadores ? pesquisas e experiências, Trabalho Completo |
| 2016, , Veríssimo e a educação nacional: a inserção da mulher na sociedade brasileira na transição do Brasil Império para o Brasil República, VII Encontro de Educadores ? pesquisas e experiências, |
| 2011, , A universidade como espaço de diversidade: o processo de implantação das políticas de cotas na UFMA, I Seminário de Ações Afirmativas de Imperatriz, |
| 2006, , Direitos Diferenciados e Ações Afirmativas: um estudo sobre políticas de cotas para negros e índios, 25ª Reunião Brasileira de Antropologia, |
| 2005, , Ações afirmativas para negros, o Estado Brasileiro e as Normas Internacionais dos Direitos Humanos: um estudo sobre a recepção do princípio da ?não-discriminação? no direito positivo brasileiro, II Jornada Internacional de Políticas Públicas, |
| 2004, , As ações afirmativas para negros e seus mecanismos de aplicação à luz do ordenamento jurídico brasileiro, 4º Encontro Humanístico, |
| 2003, , Abortamento e aborto: aspectos legais e jurídicos, Projeto Educação em Saúde, |
| Capítulos de libros (4) |
| 2023, A QUALIDADE DA EDUCAÇÃO COMO DIREITO E A IMPORTÂNCIA DAS ESFERAS DE ARTICULAÇÃO COLETIVA PARA SUA EFETIVIDADE, DIREITO, CIDADANIA E EDUCAÇÃO, Ellen Patrícia Braga Pantoja |
| 2021, OS DESAFIOS DA PESQUISA JURÍDICA NO BRASIL: UMA ANÁLISE À LUZ DA TEORIA CRÍTICA DO DIREITO, Direitos Humanos, Constitucional e Desafios na Atualidade, Ellen Patrícia Braga Pantoja |
| 2021, O DESAFIO DE ALÇAR NOVOS VOOS: acesso e permanência de cotistas que migraram para cursar o ensino s, Série Ações afirmativas: educação e direitos humanos, Hustana Maria Vargas, Ellen Patrícia Braga Pantoja, Amanda Gonçalves da Silva |
| 2020, A SINERGIA DAS POLÍTICAS EDUCACIONAIS NA REDE DE ENSINO FEDERAL: o caso de estudantes cotistas em um campus de Imperatriz/MA, Observatório da Vida Estudantil: Interdisciplinariedade, vida estudantil e diálogo de saberes, Hustana Maria Vargas, Ellen Patrícia Braga Pantoja |
| Libros (1) |
| 2023, DIREITO, CIDADANIA E EDUCAÇÃO, Carla Fiqueira de Souza, Francinete Soares da Silva, Ellen Patrícia Braga Pantoja, Maria das Graças Souza Oliveira |
| Participación en banca de curso (44) |
| 2024, Monografia de Graduação LAWFARE: A INSTRUMENTALIZACAO DO DIREITO E VIOLACAODO PROCESSO PENAL CONSTITUCIONAL BRASILEIRO, BRUNA MADONNA ABREU FERNANDES |
| 2024, Monografia de Graduação A NATUREZA SELETIVA DO IMPOSTO SOBRE CIRCULACAO DE MERCADORIASE SERVICOS (ICMS): os maleficios da nao progressividade do ICMS., GILBERTO VIEIRA DE SOUSA |
| 2024, Monografia de Graduação TRANSPORTE ILEGAL DE PRODUTOS FLORESTAIS NA BR-010: as consequenciaspratico-juridicas das ocorrencias lavradas em 2023 pela Policia Rodoviaria Federal na regiao de Imperatriz/MA., MARIO PASCOAL ROSSI |
| 2024, Monografia de Graduação DA POSSE A PROPRIEDADE: a eficacia da politica de regularizacao fundiaria urbana no municipio de Imperatriz/MA, RODRIGO SANTIAGO HERENIO |
| 2024, Monografia de Graduação A INFLUENCIA DO ACESSO A CULTURA PARA A TRANSFORMACAO SOCIAL COMO GARANTIA CONSTITUCIONAL, DANIELA SILVA AMARAL |
| 2023, Monografia de Graduação DEMOCRATIZACAO DO ACESSO A JUSTICA POR MULHERES COMDEFICIENCIA EM SITUACAO DE URGENCIA E EMERGENCIA: uma analise no ambito da Defensoria Publica de Imperatriz-MA., THAIS ALVES RODRIGUES |
| 2023, Monografia de Graduação PODER FAMILIAR: A GUARDA COMPARTILHADA COMO ELEMENTO DE CONTENCAO A ALIENACAO PARENTAL., ANDRESSA SINDEAUX LIMA |
| 2023, Monografia de Graduação O CRITERIO DA MISERABILIDADE COMO UM DOS REQUISITOSPARA A CONCESSAO DO BENEFICIO DE PRESTACAOCONTINUADA (BPC): uma analise critica sob o vies principiologico dagarantia do minimo existencial e da dignidade da pessoa humana, ILAN KAIQUE BRITO DE SOUZA |
| 2023, Monografia de Graduação “E EU NAO SOU UMA MULHER?” A PRESENCA DA MULHER NEGRA NO JUDICIARIO BRASILEIRO., CAMILA RISELY BARBOSA DOS SANTOS |
| 2023, Monografia de Graduação A RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURIDICA PERANTE OS CRIMES AMBIENTAIS, CARLOS ANDRE DOS SANTOS SOUZA |
| 2023, Monografia de Graduação DIREITO A EDUCACAO NAS COMUNIDADES INDIGENAS: FEDERALISMOCOOPERATIVO E A IMPLEMENTACAO DO DIREITO A EDUCACAO EMCOMUNIDADES INDIGENAS NO ESTADO DO MARANHAO, AGTA DA SILVA BARROS |
| 2023, Monografia de Graduação RELACOES HUMANAS E O PODER DE MASSAS NA ERA DIGITAL: uma analisea partir do Marco Civil da Internet e do Projeto de Lei das Fake News, ELANE DE MOURA NASCIMENTO |
| 2023, Monografia de Graduação REESTRUTURACAO DO SISTEMA PRISIONAL: A CRIACAO DA POLICIA PENALE A GARANTIA DA REINSERCAO SOCIAL DE PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE NO ESTADO DO PARA., ABILIO HYAGO LOPES MARTINS |
| 2023, Monografia de Graduação REESTRUTURACAO DO SISTEMA PRISIONAL: A CRIACAO DA POLICIA PENALE A GARANTIA DA REINSERCAO SOCIAL DE PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE NO ESTADO DO PARA., ABILIO HYAGO LOPES MARTINS |
| 2023, Monografia de Graduação PONDERACOES SOBRE A LIBERDADE DE EXPRESSAO RELIGIOSA: limites entre o discurso proselitista e o discurso de odio, RAFAELA DA SILVA CARVALHO |
| 2023, Monografia de Graduação O CONFLITO ENTRE A EFETIVACAO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DOSPOVOS INDIGENAS DA AMAZONIA E A REALIDADE DO GARIMPO ILEGAL: uma analise juridica e socioambiental., IRAD DI PAULA SILVA FONSECA DE ARAUJO |
| 2023, Monografia de Graduação O CONFLITO ENTRE A EFETIVACAO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DOSPOVOS INDIGENAS DA AMAZONIA E A REALIDADE DO GARIMPO ILEGAL: uma analise juridica e socioambiental., IRAD DI PAULA SILVA FONSECA DE ARAUJO |
| 2023, Monografia de Graduação IMPACTOS NA PARCERIA DE OSs E OSCIPs E AADMINISTRACAO DA SAUDE PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO, EVANIO SANTOS MARINHO |
| 2023, Monografia de Graduação IMPACTO DA REGULAMENTACAO DA GERACAO DISTRIBUIDA DE ENERGIA ELETRICA NO ESTADO DO MARANHAO, GUILHERME LIMA SOUSA |
| 2023, Monografia de Graduação IMPACTO DA REGULAMENTACAO DA GERACAO DISTRIBUIDA DE ENERGIA ELETRICA NO ESTADO DO MARANHAO, GUILHERME LIMA SOUSA |
| 2023, Monografia de Graduação ALIMENTACAO ESCOLAR E (IN)SEGURANCA ALIMENTAR: Uma analise docusteio do programa de alimentacao escolar na aplicacao da lei 11.947/2009 em Imperatriz/MA, CLECIANE SOARES BATISTA |
| 2023, Monografia de Graduação O DIREITO DO CONSUMIDOR NAS COMPRAS REALIZADAS POR MEIO DAS PLATAFORMAS DIGITAIS DE E-COMMERCE: uma analise a luz do ordenamento juridico brasileiro, CLARA MIRELLI ARAUJO DE OLIVEIRA |
| 2023, Monografia de Graduação AUTO PREFERENCIA ANTICOMPETITIVA NAS PLATAFORMAS DE BUSCA:analise dos elementos constitutivos da conduta nos mercados digitais pelo processoadministrativo de no 08012.010483/2011-94 (caso “Google Shopping”), KEVIN LUCENA DE OLIVEIRA TORRES |
| 2023, Monografia de Graduação ANALISE DO DIREITO A ASSISTENCIA A SAUDE DESTINADO AS MULHERES EM SITUACAO DE PRIVACAO DE LIBERDADE NO SISTEMA PRISIONAL FEMININO., JOSANNA CARLA PEREIRA DE OLIVEIRA |
| 2023, Monografia de Graduação DIREITO FUNDAMENTAL A EDUCACAO BASICA E O PRINCIPIO DAGARANTIA DE PADRAO DE QUALIDADE: estrategias e indicadores para sua concretizacao, MATEUS PEREIRA DE FREITAS |
| 2023, Monografia de Graduação A TRIBUTACAO DE LUCROS E DIVIDENDOS NO BRASIL: uma analise dosimpactos na geracao de valor aos acionistas e no desenvolvimento economico do pais, GABRIELLA CRISTINA ALENCAR SOARES |
| 2023, Monografia de Graduação METODO APAC: UMA ALTERNATIVA PARA A EFETIVACAO DA LEI 7.210/84, LUCAS FRAZAO FERNANDES |
| 2023, Monografia de Graduação INCONSTITUCIONALIDADE NA REDUCAO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL, JOSE JOSEMAR CARNEIRO DOS SANTOS |
| 2023, Monografia de Graduação UBERIZACAO DO TRABALHO E A (DES)PROTECAO PREVIDENCIARIA AOSTRABALHADORES DE APLICATIVO: uma analise da responsabilidade pelorecolhimento das contribuicoes previdenciarias dos trabalhadores de aplicativo., JUSCELINO DA SILVA OLIVEIRA |
| 2023, Monografia de Graduação Raca, Genero e Neoliberalismo: um olhar para o emprobrecimento da populacao feminina negra, MARIA JULIA ALVES BORGES |
| 2023, Monografia de Graduação INFLUENCIA DAS MIDIAS NAS DECISOES DO TRIBUNAL DO JURI: Uma analise do caso da Boate Kiss., CIZA IOHANA MACHADO DE SOUZA |
| 2022, Monografia de Graduação ASSEDIO MORAL E SEXUAL CONTRA AS MULHERES NO AMBIENTE DE TRABALHO: uma analise no ordenamento juridco brasileiro., MATHEUS DE CASTRO FEITOSA |
| 2022, Monografia de Graduação PREVIDENCIA SOCIAL BRASILEIRA: os impactos decorrentes das alteracoes na formade calculo do valor do beneficio de aposentadoria por incapacidade permanente apos a reforma da previdencia - EC N°103/2019., THIAGO GONCALVES DE SOUZA |
| 2022, Monografia de Graduação ASSEDIO E IMPORTUNACAO SEXUAL NO AMBIENTE DE TRABALHO NA CIDADE DE 9IMPERATRIZ, MARCELO AUGUSTO ALENCAR DOS SANTOS |
| 2022, Monografia de Graduação DISPUTE BOARDS COMO MECANISMO ADEQUADO PARA SOLUCAO DE CONTROVERSIAS EM CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE LONGA DURACAO., ALINE SANTOS ARAUJO JALES |
| 2022, Monografia de Graduação CONSIDERACAO SOBRE A ADOCAO INTUITU PERSONAE: uma nalise ao tratamento dado pela 2ª vara da familia da comarca de Acailandia/Ma no ambito das acoes ajuizadas pela Defensoria Publica no periodo de 2018 a 2022., WYLLANE JANAINE SOUSA LIMA |
| 2022, Monografia de Graduação RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO AMBIENTAL DECORRENTE DO GERENCIAMENTO DE RESIDUOS SOLIDOS DOS SERVICOS D SAUDE., ELAINE FARIAS SOUZA |
| 2022, Monografia de Graduação LEI 14.133/21: UMA ANALISE SOBRE A NOVA LEI DE LICITACOES E SUAS PRINCIPAIS MUDANCAS , LUCAS MATEUS CHAVES LIMA MENEZES |
| 2022, Monografia de Graduação A UTILIZACAO DO E-NATJUS COMO AUXILIO TECNICO PARA ANALISE DAS TUTELAS DE URGENCIA NAS DEMANDAS JUDICIAIS NA AREA DA SAUDE, GABRIEL PING DE SOUSA |
| 2022, Monografia de Graduação A JUSTICA CONSENSUAL PENAL E A NAO VIOLENCIA: um estudo acerca da aplicacao de meios alternativos de resolucao de conflitos criminais em face da tradicionalidade do sisterma penal brasileirao., MARIANA MARIA PEREIRA |
| 2022, Monografia de Graduação A REALIDADE DO CRIME DE PERSEGUICAO (STALKING) CONTRA A MULHER EM CONTEXTO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR: um recorte dos seus aspectos socioculturais., JHULIA BEATRIZ COSTA DA SILVA |
| 2022, Monografia de Graduação POLITICA DE PROTECAO AMBIENTA73L NO MUNICIPIO DE ACAILANDIA - MA: uma analise da legislacao e da atuacao dos setores publicos e privados., KYRLLE FERNANDA SILVA PIORSKI VIEIRA |
| 2022, Monografia de Graduação O DIREITO AO TRANSITO EM CONDICOES SEGURAS: uma analise da aplicacao das normas do Codigo de Transito Brasileiro e da Lei Seca no Municipio de Imperatriz -MA, JOAO GOMES DE SOUZA NETO |
| 2022, Monografia de Graduação DOACAO DE ALIMENTOS E SEGURNCA ALIMENTAR: uma analise do papel do Banco d Alimentos de Imperatriz/MA na aplicacao da Lei 14.016]2020, JULIANO DE AZEVEDO SANTANNA |
| Proyecto final de curso (74) |
| "A LEGALIDADE TRIBUTÁRIA COMO INSTRUMENTO OTIMIZADOR NA GARANTIA DA SEGURANÇA JURÍDICA", TARSILIO FARIAS DA SILVA MAIA , 07/2012 |
| A IMPORTÂNCIA DOS TRATADOS INTERNACIONAIS NA CONSOLIDAÇÃO DOS DIREITOS DA MULHER NO BRASIL., PRISCILA VIEIRA DOS SANTOS , 12/2012 |
| OS MEIOS JURÍDICO-ADMINISTRATIVOS DE COMBATE AO ASSÉDIO MORAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, JOSELIA CRISTINA GOMES SANTOS , 12/2012 |
| A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR ATOS LEGISLATIVOS: A PROBLEMÁTICA DA REPARAÇÃO CIVIL POR DANOS LÍCITOS DECORRENTES DA EDIÇÃO DE LEIS CONSTITUCIONAIS., RAYMARA PAIVA LIMA , 12/2012 |
| REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO E O NOVO PARADIGMA ESTATAL DO SECULO XXI: UMA ANALISE DA SUA APLICABILIDADE NO AMBITO JURIDICO-SOCIAL VIVENCIADO PELO ATUAL CONTEXTO BRASILEIRO, MARCELO GALVAO DA SILVA , 12/2012 |
| A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR ATOS LEGISLATIVOS: A PROBLEMÁTICA DA REPARAÇÃO CIVIL POR DANOS LÍCITOS DECORRENTES DA EDIÇÃO DE LEIS CONSTITUCIONAIS, RAYMARA PAIVA LIMA , 12/2012 |
| A PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E O PREJULGAMENTO DA MÍDIA., IZABEL COUTINHO MACEDO COSTA , 12/2012 |
| A VINCULAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS À PRESTAÇÕES MATERIAIS., LAUDICÉIA DEMÉTRIO DE MELO , 12/2012 |
| A RESPOSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR ATOS LEGISLATIVOS: A PROBLEMÁTICA DA REPARAÇÃO CIVIL POR DANOS LÍCITOS DECORRENTES DA EDIÇÃO DE LEIS CONSTITUCIONAIS., RAYMARA PAIVA LIMA , 12/2012 |
| A LEGALIDADE TRIBUTÁRIA COMO INSTRUMENTO OTIMIZADOR NA GARANTIA DA SEGURANÇA JURÍDICA, TARSILIO FARIAS DA SILVA MAIA , 07/2012 |
| DIREITO DOS ANIMAIS: REPENSANDO O STATUS JURÍDICO DOS ANIMAIS NÃO HUMANOS À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988., BRUNO MATOS DA SILVA , 12/2013 |
| SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA PROGRESSIVA: UMA ANÁLISE CRÍTICA CONSTITUCIONAL DA ARRECADAÇÃO ANTECIPADA DE TRIBUTOS., DIEGO HELLISON BARROS DA CRUZ , 12/2013 |
| MOROSIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL: UMA ANÁLISE SOBRE A RESPONSABILIDADE DO ESTADO PELA NÃO OBSERVÂNCIA AO DIREITO FUNDAMENTAL À DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO., FELIPE JOSE AGUIAR LIMA , 12/2013 |
| EXPANSÃO DA APLICABILIDADE DO REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS., THALLYANE BARROS CASTRO , 12/2013 |
| REPRESENTAÇÃO DO DIREITO DE GREVE NA VISAO DA IMPRENSA MIDIÁTICA, RODRIGO LEMES FELICIO , 12/2013 |
| O CONTROLE JURISDICIONAL DO MERITO ADMINISTRATIVO FRENTE AOS PRINCIPIOS QUE REGEM A ADMINISTRAÇAO, ANGELICA RICARDA ALBUQUERQUE REZENDE , 06/2014 |
| FGTS: INSTRUMENTO DE TRANSFORMAÇÃO SOCIAL NO BRASIL, FABIANO NASCIMENTO DE SOUSA , 06/2014 |
| TERCEIRIZAÇAO E CONTRATOS DE EMPREITADA: UMA ANÁLISE DA RESPONSABILIDADE TRABALHISTA DO TOMADOR DE SERVIÇOS E DO DONO DA OBRA., JADE ALEXIA SANTOS FERNANDES , 06/2014 |
| TERCEIRIZAÇÃO E CONTRATO DE EMPREITADA: UMA ANÁLISE DA RESPONSABILIDADE TRABALHISTA DO TOMADOR DE SERVIÇOS E DO DONO DA OBRA, TAMARA MATIAS GUIMARAES , 06/2014 |
| DIREITO AO ESQUECIMENTO FACE A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E INFORMAÇÃO, JERSSICA DE SOUSA SILVA , 06/2015 |
| A RENDA COMO REQUISITO CERCEADOR AO DIREITO DOS BENEFICIÁRIOS DE AUXÍLIO RECLUSÃO, ULISSES PEREIRA DA SILVA , 06/2015 |
| A "COMMONLIZAÇÃO" DO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO A PARTIR DE ADAPTAÇÕES DA DOUTRINA DO PRECEDENTE NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (LEI Nº 13.105/2015), ANA LUISA ROCHA MARTINS NASLAUSKY , 12/2015 |
| A ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA NA GARANTIA DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE: UMA ANÁLISE SOBRE A JUDICIALIZAÇÃO CONSCIENTE DE DEMANDAS DE SAÚDE NA COMARCA DE IMPERATRIZ - MA, BARBARA NEPOMUCENO SILVA MARINHO , 12/2015 |
| COMPETÊNCIA JURISDICIONAL PARA JULGAR OS CRIMES DE TRABALHO ANÁLOGO À DE ESCREVO, ANDERSON MOREIRA AGUIAR , 07/2016 |
| ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL: as implicações advindas com o novo mecanismo de consenso da Justiça Criminal brasileira, LAYANE DO NASCIMENTO RIBEIRO , 12/2020 |
| DAS LACUNAS NA CRIAÇÃO ÀS PROPOSTAS DE EXTINÇÃO: uma análise do município como ente integrante do federalismo brasileiro. , LETÍCIA MIRANDA ARIOSTO , 12/2020 |
| USO DE AGROTÓXICOS POR AGRICULTORES DA MICRORREGIÃO DO BICO DO PAPAGAIO: um estudo à luz do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado., DAVI SALES SILVA , 12/2020 |
| DIGNIFICAÇÃO OU REVITIMIZAÇÃO: Aplicação da Lei nº 12.845/2013 nas Unidades de Saúde de Imperatriz/MA., DANIELE TIANA CARDOSO SOUSA , 12/2020 |
| ALIENAÇÃO PARENTAL: O DEBATE EM TORNO DA REVOGAÇÃO DA LEI Nº 12.318/2010, LARISSA LIMA DA SILVA , 12/2020 |
| EFICÁCIA E EFETIVIDADE DO DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO., BRUNO ALEXANDRE PINTO PEREIRA , 05/2021 |
| O PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE NAS LIDES PREVIDENCIÁRIAS DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE: uma análise à luz da dignidade humana do segurado., ISABELLA BARROS DE SOUSA , 05/2021 |
| TRATAMENTO DE DADOS SIGILOSOS NO ÂMBITO FISCAL: uma análise dos impactos da Lei Geral de Proteção de Dados na atuação da Receita Federal do Brasil. , RAFAEL SOARES CRUZ , 05/2021 |
| CONTROLE SANITÁRIO: a efetividade do poder de polícia da Vigilância Sanitária do município de Imperatriz- MA na visão de seus agentes., STEFANNE RODRIGUES JORGE , 07/2021 |
| DA SODOMIA À CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOTRANSFOBIA: o giro histórico promovido pelo STF no julgamento da ADO 26 e MI 4733, GILDASIO CORTES SILVA RIBEIRO , 07/2021 |
| DA SODOMIA À CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOTRANSFOBIA: o giro histórico promovido pelo STF no julgamento da ADO 26 e MI 4733., GILDASIO CORTES SILVA RIBEIRO , 07/2021 |
| CONTROLE SANITÁRIO: a efetividade do poder de polícia da Vigilância Sanitária do município de Imperatriz-MA na visão de seus agentes. , STEFANNE RODRIGUES JORGE , 07/2021 |
| ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO NA GARANTIA DO DIREITO À SAÚDE EM IMPERATRIZ/MA: os desafios em tempos da pandemia da Covid-19., ANTONIO ROGERIO NUNES MORAES JUNIOR , 10/2021 |
| VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER: análise do acesso à Justiça e da efetividade das decisões judiciais na Comarca de Porto Franco/MA nos anos de 2019 e 2020., JOCILENE MENDES DOS SANTOS ALVES , 09/2021 |
| O PRINCÍPIO DA CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ANTE A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INTRANSCENDÊNCIA DAS SANÇÕES NAS DECISÕES DO STF DE 2015-2020., WATILLA KERSIA SOUSA COSTA , 09/2021 |
| DEMOCRACIA PARA ALÉM DO VOTO: uma análise da atuação política das associações de moradores na defesa dos direitos da comunidade do Pequiá de Baixo em Açailândia-MA., LENILSON DA SILVA ALMEIDA , 10/2021 |
| REFORMA TRABALHISTA: limites entre a formalização do trabalho autônomo e a pejotização, ANDRE WALLISSON BRAZ DA SILVA , 03/2022 |
| REFORMA TRABALHISTA: limites entre a formalização do trabalho autônomo e a pejotização, ANDRE WALLISSON BRAZ DA SILVA , 03/2022 |
| RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL DO ESTADO FRENTE ÀS VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS: uma análise do Acordo de Solução Amistosa no caso dos meninos mortos e emasculados no Maranhão, entre 1991 e 2003., ANTONIA NATALIA SIMAO DE OLIVEIRA , 03/2022 |
| (RES)SIFNIFICANDO HORIZONTES: um estudo sobre a aplicação do "projeto Remissão pela Leitura" em uma unidade prisional de Imperatriz-MA., NELIANE RAQUEL MACEDO AQUINO , 03/2022 |
| JULGAMENTO COM PERSPECTIVA DE GÊNERO :Aplicabilidade na constituição de prova rural para obtenção de aposentadoria às mulheres de Imperatriz/MA, no ano de 2021, LARISSA BAIAO VIEIRA , 03/2022 |
| (RES)SIFNIFICANDO HORIZONTES: um estudo sobre a aplicação do "projeto Remissão pela Leitura" em uma unidade prisional de Imperatriz-MA., NELIANE RAQUEL MACEDO AQUINO , 03/2022 |
| RESPONSABILIDADE PARENTAL NOS CASOS DE OPOSIÇÃO À OBRIGATORIEDADE DA VACINA NOS FILHOS MENORES, LAURA MARIA SILVA CARVALHO , 03/2022 |
| RESPONSABILIDADE PARENTAL NOS CASOS DE OPOSIÇÃO À OBRIGATORIEDADE DA VACINA NOS FILHOS MENORES, LAURA MARIA SILVA CARVALHO , 03/2022 |
| O DIREITO DAS PESSOAS COM HIV/AIDS NO ACESSO À SAÚDE: UM ESTUDO SOBRE SUA EFETIVIDADE NO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ - MA, DAVIDIANE MOREIRA SILVA JORGE , 03/2022 |
| O DIREITO DAS PESSOAS COM HIV/AIDS NO ACESSO À SAÚDE: UM ESTUDO SOBRE SUA EFETIVIDADE NO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ - MA, DAVIDIANE MOREIRA SILVA JORGE , 03/2022 |
| POLITICA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA - MA: uma analise da legislação e da atuação dos setores públicos e privados, KYRLLE FERNANDA SILVA PIORSKI VIEIRA , 07/2022 |
| POLITICA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA - MA: uma analise da legislação e da atuação dos setores públicos e privados, KYRLLE FERNANDA SILVA PIORSKI VIEIRA , 07/2022 |
| O DIREITO DE TRÂNSITO EM CONDIÇÕES SEGURAS: uma analise da aplicação das normas do Código de Trânsito Brasileiro e da Lei Seca no Município de Imperatriz=-MA, JOAO GOMES DE SOUZA NETO , 07/2022 |
| DOAÇÃO DE ALIMENTOS E SEGURANÇA ALIMENTAR: uma análise do papel do Banco de Alimentos de Imperatriz/MA NA APLICAÇÃO DA lEI Nº 14.016/2020, JULIANO DE AZEVEDO SANTANNA , 07/2022 |
| A UTILIZAÇÃO DO E-NATJUS COMO AUXÍLIO TÉCNICO PARA ANÁLISE DAS TUTELAS DE URGÊNCIA NAS DEMANDAS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE, GABRIEL PING DE SOUSA , 07/2022 |
| CONTROLE TRIBUTÁRIO: a atuação jurisdicional na aplicação do princípio da insignificância em caso de sonegação fiscal de ICMS., ANDREW LEONAN CORREA RABELO , 03/2022 |
| CONTROLE TRIBUTÁRIO: a atuação jurisdicional na aplicação do princípio da insignificância em caso de sonegação fiscal de ICMS., ANDREW LEONAN CORREA RABELO , 03/2022 |
| ., FLAVIO ROBERTO FRANCO RIBEIRO , 12/2022 |
| PREVIDÊNCIA SOCIAL BRASILEIRA: os impactos decorrentes das alterações na forma de cálculo do valor do benefício de aposentadoria por incapacidade permanente após a reforma da previdência - EC N°103/2019., THIAGO GONCALVES DE SOUZA , 11/2022 |
| PREVIDÊNCIA SOCIAL BRASILEIRA: os impactos decorrentes das alterações na forma de cálculo do valor do benefício de aposentadoria por incapacidade permanente após a reforma da previdência - EC N°103/2019., THIAGO GONCALVES DE SOUZA , 11/2022 |
| PREVIDÊNCIA SOCIAL BRASILEIRA: os impactos decorrentes das alterações na forma de cálculo do valor do benefício de aposentadoria por incapacidade permanente após a reforma da previdência - EC N°103/2019., THIAGO GONCALVES DE SOUZA , 11/2022 |
| PREVIDÊNCIA SOCIAL BRASILEIRA: os impactos decorrentes das alterações na forma de cálculo do valor do benefício de aposentadoria por incapacidade permanente após a reforma da previdência - EC N°103/2019., THIAGO GONCALVES DE SOUZA , 11/2022 |
| DISPUTE BOARDS COMO MECANISMO ADEQUADO PARA SOLUÇÃO DE CONTROVESIAS EM CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE LONGA DURAÇÃO, ALINE SANTOS ARAUJO JALES , 11/2022 |
| DISPUTE BOARDS COMO MECANISMO ADEQUADO PARA SOLUÇÃO DE CONTROVESIAS EM CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE LONGA DURAÇÃO, ALINE SANTOS ARAUJO JALES , 11/2022 |
| UBERIZAÇÃO DO TRABALHO E A (DES)PROTEÇÃO PREVIDENCIÁRIA AOS TRABALHADORES DE APLICATIVO: uma análise da responsabilidade pelo recolhimento das contribuições previdenciárias dos trabalhadores de aplicativo., JUSCELINO DA SILVA OLIVEIRA , 06/2023 |
| A PROTEÇÃO DOS DIREITOS INDÍGENAS NO BRASIL: HISTÓRICO, DESAFIOS E PERSPECTIVAS., FLAVIO ROBERTO FRANCO RIBEIRO , 07/2023 |
| O DIREITO DO CONSUMIDOR NAS COMPRAS REALIZADAS POR MEIO DAS PLATAFORMAS DIGITAIS DE E-COMMERCE: uma análise à luz do ordenamento jurídico brasileiro. , CLARA MIRELLI ARAUJO DE OLIVEIRA , 08/2023 |
| ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E (IN)SEGURANÇA ALIMENTAR: Uma análise do custeio do programa de alimentação escolar na aplicação da Lei no 11.947/2009 em Imperatriz., CLECIANE SOARES BATISTA SILVA , 11/2023 |
| DIREITO À EDUCAÇÃO NAS COMUNIDADES INDÍGENAS: FEDERALISMO COOPERATIVO E A IMPLEMENTAÇÃO DO DIREITO À EDUCAÇÃO EM COMUNIDADES INDÍGENAS NO ESTADO DO MARANHÃO, AGTA DA SILVA BARROS , 12/2023 |
| RELAÇÕES HUMANAS E O PODER DE MASSAS NA ERA DIGITAL: uma análise a partir do Marco Civil da Internet e do Projeto de Lei das Fake News, ELANE DE MOURA NASCIMENTO , 12/2023 |
| DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA POR MULHERES COM DEFICIÊNCIA EM SITUAÇÃO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA: uma análise no âmbito da Defensoria Pública de Imperatriz-MA., THAIS ALVES RODRIGUES , 12/2023 |
| PONDERAÇÕES SOBRE A LIBERDADE DE EXPRESSÃO RELIGIOSA: limites entre o discurso proselitista e o discurso de ódio, RAFAELA DA SILVA CARVALHO , 12/2023 |
| DA POSSE À PROPRIEDADE: a eficácia da política de regularização fundiária urbana no município de Imperatriz/MA, RODRIGO SANTIAGO HERENIO , 07/2024 |
| TRANSPORTE ILEGAL DE PRODUTOS FLORESTAIS NA BR-010: as consequências prático-jurídicas das ocorrências lavradas em 2023 pela Polícia Rodoviária Federal na região de Imperatriz/MA., MARIO PASCOAL ROSSI , 07/2024 |