VIVIANE FREITAS PERDIGAO LIMA
DDIR - DEPARTAMENTO DE DIREITO/CCSO???inicioConteudo???
Producción Intelectual
| Artículos (3) |
| 2023, VULNERABILIDADE E INGENUIDADE: UMA ANÁLISE DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM UNIDADES DE ACOLHIMENTO SOB A CRÍTICA SOCIAL DO LIVRO CAPITÃES DA AREIA., ISSN: 2175280X |
| 2023, A (IN) COMPATIBILIZAÇÃO DE INTERESSES ENVOLVIDOS: UMA ANÁLISE SOBRE O DIREITO DE OCUPAÇÃO DE POPULAÇÕES TRADICIONAIS RESIDENTES NO PARQUE NACIONAL DOS LENÇÓIS MARANHENSES, ISSN: 2175280X |
| 2015, Ativismo judiical: escassez de recursos e custo dos direitos na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, ISSN: 18085725 |
| Publicación en eventos (24) |
| 2021, , ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS: o BPC como direito social, , |
| 2021, , DIREITOS SOCIAIS E PANDEMIA, , |
| 2018, , EXTREMA POBREZA E DIREITOS SOCIAIS: em busca de novos paradigmas para análise de direitos sociais, V SEMANA ACADÊMICA DO PGCULT: desafios e experiências na construção interdisciplinar, |
| 2017, , ATIVISMO OU ATUAÇÃO CONTRAMAJORITÁRIA DO PODER JUDICIÁRIO: o caso da Expedição da Cidadania, II Simpósio Internacional Interdisciplinar em Cultura e Sociedade, |
| 2017, , NOME SOCIAL E ALTERAÇÃO DO PRENOME DE INDIVÍDUOS TRANS: a experiência jurídica brasileira, II Simpósio Internacional Interdisciplinar em Cultura e Sociedade, |
| 2017, , PLANO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO MARANHÃO, ENSINO FUNDAMENTAL E DIREITO À EDUCAÇÃO: apontamentos necessários, II Simpósio Internacional Interdisciplinar em Cultura e Sociedade, |
| 2017, , DIREITO SOCIAL E DESENVOLVIMENTO: A EXPERIÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA NA COMPROVAÇÃO DA ATIVIDADE RURAL, XXVI ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI BRASÍLIA ? DF, |
| 2017, , REFORMA DA PREVIDÊNCIA NO BRASIL E SEGURANÇA SOCIAL: A EFETIVIDADE DA CONVENÇÃO MULTILATERAL IBEROAMERICANA DE SEGURIDADE SOCIAL FRENTE A PROPOSTA DE MUDANÇA DA PENSÃO POR MORTE, I RIBAMAR-ENCONTRO MARANHENSE DE DIREITO INTERNACIONAL, |
| 2017, , Empoderamento do Poder Judiciário nas Causas Afetas à Saúde: Judicialização da Política ou Incrementalismo Constitucional em face das Cláusulas Limitativas para o Melhor Tratamento a ser Dado ao Consumidor, VII CONGRESSO IBERO-AMERICANO DE DIREITO SANITÁRIO e XIII SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITO SANITÁRIO: Direito à Saúde em Estados Democráticos ? Desafios Contemporâneos,, |
| 2017, , OME SOCIAL E ALTERAÇÃO DO PRENOME DE INDIVÍDUOS TRANS: A EXPERIÊNCIA BRASILEIRA FACE AO DEBATE SOBRE IDENTIDADE, SUJEITO, SEXO E GÊNERO, XXVI Congresso Nacional do CONPEDI, |
| 2017, , MPODERAMENTO DO PODER JUDICIÁRIO NAS QUESTÕES AFETAS A SEGURIDADE SOCIAL: INCREMENTALISMO OU INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL EVOLUTIVA EM MATÉRIA PREVIDENCIÁRIA, XXVI Congresso Nacional do CONPEDI, |
| 2017, , A APOSENTADORIA RURAL COMO DIREITO AO DESENVOLVIMENTO E SUA PROMOÇÃO PELO PODER JUDICIÁRIO, XXVI ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI BRASÍLIA ? DF, |
| 2016, , PARA ALÉM DE REVISÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS: A DESAPOSENTAÇÃO COM UM DIREITO SOCIAL, XXV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI, |
| 2016, , ATIVISMO JUDICIAL NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA: UMA REALIDADE BRASILEIRA SOB O VIÉS CONSTITUCIONAL, XXV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI, |
| 2016, , A EXPERIÊNCIA BRASILEIRA DE PROTEÇÃO SOCIAL RURAL: DE PROGRAMA DE FEIÇÃO REDISTRIBUTIVA DO ESTADO A SOLUÇÃO PRO MISERO ADOTADA PELO PODER JUDICIÁRIO NA COMPROVAÇÃO DO LABOR RURAL, XXV CONGRESSO DO CONPEDI, |
| 2016, , A INTERPRETAÇÃO JUDICIAL E SUA RELAÇÃO COM O PAPEL DA AVALIAÇÃO LEGISLATIVA, XXV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI, |
| 2015, , O RECENTE ATIVISMO JUDICIAL NO BRASIL: A DESAPOSENTAÇÃO SOB A ÓTICA DE JOGOS DISCURSIVOS, XXIV Congresso Nacional Do CONPEDI - UFMG/FUMEC/Dom Helder Câmara, |
| 2015, , A DESAPOSENTAÇÃO: REFLEXÕES A PARTIR DA COMPREENSÃO DO DIREITO COMO INTEGRIDADE NO PENSAMENTO DE RONALD DWORKIN, XXIV Congresso Nacional Do CONPEDI - UFMG/FUMEC/Dom Helder Câmara, |
| 2006, , DIREITO DE MORRER COM DIGNIDADE, II CONAPEX, |
| 2006, , OS DIREITOS HUMANOS VERSUS O RELATIVISMO CULTURAL SEGUNDO CARLOS WEIS E UMA ANALISE DO DISCURSO EM ALBERT HIRSCHMAN, VI ENCONTRO HUMANÍSTICO, |
| 2006, , SHAKESPEARE E A NATUREZA HUMANA EM UM SONHO DE UMA NOITE DE VERÃO, IX SEMANA DE LETRAS, |
| 2005, , OFICINA NEDC, PRÉ- ENCONTRO REGIONAL DOS ESTUDANTES DE DIREITO, |
| 2005, , APLICABILIDADE DO ARTIGO 40 DO ESTATUTO DO IDOSO, XVII SEMINÁRIO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA, |
| 2005, , AUTO ESTIMA: VIVER PARA CRER, VII SEMANA DE LETRAS, |
| Capítulos de libros (8) |
| 2020, POBREZA EXTREMA E DIREITOS SOCIAIS: A PROTEÇÃO DAS POLÍTICAS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL COMO FATOR DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS, Teoria do Conhecimento, Epistemologia e Filosofia do Direito, Viviane Freitas Perdigão Lima, REIS, Renata Caroline Pereira |
| 2020, AUXÍLIO-RECLUSÃO E MORTE SOCIAL: por uma cultura de educação em direitos humanos no Brasil, Direito, Democracia e Desenvolvimento, REIS, Renata Caroline Pereira, Viviane Freitas Perdigão Lima |
| 2017, DIREITO SOCIAL E DESENVOLVIMENTO: A EXPERIÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA NA COMPROVAÇÃO DA ATIVIDADE RURAL, DESIGUALDADE E DESENVOLVIMENTO: O PAPEL DO DIREITO NAS POLÍTICAS PÚBLICAS, Viviane Freitas Perdigão Lima, MENDES, Renata Caroline Pereira Reis |
| 2017, DIREITO SOCIAL E DESENVOLVIMENTO: A EXPERIÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA NA COMPROVAÇÃO DA ATIVIDADE RURAL, DESIGUALDADE E DESENVOLVIMENTO: O PAPEL DO DIREITO NAS POLÍTICAS PÚBLICAS, Viviane Freitas Perdigão Lima, MENDES, Renata Caroline Pereira Reis |
| 2016, O ATIVISMO JUDICIAL E SUA RELAÇÃO COM O PAPEL DA AVALIAÇÃO LEGISLATIVA, DIREITO E INSTITUIÇÕES. TEMAS CONTEMPORÂNEOS, Viviane Freitas Perdigão Lima |
| 2016, ATIVISMO JUDICIAL E FIDELIDADE PARTIDÁRIA NO BRASIL: UMA PERSPECTIVA DEMOCRÁTICA AO FORTALECIMENTO DOS PARTIDOS, Biodiversidade, Democracia e Direitos Humanos, Roberto Carvalho Veloso, Viviane Freitas Perdigão Lima |
| 2016, A EXPERIÊNCIA BRASILEIRA DE PROTEÇÃO SOCIAL RURAL: DE PROGRAMA DE FEIÇÃO REDISTRIBUTIVA DO ESTADO A SOLUÇÃO PRO MISERO ADOTADA PELO PODER JUDICIÁRIO NA COMPROVAÇÃO DO LABOR RURAL, CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: o papel dos atores sociais no Estado Democrático de Direito, Viviane Freitas Perdigão Lima |
| 2015, O DIREITO COMO INTEGRIDADE: reflexões sobre a desaposentação segundo a proposta de Ronald Dworkin, Hermenêutica e Jurisdição, Viviane Freitas Perdigão Lima |
| Libros (3) |
| 2021, A INCAPACIDADE LABORAL DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS NA DEMANDA JUDICIAL: análise reflexiva do conjunto probatório, PINTO, C. K. M., Viviane Freitas Perdigão Lima |
| 2021, DIREITOS SOCIAIS E (IN)EFETIVIDADE: reflexões sobre a análise da aposentadoria por idade rural nas Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais do Maranhão, CARNEIRO, A. L. S., Viviane Freitas Perdigão Lima |
| 2021, Malversação de direitos fundamentais: reflexões sobre a finalidade do benefício de prestação continuada, Anderson Almeida Barros Sousa, Viviane Freitas Perdigão Lima |
| Participación en banca de curso (8) |
| 2023, Monografia de Graduação PREVENCAO E COMBATE A VIOLENCIA CONTRA AS MULHERES: Uma analise sobre as politicas de prevencao e combate a violencia domestica contra as mulheres no municipio de Sao Luis do Maranhao no ano de 2020, JOSE AUGUSTO DOS SANTOS |
| 2023, Monografia de Graduação A liberdade de expressao da crianca no contexto da pandemia de COVID-19: standards do direito a liberdade de expressao no sistema interamericano de direitos humanos, IAGOR JOAO SANTANA SOUSA |
| 2023, Monografia de Graduação PREVENCAO E COMBATE A VIOLENCIA CONTRA AS MULHERES: Uma analise sobre as politicas de prevencao e combate a violencia domestica contra as mulheres no municipio de Sao Luis do Maranhao no ano de 2020, JOSE AUGUSTO DOS SANTOS |
| 2023, Monografia de Graduação PREVENCAO E COMBATE A VIOLENCIA CONTRA AS MULHERES: Uma analise sobre as politicas de prevencao e combate a violencia domestica contra as mulheres no municipio de Sao Luis do Maranhao no ano de 2020, JOSE AUGUSTO DOS SANTOS |
| 2023, Monografia de Graduação DESJUDICIALIZACAO DO DIREITO PREVIDENCIARIO: a economia nos cofres publicos e as garantias constitucionais a partir da analise do beneficio de prestacao continuada (BPC), ELLEN CRISTINA DE OLIVEIRA LOPES |
| 2023, Monografia de Graduação ROL DE PROCEDIMENTOS E EVENTOS EM SAUDE SUPLEMENTAR: Uma analise critica frente as mudancas de entendimento promovidas pelo Superior Tribunal de Justica., JOAO GABRIEL DE SOUSA MOREIRA |
| 2023, Monografia de Graduação JUDICIALIZACAO DA SAUDE: a atuacao do Conselho Nacional de Justica a partir da Recomendacao n. 31/2010 na parametrizacao de decisoes no ambito da saude., WALLQUIRIA BERDINE LOUSEIRO GARCEZ |
| 2023, Monografia de Graduação JUDICIALIZACAO DA SAUDE: a atuacao do Conselho Nacional de Justica a partir da Recomendacao n. 31/2010 na parametrizacao de decisoes no ambito da saude., WALLQUIRIA BERDINE LOUSEIRO GARCEZ |
| Proyecto final de curso (27) |
| ., EMILLY AMORIM DANTAS , 07/2024 |
| ., MARIA EDUARDA GUIMARAES SOARES , 07/2024 |
| ., MARIA EDUARDA NEIVA ALVES DA SILVA GOMES , 07/2024 |
| ., MILA MIRELA CAVALCANTE DE ANDRADE , 07/2024 |
| ., PIERRI SOUSA DANTAS , 07/2024 |
| ., DANDARA ARAUJO SANTOS , 12/2023 |
| ., GUILHERME MOTA SANTANA DA SILVA , 12/2023 |
| ., KHALIL DA SILVA MORAES , 12/2023 |
| ., LORENA AIRES SIBALDE , 12/2023 |
| ., ANA JOSINA SILVA CARDOSO DE OLIVEIRA , 12/2023 |
| ., CAIO JOSE CASTRO DINIZ SODRE , 12/2023 |
| ., LETICIA VITORIA SILVA NERES , 12/2023 |
| ., LUMA LOPES REIS , 12/2023 |
| ., RAFAEL AZEVEDO BITTENCOURT , 12/2023 |
| ., VICTOR BRENO LEAO FERREIRA , 12/2023 |
| DO CONSUMISMO À COMPULSÃO: uma análise das garantias legais do consumidor oniomaníaco em situação de superendividamento, BEATRIZ SANTOS COELHO , 12/2023 |
| ., ANA CAROLINA DE ANDRADE MALHEIROS , 07/2024 |
| (DES)VIRTUAMENTO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA: reflexões sobre a jurisprudência do Tribunal Regional da 16. Região na contratação de servidores públicos municipais., KHALIL DA SILVA MORAES , 07/2024 |
| BINARIEDADE E REGRAMENTO PREVIDENCIÁRIO: Reflexos Sobre a (Des) Proteção Previdenciária dos Transgêneros no Regime Geral de Previdência Social., LORENA AIRES SIBALDE , 07/2024 |
| BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA: COMPARAÇÃO ENTRE O CRITÉRIO DE VULNERABILIDADE (MISERABILIDADE) NAS DECISÕES DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E DOS TRIBUNAIS REGIONAIS FEDERAIS DA 1a E 4a REGIÃO., RAFAEL AZEVEDO BITTENCOURT , 07/2024 |
| PENSÃO POR MORTE NO REGIME PRÓPRIO DO ESTADO DO MARANHÃO: ENTRE O DIREITO E O EQUILÍBRIO FINANCEIRO, PIERRI SOUSA DANTAS , 07/2024 |
| NA ERA DOS CÁLCULOS: Ensaio sobre os efeitos da (in)constitucionalidade da novel aposentadoria por incapacidade permanente., LUMA LOPES REIS , 07/2024 |
| MORA NO ACESSO À APOSENTAÇÃO: UM ESTUDO SOBRE OS EFEITOS DO ATRASO NA CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO BÁSICO DO ESTADO DO MARANHÃO., GUILHERME MOTA SANTANA DA SILVA , 07/2024 |
| INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL JUDICIAL: desafios e oportunidades na celeridade processual no Tribunal de Justiça do Maranhão, JOAO PEDRO BORGES SOUSA SA , 07/2024 |
| A CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE À CRIANÇA E ADOLESCENTE SOB GUARDA E O DIREITO DE REVISÃO: ANÁLISE DOS ACÓRDÃOS DAS TURMAS RECURSAIS DO TRF1 E O DIFERENTE POSICIONAMENTO DE UM CASO CONCRETO DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DO MARANHÃO., DANDARA ARAUJO SANTOS , 07/2024 |
| Dados sensíveis e Registro de Imóveis: uma análise da adequação das Serventias Extrajudiciais à Lei Geral de Proteção de Dados., ANA JOSINA SILVA CARDOSO DE OLIVEIRA , 07/2024 |
| DA EXCLUSÃO AOS DIREITOS, DOS DIREITOS ÀS GARANTIAS: um estudo sobre as garantias do direito ao trabalho das pessoas com deficiência., LETICIA VITORIA SILVA NERES , 07/2024 |