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Foto do docente THIAGO VALE PESTANA

THIAGO VALE PESTANA

CDIR - COORDENACAO DO CURSO DE DIREITO/CCIM

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Producción Intelectual

Coordinación de grupos de investigación (1)
04/2016 GRUPO DE ESTUDOS ?CONSTITUCIONALIZAÇÃO DOS DIREITOS? DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO (GECONDUFMA),
Artículos (8)
2023, A caracterização do assédio moral obstétrico e suas consequências no ordenamento jurídico brasileiro, ISSN: 21771383
2020, Quando o afeto sucumbe à mágoa alheia: dano moral e responsabilidade civil nos casos de alienação parental, ISSN: 19840454
2019, Declaração prévia de vontade: a vontade dos pacientes terminais à luz do princípio da autonomia e da dignidade da pessoa humana, ISSN: 18068790
2016, A inserção da usucapião extrajudicial no novo ordenamento processual civil brasileiro, ISSN: 24478571
2016, As influências da Constituição da República de Weimar para o constitucionalismo contemporâneo, ISSN: 19849524
2016, A constitucionalização dos direitos no Brasil, ISSN: 19849524
2015, A dignidade como parâmetro de responsabilidade civil decorrente do rompimento de noivado, ISSN: 21778256
2014, Ressignificando o exercício da cidadania a partir da fuligem, do carvão e da poeira, ISSN: 16780701
Publicación en eventos (20)
2019, , Postagens, memes e conflitos nas redes à luz do Direito Civil, 17º SALIMP - Salão do Livro de Imperatriz/MA,
2017, , Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Lei 4.657/42) e bens jurídicos, Mostra de pesquisa em ciência e tecnologia 2017,
2017, , Ir o shopping? Que legal! Mas na hora de pagar o estacionamento, que imoral!, II Jornada Interdisciplinar de Direito e Justiça Social: o compromisso do Estado na compensação das desigualdades sociais,
2017, , Mas, afinal, o que são direitos humanos?, I Seminário Jurídico de Direitos Humanos e Justiça: Direitos Humanos, Justiça e Dignidade - as perspectivas e desafios em tempos de crise,
2016, , Estado ou organização criminosa?, VII Seminário Institucional da Facimp,
2016, , O princípio da dignidade humana e o direito à educação, VIII FIPED,
2016, , MESA-REDONDA 11 - DEMOCRACIA E DIREITOS HUMANOS: O CONTEXTO QUE EMERGE A EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS, VII FIPED,
2016, , A inserção da usucapião extrajudicial no novo CPC, I Jornada Interdisciplinar de Direito e Justiça Social: o compromisso do Estado na compensação das desigualdades sociais,
2016, , Responsabilidade civil decorrente de vício redibitório virtual, Simpósio Jurídico da UFMA 2016,
2016, , Sobre a dignidade, inclusão social e incoerências: a nova concepção da capacidade para o Direito Civil, II Encontro Internacional de Direito,
2015, , As contradições da constitucionalização social da propriedade, 1º Simpósio de direito público e privado e as profissões,
2014, , Responsabilidade ambiental decorrente da prática de obsolescência programada, VII Jornada Jurídica da UNISULMA,
2013, , Resíduos sólidos e urbanos: responsabilidade de todos, II forum ambiental da messoregião tocantina e conferência municipal do meio ambiente,
2013, , O planejamento das cidades sob a perspectiva do empoderamento e da justiça ambiental, II EncontroI Nacional de Direito Público e Privado,
2013, , Apresentação de trabalhos nas disciplinas de Direito Civil IV (posse e propriedade), IX Jornada Acadêmica da Faculdade de Educação Santa Terezinha - FEST,
2013, , Direito das minorias: por uma efetivação dos direitos humanos, VI Jornada Jurídica da UNISULMA,
2012, , Os desafios do Brasil em face dos megaeventos esportivos, a mobilidade urbana e a função socioambiental da propriedade, I Encontro Nacional de Direito Público e Privado,
2011, , 9º Congresso Internacional de Direito Constitucional: direitos, deveres e garantias fundamentais, 9º Congresso Internacional de Direito Constitucional: direitos, deveres e garantias fundamentais,
2010, , Aprender a aprender: desafio da prática docente - mesa redonda sobre metodologia, Programa FEST de formação continuada de Docentes,
2010, , Breve ensaio político sobre autocracia, II Seminário Institucional da Faculdade de Imperatriz - FACIMP,
Capítulos de libros (1)
2017, O Neoconstitucionalismo enquanto fonte original de direitos ou parâmetro para uma nova epistemologia hermenêutica das garantias fundamentais?, Montesquieu: Neoconstitucionalismo, Ativismo Judicial e Dignidade da Pessoa Humana., Thiago Vale Pestana
Libros (3)
2020, Direito e Sociedade - Volume 1 - Compêndio do Núcleo de Pesquisas Jurídicas de Imperatriz/MA, Thiago Vale Pestana
2017, As Cidades e a Nova Ordem Internacional, Thiago Vale Pestana, Márcio Fernando Moreira Miranda
2016, EDUCAÇÃO EM/PARA OS DIREITOS HUMANOS, DIVERSIDADE, ÉTICA E CIDADANIA, Thiago Vale Pestana, Ricardo dos Santos Castilho
Participación en banca de curso (31)
2024, Monografia de Graduação OS BENEFICIOS NA NOVA LEI DE LICITACOES PARA AS EMPRESAS ME E EPP: Um comparativo entre a legislacao atual e a antiga legislacao, ADRIEL GUEDES DOS SANTOS
2023, Monografia de Graduação ANALISE DOS ACORDOS DE NAO PERSECUCAO PENAL CELEBRADOS PELOMINISTERIO DO ESTADO DO TOCANTINS, COMARCA DE AUGUSTINOPOLIS, NO ANO DE 2023, MATHEUS FERREIRA MATOS
2023, Monografia de Graduação DEMOCRATIZACAO DO ACESSO A JUSTICA POR MULHERES COMDEFICIENCIA EM SITUACAO DE URGENCIA E EMERGENCIA: uma analise no ambito da Defensoria Publica de Imperatriz-MA., THAIS ALVES RODRIGUES
2023, Monografia de Graduação A ATUACAO DA JUSTICA NO COMBATE A CORRUPCAO ELEITORAL NO MARANHAO: estudo de caso das eleicoes de 2020., GABRIELLE CONCEICAO ROCHA
2023, Monografia de Graduação A LEI no 24.213/22 COMO INSTRUMENTO DE PROMOCAO NA EDUCACAO EPARTICIPACAO CIDADA NO PROCESSO ELEITORAL BRASILEIRO, SILVANY DE OLIVEIRA BEZERRA
2023, Monografia de Graduação DIREITO A HONRA E IMAGEM EM CONFRONTO COM A LIBERDADE DEEXPRESSAO NAS REDES SOCIAIS SEGUNDO AS LEIS BRASILEIRAS, JEFFERSON BATISTA DO NASCIMENTO
2023, Monografia de Graduação HERANCA DIGITAL, DELVANE MORAIS TEIXEIRA BANDEIRA
2023, Monografia de Graduação A REGULAMENTACAO DA TERCEIRIZACAO NASRELACOES DE EMPREGO E SEUS REFLEXOS SOBRECERTOS PRINCIPIOS PROTETIVOS DO TRABALHO., MARILUCIA MORAIS SANTOS LIMA
2023, Monografia de Graduação ACESSIBILIDADE ARQUITETONICA DAS PESSOAS COM DEFICIENCIA:analise do dano moral na Apelacao no 8000120-87.2016.8.05.0079 do Tribunal de Justica do Estado da Bahia, FILIPE ALENCAR BUHATEM
2023, Monografia de Graduação A DESISTENCIA NA ADOCAO SOB A OTICA DA RESPONSABILIDADE CIVIL NO JULGADO No XXXXX20188150011, JAINA LOPES VIANA
2023, Monografia de Graduação O PRECO DA VIDA: UMA REFLEXAO CRITICA SOBRE O JULGADO RCL 62.049E SEUS IMPACTOS NA JUDICIALIZACAO NA SAUDE PUBLICA DE MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO, RAMON CHAGAS DUARTE
2023, Monografia de Graduação O SUB-REGISTRO CIVIL: A INVISIBILIDADE SOCIAL DE POPULACOES VULNERAVEIS, FERNANDO DINIZ LEITE
2023, Monografia de Graduação A INSTITUCIONALIZACAO DA VIOLENCIA OBSTETRICA NO BRASIL, KAIO LUIS LOPES GUIMARAES
2023, Monografia de Graduação CONSTITUCIONALIZACAO DO DIREITO: O RECONHECIMENTO DO CASAMENTO CIVIL HOMOAFETIVO, OSMILTON OLIVEIRA GALDINO
2023, Monografia de Graduação DIREITO FUNDAMENTAL A EDUCACAO BASICA E O PRINCIPIO DAGARANTIA DE PADRAO DE QUALIDADE: estrategias e indicadores para sua concretizacao, MATEUS PEREIRA DE FREITAS
2023, Monografia de Graduação O DIREITO A REPARACAO POR DANOS MORAIS EM CASO DE GHOSTING, ANDERSON MARINHO SILVEIRA NOGUEIRA RAMOS
2023, Monografia de Graduação A CONCILIACAO COMO MEIO CONSENSUAL DE RESOLUCAO DE CONFLITOS NO AMBITO DA JUSTICA FEDERAL EM IMPERATRIZ/MA, RAIMUNDO FAGNER BRITO VIVEIROS
2023, Monografia de Graduação OS IMPACTOS DA IMPLEMENTACAO DO TELETRABALHO NO BRASIL APOS A PANDEMIA DE COVID-19, MYZIA MICHAELLE PINHEIRO LOPES
2023, Monografia de Graduação O DIREITO DE IMAGEM DAS PESSOAS EXPOSTAS EM CAPAS DE ALBUNS MUSICAIS, JOHN ERIC RODRIGUES DE SOUSA SILVA
2023, Monografia de Graduação ERRO ESTETICO E A RESPONSABILIDADE CIVIL DO MEDICO CIRURGIAO-PLASTICO, NEIDE MARIA DE OLIVEIRA FARIAS
2023, Monografia de Graduação ERRO ESTETICO E A RESPONSABILIDADE CIVIL DO MEDICO CIRURGIAO-PLASTICO, NEIDE MARIA DE OLIVEIRA FARIAS
2023, Monografia de Graduação SOBRE BRUXOS E TROUXAS: a construcao socio juridica da adolescencia deHarry Potter ponderada a partir dos principios da prioridade e melhor interesse, NATHALIA SA NASCIMENTO
2023, Monografia de Graduação INFLUENCIA DAS MIDIAS NAS DECISOES DO TRIBUNAL DO JURI: Uma analise do caso da Boate Kiss., CIZA IOHANA MACHADO DE SOUZA
2022, Monografia de Graduação UMA ANALISE DA VIOLENCIA OBSTRETRICA PSICOLOGICA A PARTIR DE PESQUISA REALIZADA NO HOSPITAL REGIONAL MATERNO INFANTIL (HRMI) DE IMPERATRIZ-MA., ISABELLA GOMES DUARTE RODRIGUES
2022, Monografia de Graduação CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL DA MULHER A LUZ DO CODIGO PENAL E NO AMBITO DA LEI 11340/2006 (LEI MARIA DA PENHA) Casos do municipio de Imperatriz - Ma, FRANCISCO ANDERSON ALVES SILVA
2022, Monografia de Graduação ALIMENTOS GRAVIDICOS: UMA ANALISE DA GARA54NTIA DE DIREITOS SOB A OTICA DO PRINCIPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA., ARILDO DA ANUNCIACAO SILVA
2022, Monografia de Graduação A PEJOTIZACAO COMO MEIO DE FRAUDE A LEGISLACAO TRABALHISTA, ELLYSON DO VALE MOUZINHO
2022, Monografia de Graduação ANALISE JURIDICA DA RELCAO DE TRABALHO NA SEARA DOS ESPORTES ELETRONICOS - E-ESPORTS, ALEX MATHEUS SOUSA NOBREGA
2022, Monografia de Graduação OS REFLEXOS DA AUSENCIA DE LEGISLACAO ACERCA DA PARENTALIDADE SOCIOAFETIVA E OS DESFIOS NA RESOLUCAO DE CONFLITOS DESSE INSTITUTO., STEPHANE MARQUES FRANCO
2022, Monografia de Graduação O DIREITO AO TRANSITO EM CONDICOES SEGURAS: uma analise da aplicacao das normas do Codigo de Transito Brasileiro e da Lei Seca no Municipio de Imperatriz -MA, JOAO GOMES DE SOUZA NETO
2022, Monografia de Graduação POLITICA DE PROTECAO AMBIENTA73L NO MUNICIPIO DE ACAILANDIA - MA: uma analise da legislacao e da atuacao dos setores publicos e privados., KYRLLE FERNANDA SILVA PIORSKI VIEIRA
Proyecto final de curso (44)
UM ESTUDO DE CASO NO CENTRO URBANO DE IMPERATRIZ/MA ACERCA DA INTERFACE ENTRE OS DIREITOS À PROPRIEDADE E À SAÚDE PÚBLICA, MARIANA RABELO MADUREIRA , 01/2017
Uma análise das ações regressivas previdenciárias não acidentárias sob a perspectiva da Responsabilidade Civil, LIENAY DE ARAÚJO SILVA , 07/2016
Licenciamento ambiental de obras públicas como fator de responsabilidade civil solidária entre Estado e Pessoa Jurídica, MICHELE BRENDA COSTA LINDOSO , 07/2016
O direito de companheiro homoafetivo à concessão de pensão por morte à luz do princípio constitucional da igualdade, ALEXANDRE ZAGUE BANDEIRA , 08/2016
A etnia e a condição socioeconômica como determinantes do perfil populacional das alas femininas no Sistema Prisional de Imperatriz - MA, JOÃO CÂNDIDO CARVALHO MARINHO , 08/2016
HATE SPEECH NAS REDES SOCIAIS: A LINHA TÊNUE ENTRE O DISCURSO DE ÓDIO E A LIBERDADE DE EXPRESSÃO., HENRY GUILHERME FERREIRA ANDRADE , 07/2017
Uma análise do RE 898.060-SC sob a perspectiva da responsabilidade parental sócioafetiva e biológica., LAIS FIGUEIRA CAVALCANTE , 07/2017
APLICAÇÃO DO PROJETO FAMÍLIA PLENA NA CIDADE DE IMPERATRIZ – MA NO BIÊNIO DE 2015-2016., ISABELA SASHA CARVALHO SOUSA , 07/2017
INCOERÊNCIAS DA NÃO-POSSIBILIDADE DO TESTAMENTO EM BRAILE: UMA ANÁLISE HISTÓRICA DA ACESSIBILIDADE PARA DEFICIENTES À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E UMA SUGESTÃO PARA O FUTURO. , LUCAS QUEIROZ DANDA , 12/2019
DA APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA SUCESSÃO LEGÍTIMA AOS BENS DIGITAIS. , GHEYSA FIGUEREDO BARBOSA , 12/2019
O ABUSO DE DIREITO COMO CAUSA DE RESPONSABILIDADE CIVIL NO RECURSO ESPECIAL Nº 1.637.880/SP., DEYMMYSON WELLTON FEITOSA MOTA , 02/2020
PRECEDENTES JUDICIAIS VINCULANTES NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE DA INCONSTITUCIONALIDADE DO ART.927 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. , GABRIEL SABINO FRAZAO MENDES , 02/2020
DIREITO AO ESQUECIMENTO: a colisão entre a liberdade de expressão e o direito da personalidade com a ascensão da internet., CLAUDIO BARBOSA DOS SANTOS , 06/2021
O IMPACTO DO MARCO CIVIL DA INTERNET EM FACE DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO NAS REDES SOCIAIS. , LUCIANA MENDES DE PAULA RODRIGUES , 06/2021
O revisionismo contratual como alternativa à conservação dos negócios jurídicos impactados pela pandemia decorrente da Covid-19., JURANDIR MELLADO AGUILAR , 06/2021
A USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL COMO FERRAMENTE DE DESBUROCRATIZAÇÃO DO DIREITO À PROPRIEDADE. , GABRIELA SOARES SUCUPIRA DE PAULA , 07/2021
DIREITO AO ESQUECIMENTO: a colisão entre a liberdade de expressão e o direito da personalidade com a ascensão da internet., LUCIANA MENDES DE PAULA RODRIGUES , 06/2021
O revisionismo contratual como alternativa à conservação dos negócios jurídicos impactados pela pandemia decorrente da Covid-19., JURANDIR MELLADO AGUILAR , 06/2021
A USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL COMO FERRAMENTA DE DESBUROCRATIZAÇÃO DO DIREITO À PROPRIEDADE., GABRIELA SOARES SUCUPIRA DE PAULA , 07/2021
DIREITO AO ESQUECIMENTO: a colisão entre a liberdade de expressão e o direito da personalidade com a ascensão da internet., CLAUDIO BARBOSA DOS SANTOS , 05/2021
ERROS DE GRAFIA NO REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO: as consequências e os procedimentos para correção na cidade de Imperatriz-MA., MARCOS VINICIUS FIGUEIREDO RODRIGUES , 10/2021
O DIREITO FUNDAMENTAL DE LAJE COMO GARANTIA DO ACESSO À MORADIA, INCLUSÃO SOCIAL E REALIZAÇÃO DA DIGNIDADES HUMANA, WALBER SILVA CARVALHO , 03/2022
O DIREITO FUNDAMENTAL DE LAJE COMO GARANTIA DO ACESSO À MORADIA, INCLUSÃO SOCIAL E REALIZAÇÃO DA DIGNIDADES HUMANA, WALBER SILVA CARVALHO , 03/2022
SOBRE NANQUIN, MUTANTES E DIREITOS:A METÁFORA DOS DIREITOS CIVIS NO CONTEXTO DE CRIAÇÃO DOS X-MEN, GREG RESPLANDE GUIMARÃES , 03/2022
OS VIESES DA CLÁUSULA RESOLUTIVA NOS CONTRATOS PARA FAMÍLIAS FAIXA 1 NO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, JOSE AUGUSTO KOCK DEORCE , 03/2022
OS VIESES DA CLÁUSULA RESOLUTIVA NOS CONTRATOS PARA FAMÍLIAS FAIXA 1 NO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, JOSE AUGUSTO KOCK DEORCE , 03/2022
A APLICAÇÃO DA LEI 13.709/2018 E A LIBERDADE DE EXPRESSÃO NAS REDES SOCIAIS FRENTE AO CONTESTO DA CULTURA DO CANCELAMENTO, LEANDRO SANTOS LIMA , 03/2022
POSSIBILIDADE DE EXCLUSÃO SUCESSÓRIA DECORRENTE DE ABANDONO AFETIVO, FELENE MONICA SOARES DA COSTA , 03/2022
POSSIBILIDADE DE EXCLUSÃO SUCESSÓRIA DECORRENTE DE ABANDONO AFETIVO, FELENE MONICA SOARES DA COSTA , 03/2022
SOBRE NANQUIN, MUTANTES E DIREITOS:A METÁFORA DOS DIREITOS CIVIS NO CONTEXTO DE CRIAÇÃO DOS X-MEN, GREG RESPLANDE GUIMARÃES , 03/2022
UMA ANÁLISE DA POSSIBILIDADE DE EXCLUSÃO HEREDITÁRIA EM DECORRÊNCIA DO ABANDONO AFETIVO INVERSO, JULIO CESAR MARANI JUNIOR , 03/2022
UMA ANÁLISE DA POSSIBILIDADE DE EXCLUSÃO HEREDITÁRIA EM DECORRÊNCIA DO ABANDONO AFETIVO INVERSO, JULIO CESAR MARANI JUNIOR , 03/2022
A APLICAÇÃO DA LEI 13.709/2018 E A LIBERDADE DE EXPRESSÃO NAS REDES SOCIAIS FRENTE AO CONTESTO DA CULTURA DO CANCELAMENTO, LEANDRO SANTOS LIMA , 03/2022
DIREITO DAS SUCESSÕES NA ERA VIRTUAL: herança digital de videos monetizados do you tube, RAFAEL ANDRADE MARQUES , 03/2022
A PROTEÇÃO DOS CREDORES VÍTIMAS DE FRAUDE MOTIVADA PELA RENUNCIA À HERANÇA, FRANCISCO TIAGO BARROS CONDE , 06/2022
A PROTEÇÃO DOS CREDORES VÍTIMAS DE FRAUDE MOTIVADA PELA RENUNCIA À HERANÇA, FRANCISCO TIAGO BARROS CONDE , 06/2022
UMA ANÁLISE DA VIOLENCIA OBSTRÉTRICA PSICÓLOGICA A PARTIR DE PESQUISA REALIZADA NO HOSPITAL REGIONAL MATERNO INFANTIL (HRMI) DE IMPERATRIZ-MA. Visualizar Banca UMA ANÁLISE DA VIOLENCIA OBSTRÉTRICA PSICÓLOGICA A PARTIR DE PESQUISA REALIZADA NO HOSPITAL REGIONAL MATERNO INFANTIL (HRMI) DE IMPERATRIZ-MA. Visualizar Banca , ISABELLA GOMES DUARTE RODRIGUES , 12/2022
UMA ANÁLISE DA VIOLENCIA OBSTRÉTRICA PSICÓLOGICA A PARTIR DE PESQUISA REALIZADA NO HOSPITAL REGIONAL MATERNO INFANTIL (HRMI) DE IMPERATRIZ-MA. Visualizar Banca UMA ANÁLISE DA VIOLENCIA OBSTRÉTRICA PSICÓLOGICA A PARTIR DE PESQUISA REALIZADA NO HOSPITAL REGIONAL MATERNO INFANTIL (HRMI) DE IMPERATRIZ-MA. Visualizar Banca , ISABELLA GOMES DUARTE RODRIGUES , 12/2022
SOBRE BRUXOS E TROUXAS: a construção sócio jurídica da adolescência de Harry Potter ponderada a partir dos princípios da prioridade e melhor interesse, NATHALIA SA NASCIMENTO , 07/2023
ERRO ESTÉTICO E A RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO CIRURGIÃO-PLÁSTICO, NEIDE MARIA DE OLIVEIRA FARIAS , 07/2023
O DIREITO DE IMAGEM DAS PESSOAS EXPOSTAS EM CAPAS DE ÁLBUNS MÚSICAIS, JOHN ERIC RODRIGUES DE SOUSA SILVA , 07/2023
ACESSIBILIDADE ARQUITETÔNICA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: análise do dano moral na Apelação no 8000120-87.2016.8.05.0079 do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, FILIPE ALENCAR BUHATEM , 12/2023
A DESISTÊNCIA NA ADOÇÃO SOB A ÓTICA DA RESPONSABILIDADE CIVIL NO JULGADO No XXXXX20188150011, JAINA LOPES VIANA , 12/2023
O PREÇO DA VIDA: UMA REFLEXÃO CRÍTICA SOBRE O JULGADO RCL 62.049 E SEUS IMPACTOS NA JUDICIALIZAÇÃO NA SAÚDE PÚBLICA DE MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO, RAMON CHAGAS DUARTE , 12/2023
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