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Foto do docente MARCIA HAYDEE PORTO DE CARVALHO

MARCIA HAYDEE PORTO DE CARVALHO

DDIR - DEPARTAMENTO DE DIREITO/CCSO

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Producción Intelectual

Artículos (32)
2023, Teorias de Interpretação Constitucional e a Tese da Única Interpretação Correta, ISSN: 25268120
2023, Software de Decisão Automatizada como Ferramenta de Compliance no Tribunal de Justiça do Maranhão, ISSN: 25260049
2023, Strong and weak forms of artificial intelligence applied in the administration of justice in Brazil: case study of Maranhão´s state court of appeals, ISSN: 23848901
2023, Candidato conforme a preferência do eleitor: a influência da desinformação, robôs e algoritmos no convencimento do eleitorado, ISSN: 22380604
2023, A possibilidade da ususcapião de bens imóveis dominicais sem funcionalidade: análise hermenêutica da súmula 340 do Supremo Tribunal Federal a partir da teoria de Robert Alexy, ISSN: 23168374
2022, A mutação do art. 52, X, da Constituição Federal e os conflitos constitucionais sistêmicos dela decorrente, ISSN: 2316753X
2022, A criação de novos direitos pelo Supremo Tribunal Federal, ISSN: 19820496
2022, A Projeção do Controle Concentrado de Constitucionalidade como via de diálogo institucional no ordenamento jurídico brasileiro, ISSN: 00349275
2022, Judicialização da Política e Ativismo Judicial: estudo comparado entre o Brasil e os Estados Unidos, ISSN: 2526026X
2021, O princípio da solidariedade no enfrentamento da COVID-19 no Brasil, ISSN: 23581824
2021, A função social da propriedade rural no Supremo Tribunal Federal em contexto de esbulho possessório: uma análise hermenêutica, ISSN: 24479926
2021, Entre sentimento constitucional e apatia política: dilemas da democracia brasileira no contexto latino contemporâneo, ISSN: 1518272X
2020, Previsão legal da suspensão condicional do processo como ferramenta de efetividade da Lei Maria da Penha, ISSN: 24480517
2020, O Supremo Tribunal Federal e o desenvolvimento nacional, ISSN: 16774760
2019, O Poder de Quebra do Sigilo Bancário pelo Fisco e pelo Ministério Público no Brasil, ISSN: 15182711
2019, PRISÃO DOMICILIAR HUMANITÁRIA: estudo de casos julgados pelo STF, ISSN: 25260065
2019, Casos difíciles e interpretación constitucional, ISSN: 16977890
2019, AS JANELAS QUEBRADAS DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, ISSN: 25259822
2017, O CASO DA VAQUEJADA ENTRE O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E O PODER LEGISLATIVO: A QUEM CABE A ÚLTIMA PALAVRA?, ISSN: 25259695
2017, Acesso à Justiça: A Busca pela Efetividade Processual, ISSN: 2526026X
2016, O STF em sede de controle de constitucionalidade: justificação e legitimidade de suas decisões em um contexto de revisão da Teoria da Separação dos Poderes, ISSN: 1518272X
2015, A dignidade da pessoa humana e o portador de Mal de Alzheimer em situação de interdição, ISSN: 15176290
2015, Os problemas da tese da única interpretação correta em matéria constitucional, ISSN: 1518272X
2015, Problems of the thesis on the only true interpretation in the constitutional law sphere - part I, ISSN: 16056590
2015, Problems of the thesis on the only true interpretation in the constitutional law sphere - part II, ISSN: 16056590
2015, A terceira idade e a restrição legal à livre escolha do regime de bens: uma questão de direitos fundamentais, ISSN: 1518272X
2012, Imunidades tributárias: conceito, casos albergados pela Constituição Federal e suas razões fundantes, ISSN: 15182711
2011, Ofensa aos Direitos Humanos nas Relações Privadas e a Jurisprudência do STF e do STJ, ISSN: 21799792
2003, Reforma constitucional: conceito, procedimentos e limites, ISSN: 1518272X
2000, Ética e Política, ISSN: 16771060
1998, A interpretação constitucional nestes dez anos de constituição, ISSN: 16771060
1998, Legitimação do Ministério Público para a propositura de ação de investigação de paternidade e ação de alimentos, ISSN: 21799792
Publicación en eventos (13)
2023, Márcia Haydée Porto de Carvalho, Tâmara Rodrigues Araújo Sampaio, Inaplicabilidade do Acordo de Não Persecução Penal nos Crimes Raciais: uma análise da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, XXX Congresso Nacional do Conpedi Fortaleza, Trabalho Completo
2023, Márcia Haydée Porto de Carvalho, José Mariano Muniz Neto, Alexandro José Rabelo França, (Des)cabimento da decisões monocráticas em ações diretas de inconstitucionalidade: análise da liminar que suspendeu trechos de decretos flexibilizadores de regras sobre armas de fogo, XXX Congresso Nacional do Conpedi Fortaleza, Trabalho Completo
2023, Márcia Haydée Porto de Carvalho, Aline Acássia da Silva Sales, A (in)efetividade da Justiça Penal no Brasil, XII Encontro Internacional do CONPEDI Buenos Aires ? Argentina, Trabalho Completo
2023, Márcia Haydée Porto de Carvalho, Teresa Cristina Alves de Oliveira Viana, Precedentes Judiciais: a atuação da inteligência artificial como ferramenta na fundamentação das decisões judiciais e o princípio da segurança jurídica, VI Encontro Virtual do Conpedi, Trabalho Completo
2023, Márcia Haydée Porto de Carvalho, Hirllany Carvalho Brito de Souza, Brenno Silva Gomes Pereira, O novo filtro de relevância jurídica e a função interpretativa da corte de precedente, XXX Congresso Nacional do Conpedi Fortaleza, Trabalho Completo
2023, Márcia Haydée Porto de Carvalho, Dennys Damião Rodrigues Albino, Das Cortes Físicas às Cortes Digitais: a transformação digital dos tribunais como instrumento de acesso à justiça, VI Encontro Virtual do Conpedi, Trabalho Completo
2023, Márcia Haydée Porto de Carvalho, Aleksandra Lyra Pessoa dos Reis Caldas, José Aristóbulo Caldas Fiquene Barbosa, Justiça, Políticas Públicas e Educação Inclusiva no Brasil, XII Encontro Internacional do CONPEDI Buenos Aires ? Argentina, Trabalho Completo
2022, Márcia Haydée Porto de Carvalho, Gilmara de Jesus Azevedo Martins, Yani Yasmin Crispim de Moraes, Liberdade de Expressão e Discurso de Òdio na Era Digital: uma análise dos projetos de lei em tramitação na Câmara dos Deputados, XI Encontro Internacional do CONPEDI Santiago - Chile, Trabalho Completo
2022, Márcia Haydée Porto de Carvalho, Wandereson Carlos Medeiros Abreu, Fredson de Sousa Costa, A atuação do STF frente ao conflito de competências na Pandemia da Covid-19, XXIX Congresso Nacional do Conpedi Balneário Camboriú, Trabalho Completo
2022, Márcia Haydée Porto de Carvalho, Yani Yasmin Crispim de Moraes, Gilmara de Jesus Azevedo Martins, A proteção da privacidade frente à liberdade de expressão na sociedade tecnológica atual, XI Encontro Internacional do CONPEDI Santiago - Chile, Trabalho Completo
2016, Márcia Haydée Porto de Carvalho, Maria José Carvalho de Sousa Milhomem, Princípios como norma fundamental e constitucional do processo: uma nova diretriz, XXV Congresso do Conpedi - Curitiba, Trabalho Completo
2016, Márcia Haydée Porto de Carvalho, Maria José Carvalho de Sousa Milhomem, Acesso à Justiça: a busca pela efetividade processual, XXV Congresso do Conpedi - Curitiba, Trabalho Completo
2001, Márcia Haydée Porto de Carvalho, Direito de ser Informado: direito a ser defendido pelo Ministério Público através de Ação Civil Pública, XVI Congresso Nacional do Ministério Público, Trabalho Completo
Capítulos de libros (18)
2023, CRISE DO PODER JUDICIÁRIO: um escorço teórico de suas causas e possíveis soluções, Democracia, Desenvolvimento, Ciência do Direito e Instituições do Sistema de Justiça, Márcia Haydée Porto de Carvalho, Pedro Nilson Moreira Viana, David Elias Cardoso Câmara
2023, O Sistema de Justiça Brasileiro, Pactos Federativos e Sistemas de Justiça, Paulo Roberto Barbosa Ramos, Márcia Haydée Porto de Carvalho
2023, Mutação Constitucional no Brasil: origem e limites, Democracia, Desenvolvimento, Ciência do Direito e Instituições do Sistema de Justiça, Márcia Haydée Porto de Carvalho, Natália de Jesus Silva Reis
2023, Inteligência Artificial no Poder Judiciário: o caso do Tribunal de Justiça do Maranhão, Direito, Novas Tecnologias e Desenvolvimento, Márcia Haydée Porto de Carvalho, Pedro Nilson Moreira Viana, David Elias Cardoso Câmara
2022, Diálogo Institucional entre o STF e o Congresso Nacional por meio do controle concentrado de constitucionalidade, Crise democrática e direitos fundamentais: homenagem ao Prof. Dr. Orides Mezzaroba, Márcia Haydée Porto de Carvalho, Pedro Nilson Moreira Viana
2022, Direito e Ciência: os limites de uma interpretação constitucional produzida através da pretensão de pureza e verdade, Dinâmica e efeitividade das Instituições do Sistema de Justiça: em homenagem aos 10 anos do PPGDIR, Márcia Haydée Porto de Carvalho
2022, A criação de novos direitos pelo Supremo Tribunal Federal, Semiologia, Política e Instituições do Sistema de Justiça: em homenagem aos dez anos do PPGDIR, Márcia Haydée Porto de Carvalho, Deomar da Assenção Arouche Júnior
2022, O plano diretor do município de São Luís como instrumento de concretização do princípio da função social da propriedade, Semiologia, Política e Instituições do Sistema de Justiça: em homenagem aos dez anos do PPGDIR, Márcia Haydée Porto de Carvalho, João Teixeira Simões
2019, Cortes Constitucionais, Deliberação e a Nova Separação dos Poderes, A Dinâmica do Direito do Estado no Mundo Globalizado: publicação em homenagem ao Prof.Dr. Paulo Roberto Barbosa Ramos, Márcia Haydée Porto de Carvalho, Rafael Bezerra Nunes
2019, Principais características do poder executivo norte-americano, Introdução ao direito constitucional americano, Márcia Haydée Porto de Carvalho, Maicy Milhomem Moscoso Maia
2018, Eficácia e Aplicabilidade das normas constitucionais, Curso de Direito Constitucional, Márcia Haydée Porto de Carvalho
2016, A tolerância como vetor de interpretação constitucional, Pluralismo, Democracia e Direitos Fundamentais, Márcia Haydée Porto de Carvalho
2015, Instituição da Suspensão Condicional do Processo nos casos de Violência Doméstica contra a Mulher a partir da alteração da Lei Maria da Penha: por uma alternativa menos rigorosa baseada na conciliação para enfrentar esse mal, Participação, democracia e cidadania na perspectiva do Direito Iberoamericano, Márcia Haydée Porto de Carvalho
2015, Justiça, Humanização e Transdisciplinaridade na atuação dos magistrados das varas de família: o olhar dos jurisdicionados, Direito e Instituições do Sistema de Justiça, Artenira da Silva e Silva Sauaia, Márcia Haydée Porto de Carvalho, Lucian da Silva Viana
2015, Brasil. Lei 11.340/2006., REGÌMEN JURÍDICO DE LA VIOLENCIA DE GÉNERO EN IBEROAMÉRICA E ESPANHA, Alfonso Cadavid Quintero, Alfredo Qurino sanchez, Ana Paola Hall Garcia, Susana Medina de Rizzo, Miguel Ontiveros Alonso, Patrícia Tápias Ballesteros, Luis Maurício Urquijo Tejada, Márcia Haydée Porto de Carvalho
2010, Sistema Constitucional, O Direito no Século XXI:: estudos em homenagem ao Ministro Edson Vidigal, Márcia Haydée Porto de Carvalho, Paulo Roberto Barbosa Ramos, José Cláudio Pavão Santana, Luis Roberto Salles Sousa, Roberto Carvalho Veloso, Marcos Wachowixz, Fernando Belfort, Eduardo Cambi, Ivo Dantas, Alonso Reis Siqueira Freire, Alexandre Reis Siqueira Freire, Claudio Alberto Gabriel Guimarães, Antonio José de Mattos Neto, Edith Maria Barbosa Ramos
2010, O devido processo legal como instrumento de garantia dos direitos fundamentais, Estado democrático de direito e direitos humanos, Antonio José de Mattos Neto, Paulo Roberto Barbosa Ramos, Rosalina Moitta Pinto da Costa, Cláudia Maria da Costa Gonçalves, Claudio Alberto Gabriel Guimarães, Danielle Maria dos Santos Dias, Fabrício Vasconcelos de Oliveira, Fernando Belfort, José Cláudio Pavão Santana, José Cláudio Monteiro de Brito Filho, Márcia Haydée Porto de Carvalho
2010, Interpretação das normas de direitos fundamentais: teoria de Robert Alexy x teoria de Ronald Dworkin, Direitos fundamentais, democracia e cidadania, Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro, Márcia Haydée Porto de Carvalho, Maria de Jesus Rodrigues Araújo Heilmann, Mariléa Campos dos Santos Costa, Alexandre Reis Siqueira Freire, Marcelo Soarez Castro, Edith Maria Barbosa Ramos, Fernando Belfort, Vanessa Monteiro Milbourne, Paulo Roberto Barbosa Ramos, Jorge Luís Ribeiro Filho, Ana Luiza Almeida Ferro, Carlos Henrique Rodrigues Vieira, Cláudio Luiz Frazão Ribeiro, Justino da Silva Guimarães, Iracy Martins Figueiredo Aguiar, Karla Adriana Holanda Farias Vieira
Libros (12)
2023, Direito, Novas Tecnologias e Desenvolvimento, Paulo Roberto Barbosa Ramos, Márcia Haydée Porto de Carvalho, Edith Maria Barbosa Ramos
2022, Crise democrática e direitos fundamentais: homenagem ao Prof. Dr. Orides Mezzaroba, Márcia Haydée Porto de Carvalho, Paulo Roberto Barbosa Ramos, Edith Maria Barbosa Ramos
2021, Passado, presente e futuro do Ministério Público brasileiro: 50 anos da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM), Claudio Alberto Gabriel Guimarães, Márcia Haydée Porto de Carvalho, Cássius Guimarães Chai
2020, Violência doméstica: causas consequências e reformas, Márcia Haydée Porto de Carvalho, Maicy Milhomem Moscoso Maia
2017, O Público e o Privado no Direito Constitucional Brasileiro, Márcia Haydée Porto de Carvalho
2017, Constituição e DemocraciaI I, Márcia Haydée Porto de Carvalho, Henrique Ribeiro Cardoso, Maria Tereza Fonseca Dias
2016, Processo, jurisdição e efetividade da justiça IV, Márcia Haydée Porto de Carvalho, Cristiano Becker Isaia, Gláucia Aparecida da Silva Faria Lamblém
2016, Pluralismo, Democracia e Direitos Fundamentais, Márcia Haydée Porto de Carvalho, Mônica da Silva Costa Aguiar, José Maria Porras Ramires, Delmo Mattos, Hugo de Britto Machado Segundo, Lisianes Paixão Silva Oliveira, Elena Blanca Marin de Espinosa Ceballos, Federico Losurdo, Manuel Fondevila
2008, Hermenêutica Constitucional: métodos e princípios específicos de interpretação. rev. e amp., Márcia Haydée Porto de Carvalho
2007, Sigilo bancário: à luz da doutrina e da jurisprudência, Márcia Haydée Porto de Carvalho
2002, A defesa da honra e o direito à informação, Márcia Haydée Porto de Carvalho
1997, Hermenêutica constitucional: métodos e princípios específicos de interpretação, Márcia Haydée Porto de Carvalho
Proyecto final de curso (11)
DA SUSPENSÃO DE SEGURANÇA NA JUSTIÇA COMUM: origens, natureza jurídica e contornos jurídicos fundamentais, MARCELO LINDOSO CASTELO BRANCO , 06/2012
A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA: O CONTROLE JURISDICIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E MEDIDAS ALTERNATIVAS, RICARDO BRUNO BECKMAN SOARES DA CRUZ , 02/2013
A INVESTIGAÇÃO CRIMINAL PROMOVIDA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO: DA LEGITIMIDADE E LEGALIDADE DO PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO, RODRIGO DANUZIO FERREIRA DINIZ , 07/2013
PARLAMENTARISMO NO BRASIL: análise diante das cláusulas pétreas., GABRIEL MANZANO DIAS MARQUES , 01/2017
VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA A MULHER NOS ESPAÇOS PÚBLICOS: uma avaliação jurídica das ações do Judiciário e Legislativo., ADRIELY LUCE DO NASCIMENTO GOMES , 07/2018
SHABAT:a liberdade religiosa como direito fundamental constitucional na guarda de um dia de descanso no contexto educacional., FERNANDO CARVALHO DE OLIVEIRA , 12/2018
PRESIDENCIALISMO DE COALIZÃO NO BRASIL: governabilidade, representação política e suas implicações para o Estado Democrático de Direito., KASSIANNE MENDES SILVA , 12/2019
., AYNOAN LIMA DE OLIVEIRA , 12/2022
., LORENA REIS MACHADO ABDALA , 08/2023
OS DIREITOS FUNDAMENTAIS À LIBERDADE E À EDUCAÇÃO: uma análise sobre o fenômeno da educação domiciliar no Brasil, LORENA REIS MACHADO ABDALA , 12/2023
UMA ANÁLISE DA PROSTITUIÇÃO BRASILEIRA SOB A ÓTICA DA DIGNIDADE HUMANA: A desnecessidade da criminalização do lenocínio, AYNOAN LIMA DE OLIVEIRA , 12/2023
Orientación en posgrado (19)
Mestrado, GILMARA DE JESUS AZEVEDO MARTINS, 03/2022 - , Concluída em 02/2024
Mestrado, JOSÉ MURILO DUAILIBE SALEM NETO, 05/2014 - , Concluída em 05/2015
Mestrado, ALDA FERNANDA SODRÉ BAYMA SILVA, 05/2014 - , Concluída em 09/2015
Mestrado, MARIA JOSÉ CARVALHO DE SOUSA MILHOMEM, 08/2015 - , Concluída em 01/2017
Mestrado, DAVID ABDALLA PIRES LEAL, 09/2015 - , Concluída em 05/2017
Mestrado, DANDARA MIRANDA TEIXEIRA DE LIMA, 08/2016 - , Concluída em 08/2018
Mestrado, MAICY MILHOMEM MOSCOSO MAIA, 09/2017 - , Concluída em 01/2020
Mestrado, NATALIA DE JESUS SILVA REIS, 04/2018 - , Concluída em 09/2020
Mestrado, YANI YASMIN CRISPIM DE MORAES, 03/2022 - , Concluída em 02/2024
Mestrado, TERESA CRISTINA ALVES DE OLIVEIRA VIANA, 03/2023 - , Concluída em 03/2024
Mestrado, DAVID FARIAS DE ARAGÃO, 05/2014 - , Concluída em 03/2015
Mestrado, DEOMAR DA ASSENCAO AROUCHE JUNIOR, 03/2019 - , Concluída em 02/2021
Mestrado, JOÃO SIMÕES TEIXEIRA, 03/2019 - , Concluída em 02/2021
Mestrado, JOSSIANNY SA LESSA, 03/2020 - , Concluída em 04/2022
Mestrado, FERNANDA CARVALHO FERRAZ, 02/2021 - , Concluída em 05/2023
Mestrado, JULIANE SILVA SANTOS, 02/2021 - , Concluída em 06/2023
Mestrado, TÂMARA RODRIGUES ARAÚJO SAMPAIO, 03/2023 - , Orientação em Andamento
Mestrado, WIANE JOANY BATALHA ALVES, 03/2023 - , Orientação em Andamento
Mestrado, AMAILTON ROCHA SANTOS, 03/2023 - , Orientação em Andamento
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