MARCIA HAYDEE PORTO DE CARVALHO
DDIR - DEPARTAMENTO DE DIREITO/CCSO???inicioConteudo???
Producción Intelectual
Artículos (32) |
2023, Teorias de Interpretação Constitucional e a Tese da Única Interpretação Correta, ISSN: 25268120 |
2023, Software de Decisão Automatizada como Ferramenta de Compliance no Tribunal de Justiça do Maranhão, ISSN: 25260049 |
2023, Strong and weak forms of artificial intelligence applied in the administration of justice in Brazil: case study of Maranhão´s state court of appeals, ISSN: 23848901 |
2023, Candidato conforme a preferência do eleitor: a influência da desinformação, robôs e algoritmos no convencimento do eleitorado, ISSN: 22380604 |
2023, A possibilidade da ususcapião de bens imóveis dominicais sem funcionalidade: análise hermenêutica da súmula 340 do Supremo Tribunal Federal a partir da teoria de Robert Alexy, ISSN: 23168374 |
2022, A mutação do art. 52, X, da Constituição Federal e os conflitos constitucionais sistêmicos dela decorrente, ISSN: 2316753X |
2022, A criação de novos direitos pelo Supremo Tribunal Federal, ISSN: 19820496 |
2022, A Projeção do Controle Concentrado de Constitucionalidade como via de diálogo institucional no ordenamento jurídico brasileiro, ISSN: 00349275 |
2022, Judicialização da Política e Ativismo Judicial: estudo comparado entre o Brasil e os Estados Unidos, ISSN: 2526026X |
2021, O princípio da solidariedade no enfrentamento da COVID-19 no Brasil, ISSN: 23581824 |
2021, A função social da propriedade rural no Supremo Tribunal Federal em contexto de esbulho possessório: uma análise hermenêutica, ISSN: 24479926 |
2021, Entre sentimento constitucional e apatia política: dilemas da democracia brasileira no contexto latino contemporâneo, ISSN: 1518272X |
2020, Previsão legal da suspensão condicional do processo como ferramenta de efetividade da Lei Maria da Penha, ISSN: 24480517 |
2020, O Supremo Tribunal Federal e o desenvolvimento nacional, ISSN: 16774760 |
2019, O Poder de Quebra do Sigilo Bancário pelo Fisco e pelo Ministério Público no Brasil, ISSN: 15182711 |
2019, PRISÃO DOMICILIAR HUMANITÁRIA: estudo de casos julgados pelo STF, ISSN: 25260065 |
2019, Casos difíciles e interpretación constitucional, ISSN: 16977890 |
2019, AS JANELAS QUEBRADAS DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, ISSN: 25259822 |
2017, O CASO DA VAQUEJADA ENTRE O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E O PODER LEGISLATIVO: A QUEM CABE A ÚLTIMA PALAVRA?, ISSN: 25259695 |
2017, Acesso à Justiça: A Busca pela Efetividade Processual, ISSN: 2526026X |
2016, O STF em sede de controle de constitucionalidade: justificação e legitimidade de suas decisões em um contexto de revisão da Teoria da Separação dos Poderes, ISSN: 1518272X |
2015, A dignidade da pessoa humana e o portador de Mal de Alzheimer em situação de interdição, ISSN: 15176290 |
2015, Os problemas da tese da única interpretação correta em matéria constitucional, ISSN: 1518272X |
2015, Problems of the thesis on the only true interpretation in the constitutional law sphere - part I, ISSN: 16056590 |
2015, Problems of the thesis on the only true interpretation in the constitutional law sphere - part II, ISSN: 16056590 |
2015, A terceira idade e a restrição legal à livre escolha do regime de bens: uma questão de direitos fundamentais, ISSN: 1518272X |
2012, Imunidades tributárias: conceito, casos albergados pela Constituição Federal e suas razões fundantes, ISSN: 15182711 |
2011, Ofensa aos Direitos Humanos nas Relações Privadas e a Jurisprudência do STF e do STJ, ISSN: 21799792 |
2003, Reforma constitucional: conceito, procedimentos e limites, ISSN: 1518272X |
2000, Ética e Política, ISSN: 16771060 |
1998, A interpretação constitucional nestes dez anos de constituição, ISSN: 16771060 |
1998, Legitimação do Ministério Público para a propositura de ação de investigação de paternidade e ação de alimentos, ISSN: 21799792 |
Publicación en eventos (13) |
2023, Márcia Haydée Porto de Carvalho, Tâmara Rodrigues Araújo Sampaio, Inaplicabilidade do Acordo de Não Persecução Penal nos Crimes Raciais: uma análise da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, XXX Congresso Nacional do Conpedi Fortaleza, Trabalho Completo |
2023, Márcia Haydée Porto de Carvalho, José Mariano Muniz Neto, Alexandro José Rabelo França, (Des)cabimento da decisões monocráticas em ações diretas de inconstitucionalidade: análise da liminar que suspendeu trechos de decretos flexibilizadores de regras sobre armas de fogo, XXX Congresso Nacional do Conpedi Fortaleza, Trabalho Completo |
2023, Márcia Haydée Porto de Carvalho, Aline Acássia da Silva Sales, A (in)efetividade da Justiça Penal no Brasil, XII Encontro Internacional do CONPEDI Buenos Aires ? Argentina, Trabalho Completo |
2023, Márcia Haydée Porto de Carvalho, Teresa Cristina Alves de Oliveira Viana, Precedentes Judiciais: a atuação da inteligência artificial como ferramenta na fundamentação das decisões judiciais e o princípio da segurança jurídica, VI Encontro Virtual do Conpedi, Trabalho Completo |
2023, Márcia Haydée Porto de Carvalho, Hirllany Carvalho Brito de Souza, Brenno Silva Gomes Pereira, O novo filtro de relevância jurídica e a função interpretativa da corte de precedente, XXX Congresso Nacional do Conpedi Fortaleza, Trabalho Completo |
2023, Márcia Haydée Porto de Carvalho, Dennys Damião Rodrigues Albino, Das Cortes Físicas às Cortes Digitais: a transformação digital dos tribunais como instrumento de acesso à justiça, VI Encontro Virtual do Conpedi, Trabalho Completo |
2023, Márcia Haydée Porto de Carvalho, Aleksandra Lyra Pessoa dos Reis Caldas, José Aristóbulo Caldas Fiquene Barbosa, Justiça, Políticas Públicas e Educação Inclusiva no Brasil, XII Encontro Internacional do CONPEDI Buenos Aires ? Argentina, Trabalho Completo |
2022, Márcia Haydée Porto de Carvalho, Gilmara de Jesus Azevedo Martins, Yani Yasmin Crispim de Moraes, Liberdade de Expressão e Discurso de Òdio na Era Digital: uma análise dos projetos de lei em tramitação na Câmara dos Deputados, XI Encontro Internacional do CONPEDI Santiago - Chile, Trabalho Completo |
2022, Márcia Haydée Porto de Carvalho, Wandereson Carlos Medeiros Abreu, Fredson de Sousa Costa, A atuação do STF frente ao conflito de competências na Pandemia da Covid-19, XXIX Congresso Nacional do Conpedi Balneário Camboriú, Trabalho Completo |
2022, Márcia Haydée Porto de Carvalho, Yani Yasmin Crispim de Moraes, Gilmara de Jesus Azevedo Martins, A proteção da privacidade frente à liberdade de expressão na sociedade tecnológica atual, XI Encontro Internacional do CONPEDI Santiago - Chile, Trabalho Completo |
2016, Márcia Haydée Porto de Carvalho, Maria José Carvalho de Sousa Milhomem, Princípios como norma fundamental e constitucional do processo: uma nova diretriz, XXV Congresso do Conpedi - Curitiba, Trabalho Completo |
2016, Márcia Haydée Porto de Carvalho, Maria José Carvalho de Sousa Milhomem, Acesso à Justiça: a busca pela efetividade processual, XXV Congresso do Conpedi - Curitiba, Trabalho Completo |
2001, Márcia Haydée Porto de Carvalho, Direito de ser Informado: direito a ser defendido pelo Ministério Público através de Ação Civil Pública, XVI Congresso Nacional do Ministério Público, Trabalho Completo |
Capítulos de libros (18) |
2023, CRISE DO PODER JUDICIÁRIO: um escorço teórico de suas causas e possíveis soluções, Democracia, Desenvolvimento, Ciência do Direito e Instituições do Sistema de Justiça, Márcia Haydée Porto de Carvalho, Pedro Nilson Moreira Viana, David Elias Cardoso Câmara |
2023, O Sistema de Justiça Brasileiro, Pactos Federativos e Sistemas de Justiça, Paulo Roberto Barbosa Ramos, Márcia Haydée Porto de Carvalho |
2023, Mutação Constitucional no Brasil: origem e limites, Democracia, Desenvolvimento, Ciência do Direito e Instituições do Sistema de Justiça, Márcia Haydée Porto de Carvalho, Natália de Jesus Silva Reis |
2023, Inteligência Artificial no Poder Judiciário: o caso do Tribunal de Justiça do Maranhão, Direito, Novas Tecnologias e Desenvolvimento, Márcia Haydée Porto de Carvalho, Pedro Nilson Moreira Viana, David Elias Cardoso Câmara |
2022, Diálogo Institucional entre o STF e o Congresso Nacional por meio do controle concentrado de constitucionalidade, Crise democrática e direitos fundamentais: homenagem ao Prof. Dr. Orides Mezzaroba, Márcia Haydée Porto de Carvalho, Pedro Nilson Moreira Viana |
2022, Direito e Ciência: os limites de uma interpretação constitucional produzida através da pretensão de pureza e verdade, Dinâmica e efeitividade das Instituições do Sistema de Justiça: em homenagem aos 10 anos do PPGDIR, Márcia Haydée Porto de Carvalho |
2022, A criação de novos direitos pelo Supremo Tribunal Federal, Semiologia, Política e Instituições do Sistema de Justiça: em homenagem aos dez anos do PPGDIR, Márcia Haydée Porto de Carvalho, Deomar da Assenção Arouche Júnior |
2022, O plano diretor do município de São Luís como instrumento de concretização do princípio da função social da propriedade, Semiologia, Política e Instituições do Sistema de Justiça: em homenagem aos dez anos do PPGDIR, Márcia Haydée Porto de Carvalho, João Teixeira Simões |
2019, Cortes Constitucionais, Deliberação e a Nova Separação dos Poderes, A Dinâmica do Direito do Estado no Mundo Globalizado: publicação em homenagem ao Prof.Dr. Paulo Roberto Barbosa Ramos, Márcia Haydée Porto de Carvalho, Rafael Bezerra Nunes |
2019, Principais características do poder executivo norte-americano, Introdução ao direito constitucional americano, Márcia Haydée Porto de Carvalho, Maicy Milhomem Moscoso Maia |
2018, Eficácia e Aplicabilidade das normas constitucionais, Curso de Direito Constitucional, Márcia Haydée Porto de Carvalho |
2016, A tolerância como vetor de interpretação constitucional, Pluralismo, Democracia e Direitos Fundamentais, Márcia Haydée Porto de Carvalho |
2015, Instituição da Suspensão Condicional do Processo nos casos de Violência Doméstica contra a Mulher a partir da alteração da Lei Maria da Penha: por uma alternativa menos rigorosa baseada na conciliação para enfrentar esse mal, Participação, democracia e cidadania na perspectiva do Direito Iberoamericano, Márcia Haydée Porto de Carvalho |
2015, Justiça, Humanização e Transdisciplinaridade na atuação dos magistrados das varas de família: o olhar dos jurisdicionados, Direito e Instituições do Sistema de Justiça, Artenira da Silva e Silva Sauaia, Márcia Haydée Porto de Carvalho, Lucian da Silva Viana |
2015, Brasil. Lei 11.340/2006., REGÌMEN JURÍDICO DE LA VIOLENCIA DE GÉNERO EN IBEROAMÉRICA E ESPANHA, Alfonso Cadavid Quintero, Alfredo Qurino sanchez, Ana Paola Hall Garcia, Susana Medina de Rizzo, Miguel Ontiveros Alonso, Patrícia Tápias Ballesteros, Luis Maurício Urquijo Tejada, Márcia Haydée Porto de Carvalho |
2010, Sistema Constitucional, O Direito no Século XXI:: estudos em homenagem ao Ministro Edson Vidigal, Márcia Haydée Porto de Carvalho, Paulo Roberto Barbosa Ramos, José Cláudio Pavão Santana, Luis Roberto Salles Sousa, Roberto Carvalho Veloso, Marcos Wachowixz, Fernando Belfort, Eduardo Cambi, Ivo Dantas, Alonso Reis Siqueira Freire, Alexandre Reis Siqueira Freire, Claudio Alberto Gabriel Guimarães, Antonio José de Mattos Neto, Edith Maria Barbosa Ramos |
2010, O devido processo legal como instrumento de garantia dos direitos fundamentais, Estado democrático de direito e direitos humanos, Antonio José de Mattos Neto, Paulo Roberto Barbosa Ramos, Rosalina Moitta Pinto da Costa, Cláudia Maria da Costa Gonçalves, Claudio Alberto Gabriel Guimarães, Danielle Maria dos Santos Dias, Fabrício Vasconcelos de Oliveira, Fernando Belfort, José Cláudio Pavão Santana, José Cláudio Monteiro de Brito Filho, Márcia Haydée Porto de Carvalho |
2010, Interpretação das normas de direitos fundamentais: teoria de Robert Alexy x teoria de Ronald Dworkin, Direitos fundamentais, democracia e cidadania, Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro, Márcia Haydée Porto de Carvalho, Maria de Jesus Rodrigues Araújo Heilmann, Mariléa Campos dos Santos Costa, Alexandre Reis Siqueira Freire, Marcelo Soarez Castro, Edith Maria Barbosa Ramos, Fernando Belfort, Vanessa Monteiro Milbourne, Paulo Roberto Barbosa Ramos, Jorge Luís Ribeiro Filho, Ana Luiza Almeida Ferro, Carlos Henrique Rodrigues Vieira, Cláudio Luiz Frazão Ribeiro, Justino da Silva Guimarães, Iracy Martins Figueiredo Aguiar, Karla Adriana Holanda Farias Vieira |
Libros (12) |
2023, Direito, Novas Tecnologias e Desenvolvimento, Paulo Roberto Barbosa Ramos, Márcia Haydée Porto de Carvalho, Edith Maria Barbosa Ramos |
2022, Crise democrática e direitos fundamentais: homenagem ao Prof. Dr. Orides Mezzaroba, Márcia Haydée Porto de Carvalho, Paulo Roberto Barbosa Ramos, Edith Maria Barbosa Ramos |
2021, Passado, presente e futuro do Ministério Público brasileiro: 50 anos da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM), Claudio Alberto Gabriel Guimarães, Márcia Haydée Porto de Carvalho, Cássius Guimarães Chai |
2020, Violência doméstica: causas consequências e reformas, Márcia Haydée Porto de Carvalho, Maicy Milhomem Moscoso Maia |
2017, O Público e o Privado no Direito Constitucional Brasileiro, Márcia Haydée Porto de Carvalho |
2017, Constituição e DemocraciaI I, Márcia Haydée Porto de Carvalho, Henrique Ribeiro Cardoso, Maria Tereza Fonseca Dias |
2016, Processo, jurisdição e efetividade da justiça IV, Márcia Haydée Porto de Carvalho, Cristiano Becker Isaia, Gláucia Aparecida da Silva Faria Lamblém |
2016, Pluralismo, Democracia e Direitos Fundamentais, Márcia Haydée Porto de Carvalho, Mônica da Silva Costa Aguiar, José Maria Porras Ramires, Delmo Mattos, Hugo de Britto Machado Segundo, Lisianes Paixão Silva Oliveira, Elena Blanca Marin de Espinosa Ceballos, Federico Losurdo, Manuel Fondevila |
2008, Hermenêutica Constitucional: métodos e princípios específicos de interpretação. rev. e amp., Márcia Haydée Porto de Carvalho |
2007, Sigilo bancário: à luz da doutrina e da jurisprudência, Márcia Haydée Porto de Carvalho |
2002, A defesa da honra e o direito à informação, Márcia Haydée Porto de Carvalho |
1997, Hermenêutica constitucional: métodos e princípios específicos de interpretação, Márcia Haydée Porto de Carvalho |
Proyecto final de curso (11) |
DA SUSPENSÃO DE SEGURANÇA NA JUSTIÇA COMUM: origens, natureza jurídica e contornos jurídicos fundamentais, MARCELO LINDOSO CASTELO BRANCO , 06/2012 |
A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA: O CONTROLE JURISDICIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E MEDIDAS ALTERNATIVAS, RICARDO BRUNO BECKMAN SOARES DA CRUZ , 02/2013 |
A INVESTIGAÇÃO CRIMINAL PROMOVIDA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO: DA LEGITIMIDADE E LEGALIDADE DO PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO, RODRIGO DANUZIO FERREIRA DINIZ , 07/2013 |
PARLAMENTARISMO NO BRASIL: análise diante das cláusulas pétreas., GABRIEL MANZANO DIAS MARQUES , 01/2017 |
VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA A MULHER NOS ESPAÇOS PÚBLICOS: uma avaliação jurídica das ações do Judiciário e Legislativo., ADRIELY LUCE DO NASCIMENTO GOMES , 07/2018 |
SHABAT:a liberdade religiosa como direito fundamental constitucional na guarda de um dia de descanso no contexto educacional., FERNANDO CARVALHO DE OLIVEIRA , 12/2018 |
PRESIDENCIALISMO DE COALIZÃO NO BRASIL: governabilidade, representação política e suas implicações para o Estado Democrático de Direito., KASSIANNE MENDES SILVA , 12/2019 |
., AYNOAN LIMA DE OLIVEIRA , 12/2022 |
., LORENA REIS MACHADO ABDALA , 08/2023 |
OS DIREITOS FUNDAMENTAIS À LIBERDADE E À EDUCAÇÃO: uma análise sobre o fenômeno da educação domiciliar no Brasil, LORENA REIS MACHADO ABDALA , 12/2023 |
UMA ANÁLISE DA PROSTITUIÇÃO BRASILEIRA SOB A ÓTICA DA DIGNIDADE HUMANA: A desnecessidade da criminalização do lenocínio, AYNOAN LIMA DE OLIVEIRA , 12/2023 |
Orientación en posgrado (19) |
Mestrado, GILMARA DE JESUS AZEVEDO MARTINS, 03/2022 - , Concluída em 02/2024 |
Mestrado, JOSÉ MURILO DUAILIBE SALEM NETO, 05/2014 - , Concluída em 05/2015 |
Mestrado, ALDA FERNANDA SODRÉ BAYMA SILVA, 05/2014 - , Concluída em 09/2015 |
Mestrado, MARIA JOSÉ CARVALHO DE SOUSA MILHOMEM, 08/2015 - , Concluída em 01/2017 |
Mestrado, DAVID ABDALLA PIRES LEAL, 09/2015 - , Concluída em 05/2017 |
Mestrado, DANDARA MIRANDA TEIXEIRA DE LIMA, 08/2016 - , Concluída em 08/2018 |
Mestrado, MAICY MILHOMEM MOSCOSO MAIA, 09/2017 - , Concluída em 01/2020 |
Mestrado, NATALIA DE JESUS SILVA REIS, 04/2018 - , Concluída em 09/2020 |
Mestrado, YANI YASMIN CRISPIM DE MORAES, 03/2022 - , Concluída em 02/2024 |
Mestrado, TERESA CRISTINA ALVES DE OLIVEIRA VIANA, 03/2023 - , Concluída em 03/2024 |
Mestrado, DAVID FARIAS DE ARAGÃO, 05/2014 - , Concluída em 03/2015 |
Mestrado, DEOMAR DA ASSENCAO AROUCHE JUNIOR, 03/2019 - , Concluída em 02/2021 |
Mestrado, JOÃO SIMÕES TEIXEIRA, 03/2019 - , Concluída em 02/2021 |
Mestrado, JOSSIANNY SA LESSA, 03/2020 - , Concluída em 04/2022 |
Mestrado, FERNANDA CARVALHO FERRAZ, 02/2021 - , Concluída em 05/2023 |
Mestrado, JULIANE SILVA SANTOS, 02/2021 - , Concluída em 06/2023 |
Mestrado, TÂMARA RODRIGUES ARAÚJO SAMPAIO, 03/2023 - , Orientação em Andamento |
Mestrado, WIANE JOANY BATALHA ALVES, 03/2023 - , Orientação em Andamento |
Mestrado, AMAILTON ROCHA SANTOS, 03/2023 - , Orientação em Andamento |