CLOVIS MARQUES DIAS JUNIOR
CDIR - COORDENACAO DO CURSO DE DIREITO/CCIM???inicioConteudo???
Producción Intelectual
| Artículos (32) |
| 2025, A proteção legal ao tratamento com musicoterapia para pessoa com espectro autista (TEA): perspectivas da jurisprudência no tribunal de justiça do maranhão ., ISSN: 16968352 |
| 2025, A RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO STJ, ISSN: 21772789 |
| 2025, RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO ESTÉTICO DECORRENTE DE ERRO MÉDICO: ANÁLISE DE JULGADOS DO STJ NO ANO DE 2023, ISSN: 21772789 |
| 2025, MITIGAÇÃO DO REGIME DA SEPARAÇÃO DE BENS OBRIGATÓRIA: UMA ANÁLISE DA DECISÃO DO STF NO TEMA 1236 COMO MARCO NA PROTEÇÃO DAS LIBERDADES INDIVIDUAIS DOS NUBENTES ACIMA DE 70 ANOS, ISSN: 21772789 |
| 2025, A PROTEÇÃO DE JURADOS EM JULGAMENTOS DE INDIVÍDUOS DE ALTO RISCO E A GARANTIA DO JUÍZO INDEPENDENTE E IMPARCIAL, ISSN: 21772789 |
| 2025, DESAFIOS JURÍDICOS NA PRODUÇÃO E ANÁLISE DE PROVAS PERICIAIS: PROTEÇÃO DO DIREITO À PROVA LÍCITA NO PROCESSO PENAL, ISSN: 21772789 |
| 2025, A HIPERVULNERABILIDADE DA PESSOA IDOSA FRENTE AOS DESCONTOS ABUSIVOS DO CARTÃO DE RESERVA DE MARGEM CONSIGNADA, ISSN: 21772789 |
| 2025, SUCESSÃO DE EMBRIÕES CONCEBIDOS POST MORTEM À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, ISSN: 21772789 |
| 2025, ATO INFRACIONAL ANÁLOGO AO ESTUPRO DE VULNERÁVEL ENTRE ADOLESCENTES: CONTROVÉRSIAS NOS TRIBUNAIS ESTADUAIS APÓS A SÚMULA 593 DO STJ, ISSN: 21772789 |
| 2025, RESPONSABILIDADE DOS INFLUENCIADORES DIGITAIS POR DIVULGAÇÃO DE JOGOS DE AZAR, ISSN: 21772789 |
| 2025, IMPACTOS DO USO DE CÂMERAS CORPORAIS NA PREVENÇÃO DE ABUSO DE AUTORIDADE POR POLICIAIS MILITARES, ISSN: 21772789 |
| 2025, INOVAÇÕES HERMENÊUTICAS SOBRE O CRIME DE RACISMO: ESTUDO DE CASO DA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE POR OMISSÃO (ADO) Nº 26 E A LEI Nº 7.716/1989, ISSN: 21772789 |
| 2025, ANÁLISE DA EFICÁCIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS NA REDUÇÃO DA REINCIDÊNCIA DE VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES, ISSN: 21772789 |
| 2025, A ASSISTÊNCIA MÉDICA NO SISTEMA PRISIONAL À LUZ DAS DIRETRIZES DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL, ISSN: 21772789 |
| 2025, A PERDA DE BENS DO AGRESSOR COMO FORMA DE PROTEÇÃO PATRIMONIAL DA MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, ISSN: 21772789 |
| 2025, EDUCAÇÃO JURÍDICA NO ENSINO BÁSICO: UMA ANÁLISE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE IMPLEMENTAÇÃO NO BRASIL, ISSN: 21772789 |
| 2025, RESPONSABILIZAÇÃO PENAL PELA DIVULGAÇÃO NA INTERNET DE CONTEÚDOS ÍNTIMOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, ISSN: 21772789 |
| 2025, O ACESSO DAS MULHERES PRIVADAS DE LIBERDADE AO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE, ISSN: 21772789 |
| 2024, Human rights education within the normative frameworks of the United Nations, ISSN: 00105236 |
| 2024, Reflexos do paradigma neoliberal na limitação do financiamento da educação básica brasileira, ISSN: 19887833 |
| 2024, LEGAL TREATMENT OF THE ANTISOCIAL CONDOMINIUM OWNER IN THE LIGHT OF THE CIVIL CODE, ISSN: 21772789 |
| 2024, A importância do conselho escolar e da participação social para o processo de democratização da gestão escolar: análise a partir rede municipal de Capitão de Campos/PI, ISSN: 19894155 |
| 2024, O COMPLIANCE E A LEI DE ANTICORRUPÇÃO: UMA ANÁLISE JURÍDICA DOS IMPACTOS EM OPERAÇÕES EMPRESARIAIS NO BRASIL, ISSN: 23595787 |
| 2023, A GARANTIA DO ACESSO À JUSTIÇA DOS POVOS INDÍGENAS NO ESTADO MARANHÃO, ISSN: 16780817 |
| 2023, ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE DO INQUÉRITO DAS FAKE NEWS À LUZ DO SISTEMA ACUSATÓRIO, ISSN: 16780817 |
| 2023, MATERNIDADE NO CÁRCERE: A GARANTIA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS DAS GESTANTES E PUÉRPERAS NO SISTEMA PRISIONAL, ISSN: 16780817 |
| 2023, ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL APÓS O RECEBIMENTO DA DENÚNCIA: UMA ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAIS SUPERIORES, ISSN: 16780817 |
| 2022, INTERFACES ENTRE DIREITOS HUMANOS, EDUCAÇÃO E DEMOCRACIA, ISSN: 25260022 |
| 2022, A EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS COMO MEIO DE CONSTRUÇÃO DE UMA SOCIEDADE ABERTA DE INTÉRPRETES DA CONSTITUIÇÃO, ISSN: 22386939 |
| 2022, TRABALHO ESCRAVO NO MARANHÃO: UMA ANÁLISE DO PACTO ESTADUAL DE ENFRETAMENTO AO TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO, ISSN: 16780817 |
| 2011, A Eficácia dos Direitos Fundamentais nas Relações Privadas: bases teóricas e possibilidades à luz da Ordem Jurídica brasileira, ISSN: 16771060 |
| 2010, Panorama da Situação Prisional Brasileira: histórico, diagnóstico e soluções., ISSN: 16771060 |