JAQUELINE PRAZERES DE SENA
DDIR - DEPARTAMENTO DE DIREITO/CCSO???inicioConteudo???
Producción Intelectual
| Artículos (9) |
| 2023, PolÃticas públicas de saúde: a agenda para o enfrentamento das doenças negligenciadas, ISSN: 19887833 |
| 2022, SOCIEDADE BEM ORDENADA E A IDEIA DE JUSTIÇA COMO EQUIDADE EM JOHN RAWLS, ISSN: 21309926 |
| 2022, (DES) MERCANTILIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE: UM ESTUDO ATRAVÉS DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO No 666.094/DF, ISSN: 22309926 |
| 2021, Questões éticas e perspectiva jurídica da proteção de dados, ISSN: 23581824 |
| 2020, O papel do acesso à justiça e das práticas cidadãs para a compreensão da judicialização da Política no Brasil, ISSN: 15160351 |
| 2020, A CAPACITAÃ?Ã?O TÃ?CNICA COMO CONDIÃ?Ã?O DE ELEGIBILIDADE DO CANDIDATO AO CARGO DE CHEFE DO PODER EXECUTIVO: uma análise a partir do princÃpio da democracia., ISSN: 25259660 |
| 2013, O Conselho Nacional de Justiça e o Direito à Saúde, ISSN: 23581824 |
| 2013, O processo de redemocratização e o novo padrão de proteção ao direito à saúde no Brasil, ISSN: 23581824 |
| 2013, Inovação em saúde no Brasil: o caso das doenças negligenciadas, ISSN: 23581824 |
| Proyecto final de curso (12) |
| DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO: UMA ANÁLISE A PARTIR DA NECESSIDADE DE EFETIVAÇÃO DA INCLUSÃO ESCOLAR DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA POR MEIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO, KAROLINE BEZERRA MAIA , 02/2013 |
| DA COLISÃO DE PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS: LIBERDADE DE INFORMAÇÃO VERSUS PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA, RENATO RIBEIRO RIOS , 02/2013 |
| DIREITO À ALIMENTAÇÃO: CONSTRUÇÃO, RECONHECIMENTO E EFICÁCIA, FRANCISCO OLIMPIO DA SILVA , 02/2013 |
| ADOÇÃO À BRASILEIRA: UMA ANÁLISE SOBRE O VALOR JURÍDICO DO AFETO COMO FUNDAMENTO DA IMPOSSIBILIDADE DE DESCONSTITUIÇÃO DO REGISTRO CIVIL, KARLA DE JESUS LINHARES BELFORT , 07/2013 |
| A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS SHOPPINGS CENTERS EM FACE DE DANOS OCORRIDOS A VEÍCULOS ESTACIONADOS EM SEUS ESTABELECIMENTOS, FLAVIO RENATO ABREU BARBOSA , 07/2013 |
| USUCAPIÃO FAMILIAR: ABANDONO DO LAR À LUZ DA VEDAÇÃO AO RETROCESSO E DA CULPA NO DIREITO DE FAMÍLIA, ANA GABRIELA GOMES PINTO , 07/2013 |
| LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO: UM ESTUDO COMPARATIVO ENTRE A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA E A URUGUAIA, GEOVANE BEZERRA DA SILVA JUNIOR , 07/2013 |
| ANÁLISE DA FIXAÇÃO DO "QUANTUM" INDENIZATÓRIO NAS AÇÕES DE DANOS MORAIS: CRITÉRIOS E TEORIAS APLICADAS, SAMARY PINHEIRO COELHO , 07/2013 |
| LIBERDADE SINDICAL: aplicação dos recursos do fundo partidário como parâmetro para limitação do abuso do direito sindical, GUILHERME BARBOSA SILVA , 01/2018 |
| A CONFIGURAÇÃO DO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO EQUILIBRADO COMO UM DIREITO FUNDAMENTAL SOB UMA PERSPECTIVA HISTÓRICA DOS DIREITOS SOCIAIS TRABALHISTAS., CAMILA VALERIA MARTINS ARAUJO , 04/2016 |
| LEI DE COTAS E ESCOLA PÚBLICA: A EQUIPARAÇÃO DO ENSINO COMUNITÁRIO AO PUBLICO NO CASO DO ARTIGO 1; § ÚNICO DA LEI 12.711/2012., EDSON SOUZA NETO , 05/2016 |
| O DIREITO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA E A CONCESSÃO DE LEITE ESPECIAL AO INFANTE: Uma análise nas decisões no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão., SOSTENES AZEVEDO SOEIRO , 09/2016 |