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JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS

DDIR - DEPARTAMENTO DE DIREITO/CCSO

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Producción Intelectual

Artículos (13)
2023, O Estado autoritário em chamas: uma leitura de Fahrenheit 451, ISSN: 25962493
2022, NOTAS SOBRE A GUERRA DA UCRÂNIA, ISSN: 27649482
2020, USO DE MEIOS ELETRÔNICOS PELO DIREITO PROCESSUAL BRASILEIRO DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19, ISSN: 2675634X
1999, Para um meio ambiente do Trabalho, ISSN:
1999, Criminalização do aborto à luz da Bioética, ISSN:
1999, Aspectos conceituais do salário, ISSN:
1998, Teoria da nacionalidade: conceito, evolução históroca e natureza jurídica, ISSN:
1998, O servidor Público e o Direito de greve, ISSN:
1998, Descumprimento de Direitos Trabalhistas por Municípios, ISSN:
1997, Afinal, qual a prescrição do FGTS ?, ISSN:
1996, Visões da sociedade civil e do Estado, ISSN:
1995, Ciclos produtivos no Brasil e seus reflexos no desenvolvimento regional, ISSN:
1992, A necessidade da atuação do Ministério Público nos processos trabalhistas na 1ª instância, ISSN:
Publicación en eventos (3)
2023, , Direito, Tecnologia e Justiça Digital, 23º Congresso de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho,
2023, , Assédio moral no ambiente de trabalho, Ciclo de palestras da Fundação Sousândrade,
2022, DENISE DE FATIMA GOMES DE FIGUEIREDO SOARES FARIAS, James Magno Araújo Farias, A Necessidade da Atuação do Poder Judiciário Para a Garantia do Trabalho Decente no Brasil, Diante do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável n° 8 da Agenda 2030 da ONU, VII Congresso Internacional de Direitos Humanos da Universidade de Coimbra, Trabalho Completo
Libros (12)
2024, O VEREDICTO: articulações entre Direito e Cultura, James Magno Araújo Farias
2023, DIREITO, TECNOLOGIA E JUSTIÇA DIGITAL, James Magno Araújo Farias
2019, TRABALHO E HUMANIDADE, James Magno Araújo Farias
2019, BRASIL SEM TRABALHO INFANTIL, KATIA MAGALHÃES ARRUDA, James Magno Araújo Farias, DENISE DE FATIMA GOMES DE FIGUEIREDO SOARES FARIAS
2018, DIREITO DO TRABALHO NO BRASIL: PANORAMA NO BRASIL APÓS A REFORMA TRABALHISTA, James Magno Araújo Farias
2017, TRABALHO DECENTE, James Magno Araújo Farias, GOMES, MARIA BEATRIZ THEODORO, LEIRIA, MARIA DE LOURDES
2016, LEVE-ME AO SEU LÍDER: ARTICULAÇÕES ENTRE DIREITO E CULTURA POP, James Magno Araújo Farias, AGOSTINHO RAMALHO MARQUES NETO, BRUNO TOMÉ FONSECA, BRUNO C MOTEJUNAS, ERICO RENATO S CORDEIRO
2015, DIREITO CONSTITUCIONAL DO TRABALHO: SOCIEDADE E PÓS-MODERNIDADE, James Magno Araújo Farias
2015, O JUDICIÁRIO TRABALHISTA NA ATUALIDADE, James Magno Araújo Farias, VALTERCIO RONALDO DE OLIVEIRA
2014, O LABIRINTO SILENCIOSO: sobre o amor e outras estórias, James Magno Araújo Farias
2013, A TODA VELOCIDADE POSSÍVEL: ensaios sobre um mundo em movimento, James Magno Araújo Farias
2010, DIREITOS SOCIAIS NO BRASIL: o trabalho como valor constitucional, James Magno Araújo Farias
Participación en banca de curso (61)
2024, Monografia de Graduação GERACAO DISTRIBUIDA NO BRASIL: PROXIMOS PASSOS APOS O MARCO LEGAL DA MICROGERACAO E MINIGERACAO DE ENERGIA., BRAZ BISPO VIEIRA JUNIOR
2024, Monografia de Graduação DIREITO DE IR E VIR: Um estudo sobre o transito de pedestres e as calcadas de Sao Luis/MA., RICARDO PINTO AFFONSO JUNIOR
2024, Dissertação de Mestrado NUCLEOS DE JUSTICA 4.0 NA GESTAO DE PRECEDENTES: um instrumento de cooperacao judiciaria no ambito do Tribunal de Justica do Maranhao, HIRLLANY CARVALHO BRITO DE SOUZA
2023, Monografia de Graduação CRIMES NOS ESTADIOS DE FUTEBOL BRASILEIROS: Uma Analise Criminologica sobre as Arquibancadas como Refugios para a Violencia Fisica, Discriminacao e Intolerancia., MARCOS VINICIUS MENESES SANTOS
2023, Monografia de Graduação ANALISE ACERCA DAS AUDIENCIAS VIRTUAIS NO SISTEMA DE JUSTICA MARANHENSE POS-PANDEMIA: oportunidades e desafios, WANESSA ANUNCIO MARTINS
2023, Monografia de Graduação A PROTECAO JURIDICA CONTRA A EXPLORACAO DO TRABALHO INFANTIL: LEGISLACOES E ACOES DO MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO DO MARANHAO (MPTMA), LEANDRO LUIS MARTINS PINTO
2023, Monografia de Graduação OS IMPACTOS DAS IMPLEMENTACOES LEGISLATIVAS NO AMBITO DO TELETRABALHO APOS OS DESDOBRAMENTOS DA PANDEMIA COVID 19: analise pratica e jurisprudencial sobre a protecao dos teletrabalhadores apos 2020, ALEXANDRA ROCHA DOS SANTOS
2023, Monografia de Graduação ROUBO DURANTE A JORNADA DE TRABALHO: Responsabilizacao civil objetiva do empregador por danos morais sob o prisma da tese fixada no Tema No 932 do STF., MATHEUS AGUIAR CARDOSO
2023, Monografia de Graduação A CONCILIACAO COMO METODO ADEQUADO DE RESOLUCAO DE CONFLITOS NA JUSTICA DO TRABALHO: ANALISE DA EXPERIENCIA DO CENTRO JUDICIARIO DE METODOS CONSENSUAIS – CEJUSC DE 1º GRAU DA JUSTICA DO TRABALHO EM SAO LUIS NO PERIODO DE 2017 A 2022, ERICA DA CUNHA COSTA SILVA
2023, Monografia de Graduação OS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS VOLTADOS A SAUDE SOB A OTICA DA TEORIA DE SOCIEDADE BEM-ORDENADA DE JOHN RAWLS, UHILMA ELISA CARVALHO SANCHES
2023, Dissertação de Mestrado NUCLEOS DE JUSTICA 4.0: analise a partir de seus contornos constitucionais como proposta de eficiencia processual e ampliacao do acesso a justica na Jurisdicao Trabalhista, GABRIELLE AMADO BOUMANN
2023, Dissertação de Mestrado GESTAO DE PROCESSOS NO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO MARANHAO: uma analise sobre o incidente de resolucao de demandas repetitivas como ferramenta utilizada para gestao de processos no ambito da sistematica de precedentes, JESSÉ LINDOSO RODRIGUES
2023, Dissertação de Mestrado Sistema de Precedentes e a Utilizacao de Inteligencia Artificial como Instrumento de Acesso a Justica, SOLÂNEA SILVA DIAS ARAÚJO
2023, Dissertação de Mestrado O ENFRENTAMENTO DO TRABALHO INFANTIL DOMESTICO NO ESTADO DO MARANHAO: analise a partir das Convencoes 138 e 182 da Organizacao Internacional do Trabalho (OIT), CARLA TERESA FERREIRA BEZERRA
2023, Monografia de Graduação VANTAGENS E DESVANTAGENS DA FORMALIZACAO DO CONTRATO DE TRABALHO INTERMITENTE PARA ATIVIDADE DE GARCOM EM BARES E RESTAURANTES., CLAUDIO FELIPE LOUZEIRO MATOS
2023, Monografia de Graduação O SUPERENDIVIDAMENTO DOS CONSUMIDORES BRASILEIROS EM RAZAO DA CONCESSAO IRRESPONSAVEL DE CREDITO: ANALISE DO TRATAMENTO E PREVENCAO DO ESTADO DE ENDIVIDAMENTO CRONICO A LUZ DA LEI 14.181/2021., MARINA FERNANDA LIMA CAMPOS
2022, Monografia de Graduação ANTAGONISMOS DO TELETRABALHO NO BRASIL: ANALISE NORMATIVA E REFLEXOS NAS RELACOES DE TRABALHO POS COVID-19., RAYANNE PASSOS RIBEIRO
2022, Monografia de Graduação JORNADA DE TRABALHO NO CONTEXTO POS-REFORMA: uma analise da nao consideracao das regras de duracao do trabalho e intervalos como normas de saude para fins de negociacao coletiva., GILBERLAN SERRA DINIZ
2022, Monografia de Graduação FEMINICIDIO: uma analise juridico-social do impacto da Lei no 13.104/2015., LIVIA VITORIA SILVA ROCHA
2022, Monografia de Graduação TELETRABALHO NO CENARIO POS PANDEMICO: a influencia da Covid-19 no desenvolvimento dessa modalidade, VERA LUCIA GOMES DE SOUSA
2022, Monografia de Graduação MEIOS ALTERNATIVOS A JURISDICAO LITIGIOSA DA JUSTICA DO TRABALHO POS REFORMA TRABALHISTA DE 2017: Arbitragem individual e coletiva, IRANEIDE LOIOLA DO NASCIMENTO MESQUITA
2022, Monografia de Graduação O ACESSO A JUSTICA DOS POVOS INDIGENAS DO BRASIL DURANTE A COVID-19: o papel das instituicoes de justica e da sociedade civil na efetivacao dos direitos fundamentais dos povos originarios., THIAGO ALBERTO DE MESQUITA BISPO
2022, Monografia de Graduação DECISOES AUTOMATIZADAS NO PROCESSO DE CONTRATACAO DE FUNCIONARIOS: uma analise do tratamento de dados pessoais do trabalhador na economia de compartilhamento., THACILA JANSEN REIS
2022, Monografia de Graduação PRECARIZACAO DO TRABALHO: uma discussao sobre a atual situacao juridica dos motoristas da Uber no Brasil., GABRIEL PACHECO SABOIA
2022, Monografia de Graduação A OBRIGATORIEDADE DA VACINA DO COVID-19 NO AMBIENTE DE TRABALHO: um conflito entre o direito a liberdade e o direito ao ambiente laboral sadio., CAMILLA SARAIVA RODRIGUES COSTA ABREU
2022, Monografia de Graduação A ATUACAO DO MPT-MA NO COMBATE AO TRABALHO EM CONDICOES ANALOGAS A ESCRAVIDAO NO MARANHAO, LETICIA SILVA SANTOS
2022, Monografia de Graduação TRABALHO INFANTIL DOMESTICO: uma analise da penalizacao como mecanismo para a sua erradicacao no cenario juridico brasileiro., JOYCE ARAUJO DOS SANTOS
2022, Monografia de Graduação OS SENTIDOS DO TRABALHO PRISIONAL: um estudo sobre a ressocializacao em face dos valores sociais do trabalho buscando a diferenciacao entre o objetivo de reintegrar o cidadao a sociedade ou exercer o controle social., LARYSSA RIBEIRO SANTOS
2022, Monografia de Graduação A LEI N. 11.738/2008 E A EFETIVACAO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL: o caso de Pacodo Lumiar-MA., PETERSON PASSION BIRINO MIRANDA
2022, Monografia de Graduação CONTRATOS ELETRONICOS: os desafios do ordenamento juridico brasileiro perante os novos moldes de contratacao, JOSE BRUNO LICAR FIGUEIREDO
2022, Monografia de Graduação TERCEIRO SETOR E FOMENTO AO ENSINO: uma analise juridico-social da atuacao das entidades paraestatais na promocao da educacao basica de Sao Luis apos o advento da Lei no 13.019/14., ISAIAS SANTIAGO DE ABREU
2022, Monografia de Graduação DESAFIOS PARA A IMPLEMENTACAO DE UM PISO SALARIAL A CATEGORIA DE TRABALHADORES DA ENFERMAGEM: uma analise do Projeto de Lei nº 2.564/2020, NIELSEN AMORIM RIBEIRO FILHO
2022, Monografia de Graduação OS IMPACTOS DA LEI 13.467, DE 13 DE JULHO DE 2017 (REFORMA TRABALHISTA) SOBRE O ACESSO A JUSTICA., RAUL VINICIUS DA COSTA BARBOSA
2022, Monografia de Graduação CORONAVIRUS E A REGULACAO DO TRABALHO: a eficacia das normas trabalhistas editadas durante a pandemia como meio de preservacao da relacao de emprego no estado do Maranhao., JOSE RICARDO ROCHA MENDES
2021, Monografia de Graduação DIREITO A EDUCACAO DAS PESSOAS COM DEFICIENCIA: uma analise acerca da efetividade da educacao inclusiva na vigencia da Constituicao Federal de 1988., VINICIUS PIMENTEL COELHO
2021, Monografia de Graduação OS LIMITES DA DESOBEDIENCIA CIVIL, JUAN CARLO OLIVEIRA COELHO
2020, Monografia de Graduação A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA TARIFACAO DO DANO EXTRAPATRIMONIAL NA JUSTICA DO TRABALHO POS-REFORMA TRABALHISTA., GUILHERME COSTA MENDES
2020, Monografia de Graduação ANALISE JURIDICO-SOCIOLOGICO SOBRE A PRECARIZACAO DO TRABALHO NO SEC. XXI: o servico de telemarketing e o adoecimento dos trabalhadores., MATEUS CHAVES RODRIGUES
2020, Monografia de Graduação Trabalho Escravo Contemporaneo: a eficacia dos instrumentos juridicos e das politicas publicas no combate ao trabalho analogo ao de escravo no Maranhao, MARIA DA GRACA MATOS CAMPOS DE SOUZA
2020, Monografia de Graduação Trabalho Escravo Contemporaneo: a eficacia dos instrumentos juridicos e das politicas publicas no combate ao trabalho analogo ao de escravo no Maranhao, MARIA DA GRACA MATOS CAMPOS DE SOUZA
2020, Monografia de Graduação MEDIACAO DIGITAL: os avancos e desafios para o acesso a justica no Estado do Maranhao, HAYLLA DUARTE LIMA
2020, Monografia de Graduação MEDIACAO DIGITAL: os avancos e desafios para o acesso a justica no Estado do Maranhao, HAYLLA DUARTE LIMA
2018, Monografia de Especialização ACAO DE ALIMENTOS: AS INOVACOES NO CODIGO DE PROCESSO CIVIL/2015, CHRISANE OLIVEIRA BARROS
2018, Monografia de Especialização O NOVO CPC E O PAPEL FUNDAMENTAL ATRIBUIDO AOS METODOS ALTERNATIVOS DE SOLUCAO DE CONFLITOS E DESJUDICIALIZACAO, ANTONIO ROBERTO BARROS PIRES DA COSTA
2018, Monografia de Especialização APONTAMENTOS SOBRE O NOVO ROL TAXATIVO DAS HIPOTESES DE INTERPOSICAO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO NO CPC 20151, MARCIO HENRIQUE RODRIGUES DE JESUS
2018, Monografia de Especialização CONSIDERACOES SOBRE A MEDIACAO COMO MECANISMO DE ACESSO A JUSTICA: o papel da advocacia moderna como colaboradora para o sistema de justica., GABRIEL PINHEIRO CORREA COSTA
2018, Monografia de Especialização O INSTITUTO DA AUDIENCIA PREVIA DE CONCILIACAO OU MEDIACAO COMO INSTRUMENTO DO REU PARA PROTELAR A TRAMITACAO DO PROCESSO, SAULO FREITAS LOUREIRO
2018, Monografia de Especialização O SISTEMA BRASILEIRO DE PRECEDENTES E SUA TRANSICAO PARA O COMMON LAW, DAVIDH LUIS CAVALCANTI DE BRITTO
2018, Monografia de Graduação LEGISLACAO ANTICORRUPCAO E O ESTADO DO MARANHAO:da compulsoriedade do programa de Compliance no Estado do Maranhao, TERESA NINA BRANDAO MARQUES
2016, Monografia de Graduação DECISAO JUDICIAL E O PRINCIPIO DA IRRELEVANCIA PENAL DO FATO: Tradicao, conteudo e incidencia., CAMUS SOARES PINHEIRO
2016, Monografia de Graduação PUBLICIDADE ABUSIVA CONTRA CRIANCAS: CARACTERIZACAO E RESPONSABILIZACAO A LUZ DO CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR., JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR
2014, Monografia de Graduação "OS LIMITES DO PODER DIRETIVO DO EMPREGADOR DIANTE DA INTIMIDADE E PRIVACIDADE DO EMPREGADO"., DIOGO ANDERSON FERREIRA COSTA
2014, Monografia de Graduação DESAPOSENTACAO COMO INSTITUTO QUE VIABILIZA O DIREITO AO TRABALHO DOS IDOSOS:Analise do instituto previdenciario sob novo enfoque, RAYSA DE OLIVEIRA DIAS
2012, Monografia de Graduação A LICENCA-MATERNIDADE NO ORDENAMENTO JURIDICO BRASILEIRO, UISTANIA DE OLIVEIRA SILVA CAVALCANTE
2012, Monografia de Graduação RELACOES EMPREGATICIAS NAS ATIVIDADES ILICITAS: analise sob o prisma dos institutos do Direito Civil, Penal e Trabalhista, LUIS FERNANDO BARROS DOS SANTOS SILVA
2012, Monografia de Graduação A JUSTICA DO TRABALHO E OS HONORARIOS ADVOCATICIOS: cabimento dos honorarios advocaticios sucumbencias na seara trabalhista., VANESSA PINHEIRO DE ANDRADE
2012, Monografia de Graduação A NATUREZA ESPECIAL DOS CONTRATOS DE TRABALHO DOS ATLETAS PROFISSIONAIS DE FUTEBOL, LARISSA FEQUES VALE
2012, Monografia de Graduação ASSEDIO MORAL NO TRABALHO E O DIREITO A INDENIZACAO, FELIPE FONSECA DE CARVALHO NINA
2012, Monografia de Graduação O TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA COMO INSTRUMENTO EXTRAPROCESSUAL NA EFETIVACAO DOS DIREITOS TRANSINDIVIDUAIS TRABALHISTAS, JULIANNA DE AZEVEDO GONZALEZ
2012, Monografia de Graduação ACIDENTE DE TRABALHO: aplicacao da responsabilidade objetiva do empregador nas atividades de risco, MICHELLE SILVA COSTA
2012, Monografia de Graduação O ASSEDIO MORAL NO AMBITO DO SERVICO PUBLICO, SAMANTA ARAUJO PINHEIRO
Proyecto final de curso (40)
O TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA COMO INSTRUMENTO EXTRAPROCESSUAL NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS TRANSIDIVIDUAIS TRABALHISTAS, JULIANNA DE AZEVEDO GONZALEZ , 06/2012
O ASSÉDIO MORAL NO ÂMBITO MORAL DO SERVIÇO PÚBLICO., SAMANTA ARAUJO PINHEIRO , 06/2012
A NATUREZA ESPECIAL DOS CONTRATOS DE TRABALHO DOS ATLETAS PROFISSIONAIS DE FUTEBOL, LARISSA FEQUES VALE , 06/2012
IMPLANTAÇÃO DO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO NA JUSTIÇA DO TRABALHO: UM IMPORTANTE PASSO PARA A MODERNIZAÇÃO DO JUDICIÁRIO TRABALHISTA, CICERO MATIAS FERREIRA DO NASCIMENTO NETO , 02/2013
TÉRMINO DO CONTRATO DE TRABALHO POR ATO FALTOSO DO EMPREGADO: APRECIAÇÃO DAS CONDUTAS TIPIFICADAS NA CLT, SAVIO PINTO DAMASCENO , 07/2013
ESTABILIDADE DA GESTANTE NO CONTRATO DE TRABALHO: REINTEGRAÇÃO VIA TUTELA ANTECIPADA, LARISSA NAYARA DE OLIVEIRA , 07/2013
O TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO COMO FORMA DE VIOLAÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS: EVOLUÇÃO HISTÓRICA E EFICÁCIA DOS MEIOS JURÍDICOS DE COMBATE, ANTONIO CARLOS RAMOS JARDIM JUNIOR , 07/2013
LEI Nº 11.788/08: AS CONTROVÉRSIAS DA LEI, A DESCARACTERIZAÇÃO E UTILIZAÇÃO DO CONTRATO DE ESTÁGIO COMO INSTRUMENTO DE FRAUDE À LEGISLAÇÃO TRABALHISTA, CAMILA GONCALVES DA SILVA ASSUNCAO , 07/2013
A AÇÃO CIVIL PÚBLICA TRABALHISTA COMO INSTRUMENTO DE COMBATE AO TRABALHO ESCRAVO RURAL CONTEMPORÂNEO NO BRASIL, VICTHOR GABRIEL FERREIRA DOS SANTOS , 07/2013
ASSÉDIO MORAL: CARACTERIZAÇÃO DA RESCISÃO INDIRETA DO PACTO LABORAL E DA DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA, JONATAS ANTONIO REGO PAULA , 07/2013
TERCEIRIZAÇÃO E A RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PELOS DÉBITOS TRABALHISTAS APÓS A NOVA REDAÇÃO DA SÚMULA 331 DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, LAIS RABELO LIMA , 12/2013
"ACESSO À JUSTIÇA: A interpretação do artigo 651 da Consolidação das Leis de Trabalho (CLT) à luz da Constituição Federal de 1988"., DANILO LAUANDE FRANCO , 12/2014
"EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL COM A IMPLANTAÇÃO DO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO NA JUSTIÇA DO TRABALHO"., ROMULO JOSE MAIA MOURA , 12/2014
-, ANNA KARINA CUNHA GOMES , 12/2020
-, DAVI GOMES DE ARAUJO CARDOSO , 12/2020
LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ E DIREITO DE AÇÃO À LUZ DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL 2015, ANTONIO ROBERTO BARROS PIRES DA COSTA , 04/2018
., MATHEUS ALEXANDER SANTOS FERREIRA , 07/2024
., ADRIANO DE SOUSA COSTA , 04/2021
“HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA NA JUSTIÇA DO TRABALHO: análise da constitucionalidade do §4º do Art. 791-A da CLT”., FERNANDO ANTONIO REIS SILVA , 12/2019
RELAÇÕES TRABALHISTAS E A GIG ECONOMY: uma análise acerca do vínculo entre motoristas e entregadores com as empresas em plataforma digitais, ANA LUISA DA SILVA CORREA , 01/2020
AS ATRIBUIÇÕES DO ADVOGADO NA ARBITRAGEM, JOSE AUGUSTO RODRIGUES DA SILVA COSTA , 12/2019
OS NOVOS CONCEITOS DE FAMÍLIA E O DIREITO À BUSCA PELA FELICIDADE: uma análise da legislação e da jurisprudência contemporânea. , MATHEUS HENRIQUE PAZ RIBEIRO , 01/2020
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO E SEUS IMPACTOS NA GESTÃO PROCESSUAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO, MARCOS VINICIUS MACIEL DE ARAUJO , 01/2020
MOTORISTA DA UBER: AUTÔNOMO OU EMPREGADO? Uma análise dos fatores caracterizadores da relação de emprego., LAIANDRE JUSTINIANO DIAS , 07/2020
LEI MARIA DA PENHA: uma análise da aplicabilidade da mediação e da técnica da constelação familiar em casos de violência doméstica., ANDRESSA PINHEIRO ROSA DE ABREU , 07/2020
PROTEÇÃO CONTRA O TRABALHO INFANTIL NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA: PEC N. 2/2020 E SUAS CONSEQUÊNCIAS, LARISSA PAULA VIEIRA GALDEZ , 07/2020
O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO: UMA ANÁLISE DE COMO OS CASOS BANAIS INFLUENCIAM A MOROSIDADE DOS JULGAMENTOS NA SUPREMA CORTE, ARTUR GUILHERME RODRIGUES FREITAS , 07/2020
RELAÇÕES TRABALHISTAS E A GIG ECONOMY: uma análise acerca do vínculo entre motoristas e entregadores com as empresas em plataformas digitais, ANA LUISA DA SILVA CORREA , 07/2020
A TERCEIRIZAÇÃO NO SERVIÇO PÚBLICO: uma análise a partir da contratação dos serviços de limpeza e conservação pela Universidade Federal do Maranhão., ALLYSSON MACIEL ROCHA , 12/2020
O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO EM FACE DA MOROSIDADE DOS JULGAMENTOS NO STF., ARTUR GUILHERME RODRIGUES FREITAS , 04/2021
LEI MARIA DA PENHA: uma análise da aplicabilidade de mediação e da constelação familiar nos casos de violência doméstica, ANDRESSA PINHEIRO ROSA DE ABREU , 04/2021
A NATUREZA JURÍDICA DA RELAÇÃO ENTRE OS SERVIÇOS OFERECIDOS POR APLICATIVOS PARA TRANSPORTE PARTICULAR DE PASSAGEIROS E MOTORISTAS CADASTRADOS., ANNA KARINA CUNHA GOMES , 04/2021
MOTORISTA DA UBER: AUTÔNOMO OU EMPREGADO? Uma análise dos fatores caracterizadores da relação de emprego., LAIANDRE JUSTINIANO DIAS , 04/2021
PROTEÇÃO CONTRA O TRABALHO INFANTIL NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA: PEC nº 2/2020 e suas consequências, LARISSA PAULA VIEIRA GALDEZ , 04/2021
UBERIZAÇÃO DO TRABALHO NO BRASIL: a (im)possibilidade de relação empregatícia entre a Uber e os motoristas de aplicativo., DAVI GOMES DE ARAUJO CARDOSO , 09/2021
APLICABILIDADE DO INSTITUTO DA ARBITRAGEM NA SOLUÇÃO DE CONFLITOS INDIVIDUAIS TRABALHISTAS: Abrangência da arbitragem trabalhistas à luz da Lei 5.452 – CLT., GIELSON DE MOURA ROCHA , 08/2022
CONCEPÇÃO CRIMINOLÓGICA DO ADOLESCENTE INFRATOR EM SÃO LUÍS: Aspectos Sociais e Jurídicos., DAVI RIBEIRO NUNES DA SILVA , 08/2022
., SANDRO RAMOS POLESE , 08/2023
SUCESSÃO TRABALHISTA NOS TERMOS DA LEI N. 13.966/2019 (LEI DE FRANQUIAS): análise sob a ótica jurisprudencial do Tribunal Regional do Trabalho da 16a Região (TRT/16a)., SANDRO RAMOS POLESE , 12/2023
LIMBO PREVIDENCIÁRIO-TRABALHISTA: UMA ANÁLISE SOBRE A CARACTERIZAÇÃO DE DANOS MORAIS E O DIREITO DE REGRESSO DO EMPREGADOR, PAULO DOUGLAS PEREIRA SOUSA , 07/2024
Orientación en posgrado (1)
Especialização, ANTONIO ROBERTO BARROS PIRES DA COSTA , 01/2017 - 12/2017 , Orientação em Andamento
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