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ANTONIO COELHO SOARES JUNIOR

CODT - COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO/CCSO

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Produção Intelectual

Coordenação de grupo de pesquisa
Coordenação de grupo de pesquisa (1)
04/2023 NEDIC - Núcleo de Estudos em Direito, Identidade e Cidadania,
Artigos
Artigos (11)
2026, O direito de curar-se: racismo estrutural, proibicionismo, epistemicídio e necropolítica na negação dos direitos étnicos ao uso medicinal e ancestral da Cannabis sativa por povos indígenas e comunidades tradicionais no Brasil, ISSN: 24480916
2026, Política de proteção a defensoras e defensores de Direitos Humanos no Brasil: construção histórica, fragilidades e desafios estruturais, ISSN: 24480916
2026, CONFLITO, RIVALIDADE MIMÉTICA E NÃO VIOLÊNCIA: A AMIZADE COMO HORIZONTE ÉTICO DA CONVIVÊNCIACONFLICT, MIMETIC RIVALRY AND NONVIOLENCE: FRIENDSHIP AS AN ETHICAL HORIZON OF COEXISTENCECONFLICTO, RIVALIDAD MIMÉTICA Y NO VIOLENCIA: LA AMISTAD COMO HORIZONTE ÉTICO DE LA CONVIVENCIA, ISSN: 21773246
2026, A CONSTRUÇÃO DA LINGUAGEM E O DISCURSO TOTALITÁRIO: DA REDUÇÃO DO OUTRO ÀS VIAS DEMOCRÁTICAS DO DIÁLOGOLANGUAGE, DISCOURSE AND TOTALITARIANISM: FROM THE REDUCTION OF THE OTHER TO THE DEMOCRATIC PATHS OF DIALOGUELA CONSTRUCCIÓN DEL LENGUAJE Y EL DISCURSO TOTALITARIO: DE LA REDUCCIÓN DEL OTRO A LAS VÍAS DEMOCRÁTICAS DEL DIÁLOGO, ISSN: 21773246
2025, VARA ESPECIAL COLEGIADA DOS CRIMES ORGANIZADOS: UMA ANÁLISE DE DESAFIOS NA IMPLEMENTAÇÃO DA UNIDADE NO MARANHÃO ENTRE OS ANOS DE 2022 A 2024, ISSN: 1981223X
2013, AS REGRAS DE TÓQUIO E AS MEDIDAS NÃO PRIVATIVAS DE LIBERDADE NO BRASIL E NA ITÁLIA. BREVES CONSIDERAÇÕES., ISSN: 15184862
2013, AS REGRAS DE TÓQUIO E AS MEDIDAS NÃO PRIVATIVAS DE LIBERDADE NO BRASIL E NA ITÁLIA: BREVES CONSIDERAÇÕES., ISSN: 15180360
2009, PRINCÍPIOS JURÍDICOS, ISSN: 1808494X
2009, ENSINO JURÍDICO: UMA EDUCAÇÃO BANCÁRIA?, ISSN: 15180360
2009, REFLEXÕES SOBRE A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE PELO PARCELAMENTO E/OU PAGAMENTO DA DÍVIDA NOS DELITOS FISCAIS, ISSN: 15184862
2006, ENSINO JURÍDICO: PROCURA-SE!, ISSN: 15184862
Trabalho de conclusão de curso
Trabalho de conclusão de curso (50)
DIREITOS AUTORAIS E A NUVEM: UM ESTUDO SOB A ÓTICA DO PLURALISMO JURÍDICO, TRACY ANNE DUARTE LEITE , 07/2014
A REALIDADE CARCERÁRIA DOS DEFICIENTES AUDIOVISUAIS E/OU MOTORES EM IMPERATRIZ-MA: UMA ANÁLISE A PARTIR DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E DA CRIMINOLOGIA CRÍTICA, CAROLINE LIEBL , 07/2014
FILOSOFIA DA LINGUAGEM E NEOCONSTITUCIONALISMO FRENTE À PERPETUAÇÃO DA FILOSOFIA DA CONSCIÊNCIA NA PRÁTICA JURÍDICA, THIAGO SILVA LIMA , 07/2014
A FUNDAMENTAÇÃO ECONÔMICA DO DIREITO DE GREVE A PARTIR DE UMA ANÁLISE DO MOVIMENTO GREVISTA NO BRASIL, CARLOS MENDES DE SOUSA , 06/2015
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E SISTEMA PENAL EM CRISE: UMA ANÁLISE ACERCA DA OBSERVÂNCIA DAS ESTRATÉGIAS PREVENTIVAS DOS ARTIGOS 8º E 35, V DA LEI 11.340/2006 EM IMPERATRIZ-MA, FERNANDA MILER LIMA PINTO , 02/2017
UMA NECESSÁRIA RELEITURA DO PROCESSO PENAL PELAS PRÓPRIAS CATEGORIAS., ICARO BARTALO HOLANDA RIBEIRO , 03/2017
., ISABELLA DA GRACA ABREU SOUZA , 07/2024
CRIMINALIZAÇÃO DA LGBTFOBIA NO BRASIL FUNDAMENTADA NO PRINCÍPIO DA ISONOMIA MATERIAL., VINICIUS MARQUES DOS SANTOS , 02/2018
A VITIMOLOGIA E A MULHER ENQUANTO VÍTIMA DO CRIME DE ESTUPRO, ELAINE AIRES FREITAS , 02/2018
OS MAUS-TRATOS E A PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL DOS ANIMAIS NO BRASIL., YASMIM LOPES OLIVEIRA , 02/2018
O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA E SUA APLICABILIDADE PELO DELEGADO DE POLÍCIA A importância do reconhecimento do princípio da "bagatela" em sede de polícia judiciária: seletividade in concreto nas demandas da autoridade policial., PAULO EVERTON NGOZI SILVA LIMA , 02/2018
VIOLÊNCIA SEXUAL NA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA: UMA ANÁLISE ACERCA DA PEDOFILIA NO BRASIL E DOS DESDOBRAMENTOS DA CPI DOS MAUTS TRATOS., MIRELY RODRIGUES DA SILVA , 07/2018
A PRISÃO DOMICILIAR DE MULHERES NO BRASIL., LAURA MESQUITA LIMA , 07/2018
A REVITIMIZAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES: os avanços na proteção estatal às vítimas de violência sexual., MAYZA KELLY LOPES DE CASTRO , 07/2018
MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS: Eficiência da internação definitiva na comarca de Imperatriz-MA. , THAMIRES MARIA DOS SANTOS QUINZEIRO , 12/2020
A CONCESSÃO DA APOSENTADORIA ESPECIAL POR MEIO DO AGENTE NOCIVO RUÍDO, FRANCISCO JOSE MARQUES LOPES , 01/2022
CRIMINOLOGIA MIDIÁTICA E SEUS REFLEXOS NO TRIBUNAL DO JURÍ: uma leitura a partir de princípios constitucionais do processo penal e do direito ao esquecimento, JORDANIA SOUSA CAVALCANTE VIEIRA , 03/2022
CRIMINOLOGIA MIDIÁTICA E SEUS REFLEXOS NO TRIBUNAL DO JURÍ: uma leitura a partir de princípios constitucionais do processo penal e do direito ao esquecimento, JORDANIA SOUSA CAVALCANTE VIEIRA , 03/2022
"É TANTA AGONIA, TÃO LENTA E SENTIDA, QUE ROUBA A VIDA, SEM NUCA ACABAR": estudo da vida nua e escravizada na Região Metropolitana do sudoesta Maranhense, MAILA ROCHA FEITOSA , 03/2022
"É TANTA AGONIA, TÃO LENTA E SENTIDA, QUE ROUBA A VIDA, SEM NUCA ACABAR": estudo da vida nua e escravizada na Região Metropolitana do sudoesta Maranhense, MAILA ROCHA FEITOSA , 03/2022
A JUSTIÇA CONSENSUAL PENAL E A NÃO VIOLÊNCIA: um estudo acerca da aplicação de meios alternativos de resolução de conflitos criminais em face da tradicionalidade do sistema penal brasileiro, MARIANA MARIA PEREIRA , 07/2022
A JUSTIÇA CONSENSUAL PENAL E A NÃO VIOLÊNCIA: um estudo acerca da aplicação de meios alternativos de resolução de conflitos criminais em face da tradicionalidade do sistema penal brasileiro, MARIANA MARIA PEREIRA , 07/2022
A REALIDADE DO CRIME DE PERSEGUIÇÃO (STALKING) CONTRA A MULHER EM CONTEXTO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR: um recorte dos seus aspectos socioculturais., JHULIA BEATRIZ COSTA DA SILVA , 07/2022
A REALIDADE DO CRIME DE PERSEGUIÇÃO (STALKING) CONTRA A MULHER EM CONTEXTO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR: um recorte dos seus aspectos socioculturais., JHULIA BEATRIZ COSTA DA SILVA , 07/2022
., HENRIETH PEIXOTO RIECHE , 12/2022
EDUCAÇÃO BÁSICA DE DIREITO CONSTITUCIONAL E SUAS IMPLICAÇÕES NA CONSTRUÇÃO DE UMA CIDADANIA POLÍTICA CONSCIENTE, KLEUMA KARINE PACHECO MACIEL , 07/2022
EDUCAÇÃO BÁSICA DE DIREITO CONSTITUCIONAL E SUAS IMPLICAÇÕES NA CONSTRUÇÃO DE UMA CIDADANIA POLÍTICA CONSCIENTE, KLEUMA KARINE PACHECO MACIEL , 07/2023
., DEYSE FONSECA PINTO , 12/2023
A ATUAÇÃO EXTRAJUDICIAL E DECOLONIAL DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DISTRITAL DO POLO COROADINHO NA ÁREA DA EDUCAÇÃO, HELIO HENRIQUE NEVES ARAUJO , 12/2023
DANO MORAL E A REFORMA TRABALHISTA: a quantificação do valor da vida segundo a Lei n° 13.467/2017., DEYSE FONSECA PINTO , 09/2024
AS REBELIÕES OCORRIDAS NO COMPLEXO PENITENCIÁRIO DE PEDRINHAS ENTRE 2010 E 2019, ANALISADAS SOB A ÓTICA DO EXPERIMENTO DE STANFORD, HENRIETH PEIXOTO RIECHE , 02/2025
DO SILÊNCIO À PROTEÇÃO: Uma análise sobre as medidas de prevenção adotadas nos casos de abuso sexual infantil intrafamiliar ocorridos em São Luís – MA., ISABELLA DA GRACA ABREU SOUZA , 02/2025
., IGOR ANDERSON LUZ CASTRO , 02/2025
., JEQUEDMA CALDAS DA SILVA , 02/2025
., MARCELLA DE CASTRO MOREIRA , 02/2025
., WLACYR LAZARO SOUSA COELHO , 07/2025
., TAMARA DE OLIVEIRA DIAS , 07/2025
., RAYSSA MIKAELLE LIMA DOS SANTOS , 07/2025
O PAPEL DOS PROGRAMAS SOCIOEDUCATIVOS NA REDUÇÃO DA REINCIDÊNCIA DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: análise do Centro de Atendimento ao Autor de Violência Contra a Mulher em Imperatriz/MA, MARIA EDUARDA IGREJA DE OLIVEIRA , 08/2025
ETIQUETAMENTO E “VULGO” NO PROCESSO PENAL: Um Estudo Crítico na 1a Vara Criminal de Imperatriz-MA, SAMUEL VIEIRA BASTOS , 08/2025
HIP HOP ORGANIZADO QUILOMBO URBANO, IMPACTOS E CONTRIBUIÇÕES PARA A SEGURANÇA PÚBLICA, GERMANO DE SOUSA QUADROS NETO , 08/2025
VARA ESPECIAL COLEGIADA DOS CRIMES ORGANIZADOS: UMA ANÁLISE DE DESAFIOS NA IMPLEMENTAÇÃO DA UNIDADE NO MARANHÃO ENTRE OS ANOS DE 2022 A 2024., JEQUEDMA CALDAS DA SILVA , 01/2026
ENTRE A PROTEÇÃO E A OMISSÃO: o Poder Judiciário e a luta de defensores de direitos humanos no Brasil, RAYSSA MIKAELLE LIMA DOS SANTOS , 01/2026
PROVAS ILÍCITAS DERIVADAS NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO: limites à admissibilidade sob a perspectiva do Garantismo Penal., TAMARA DE OLIVEIRA DIAS , 01/2026
., JULIO CESAR OLIVEIRA DOS SANTOS , 01/2026
., LUANA BORDALO RAMOS BRITO , 01/2026
JUSTIÇA RESTAURATIVA: uma alternativa humanizadora ao sistema punitivo nos crimes culposos de pequeno e médio potencial ofensivo, JULIO CESAR OLIVEIRA DOS SANTOS , 07/2026
A PREVENÇÃO CRIMINAL ESTRUTURAL NO ESPAÇO URBANO: Análise das políticas públicas em São Luís à luz da Escola de Chicago, LUANA BORDALO RAMOS BRITO , 07/2026
., BRUNNA DIAS DAMASCENO , 06/2026
., GEOVANA PEREIRA SILVA CABRAL , 06/2026
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