RUAN DIDIER BRUZACA ALMEIDA VILELA
DDIR - DEPARTAMENTO DE DIREITO/CCSOinicio do conteúdo
Produção Intelectual
| Coordenação de grupo de pesquisa (1) |
| 03/2021 GRUPO DE PESQUISA DIREITO, NATUREZA E SOCIEDADE (GPDNES), |
| Artigos (33) |
| 2024, Educação inclusiva como direito humano, ISSN: 19821816 |
| 2023, 'E daí? Não sou ambientalista?: implicações do Governo Bolsonaro nas mudanças climáticas, ISSN: 15164551 |
| 2023, Os problemas atuais de acesso à justiça e a conciliação como solução: o exemplo do PROCON-MA, ISSN: 19847920 |
| 2023, FIM DO DIREITO HUMANO À ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO ADEQUADAS, ISSN: 21798699 |
| 2023, Segurança socioeducativa como direito humano, ISSN: 19821816 |
| 2023, O instituto jurídico da posse é a prestação jurisdicional conferida aos conflitos fundiários urbanos coletivos na Comarca de São José de Ribamar/MA, ISSN: 23185732 |
| 2023, A eficácia da usucapião extrajudicial de bens imóveis segundo o provimento nº 65 do Conselho Nacional de Justiça: um estudo realizado nas serventias de registro de imóveis de São Luís/MA, ISSN: 23185732 |
| 2023, A paradoxal existência do direito humano ao trabalho digno no capitalismo, ISSN: 25262319 |
| 2023, A limitação das manifestações civis no contexto brasileiro pós-manifestações de 2013 e o Direito como instrumento de controle na percepção de Pierre Bourdieu, ISSN: 23188650 |
| 2023, Pode a mulher negra falar? Para uma concepção Amefricana dos direitos humanos, ISSN: 21786283 |
| 2023, Para uma perspectiva contra-hegemônica dos direitos humanos de adolescentes: reflexões a partir da doutrina de proteção integral e do sistema socioeducativo brasileiro, ISSN: 2447861X |
| 2023, Abençoado seja o Fruto: Um estudo sobre as violações aos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres no livro -O Conto da Aia- e os reflexos no Brasil contemporâneo, ISSN: 23175389 |
| 2023, Direitos humanos de adolescentes privados de liberdade: análise crítica, fetichização e cenário maranhense, ISSN: 22387110 |
| 2023, Regularização fundiária urbana de interesse social em São Luís/MA: a efetivação do direito de propriedade e direito de moradia digna, ISSN: 19834225 |
| 2022, A atuação popular pelo direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado frente à injustiça ambiental em zonas residenciais periféricas: um estudo à luz do caso do Conjunto Residencial Solar dos Encantos, ISSN: 19839286 |
| 2022, EDUCAÇÃO BÁSICA QUILOMBOLA E A LUTA DE SANTA ROSA DOS PRETOS POR DIREITOS ÉTNICOS: a aplicação da Resolução CNE/CEB nº 8/2012 na U.E.B. Quilombola Elvira Pires, ISSN: 23185732 |
| 2022, A INTERPRETAÇÃO DOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA ESTADUAIS BRASILEIROS SOBRE PAPEL DAS DIRETIVAS ANTECIPADA DE VONTADE PARA PRESERVAÇÃO DA AUTONOMIA DO PACIENTE, ISSN: 18095836 |
| 2022, Direito crítico do quilombo: reflexões sobre o Curso de Formação e Vivência de Defensores Populares de Direitos Humanos, em Santa Rosa dos Pretos, ISSN: 19805535 |
| 2021, Audiências públicas virtuais, Plano Diretor e participação democrática na pandemia de covid-19: considerações a partir da atuação do Ministério Público no caso da Revisão do Plano Diretor de Natal/RN, ISSN: 24481386 |
| 2020, (In) justiça ambiental e direitos humanos nas atividades siderúrgicas: (in) efetividade de direitos em conflitos provocados pela siderurgia em Açailândia, MA, ISSN: 22370021 |
| 2020, Direito de comunidades tradicionais face ao agronegócio: análise da tutela de direitos desde resistências à monocultura da soja no Baixo Parnaíba maranhense, ISSN: 21770026 |
| 2020, (In) justiça ambiental e direitos humanos nas atividades siderúrgicas: (in) efetividade de direitos em conflitos provocados pela siderurgia em Açailândia, MA, ISSN: 22370021 |
| 2020, ESTUDO COMPARADO DE JURISPRUDÊNCIAS EM CONFLITOS ENTRE POVOS INDÍGENAS E EMPREENDIMENTOS ECONÔMICOS: DOS CONFLITOS COM A VALE S/A NO MARANHÃO ÀS DECISÕES NO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS, ISSN: 19805535 |
| 2019, IMPACTOS TERRITORIAIS E AMBIENTAIS NOS CONFLITOS POSSESSÓRIOS COM AS EMPRESAS SUZANO E PAINEIRAS NO BAIXO PARNAÍBA MARANHENSE, ISSN: 18063845 |
| 2018, Sobre a questão ambiental: repercussões da teoria dos direitos humanos na manutenção de violências nos conflitos socioambientais envolvendo povos e comunidades tradicionais, ISSN: 14131439 |
| 2018, DISPUTAS NO CAMPO JURÍDICO E DISCURSO DO DESENVOLVIMENTO. CASO DO COMPLEXO TERMOELÉTRICO PARNAÍBA, MARANHÃO, ISSN: 18063845 |
| 2018, Sobre a colonialidade no direito e as perspectivas de descolonização no contexto de países latino-americanos, ISSN: 23188650 |
| 2018, Educação popular e direito à cidade: experiências e perspectivas da atuação do PAJUP em Eugênio Pereira, ISSN: 19810660 |
| 2017, Linguagem dos juristas frente a representações jurídico-culturais de povos e comunidades tradicionais: o caso do conflito possessório envolvendo a comunidade quilombola de São Bento, Brejo/MA, ISSN: 19839286 |
| 2016, CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS NO CONTEXTO DESENVOLVIMENTISTA DA AMAZÔNIA BRASILEIRA: PROTEÇÃO DE DIREITOS DE COMUNIDADES QUILOMBOLAS NO MARANHÃO FRENTE À DUPLICAÇÃO DA ESTRADA DE FERRO CARAJÁS, ISSN: 18063845 |
| 2014, REMANESCENTES DO POVO QUILOMBOLA, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTISMO NA AMAZÔNIA: a duplicação da estrada de ferro Carajás e conflitos com as comunidades de Monge Belo e Santa Rosa dos Pretos, Itapecuru Mirim/MA, ISSN: 21799792 |
| 2013, (Re)considerações sobre a política desenvolvimentista na região amazônica: a sustentabilidade das práticas de comunidades tradicionais na região maranhense, ISSN: 22382569 |
| 2013, Da sustentação do mercado à sustentabilidade ambiental: Teorias, políticas e práticas na realidade da Amazônia brasileira, ISSN: 18063845 |
| Publicação em eventos (62) |
| 2024, Ruan Didier Bruzaca Almeida Vilela, Maria Luiza Nogueira de Barros, Território, tradição e conflitos possessórios no contexto desenvolvimentista em São Luís/MA: sobre a desconsideração da comunidade Cajueiro no judiciário, XIV Congresso RECAJ UFMG: Perspectivas plurais do acesso à Justiça pela via dos Direitos, Resumo |
| 2024, Ruan Didier Bruzaca Almeida Vilela, João Ricardo Pinheiro Mary Medeiros, Acesso à justiça de comunidades tradicionais em conflito territorial em São Luís/MA: o caso da comunidade Cajueiro, XIV Congresso RECAJ UFMG: Perspectivas plurais do acesso à Justiça pela via dos Direitos, Resumo |
| 2023, Fabiana Bernardes Viana, Ruan Didier Bruzaca Almeida Vilela, Análise da execução da PNRS com enfoque em coleta seletiva e reciclagem pelo município de São Luís, X Congresso Brasileiro de Direito Socioambiental, Resumo |
| 2021, Maria Fernanda Alcântara Oliveira de Sousa, Maria Rhafisa de Souza Alves, Ruan Didier Bruzaca Almeida Vilela, A tensão jurídica e socioambiental entre o agronegócio e as comunidades tradicionais do MATOPIBA como obstáculo à perspectiva do bem viver, IX Congresso Brasileiro de Direito Socioambiental, Resumo |
| 2021, , Povos Indígenas: Terras e Direitos em Debate, II Encontro Internacional Direito e Humanidades: uma perspectiva interdisciplinar, |
| 2021, Ruan Didier Bruzaca Almeida Vilela, Tainah da Conceição Souza, Ineficácia das garantias constitucionais dos direitos dos povos e da natureza, no Brasil, e o neoconstitucionalismo latino-americano, IX Congresso Brasileiro de Direito Socioambiental, Resumo |
| 2020, Ruan Didier Bruzaca Almeida Vilela, Estudo comparado de jurisprudências em conflitos entre povos indígenas e empreendimentos econômicos: dos conflitos com a Vale S/A no Maranhão às decisões no Sistema Interamericano de Direitos Humanos, 3º Congresso Internacional Povos da América Latina (CIPIAL), Trabalho Completo |
| 2020, Ruan Didier Bruzaca Almeida Vilela, Thaís Emília de Sousa Viegas, Crítica à democracia ambiental brasileira e análise do cenário de conflitos socioambientais envolvendo povos indígenas sob a ótica do pluralismo radical, 3º Congresso Internacional Povos da América Latina (CIPIAL), Trabalho Completo |
| 2019, , Direito Crítico do Quilombo: reflexões sobre o Curso de Formação e Vivência de Defensores Populares de Direitos Humanos, em Santa Rosa dos Pretos, O Direito Como Liberdade ? 30 anos de O Direito Achado na Rua, |
| 2019, Isabella Costa Guimarães, Larissa Carvalho Coelho, Ruan Didier Bruzaca Almeida Vilela, Direito Crítico do Quilombo: Reflexões sobre o Curso de Formação e Vivência de Defensores Populares de Direitos Humanos, em Santa Rosa dos Pretos, Seminário Internacional O Direito como Liberdade: 30 anos de O Direito Achado na Rua, Trabalho Completo |
| 2019, , Em nome do desenvolvimento: aspectos socioeconômicos envolvendo o povoado de Santa Quitéria em Bacabeira/MA e os conflitos fundiários pela busca do Direito à Moradia, I Encontro do Laboratório de Estudos e Pesquisas sobre Cidades e Imagens: teorias e metodologias na pesquisa imagética, |
| 2019, , Discurso do desenvolvimento na prática jurídica: análise dos conflitos possessórios envolvendo indígenas, quilombolas e a mineradora Vale S/A no Maranhão/BRA, XXXII Congreso Internacional ALAS Perú 2019, |
| 2018, Ruan Didier Bruzaca Almeida Vilela, Airon Caleu Santiago Silva, Serviço de transporte público coletivo urbano como expressão do direito à cidade e desconstrução do modelo jurídico-administrativo dominante: contribuições desde a análise do contexto ludovicense, II Ciclo de Debates do PAJUP ? 10 anos do PAJUP: contribuições para a construção crítica do direito, Resumo |
| 2018, , Conflitos possessórios provocados pelo agronegócio no Baixo Parnaíba maranhense: sobre a continuidade de impactos territoriais e ambientais decorrentes da prática jurídica nos conflitos envolvendo as empresas Suzano e Paineiras, 42º Encontro Anual da ANPOCS, |
| 2018, Ruan Didier Bruzaca Almeida Vilela, Igor Martins Coelho Almeida, Educação e direitos humanos no contexto neodesenvolvimentista da Amazônia brasileira: inovação e tecnologia no Projeto S11D da Vale S.A. e violação de direitos de grupos étnicos, 23º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental, Trabalho Completo |
| 2018, , Resistências de comunidades tradicionais ao agronegócio enquanto forma de efetivação de direitos: análise do cenário do Baixo Parnaíba maranhense, X Congreso de la RELAJU, |
| 2018, Ruan Didier Bruzaca Almeida Vilela, Adriana Dias Vieira, Conflitos possessórios provocados pelo agronegócio no Baixo Parnaíba maranhense: sobre a continuidade de impactos territoriais e ambientais decorrentes da prática jurídica nos conflitos envolvendo as empresas Suzano e Paineiras, 42º Encontro Anual da ANPOCS, Trabalho Completo |
| 2017, Arthur Nunes Lopes Martins, Ruan Didier Bruzaca Almeida Vilela, Deslegitimando a propriedade: luta quilombola no judiciário maranhense sob a ótica descolonialista, III Seminário Internacional do Observatório dos Movimentos Sociais na América Latina, Trabalho Completo |
| 2017, Ruan Didier Bruzaca Almeida Vilela, Arnaldo S. Vieira, Projeto ?Direito Achado na Ilha? do Programa de Assessoria Jurídica Universitária Popular ? PAJUP, VI Seminário Direitos, Pesquisa e Movimentos Sociais, Trabalho Completo |
| 2017, Jordana Letícia Dall Agnol da Rosa, Ruan Didier Bruzaca Almeida Vilela, Rompendo o direito tradicional: a atuação da advocacia popular junto às comunidades quilombolas do Baixo Parnaíba maranhense, III Congresso de Direito Constitucional e Filosofia, Resumo |
| 2017, Sarah Valery Mano Queiroz, Ruan Didier Bruzaca Almeida Vilela, Segregação Urbana e Contrastes Sociais nas Ocupações Populares e Construções de Alto Padrão nas áreas de Mangue do Município de São Luís/MA, VI Seminário Direitos, Pesquisa e Movimentos Sociais/, Resumo Expandido |
| 2017, Sarah Valery Mano Queiroz, Ruan Didier Bruzaca Almeida Vilela, Para além da legislação ambiental: as práticas alternativas de conservação da natureza na comunidade São Raimundo, Urbano Santos/MA, VI Seminário Direitos, Pesquisa e Movimentos Sociais, Trabalho Completo |
| 2017, , Democracia ambiental brasileira e conflitos socioambientais envolvendo grupos subalternos: para uma crítica fundada no pluralismo radical, II Seminário Internacional do Grupo de Pesquisa, |
| 2017, Ruan Didier Bruzaca Almeida Vilela, Judiciário, desenvolvimento e conflitos socioambientais: implicações (da ?crise?) do poder judiciário na sustentação de modelos de desenvolvimento, Anais do I Ciclo de Debates do PAJUP ? Direito Crítico e Práticas Jurídicas Emancipatórias, Trabalho Completo |
| 2017, Belinda Pereira da Cunha, Ruan Didier Bruzaca Almeida Vilela, Complexidade ambiental e direitos da natureza, 22º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental, Trabalho Completo |
| 2016, , Para além da legislação ambiental: as práticas alternativas de conservação da natureza na comunidade São Raimundo, Urbano Santos/MA, VI Seminário Direitos, Pesquisa e Movimentos Sociais, |
| 2016, , Projeto ?Direito Achado na Ilha? do Programa de Assessoria Jurídica Universitária Popular ? PAJUP, VI Seminário Direitos, Pesquisa e Movimentos Sociais, |
| 2016, , Para além da legislação ambiental: as práticas alternativas de conservação da natureza na comunidade São Raimundo, Urbano Santos/MA, IX Encontro ANDHEP, |
| 2016, , Segregação Urbana e Contrastes Sociais nas Ocupações Populares e Construções de Alto Padrão nas áreas de Mangue do Município de São Luís/MA, VI Seminário Direitos, Pesquisa e Movimentos Sociais, |
| 2016, , Ciclo de Atualização Jurídica em Direito Administrativo, Ciclo de Atualização Jurídica em Direito Administrativo, |
| 2016, , Desenvolvimento como dispositivo: análise do discurso das decisões judiciais envolvendo conflitos socioambientais entre povos e comunidades tradicionais e a Vale do Maranhão, A Pós-Graduação em Ciências Jurídicas e a Sociedade Civil, |
| 2016, Mariana Rodrigues Viana, Ruan Didier Bruzaca Almeida Vilela, O direito à moradia no capitalismo periférico: análise do caso da comunidade Vinhais Velho - São Luís/MA, VII Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico, Trabalho Completo |
| 2016, , Judiciário, desenvolvimento e conflitos socioambientais: implicações (da 'crise') do poder judiciário ma sustentação de modelos de desenvolvimento, I Ciclo de Debates do PAJUP, |
| 2016, Sarah Valery Mano Queiroz, Ruan Didier Bruzaca Almeida Vilela, Para Além da Legislação Ambiental: As Práticas Alternativas de Conservação da Natureza na Comunidade São Raimundo em Urbano Santos ? MA, IX Encontro ANDHEP, Trabalho Completo |
| 2015, , Paradigmas norteadores da relação homem-natureza e efetividade de direitos: a problemática da cisão homem-natureza e análise do caso da comunidade Portelinha (São luís/MA/BRA), VII Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional, |
| 2015, , Proteção ambiental para além do Estado: práticas ambientais de resistência nas áreas de mangue no município de São Luís, IV SEDMMA, |
| 2015, , Modelo jurídico estatal, mercado e a construção da identidade do sujeito constitucional frente à pluralidade social, VII Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional, |
| 2015, , Análise do discurso do desenvolvimento sustentável: análise dos enunciados do Relatório Brundtland e a apropriação da sustentabilidade pelo mercado, IV SEDMMA, |
| 2015, Ruan Didier Bruzaca Almeida Vilela, Análise do discurso do desenvolvimento sustentável: análise dos enunciados do Relatório Brundtland e a apropriação da sustentabilidade pelo mercado, IV SEDMMA - Territórios, Mineração e Desigualdades Ambientais no Brasil: Diversidade Sociocultural e Luta por Direitos, Trabalho Completo |
| 2015, , Entre a dimensão simbólica do Estado e os direitos de povos e comunidades tradicionais, XI Jornada Jurídica da Unidade de Ensino Superior Dom Bosco, |
| 2015, Sarah Valery Mano Queiroz, Ruan Didier Bruzaca Almeida Vilela, Proteção ambiental para além do Estado: práticas ambientais de resistência nas áreas de mangue no município de São Luís, IV SEDMMA - Territórios, mineração e desigualdades ambientais no Brasil: diversidade sociocultural e luta por direitos, Trabalho Completo |
| 2014, , Histórico da Rede Nacional de Assessorias Jurídicas Universitárias Populares, XVI ERENAJU, |
| 2013, , Remanescentes do povo quilombola, meio ambiente e desenvolvimentismo na Amazônia: a duplicação da Estrada de Ferro Carajás e conflitos com as comunidades de Monge Belo e Santa Rosa dos Pretos, Itapecuru Mirim/MA, II Edição do Prêmio Jose Bonifácio de Andrada e Silva, |
| 2012, Mariana Rodrigues Viana, Ruan Didier Bruzaca Almeida Vilela, O direito à moradia no capitalismo periférico: análise da realidade urbana da grande São Luís, 64ª Reunião Anual da SBPC, Resumo Expandido |
| 2011, Ruan Didier Bruzaca Almeida Vilela, Melissa Ely Melo, Desenvolvimento Sustentável e Projetos de Desenvolvimento na Amazônia: do discurso à práxis, 15º Congresso Internacional de Direito Ambiental. 16º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. 6º Congresso de Direito Ambiental dos Países de Língua Portuguesa e Espanhola. 6º Congresso de Estudantes de Direito Ambiental., Trabalho Completo |
| 2011, , Desenvolvimento Sustentável e Projetos de Desenvolvimento na Amazônia: do discurso à práxis, 6º Congresso de Estudantes de Direito Ambiental, |
| 2011, , Vida acadêmica: como ela é?, Semana do Calouro UNDB 2011.1, |
| 2010, CORRÊA, K. N. F., MARTINS, A. P. A., RABELO, L. B., RIBEIRO, T. B. O., Ruan Didier Bruzaca Almeida Vilela, SILVA, I. D. S., CARVALHO, M. C. B., Terras quilombolas e a preservação do meio ambiente: uma análise da identidade cultural em face da ADI 3239/04, V Encontro Nacional da Anppas, Trabalho Completo |
| 2010, , Terras quilombolas e a preservação do meio ambiente: uma análise da identidade cultural em face da ADI 3239/04, V Encontro Nacional da ANNPAS, |
| 2010, Ruan Didier Bruzaca Almeida Vilela, Hermenêutica ambiental e Estado de Direito Ambiental: do elo entre o científico e o natural à emancipação do intérprete, VII Jornada Luso-Brasileira de Direito do Ambiente, Trabalho Completo |
| 2010, Ruan Didier Bruzaca Almeida Vilela, Sensibilidade ambiental na sociedade de risco: compreensões para uma nova racionalidade, V Simpósio Dano Ambiental na Sociedade de Risco, Trabalho Completo |
| 2010, , O julgamento na perspectiva de Hannah Arendt como fundamentação de um pensamento jurídico crítico, XXIII Encontro Regional dos Estudantes de Direito, |
| 2010, , Vida acadêmica, Semana do Calouro UNDB 2010.2, |
| 2010, , Direitos Humanos, meio ambiente e projetos de desenvolvimento no contexto amazônico, 6º Encontro Anual da ANDHEP, |
| 2010, Ruan Didier Bruzaca Almeida Vilela, Hermenêutica ambiental e a interpretação aberta da Constituição: concretizando as garantias constitucionais ambientais, 14ª Congresso Internacional de Direito Ambiental. 15º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. 5º Congresso de Estudantes de Direito Ambiental. 5º Congresso de Direito Ambiental dos Países de Língua Portuguesa e Espanhola, Trabalho Completo |
| 2010, , Hermenêutica e estado de direito ambiental: do elo entre o científico e o natural à emancipação do intérprete, VII Jornada Luso-Brasileiro de Direito do Ambiente, |
| 2010, , Sensibilidade ambiental na sociedade de risco: compreensões para uma nova racionalidade, V Simposio Dano Ambiental na Sociedade de Risco, |
| 2010, , Hermenêutica ambiental e a interpretação aberta da constituição: concretizando as garantias constitucionais ambientais. 14º Congresso internacional de Direito Ambiental, 5º Congresso de Estudantes de Direito Ambiental, |
| 2010, , Democracia e educação ambiental: sobre a efetividade do princípio da participação como instrumento da tutela do meio ambiente, 31º Encontro Nacional de Estudantes de Direito, |
| 2009, , A responsabilidade ambiental em face dos paradigmas norteadores da relação/homem natureza: necessidade de instituição de um meio justo, II Encontro de Iniciação Científica - A pesquisa na produção do conhecimento, |
| 2009, Ruan Didier Bruzaca Almeida Vilela, A preservação da natureza na Idade Média: o ius fruendi como direito fundamental, II Encontro Internaciona e III Nacional de História Antiga e Medieval do Maranhão - Simbologias, infuências e continuidades: cultura e poder, Resumo |
| 2009, , A preservação da natureza na Idade Média: o ius fruendi como Direito Fundamental, III Encontro Internacional de História Antiga e Medieval do Maranhão: simbologias, influências e continuidades: cultura e poder, |
| Capítulos de livros (25) |
| 2022, Reconhecimento da mulher enquanto refugiada no âmbito da divisão da esfera pública e privada: reprodução de violências e silenciamentos no pedido de asilo por sujeitas, Temas emergentes no direito internacional dos direitos humanos, Lua Marina Moreira Guimarães, Ruan Didier Bruzaca Almeida Vilela |
| 2022, A tensão jurídica e socioambiental entre o agronegócio e as comunidades tradicionais do MATOPIBA como obstáculo à perspectiva do bem viver, Conflitos socioambientais, territorialidades e fronteiras, Maria Fernanda Alcântara Oliveira de Sousa, Maria Rhafisa de Souza Alves, Ruan Didier Bruzaca Almeida Vilela |
| 2021, Direito ao meio ambiente saudável no âmbito do direito internacional dos direitos humanos: surgimento, controvérsias e questionamentos frente ao cenário de desenvolvimento e sustentabilidade latino-americano, Direito ambiental em tempos de crise: estudos em homenagem à professora Belinda Pereira da Cunha, Ruan Didier Bruzaca Almeida Vilela |
| 2019, Rompendo o direito tradicional: a atuação da advocacia popular junto às comunidades quilombolas do Baixo-Parnaíba maranhense, Direitos humanos e democracia, Jordana Letícia Dall Agnol da Rosa, Ruan Didier Bruzaca Almeida Vilela |
| 2018, Atuação das instituições do sistema de justiça na proteção da posse e do território nas ações possessórias ajuizadas contra comunidades quilombolas no Baixo Parnaíba Maranhense: relatório, Atuação das instituições do sistema de justiça na proteção da posse e do território nas ações possessórias ajuizadas contra comunidades quilombolas no Baixo Parnaíba Maranhense, Ruan Didier Bruzaca Almeida Vilela |
| 2018, Natureza jurídica, sentido e alcance do dano ambiental: o caso Mariana é desastre?, Ensaios interdisciplinares: o rompimento da barragem de rejeitos sobre a bacia do Rio Doce e o desastre de Mariana, Ruan Didier Bruzaca Almeida Vilela |
| 2018, Projeto ?Direito Achado na Ilha? do Programa de Assessoria Jurídica Universitária Popular ? PAJUP, Direito achado na ilha: tutela jurídica da posse no contexto de conflito fundiário coletivo urbano no município de Paço do Lumiar/MA, Ruan Didier Bruzaca Almeida Vilela, Arnaldo S. Vieira |
| 2018, Educação popular e direito à cidade: experiências e perspectivas da atuação do PAJUP em Eugênio Pereira, Direito achado na ilha: tutela jurídica da posse no contexto de conflito fundiário coletivo urbano no município de Paço do Lumiar/MA, Glaucia Maria Maranhão Pinto, Ruan Didier Bruzaca Almeida Vilela |
| 2018, Direito achado na ilha: tutela jurídica da posse no contexto de conflito fundiário coletivo urbano no município de Paço do Lumiar ? Relatório de pesquisa, Direito achado na ilha: tutela jurídica da posse no contexto de conflito fundiário coletivo urbano no município de Paço do Lumiar/MA, Ruan Didier Bruzaca Almeida Vilela, Layse Cristina Silva Campos, Mayara Araújo Abreu, Rayanne Gonzaga Mendes, Ricardo Henrique Oliveira Pestana, Sarah Valery Mano Queiroz, Teodoro Sanches Rojas, Arnaldo S. Vieira, Alice Rêgo Matos, Ana Paula Martins Mesquita, Anne Karoline de Jesus Aires, Arthur Nunes Lopes Martins, Daniel Viana Silva, Glaucia Maria Maranhão Pinto, Jordana Letícia Dall Agnol da Rosa |
| 2018, Deslegitimando a propriedade: luta quilombola no judiciário maranhense sob a ótica descolonialista, Atuação das instituições do sistema de justiça na proteção da posse e do território nas ações possessórias ajuizadas contra comunidades quilombolas no Baixo Parnaíba Maranhense, Arthur Nunes Lopes Martins, Ruan Didier Bruzaca Almeida Vilela |
| 2018, Análise Dialógica do Acordão no Recurso Especial nº 1.071.741 ? SP: Contribuições para a Tutela de Direitos de Povos e Comunidades Tradicionais Inseridas em Unidades de Conservação de Proteção Integral, Direito, ambiente e complexidade: estudos em homenagem ao ministro Herman Benjamin, Ruan Didier Bruzaca Almeida Vilela |
| 2018, Atuação das instituições do sistema de justiça na proteção da posse e do território nas ações possessórias ajuizadas contra comunidades quilombolas no Baixo Parnaíba Maranhense: projeto, Atuação das instituições do sistema de justiça na proteção da posse e do território nas ações possessórias ajuizadas contra comunidades quilombolas no Baixo Parnaíba Maranhense, Ruan Didier Bruzaca Almeida Vilela |
| 2018, Rompendo o direito tradicional: a atuação da advocacia popular junto às comunidades quilombolas do Baixo Parnaíba Maranhense, Atuação das instituições do sistema de justiça na proteção da posse e do território nas ações possessórias ajuizadas contra comunidades quilombolas no Baixo Parnaíba Maranhense, Jordana Letícia Dall Agnol da Rosa, Ruan Didier Bruzaca Almeida Vilela |
| 2017, Paradigmas norteadores da relação homem-natureza e efetividade de direitos: a problemática da cisão homem-natureza e análise do caso da comunidade Portelinha (São Luís/MA/BRA), Direito à moradia e ao meio ambiente nas ocupações urbanas em área de preservação permanente no município de São Luís, Ruan Didier Bruzaca Almeida Vilela, Teresa Helena Barros Sales |
| 2017, Proteção Ambiental para Além do Estado: Práticas Ambientais de Resistência nas Áreas de Mangue no Município de São Luís, Direito à moradia e ao meio ambiente nas ocupações urbanas em área de preservação permanente no município de São Luís, Sarah Valery Mano Queiroz, Ruan Didier Bruzaca Almeida Vilela |
| 2017, Responsabilidade civil por danos ambientais provocados por acidentes de consumo: aportes para a comunicação entre o direito ambiental e o direito do consumidor, Direito, globalização e responsabilidade nas relações de consumo, Ruan Didier Bruzaca Almeida Vilela, Thaís Emília de Sousa Viegas |
| 2017, Efetividade dos direitos à moradia e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado nas áreas de preservação permanente face ao embate entre o ministério público federal e a defensoria pública da união: o caso da comunidade Prainha, São Luís/MA, A proteção da sociobiodiversidade na Mata Atlântica e na Caatinga, Ruan Didier Bruzaca Almeida Vilela, Teresa Helena Barros Sales |
| 2017, Direito à moradia e ao meio ambiente nas ocupações urbanas em área de preservação permanente no município de São Luís: relatório, Direito à moradia e ao meio ambiente nas ocupações urbanas em área de preservação permanente no município de São Luís, Ruan Didier Bruzaca Almeida Vilela |
| 2017, Efetividade dos direitos à moradia e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado nas áreas de preservação permanente face ao embate entre o ministério público federal e a defensoria pública da união: o caso da comunidade Prainha, São Luís/MA, Direito à moradia e ao meio ambiente nas ocupações urbanas em área de preservação permanente no município de São Luís, Ruan Didier Bruzaca Almeida Vilela, Teresa Helena Barros Sales |
| 2017, Conflitos de representações na proteção ambiental das áreas de mangue na cidade de São Luís/MA/BRA, Direito à moradia e ao meio ambiente nas ocupações urbanas em área de preservação permanente no município de São Luís, Sarah Valery Mano Queiroz, Ruan Didier Bruzaca Almeida Vilela |
| 2017, Direito à moradia e ao meio ambiente nas ocupações urbanas em área de preservação permanente no município de São Luís: projeto, Direito à moradia e ao meio ambiente nas ocupações urbanas em área de preservação permanente no município de São Luís, Ruan Didier Bruzaca Almeida Vilela |
| 2016, O direito à moradia no capitalismo periférico: análise da realidade urbana na grande São Luís, Acesso à Terra e Direitos Humanos, Mariana Rodrigues Viana, Ruan Didier Bruzaca Almeida Vilela |
| 2016, Paradigmas norteadores da relação homem-natureza e efetividade de direitos: a problemática da cisão homem-natureza e análise do caso da Comunidade Portelinha (São Luís/MA/BRA), Diálogo ambiental, constitucional e internacional, Ruan Didier Bruzaca Almeida Vilela, Teresa Helena Barros Sales |
| 2016, Modelo jurídico estatal, mercado e a construção da identidade do sujeito constitucional frente à pluralidade social, Diálogo ambiental, constitucional e internacional, Ruan Didier Bruzaca Almeida Vilela |
| 2015, O direito de consulta prévia na América Latina: o exemplo colombiano e as perspectivas para o Brasil, XXIV Congresso Naciona do Conpedi - Direito Internacional dos Direitos Humanos II, Igor Martins Coelho Almeida, Ruan Didier Bruzaca Almeida Vilela |
| Livros (10) |
| 2022, O direito segundo quilombolas, Ruan Didier Bruzaca Almeida Vilela, Arnaldo S. Vieira, Joércio Pires da Silva |
| 2022, Temas emergentes no direito internacional dos direitos humanos, Ruan Didier Bruzaca Almeida Vilela, Mônica Teresa Costa Sousa |
| 2021, Quilombos, Judiciário e desenvolvimento: Santa Rosa dos Pretos contra Vale no Maranhão, Ruan Didier Bruzaca Almeida Vilela |
| 2018, Atuação das instituições do sistema de justiça na proteção da posse e do território nas ações possessórias ajuizadas contra comunidades quilombolas no Baixo Parnaíba Maranhense, Ruan Didier Bruzaca Almeida Vilela |
| 2018, Caderno de resumos do II Ciclo de Debates do PAJUP ? 10 anos do PAJUP: contribuições para a construção crítica do direito, Ruan Didier Bruzaca Almeida Vilela, Arnaldo S. Vieira, Igor Martins Coelho Almeida |
| 2018, Direito achado na ilha: tutela jurídica da posse no contexto de conflito fundiário coletivo urbano no município de Paço do Lumiar/MA, Ruan Didier Bruzaca Almeida Vilela, Arnaldo S. Vieira |
| 2018, Direito, ambiente e complexidade: estudos em homenagem ao ministro Herman Benjamin, Belinda Pereira da Cunha, Melissa Ely Melo, Ruan Didier Bruzaca Almeida Vilela |
| 2018, Anais do I Congresso Internacional ?Estudos e Saberes ambientais: crise e complexidade socioambiental, um olhar para o futuro?, Belinda Pereira da Cunha, Hertha Urquiza Baracho, Anne Augusta Alencar Leite, Karoline de Lucena Araujo, Ruan Didier Bruzaca Almeida Vilela |
| 2017, Anais do I Ciclo de Debates do PAJUP ? Direito Crítico e Práticas Jurídicas Emancipatórias, Ruan Didier Bruzaca Almeida Vilela, Arnaldo S. Vieira |
| 2017, Direito à moradia e ao meio ambiente nas ocupações urbanas em área de preservação permanente no município de São Luís, Ruan Didier Bruzaca Almeida Vilela |
| Participações em Bancas de Cursos (46) |
| 2024, Monografia de Graduação CONSTITUICAO E MINORIAS: MARCO TEMPORAL E ACESSO A JUSTICA PELOS POVOS INDIGENAS DO BRASIL, MANOEL DEJAN FREITAS FERNANDES |
| 2024, Monografia de Graduação O DIREITO DE RETOMADA DO POVO INDIGENA AKROA-GAMELLA NO MARANHAO: uma resposta a necropolitica estatal., GABRIEL BRUZACA DE SOUSA |
| 2024, Monografia de Graduação JUDICIALIZACAO DAS DEMARCACOES DE TERRAS INDIGENAS: A DECISAO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA PET Nº 3388/RR E SEUS EFEITOS NA DEMARCACAO DA TI PORQUINHOS DOS CANELA-APANYEKRA, YASMIN DE MARIA COSTA GUIMARAES |
| 2024, Tese Doutorado POLITICAS PUBLICAS PARA A DESMERCANTILIZACAO DOS ANIMAIS: ANALISE DA EXPLORACAO CAPITALISTA E DA PROTECAO DOS ANIMAIS NO BRASIL, ARNALDO DE SOUZA MENEZES FILHO |
| 2024, Dissertação de Mestrado AS POSSIBILIDADES E OS ENTRAVES POLITICO-NORMATIVOS PARA A SUPERACAO DO ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL CARACTERIZADOR DA SITUACAO DA POPULACAO CARCERARIA BRASILEIRA DE TRANSEXUAIS E TRAVESTIS, JOÃO FRANCISCO AMARAL NETO |
| 2024, Dissertação de Mestrado AVALIACAO DA POLITICA DE SAUDE INDIGENA FEDERAL NO ESTADO DO MARANHAO FACE A PANDEMIA DO COVID-19 (2020-2022): uma analise do caso da comunidade indigena Canela Memortumre, JOFRAN CONCEIÇÃO DA SILVA FILHO |
| 2024, Tese Doutorado MERCANTILIZACAO ANIMAL, DIREITOS DOS ANIMAIS E POLITICAS PUBLICAS: uma analise das dinamicas de protecao e exploracao animal no Brasil, ARNALDO DE SOUZA MENEZES FILHO |
| 2024, Tese Doutorado LITIGANCIA ECOLOGICA BRASILEIRA: analise do julgamento da Pauta Verde no Supremo Tribunal Federal e suas implicancias para a governanca ambiental, RICARDO VINHAES MALUF CAVALCANTE |
| 2024, Dissertação de Mestrado OS REFLEXOS DA LUTA PELA EDUCACAO ESCOLAR QUILOMBOLA EM ITAPECURU-MIRIM/MA (2015-2023), LARISSA CARVALHO COELHO |
| 2023, Dissertação de Mestrado O DESPERTAR DAS RAIZES ANCESTRAIS EM ABYA YALA - decolonialidade e a conquista dos direitos da natureza pelos movimentos sociais indigenas na Venezuela, Bolivia e Equador, FRANCISCO ROGÉRIO DE CARLOS CORRÊA |
| 2023, Monografia de Graduação DIREITO AMBIENTAL PENAL: UMA ANALISE DOS POSSIVEIS CRIMES CONTRA A FAUNA SILVESTRE SOB A OTICA DO ORDENAMENTO JURIDICO BRASILEIRO NO "CASO DA CAPIVARA FILO"., YURI DE CARLOS SANTOS DIAS FILHO |
| 2023, Monografia de Graduação DE MAOS VAZIAS: uma discussao acerca das dificuldades de efetivacao dos direitos dos trabalhadores domesticos apesar da promulgacao da Lei Complementar nº 150/2015., YANNA GUIMARAES SOUZA SILVA |
| 2023, Monografia de Graduação “NAO E APENAS UMA BOLSA, E UMA PRADA”: Uma analise do Direito a Propriedade Intelectual e o consumo de falsificados no Brasil., HENRIQUETA EVANGELINE FEITOSA RABELO |
| 2023, Dissertação de Mestrado A NATUREZA COMO SUJEITO DE DIREITOS NO NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO: uma conquista dos movimentos sociais indigenas, FRANCISCO ROGÉRIO DE CARLOS CORRÊA |
| 2023, Dissertação de Mestrado AVALIACAO DA POLITICA DE SAUDE INDIGENA FEDERAL NO ESTADO DO MARANHAO FACE A PANDEMIA DO COVID-19 (2020-2022): uma analise do caso da comunidade indigena Canela Ramkokamekra, JOFRAN CONCEIÇÃO DA SILVA FILHO |
| 2023, Dissertação de Mestrado TEORIA DO RISCO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL QUILOMBOLA: os impactos das decisoes judiciais da Justica Federal maranhense no caso Comunidade Quilombola de Deposito, JORDANA LETÍCIA DALL AGNOL DA ROSA |
| 2023, Tese Doutorado Abordagem estrutural e politicas publicas de saude indigena no Brasil: limites e possibilidades da ADPF 709, ROBERTA SILVA VASCONCELOS |
| 2023, Dissertação de Mestrado O CORONELISMO AINDA RESPIRA: ATRIBUTOS DO SISTEMA CORONELISTA NA CONJUNTURA POLITICO-ELEITORAL DE MUNICIPIOS DO MARANHAO NAS ELEICOES 2018, PEDRO HENRIQUE GUIMARÃES |
| 2023, Monografia de Graduação PROCESSOS ESTRUTURAIS: a legitimidade e os meios instrumentais adequados para a intervencao judicial em politicas publicas, NATALIA TELES DE ALBUQUERQUE |
| 2022, Monografia de Graduação DISCUTINDO A LEI DE COTAS A PARTIR DA TEORIA DE JOHN RAWLS: ENTRE PREDESTINACAO E DEMOCRACIA IGUALITARIA., JOSE ALBERTO LUCAS MEDEIROS GUIMARAES |
| 2022, Monografia de Graduação A SITUACAO DOS DIREITOS HUMANOS E A ASCENSAO DA EXTREMA DIREITA NO BRASIL: ANALISE DA CONJUNTURA SOCIOPOLITICA E IDENTIFICACAO DE VIOLACOES DE DIREITOS SEGUNDO O ULTIMO RELATORIO PERIODICO DA COMISSAO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS., TAINAH DA CONCEICAO SOUZA |
| 2022, Monografia de Graduação SOCIEDADE ANONIMA DO FUTEBOL E BOAS PRATICAS: ANALISE DOS DISPOSITIVOS REFERENTES A GOVERNANCA NA LEI No 14.193/2021, AMANDA MARIA MARQUES CARVALHO DA SILVA |
| 2022, Dissertação de Mestrado A AMAZONIA COMO SUJEITO DE DIREITOS BIOCULTURAIS - A luta dos movimentos sociais ambientalistas, na America Latina, pela conquista dos direitos bioculturais das comunidades indigenas, negras e camponesas na Amazonia Colombiana, FRANCISCO ROGÉRIO DE CARLOS CORRÊA |
| 2022, Dissertação de Mestrado JUDICIALIZACAO DA REGULARIZACAO FUNDIARIA DE TERRAS INDIGENAS, MARIA EMILIA DE OLIVEIRA ASSIS |
| 2022, Monografia de Graduação PARA ALEM DO PICADEIRO: uma perspectiva juridica dos animais circenses, MAYARA DORNELES DA COSTA CESARIO |
| 2022, Monografia de Graduação A PROTECAO A SAUDE E O DIREITO A ALIMENTACAO ADEQUADA PARA CRIANCAS E ADOLESCENTES COM DOENCA CELIACA: um estudo na rede publica de ensino do Estado do Maranhao, LORENA DUTRA DE MATOS BASTOS |
| 2022, Monografia de Graduação A INCONSTITUCIONALIDADE DO CONCURSO INTERNO PARA POLICIAIS MILITARES ESPECIALISTAS AO SE PERMITIR A TRANSPOSICAO DE CARREIRAS: estudo de caso de orientacao dedutiva a partir da anulacao do processo seletivo de 2016 pela Policia Militar do Maranhao., EUCICLEY VIEIRA DE FREITAS |
| 2022, Dissertação de Mestrado REGULARIZACAO FUNDIARIA E PROTECAO CULTURAL DE COMUNIDADES QUILOMBOLAS: analise da legislacao e pratica do ITERMA frente as normas internacionais de defesa dos povos tradicionais., DANIEL HENRIQUE DIAS FORMIGA |
| 2022, Monografia de Graduação UM VIRUS E DUAS PANDEMIAS: Covid-19 e a Violencia Contra Mulher no Estado do Maranhao., SANYA CECILIA AQUINO DE SA |
| 2022, Monografia de Graduação REPARACAO CIVIL DO DANO AMBIENTAL: o carater punitivo da reparacao civil do dano moral ambiental e a sua aplicabilidade segundo a interpretacao do Superior Tribunal de Justica., ARTHUR WOLFF DOS SANTOS SERRA |
| 2022, Monografia de Graduação TOCANDO O BERRANTE: reflexoes sobre o “passar a boiada” e o estado atual do meio ambiente brasileiro., FILIPE CANTANHEDE AQUINO |
| 2022, Monografia de Graduação TUTELA JURIDICA INTERNACIONAL DO MEIO AMBIENTE: crise climatica e a (re)definicao de sujeitos e atores internacionais, PAULO VICTOR AROUCHE COSTA LEITE |
| 2021, Monografia de Graduação TERRA ENCARNADA DE SANGUE: A violencia no campo e os processos de resistencia de trabalhadores rurais maranhenses pela conquista de direitos, JOSE DE RIBAMAR MOREIRA MENDONCA MEDEIROS |
| 2021, Monografia de Especialização A SAUDE DO TRABALHADOR NO INICIO DO GOVERNO LULA: conquistas, avancos e desafios, YEDA LUCIA FERREIRA ARAUJO DE SOUSA |
| 2021, Monografia de Especialização O PERFIL DOS USUARIOS DAS VAGAS ESPECIAIS DE ESTACIONAMENTO PARA PESSOA COM DEFICIENCIA NO MUNICIPIO DE SAO LUIS, KENIA DE FATIMA PEREIRA PINTO |
| 2021, Monografia de Especialização ASPECTOS LEGAIS DO USO DO PODER DE POLICIA E SEUS IMPACTOS NA SOCIEDADE: analise do estado do Maranhao e as medidas para conter a Covid-19, DIANA MARIA SILVEIRA DA SILVA |
| 2021, Monografia de Especialização LEI DE INCENTIVO A CULTURA DO MARANHAO E A PANDEMIA: Um relato sobre o Lencois Jazz & Blues Festival, IVALDO GUIMARAES TORREAO JUNIOR |
| 2020, Monografia de Graduação A IMUNIDADE TRIBUTARIA RELIGIOSA: uma analise acerca do tratamento constitucional e sua (in)aplicabilidade nos templos de Religiao de Matriz Africana., LUCAS BRANDAO RIBEIRO |
| 2020, Dissertação de Mestrado INJUSTICAS SOCIOAMBIENTAIS PERPETRADAS EM AURIZONA - MA: uma analise a luz do Acordo de Escazu, SAHID SEKEFF SIMÃO ALENCAR |
| 2020, Monografia de Graduação A HERMENEUTICA AUTREMENT: a etica de Emmanuel Levinas como criterio interpretativo na solucao de conflitos judicias sobre demarcacao de Terras Indigenas, MATHEUS ANDRADE FIGUERAS |
| 2018, Monografia de Graduação PLANO JUVENTUDE VIVA: analise da efetivacao dos direitos e garantias fundamentais da juventude negra brasileira., LORENA GALVAO GAIOSO |
| 2018, Monografia de Graduação Crise Penitenciaria no Maranhao e Medidas Cautelares da OEA: Sistema Falido ou Crise Escolhida?, LUIS PAULO PIMENTA RIBEIRO |
| 2017, Monografia de Graduação DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS E TUTELA AO MEIO AMBIENTE: ANALISE DA EFETIVIDADE DA VARA DE INTERESSES DIFUSOS E COLETIVOS DE SAO LUIS NAS ACOES CIVIS PUBLICAS AMBIENTAIS., FRANKLIN DOUGLAS FERREIRA |
| 2017, Monografia de Graduação PRECEDENTES JUDICIAIS E O CODIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015: vinculatividade dos julgamentos de recursos extraordinarios com repercussao geral reconhecida., RAYARA FITERMAN RODRIGUES |
| 2017, Monografia de Graduação FLEXIBILIZACAO DE DIREITOS E A EFETIVIDADE DA ATUACAO DO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL NA TUTELA DOS DIREITOS DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS DA RESEX DE TAUA-MIRIM, SAO LUIS-MA., LUISA GOMES LUCIO DE ARAUJO |
| 2016, Monografia de Graduação DIGNIDADE ANIMAL: a garantia da protecao animal atraves da desconstrucao de verdades instituidas, AMANDA CRISTINA DE CARVALHO SAULNIER DE PIERRELEVEE |
| Trabalho de conclusão de curso (63) |
| ., ANA BEATRIZ RIBEIRO DA SILVA , 07/2024 |
| O COMBATE AO TRABALHO EM CONDIÇÕES ANÁLOGAS ÀS DE ESCRAVOS NO BRASIL: uma análise sobre as políticas públicas de reinserção do trabalhador resgatado entre os anos de 2012 e 2015., ALEILSON SANTOS COELHO , 02/2017 |
| O DIREITO AO ESQUECIMENTO NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO SOB A ÉGIDE DA TUTELA DA DIGNIDADE HUMANA NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA., ALINE RIBEIRO DA CRUZ , 02/2017 |
| ATIVIDADE DE MINERAÇÃO X REFORMA AGRÁRIA: análise jurídica do caso assentamento quadra água azul e sabiá no município de Centro Novo do Maranhão., MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO , 02/2017 |
| RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO NO SISTEMA PRISIONAL: pelos danos à integridade física e moral dos presos por ação perpetrada por outros detentos., DANILO BEZERRA LAUANDE FONSECA , 02/2017 |
| Crise Penitenciária no Maranhão e Medidas Cautelares da OEA: Sistema Falido ou Crise Escolhida?, LUIS PAULO PIMENTA RIBEIRO , 01/2018 |
| DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS E TUTELA AO MEIO AMBIENTE: ANÁLISE DA EFETIVIDADE DA VARA DE INTERESSES DIFUSOS E COLETIVOS DE SÃO LUÍS NAS AÇÕES CIVIS PÚBLICAS AMBIENTAIS., FRANKLIN DOUGLAS FERREIRA , 08/2017 |
| FLEXIBILIZAÇÃO DE DIREITOS E A EFETIVIDADE DA ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL NA TUTELA DOS DIREITOS DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS DA RESEX DE TAUÁ-MIRIM, SÃO LUÍS-MA., LUISA GOMES LUCIO DE ARAUJO , 08/2017 |
| PRECEDENTES JUDICIAIS E O CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015: vinculatividade dos julgamentos de recursos extraordinários com repercussão geral reconhecida., RAYARA FITERMAN RODRIGUES , 08/2017 |
| O ESTADO ESPECIALIZA GENTE PARA TIRAR DIREITOS A ESSE POVO: Sobre a atuação do INCRA no processo de titulação do território de Santa Rosa dos Pretos, Itapecuru- Mirim, Maranhão, FERNANDA SOUTO RODRIGUES , 01/2019 |
| O FORMULÁRIO DE APURAÇÃO DE TRANSGRESSÃO DISCIPLINAR NAS INSTITUIÇÕES MILITARES ESTADUAIS DO MARANHÃO E O DEVIDO PROCESSO LEGAL ADMINISTRATIVO., JHESSYKA YASMINNI LOBO FERREIRA FERNANDES FELICIO , 07/2019 |
| O PODER DE TRIBUTAR E SUAS LIMITAÇÕES À LUZ DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS, LUCAS BRANDAO RIBEIRO , 01/2020 |
| ., LIA SERRAO GONCALVES , 12/2022 |
| A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA RELIGIOSA: uma análise acerca do tratamento constitucional e sua (in)aplicabilidade nos templos de Religião de Matriz Africana., LUCAS BRANDAO RIBEIRO , 12/2020 |
| ., LETICIA DA SILVA FERREIRA DE LIMA , 04/2021 |
| Malversação de Direitos fundamentais: Reflexões sobre a finalidade do beneficio de prestação continuada. , ANDERSON ALMEIDA BARROS SOUSA , 12/2019 |
| ., MARCOS VINICIUS FERREIRA DA SILVA , 04/2021 |
| O PERFIL DOS USUÁRIOS DAS VAGAS ESPECIAIS DE ESTACIONAMENTO PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, KENIA DE FATIMA PEREIRA PINTO , 03/2021 |
| A SAÚDE DO TRABALHADOR NO INÍCIO DO GOVERNO LULA: conquistas, avanços e desafios , YEDA LUCIA FERREIRA ARAUJO DE SOUSA , 03/2021 |
| ., CAIO CANTANHEDE MUNIZ ANDRADE , 04/2021 |
| ., LARISSA CARVALHO COELHO , 04/2021 |
| A LIMITAÇÃO DAS MANIFESTAÇÕES CIVIS NO CONTEXTO BRASILEIRO PÓS-MANIFESTAÇÕES DE 2013 E O DIREITO COMO INSTRUMENTO DE CONTROLE NA PERCEPÇÃO DE PIERRE BOURDIEU, MARCOS VINICIUS FERREIRA DA SILVA , 09/2021 |
| ., JONAS DE SOUZA OLIVEIRA , 09/2021 |
| ., JOAO VICTOR CAVALCANTE BUHATEM FERNANDES , 09/2021 |
| ., CAMILA FREITAS CARVALHO , 09/2021 |
| ., ANNA GABRIELA VIEIRA SANTOS , 07/2022 |
| A INTERPRETAÇÃO DOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA ESTADUAIS BRASILEIROS SOBRE PAPEL DAS DIRETIVAS ANTECIPADA DE VONTADE PARA PRESERVAÇÃO DA AUTONOMIA DO PACIENTE., JONAS DE SOUZA OLIVEIRA , 01/2022 |
| EDUCAÇÃO BÁSICA QUILOMBOLA E A LUTA DE SANTA ROSA DOS PRETOS POR DIREITOS ÉTNICOS: a aplicação da Resolução CNE/CEB no 8/2012 na U.E.B. Quilombola Elvira Pires., LARISSA CARVALHO COELHO , 01/2022 |
| O INSTITUTO JURÍDICO DA POSSE E A PRESTAÇÃO JURISDICIONAL CONFERIDA AOS CONFLITOS FUNDIÁRIOS URBANOS COLETIVOS NA COMARCA DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, NO ESTADO DO MARANHÃO, JOAO VICTOR CAVALCANTE BUHATEM FERNANDES , 01/2022 |
| ., FABIANA BERNARDES VIANA , 01/2022 |
| ., LUCAS PINTO DINIZ , 01/2022 |
| A ATUAÇÃO POPULAR PELO DIREITO AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO FRENTE À INJUSTIÇA AMBIENTAL EM ZONAS RESIDENCIAIS PERIFÉRICAS: Um estudo à luz do caso do Conjunto Residencial Solar dos Encantos, LETICIA DA SILVA FERREIRA DE LIMA , 01/2022 |
| ., ANA BEATRIZ DE MELO BRAGA , 07/2022 |
| ., ISABELLA COSTA GUIMARAES , 07/2022 |
| ., MARIA GRAZIELA CORREA REIS , 07/2022 |
| ., MAYLA DA SILVA HENRIQUE , 07/2022 |
| A PROIBIÇÃO DA EUTANÁSIA EM CÃES E GATOS E A PERSISTÊNCIA DO PARADIGMA ESPECISTA NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA., LUCAS PINTO DINIZ , 07/2022 |
| A EXPANSÃO DO GARIMPO ILEGAL NAS TERRAS DO POVO YANOMAMI E A ATUAÇÃO DO ESTADO NA GARANTIA DE DIREITOS., MARCELLY CECILIA MARTINS LIMA , 07/2022 |
| PROTOCOLOS AUTÔNOMOS DE CONSULTA COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DA CONSULTA PRÉVIA, LIVRE E INFORMADA, ISABELLA COSTA GUIMARAES , 12/2022 |
| ., MARIA RHAFISA DE SOUZA ALVES , 12/2022 |
| Políticas de Desenvolvimento e Direitos da Natureza na América Latina: uma análise do caso "Bosque Protector de Los Cedros" julgado pela Corte Constitucional do Equador., MARIA RHAFISA DE SOUZA ALVES , 07/2023 |
| ABENÇOADO SEJA O FRUTO: UM ESTUDO SOBRE AS VIOLAÇÕES AOS DIREITOS SEXUAIS E REPRODUTIVOS DAS MULHERES NO LIVRO O CONTO DA AIA E OS REFLEXOS NO BRASIL CONTEMPORÂNEO., MAYLA DA SILVA HENRIQUE , 07/2023 |
| A eficácia da usucapião extrajudicial de bens imóveis segundo o provimento n. 65 do Conselho Nacional de Justiça: um estudo realizado nas serventias de Registro de Imóveis de São Luís - MA., LIA SERRAO GONCALVES , 07/2023 |
| OS PROBLEMAS ATUAIS DE ACESSO À JUSTIÇA E A CONCILIAÇÃO COMO SOLUÇÃO: O EXEMPLO DO PROCON-MA, MARIA GRAZIELA CORREA REIS , 07/2023 |
| ANÁLISE DA EXECUÇÃO DA PNRS COM ENFOQUE EM COLETA SELETIVA E RECICLAGEM PELO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS., FABIANA BERNARDES VIANA , 07/2023 |
| REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL EM SÃO LUÍS - MA: A EFETIVAÇÃO DO DIREITO DE PROPRIEDADE E DIREITO DE MORADIA DIGNA., ANA BEATRIZ DE MELO BRAGA , 07/2023 |
| ATUAÇÃO DO MPF/MA NA PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE FRENTE À AMPLIAÇÃO DA AVENIDA LITORÂNEA EM SÃO LUÍS/MA, FELIPE BARROS TEIXEIRA MENDES , 07/2023 |
| ., MATTHEUS MONTEIRO COSTA SILVA , 08/2023 |
| A INTERSEÇÃO DO CRIME ORGANIZADO E DOS CRIMES AMBIENTAIS EM POPULAÇÕES VULNERÁVEIS: uma análise dos danos causados aos povos indígenas amazônicos., ANNA GABRIELA VIEIRA SANTOS , 12/2023 |
| A RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO AMBIENTAL E AS SUAS IMPLICAÇÕES NO ÂMBITO DA COLETIVIDADE: Uma análise jurisprudencial das decisões do período de 2019 a 2022 proferidas pelo Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão TJ/MA., MATTHEUS MONTEIRO COSTA SILVA , 12/2023 |
| DESJUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO PREVIDENCIÁRIO: a economia nos cofres públicos e as garantias constitucionais a partir da análise do benefício de prestação continuada (BPC), ELLEN CRISTINA DE OLIVEIRA LOPES , 12/2023 |
| ., FABIANNE PASSINHO FARIAS , 12/2023 |
| ., ISADORA MELO FEITOSA , 12/2023 |
| ., JOAO PEDRO BORGES SOUSA SA , 12/2023 |
| ., PEDRO LUCAS DOS SANTOS MUNIZ , 12/2023 |
| ., ROMULO BESSA DOS SANTOS , 12/2023 |
| ., ADAO MARCILIO PEDROSA HELAL , 07/2024 |
| ., ANNA CAROLINA TAVARES BESSA CALVET , 07/2024 |
| ., CARLOS GEOVANE AMARAL DA COSTA , 07/2024 |
| "MÃE SÓ TEM UMA"?: OS DESAFIOS LEGAIS DA DUPLA MATERNIDADE HOMOAFETIVA., BRUNA COSTA DOS SANTOS , 07/2024 |
| O STJ e o conflito entre o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e as atividades de exploração econômica., PEDRO LUCAS DOS SANTOS MUNIZ , 07/2024 |
| Análise do extrativismo do coco babaçu no Maranhão: uma abordagem sóciojurídica., ROMULO BESSA DOS SANTOS , 07/2024 |
| ANÁLISE SÓCIOJURÍDICA DA EXPLORAÇÃO ILEGAL DE RECURSOS NATURAIS NA UNIDADE DE CONSERVAÇÃO DO PARQUE ESTADUAL DO MIRADOR/MA., FABIANNE PASSINHO FARIAS , 07/2024 |
| Orientação em pós-graduação (9) |
| Doutorado, ANTONIO RAFAEL DA SILVA JUNIOR, 05/2023 - , Orientação em Andamento |
| Doutorado, THAYANA BOSI OLIVEIRA RIBEIRO, 11/2022 - , Orientação em Andamento |
| Doutorado, ARNALDO DE SOUZA MENEZES FILHO, 06/2022 - , Concluída em 06/2024 |
| Mestrado, JOÃO FRANCISCO AMARAL NETO, 05/2023 - , Orientação em Andamento |
| Mestrado, RUBSON BARROS SILVA, 04/2024 - , Orientação em Andamento |
| Mestrado, CAMILA CORREIA CRUZ, 04/2024 - , Orientação em Andamento |
| Mestrado, KLAILSON ROBERT DOS SANTOS CORREA, 04/2024 - , Orientação em Andamento |
| Mestrado, JOFRAN CONCEIÇÃO DA SILVA FILHO, 04/2022 - , Concluída em 07/2024 |
| Mestrado, LARISSA CARVALHO COELHO, 05/2023 - , Orientação em Andamento |