ARTENIRA DA SILVA E SILVA
DESP - DEPARTAMENTO DE SAÚDE PÚBLICA/CCBSinicio do conteúdo
Produção Intelectual
| Participações em Bancas de Cursos (45) |
| 2024, Dissertação de Mestrado VIOLENCIA PROCESSUAL DE GENERO: O EXERCICIO VIOLENTO DA ADVOCACIA COMO FORMA DE PERPETUACAO DA VIOLENCIA CONTRA A MULHER , WHAVERTHON LOUZEIRO DE OLIVEIRA |
| 2024, Dissertação de Mestrado A MAIOR VALORACAO PROBATORIA DA PALAVRA DA VITIMA NO CRIME DE ESTUPRO DE VULNERAVEL: uma analise da atuacao do Tribunal de Justica do Maranhao entre os anos 2019 a 2021, RENATA MOURA MEMORIA |
| 2024, Dissertação de Mestrado VIOLENCIA PROCESSUAL DE GENERO: O EXERCICIO VIOLENTO DA ADVOCACIA COMO FORMA DE PERPETUACAO DA VIOLENCIA CONTRA A MULHER , WHAVERTHON LOUZEIRO DE OLIVEIRA |
| 2024, Dissertação de Mestrado APLICABILIDADE DOS INSTRUMENTOS DE PROTECAO E DA JURISPRUDENCIA DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS NA PROTECAO DE MULHERES, CRIANCAS E ADOLESCENTES NOS TRIBUNAIS DE JUSTICA DOS ESTADOS DO MARANHAO E SAO PAULO , LEONARDO MACIEL LIMA |
| 2024, Dissertação de Mestrado GRUPOS VULNERABILIZADOS: APLICABILIDADE DOS INSTRUMENTOS DE PROTECAO AOS DIREITOS HUMANOS E DA JURISPRUDENCIA DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS NOS TRIBUNAIS DE JUSTICA DOS ESTADOS DO MARANHAO E SAO PAULO, LEONARDO MACIEL LIMA |
| 2024, Dissertação de Mestrado A MAIOR VALORACAO PROBATORIA DA PALAVRA DA VITIMA NO CRIME DE ESTUPRO DE VULNERAVEL: uma avaliacao da atuacao do Tribunal de Justica do Maranhao entre os anos de 2019 a 2021. , RENATA MOURA MEMORIA |
| 2023, Dissertação de Mestrado JUDICIALIZACAO E DIREITO A SAUDE: Uma analise dos fundamentos das decisoes do Tribunal de Justica do Estado do Maranhao sobre o acesso a medicamentos como forma de alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentavel da Organizacao das Nacoes Unidas , FABRÍCIO ALBERTO LOBÃO DE OLIVEIRA |
| 2023, Dissertação de Mestrado A MAIOR VALORACAO PROBATORIA DA PALAVRA DA VITIMA NO CRIME DE ESTUPRO DE VULNERAVEL: uma avaliacao da atuacao do Tribunal de Justica do Maranhao entre os anos 2019 a 2021, RENATA MOURA MEMORIA |
| 2023, Dissertação de Mestrado GRUPOS VULNERABILIZADOS: APLICABILIDADE DOS INSTRUMENTOS DE PROTECAO AOS DIREITOS HUMANOS E DA JURISPRUDENCIA DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS NOS TRIBUNAIS DE JUSTICA DOS ESTADOS DO MARANHAO E SAO PAULO , LEONARDO MACIEL LIMA |
| 2023, Dissertação de Mestrado PROCESSOS CRIMINAIS PRESCRITOS DEFININDO VIOLACAO DE DIREITOS HUMANOS DE MULHERES , CLAUDIO GUIDA DE SOUSA |
| 2023, Dissertação de Mestrado PROCESSOS CRIMINAIS PRESCRITOS DEFININDO VIOLACAO DE DIREITOS HUMANOS DE MULHERES EM RELACOES DOMESTICAS E OU FAMILIARES NO INTERIOR DO MARANHAO ENTRE 2017 E 2021, CLAUDIO GUIDA DE SOUSA |
| 2022, Dissertação de Mestrado A PERCEPCAO DO SISTEMA DE JUSTICA DO ESTADO DO MARANHAO SOBRE ASPECTOS DE RACA E CLASSE NOS PROCESSOS DE VIOLENCIA DOMESTICA E OU FAMILIAR: uma analise a partir de Inqueritos e Medidas Protetivas de Urgencia na Vara especial de violencia domestica e ou familiar contra a mulher na Comarca de Imperatriz nos anos de 2020 e 2021., MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES NETA |
| 2022, Dissertação de Mestrado Avaliacao de processos criminais prescritos que envolvem a violacao de direitos humanos de mulheres nas relacoes domesticas na Comarca de Urbano Santos, Maranhao, entre os anos de 2017 a 2021 e das atas de audiencias pos prescricoes dos referidos processos, CLAUDIO GUIDA DE SOUSA |
| 2022, Dissertação de Mestrado O POSICIONAMENTO DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO MARANHAO SOBRE A DIMENSAO JURIDICA DAS ORGANIZACOES SOCIAIS INDIGENAS: (DES) ENTRAVES PARA A EFETIVACAO DE UM PLURALISMO JURIDICO., PAULO FERREIRA PACINI |
| 2022, Dissertação de Mestrado O ENSINO JURIDICO ANTIDISCRIMINATORIO: uma analise empirica sobre os impactos da sua ausencia no bacharelado em direito no Brasil e para a consequente atuacao das instituicoes do sistema de justica nacional, ITALO VIEGAS DA SILVA |
| 2022, Dissertação de Mestrado A PERCEPCAO DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO MARANHAO SOBRE A DIMENSAO JURIDICA DAS ORGANIZACOES SOCIAIS INDIGENAS: ENTRAVES OU DESENTRAVES PARA A EFETIVACAO DE UM PLURALISMO JURIDICO, PAULO FERREIRA PACINI |
| 2021, Dissertação de Mestrado TORTURA INSTITUCIONAL VIA PODER JUDICIARIO: quando a busca pela justica e convertida em tortura as mulheres vitimas de violencia domestica e ou familiar no Brasil, WERDESON MARIO CAVALCANTE OLIMPIO |
| 2021, Dissertação de Mestrado RESPONSABILIZACAO CIVIL DO AGRESSOR E O DANO EXISTENCIAL DECORRENTE DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR: efetividade na aplicacao da Lei Maria da Penha no Brasil., JOSE AUGUSTO SÁ COSTA LEITE |
| 2021, Dissertação de Mestrado Violencias invisibilizadas: uma analise sobre a efetividade do Poder Judiciario frente as acoes decorrentes de violencia moral e psicologica familiar e ou domestica contra a mulher. , ÉRICA LENE DA SILVA SANTOS |
| 2021, Qualificação de Mestrado VIOLENCIAS INVISIBILIZADAS: Uma analise sobre a efetividade do Poder Judiciario nas acoes judiciais decorrentes de violencia moral e psicologica contra a mulher vitima de violencia domestica e familiar., ÉRICA LENE DA SILVA SANTOS |
| 2021, Qualificação de Mestrado TORTURA INSTITUCIONAL VIA PODER JUDICIARIO: quando a busca pela justica e convertida em tortura as mulheres vitimas de violencia domestica e ou familiar em Sao Luis/MA, WERDESON MARIO CAVALCANTE OLIMPIO |
| 2021, Qualificação de Mestrado RESPONSABILIZACAO CIVIL DO AGRESSOR E O DANO EXISTENCIAL DECORRENTE DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR: uma contribuicao teorico-pratica para a realidade maranhense., JOSE AUGUSTO SÁ COSTA LEITE |
| 2020, Qualificação de Mestrado A TORTURA INSTITUCIONAL PERPETRADA PELO PODER JUDICIARIO AS MULHERES VITIMAS DE VIOLENCIA DOMESTICA: uma analise da sua possivel configuracao frente a atuacao das Varas Especializadas de Violencia Domestica Contra a Mulher de Sao Luis/MA, WERDESON MARIO CAVALCANTE OLIMPIO |
| 2020, Qualificação de Mestrado DANO EXISTENCIAL E VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR: uma analise da eficacia da atuacao judicial na responsabilizacao civil do agressor no Estado do Maranhao, JOSE AUGUSTO SÁ COSTA LEITE |
| 2020, Qualificação de Mestrado VIOLENCIA A TWEETS POR HORA: Analise da violencia de genero sofrida por transexuais a partir do discurso de odio revelado no Twitter, MANOEL JUNIOR FERREIRA VELOSO |
| 2020, Qualificação de Mestrado VIOLENCIAS INVISIBILIZADAS: Uma analise sobre a efetividade do Poder Judiciario nas acoes judiciais decorrentes de violencia moral e psicologica contra a mulher vitima de violencia domestica em Sao Luis-MA., ÉRICA LENE DA SILVA SANTOS |
| 2020, Dissertação de Mestrado PRESCRICAO E EFETIVIDADE: analise das Acoes Penais de competencia da Vara de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher de Sao Luis (2014-2018), MAICY MILHOMEM MOSCOSO MAIA |
| 2019, Dissertação de Mestrado TEORIA DO AGIR COMUNICATIVO E MEIOS ADEQUADOS DE RESOLUCAO DO CONFLITO: uma avaliacao dos Centros Judiciarios de Solucao de Conflito e Cidadania do Tribunal de Justica do Estado do Maranhao na perspectiva do jurisdicionado, MAIRA LOPES DE CASTRO |
| 2018, Qualificação de Mestrado AVALIACAO DA PRESCRICAO NAS ACOES PENAIS DA 1ª VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, DA COMARCA DE SAO LUIS/MA, NO PERIODO COMPREENDIDO ENTRE 2008 E 2017, MAICY MILHOMEM MOSCOSO MAIA |
| 2018, Qualificação de Mestrado JUDICIALIZACAO DA SAUDE NO MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA: uma analise dos fundamentos eticos, normativos e jurisprudenciais utilizados nos Juizados Especiais Federais, JÉMINA GLÁUCIA SERRA ARAÚJO DA SILVEIRA |
| 2018, Qualificação de Mestrado JUDICIALIZACAO DA SAUDE NO MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA: uma analise dos fundamentos eticos, normativos e jurisprudenciais utilizados nos Juizados Especiais Federais, JÉMINA GLÁUCIA SERRA ARAÚJO DA SILVEIRA |
| 2018, Dissertação de Mestrado TRATAMENTO DA PORNOGRAFIA DE VINGANCA PELO JUDICIARIO MARANHENSE: avaliando a atual divisao de competencias entre Vara de Violencia Domestica e Familiar contra Mulher e Juizado Especial Criminal a partir do criterio efetividade. , ROSSANA BARROS PINHEIRO |
| 2018, Dissertação de Mestrado MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA E O PODER JUDICIARIO MARANHENSE: avaliacao da eficacia da prestacao jurisdicional estatal nos julgamentos de Medidas Protetivas de Urgencia atraves da analise de seus recursos entre os anos de 2012- 2016, GABRIELLA SOUSA DA SILVA BARBOSA |
| 2018, Qualificação de Mestrado CORRUPCAO NA PREVIDENCIA: uma analise da efetividade das Operacoes Policiais Previdenciarias no Estado do Maranhao. SAO LUIS 2017, DHIEGO MELO JOB DE ALMEIDA |
| 2018, Dissertação de Mestrado VIOLENCIA OBSTETRICA EM DES(FOCO): uma avaliacao da atuacao do judiciario sob a otica do TJMA, STF e STJ., MAIANE CIBELE DE MESQUITA SERRA |
| 2017, Qualificação de Mestrado TRATAMENTO DE PORNOGRAFIA DE VINGANCA PELO JUDICIARIO MARANHENSE: repensando a atual divisao de competencias entre a Vara da Mulher e o Juizado Criminal a partir do criterio efetividade., ROSSANA BARROS PINHEIRO |
| 2017, Qualificação de Mestrado MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA E O PODER JUDICIARIO MARANHENSE: analise da eficacia da prestacao jurisdicional estatal nos julgamentos de Medidas Protetivas de Urgencia atraves da analise de seus recursos entre os anos de 2012-2016., GABRIELLA SOUSA DA SILVA BARBOSA |
| 2016, Qualificação de Mestrado PODER JUDICIARIO E SEGURANCA JURIDICA: a aplicacao de institutos de uniformizacao, consolidacao e vinculacao de jurisprudencia civel pelo Tribunal de Justica do Estado do Maranhao., RAUL CAMPOS SILVA |
| 2016, Qualificação de Mestrado VIOLENCIA OBSTETRICA EM DES(FOCO): uma avaliacao da atuacao do poder judiciario a partir dos acordaos do TJMA, STJ E STF., MAIANE CIBELE MENDES SERRA |
| 2016, Dissertação de Mestrado A ATUACAO DO PODER JUDICIARIO MARANHENSE NA APRECIACAO DOS CASOS DE VIOLENCIA DOMESTICA E INTRAFAMILIAR CONTRA A MULHER IDOSA NA COMARCA DE SAO LUIS DO MARANHAO., APARECIDA FERNANDA ALBUQUERQUE PINTO VELOSO |
| 2015, Dissertação de Mestrado DIREITO A SAUDE E JUDICIALIZACAO: Uma analise de atuacao do Conselho Nacional de Justica no aprimoramento da prestacao jurisdicional nas demandas de saude., ISADORA MORAES DINIZ |
| 2015, Qualificação de Mestrado O PAPEL FUNCIONAL DOS ESCRITORIOS-ESCOLA DAS UNIVERSIDADES DE SAO LUIS-MA PARA A FORMACAO DOS PROFISSIONAIS JURIDICOS: Um enfoque juridico e social., LUANA CELINA LEMOS DE MORAES |
| 2015, Qualificação de Mestrado VIOLENCIA CONTRA A MULHER IDOSA EM SAO LUIS: efetividade do Estado do Idoso e da Lei Maria da Penha., APARECIDA FERNANDA ALBUQUERQUE PINTO VELOSO |
| 2015, Qualificação de Mestrado POLITICAS DE SEGURANCA PUBLICA PARA AS AREAS URBANISTICA E SOCIALMENTE DESORGANIZADAS: atribuicoes das Instituicoes do Sistema de Justica no ambito do controle social., CRISTIANE SILVA MARQUES DA FONSECA |
| 2015, Qualificação de Mestrado CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA E MEDICAO DE CONFLITOS : Uma avaliacao de eficacia do processo de implementacao dos centros judiciais de solucao de conflitos na comarca de Sao Luis., WERMESON PINHEIRO BARBOSA |
| Orientação em pós-graduação (16) |
| Mestrado, RENATA MOURA MEMORIA, 03/2022 - , Concluída em 06/2024 |
| Mestrado, WERDESON MARIO CAVALCANTE OLIMPIO, 03/2019 - , Concluída em 02/2021 |
| Mestrado, JOSE AUGUSTO SÁ COSTA LEITE, 03/2019 - , Concluída em 01/2021 |
| Mestrado, PAULO FERREIRA PACINI, 03/2020 - , Concluída em 04/2022 |
| Mestrado, CLAUDIO GUIDA DE SOUSA, 02/2021 - , Concluída em 03/2023 |
| Mestrado, LEONARDO MACIEL LIMA, 03/2022 - , Concluída em 03/2024 |
| Mestrado, MAIANE CIBELE DE MESQUITA SERRA, 07/2016 - , Concluída em 01/2018 |
| Mestrado, APARECIDA FERNANDA ALBUQUERQUE PINTO VELOSO, 11/2014 - , Concluída em 08/2016 |
| Mestrado, ROSSANA BARROS PINHEIRO, 08/2016 - , Concluída em 09/2018 |
| Mestrado, GABRIELLA SOUSA DA SILVA BARBOSA, 04/2017 - , Concluída em 09/2018 |
| Mestrado, ÉRICA LENE DA SILVA SANTOS, 03/2019 - , Concluída em 02/2021 |
| Mestrado, ITALO VIEGAS DA SILVA, 02/2021 - 06/2022 , Orientação em Andamento |
| Mestrado, MANOEL JUNIOR FERREIRA VELOSO, 08/2019 - 02/2021 , Orientação em Andamento |
| Mestrado, WHAVERTHON LOUZEIRO DE OLIVEIRA, 03/2023 - , Orientação em Andamento |
| Mestrado, MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES NETA, 02/2021 - 06/2022 , Orientação em Andamento |
| Mestrado, ELVIS GOMES MARQUES FILHO, 08/2019 - , Orientação em Andamento |