MARIO DE ANDRADE MACIEIRA
DDIR - DEPARTAMENTO DE DIREITO/CCSOinicio do conteúdo
Produção Intelectual
| Coordenação de grupo de pesquisa (2) |
| 01/2020 Grupo de Estudos e Pesquisas em Direitos Fundamentais e Democracia, |
| 01/2020 Grupo de Estudos e Pesquisas em Direitos Fundamentais e Democracia, |
| Artigos (5) |
| 2002, Direito Adquirido em face de Emendas Constitucionais, ISSN: |
| 2001, O que é Democracia segundo Norberto Bobbio, ISSN: |
| 2000, A Crise da Justiça do Trabalho e a Globalização NeoliberalA Crise da Justiça do Trabalho e a Globalização Neoliberal, ISSN: |
| 1999, Substituição Processual Pelos Sindicatos e a Meida Provisória 1798/99, ISSN: |
| 1999, Justiça - A Felicidade do Jurista, ISSN: |
| Publicação em eventos (1) |
| 2014, , O livre acesso do Advogado aos Fóruns e Tribunais, XXII Conferência Nacional dos Advogados, |
| Capítulos de livros (1) |
| 2001, O que é democracia segundo Norberto Bobbio, Estudos em Homenagem a Dionísio Rofrigues Nunes, Mario de Andrade Macieira, Hugo de Brito Machado, Ney de Barros Bello Filho |
| Livros (1) |
| 2015, Prerrogativas do Advogado, Mario de Andrade Macieira |
| Participações em Bancas de Cursos (8) |
| 2023, Monografia de Graduação EDUCACAO SEXUAL COMO DIREITO DA CRIANCA: garantia a dignidade e integridade na infancia e seu papel no enfrentamento a violencia sexual infantil, LUIZA BASTOS MARTINS |
| 2022, Monografia de Graduação OS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE OBRA PUBLICA E A PANDEMIA DA COVID-19: as possiveis solucoes juridicas para diminuicao de seus impactos, JOSE CARLOS MURAD DUAILIBE NETO |
| 2019, Monografia de Graduação DANO MORAL TRABALHISTA: a inconstitucionalidade da tarifacao das indenizacoes por dano extrapatrimonial decorrente do contrato de trabalho (artigo 223-G da CLT)., THALYTTA LINDOSO BARBOSA |
| 2018, Monografia de Graduação O RESGATE DE TRABALHADORES ESCRAVIZADOS NO MARANHAO E A INSERCAO NA SOCIEDADE: Uma metodologia emancipatoria de acolhimento e inclusao em busca da emancipacao do sujeito., VITOR HUGO SOUZA MORAES |
| 2017, Monografia de Graduação TERCEIRIZACAO NO DIREITO DO TRABALHO: analise das alteracoes trazidas pela lei 13.429/2017., HUGO ANDRE JANSEN NASCIMENTO |
| 2016, Monografia de Graduação “A NECESSIDADE DE MAIOR PRESENCA ESTATAL NA PRESTACAO DO SERVICO DE TRANSPORTE PUBLICO COLETIVO : A ANALISE DA MOBILIDADE.”, FILIPE FARIAS CORREIA |
| 2016, Monografia de Graduação A EFICACIA DA MEDIDA CAUTELAR Nº. 367-13 PROFERIDA PELA COMISSAO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS : o que mudou no Complexo Penitenciario de Pedrinhas, ANA LUIZA VIANA |
| 2012, Monografia de Graduação O PREGAO ELETRONICO E A NECESSIDADE DE GARANTIR A ISONOMIA DA LICITACAO NO BRASIL FACE A AMEACA DO USO DE ROBOS ELETRONICOS, KALBERT COSTA PINTO |
| Trabalho de conclusão de curso (7) |
| O PREGÃO ELETRÔNICO E A NECESSIDADE DE GARANTIR A ISONOMIA DA LICITAÇÃO NO BRASIL FACE À AMEÇA DO USO DE ROBÔS ELETRÔNICOS, KALBERT COSTA PINTO , 06/2012 |
| DIREITO DE SUPERFÍCIE: INSTRUMENTO AUXILIAR NO CUMPRIMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE URBANA, LAUDELINO MACHADO COELHO , 08/2013 |
| CONTRATO DE TRABALHO DO ATLETA PROFISSIONAL DE FUTEBOL: Direito à imagem e Direito de Arena, THIAGO KIM PINTO SANTOS , 01/2014 |
| TERCEIRIZAÇÃO NO DIREITO DO TRABALHO: análise das alterações trazidas pela lei 13.429/2017., HUGO ANDRE JANSEN NASCIMENTO , 08/2017 |
| ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE DO DECRETO 9.288 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018: validade dos pressupostos fáticos e formais. , CARLOS MAGNO MARTINS CAVAIGNAC , 01/2019 |
| ., VITORIA REGINA CARVALHO , 08/2023 |
| A EXECUTORIEDADE DAS DECISÕES DOS TRIBUNAIS DE CONTAS: uma análise da legitimidade do Ministério Público de Contas, VITORIA REGINA CARVALHO , 12/2023 |