AUGUSTO CEZAR FERREIRA DE BARAUNA
DECC - DEPARTAMENTO DE CIENCIAS CONTÁBEIS, IMOBILIÁRIAS E ADMINISTRAÇÃO/CCSOinicio do conteúdo
Produção Intelectual
| Coordenação de grupo de pesquisa (1) |
| 05/2023 GRUPO DE ESTUDO AVANÇADO DE DIREITO DA SAÚDE - GEADS, |
| Artigos (5) |
| 2014, Modernidade, natureza e sociedade: o novo contexto para o exercício da cidadania, ISSN: 21771642 |
| 2014, O meio ambiente e o perfil do condenado do IAPEN, ISSN: 21771642 |
| 2000, O risco sistêmico da economia e a flexibilização de direitos., ISSN: 1519423X |
| 1999, A internet na vanguarda do Direito, ISSN: |
| 1995, Efeitos da Convenção Coletiva nos Contratos Individuais de Trabalho, ISSN: 01048104 |
| Publicação em eventos (8) |
| 2013, , As inovações da Lei n. 12.403/2011 sobre as prisões no Processo Penal, Semana Jurídica da Faculdade Brasil Amazônia, |
| 2013, , A globalização e a terceirização econômica e o direito do trabalho, VI Jornada de Pós-Graduação da Faculdade Brasil Amazônia, |
| 2012, , Instrumentos periciais para a elucidação do crime de tortura psicológica no direito brasileiro, V Jornada de Pós Graduação da FIBRA, |
| 2010, , O RESGATE DA CONEXÃO E DA INTERDEPENDÊNCIA DAS CIÊNCIAS ATRAÉS DA PESQUISA APLICADA E DAS GEOTECNOLOGIAS, SEMANA JURÍDICA, |
| 2009, , OS NOVOS PARADIGMAS DO DIREITO DO TRABALHO, V SEMANA JURÍDICA DA FIBRA, |
| 2006, , Oficina de Planejamento Estratégico, Oficina de Planejamento Estratégico, |
| 2006, , MERCADO INFORMAL NA CIDADE DE BELÉM, II SEMANA ACADÊMIDA DA FIBRA, |
| 2004, , Criminologia: Crime e Castigo, Semana Jurídica, |
| Livros (4) |
| 2018, manual do direito do trabalho: atualizado com base na Lei n. 13.467/2017 e Medida Provisória n. 808/2017, Augusto Cezar Ferreira de Baraúna |
| 2011, Manual de Direito Processual do Trabalho, Augusto Cezar Ferreira de Baraúna |
| 2009, Manual de Direito do Trabalho, Augusto Cezar Ferreira de Baraúna |
| 1997, A terceirização à Luz do Direito do Trabalho, Augusto Cezar Ferreira de Baraúna |
| Participações em Bancas de Cursos (5) |
| 2021, Monografia de Graduação VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER: analise sobre os reflexos juridicos da atuacao da Patrulha Maria da Penha em face do descumprimento das medidas protetivas de urgencia, na Grande Ilha de Sao Luis do Maranhao, no periodo entre abril de 2018 e dezembro de 2020., THAMIRES DA CONCEICAO DA SILVA |
| 2021, Monografia de Graduação O CONTADOR NO AMBIENTE JURIDICO: OS DESAFIOS DA IMPLANTACAO DO NUCLEO DE CALCULOS NA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO, BIANCA SUELLEN DA COSTA LOPES |
| 2021, Monografia de Graduação A LEGALIDADE DA LAVRATURA DO TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA PELA POLICIA MILITAR DO MARANHAO., ENOQUE LIMA DA SILVA |
| 2021, Monografia de Graduação Os impactos juridicos da implementacao do Acordo de Nao Persecucao Penal, o novo paradigma da Justica Criminal, WILLIAM CARVALHO SANCHES |
| 2019, Monografia de Graduação ABUSO SEXUAL INTRAFAMILIAR CONTRA CRIANcAS E ADOLESCENTES: a impunidade como consequencia da sindrome do segredo., DANIELLE MACHADO MENDES |
| Trabalho de conclusão de curso (7) |
| A NECESSIDADE DE MOTIVAÇÃO DA DISPENSA DO EMPREGADO PÚBLICO, VICTORIA JORGE ROCHA , 02/2016 |
| DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA TRABALHISTA À LUZ DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL., IVO MASSUETE OLIVEIRA TEIXEIRA , 02/2016 |
| O TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS TRANSINDIVIDUAIS PERANTE O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO., AMANDA MOREIRA DE CARVALHO , 03/2016 |
| APOSENTADORIA ESPECIAL : o julgamento do ARE nº 664.335 pelo STF., FELIPE DE SOUSA SANTOS , 04/2016 |
| A REGULAMENTAÇÃO DO PLC 30/2015: ANÁLISE DO PROJETO DE LEI SOBRE A TERCEIRIZAÇÃO E SEUS REFLEXOS EM RELAÇÃO AOS DIREITOS CONSTITUCIONAIS E TRABALHISTAS., MORGANA EMANUELLA MARTINS ALENCAR , 02/2017 |
| TRABALHO DA GESTANTE E LACTANTE EM CONDIÇÕES INSALUBRES: análise doutrinária acerca do art. 394-A da CLT, em face das alterações promovidas pela lei no 13.467/17, JEDSON JEAN RAMALHO DE SOUSA , 06/2019 |
| O CONTADOR NO AMBIENTE JURÍDICO: OS DESAFIOS DA IMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO DE CÁLCULOS NA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHÃO, BIANCA SUELLEN DA COSTA LOPES , 09/2021 |