| Trabalho de conclusão de curso (15)
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MARIA GABRIELA CORREA MOREIRA ,
07/2024
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| A desaposentação: uma análise sobre a sua viabilidade no sistema previdenciário brasileiro,
ELOENE ANDRADE BASTOS ,
02/2017
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| A PROBLEMÁTICA DO CRITÉRIO DE MISERABILIDADE PARA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA.,
SARAH LOHUAMMA ALMEIDA ARAUJO SOUSA ,
07/2017
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| SEGURADO ESPECIAL: ANÁLISE DE ASPECTOS CONCEITUAIS E JURISPRUDENCIAIS.,
AYLLA CAMILA DE OLIVEIRA BARROS ,
02/2018
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| CONCILIAÇÃO: A ECONOMIA GERADA AOS COFRES PÚBLICOS ATRAVÉS DE ACORDOS COM O INSS E A ANTECIPAÇÃO DO LITÍGIO.,
LILLIAN MARIA BARROS ARAUJO ,
02/2018
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| RESOLUÇÃO ALTERNATIVA DE CONFLITOS COM ENTES PÚBLICOS NO SERVIÇO DE CONCILIAÇÃO DA JUSTIÇA FEDERAL - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE IMPERATRIZ.,
GABRIELLA DA SILVA REIS ,
07/2018
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| REGRAS DE BANGKOK VERSUS ENCARCERAMENTO FEMININO: UMA ANÁLISE A PARTIR DA PERCEPÇÃO DAS PRESIDIÁRIAS DA UNIDADE PRISIONAL DE PEDRINHAS-MA.,
MATEUS MENDES MACHADO ,
07/2019
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| ATENTADO AO RIOCENTRO: UMA ANÁLISE DOS CRIMES CONTRA A HUMANIDADE COMETIDOS E DA RELAÇÃO ENTRE A JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO E O CASO.,
LORENA MOREIRA SANTOS DO CARMO ,
03/2021
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| ATENTADO AO RIOCENTRO: UMA ANÁLISE DOS CRIMES CONTRA A HUMANIDADE COMETIDOS E DA RELAÇÃO ENTRE A JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO E O CASO.,
LORENA MOREIRA SANTOS DO CARMO ,
03/2021
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| ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO PENAL: uma visão econômica dos delitos, das penas e das medidas de Política Criminal.,
LIVIA RODRIGUES QUEIROZ FERRAZ ,
09/2021
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| ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL E A EXIGÊNCIA DE CONFISSÃO À LUZ DO PRINCÍPIO DA NÃO AUTO-INCRIMINAÇÃO,
FERNANDA BANDEIRA QUEIROZ ,
03/2022
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| ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL E A EXIGÊNCIA DE CONFISSÃO À LUZ DO PRINCÍPIO DA NÃO AUTO-INCRIMINAÇÃO,
FERNANDA BANDEIRA QUEIROZ ,
03/2022
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| OS LIMITES DO COMPARTILHAMENTO DE PROVAS OBTIDAS POR MEIO DO ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA.,
FRANCISCO RENAN NOGUEIRA SILVA ,
11/2022
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| CIFRA NEGRA DE CRIMES DE ESPTUPRO DE VULNERÁVEL EM MONTES ALTOS - MA: Cultura ou impunidade?,
LEONARDO FERREIRA SANTANA ,
11/2022
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| JUSTIÇA PENAL NEGOCIADA: uma análise quanto à mitigação do princípio da obrigatoriedade da ação penal e da desidratação das garantias constitucionais do investigado em face da atuação do Ministério Público de Imperatriz (MA) nos
Acordos de Não Persecução Penal no ano de 2022.,
VITORIA MOTA MATOS ,
07/2023
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