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Foto do docente RODOLFO VIANA PEREIRA

RODOLFO VIANA PEREIRA

DDIR - DEPARTAMENTO DE DIREITO/CCSO

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Produção Intelectual

Artigos (8)
2018, Combatendo as fake news no processo eleitoral, ISSN: 01017497
2017, Notas Críticas do Direito Processual ao Artigo 23 da Lei Complementar nº 64, de 1990, ISSN: 01046152
2015, Uma Aproximação aos Europartidos no Marco Jurídico-Político da União Europeia: rumo a uma maior integração regional, ISSN: 19820496
2015, Anacronismo do sistema proporcional de lista aberta no Brasil: ocaso das razões originárias de sua adoção, ISSN: 0034835X
2013, Direito eleitoral contra o inimigo, ISSN: 21764883
2012, Contencioso Eleitoral: polissemia conceitual, sistemas comparados de fiscalização eleitoral e posição brasileira, ISSN: 22386831
2011, Limites e Possibilidades da Revisão da Remuneração de Servidores em Ano Eleitoral, ISSN: 01021052
1995, A Divergência entre Vontade e Declaração e sua Caracterização nos Negócios Jurídicos Viciados por Erro, ISSN:
Publicação em eventos (61)
2022, , Liberdade de expressão, discurso de ódio e fake news, Direito Eleitoral,
2022, , Precedentes: o caso do art. 9ºA da Resolução TSE 23.610/19, VIII CBDE - CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO ELEITORAL,
2021, , Liberdade de Expressão e Discurso de Ódio em Rede, II Seminário Virtual sobre Democracia e Poderes em Crise,
2021, , Reforma da legislação eleitoral e processual eleitoral, Audiência Pública virtual do Grupo de Trabalho constituído pela Câmara dos Deputados para elaborar estudos para reforma da legislação eleitoral e processual eleitoral,,
2020, , Registro de Candidatura, CONBRADE - Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral,
2020, , O combate às 'fake news' e o princípio constitucional da liberdade de expressão., Webinário - Diálogos de Direito Constitucional e a Nova Normalidade,
2020, , Compliance Partidário, XIII Jornada de Estudos Jurídicos da FAPAM,
2020, , Registro de Candidaturas, ANTES DO VOTO,
2020, , O que nenhum livro é capaz de contar: A prática processual na propaganda eleitoral - da coleta da Prova ao recurso - desafios, erros, vícios, nulidades, situações inusitadas, LABORATÓRIO DE ESTUDO DE CASOS - PROPAGANDA ELEITORAL 2020,
2020, , Reflexos da Pandemia nas Eleições de 2020, Webinar Eleições 2020 em Tempos de Pandemia,
2020, , Desincompatibilização e o caso dos jornalistas, Eleições adiadas: e agora? O novo cenário das eleições 2020,
2020, , A contribuição da ABRADEP, Implicações da pandemia do COVID-19 nas eleições brasileiras 2020, no Direito Eleitoral e no Estado Democrático de Direito,
2019, , Internet, eleições e discurso de ódio, 45º Encontro do Colégio de Corregedores Eleitorais,
2019, , Compliance privado e integridade pública: um diálogo necessário, Compliance: da prevenção de ilícitos à reconstrução de empresas,
2018, , Propaganda Eleitoral: os desafios das novas tecnologias e propagação de informações falsas, Congresso Alagoano de Direito Eleitoral,
2018, , Democracia maximalista e soberania popular, I Simpósio de Direito Eleitoral da EJE-BA,
2018, , A liberdade de expressão e o processo político-eleitoral, Seminário Liberdade de Expressão,
2018, , Reforma Política e Gestão Pública, 2º Fórum de Gestão Pública,
2018, , Direitos políticos, fake news, anonimato e big data, IV Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral,
2018, , Direitos Políticos no Trigésimo Aniversário da Constituição: balanços e perspectivas, Seminário 30 anos da Constituição,
2018, , Constituição e direitos políticos, 30 anos de constituição,
2018, , Normas Eleitorais e a Responsabilidade do Agente Parlamentar no Exercício do Mandato no Período Eleitoral, IV Encontro Mineiro de Vereadores,
2018, , Contexto Político-Social Brasileiro e eleições de 2018: (in)certezas políticas, Aula inaugural do Curso de Direito da PUC Contagem,
2018, , Redes Sociais, Fake News e Discursos de Ódio: grandes desafios para a Justiça Eleitoral nas eleições de 2018, II Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral e Político: Diálogos sobre a Democracia,
2018, , Dos novos desafios impostos pelo avanço tecnológico à propaganda eleitoral: fake news, big data e robôs, Seminário de Direito Eleitoral do TRE-PA,
2017, , Direitos e Privilégios: Com distinguir?, Direitos e Privilégios: Com distinguir?,
2017, , Sistema político e crise : a (des)necessidade de reforma, 7º Congresso de Ciência Política e Direito Eleitoral do Piauí,
2017, , Financiamento de Campanha, Seminário Eleitoral em pauta,
2017, , Internet e Eleições, FGV Direito,
2017, , Internet e eleições: cidadania e processo eleitoral, Internet e eleições,
2017, , Advocacia Pública Federal: Defendendo o Estado brasileiro e garantindo a viabilização das políticas públicas e do 1º Curso Advocacia de Estado: Novas perspectivas da Advocacia Pública Federal, 2º CONAFE,
2017, , Direito Partidário, VII CICLO DE DEBATES DA ABRADEP - Presidente da mesa,
2017, , Os Desdobramentos Políticos, Eleitorais e Jurídicos advindos da Reforma Politica Pautada no Congresso Nacional, III Semana Jurídica de pesquisa e extensão: O direito em foco,
2014, , Unificação das Eleições, Projeto 3º Turno: temas eleitorais em foco,
2014, , A Voz do Legislativo Municipal, GIRO + LEGISLATIVO,
2014, , Registro de Candidatura, Registro de Candidatura,
2014, , Os temas jurídicos essenciais das eleições 2014, Os temas jurídicos essenciais das eleições 2014,
2014, , Direitos Políticos, Oficina de Cidadania,
2014, , Pressupostos para registro de candidaturas (elegibilidade e inelegibilidade), CURSO DE DIREITO ELEITORAL DA AASP,
2014, , Direitos Políticos e Inelegibilidades, 4. V CONGRESSO IBEROAMERICANO DE DIREITO ELEITORAL,
2014, , Reforma Política, Reforma Política,
2013, , Atualidades do Direito Eleitoral, Atualidades do Direito Eleitoral,
2013, , Dimensões Jurídicas do Reforço à Participação Política Feminina, Dimensões Jurídicas do Reforço à Participação Política Feminina,
2012, , Obrigações e Deveres dos Políticos e Eleitores, Direito Eleitoral,
2012, , Direito Eleitoral: atualidades, Direito Eleitoral: atualidades,
2012, , " Novidades Legislativas para Eleição 2012 ", IV Semana Jurídica,
2012, , Novidades do Direito Eleitoral para 2012, Novidades do Direito Eleitoral para 2012,
2012, , Propaganda eleitoral em 2012, permissões e proibições,
2011, , Diretrizes para a prevenção e o combate á corrupção, Seminário de debates acadêmicos,
2011, Rodolfo Viana Pereira, Moto-perpétuo: a reposição do controle no seio do constitucionalismo, XIX Congresso Nacional do CONPEDI - GRUPO DE TRABALHO “DIREITOS FUNDAMENTAIS E DEMOCRACIA I”, Trabalho Completo
2011, , Lei Ficha Limpa, PROJETO POLÍTICA E CIDADANIA,
2011, Rodolfo Viana Pereira, Contencioso Eleitoral: polissemia conceitual, sistemas comparados e posição brasileira, XX Congresso Nacional do CONPEDI - GRUPO DE TRABALHO “DIREITO ELEITORAL”, Trabalho Completo
2011, , A Crise Européia e o Direito Administrativo, Programa de Pós-Graduação Lato Sensu do IDDE,
2011, , Controle como Categoria Constitucional, CURSO ?CONTROLE E RESPONSABILIDADE PÚBLICA EM PERSPECTIVA NACIONAL E INTERNACIONAL,
2010, , ?Inovações da Lei 12034/09, PALESTRA OAB CONTAGEM,
2010, , Nova Mini-Reforma Eleitoral: entre o efeito placebo e a esquizofrenia, I SEMINÁRIO DE DIREITO ELEITORAL ? Aspectos Relevantes,
2010, , Reforma Política, SEMINÁRIO DE CAPACITAÇÃO DO CURSO DE CIÊNCIAS DO ESTADO DA UFMG.,
2010, , Abstrativização e Objetivação do Controle de Constitucionalidade no Brasil, ENCONTRO DOS ADVOGADOS REGIONAIS DO ESTADO, PROCURADORES-CHEFES, PROCURADORES DA ADVOCACIA GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS,
2005, , Control, constitución y democracia, Ibero-Amerikanisches Kolloquium,
1997, Rodolfo Viana Pereira, Direitos Humanos em um Abordagem Histórica, VI Semana de Iniciação Científica da UFMG, Resumo
1996, Rodolfo Viana Pereira, A Eficácia dos Mecanismos Dispostos à Proteção do Consumidor Face à Nova Ordem Constitucional, V Semana de Iniciação Científica da UFMG, Resumo
Capítulos de livros (19)
2020, Hermenêutica concretista no aferimento da inelegibilidade por rejeição de contas: aplicabilidade do artigo 22, §1º, da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro na ação de impugnação de registro de candidatura., Hermenêutica, Jurisdição Constitucional e Direito Eleitoral, Rodolfo Viana Pereira
2019, La convocatoria electoral, Derecho electoral latinoamericano: un enfoque comparativo, Rodolfo Viana Pereira, Francisco Fernández Segado
2018, A constituição entre reconhecimento e atordoamento, Constituição, democracia e jurisdição: um panorama dos últimos 30 anos, Rodolfo Viana Pereira
2018, Antecipação do registro de candidatura: uma reflexão em favor da estabilidade do processo eleitoral, Tratado de Direito Eleitoral, Rodolfo Viana Pereira, GRESTA, Roberta Maia
2017, A Dissolução da Sociedade ou do vínculo conjugal, no curso do mandato,não afasta a inelegibilidade prevista no § 7º do artigo 14 da Constituição Federal, Teses Jurídicas dos tribunais superiores: direito constitucional I, Rodolfo Viana Pereira
2017, Crowdfunding:financiamento coletivo de campanha, Governança das redes e o marco civil da internet, Rodolfo Viana Pereira
2017, A última palavra sobre a constituição brasileira de 1937 Francisco Campos e o pensamento constitucional brasileiro, Temas de pensamento constitucional brasileiro, Rodolfo Viana Pereira, Rodrigo Martiniano Ayres Lins
2016, MEMORIAL, Teses sobre a reforma política: memória da participação da ABRADEP nas reformas de 2015, Rodolfo Viana Pereira, Gabriela Rollemberg de Alencar
2016, Projeto ''Eleições Limpas'' e as possíveis consequências da adoção do sistema eleitoral proporcional de dois turnos, Direito Eleitoral aspectos materiais e processuais, Rodolfo Viana Pereira
2014, Big donors brasileiros: retrato das 10 (dez) empresas que mais doaram para as campanhas e para os diretórios nacionais dos partidos políticos dos candidatos à Presidência da República nas eleições de 2010, Direito Eleitoral: leituras complementares, Rodolfo Viana Pereira
2014, Condições de registrabilidade e condições implícitas de elegibilidade: esses obscuros objetos do desejo, Direito Eleitoral: debates ibero-americanos, Rodolfo Viana Pereira
2014, Nova hermenêutica e pós-positivismo: adoração, saturação ou renovação?, Filosofia & Direito: ética, hermenêutica e jurisdição, Rodolfo Viana Pereira
2013, Controle como Categoria Dogmático-Constitucional, 25 anos da Constituição Brasileira de 1988: democracia e direitos fundamentais no Estado Democrático de Direito, Rodolfo Viana Pereira
2012, Controle e Legitimidade Democrática, Direito Administrativo e Direitos Fundamentais: diálogos necessários, Rodolfo Viana Pereira
2012, Limites e Possibilidades da Revisão da Remuneração de Servidores em Ano Eleitoral, Primas do Direito Eleitoral: 80 anos do Tribunal Eleitoral de Pernambuco. Belo Horizonte, Rodolfo Viana Pereira
2011, Moto-perpétuo: a reposição do controle no seio do constitucionalismo, Anais do XX Congresso Nacional do CONPEDI/FUMEC, Rodolfo Viana Pereira
2011, Contencioso Eleitoral: polissemia conceitual, sistemas comparados e posição brasileira, Anais do XX Congresso Nacional do CONPEDI ? Vitória/ES, Rodolfo Viana Pereira
2010, Contencioso Eleitoral Democrático: da clausura operacional à abertura participativa, Direito internacional: perspectivas contemporâneas, Rodolfo Viana Pereira
2004, "A Memória e a Eficácia dos Direitos Fundamentais: sua recuperação a partir de uma experiência concreta", Lições de cidadania, Rodolfo Viana Pereira
Livros (20)
2022, Direitos Políticos, Liberdade de Expressão e Discurso de Ódio - Volume V, Rodolfo Viana Pereira
2021, Direitos Políticos, Liberdade de Expressão e Discurso de Ódio - Volume IV, Rodolfo Viana Pereira
2019, Direito Eleitoral em Foco, Rodolfo Viana Pereira, Diogo Fernandes Gradim
2019, Advocacia Pública em Foco - Volume II, Rodolfo Viana Pereira, Thiago Coelho Sacchetto
2019, Manual Prático de Compliance Antissuborno: guia de implementação da ISO 37001, Rodolfo Viana Pereira, Daniel Perrelli Lança
2019, Direitos políticos, liberdade de expressão e discurso de ódio - Volume III, Rodolfo Viana Pereira
2018, Constituição, democracia e jurisdição: um panorama dos últimos 30 anos, Rodolfo Viana Pereira, Bernardo Gonçalves Fernandes
2018, 30 anos da constituição cidadã: debates em sua homenagem, Rodolfo Viana Pereira, Bernardo Gonçalves Fernandes
2018, Direito e assistência jurídica: um olhar da Defensoria Pública sobre o Direito, Rodolfo Viana Pereira, Thiago Coelho Sacchetto, Renata Roman
2018, Direitos políticos, liberdade de expressão e discurso de ódio - Volume II, Rodolfo Viana Pereira
2018, Direitos políticos, liberdade de expressão e discurso de ódio - Volume I, Rodolfo Viana Pereira
2017, Advocacia Pública em Foco, Rodolfo Viana Pereira, Thiago Coelho Sacchetto
2016, Teses sobre a reforma política: memória da participação da ABRADEP nas reformas de 2015, Rodolfo Viana Pereira, Gabriela Rollemberg de Alencar
2016, Conexões eleitoralistas, Rodolfo Viana Pereira, Ana Cláudia Santano
2013, Apontamentos sobre Hermenêutica Constitucional, Rodolfo Viana Pereira
2013, Hermenêutica Filosófica e Constitucional, Rodolfo Viana Pereira
2008, Tutela coletiva no Direito Eleitoral: controle social e fiscalização das eleições., Rodolfo Viana Pereira
2008, Direito Constitucional Democrático: controle e participação como elementos fundantes e garantidores da constitucionalidade, Rodolfo Viana Pereira
2001, Hermenêutica Filosófica e Constitucional, Rodolfo Viana Pereira
1997, Direitos Humanos e Instrumentos de Proteção ao Consumidor; um estudo sobre eficácia, Rodolfo Viana Pereira
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