VITOR HUGO SOUZA MORAES
DDIR - DEPARTAMENTO DE DIREITO/CCSOinicio do conteúdo
Produção Intelectual
| Artigos (8) |
| 2024, Organized Crime and Illegal Adoption of Vulnerable Brazilian Children: A Human Rights Perspective, ISSN: 21594627 |
| 2024, Resolução de conflitos em casos de responsabilidade socioambiental: desafios e perspectivas para uma justiça sustentável, ISSN: 16968352 |
| 2023, Interseccionalidades da escravidão contemporânea da mulher negra à luz do pensamento decolonial: trabalho, determinantes e desigualdades sociais, ISSN: 16793951 |
| 2023, The Impacts of Floods on the Health of Riverside Communities in the State of Maranhão: An Integrative Review, ISSN: 1981982X |
| 2023, Intersectionalities of contemporary slavery of black women under decolonial thought: work, social determinants, and social inequalities, ISSN: 16793951 |
| 2021, CONFLITOS, COOPERAÇÃO E MEDIAÇÃO: Análise da atuação da Comissão Estadual de Prevenção à Violência no Campo e na Cidade (COECV) como política de mediação de litígios possessórios, ISSN: 25259881 |
| 2021, A MEDIAÇÃO NA RESOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS: OS PRINCÍPIOS INERENTES À MEDIAÇÃO PREVISTOS NA LEI N.13.140/2015 COMO MEIO DE ACESSO À JUSTIÇA, ISSN: 25259679 |
| 2020, PANDEMIA E TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO: repensando a reinserção do trabalhador resgatado a partir de uma política emancipatória, ISSN: 25259881 |
| Publicação em eventos (25) |
| 2023, , O Impacto da Inteligência Artificial no meio acadêmico, Semana Nacional do Livro e da Biblioteca, |
| 2023, , Curso de Formação Básica em Direitos Humanos Participação Popular e Incidência Política, Curso de Formação Básica em Direitos Humanos Participação Popular e Incidência Política, |
| 2022, , A Defensoria Pública e a Defesa de Direitos Humanos, Semana Jurídica de Educação Executiva, |
| 2022, , A Revisão Periódica Universal do Conselho de Direitos Humanos da ONU e a situação dos Povos Indígenas do Brasil, ENCUENTRO INTERNACIONAL DE GRUPOS DE INVESTIGACIÓN DE USAL, UFMS, UFMA Y RED DE EXPERTOS EN DERECHOS HUMANOS DOCTORES Y POSDOCTORES DE LA USAL SOBRE "TEMAS ATUAIS E URGENTES DE DIREITOS HUMANOS NO BRASIL E NA ESPANHA", |
| 2022, , GEOPOLÍTICA, DIREITOS HUMANOS E SISTEMAS DE JUSTIÇA, VII Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra, |
| 2022, Vitor Hugo Souza Moraes, Cássius Guimarães Chai, Hayllan Duarte Lima, A CRISE DE OXIGÊNIO EM MANAUS: UMA ANÁLISE ACERCA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE IMPLEMENTADAS NA PANDEMIA DA COVID-19, IV Seminario Internacional sobre Democracia, Ciudadanía y Estado de Derecho, Trabalho Completo |
| 2022, , A Escravidão Negra e a Decolonização dos Estudos em Gestão e Organização, Geopolítica, Criminologia e Desenvolvimento, |
| 2021, , CONFLITOS, COOPERAÇÃO E MEDIAÇÃO: Análise da atuação da Comissão Estadual de Prevenção à Violência no Campo e na Cidade (COECV) como política de mediação de litígios possessórios, III ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI, |
| 2021, , A MEDIAÇÃO NA RESOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS: OS PRINCÍPIOS INERENTES À MEDIAÇÃO PREVISTOS NA LEI N.13.140/2015 COMO MEIO DE ACESSO À JUSTIÇA, IV ENCONTRO VIRTUAL CONPEDI, |
| 2021, , Trabalho Artístico Infantil e Direitos Fundamentais, Aula Aberta Diálogos Críticos: Trabalho Artístico Infantil e Direitos Fundamentais., |
| 2021, , Judicialização dos conflitos possessórios e a proteção à função social, Encontro Francisco de Assis: Povos e comunidades tradicionais em conflitos agrários no Maranhão, |
| 2021, , CONFLITOS PELA TERRA E A (DES)PROTEÇÃO DA PESSOA IDOSA: estudo sobre o caso do despejo da comunidade Barra da Onça, X Jornada Internacional de Políticas Públicas, |
| 2021, Vitor Hugo Souza Moraes, Karine Sandes de Sousa, Fernanda Franklin da Costa Ramos, Carla Teresa Ferreira Bezerra, Monique Leray Costa, A DOMESTICAÇÃO DA VIOLÊNCIA: as relações de exploração da força de trabalho infantil no Estado do Maranhão e as promessas de uma vida digna pelo Poder Público, X Jornada Internacional de Políticas Públicas, Trabalho Completo |
| 2021, Vitor Hugo Souza Moraes, Amanda Cristina de Aquino Costa, Klécia Patrícia de Melo Lindoso, Daniela Ferreira dos Reis, Ana Paula Penha Aragão, CONFLITOS PELA TERRA E A (DES)PROTEÇÃO DA PESSOA IDOSA: estudo sobre o caso do despejo da comunidade Barra da Onça, X Jornada Internacional de Políticas Públicas, Trabalho Completo |
| 2021, , A DOMESTICAÇÃO DA VIOLÊNCIA: as relações de exploração da força de trabalho infantil no Estado do Maranhão e as promessas de uma vida digna pelo Poder Público, X Jornada Internacional de Políticas Públicas, |
| 2021, , ORCiD e Plataforma Lattes: atualizando o perfil do(a) pesquisador(a), Seminário de Iniciação Científica, |
| 2021, , Currículo Lattes e Plataforma ORCID: Orientações Práticas, Seminário de Metodologia Científica, |
| 2020, , PANDEMIA E TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO: REPENSANDO A REINSERÇÃO DO TRABALHADOR RESGATADO A PARTIR DE UMA POLÍTICA EMANCIPATÓRIA, II ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI, |
| 2019, , Direitos Humanos e Trabalho Escravo Contemporâneo, Ciclo de Palestras de Direitos Humanos, |
| 2018, , Direitos Humanos e Trabalho Escravo, Palestra Direitos Humanos e Trabalho Escravo, |
| 2018, , TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORANEO E O CICLO DA VULNERABILIDADE: A EXPERIÊNCIA DO MOVIMENTO AÇÃO INTEGRADA COMO ALTERNATIVA À EMANCIPAÇÃO DO TRABALHADOR RESGATADO, III Congresso Internacional de Direitos Humanos, |
| 2018, , Direitos Humanos e Trabalho Escravo Contemporâneo, Palestra sobre Direitos Humanos e Trabalho Escravo Contemporâneo, |
| 2018, , Direitos Humanos e juventude, Fórum da Juventude, |
| 2018, , Direitos Humanos e Trabalho Escravo, Direitos Humanos e Trabalho Escravo: Estaríamos de volta ao passado?, |
| 2018, , Trabalho Escravo Contemporaneo no Maranhão, III Semana Acadêmica de Direito da Universidade Federal do Maranhão, |
| Capítulos de livros (9) |
| 2024, POLÍTICAS DE REDUÇÃO DA LETALIDADE POLICIAL: REPERCUSSÕES DAS DECISÕES DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS NA VIOLÊNCIA LETAL INSTITUCIONAL NO BRASIL, ESTUDOS CONTEMPORÂNEOS DE DIREITO PENAL, Vitor Hugo Souza Moraes, Daniela Ferreira dos Reis, CHAI, CÁSSIUS GUIMARÃES, Cristina Rezende Eliezer |
| 2023, Publicidade ilegal e danos à saúde: a responsabilização dos agentes públicos e privados pela veiculação de propagandas enganosas ou abusivas de produtos medicinais e terapêuticos, Estudos contemporâneos de direito do consumidor, Vitor Hugo Souza Moraes, Victor Eduardo de Araújo França, Cassius Chai Guimarães, Mônica Fontenelle Carneiro |
| 2022, GEOPOLÍTICA, DIREITOS HUMANOS E SISTEMAS DE JUSTIÇA: PENSANDO A PROTEÇÃO DE POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS PELO PROTOCOLO DE CONSULTA PRÉVIA, LIVRE E INFORMADA COMO DIREITO FUNDAMENTAL, TEMAS DE DIREITOS HUMANOS DO VII CIDHCoimbra 2022, Vitor Hugo Souza Moraes, CHAI, CÁSSIUS GUIMARÃES |
| 2022, O GOVERNO DO PAI: o papel da ordem patriarcal de gênero na violação à mulher, SEMIOLOGIA, POLÍTICA E INSTITUIÇÕES DO SISTEMA DE JUSTIÇA: em homenagem aos 10 anos do PPGDIR, Cassius Chai Guimarães, Danielly Thays Campos, Vitor Hugo Souza Moraes |
| 2022, NULIDADES NOS PROCEDIMENTOS DE JUSTIÇA CONSENSUAL: critérios subjetivos e objetivos inerentes aos centros judiciários de solução de conflitos como garantia à perfeição do título executivo judicial, DINÂMICA E EFETIVIDADE DAS INSTITUIÇÕES DO SISTEMA DE JUSTIÇA: em homenagem aos 10 anos do PPGDIR, Cassius Chai Guimarães, Manoel Ferreira Ramos, Vitor Hugo Souza Moraes |
| 2021, CONTROLE SOCIAL, POLÍTICAS PÚBLICAS E CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS: a governança quilombola como instrumento de tratamento adequado de conflitos envolvendo comunidades tradicionais, Gestão Pública: novos olhares, novas tendências, Vitor Hugo Souza Moraes, Daniela Ferreira dos Reis, Amanda Cristina de Aquino Costa |
| 2021, Federalismo Cooperativo e Crise Sanitária, Direitos Humanos e Desenvolvimento, Vitor Hugo Souza Moraes, CHAI, CÁSSIUS GUIMARÃES, José Cláudio Pavão Santana |
| 2020, Federalismo cooperativo e crise sanitária: experiência, lacunas e possibilidades no Brasil no enfrentamento à pandemia do COVID-19, DIREITO E DESENVOLVIMENTO NA AMAZÔNIA, Vitor Hugo Souza Moraes, CHAI, CÁSSIUS GUIMARÃES |
| 2018, TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORANEO E O CICLO DA VULNERABILIDADE: A EXPERIÊNCIA DO MOVIMENTO AÇÃO INTEGRADA COMO ALTERNATIVA À EMANCIPAÇÃO DO TRABALHADOR RESGATADO, Direitos Humanos: Desafios e Perspectivas no Mundo Contemporâneo, Vitor Hugo Souza Moraes, CHAI, CÁSSIUS GUIMARÃES |
| Livros (2) |
| 2024, SEMEANDO E COLHENDO DIREITOS: o trabalho digno como direito humano e social, Vitor Hugo Souza Moraes |
| 2023, A EDUCAÇÃO FISCAL COMO MEIO DE REAFIRMAÇÃO DA CIDADANIA NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO, Vitor Hugo Souza Moraes, Cássius Guimarães Chai, Daniel da Silva Araújo |
| Produção Tecnológica (1) |
| 2019, SafeGirl App, Vitor Hugo Souza Moraes, Mateus Bezerra da Silva, Brenda de Abreu Sá |
| Participações em Bancas de Cursos (34) |
| 2023, Monografia de Graduação O ABANDONO AFETIVO PATERNO E A RESPONSABILIDADE CIVIL: Analise dos posicionamentos dos principais tribunais do Brasil em relacao ao dever de cuidar e seus impactos nas relacoes familiares., DILCIANE SANTOS SILVA |
| 2023, Monografia de Graduação DESJUDICIALIZACAO DO DIREITO PREVIDENCIARIO: a economia nos cofres publicos e as garantias constitucionais a partir da analise do beneficio de prestacao continuada (BPC), ELLEN CRISTINA DE OLIVEIRA LOPES |
| 2023, Monografia de Graduação APOSENTADORIA A PESSOA COM DEFICIENCIA VINCULADA AO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DA UNIAO, AIRTON RENER PESTANA DO NASCIMENTO |
| 2023, Monografia de Graduação DIREITO AO ESQUECIMENTO: uma analise do Caso Aida Curi e a incompatibilidade com a ordem constitucional, FERNANDA PRIVADO CUNHA |
| 2023, Monografia de Graduação A RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO AMBIENTAL E AS SUAS IMPLICACOES NO AMBITO DA COLETIVIDADE: Uma analise jurisprudencial das decisoes do periodo de 2019 a 2022 proferidas pelo Tribunal de Justica do Estado do Maranhao – TJ/MA., MATTHEUS MONTEIRO COSTA SILVA |
| 2023, Monografia de Graduação FINALIDADE DA PENA: Uma abordagem sob a Otica da Justica Restaurativa no Brasil, DANDARA PEREIRA DE ARAUJO |
| 2023, Monografia de Graduação DETRACAO PENAL POR TEMPO DE MONITORACAO ELETRONICA: Uma analise sobre o uso da tornozeleira eletronica para fins de detracao da pena restritiva de liberdade no ambito da execucao penal., CAROLINE MESQUITA DOS SANTOS |
| 2023, Monografia de Graduação VALIDADE DA SENTENCA TRABALHISTA PARA FINS PREVIDENCIARIOS, JULIA SIMAS PEREIRA |
| 2023, Monografia de Graduação O HOMO SACER E A NECROPOLITICA SOB A OTICA SOCIOAMBIENTAL: o assimilacionismo e a dinamica da alteridade de povos indigenas e comunidades tradicionais sob o vies desenvolvimentista., AMANDA COSTA BARROS |
| 2023, Monografia de Graduação INSTITUICOES INTERNACIONAIS E LIBERDADE DE EXPRESSAO: limites e perspectivas a partir do Sistema Interamericano de Direitos Humanos (SIDH), LARINE MARIANO RODRIGUES |
| 2023, Monografia de Graduação O ACESSO A JUSTICA AMBIENTAL NO DIREITO BRASILEIRO: uma analise dos impactos do desenvolvimento e da desigualdade socioambiental no Estado do Maranhao, LARISSA ADRIANE ARAUJO RODRIGUES |
| 2023, Monografia de Graduação ACESSO A JUSTICA E A TECNOLOGIA: Uma analise da implementacao de recursos tecnologicos como instrumento facilitador do acesso a justica., RAINERIO ALMEIDA MEDEIROS JUNIOR |
| 2023, Monografia de Graduação A APLICABILIDADE DO CONTRADITORIO E DA AMPLA DEFESA NO INQUERITO POLICIAL, SAMMYA STHEFFANY MORAES SOARES |
| 2023, Monografia de Graduação ANALISE DA APLICACAO DO PRINCIPIO DA INSIGNIFICANCIA CONFORME ENTENDIMENTO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA E DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, JOAO VICTOR TEIXEIRA LEAL |
| 2023, Monografia de Graduação PARADIGMAS DO DIREITO A LIBERDADE DE EXPRESSAO: UM ESTUDO COMPARATIVO ENTRE A JURISPRUDENCIA DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS E O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL., LETICIA ASSIS GONCALVES DE JESUS |
| 2023, Monografia de Graduação CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E LEI GERAL DE PROTECAO DE DADOS: uma analise da responsabilidade civil decorrente do vazamento de dados pessoais no ambito das relacoes de consumo, WANESSA CRISTINA LINDOSO COSTA |
| 2023, Monografia de Graduação ALIENACAO PARENTAL E A PRIMAZIA DA DIGNIDADE DA PESSOA EM DESENVOLVIMENTO, EULA JAYANE GOMES FEITOZA |
| 2023, Monografia de Graduação REGULARIZACAO FUNDIARIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL EM SAO LUIS - MA: A EFETIVACAO DO DIREITO DE PROPRIEDADE E DIREITO DE MORADIA DIGNA., ANA BEATRIZ DE MELO BRAGA |
| 2023, Monografia de Graduação ATUACAO DO MPF/MA NA PROTECAO DO MEIO AMBIENTE FRENTE A AMPLIACAO DA AVENIDA LITORANEA EM SAO LUIS/MA, FELIPE BARROS TEIXEIRA MENDES |
| 2023, Monografia de Graduação OS PROBLEMAS ATUAIS DE ACESSO A JUSTICA E A CONCILIACAO COMO SOLUCAO: O EXEMPLO DO PROCON-MA, MARIA GRAZIELA CORREA REIS |
| 2023, Monografia de Graduação Politicas de Desenvolvimento e Direitos da Natureza na America Latina: uma analise do caso "Bosque Protector de Los Cedros" julgado pela Corte Constitucional do Equador., MARIA RHAFISA DE SOUZA ALVES |
| 2023, Monografia de Graduação ABENCOADO SEJA O FRUTO: UM ESTUDO SOBRE AS VIOLACOES AOS DIREITOS SEXUAIS E REPRODUTIVOS DAS MULHERES NO LIVRO “O CONTO DA AIA” E OS REFLEXOS NO BRASIL CONTEMPORANEO., MAYLA DA SILVA HENRIQUE |
| 2023, Monografia de Graduação A eficacia da usucapiao extrajudicial de bens imoveis segundo o provimento n. 65 do Conselho Nacional de Justica: um estudo realizado nas serventias de Registro de Imoveis de Sao Luis - MA., LIA SERRAO GONCALVES |
| 2023, Monografia de Graduação EDUCACAO BASICA DE DIREITO CONSTITUCIONAL E SUAS IMPLICACOES NA CONSTRUCAO DE UMA CIDADANIA POLITICA CONSCIENTE, KLEUMA KARINE PACHECO MACIEL |
| 2023, Monografia de Graduação A INTERVENCAO DO MINISTERIO PUBLICO E O CONTROLE EXTERNO NA LUTA CONTRA A REPRESSAO POLICIAL: um estudo das contradicoes e possibilidades para Seguranca Publica no Brasil., ROMULO CANDEIRA FERNANDES |
| 2023, Monografia de Graduação IMPORTUNACAO SEXUAL NOS TRANSPORTES COLETIVOS: o dilema da responsabilidade civil das transportadoras diante da excludente do fortuito externo., JAMILLE CASTRO DE SOUSA |
| 2023, Monografia de Graduação LIBERDADE DE EXPRESSAO NOS MEIOS DIGITAIS: UMA ANALISE ACERCA DOS LIMITES ENTRE O SEU LEGITIMO EXERCICIO E OS CRIMES CONTRA A HONRA., PEDRO PAULO SARAIVA JORGE |
| 2022, Monografia de Graduação O ESTIGMA PREVIDENCIARIO EM RELACAO AOS SEGURADOS ESPECIAIS: UMA ANALISE JURISPRUDENCIAL DA COMPROVACAO DA ATIVIDADE RURAL E DO PRECONCEITO SOCIOECONOMICO NO AMBITO DO TRF-1., DANIEL DURANS COSTA RODRIGUES |
| 2022, Monografia de Graduação PROTOCOLOS AUTONOMOS DE CONSULTA COMO INSTRUMENTO DE EFETIVACAO DA CONSULTA PREVIA, LIVRE E INFORMADA., ISABELLA COSTA GUIMARAES |
| 2022, Monografia de Graduação MINISTERIO PUBLICO E A SUA INTERLOCUCAO SOCIAL POR UMA DEMOCRACIA EMANCIPATORIA., VICTOR MIGUEL ARAUJO DA SILVA COSTA |
| 2022, Monografia de Graduação DISCUTINDO A LEI DE COTAS A PARTIR DA TEORIA DE JOHN RAWLS: ENTRE PREDESTINACAO E DEMOCRACIA IGUALITARIA., JOSE ALBERTO LUCAS MEDEIROS GUIMARAES |
| 2022, Monografia de Graduação A APLICABILIDADE DA LEI 11.645/08 NO SISTEMA EDUCACIONAL E OS REFLEXOS NA CONSTRUCAO DE UM ENSINO ANTIRRACISTA E DECOLONIAL., BARBARA JHONY FERREIRA MENDES |
| 2022, Monografia de Graduação CAPITALISMO, EXPLORACAO LABORAL E PROTECAO AO TRABALHADOR: analise dos mecanismos de enfrentamento ao assedio moral em ambiente de trabalho no setor de varejo., BRUNA SANTOS PEREIRA SILVEIRA |
| 2022, Monografia de Graduação MEDIACAO E A FAZENDA PUBLICA: a negociabilidade do credito tributario frente aos principios limitadores da atividade administrativa., ANA BEATRIZ SILVA ARAGAO |
| Trabalho de conclusão de curso (17) |
| ., LEONARDO SOUSA DE OLIVEIRA , 07/2024 |
| ., WANLLAYNE ELINE VIEGAS DE ARAUJO , 07/2024 |
| ., MARCOS VINICIUS DOS SANTOS GOMES , 07/2024 |
| ., MIGUEL RIBEIRO NUNES , 07/2024 |
| ., WANDER FELIPPE OLIVEIRA SOUSA , 07/2024 |
| CAPITALISMO, EXPLORAÇÃO LABORAL E PROTEÇÃO AO TRABALHADOR: análise dos mecanismos de enfrentamento ao assédio moral em ambiente de trabalho no setor de varejo., BRUNA SANTOS PEREIRA SILVEIRA , 12/2022 |
| DISCUTINDO A LEI DE COTAS A PARTIR DA TEORIA DE JOHN RAWLS: ENTRE PREDESTINAÇÃO E DEMOCRACIA IGUALITÁRIA, JOSE ALBERTO LUCAS MEDEIROS GUIMARAES , 12/2022 |
| ., VICTOR EDUARDO DE ARAUJO FRANCA , 08/2023 |
| ., DAVID BAYMA AMORA DOMINICI , 08/2023 |
| ., CHRISTIAN FRANZ SCHULTE FILHO , 08/2023 |
| PUBLICIDADE ILEGAL E DANOS À SAÚDE: A responsabilização dos agentes públicos e privados pela veiculação de propagandas enganosas ou abusivas de produtos medicinais e terapêuticos., VICTOR EDUARDO DE ARAUJO FRANCA , 12/2023 |
| ., ANTONIO ELIAS LOPES JUNIOR , 12/2023 |
| ., RAINARA MARTINS MENDONCA , 12/2023 |
| ., INGRED COSTA DIAS , 12/2023 |
| ., LUIS FILIPE GONCALVES ALVES , 12/2023 |
| SAÚDE NO CÁRCERE: a dupla penalização dos presos brasileiros, MATHEUS LUAN REIS CORREA , 12/2023 |
| DIREITOS NO MEIO DIGITAL: OS DESAFIOS DO COMBATE ÀS NOTÍCIAS FALSAS NO MARANHÃO, DAVID BAYMA AMORA DOMINICI , 06/2024 |