Docente - MAIANE CIBELE DE MESQUITA SERRA

MAIANE CIBELE DE MESQUITA SERRA

CODT - COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO/CCSO

Produção Intelectual

Artigos (24)

2026, Lei 14.188/2022 e a (in)visibilidade da violência psicológica no âmbito da vara de violência doméstica e familiar contra a mulher de Paço do Lumiar/MA no ano de 2022, ISSN: 23582472

2026, Responsabilidade civil por danos causados pela inteligência artificial: desafios e perspectivas no direito brasileiro, ISSN: 22244131

2026, Pierre Bourdieu e Abdelmalek Sayad em ?El desaraigo?: um diálogo com as perspectivas pós-coloniais e decoloniais, ISSN: 22244131

2026, Inimputabilidade penal e medidas socioeducativas: desafios da justiça juvenil e da ressocialização no Brasil, ISSN: 22244131

2026, Os influenciadores digitais e a responsabilidade civil objetiva nas relações de consumo, ISSN: 29652634

2026, DA ESCOLHA RACIONAL À CONCEPÇÃO NORMATIVA DO RECONHECIMENTO: ITINERÁRIOS DA AÇÃO COLETIVA E DOS MOVIMENTOS SOCIAIS, ISSN: 29652634

2026, TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO E PÓS-RESGATE: POLÍTICAS INTEGRADAS PARA A RUPTURA DO CICLO DA VULNERABILIDADE, ISSN: 29652634

2026, A TUTELA DA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA À LUZ DOS INSTRUMENTOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS RATIFICADOS PELO BRASIL, ISSN: 29652634

2026, CORPOS SOB CONTROLE: A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA E SUA CONFIGURAÇÃO NA JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRA, ISSN: 29652634

2020, PRODUÇÕES DISCURSIVAS DE GÊNERO: uma reflexão crítica sobre a Lei 12.318/2010 e a -Síndrome da Alienação Parental-, ISSN: 25260227

2019, AVALIAÇÃO DA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO STF, STJ E TJMA A PARTIR DA METODOLOGIA DE ANÁLISE DE CONTEÚDO PROPOSTA POR LAURENCE BARDIN, ISSN: 22363009

2019, DO PODER DISCIPLINAR AO BIOPODER: MEDICALIZAÇÃO DO PARTO A PARTIR DA INCIDÊNCIA DE CESARIANAS, ISSN: 25260111

2019, SIGNIFICANDO A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA FRENTE ÀS FORMAÇÕES MÉDICA E JURÍDICA: ERRO MÉDICO OU VIOLÊNCIA DE GÊNERO, ISSN: 22374965

2018, SIGNIFICANDO A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA FRENTE ÀS FORMAÇÕES MÉDICA E JURÍDICA: ERRO MÉDICO OU VIOLÊNCIA DE GÊNERO?, ISSN: 24478717

2018, Uma imposição social de dor para além da dor do parto: violência obstétrica como violência de gênero, ISSN: 23190159

2017, JURISTAS OU TÉCNICOS LEGALISTAS? REFLEXÕES SOBRE O ENSINO JURÍDICO NO BRASIL, ISSN: 15160351

2017, VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA: UMA ANÁLISE SOB O PRISMA DA AUTONOMIA, BENEFICÊNCIA E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, ISSN: 25260111

2017, VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO BRASIL: UM ENFOQUE A PARTIR DOS ACÓRDÃOS DO STF E STJ, ISSN: 15160351

2016, Reflexos da Responsabilidade Civil e Penal nos Casos de Violência Obstétrica, ISSN: 25260111

2016, UMA DOR ALÉM DO PARTO: VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA EM FOCO, ISSN: 25260022

2011, ANGLICISMOS E O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, ISSN: 16771788

2011, OS ANGLICISMOS NAS FACHADAS DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DA RUA GRANDE NO CENTRO DE SÃO LUÍS - MA: AMPLIAÇÃO DO LÉXICO OU AMEAÇA À HEGEMONIA DA LÍNGUA PORTUGUESA?, ISSN: 15170136