THIAGO ALLISSON CARDOSO DE JESUS
CODT - COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO/CCSOinicio do conteúdo
Produção Intelectual
| Artigos (46) |
| 2025, LINCHAMENTOS DE MULHERES E NOVAS EXPRESSÕES DAS VIOLÊNCIAS DE GÊNERO:: perfis, interseccionalidades e lógicas nos linchamentos de gênero, ISSN: 25260065 |
| 2025, APENAS UM RÁPIDO VOO: dispersão via aérea de agrotóxicos, comunidades tradicionais no Maranhão e transformação ecológica, ISSN: 23582472 |
| 2025, Reconhecimento pessoal e seletividade penal: uma análise acerca da necessidade de seguir o rito previsto no Código de Processo PenalPersonal recognition and criminal selectivity: an analysis of the need to follow the procedure laid down in the Code of Criminal Procedure, ISSN: 2525510X |
| 2025, DISTRIBUIÇÃO PROCESSUAL DE CONFLITOS AGRÁRIOS NO MARANHÃO: UMA ANÁLISE SOBRE A VARA AGRÁRIA DE IMPERATRIZ, ISSN: 23582472 |
| 2025, Os fundamentos da dignidade animal: análise dos julgamentos do STF no contexto da agenda 2030/ONU, ISSN: 16968352 |
| 2024, Uma análise das principais especificidades jurídico-penais do trabalho em condições análogas às de escravo no Brasil, ISSN: 19887833 |
| 2024, O TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL E O ECOCÍDIO A PARTIR DO ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL AMBIENTA, ISSN: 21782865 |
| 2024, TEORIA MATERIALISTA DO ESTADO E DA FORMA POLÍTICA COMO VETOR EPISTEMOLÓGICO PARA ANÁLISE DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, ISSN: 22361766 |
| 2024, GARANTISMO VERSUS NÃO GARANTISMO PENAL: IMPACTOS NO ACESSO À JUSTIÇA PARA VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, ISSN: 23181621 |
| 2024, Entraves para o acesso à homonioterapia para pessoas trans em privação de liberdade, ISSN: 23578009 |
| 2023, FOGUEIRAS DIGITAIS E LINCHAMENTOS VIRTUAIS DE GRUPOS VULNERABILIZADOS NO CONTEXTO DA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO NO BRASIL CONTEMPORÂNEO, ISSN: 25266675 |
| 2023, Uma análise sobre o controle de convencionalidade brasileiro à luz da dimensão preventiva da educação em direitos humanos, ISSN: 24477982 |
| 2023, GOVERNANÇA GLOBAL HUMANITÁRIA E LINCHAMENTOS DE GÊNERO NO ESTADO BRASILEIRO: contextos e análises necessárias a partir das necropolíticas contemporâneas, ISSN: 27955745 |
| 2023, O tratamento da injúria homofóbica e da transfóbica como crimes de racismo, ISSN: 19894155 |
| 2023, CÁRCERE, ISOLAMENTO E MATERNIDADE: uma análise das medidas adotadas pelo poder público para enfrentamento do coronavírus a partir do estado do Maranhão, ISSN: 25260065 |
| 2023, ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO: considerações sobre a Teoria Econômica do Crime a partir da obra de Gary Becker, ISSN: 19808860 |
| 2022, Linguagem (não) estigmatizante em julgados no Judiciário Brasileiro, ISSN: 21798966 |
| 2022, Reflexões aplicadas sobre Justiça Restaurativa: dos aspectos teóricos aos práticos, ISSN: 23581352 |
| 2022, UMA ANÁLISE SOBRE COMPLIANCE E A EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS PARA A DESJUDICIALIZAÇÃO NO BRASIL CONTEMPORÂNEO, ISSN: 25260022 |
| 2022, POLÍTICA CRIMINAL, HIGIENISMO E SEGURANÇA PÚBLICA FRENTE A VULNERABILIDADE DA PESSOA EM SITUAÇÃO DE RUA, ISSN: 25260065 |
| 2021, O FENÔMENO DOS LINCHAMENTOS NA PERSPECTIVA DO DISCURSO DA IMPRENSA MARANHENSE, ISSN: 21780587 |
| 2021, Da Positivação à Significação da Universalização, ISSN: 21780498 |
| 2021, Diálogos necessários na Universidade em tempos de desencanto: aulas abertas sobre direitos humanos e democracia, ISSN: 25959034 |
| 2021, Cultura de paz e direitos humanos para além da Universidade, ISSN: 25959034 |
| 2021, A pandemia da violência doméstica contra a mulher no Maranhão: uma análise sobre a atuação intersetorial da Casa da Mulher Brasileira em meio a Covid-19, ISSN: 2316753X |
| 2021, FUNDAMENTOS HISTÓRICOS, POLÍTICOS E IDEOLÓGICOS DA VINGANÇA PRIVADA, ISSN: 25255576 |
| 2020, ACESSO À JUSTIÇA SOB A PERSPECTIVA INTERNACIONAL: histórico dos casos contenciosos brasileiros perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos (1998/2019), ISSN: 25266675 |
| 2020, DIREITO FUNDAMENTAL À CONVIVÊNCIA FAMILIAR NO ORDENAMENTO JURÍDICO CONTEMPORÂNEO À LUZ DOS NOVOS PADRÕES NORMATIVOS: a família natural como regra e uma nova lei para a entrega do filho à Justiça da Infância e Juventude no contexto pós-1988, ISSN: 25266675 |
| 2020, SOCIEDADE DE RISCO E MENSAGEM PUNITIVISTA, ISSN: 25266675 |
| 2020, EDUCAÇÃO EM DIREITOS E A PRÁTICA EXTENSIONISTA: a experiência da difusão da justiça restaurativa em escolas públicas de São Luís, ISSN: 25959034 |
| 2020, ANTROPOCENTRISMO E REFUGIADOS AMBIENTAIS, ISSN: 21782865 |
| 2020, INOVAÇÕES CONTEMPORÂNEAS NO SISTEMA DE JUSTIÇA JUVENIL: A EXECUÇÃO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS PELA ÓTICA DO RESTAURATIVISMO, ISSN: 21771383 |
| 2020, Internalização de tratados e convenções internacionais em matéria de processo penal por meio do controle difuso de convencionalidade, ISSN: 19808860 |
| 2019, POLÍTICA CRIMINAL, POLÍCIAS E SEGURANÇA DOS DIREITOS EM TEMPOS DE REGRESSÃO - ENTREVISTA ESPECIAL com Vera Malaguti de Souza W. Batista e Nilo Batista, ISSN: 21782865 |
| 2019, O (não) direito à maternidade das mulheres encarceradas no sistema penal brasileiroPLANO DIRETOR DE SÃO LUÍS-MA: (des)conformidades com a Lei 10.257/2001 e com a realidade local, ISSN: 25969879 |
| 2019, TRÁFICO DE PESSOAS NO ESTADO DO MARANHÃO: uma análise da sistematização dos dados à luz da afirmação dos Direitos Humanos., ISSN: 25255576 |
| 2019, OBSERVATÓRIO DE GARANTIAS E CONSTRUÇÃO DE DECISÕES JUDICIAIS NO TJ/MA: uma análise sobre a (in) efetividade das garantias processuais penais, ISSN: 25255576 |
| 2018, AFIRMAÇÃO E DESTITUIÇÃO DE SUBJETIVIDADES: a (in)visibilidade da violência estrutural na perspectiva da demodiversidade contemporânea, ISSN: 21782865 |
| 2018, A equidade e suas implicações em conflitos fundiários coletivos: uma análise sobre o uso do instituto suspensão de segurança, ISSN: 01001582 |
| 2017, A MITIGAÇÃO DO ESTADO DE INOCÊNCIA NA ATUAÇÃO RECENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO BRASILEIRO, ISSN: 16771060 |
| 2017, MODELO DE SEGURANÇA CIDADÃ EM ANÁLISE: fundamentos, dilemas e resquícios na contemporaneidade, ISSN: 25255576 |
| 2017, O PRINCÍPIO DO ESTADO DE INOCÊNCIA E A ATUAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: historicidade e (des)continuidades em suspense na contemporaneidade., ISSN: 25260200 |
| 2016, A DUALIDADE HOMEM E NATUREZA: uma análise contextualmente situada em ambiência de riscos e incertezas, ISSN: 01048740 |
| 2014, Uma discussão acerca dos interesses conflitantes em matéria de segurança pública no Estado Democrático de Direito Brasileiro, ISSN: 16771060 |
| 2013, O CONTROLE JUDICIAL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NO BRASIL PÓS-1988: LIMITES, POSSIBILIDADES E CASOS CONCRETOS DE INGERÊNCIAS, ISSN: 2316753X |
| 2010, A dignidade da pessoa humana como substratum dos direitos fundamentais: aos direitos sociais cabe a proteção do artigo 60, §4º, IV, da Constituição da República Federativa do Brasil?, ISSN: 16787072 |
| Trabalho de conclusão de curso (5) |
| ., JORGE EDUARDO MALHEIROS DE JESUS , 12/2025 |
| ORIGEM E EVOLUÇÃO DO FEDERALISMO NO BRASIL: Análise a partir das Constituições da República., ALESSANDRO ALMEIDA DE SOUZA LEAO PEREIRA , 01/2026 |
| ., JOAO PEDRO OLIVEIRA GALVAO DA SILVA , 12/2025 |
| ., NORBETH GOMES DE SOUSA , 12/2025 |
| ., ANTONIO PEREIRA CABRAL , 01/2026 |