ANA TERESA SILVA DE FREITAS
DDIR - DEPARTAMENTO DE DIREITO/CCSOinicio do conteúdo
Produção Intelectual
| Artigos (2) |
| 2020, Empoderamento feminino: diálogos Brasil e União Europeia no Sistema de Justiça, ISSN: 1807779X |
| 2017, Perspectivas para uma avaliação pelas corregedorias das Escolas Institucionais do Ministério Público Brasileiro: um olhar sobre a pesquisa avaliativa da Política de Formação Educacional, ISSN: 25255800 |
| Publicação em eventos (12) |
| 2023, Ana Teresa Silva de Freitas, Gabriela Serra Pinto de Alencar, Roberta Silva Vasconcelos, Violência psicológica contra a mulher com deficiência: invisibilidade e perspectivas de inclusão e acessibilidade, XI Jornada Internacional de Políticas Públicas, Trabalho Completo |
| 2023, , Acesso à justiça acessível das mulheres com deficiência intelectual vítimas de violência doméstica e familiar, VIII Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra, |
| 2023, Ana Teresa Silva de Freitas, Roberta Silva Vasconcelos, Acesso à justiça acessível das mulheres com deficiência intelectual vítimas de violência doméstica e familiar, VIII Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra, Trabalho Completo |
| 2023, , Violência psicológica contra a mulher com deficiência: invisibilidade e perspectivas de inclusão e acessibilidade, XI Jornada Internacional de Políticas Públicas, |
| 2022, Ana Teresa Silva de Freitas, VASCONCELOS, ROBERTA SILVA, ACESSO À JUSTIÇA ACESSÍVEL, Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra, Trabalho Completo |
| 2022, , Acesso à justiça acessível, VII Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra, |
| 2021, , Palestra no evento online 'CONAMP Webconference: 50 anos de histórias e desafios, CONAMP Webconference: 50 anos de histórias e desafios, |
| 2019, , O Ministério Público Resolutivo e o Estado Democrático: dialogando sobre temas institucionais, 13º Congresso do Ministério Público de Pernambuco, |
| 2018, , Aspectos da Atuação Ministerial na Esfera da Defesa dos Direitos Sociais, IV Congresso Estadual do MPPB - Ministério Público Contemporâneo: três décadas da Constituição Cidadã, |
| 2018, , Projetos de intervenção do Ministério Público para efetivação de Políticas Públicas, Curso Ministério Público e Políticas Públicas, |
| 2017, , Palestra na Semana da Caloura e do Calouro de 2017, do curso de Direito da Universidade Federal do Maranhão, Semana da Caloura e do Calouro de 2017, |
| 2013, Ana Teresa Silva de Freitas, Protagonismo judicial no Brasil: em busca da concretização de direitos fundamentais sociais, VI Jornada Internacional de Políticas Públicas, Trabalho Completo |
| Capítulos de livros (13) |
| 2023, Acessibilidade e inclusão das pessoas com deficiência em programas sociais: uma reflexão a partir da pandemia, Vulnerabilidades sociais: Direitos negados, Ana Teresa Silva de Freitas |
| 2023, Ministério Público acessível: Uma porta para o acesso à Justiça no mundo digital, Ministério Publico e eventos críticos: Experiências e perspectivas de atuação, Ana Teresa Silva de Freitas, Roberta Silva Vasconcelos |
| 2022, Política de equidade de gênero democrática e inclusiva no ministério público: ativismo e engajamento feministas no diagnóstico e processo de sua formulação, A defesa dos direitos humanos na visão de mulheres do Ministério Público, Ana Teresa Silva de Freitas |
| 2019, O despertar da consciência da desigualdade de gênero no Ministério Público Brasileiro, Perspectivas de gênero e o sistema de justiça brasileiro, Ana Teresa Silva de Freitas |
| 2018, Pequenos olhos perdidos, Direito sentido e sentidos do direito, Ana Teresa Silva de Freitas |
| 2018, Somos todos culpados, Direito sentido e sentidos do direito, Ana Teresa Silva de Freitas |
| 2018, Impressões no prontuário, Direito sentido e sentidos do direito, Ana Teresa Silva de Freitas |
| 2018, Janelas de vida, Direito sentido e sentidos do direito, Ana Teresa Silva de Freitas |
| 2018, Solidariedade fracionada, Direito sentido e sentidos do direito, Ana Teresa Silva de Freitas |
| 2013, Direitos Humanos: construção, dimensão e algumas perspectivas, Direitos humanos e diversidade, Cláudia Maria da Costa Gonçalves, Ana Teresa Silva de Freitas |
| 2013, Direito ambiental: de aristóteles aos tempos modernos, Direitos Humanos e Diversidade, Cláudia Maria da Costa Gonçalves, Ana Teresa Silva de Freitas |
| 2012, A judicialização dos movimentos sociais de luta pela terra: mediação do judiciário brasileiro, após a Constituição Federal de 1988, nos conflitos agrários, Direitos Humanos: direitos de quem?, Ana Teresa Silva de Freitas |
| 2011, A aventura para a compreensão e para a vivência da democracia: breves apontamentos em busca de sua construção na contemporaneidade, Direitos Humanos: vozes e silêncio, Ana Teresa Silva de Freitas |
| Livros (5) |
| 2023, Vulnerabilidades sociais: direitos negados, Maria Ozanira da Silva e Silva, Cláudia Maria da Costa Gonçalves, Ana Teresa Silva de Freitas, Rodrigo Desterro |
| 2019, Direito sentido e os sentidos do direito, Ana Teresa Silva de Freitas, Cláudia Maria da Costa Gonçalves, Thiago Allisson Cardoso de Jesus |
| 2013, Direitos humanos e diversidade, Ana Teresa Silva de Freitas, Cláudia Maria da Costa Gonçalves, Yuri Costa |
| 2012, Direitos Humanos: direitos de quem?, Ana Teresa Silva de Freitas, Lourdes de Maria Leitão Nunes Rocha, Maria Berenice Dias, Marianna Chaves, Ricardo Carlos Köhler, Ronald Pereira dos Santos, Roziméri Aparecida Rigon Pedroso, Ulisses Pereira Terto Neto, Yuri Costa, Angela Pires Pinto, Carlos Benedito Rodrigues da Silva, Cláudia Maria da Costa Gonçalves, Gustavo Vieira, Jacira do Nascimento Serra, Jean Carlos Nunes Pereira, Jorge Miranda, José Luis Bolzan de Morais |
| 2011, Direitos Humanos: vozes e silêncio, Aline Vieira de Queiroz, Rosanna Conceição Gonçalves, Thales Alessandro Dias Pereira, Ana Teresa Silva de Freitas, Arnaldo Vieira de Sousa, Cláudia Maria da Costa Gonçalves, Gustavo Oliveira Vieira, José Luis Bolzan de Morais, Marcos Antônio Barbosa Pacheco, Pedro Ivo Conceição Gonçalves, Rodrigo José Aires Almeida |
| Participações em Bancas de Cursos (42) |
| 2023, Monografia de Graduação A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO NA OMISSAO INSTITUCIONAL EM GARANTIR A EFETIVIDADE DA LEI No 11.340/2006 NA EXECUCAO DE MEDIDA PROTETIVA DE URGENCIA., ELIANE DO MAR DA ROSA |
| 2022, Monografia de Graduação TRAVESTILIDADE A PARTIR DOS PRINCIPIOS DE YOGYAKARTA: um recorte da cis(tematica) violencia contra a comunidade transgenero frente ao direito a nao discriminacao., HANNAH MARCELA PEDROSA VASCONCELOS |
| 2022, Monografia de Graduação PARA ALEM DO PICADEIRO: uma perspectiva juridica dos animais circenses, MAYARA DORNELES DA COSTA CESARIO |
| 2022, Monografia de Graduação A CRIMINALIZACAO DO STALKING: Lei n.o 14.132/21, como mecanismo de combate a violencia contra a mulher na cidade de Sao Luis – MA, LAISE RAMOS SEREJO SILVA |
| 2022, Dissertação de Mestrado O ENFRENTAMENTO AS VIOLENCIAS CONTRA AS MULHERES: uma avaliacao politica da criacao da Casa da Mulher Brasileira, RHAYRA MELO RIBEIRO DE CARVALHO BARROS |
| 2022, Monografia de Graduação SEGURIDADE SOCIAL EM TEMPOS DE COVID: LEI 13.982/2020 ENQUANTO INSTRUMENTO DE PROTECAO SOCIAL, ALINE BATISTA CABRAL |
| 2021, Monografia de Graduação ANALISE DA ATUACAO INSTITUCIONAL DO SISTEMA DE JUSTICA DO MARANHAO NO COMBATE A VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19, ANDREA DUARTE ABREU |
| 2021, Monografia de Graduação COLISAO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS ANTE A PANDEMIA DA COVID-19 NO MARANHAO: analise do Decreto Estadual no 35.784/2020, de 03 de maio de 2020, MAYARA RAMOS BISPO |
| 2021, Monografia de Graduação DIREITOS DOS REFUGIADOS: um estudo acerca da normativa constitucional brasileira, DOUGLAS DO NASCIMENTO |
| 2021, Monografia de Graduação O BENEFICIO DA JUSTICA GRATUITA ENQUANTO MECANISMO DE ACESSO A JUSTICA: um estudo sobre a teoria e pratica da gratuidade processual no ordenamento juridico brasileiro, GABRIEL SA FURTADO |
| 2021, Monografia de Graduação O BENEFICIO DA JUSTICA GRATUITA ENQUANTO MECANISMO DE ACESSO A JUSTICA: um estudo sobre a teoria e pratica da gratuidade processual no ordenamento juridico brasileiro, GABRIEL SA FURTADO |
| 2021, Dissertação de Mestrado MULHERES, SUAS REPRESENTACOES SOCIAIS E A DESTITUICAO DO PODER FAMILIAR MATERNO: uma analise cognitivo-discursiva., ANA LOURENA MONIZ COSTA |
| 2021, Dissertação de Mestrado ESTUPRADA: A CULPABILIZACAO DA MULHER VITIMA DE ESTUPRO PELA TUTELA PATRIARCAL DO SISTEMA PENAL, DANIELLY THAYS CAMPOS |
| 2020, Monografia de Graduação ANALISE DA ESTRUTURA, CONDICOES E LIMITES DA ATUACAO DA POLICIA JUDICIARIA NO COMBATE A VIOLENCIA CONTRA A MULHER NO MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA., ANA CAROLINA FERNANDES SEKEFF FREIRE |
| 2020, Monografia de Graduação DIREITO DAS MULHERES: uma analise da protecao da diversidade feminina na CF/88., RAQUEL ZACHARIAS MARQUES RIBEIRO |
| 2020, Monografia de Graduação O PAPEL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA NO COMBATE A CRISE DO PODER JUDICIARIO BRASILEIRO., FELIPE ELOY VERAS SANTOS |
| 2020, Monografia de Graduação O PAPEL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA NO COMBATE A CRISE DO PODER JUDICIARIO BRASILEIRO., FELIPE ELOY VERAS SANTOS |
| 2020, Tese Doutorado A RACIONALIDADE DECISORIA NO AMBITO DA SAUDE NO MARANHAO: analise e discussao das tutelas judiciais entre 2009 e 2018, ARNALDO VIEIRA SOUSA |
| 2020, Dissertação de Mestrado ESTRATEGIA A JUDICIALIZACAO DA SAUDE: uma analise do processo de implementacao do Comite Estadual para Monitoramento e Resolucao das Demandas de Assistencia a Saude no Maranhao, SAMUEL DUARTE KZAM |
| 2019, Monografia de Graduação REVENGE PORN: Uma analise acerca da realidade multifacetada da violencia de genero no campo cibernetico e as inovacoes trazidas pela lei nº 13.718/18., CAROLINE SILVA LIMA FERREIRA |
| 2019, Monografia de Graduação BARGANHA EM FOCO NO PROCESSO PENAL: uma analise do movimento de expansao dos institutos consensuais., AMANDA GODINHO CARVALHO NORONHA |
| 2019, Monografia de Graduação OS ANIMAIS DE TRACAO E A EFETIVACAO DE SEUS DIREITOS: um quadro analitico do tratamento socio-juridico desses animais no municipio de Sao Luis do Maranhao., SAMIA RAYSA SALES RODRIGUES |
| 2019, Monografia de Graduação ASSISTENCIA EM SAUDE A PESSOA IDOSA: uma perspectiva do cuidado domiciliar., HORTENCIA ARAUJO DA SILVA |
| 2019, Dissertação de Mestrado O MINISTERIO PUBLICO NA ATUACAO SOCIOMEDIADORA DO DIREITO A SAUDE: participacao no processo de politicas publicas, ROBERTA SILVA VASCONCELOS |
| 2018, Qualificação de Mestrado O Ministerio Publico do Estado do Maranhao atuando na efetivacao do direito a saude: atuacao sociomediadora e participacao na formulacao e implementacao de politicas publicas, ROBERTA SILVA VASCONCELOS |
| 2018, Monografia de Graduação A NOMEACAO DOS MINISTROS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: normas vigentes e possibilidade de alteracoes., RANI GOMES GEDEON |
| 2018, Qualificação de Mestrado ACOES AFIRMATIVAS E O ENSINO NA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO: analise das condicoes de acesso e permanencia das pessoas com deficiencia a luz da Lei nº 13.146 de 2015-Lei Brasileira de Inclusao da Pessoa com Deficiencia., MARIA APARECIDA DE ALMEIDA ARAUJO |
| 2018, Qualificação de Mestrado O MINISTERIO PUBLICO ATUANDO NA EFETIVACAO DO DIREITO A SAUDE: atuacao extrajudicial e participacao na formulacao e implementacao de Politicas Publicas, ROBERTA SILVA VASCONCELOS |
| 2017, Monografia de Graduação A QUEBRA DO CONTRATO SOCIAL: principios constitucionais e medidas institucionais para o combate a improbidade., CHARLYSON DIEGO SOUSA CUTRIM |
| 2017, Dissertação de Mestrado O Projeto Bolsa Formacao do PRONASCI, na politica de seguranca publica: uma avaliacao na perspectiva dos egressos do Corpo de Bombeiros do Maranhao, NILSON TAVARES PEREIRA DE ABREU JUNIOR |
| 2017, Qualificação de Mestrado O PRONASCI COMO POLITICA DE SEGURANCA PUBLICA: Uma avaliacao dos efeitos do Projeto Bolsa Formacao na perspectiva dos egressos do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhao, NILSON TAVARES PEREIRA DE ABREU JUNIOR |
| 2017, Tese Doutorado : PESSOA COM DEFICIENCIA E JUSTICIABILIDADE DO DIREITO FUNDAMENTAL A SAUDE: LIMITES E POSSIBILIDADES DO FORNECIMENTO JUDICIAL DE ORTESES E PROTESES., RONALD PEREIRA DOS SANTOS |
| 2017, Monografia de Graduação ANALISE DA AGRESSAO PSICOLOGICA CONTRA A MULHER E A VIOLENCIA SIMBOLICA: alcances e limites da Lei Maria da Penha., GABRIELA SERRA PINTO DE ALENCAR |
| 2017, Tese Doutorado INTERESSES, SUJEITOS E RACIONALIDADES EM MATERIA DE SEGURANCA PUBLICA: UMA AVALIACAO POLITICA DO PROCESSO DE FORMULACAO DO PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA COM CIDADANIA NO CONTEXTO POS-1988., THIAGO ALLISSON CARDOSO DE JESUS |
| 2016, Qualificação de Doutorado A PESSOA COM DEFICIENCIA E O DIREITO FUNDAMENTAL SOCIAL A SAUDE: fornecimento judicial de orteses e proteses ., RONALD PEREIRA DOS SANTOS |
| 2015, Dissertação de Mestrado LIBERDADE RELIGIOSA ENQUANTO INSTRUMENTO DE LUTA NO CONTEXTO DE GARANTIA DAS LIBERDADES: uma analise historica do desafio da guarda de um dia de descanso religioso e sua guarida a luz do Direito Internacional e Nacional., ALDA FERNANDA SODRE BAYMA SILVA |
| 2015, Dissertação de Mestrado DO ELITISMO A DEMOCRATIZACAO: uma critica a teoria do direito na analise da solucao do conflito pela terra., JEAN CARLOS NUNES PEREIRA |
| 2015, Qualificação de Mestrado O DIREITO A CONVIVENCIA FAMILIAR E COMUNITARIA: um estudo sobre o Programa Familia Acolhedora na cidade de Sao Luis nos anos de 2012 e 2013, JEAN CARLOS NUNES PEREIRA |
| 2015, Dissertação de Mestrado O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NO BRASIL: REPUBLICANISMO EM UMA SOCIEDADE ABERTA DE INTERPRETES - UMA ANALISE DO DISCURSO A PARTIR DE CASOS CONCRETOS. , GUSTAVO ANDRE DOS SANTOS |
| 2014, Qualificação de Doutorado PESSOA COM DEFICIENCIA E EXIGIBILIDADE DO DIREITO A SAUDE: possibilidade e limites da judicializacao., RONALD PEREIRA DOS SANTOS |
| 2014, Dissertação de Mestrado A INVESTIGACAO CRIMINAL PROPRIA DO MINISTERIO PUBLICO E A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DE SUA VEDACAO., ALAIDE SAMPAIO COSTA |
| 2012, Monografia de Graduação A GARANTIA DO DIREITO A CONVIVENCIA FAMILIAR DE CRIANCAS E ADOLESCENTES EM MEDIDA DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, DALVA DINIZ COSTA SOBRINHA |
| Trabalho de conclusão de curso (29) |
| A GARANTIA DO DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM MEDIDA DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL., DALVA DINIZ COSTA SOBRINHA , 06/2012 |
| DIRETIVAS ANTECIPADAS DE VONTADE NO CONTEXTO BRASILEIRO: a Resolução nº 1995/2012 do CFM como viabilizadora do direito à morte digna, CAMILLE FROES PEREIRA , 01/2018 |
| "FAMÍLIAS SIMULTÂNEAS SOB A PERSPECTIVA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988: critérios para o seu reconhecimento e partilha de bens em sua dissolução"., GABRIELA MACARIO CARVALHO , 01/2015 |
| "A ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA NA RECONSTRUÇÃO DA CIDADANIA DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA: um estudo da concretização do direito à identificação formal em São Luís"., THALITA MARTILIANA DE SOUSA SIMAS , 01/2015 |
| "O DIREITO À TERRA DAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS: uma análise do art. 68 do ADCT e suas implicações infraconstitucionais"., MÁRCIA FERNANDA CORRÊA BASTOS , 08/2016 |
| "RESPONSABILIDADE CIVIL PELA SUPERLOTAÇÃO NO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO TERRESTRE URBANO"., RICK LEAL FRAZAO , 08/2016 |
| ALTERAÇÃO NO REGISTRO CIVIL DE TRANSEXUAIS: possibilidades na perspectiva constitucional., ANNE KATHERINE BEZERRA DIAS , 02/2017 |
| -, MIRELA CRISTINA PASSOS BARROS , 12/2020 |
| A DEFESA DA VIDA E DA DIGNIDADE DOS ANIMAIS NÃO HUMANOS E A SUA UTILIZAÇÃO EM CULTOS RELIGIOSOS: uma discussão necessária., LARISSA BOTELHO ALBUQUERQUE UCHOA , 07/2018 |
| A CAPACIDADE CIVIL PLENA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA: desafios para o seu exercício à luz da Lei no 13.146, de 06 de julho de 2015., THUANE TORRES MENDES , 07/2018 |
| ASSISTÊNCIA EM SAÚDE À PESSOA IDOSA: uma perspectiva do cuidado domiciliar., HORTENCIA ARAUJO DA SILVA , 07/2019 |
| ENTRE O INTERESSE PÚBLICO E A PRIVACIDADE DOS DADOS GENÉTICOS: Os limites jurídicos para o armazenamento de material biológico humano relacionado ao SARS-CoV2 para fins científicos por biobancos no Estado Brasileiro, JOAO LUCAS PAIVA VIANNA , 07/2020 |
| ., FABIANA PACHECO DE CASTRO , 01/2022 |
| APLICAÇÃO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS À TUTELA DOS DADOS GENÉTICOS HUMANOS NA PERSPECTIVA CIVIL-CONSTITUCIONAL., JOAO LUCAS PAIVA VIANNA , 12/2020 |
| A possibilidade de responsabilização civil do Estado pela inefetividade das medidas protetivas de urgência tratadas na Lei Maria da Penha., MIRELA CRISTINA PASSOS BARROS , 04/2021 |
| ., LORENA SILVA PINHEIRO , 09/2021 |
| UNIÕES POLIAFETIVAS: um estudo das possibilidades de seu reconhecimento na perspectiva civil-constitucional, LORENA SILVA PINHEIRO , 01/2022 |
| A SITUAÇÃO DE CONCEBIDOS POR MÉTODOS DE REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA, IMPLANTADOS E NASCIDOS APÓS A MORTE DO AUTOR DA HERANÇA: uma análise dos impactos da sucessão hereditária, ATALIBA RICELLE SODRE DE SOUSA , 01/2022 |
| ., LORENA DUTRA DE MATOS BASTOS , 01/2022 |
| ., EMANUEL VICTOR RIBEIRO SANTOS , 07/2022 |
| A PROTEÇÃO À SAÚDE E O DIREITO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DOENÇA CELÍACA: um estudo na rede pública de ensino do Estado do Maranhão, LORENA DUTRA DE MATOS BASTOS , 07/2022 |
| ., LARA MARIA DE ALMEIDA PAZ , 07/2022 |
| ., LEONARDO CAVALCANTE BITTENCOURT SANTOS , 07/2022 |
| ACESSO À EDUCAÇÃO INCLUSIVA DE CRIANÇAS COM TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE (TDAH) À LUZ DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA., EMANUEL VICTOR RIBEIRO SANTOS , 01/2023 |
| O INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO PROCESSO DE EXECUÇÃO: UMA ANÁLISE JURISPRUDENCIAL, LEONARDO CAVALCANTE BITTENCOURT SANTOS , 01/2023 |
| ., LARA CAMARA DE CARVALHO REGO , 08/2023 |
| ., LUIZA BASTOS MARTINS , 08/2023 |
| VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 NA PANDEMIA: um estudo sobre o debate entre o direito coletivo à saúde e o direito individual à liberdade e à autonomia sobre o corpo., FABIANA PACHECO DE CASTRO , 12/2023 |
| EDUCAÇÃO SEXUAL COMO DIREITO DA CRIANÇA: garantia à dignidade e integridade na infância e seu papel no enfrentamento à violência sexual infantil, LUIZA BASTOS MARTINS , 12/2023 |