MARIA CELIA DELDUQUE NOGUEIRA PIRES DE SA
PDIR - PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO E INSTITUIÇÕES DO SISTEMA DE JUSTIÇA/CCSOinicio do conteúdo
Produção Intelectual
| Artigos (72) |
| 2024, Experiências e estratégias de pessoas com doença falciforme no Distrito Federal: a ruptura biográfica, ISSN: 16784561 |
| 2023, Conflitos intratexto e intertextos observados no arcabouço jurídico-legal da Saúde e do Saneamento, ISSN: 23169044 |
| 2023, Hanseníase e vulnerabilidade: uma revisão de escopo, ISSN: 14138123 |
| 2023, Fila única de leitos e a pandemia de COVID-19: atuação do Poder Legislativo Federal no ano de 2020, ISSN: 14138123 |
| 2023, Consequências de ser mulher no ambiente laboral: um estudo de caso, ISSN: 2316753X |
| 2023, A atuação da Comissão Externa da Câmara dos Deputados destinada a acompanhar o enfretamento à pandemia de Covid-19 no Brasil, ISSN: 19828829 |
| 2023, Dois caminhos que se entrecruzam no jardim do conhecimento: Direito e Saúde, ISSN: 23581824 |
| 2023, Teoria Sistêmica, subsistema do Direito e o novo paradigma da Saúde Única., ISSN: 23581824 |
| 2023, Arranjos político-jurídico-sanitários na Espanha e no Brasil sobre requisição de leitos de UTI na pandemia: um estudo comparado, ISSN: 25581824 |
| 2023, O Conselho Nacional de Saúde na pandemia de Covid-19: análise dos atos normativos e não normativos entre 2020 e 2022, ISSN: 23582898 |
| 2023, A Democracia Participativa e a Democracia Representativa: a VIII Conferência de Saúde e a produção legislativa da saúde nos últimos 30 anos, ISSN: 19828829 |
| 2023, Mobilidade urbana e determinação social da saúde, uma reflexão, ISSN: 01041290 |
| 2023, A expressão da Saúde Coletiva a partir das instituições do Centro-Oeste: múltiplos olhares, ISSN: 19840470 |
| 2023, Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP): uma análise ex post da implementação normativa no contexto do Distrito Federal, ISSN: 19828829 |
| 2023, Direito e Saúde: 35 anos de uma relação democrática, ISSN: 19828829 |
| 2023, A pandemia de covid-19 e as fake news: uma revisão da literatura, ISSN: 19840470 |
| 2022, A vacinação da COVID 19 no Brasil e os direitos individuais: a obrigatoriedade da vacina é razoável e proporcional à luz da Constituição?, ISSN: 01031104 |
| 2022, A Legística como estratégia para a melhoria normativa: uma revisão de escopo, ISSN: 23581824 |
| 2022, O erro médico nos tribunais: uma análise das decisões do Tribunal de Justiça da capital brasileira, ISSN: 19840470 |
| 2022, Profesionales Médicos Cubanos para la Atención Primária de Salud: el caso de Portugal, ISSN: 01240064 |
| 2021, Por que publicar nos Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário?., ISSN: 23581824 |
| 2021, Recrutamento de médicos cubanos: análise comparativa da estratégia adotada por Angola, Portugal e Brasil para compor seus recursos humanos em saúde, ISSN: 23581824 |
| 2021, Vacinação contra a Covid-19: avanços no setor da saúde no Brasil, ISSN: 23581824 |
| 2020, Acesso a fórmulas nutricionais no Sistema Único de Saúde:, ISSN: 15164179 |
| 2020, Decretação de lockdown pela via judicial: medida (des)necessária?, ISSN: 0102311X |
| 2020, Dados pessoais sensíveis e a pandemia de Coronavírus: divulgar para proteger?, ISSN: 16788729 |
| 2019, Análise da Produção Legislativa em Saúde na 54ª e 55ª Legislaturas do Congresso Nacional do Brasil: o que os parlamentares produzem em saúde?, ISSN: 18094481 |
| 2019, O Novo Constitucionalismo na América Latina e Caribe e a construção do direito à saúde, ISSN: 21798338 |
| 2019, A pesquisa em saúde no Brasil: desafios a enfrentar, ISSN: 23582898 |
| 2019, Mediation as prevention of judicialization of health: narratives of judiciary and health subjects, ISSN: 21779465 |
| 2018, Identificação dos problemas de redação legislativa encontrados nas portarias normativas do Gabinete do Ministro da Saúde ( GM/MS), ISSN: 23590033 |
| 2017, Legislativo e Saúde: a regulamentação de profissionais para o Sistema Único de Saúde, ISSN: 19800584 |
| 2017, Constitutional guarantees generate negative externalities for the brazilian health system, ISSN: 23581824 |
| 2017, O Congresso Nacional e as emergências de saúde pública, ISSN: 01041290 |
| 2017, Cooperação internacional e escassez de médicos: análise da interação entre Brasil, Angola e Cuba, ISSN: 14138123 |
| 2017, Desenvolvimento de Ferramenta Online Para o Direito à Saúde: A Rede Ibero-Americana de Direito Sanitário, ISSN: 25043137 |
| 2016, Os três poderes do Estado e o financiamento do SUS: o ano de 2015, ISSN: 16784464 |
| 2016, Mediação: um meio de desjudicializar a saúde, ISSN: 19828829 |
| 2016, Como pensam os parlamentares brasileiros sobre álcool, tabaco e drogas: uma investigação no Congresso Nacional, ISSN: 16472160 |
| 2016, Lei no 13.269/2016: a comoção da sociedade vence o método científico!, ISSN: 16784464 |
| 2016, Phosphoethanolamine: anticancer pill bandwagon effect :the authors reply, ISSN: 16784464 |
| 2015, Patologização e penalização do uso de drogas: uma análise socioantropológica de proposições legislativas (2007-2010), ISSN: 01037331 |
| 2015, A Mediação Sanitária como alternativa viável à judicialização das políticas de saúde no Brasil, ISSN: 23582898 |
| 2015, Participação da Comunidade, ISSN: 01031104 |
| 2015, Os discursos na Audiência Pública da Saúde e seu impacto nas decisões do Supremo Tribunal Federal: uma análise à luz da teoria dos sistemas sociais, ISSN: 19840470 |
| 2015, Judicialização da Saúde: por onde caminham as produções científicas?, ISSN: 01031104 |
| 2015, O desafio de publicar um periódico com transdisciplinaridade e convergência de foco, ISSN: 23581824 |
| 2015, The Research Methodology In Health Law, ISSN: 23581824 |
| 2015, Saúde suplementar no Distrito Federal: o que pensa o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios., ISSN: 19828829 |
| 2014, Executive Order n. 8,243 and the Brazilian National Policy for Social Participation: impacts on health, ISSN: 0102311X |
| 2014, O Direito fundamental à alimentação nos tribunais, ISSN: 2238913X |
| 2014, Diferença de Classe no Sistema Único de Saúde: com a palavra o Supremo Tribunal Federal, ISSN: 22385339 |
| 2014, O tema da saúde no Senado Federal: uma análise dos projetos de lei 2011-2012, ISSN: 23581824 |
| 2013, O Direito à Saúde no Sistema Prisional, ISSN: 19828829 |
| 2013, A instituição da responsabilidade sanitária pela via legal no Brasil, ISSN: 01041290 |
| 2013, Editorial, ISSN: 19828829 |
| 2012, Aspectos jurídicos e sanitários condicionantes para o uso da via judicial no acesso aos medicamentos no Brasil, ISSN: 01240064 |
| 2012, Ações judiciais argentinas em saude e consequencias legais na jurisdição brasileira, ISSN: 23178396 |
| 2012, O perfil ideal do juiz para as decisões em saúde, ISSN: 23581824 |
| 2011, A Judicialização da política de assistência farmacêutica no Distrito Federal: diálogos entre a política e o direito, ISSN: 19828829 |
| 2010, O ato administrativo de concessão de registro de medicamentos na Agência Nacional de Vigilância Sanitária, ISSN: 15164179 |
| 2010, A reavaliação do registro de agrotóxicos e o direito à saúde, ISSN: 15164179 |
| 2010, Saúde: Um Direito e Um Dever de Todos, ISSN: 01021001 |
| 2009, A saúde precisa de juízes epidemiologistas, ISSN: 01031104 |
| 2008, Advocacia em Saúde: Prática Cidadã para a Garantia do Direito à Saúde-O caso do Projeto de Lei Complementar n.01/2003, ISSN: 15164179 |
| 2008, A Proteção do Direito à Saúde no Brasil ( Resenha), ISSN: 15164179 |
| 2004, A saúde é um Direito!, ISSN: 01031104 |
| 2004, Ciência e Tecnologia na Constituição Cidadã, ISSN: 16781643 |
| 2004, Saúde, direito de todos e dever do Estado, ISSN: 16782313 |
| 2004, (Resenha) A Relevância do Controle nas Ações e Serviços de Saúde, ISSN: 15164179 |
| 2003, O Convencimento do Juiz nos feitos sobre Saúde Pública: Um estudo de Caso na Prática do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios - TJDFT, ISSN: 1413123 |
| 2002, O Imbroglio da Soja Transgênica no Brasil, suas repercussões no ordenamento jurídico nacional e o princípio da precaução, ISSN: 15184862 |
| Publicação em eventos (22) |
| 2015, , Referências explícitas e implícitas da cidadania e democracia nos relatórios finais das Conferências Nacional de Saúde do Brasil, V Congreso iberoamericano de derecho sanitario, |
| 2015, , Projetos de leis de iniciativa popular: a atuação da sociedade brasileira no Poder Legislativo, 1o Encontro Científico de Pesquisas Aplicadas às Políticas Públicas, |
| 2015, , Projetos de Leis de Iniciativa Popular: a atuação da sociedade brasileira no Poder Legislativo, 1o Encontro Científico de Pesquisas Aplicadas às Políticas Públicas em Saúde, |
| 2015, , A Mediação Sanitária como alternativa à judicialização da Saúde, Diálogo Público, |
| 2015, , Doenças neuromusculares raras: um retrato da judicialização no Tribunal Regional Federal da 1a Região, 1o Encontro Científico de Pesquisas Aplicadas às Políticas Públicas, |
| 2015, , Judicialização da Política de Vigilância Sanitária, Ciclo de Palestras Regulaçao: entre o público e o privado, |
| 2015, , A responsabilidade civil e penal do cirurgião plástico: estudo comparado Brasil e Portugal, Congresso Internacional sobre Responsabilidade Médica, |
| 2015, , Doenças Neuromusculares raras: retrato da judicialização no Tribunal Regional Federal da 1a Região, 1o Encontro Científico de Pesquisas Aplicadas às Políticas Públicas em Saúde, |
| 2014, , A metodologia da Pesquisa em Direito Sanitário, IV Congreso Iberoamericano de Derecho Sanitario, |
| 2012, , A rede ibero-americana de direito sanitário: saúde e direito na realidade ibero-americana, 10o Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva, |
| 2012, , O Poder Judiciário e a Saúde Suplementar: uma análise das decisões do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, 10o Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva, |
| 2012, , Do Plano à Política: garantindo o direito à saúde para todas as pessoas do sistema prisional, 10o Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva, |
| 2012, , Observatório da Saúde no Legislativo: as proposições normativas em saúde no âmbito do Congresso Nacional, 10o Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva, |
| 2012, , Salud carceraria en Brasil: del plan en vigor a la formulación de una Política, I Congresso Internacional de la Sociedad Española de Sanidad Penitenciaria, |
| 2012, , Sistemas de salud comparados en el ámbito de uno de los BRICS: la experiencia brasileña, V Encuentro interautonómico sobre protección jurídica del paciente como consumidor, |
| 2012, , A relação do sistema político e jurídico: a questão da vigilância sanitária, I workshop Fiocruz Brasilia-Unisinos, |
| 2011, , Observatório da Saúde no Legislativo: estudo de Caso das Proposições apresentadas ao Congresso Nacional entre 2007 e 2009, V Congresso Brasileiro de Ciências Socias e Humanas em Saúde, |
| 2011, , Caracterização da Produção Legal em Saúde dos Deputados Distritais no ano de 2008, V Congresso Brasileiro de Ciências Sociais e Humanas em Saúde, |
| 2008, , Quais são e o que propõem os parlamentares brasileiros em vigilância sanitaria? Estudo de Caso na Camara dos Deputados e Senado Federal em 2007., IV SIMBRAVISA, |
| 2006, , A participação Social nas Políticas Públicas de Vigilância Sanitária: a Experiência do Conselho Nacional de Saúde, , |
| 2006, , A prática democrática no âmbito da saúde no Congresso Nacional no biênio 2004/2005, , |
| 2004, , Fiscalizar Farmácia ou Drogaria: Uma questão para o Direito, , |
| Capítulos de livros (24) |
| 2023, Direito à Saúde e os desafios decorrentes dos determinantes sociais, Temas em Direito Sanitário e Saúde Coletiva, Rafaela Santos Lima, Edith Maria Barbosa Ramos, Sandra Alves, Maria Célia Delduque Nogueira Pires de Sá |
| 2021, Prefácio, Caminhos da Saúde Coletiva, Maria Célia Delduque Nogueira Pires de Sá |
| 2021, Atuação dos Conselhos de Classe Profissionais no âmbito da saúde em face da pandemia de COVID-19, Profissionais de Saúde e Cuidados Primários, Maria Célia Delduque Nogueira Pires de Sá |
| 2018, O Direito Sanitário no Brasil, Manual de Saúde Coletiva, Maria Célia Delduque Nogueira Pires de Sá |
| 2016, The Research Methodology in Health Law, Direito da Saúde:Estudos em Homenagem ao Prof. Guilherme de Oliveira, Maria Célia Delduque Nogueira Pires de Sá, Sandra Mara Campos Alves |
| 2015, El derecho a la salud en las organizaciones internacionales de las Americas, Derecho a la salud: desafios, problematicas y aspectos novedosos, Maria Célia Delduque Nogueira Pires de Sá |
| 2015, Las rupturas cosmológicas, antropológicas y epistemológicas a las ciencias multidisciplinares: el derecho sanitario y el derecho médico, Derecho y Salud como Realidades Interactivas, Maria Célia Delduque Nogueira Pires de Sá |
| 2015, A mediação sanitária como alternativa viável à judicialização das políticas públicas de saúde, Direito à Saúde, Maria Célia Delduque Nogueira Pires de Sá |
| 2014, La mediación sanitaria como alternativa a la judicialización de la política de la salud, Problemas Actuales de Derecho y Salud, Maria Célia Delduque Nogueira Pires de Sá |
| 2014, A audiência Pública da Saúde e seus fundamentos para os atuais debates no STF e CNJ, Judicialização da Saúde no Brasil, Alethele de Oliveira Santos, Maria Célia Delduque Nogueira Pires de Sá |
| 2014, A Construção do Direito à Saúde no Brasil rumo ao Sistema Único de Saúde, Direito à Saúde e Transformação Social, Maria Célia Delduque Nogueira Pires de Sá |
| 2013, Judicialização das Políticas de Saúde no Brasil, Direito Sanitário em Perspectiva, Maria Célia Delduque Nogueira Pires de Sá, Silvia Badim, Alvaro Ciarlini |
| 2012, A produção legislativa em saúde entre 2007 e 2012: resultados preliminares do Observatório da Saúde no Legislativo, Produção normativa em saúde: políticas setoriais e regulação, Maria Célia Delduque Nogueira Pires de Sá, Silvia Badim |
| 2012, Judicialización de las Políticas de Salud en América Latina, El Derecho desde la Calle: introducción critica al derecho a la salud, Maria Célia Delduque Nogueira Pires de Sá, Silvia Badim Marques, Karen Vargas |
| 2012, Bases conceptuales del derecho a la salud: del derecho a la salud al derecho sanitario, El Derecho desde la Calle: introducción critica al derecho a la salud, Maria Célia Delduque Nogueira Pires de Sá, Silvia Badim Marques, Claudia Viviana Madies, Maria Patricia Castaño de Restrepo, Paulina Milos Hurtado |
| 2011, Derecho a la salud y decisiones judiciales: una experiencia brasileña, Estudios de Derecho Sanitario, Maria Célia Delduque Nogueira Pires de Sá, Silvia Badim |
| 2011, O acesso a medicamentos pela via judicial e seu impacto na Politica Nacional de Assistência Farmacêutica, Avaliação de tecnologias em saúde: seleção de estudos apoiados pelo Decit, Maria Célia Delduque Nogueira Pires de Sá, Silvia Badim |
| 2011, Observar para participar: a World Wide Web como instrumento para acompanhar a produção legislativa em saúde, Estudos de Direito Sanitário a produção normativa em saúde, Maria Célia Delduque Nogueira Pires de Sá |
| 2009, O Direito Social à Saúde deve ser garantido por políticas públicas e decisões judiciais, Temas atuais de Direito Sanitário, Maria Célia Delduque Nogueira Pires de Sá, Silvia Badim |
| 2008, Tijolo por tijolo: a construção permanente do direito à saúde, Direito Achado na Rua: Introdução Critica ao Direito a Saúde, Maria Célia Delduque Nogueira Pires de Sá, Mariana Siqueira de Carvalho |
| 2008, A saude e o meio ambiente: políticas públicas coincidentes?, Direito Achado na Rua: Introdução Critica ao Direito a Saúde, Maria Célia Delduque Nogueira Pires de Sá, NICOLLETTI, Lenita |
| 2006, O Papel do Ministério Público no Campo do Direito e Saúde, Questões Atuais de Direito Sanitário, Maria Célia Delduque Nogueira Pires de Sá, Mariana Siqueira de Carvalho |
| 2004, Reserva ecológica do Gama: conflitos ambientais, A gestão de áreas protegidas no cerrado: O caso da reserva ecológica do Gama-DF, Maria Célia Delduque Nogueira Pires de Sá, inês de Sampaio Pacheco |
| 2003, Judicialização das Políticas de Saúde no Brasil, Direito Sanitário em Perspectiva, Maria Célia Delduque Nogueira Pires de Sá, Silvia Badim Marques, Alvaro Ciarlini |
| Livros (12) |
| 2023, A Judicialização da Saúde nos Municípios brasileiros: uma coletânea dos trabalhos de pesquisa de profissionais do SUS, Maria Célia Delduque Nogueira Pires de Sá, Sandra Alves |
| 2019, Relatório de Pesquisa; A judicialização da Política Pública de Saúde: um retrato nacional, Maria Célia Delduque Nogueira Pires de Sá |
| 2018, O Direito Sanitário como instrumento de fortalecimento do SUS, Alethele de Oliveira Santos, Maria Célia Delduque Nogueira Pires de Sá |
| 2015, Direito Sanitário em Perspectiva, Maria Célia Delduque Nogueira Pires de Sá, Sandra Alves, Nicolao Dino |
| 2013, Direito Sanitário em Perspectiva, Sandra Mara Campos Alves, Maria Célia Delduque Nogueira Pires de Sá, Nicolao Dino |
| 2012, Produção normativa em saúde: políticas setoriais e regulação, Maria Célia Delduque Nogueira Pires de Sá, Luiz Carlos Romero |
| 2012, El Derecho desde la Calle: introducción critica al derecho a la salud, Maria Célia Delduque Nogueira Pires de Sá, SOUSA JR., José Geraldo, Alexandre Bernardino Costa, Sandra Mara Campos Alves, Márcio Florentino Pereira, Antonio José Costa Cardoso |
| 2011, Estudos de Direito Sanitário: a produção normativa em saúde, Luiz Carlos Romero, Maria Célia Delduque Nogueira Pires de Sá |
| 2009, Temas Atuais de Direito Sanitário, Maria Célia Delduque Nogueira Pires de Sá |
| 2008, Direito Achado na Rua: Introdução Critica ao Direito a Saúde, Maria Célia Delduque Nogueira Pires de Sá, Sueli Gandolfi Dallari, Mariana Siqueira de Carvalho, SOUSA JR., José Geraldo |
| 2006, Questões Atuais de Direito Sanitário, Maria Célia Delduque Nogueira Pires de Sá |
| 2004, A gestão de áreas protegidas no cerrado: O caso da reserva ecológica do Gama-DF, Luiz Fernando Macêdo Bessa, inês de Sampaio Pacheco, Luciana Gleyb Cardoso Menon, Maria Célia Delduque Nogueira Pires de Sá |
| Produção Tecnológica (4) |
| 2023, Manual de Redação de Atos Normativos, Pedro Gonet, Maria Célia Delduque Nogueira Pires de Sá |
| 2022, Curso Boas Praticas de Redação Normativa em Saúde, Maria Célia Delduque Nogueira Pires de Sá, Sandra Alves |
| 2012, Curso de Especialização a Distância para Membros do Ministério Público da União, Maria Célia Delduque Nogueira Pires de Sá, Sandra Mara Campos Alves |
| 2011, Desenho Pedagógico/Avaliação da disciplina Direito Sanitário, Maria Célia Delduque Nogueira Pires de Sá, Silvia Badim, Marco Aurelio Torronteguy |