ELISEU RIBEIRO DE SOUSA
CDIR - COORDENACAO DO CURSO DE DIREITO/CCIMinicio do conteúdo
Produção Intelectual
| Trabalho de conclusão de curso (13) |
| FLEXIBILIZAÇÃO DAS NORMAS TRABALHISTAS COMO FORMA DE ADEQUAÇÃO À REALIDADE DOS CONTRATOS DE TRABALHO ATUAIS, GLEYDSON ROGERIO SIMOES SANTANA , 08/2016 |
| A execução de alimentos sob regime do Novo Código de Processo Civil: exposição e análise das alterações no procedimento de cobrança de dívida alimentar, CAROLINA KURSTEN , 08/2016 |
| MECANISMOS LEGAIS DE DEFESA DA MORALIDADE ADMINISTRATIVA CONTRA ATOS DE PARTICULARES E EMPRESAS PRIVADAS: LEI 8.429/92 E LEI 12.846/13, LANDER PITÁGORAS XIMENES ALBUQUERQUE , 07/2016 |
| O IMPACTO DA DÍVIDA PÚBLICA NO ORÇAMENTO PÚBLICO DA UNIÃO E SEUS REFLEXOS NO CUMPRIMENTO DOS DIREITOS SOCIAIS., FREDSON SILVA SANTANA , 03/2017 |
| A AÇÃO DE USUCAPIÃO E O DIREITO CONSTITUCIONAL À MORADIA: ANÁLISE DO CUMPRIMENTO DOS PRINCÍPIOS DA AMPLA DEFESA E CONTRADITÓRIO., SARA HELLEN SILVA MARTINS , 02/2018 |
| EXPECTATIVAS DOS PRECEDENTES PROFERIDOS EM JULGAMENTO DE INCIDENTE DE RECURSO DE DEMANDAS REPETITIVAS NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (LEI Nº 13.105, DE 16 DE MARÇO DE 2015)., JOCIMONE DE SOUSA FARIAS LUZ , 07/2017 |
| A HIPERVULNERABILIDADE DO IDOSO ANALFABETO FRENTE AO EMPRÉSTIMO DE CRÉDITO CONSIGNADO., CHARLES ROSAL DE OLIVEIRA , 07/2017 |
| O IRDR EM FACE AOS PRINCÍPIOS DA ISONOMIA, DA SEGURANÇA JURÍDICA, DA ECONOMIA PROCESSUAL E DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO., SHIRLEIA CABRAL SILVA , 02/2018 |
| USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL: ALTERNATIVA PARA A DESJUDICIALIZAÇÃO DA AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE IMÓVEL., SAULO LUIZ OLIVEIRA DE PAULA , 02/2018 |
| A INCONSTITUCIONALIDADE DO REGULAMENTO DISCIPLINAR DO EXÉRCITO NA POLÍCIA MILITAR DO MARANHÃO., RAYSSA LOPES VIEIRA , 02/2018 |
| A COMPOSIÇÃO TEMPORÁRIA DA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESTADUAIS DE IMPERATRIZ FRENTE A POSSIBILIDADE DE UMA COMPOSIÇÃO PERMANENTE , LIGIA OLIVEIRA MARQUES , 12/2023 |
| A TUTELA PROVISÓRIA NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL com ênfase ao acesso à justiça de mães solo e ações voltadas à saúde, BRENDA CORDEIRO DE OLIVEIRA LIMA SILVA , 12/2023 |
| O ACESSO À JUSTIÇA ATRAVÉS DAS VIAS ADMINISTRATIVAS E A IMPORTÂNCIA DA COMPROVAÇÃO DA PRETENSÃO RESISTIDA PARA O JUDICIÁRIO: O direito do consumidor em foco, VINICIUS DOS SANTOS PEREIRA , 12/2023 |