ARTUR ANTONIO DA ROCHA
CDIR - COORDENACAO DO CURSO DE DIREITO/CCIMinicio do conteúdo
Produção Intelectual
| Coordenação de grupo de pesquisa (2) |
| 11/2015 GRUPO DE ESTUDOS EM DIREITO INTERNACIONAL NO MARANHÃO - GEDIMA, |
| 11/2015 GRUPO DE ESTUDOS EM DIREITO INTERNACIONAL NO MARANHÃO - GEDIMA, |
| Artigos (4) |
| 2023, Kafka, la ficción en el derecho y la (posible) solución de los conflictos sociales Autor. Artur Antonio da Rocha. Brasil, ISSN: 29533554 |
| 2016, Sostenibilidad, la resiliencia y la responsabilidad social de las grandes empresas transnacionales en los países en desarollo, ISSN: 24225908 |
| 2010, CIVIL RESPONSIBILITY IN AIR TRANSPORT: A PERSPECTIVE AFTER THE UPTODATE ROME 1952 INTERNATIONAL TREATY, ISSN: 17916771 |
| 2007, Uma proposta para Formação Acadêmica de Agentes Comunitários de Saúde na Administração Pública Brasileira, ISSN: 19817398 |
| Publicação em eventos (23) |
| 2021, ELIS REGINA BARBOSA ANGELO, Artur Antonio da Rocha, A DESIGUALDADE SOCIAL A PARTIR DE UMA LEGISLAÇÃO QUE EMBORA CONSIDERE A VIDA COMO UM VALOR MAIOR QUE A PROPRIEDADE, APROFUNDA ESSA DESIGUALDADE., III CONGRESSO INTERNACIONAL E INTERDISCIPLINAR EM PATRIMÔNIO CULTURAL. EXPERIÊNCIAS DE GESTÃOE EDUCAÇÃO EM PATRIMÔNIO, Trabalho Completo |
| 2017, , Desenvolvimento Sustentável da Região Tocantina do Maranhão e o Direito Ambiental, II Simpósio Jurídico do GEDIMA, |
| 2016, , Pasivos Ambientales y la Posible Aplicación de la Accountability, II Seminario sobre Políticas del Territorio y el Territorio de las Políticas, |
| 2016, , Controle de Convencionalidade, Direitos Humanos e Direito Ambiental, 1° Simpósio de Jurídico do GEDIMA, |
| 2016, , A crise econômica no Brasil e seus reflexos na Indústria de Defesa Nacional, XIII Congresso Acadêmico sobre Defesa Nacional, |
| 2016, , Passivo ambiental e a possível aplicação da accountability, Encontro Jurídico de Direiros Humanos, |
| 2016, , Pasivos Ambientales y la possible Aplicacíon de la Accountabily, II Seminario sobre Políticas del Territorio y el Territorio de las Políticas, |
| 2016, , Ambiente y crisis Climática - Política y Derecho para una nueva ecología, VIII Foro Internacional de Derecho Ambiental, |
| 2016, , Passivo ambiental e possível aplicação da Accountability, Encontro Jurídico de Direitos Humanos, |
| 2015, , Ambiente, Vida y Desarrollo Humano, 14° Encuentro Internacional de Derecho Ambiental, |
| 2015, , Control de Convencionalidad, Derechos Humanos y Medio Ambiente, Tercera Cumbre Internacional de Procuradores y Fiscales Ambientales, |
| 2015, , Derechos humanos y Derecho ambiental, Ampliación y profundizacíon de Conocimientos en su alternativa de diplomados, |
| 2015, , Sustentabilidad de las grandes corporaciones y derechos humanos, Primer Foro Internacional de Justicia Ambiental, |
| 2015, , Ambiente, Vida y Desarollo Humano, 14° Encuentro Internacional de Derecho Ambiental, |
| 2014, , Responsabilidad empresarial Socio-ambiental, XIII Encuentro Internacional de Derecho Ambiental, |
| 2014, , VI FORO INTERNACIONAL DE DERECHO AMBIENTAL BUENOS AIRES 2014, VI FORO INTERNACIONAL DE DERECHO AMBIENTAL, Download do arquivo |
| 2014, , La gestión integrada del medio ambiente y la cuenca del Canal de Panamá, XIII ENCUENTRO INTERNACIONAL DE DERECHO AMBIENTAL, Download do arquivo |
| 2014, , DESENVOLVIMENTO E DIREITOS HUMANOS, I SEMINÁRIO EDUCAÇÃO, FORMAÇÃO E DIVERSIDADE UM OLHAR SOBRE O COTIDIANO, Download do arquivo |
| 2013, , CONSUMO Y DESARROLLO SOSTENIBLE, V Foro Internacional de Derecho Ambiental, Download do arquivo |
| 2013, Dino Luís Bellorio Clabot, Artur Antonio da Rocha, CONSUMO Y DESAROLLO SOSTENIBLE, V Foro Internacional de Derecho Ambiental Buenos Aires 2013 FIDA FIDES, Resumo Download do arquivo |
| 2013, , Consumo Sostenible, 12º Encuentro Internacional de derecho ambiental, Download do arquivo |
| 2008, , CIVIL RESPONSIBILITY IN AIR TRANSPORT: A PERSPECTIVE AFTER THE UPTODATE ROME 1952 INTERNATIONAL TREATY, ATRS WORLD CONFERENCE, Download do arquivo |
| 2008, , Relative efficiency and productivity of international airlines, ATRS World Conference, Download do arquivo |
| Capítulos de livros (2) |
| 2019, La responsabilidad penal ambiental en el ordenamiento jurídico. Un enfoque a partir de derecho brasileño, DERECHO PENAL AMBIENTAL: el acceso a la justicia y la integração a los objetivos del desarrollo, Maurício H. Libster, CREA, Javier A, Artur Antonio da Rocha |
| 2009, Direito à Saúde: Responsabilidade Objetiva do Estado, DIREITO MÉDICO Implicações Éticas e Jurídicas na Prática Médica, ALMEIDA, Antonio Henrique Teixeira, FIGUEIREDO, Antonio Macena de, FERRAZ, Edmundo Machado, DANTAS, Eduardo Vasconcelos dos Santos, Seguin, Elida, FRANÇA, Genival Veloso, BARBOZA, Heloisa Helena G., VANRELL, Jorge Paulete, DRUMONT, José Geraldo de Freitas, GOMES, Julio Cesar Meirelles, MOTA, Mauricio, KFOURI NETO, Miguel, SOUZA, Neri Tadeu Camara, BAVIO, Paula Siverino, SOUZA, Paulo Roberto Rebello de, NOGUEIRA, Roberto Wanderley, SIQUEIRA-BATISTA, Rodrigo, PINTO, Yama Souto, Artur Antonio da Rocha |
| Livros (5) |
| 2023, DIREITO INTERNACIONAL II ORGANIZAÇÃO CONPEDI, ALEXANDRIA DOS SANTOS ALEXIM, Artur Antonio da Rocha, LEONARDO DA SILVA LOPES |
| 2008, Manual de Direito Empresarial, Artur Antonio da Rocha |
| 2002, imunidade tributária de jornais, Artur Antonio da Rocha |
| 2001, manual de direito de familia, Artur Antonio da Rocha |
| 1999, dicionário de tecnologia jurídica, Artur Antonio da Rocha |
| Participações em Bancas de Cursos (12) |
| 2023, Monografia de Graduação CRIMES VIRTUAIS: UMA ABORDAGEM DA CONDUTA CRIMINOSA POR MEIO DA INTERNET., RUAN MARTINS DA SILVA |
| 2014, Monografia de Especialização Derechos humanos vinculados al Derecho Ambiental, Dino Luís Bellorio Clabot, DESCHAMPS JORGE (Jorge Deschamps), Artur Antonio da Rocha |
| 2012, Monografia de Graduação EVASÃO FISCAL: ORIGENS E CONSEQUÊNCIAS PARA A CIDADE DE IMPERATRIZ/MA, WERBETH HARRY BEZERRA JORGE, BRUNO ROBERTO ROCHA SOARES, Artur Antonio da Rocha |
| 2012, Monografia de Graduação UMA ANÁLISE DA SUPERAÇÃO DA CRISE ECONOMICO-FINANCEIRA DA EMPRESA FACE DAS MEDIDAS DE RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS TRAZIDAS PELA LEI N.º 11.101/2005, CARMELITHA AGUILLAR CARLOS PEREIRA, JANELDER EUSTÁQUIO BARBOSA DA COSTA, Artur Antonio da Rocha |
| 2012, Monografia de Graduação UMA ANÁLISE DAS ALTERNATIVAS PARA A SOLUÇÃO DE CONFLITOS (CONCILIAÇÃO, MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM) NA ATUAL CONJUNTURA POLÍTICO-SOCIAL, DELVAN TAVARES OLIVEIRA, FERNANDA MIRANDA LEDA, Artur Antonio da Rocha |
| 2012, Monografia de Graduação O PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA APLICADO AO IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA, WERBETH HARRY BEZERRA JORGE, BRUNO ROBERTO ROCHA SOARES, Artur Antonio da Rocha |
| 2007, Monografia de Graduação ISENÇÃO TRIBUTÁRIA NA NOVA LEI DE FALÊNCIAS, RODRIGO BIANGOLINO BENICIO, TACIANA SANTOS LUSTOSA, Artur Antonio da Rocha |
| 2007, Monografia de Graduação SÚMULA VINCULANTE, BENEVENUTO SILVA DOS SANTOS, ADILSON PEREIRA, Artur Antonio da Rocha |
| 2007, Monografia de Graduação A AMPLA DEFESA E O CONTRADITÓRIO COMO FORMA DE JUSTIÇA SOCIAL NO AMBITO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVO-PREVIDENCIÁRIOS, Edson Teixeira, RODRIGO BIANGOLINO BENICIO, Artur Antonio da Rocha |
| 2007, Monografia de Graduação A PSICOGRAFIA COMO MEIO DE PROVA JUDICIAL, LUCIANO ROSEMBAK PERIARD, RODRIGO BIANGOLINO BENICIO, Artur Antonio da Rocha |
| 2007, Monografia de Graduação RESPONSABILIDADE DO SÓCIO-GERENTE DA SOCIEDADE LTDA NA EXECUÇÃO FISCAL NO CASO DE DISSOLUÇÃO IRREGULAR, RODRIGO BIANGOLINO BENICIO, ARIADNE YURKIN SCANDIUZZI, Artur Antonio da Rocha |
| 2006, Monografia de Graduação A RESPONSABILIDADE CIVIL NO CÓDIGO DO CONSUMIDOR, JORGE LUIS DE SOUZA NASCIMENTO, PATRICIA DA SILVA RIBEIRO, Artur Antonio da Rocha |
| Organização de eventos, consultoria, edição e revisão de periódicos (6) |
| 2013,, ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SUBSEÇÃO DE IMPERATRIZ, Nacional, |
| 2013,, PALÁCIO DO COMÉRCIO, Nacional, |
| 2013,, Palácio do Comercio, Nacional, |
| 2011,, LENY EVENTOS, Nacional, |
| 2007,, CAMPUS DE TRES POÇOS, Nacional, |
| 2006,, Campus de Tres Poços, Nacional, |
| Participação em sociedade científica e cultural Participação em Sociedades Científicas e Culturais (4) |
| 2017, International Association for Court Administration, Socio Efetivo |
| 2013, World Science Forum Budapest, Socio Efetivo |
| 2013, International Law Association, Socio Efetivo |
| 2013, Liga Mundial de Abogados Ambientalistas, Conselheiro |
| Participação em colegiados e comissões(1) |
| DEPARTAMENTO DE PROCESSUALÍSTICA E PRATICA FORENSE, Membro, UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE |
| Trabalho de conclusão de curso (9) |
| A EFETIVIDADE E APLICABILIDADE DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS PROGRAMÁTICAS DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DE SEGUNDA DIMENSÃO: DIREITOS SOCIAIS, LEONEL DE SOUSA SANTOS , 01/2017 |
| BRASIL COMO PARTE NO ÓRGÃO DE SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS DA OMC (1995-2017)., CARLOS EDUARDO DOS REIS MOURA , 02/2018 |
| BITCOIN: A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES COM A MOEDA VIRTUAL., ANGELO ANDREY PARREAO SILVA , 02/2018 |
| REORGANIZAÇÃO SOCIETÁRIA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO., PAULO VICTOR COSTA ASSUNCAO , 02/2018 |
| COMBATE AO TRABALHO ESCRAVO NO BRASIL - CARACTERÍSTICAS, DESAFIO E (IN)EFETIVIDADE, MATEUS VINICIUS COSTA AMORIM DA SILVA , 02/2018 |
| POLÍTICA URBANA DE IMPERATRIZ-MA: estudo comparativo dos planos diretores municipais (2004 e 2018). Uma abordagem sob o ponto de vista legal, infraestrutural e ambiental., KALEY CRISTINA SOUZA FEITOSA , 07/2018 |
| AUTO PREFERÊNCIA ANTICOMPETITIVA NAS PLATAFORMAS DE BUSCA: análise dos elementos constitutivos da conduta nos mercados digitais pelo processo administrativo de no 08012.010483/2011-94 (caso Google Shopping), KEVIN LUCENA DE OLIVEIRA TORRES , 07/2023 |
| IMPACTOS NA PARCERIA DE OSs E OSCIPs E A ADMINISTRAÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, EVANIO SANTOS MARINHO , 12/2023 |
| IMPACTO DA REGULAMENTAÇÃO DA GERAÇÃO DISTRIBUÍDA DE ENERGIA ELÉTRICA NO ESTADO DO MARANHÃO, GUILHERME LIMA SOUSA , 12/2023 |