Trabalho de conclusão de curso (70)
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SARAH SOEIRO SERRA ,
07/2022
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A ILEGALIDADE DA FALTA DE CRITÉRIOS OBJETIVOS NO EXAME PSICOTÉCNICO NO EDITAL PARA O CONCURSO PÚBLICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO MARANHÃO (EDITAL N° 1 SSP/MA DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017).,
LISETTA GIACOMINA ARAUJO DE OLIVEIRA GUIDI ,
12/2019
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USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL: os avanços na aquisição da propriedade imobiliária pela via extrajudicial na Região Metropolitana da Grande São Luís.,
SOLANGE IVO MENDES ,
01/2020
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BRUNA REGO BANDEIRA SOUSA ,
04/2021
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DAISA FURTADO FERREIRA ,
04/2021
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A INSTITUCIONALIZAÇÃO DA JUSTIÇA ITINERANTE COMO MECANISMO DE APROXIMAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO À SOCIEDADE: uma análise acerca de projetos itinerantes promovidos na cidade de São Luís MA.,
ANNE KARINE DOS SANTOS MARTINS ,
07/2020
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ROL TAXATIVO OU EXEMPLIFICATIVO E OS IMPACTOS ECONÔMICOS PARA O SETOR DE SAÚDE SUPLEMENTAR.,
DIEGO LEITE PAES ,
07/2020
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O PAPEL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA NO COMBATE À CRISE DO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO.,
FELIPE ELOY VERAS SANTOS ,
12/2020
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A DISSEMINAÇÃO DE NOTÍCIAS FALSAS NAS REDES SOCIAIS E AS TUTELAS JUDICIAIS CABÍVEIS: uma análise à luz da Lei n. 12.965/2014.,
KELVEN CUTRIM CANTANHEDE ,
12/2020
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USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL: os avanços na aquisição da propriedade imobiliária pela via extrajudicial na Grande Ilha de São Luís.,
SOLANGE IVO MENDES ,
01/2021
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MOACIR SANTOS NETO ,
04/2021
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PLINIO BANDEIRA BASTOS ,
04/2021
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MARIA LUISA SOARES DE SÁ BARRETO ,
04/2021
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CAROLINE ESTER FURTADO RODRIGUES ,
09/2021
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RESPONSABILIDADE CIVIL NA DESISTÊNCIA DA ADOÇÃO: uma reflexão acerca do cabimento no estágio de convivência,
BRUNA REGO BANDEIRA SOUSA ,
09/2021
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O DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: avanços e obstáculos para materialização desse direito na rede pública de ensino no município de Pedreiras-MA,
MARIA LUISA SOARES DE SÁ BARRETO ,
09/2021
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PRINCÍPIOS DA LIVRE CONCORRÊNCIA E DA DEFESA DOS DIREITOS DOS CONSUMIDORES NO BRASIL DIANTE DE PRÁTICAS ANTICONCORRENCIAIS DE MERCADO: repressão ao abuso do poder econômico,
PLINIO BANDEIRA BASTOS ,
09/2021
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THAMIRES FROZ DUARTE ,
09/2021
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GUSTAVO LUIS PEREIRA MACEDO COSTA FILHO ,
09/2021
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RICARDO VICTOR SERRA FRANCA ,
09/2021
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ANA CLARA SILVA AZAR ,
01/2022
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NAYANNE SERRA GUILHON ,
01/2022
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LUANA DE SOUSA BARROS COSTA ,
01/2022
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ANNE GABRIELLE DO CARMO MAIA ,
07/2022
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MARIA GABRIELLE ARAUJO DE SOUZA ,
01/2022
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THIAGO FELIPE LUNA VERAS ,
01/2022
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MEIOS EXECUTIVOS ATÍPICOS NOS PROCESSOS DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA E DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA E SEUS LIMITES PELA JURISPRUDÊNCIA DO STJ,
CAROLINE ESTER FURTADO RODRIGUES ,
01/2022
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A BUSCA PELO FIM DA EXPLORAÇÃO ANIMAL NA INDÚSTRIA COSMÉTICA: um estudo sobre experimentação animal e os direitos dos animais à luz da legislação brasileira.,
THAMIRES FROZ DUARTE ,
01/2022
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NATUREZA JURÍDICA DA DECISÃO DO INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS,
GUSTAVO LUIS PEREIRA MACEDO COSTA FILHO ,
01/2022
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LEI DE ALIENAÇÃO PARENTAL E A APLICAÇÃO DA REVERSÃO DE GUARDA NOS CASOS DE DENÚNCIA DE ABUSO SEXUAL: uma análise da efetividade da medida e a proteção do infante.,
WELLINGTON PINHEIRO SILVA ,
02/2022
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A EFETIVAÇÃO DO DIREITO À MORADIA NA CIDADE DE SÃO LUÍS/MA: desafios para concretização de políticas públicas de moradia digna,
MOACIR SANTOS NETO ,
01/2022
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COMPLIANCE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: uma análise sobre a aplicabilidade do instituto no combate à corrupção.,
RICARDO VICTOR SERRA FRANCA ,
01/2022
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ENTRE A EXPANSÃO URBANA E A SEGREGAÇÃO HABITACIONAL: as possibilidades de efetivação do Direito à Moradia.,
DAISA FURTADO FERREIRA ,
02/2022
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LUISA CUTRIM MARTINS PINHEIRO ,
07/2022
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NATALIA FLAVIA DA SILVA LIMA ,
07/2022
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GUSTAVO LIRA OLIVEIRA DA COSTA ,
07/2022
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NATALIA TELES DE ALBUQUERQUE ,
07/2022
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A TECNOLOGIA COMO MEIO PARA O APERFEIÇOAMENTO DO ACESSO À JUSTIÇA: Uma análise da implementação de recursos tecnológicos na Justiça Estadual Maranhense.,
NAYANNE SERRA GUILHON ,
07/2022
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INTERNAÇÃO PSIQUIÁTRICA INVOLUNTÁRIA NO ESTADO DO MARANHÃO: desafios à realização do direito à saúde da pessoa em sofrimento mental após a Lei n.o 10.216/2001,
MARIA GABRIELLE ARAUJO DE SOUZA ,
07/2022
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HERANÇA DIGITAL: os aspectos da transmissão dos bens virtuais no direito brasileiro,
NATALIA FLAVIA DA SILVA LIMA ,
12/2022
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JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE E PANDEMIA DE COVID-19: UMA ANÁLISE SOBRE A FUNÇÃO JUDICIÁRIA ENTRE A AFIRMAÇÃO DE DIREITOS E A SELEÇÃO DISTRIBUTIVA DOS LEITOS DE UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA NO MARANHÃO.,
LUISA CUTRIM MARTINS PINHEIRO ,
12/2022
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EFICÁCIA TRANSUBJETIVA DAS OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS: considerações sobre a teoria do terceiro ofensor do contrato sob a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça,
LARA MARIA DE ALMEIDA PAZ ,
12/2022
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O PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO PROCESSO DE ADOÇÃO NO BRASIL,
SARAH SOEIRO SERRA ,
12/2022
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PROCESSOS ESTRUTURAIS: a legitimidade e os meios instrumentais adequados para a intervenção judicial em políticas públicas,
NATALIA TELES DE ALBUQUERQUE ,
01/2023
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INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: Uma análise da aplicação da inteligência artificial no âmbito do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça.,
ANA CLARA SILVA AZAR ,
12/2022
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ERRO MÉDICO NO USO DO FÓRCEPS E O NASCIMENTO DE INFANTE COM SEQUELAS: UM ESTUDO EM FACE DA RESPONSABILIDADE CIVIL.,
GUSTAVO LIRA OLIVEIRA DA COSTA ,
12/2022
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O DIREITO DE SER ESQUECIDO E O DIREITO À INFORMAÇÃO: uma análise da ponderação do conflito normativo.,
ANNE GABRIELLE DO CARMO MAIA ,
12/2022
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JESSICA CRISTINY MENDES FERREIRA ,
12/2022
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BRUNA COSTA DOS SANTOS ,
12/2022
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SUZANNY MONTEIRO COSTA ,
12/2022
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THAIS DE AGUIAR OLIVEIRA ,
12/2022
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YANNA GUIMARÃES SILVA SODRÉ ,
01/2023
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A CIDADANIA E A DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA): uma análise realizada sob a luz do Princípio da Dignidade Humana e da Igualdade Material,
JESSICA CRISTINY MENDES FERREIRA ,
07/2023
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DE MÃOS VAZIAS: uma discussão acerca das dificuldades de efetivação dos direitos dos trabalhadores domésticos apesar da promulgação da Lei Complementar nº 150/2015.,
YANNA GUIMARÃES SILVA SODRÉ ,
07/2023
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DIREITO À SAÚDE: o papel do Poder Judiciário e da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) na garantia de tratamento para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA),
SUZANNY MONTEIRO COSTA ,
07/2023
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AIRTON RENER PESTANA DO NASCIMENTO ,
07/2023
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FERNANDA PRIVADO CUNHA ,
07/2023
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WANESSA ANUNCIO MARTINS ,
08/2023
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FELIPE ZANONI VALE PORTO ,
08/2023
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LUIZ GUSTAVO ARAUJO RIBEIRO ,
08/2023
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DILCIANE SANTOS SILVA ,
08/2023
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AS POSSIBILIDADES DE TESTAMENTO EM VIDA COMO FORMA DE PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO NO BRASIL,
FELIPE ZANONI VALE PORTO ,
12/2023
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A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E O PODER JUDICIÁRIO: possibilidades e desafios éticos,
LUIZ GUSTAVO ARAUJO RIBEIRO ,
12/2023
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DIREITO AO ESQUECIMENTO: uma análise do Caso Aída Curi e a incompatibilidade com a ordem constitucional,
FERNANDA PRIVADO CUNHA ,
12/2023
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APOSENTADORIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA VINCULADA AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO,
AIRTON RENER PESTANA DO NASCIMENTO ,
12/2023
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HERANÇA DIGITAL: desafios jurídicos e a salvaguarda dos direitos da personalidade no cenário brasileiro,
THAIS DE AGUIAR OLIVEIRA ,
12/2023
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ANA CLARA PINHEIRO RIBEIRO ,
12/2023
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MARIANA COSTA DE OLIVEIRA ,
12/2023
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ANÁLISE ACERCA DAS AUDIÊNCIAS VIRTUAIS NO SISTEMA DE JUSTIÇA MARANHENSE PÓS-PANDEMIA: oportunidades e desafios,
WANESSA ANUNCIO MARTINS ,
12/2023
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O ABANDONO AFETIVO PATERNO E A RESPONSABILIDADE CIVIL: Análise dos posicionamentos dos principais tribunais do Brasil em relação ao dever de cuidar e seus impactos nas relações familiares,
DILCIANE SANTOS SILVA ,
12/2023
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