| Trabalho de conclusão de curso (75)
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LUCAS PEREIRA SILVA ,
12/2020
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| RESPONSABILIZAÇÃO INTERNACIONAL DE ESTADOS POR VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS POR ATIVIDADES EMPRESARIAIS. ,
MARINA SOUSA SANTOS ,
04/2019
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| O ACESSO À EDUCAÇÃO JURÍDICA NO ENSINO FUNDAMENTAL.
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ANA VALERIA DA SILVA ,
07/2019
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| A HIPOSSUFICIÊNCIA ANTE O REQUISITO DE RENDA PER CAPITA PARA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA CONFORME A LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL LOAS. ,
ELYS RAYCES MAYTÊ AZEVEDO ARCÂNGELO ,
07/2019
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| LEI ANTICORRUPÇÃO: a promoção da transparência pública e o novo paradigma de relacionamento entre as organizações privadas e a Administração Pública.,
GLAUCE DOS SANTOS NASCIMENTO ,
07/2019
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| O MONITORAMENTO ELETRÔNICO NA COMARCA DE IMPERATRIZ/MA: UMA ANÁLISE DO MECANISMO NOS PRESOS PROVISÓRIOS E DEFINITIVOS DA VARA CENTRAL DE INQUÉRITOS E CUSTÓDIA E VARA DE EXECUÇÕES PENAIS.,
MAYRA COSTA PRATES ,
07/2019
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| A TRANSAÇÃO PENAL NA TUTELA DO MEIO AMBIENTE: a aplicação do instituto no crime de transporte e armazenamento ilegal de madeira no município de Açailândia-MA.,
MARCUS VINNICIUS BORGES DA SILVEIRA ,
07/2019
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A LIMITAÇÃO DO EXERCÍCIO DA CAPACIDADE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E A TUTELA DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO FRENTE ÀS BARREIRAS LIMITADORAS.
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MARIO CESAR LIRA RAPOSO ,
07/2019
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| O DUPLO REGIME SANCIONATÓRIO APLICADO AOS AGENTES POLÍTICOS E A PERDA DO FORO PRIVILEGIADO.,
VALDIR GOMES DA SILVA JUNIOR ,
07/2019
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| O PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO JURÍDICA DOS TERREIROS DE UMBANDA/CANDOMBLÉ DO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ-MA.
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UGO LEONARDO ARAUJO DIAS ,
07/2019
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| O PROCEDIMENTO DE DESAPROPRIAÇÃO URBANA POR DESCUMPRIMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE: O CASO DO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ-MA.,
GUTIERRY NEPONUCENO PASSOS ,
07/2019
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| MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO: O ROMPIMENTO DA BARREIRA CULTURAL DO LITÍGIO ATRAVÉS DA COALIZÃO DOS ÓRGÃOS DO JUDICIÁRIO. ,
CLECIO FELIX DE SOUSA SANTOS JUNIOR ,
12/2019
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| INDIGNIDADE E DESERDAÇÃO: CONSIDERAÇÕES ACERCA DOS INSTITUTOS DO DIREITO SUCESSÓRIO À LUZ DO PROJETO DE LEI Nº 118/2010.,
GUSTAVO PEREIRA DA COSTA ,
12/2019
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| A INCONSTITUCIONALIDADE DA RESTRIÇÃO DE DOAÇÃO DE SANGUE POR HOMEM HOMOSSEXUAL.,
LUAN GONCALVES PAIXAO ,
12/2019
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| O OUTRO LADO DO "PARIRÁS COM DOR": UMA ANÁLISE DA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA À LUZ DO DIREITO E AS RESPONSABILIDADES JURÍDICAS DOS SERVIDORES DA SAÚDE.,
ANALICE RODRIGUES SEVERO ,
12/2019
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| A DECISÃO DE SANEAMENTO E ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO NO CPC/2015: AVANÇOS E EFEITOS PRÁTICOS.,
ENIO JORGE LIMA BARBALHO JUNIOR ,
12/2019
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| POLÍTICA DE BONIFICAÇÃO REGIONAL DE COTAS NAS UNIVERSIDADES PÚBLICAS: ANÁLISE À LUZ DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA IGUALDADE. ,
JAM DA SILVA BARBOSA ,
12/2019
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| OS REFLEXOS DA LEI Nº 13.786/2018 (LEI DO DISTRATO IMOBILIÁRIO) NOS CONTRATOS DE AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS NA PLANTA.,
GILDEVAN DE SOUSA FRANÇA ,
12/2019
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| CONSTRUINDO CAMINHOS: PROPOSIÇÃO DE DIRETRIZES POSITIVAS À LUZ DO ECA PARA EDUCAÇÃO NO CONTEXTO ESCOLAR.,
IVONEIDE DOS REIS MELO ,
12/2019
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| POR QUE DEVEMOS PAGAR TRIBUTOS? A JUSTIÇA TRIBUTÁRIA SOB O OLHAR DA FILOSOFIA DO DIREITO.,
MIKAELE ALCENO SILVA ,
12/2019
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| O CONFLITO NORMATIVO ENTRE O DIREITO AO SOSSEGO E A LIBERDADE DE CULTO: UMA ANÁLISE A PARTIR DE ROBERT ALEXY.,
RONYELE SILVA SOUSA ,
12/2019
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ANDREA DUARTE ABREU ,
04/2021
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| O SILÊNCIO ADMINISTRATIVO E O CONTROLE JUDICIAL.,
TALYTA DIAS REIS OLIVEIRA ,
12/2019
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| A REPARAÇÃO DOS DANOS E DOS IMPACTOS AMBIENTAIS E HUMANOS ORIGINADOS POR DESASTRES NATURAIS. ,
RAQUEL PAULO DANTAS CERQUEIRA ,
12/2019
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| MEIO AMBIENTE NA ERA DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: A INSTITUIÇÃO DE RESERVAS EXTRATIVISTAS COMO GARANTIA DA BIODIVERSIDADE E POPULAÇÕES TRADICIONAIS.,
ANTONIO CARLOS CARVALHO COSTA ,
12/2019
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| A DEMOCRACIA E O DIREITO AO VOTO DOS ENCARCERADOS: A garantia do voto ao encarcerado provisório no Estado Democrático de Direito. ,
BIANCA SILVA FERREIRA ,
12/2019
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| RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO - ESTUDO NA PERSPECTIVA CIVIL-CONSTITUCIONAL.,
JOITON ALVES DOS SANTOS ,
12/2019
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| AUXÍLIO DOENÇA E A SÍNDROME DE BURNOUT.,
TATIANA CHAVES LIMA SILVA ,
01/2020
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| DIREITOS HUMANOS, TRABALHO E DIGNIDADE: Uma análise do capacitismo atrelado à sociedade brasileira e o mercado de trabalho para pessoas com deficiência autistas no contexto ludovicense,
LUIZA FERNANDA MOTA GONCALO ,
07/2020
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| TRÁFICO DE PESSOAS PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL: Um enfoque na feminização das vítimas e no Estado do Maranhão. ,
BYANCA PATRYZZIA ARRAES SILVA ,
12/2020
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| A VULNERABILIDADE DO CONSUMIDOR: "Uma análise crítica sobre o instituto da "venda fracionada". ,
CAROLINE FERNANDES DE SOUSA ,
12/2020
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| DIREITOS HUMANOS, TRABALHO E DIGNIDADE: uma análise do capacitismo atrelado à sociedade brasileira e o mercado de trabalho para pessoas com deficiência autistas no contexto ludovicense.,
LUIZA FERNANDA MOTA GONCALO ,
12/2020
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| LIBERDADE DE IMPRENSA X DIREITO DE IMAGEM: a exploração da imagem do indivíduo alvo do processo penal como notícia.,
SILAS EDUARDO CARVALHO AZEVEDO ,
04/2021
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| LIBERDADE DE IMPRENSA X DIREITO DE IMAGEM: a exploração da imagem do indivíduo alvo do processo penal como notícia,
SILAS EDUARDO CARVALHO AZEVEDO ,
04/2021
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| A judicialização do direito à educação: análise jurisprudencial do estado do Maranhão,
LUCAS PEREIRA SILVA ,
05/2021
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| A JUSTIÇA EM ARISTÓTELES: CONTRIBUIÇÕES PARA FILOSOFIA DO DIREITO,
CARLOS AUGUSTO COSTA DO NASCIMENTO ,
06/2021
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| LOCKE, MONTESQUIEU E ROSSEAU: A CONSTRUÇÃO IDEOLÓGICA DO CONSTITUCIONALISMO MODERNO,
FLAVIO RICARDO SILVA SOUSA ,
07/2021
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| A FACE DO CINEMA: Uma análise da idealização cinematográfica negra em "O nascimento de uma Nação (1915)" atrelada a teoria biológica de Cesare Lombroso.,
CINTHIA LIMA DOS SANTOS ,
07/2021
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| A JUSTIÇA EM ARISTÓTELES: Contribuições para Filosofia do Direito,
CARLOS AUGUSTO COSTA DO NASCIMENTO ,
06/2021
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| LOCKE, MONTESQUIEU E ROSSEAU: A CONSTRUÇÃO IDEOLÓGICA DO CONSTITUCIONALISMO MODERNO,
FLAVIO RICARDO SILVA SOUSA ,
07/2021
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| A FACE DO CINEMA: Uma análise da idealização cinematográfica negra em "O nascimento de uma Nação (1915)" atrelada a teoria biológica de Cesare Lombroso.,
CINTHIA LIMA DOS SANTOS ,
07/2021
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| ANÁLISE DA ATUAÇÃO INSTITUCIONAL DO SISTEMA DE JUSTIÇA DO MARANHÃO NO COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19,
ANDREA DUARTE ABREU ,
09/2021
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| A SUB-REPRESENTAÇÃO FEMININA NA POLÍTICA IMPERATRIZENSE E SEUS IMPACTOS NAS POLÍTICAS PÚBLICAS. ,
EVELLYN DIAS DE SOUZA LIMA ,
10/2021
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| USUCAPIÃO FAMILIAR E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: DESAFIO HERMENÊUTICO ENTRE AS NORMAS E OS FATOS. ,
CRISTIANE DOS ANJOS CORREA ,
10/2021
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ELLYSON DO VALE MOUZINHO ,
09/2021
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| JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE NO CONTEXTO DA PANDEMIA POR COVID-19: UMA ANÁLISE DAS DEMANDAS JUDICIAIS DO STF.,
THAIS RODRIGUES DE SOUSA SILVA ,
10/2021
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| JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA E O CONTROLE JUDICIAL DOS ATOS ADMINISTRATIVOS: um estudo sobre a correlação entre ativismo judicial e o constitucionalismo da efetividade à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal durante o combate à pandemia do SARS-COV-19. ,
RHUAN VITTOR SOUSA ,
12/2021
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| EFETIVIDADE DO DIREITO À INTIMIDADE NA VIDA PRIVADA DOS CIDADÃO BRASILEIROS NO PANORAMA DA PANDEMIA DO COVD-19 ,
AMAILTON ROCHA SANTOS ,
03/2022
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| LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES pÚBLICAS NO CONTEXTO DA PANDEMIA DE COVID-19: uma analise das medidas previsgtas na Lei nº 13.979/2020 e sua aplicação no município de Imperatriz,
VITORIA THIFANNY DE ALENCAR FIALHO BEZERRA ,
03/2022
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| EFETIVIDADE DO DIREITO À INTIMIDADE NA VIDA PRIVADA DOS CIDADÃO BRASILEIROS NO PANORAMA DA PANDEMIA DO COVD-19 ,
AMAILTON ROCHA SANTOS ,
03/2022
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| DEFENSORIA PÚBLICA E A PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUITA POR ENTES MUNICIPAIS: a subversão das competências legislativas constitucionais e do modelo de prestação de assistência jurídica gratuita adotado pela CRFB/88,
BARBARA BRITO DE OLIVEIRA ,
03/2022
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| DEFENSORIA PÚBLICA E A PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUITA POR ENTES MUNICIPAIS: a subversão das competências legislativas constitucionais e do modelo de prestação de assistência jurídica gratuita adotado pela CRFB/88,
BARBARA BRITO DE OLIVEIRA ,
03/2022
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| JULGAMENTO COM PERSPECTIVA DE GÊNERO :Aplicabilidade na constituição de prova rural para obtenção de aposentadoria às mulheres de Imperatriz/MA, no ano de 2021,
LARISSA BAIAO VIEIRA ,
03/2022
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| A CARGA HORÁRIA DO SERVIÇO OPERACIONAL DOS POLICIAIS MILITARES PRAÇAS DO ESTADO DO TOCANTINS: UM estudo de caso da 5ª CIPM - Tocantinópolis/To,
ANDRE ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA ,
03/2022
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| A CARGA HORÁRIA DO SERVIÇO OPERACIONAL DOS POLICIAIS MILITARES PRAÇAS DO ESTADO DO TOCANTINS: UM estudo de caso da 5ª CIPM - Tocantinópolis/To,
ANDRE ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA ,
03/2022
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| O Isolamento social adotado no contexto da pandemia da Covid -19 e suas influências nos casos de violência contra a mulher na cidade de Imperatriz,
DAYSE JASMIN ASSUNCAO FOLGADO ,
03/2022
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| O Isolamento social adotado no contexto da pandemia da Covid -19 e suas influências nos casos de violência contra a mulher na cidade de Imperatriz,
DAYSE JASMIN ASSUNCAO FOLGADO ,
03/2022
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| MODALIDADE E ASPECTOS DE CONCORRÊNCIA DESLEAL SOB O OLHAR DO DIREITO COMERCIAL,
GUILHERME SOUSA SAMPAIO ,
05/2022
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| MODALIDADE E ASPECTOS DE CONCORRÊNCIA DESLEAL SOB O OLHAR DO DIREITO COMERCIAL,
GUILHERME SOUSA SAMPAIO ,
05/2022
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| DIREITO ANIMAL: ESPECISMO NA LEI SANSÃO,
HELEN LIMA SOARES ,
07/2022
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| PROCEDIMENTOS E GARANTIAS DO CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO,
LUCELIA BRILHANTE DE LIMA ,
07/2022
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| PROCEDIMENTOS E GARANTIAS DO CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO,
LUCELIA BRILHANTE DE LIMA ,
07/2022
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| A PEJOTIZAÇÃO COMO MEIO DE FRAUDE À LEGISLAÇÃO TRABALHISTA,
ELLYSON DO VALE MOUZINHO ,
07/2022
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CINTHYA ROSANNA NEVES NUNES ,
07/2022
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ISABELLA ASSUNCAO COSTA DOS SANTOS ,
07/2022
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| A CRIMINALIZAÇÃO DO STALKING: Lei n.o 14.132/21, como mecanismo de combate à violência contra a mulher na cidade de São Luís MA,
LAISE RAMOS SEREJO SILVA ,
07/2022
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| A DESIGUALDADE SALARIAL ENTRE GÊNEROS DOS ATLETAS PROFISSIONAIS DE FUTEBOL NO BRASIL: uma análise sociojurídica.,
ISABELLA ASSUNCAO COSTA DOS SANTOS ,
12/2022
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| Raça, Gênero e Neoliberalismo: um olhar para o empobrecimento da população feminina negra,
MARIA JULIA ALVES BORGES ,
03/2023
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| Raça, Gênero e Neoliberalismo: um olhar para o empobrecimento da população feminina negra,
MARIA JULIA ALVES BORGES ,
03/2023
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| MILHAS AÉREAS E A SUCESSÃO DE BENS DIGITAIS: Uma análise da
possibilidade de transmissão de milhas à luz do direito sucessório brasileiro,
PAULO GONCALVES ARRAIS ,
07/2023
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| DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO BÁSICA E O PRINCÍPIO DA
GARANTIA DE PADRÃO DE QUALIDADE: estratégias e indicadores para sua
concretização,
MATEUS PEREIRA DE FREITAS ,
07/2023
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| O USO DO INSTITUTO DA LEGÍTIMA DEFESA NA AÇÃO POLICIAL,
JOSE DA LUZ RIBEIRO DOS SANTOS ,
07/2023
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| UMA ANÁLISE DO CASAMENTO E DA UNIÃO HOMOAFETIVA COM BASE NOS
PRINCÍPIOS DA IGUALDADE E DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA,
YASMIM RODRIGUES VIEIRA ,
12/2023
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| A ATUAÇÃO DA JUSTIÇA NO COMBATE A CORRUPÇÃO ELEITORAL NO
MARANHÃO: estudo de caso das eleições de 2020.,
GABRIELLE CONCEICAO ROCHA ,
12/2023
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| E EU NÃO SOU UMA MULHER? A PRESENÇA DA MULHER NEGRA NO
JUDICIÁRIO BRASILEIRO.,
CAMILA RISELY BARBOSA DOS SANTOS ,
12/2023
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