PAULO SERGIO VELTEN PEREIRA
DDIR - DEPARTAMENTO DE DIREITO/CCSOinicio do conteúdo
Produção Intelectual
| Coordenação de grupo de pesquisa (1) |
| 11/2023 Grupo de Pesquisa de Direito Privado (NEDP), |
| Artigos (23) |
| 2024, HARMONIZAÇÃO JURISPRUDENCIAL E ESTABILIDADE DO SISTEMA JURÍDICO: ANÁLISE DA APLICAÇÃO DOS PRECEDENTES QUALIFICADOS PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, ISSN: 25259814 |
| 2023, A BOA-FÉ OBJETIVA E A TEORIA DO ABUSO DO DIREITO: PERSPECTIVAS SOBRE A AUTONOMIA DA PARTURIENTE NO CASO -ALYNE PIMENTEL-, ISSN: 1981223X |
| 2023, Propriedade comunal: a essencialidade enquanto critério decisório à luz das particularidades do instituto e da jurisprudência nacional e do sistema interamericano de direitos humanos, ISSN: 22361766 |
| 2022, Sobre-estadia de contêiner no contrato de transporte marítimo: a regulação no Direito Brasileiro e a necessária revisão dos modelos jurídicos jurisdicionais vigente, ISSN: 23581433 |
| 2022, SUPERENDIVIDAMENTO E DIREITOS FUNDAMENTAIS: Lei n° 14.181/2021 e o direito ao mÃnimo existencial., ISSN: 25260030 |
| 2021, O SUPERENDIVIDAMENTO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO, ISSN: 25260030 |
| 2019, Acórdão - Apelação Cível nº 7.784/2017, ISSN: 19840047 |
| 2016, Acórdão - Apelação Civil nº 36.283/2013, ISSN: 18097375 |
| 2016, Acórdão - Apelação Cível nº 6.283/2013, ISSN: 25260812 |
| 2015, Ouvidorias judiciárias e audiência públicas: oportunidade de comunicação, controle e proximidade, ISSN: 15182703 |
| 2015, Ouvidoria Judiciária como modelo de ombudsman e princípio republicano, ISSN: 22381406 |
| 2015, Por um processo civil comunicativo e dialógico, ISSN: 15182703 |
| 2015, Ouvidorias Judiciárias e Audiências, ISSN: 19840047 |
| 2013, O tribunal de Justiça do Maranhão e a evolução do direito privado, ISSN: 19840047 |
| 2012, Acórdão - Apelação Cível nº 1.487/2012, ISSN: 19840047 |
| 2010, Acórdão - Apelação nº 5.763/2009, ISSN: 19840047 |
| 2010, Acórdão - Apelação nº 35.280/2009, ISSN: 19840047 |
| 2009, Mandado de Segurança nº 27.235/2008 - Pode um deficiente visual ser juiz?, ISSN: 18097375 |
| 2008, Acórdão - Uniformização de Jurisprudência nº 5.421/2008, ISSN: 18097375 |
| 2008, Acórdão - Mandado de Segurança nº 6.191/2007, ISSN: 19840047 |
| 2008, Acórdão - Apelação Cível nº 10.712/2008, ISSN: 19840047 |
| 2008, Acórdão - Apelação Cível 1.281/2008, ISSN: 19840047 |
| 2005, Função Social da Empresa e do Contrato, ISSN: 00265454 |
| Capítulos de livros (17) |
| 2024, Abordagem epistemológica do Neoconstitucionalismo no âmbito do Direito Empresarial, ESTUDOS EPISTEMOLÓGICOS E METODOLÓGICOS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CIÊNCIA JURÍDICA CRÍTICA, Paulo Sérgio Velten Pereira, Clauzer Mendes Castro Pinheiro |
| 2023, A tutela da confiança e o direito dos contratos na contemporaneidade: reflexões sobre as teses firmadas pela Corte Mineira no Tema nº 73/TJMG, 20 anos do Código Civil: diálogo da doutrina com a jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, Paulo Sérgio Velten Pereira, Rodrigo Dutra da Silva |
| 2022, A resolução dos conflitos e as relações contratuais: dinamicidade e boa-fé objetiva em tempos de pandemia, Dinâmica e efetividade das instituições do sistema de justiça: em homenagem aos 10 anos do PPGDIR, Maria Isalete dos Santos Barreto, Paulo Sérgio Velten Pereira |
| 2022, O divórcio impositivo e as instituições do sistema de justiça, Semiologia, política e instituições do sistema de justiça: em homenagem aos 10 anos do PPGDIR, Sarah Sousa Saad, Paulo Sérgio Velten Pereira |
| 2021, Estudo de caso sobre o embate 'vingadores: a cruzada das crianças' na bienal do Rio de Janeiro de 2019, Direitos humanos e desenvolvimento, Klécia Patrícia de Melo Lindoso, Paulo Sérgio Velten Pereira |
| 2021, O princípio da fraternidade na (re)construção das instituições do sistema de justiça, Direitos humanos e fraternidade: estudos em homenagem ao ministro Reynaldo Soares da Fonseca, Paulo Sérgio Velten Pereira |
| 2021, Modelos jurídicos de responsabilidade civil contratual, Da estrutura à função da responsabilidade civil, Paulo Sérgio Velten Pereira |
| 2020, Propriedade, gênero e emancipação: ressingnificância a tutela das mulheres vitímas de violência doméstica, Direitos humanos e desenvolvimento na Amazônia, Mylla Maria Sousa Sampaio, Paulo Sérgio Velten Pereira |
| 2020, As uniões poliamorosas e a intervenção do Estado nas relações familiares à luz dos princípios constitucionais e da repersonalização do direito civil, Direito & desenvolvimento, João Simões Teixeira, Paulo Sérgio Velten Pereira |
| 2019, A cláusula geral do abuso do direito: um olhar sobre o direito civil brasileiro pelas lentes da boa-fé objetiva, A Dinâmica do direito do Estado no mundo globalizado, Paulo Sérgio Velten Pereira, Carlos Anderson dos Santos Ferreira |
| 2018, Apelação Cível nº 36723-11.2013.8.10.0001, Estudos jurídicos: temas, julgados e discussões, Paulo Sérgio Velten Pereira |
| 2017, São incomunicáveis os bens particulares adquiridos anteriormente à união estável ou ao casamento sob o regime de comunhão parcial, ainda que a transição no registro imobiliário ocorra na constância da relação, Teses Jurídicas dos Tribunais Superiores ? Direito Civil - TOMO III, Paulo Sérgio Velten Pereira |
| 2016, Por um processo comunicativo e dialógico, Coleção Novo CPC - Doutrina Selecionada - V. 1 - Parte Geral, Paulo Sérgio Velten Pereira |
| 2014, Regularização fundiária de áreas indevidamente ocupadas, Estatuto da Cidade, Paulo Sérgio Velten Pereira |
| 2011, Os contratos imobiliários, A exceção do contrato não cumprido fundada na violação de dever lateral nos compromissos de compra e venda de bens imóveis, Paulo Sérgio Velten Pereira |
| 2011, A exceção do contrato não cumprido fundada na violação de dever lateral nos compromissos de compra e venda de bens imóveis, Direito Imobiliário Brasileiro: novas fronteiras na legalidade constitucional, Paulo Sérgio Velten Pereira |
| 2006, Função social do contrato - cláusula limitadora da liberdade contratual, Função do direito privado no atual momento histórico, Paulo Sérgio Velten Pereira |
| Livros (4) |
| 2019, Constituição promulgada em 5 de outubro de 1989 com alterações adotadas pelas Emendas Constitucionais nº 01/1989 a 081/2019, com anotações contendo jurisprudências do STF e TJ/MA e leis estaduais., Paulo Sérgio Velten Pereira |
| 2018, Contratos - tutela judicial e novos modelos decisórios, Paulo Sérgio Velten Pereira |
| 2017, Estudos em gestão pública: reflexões interdisciplinares no judiciário maranhense, Paulo Sérgio Velten Pereira |
| 1995, Taxa de Licença e Verificação Fiscal para Localização e Funcionamento, Paulo Sérgio Velten Pereira |
| Participações em Bancas de Cursos (40) |
| 2024, Dissertação de Mestrado PREENCHIMENTO DE CLAUSULAS GERAIS NO DESENVOLVIMENTO DE SOLUCOES JURIDICAS NO AMBITO DO DIREITO PRIVADO: Desafios para o protagonismo judicial no Brasil , MAYCKERSON ALEXANDRE FRANCO SANTOS |
| 2024, Dissertação de Mestrado A DESJUDICIALIZACAO DA USUCAPIAO IMOBILIARIA: o papel dos Cartorios de Registro de Imoveis do Termo Judiciario de Sao Luis como desobstrutores do Poder Judiciario., PEDRO BERGÊ CUTRIM FILHO |
| 2024, Dissertação de Mestrado RECUPERACAO JUDICIAL NO AMBITO DO PODER JUDICIARIO MARANHENSE: uma analise dos Planos de Recuperacao e atuacao do Judiciario maranhense, CLAUZER MENDES CASTRO PINHEIRO |
| 2023, Dissertação de Mestrado TRATAMENTO DO SUPERENDIVIDAMENTO DO CONSUMIDOR A LUZ DA LEI N° 14.181/2021: contribuicoes sociais e economicas do novo modelo juridico, CLAYRTHA RAISSA NASCIMENTO GONCALVES |
| 2023, Dissertação de Mestrado AS DECISOES JUDICIAIS SOBRE O DIREITO A SAUDE, NA VARA DE SAUDE PUBLICA DO TERMO JUDICIARIO DE SAO LUIS, A PARTIR DA IMPLANTACAO DO NUCLEO DE APOIO TECNICO AO JUDICIARIO (NATJUS), NO PERIODO DE SETEMBRO/2020 A SETEMBRO/2022, ELIANE DE JESUS CUNHA PIRES |
| 2023, Dissertação de Mestrado JUDICIALIZACAO E DIREITO A SAUDE: uma analise dos fundamentos das decisoes do Tribunal de Justica do Estado do Maranhao acerca do acesso a medicamentos como forma de alcance da meta 3.8 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentavel da Organizacao das Nacoes Unidas, FABRÍCIO ALBERTO LOBÃO DE OLIVEIRA |
| 2023, Dissertação de Mestrado TRATAMENTO DO SUPERENDIVIDAMENTO DO CONSUMIDOR A LUZ DA LEI N° 14.181/2021: contribuicoes sociais e economicas do novo modelo juridico, CLAYRTHA RAISSA NASCIMENTO GONCALVES |
| 2022, Dissertação de Mestrado A CLAUSULA DEMURRAGE DE CONTEINER E O PROJETO DE LEI Nº 487/2013: AS(IR)RACIONALIDADES DA PROPOSTA DE REFORMA DO CODIGO COMERCIAL, RODRIGO DUTRA DA SILVA |
| 2022, Dissertação de Mestrado A CLAUSULA DEMURRAGE DE CONTEINER E O PROJETO DE LEI No 487/2013: AS (IR)RACIONALIDADES DA PROPOSTA DE REFORMA DO CODIGO COMERCIAL, RODRIGO DUTRA DA SILVA |
| 2022, Dissertação de Mestrado PROIBICAO DA PUBLICIDADE INFANTIL E O ESTADO: protecao da infancia ou violacao de liberdade?, DENISE RIBEIRO GASPARINHO DUAILIBE COSTA |
| 2022, Dissertação de Mestrado JUDICIALIZACAO E DIREITO A SAUDE: uma analise dos fundamentos das decisoes do Tribunal de Justica do Estado do Maranhao acerca do acesso a medicamentos como forma de alcance da meta 3.8 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentavel da Organizacao das Nacoes Unidas, FABRÍCIO ALBERTO LOBÃO DE OLIVEIRA |
| 2022, Dissertação de Mestrado O NUCLEO DE APOIO TECNICO AO JUDICIARIO (NATJUS) E A EFETIVIDADE DAS DECISOES JUDICIAIS SOBRE O DIREITO A SAUDE, ELIANE DE JESUS CUNHA PIRES |
| 2022, Dissertação de Mestrado O TRATAMENTO DO SUPERENDIVIDAMENTO DO CONSUMIDOR ATRAVES DA LEI N° 14.181/2021, CLAYRTHA RAISSA NASCIMENTO GONCALVES |
| 2022, Dissertação de Mestrado AS CLAUSULAS ESCALONADAS DE MEDIACAO E ARBITRAGEM: acesso a justica e desjudicializacao das relacoes contratuais., MARIA ISALETE DOS SANTOS BARRETO |
| 2022, Dissertação de Mestrado DIVORCIO IMPOSITIVO: DA AUTONOMIA PRIVADA A DIGNIDADE HUMANA, SARAH SOUSA SAAD |
| 2022, Dissertação de Mestrado A CLAUSULA DEMURRAGE DE CONTEINER E O PROJETO DE LEI No 487/2013: AS (IR)RACIONALIDADES DA PROPOSTA DE REFORMA DO CODIGO COMERCIAL, RODRIGO DUTRA DA SILVA |
| 2022, Dissertação de Mestrado AS CLAUSULAS ESCALONADAS DE MEDIACAO E ARBITRAGEM: acesso a justica e desjudicializacao das relacoes contratuais., MARIA ISALETE DOS SANTOS BARRETO |
| 2022, Dissertação de Mestrado O divorcio impositivo e as instituicoes do sistema de justica, SARAH SOUSA SAAD |
| 2022, Monografia de Graduação MEU TRATAMENTO. MEU DIREITO. Uma analise da autonomia do paciente em situacoes de urgencia e emergencia a partir da Resolucao nº 2.232/2019 do CFM, MARIANA MATOS DE CARVALHO PEREIRA DA SILVA |
| 2021, Dissertação de Mestrado DIREITO A PROPRIEDADE PRIVADA: a atuacao do Judiciario em conflitos fundiarios da zona rural de Sao Luis/MA. , TAMARA LUIZA DALL AGNOL PINTO |
| 2021, Qualificação de Mestrado ADIREITO A PROPRIEDADE PRIVADA: A ATUACAO DO JUDICIARIO EM CONFLITOS FUNDIARIOS DA ZONA RURAL DE SAO LUIS/MA, TAMARA LUIZA DALL AGNOL PINTO |
| 2021, Qualificação de Mestrado O SISTEMA DE PRECEDENTES E A FUNDAMENTACAO DE SENTENCAS CRIMINAIS NA JUSTICA FEDERAL DO MARANHAO, ANDRE MARCIO COSTA NOGUEIRA |
| 2021, Qualificação de Mestrado AS CLAUSULAS ESCALONADAS DE MEDIACAO E ARBITRAGEM: acesso a justica e desjudicializacao das relacoes contratuais., MARIA ISALETE DOS SANTOS BARRETO |
| 2021, Qualificação de Mestrado O divorcio impositivo e as instituicoes do sistema de justica, SARAH SOUSA SAAD |
| 2021, Dissertação de Mestrado JUSTICA RESTAURATIVA E SEU ALCANCE SOCIOJURIDICO: um paradigma em construcao nas tessituras do resgate da dignidade da pessoa humana e da inclusao social., TEREZA CRISTINA SOARES DA FONSECA CARVALHO |
| 2021, Dissertação de Mestrado A ARBITRAGEM COMO GARANTIA DE ACESSO A JUSTICA: a eficacia da clausula compromissoria nas contratacoes de obras publicas, CATARINA SANTOS BOGEA |
| 2021, Dissertação de Mestrado Desapropriacao urbanistica sancionatoria como mecanismo de concretizacao do direito social a moradia, JOÃO SIMÕES TEIXEIRA |
| 2021, Qualificação de Mestrado JUSTICA RESTAURATIVA E SEU ALCANCE SOCIOJURIDICO: um paradigma em construcao nas tessituras do resgate da dignidade da pessoa humana e da inclusao social., TEREZA CRISTINA SOARES DA FONSECA CARVALHO |
| 2021, Qualificação de Mestrado A ARBITRAGEM COMO GARANTIA DE ACESSO A JUSTICA: a viabilidade da instituicao de clausula compromissoria nos contratos com a administracao publica e a sua eficacia nas contratacoes de obras publicas de construcao civil e servicos de engenharia, CATARINA SANTOS BOGEA |
| 2021, Qualificação de Mestrado DESAPROPRIACAO URBANISTICA SANCIONATORIA COMO MECANISMO DE CONCRETIZACAO DO DIREITO SOCIAL A MORADIA, JOÃO SIMÕES TEIXEIRA |
| 2021, Monografia de Graduação A OUVIDORIA JUDICIARIA COMO MECANISMO PARA O ESTABELECIMENTO DE UMA JUSTICA DEMOCRATICA DE PROXIMIDADE E DE CONTROLE SOCIAL: atuacao da Ouvidoria do Tribunal de Justica do Maranhao., LILIAN KARISSA COSTA BARROS |
| 2020, Qualificação de Mestrado ACESSO RESPONSAVEL A TERRA: UMA ANALISE PROSPECTIVA DA ATUACAO DO JUDICIARIO EM CONFLITOS FUNDIARIOS DA ZONA RURAL DE SAO LUIS/MA SOB O PRISMA DO DIREITO A PROPRIEDADE PRIVADA , TAMARA LUIZA DALL AGNOL PINTO |
| 2020, Qualificação de Mestrado A ARBITRAGEM COMO GARANTIA DO ACESSO A JUSTICA: a viabilidade da convencao de arbitragem nos contratos com a administracao publica e a sua eficacia nas contratacoes de obras publicas, CATARINA SANTOS BOGEA |
| 2020, Qualificação de Mestrado DESAPROPRIACAO URBANISTICA SANCIONATORIA COMO MECANISMO DE CONCRETIZACAO DO DIREITO SOCIAL A MORADIA, JOÃO SIMÕES TEIXEIRA |
| 2020, Dissertação de Mestrado SOCIEDADE INFORMACIONAL E CRIPTOMOEDAS: analise comparativa da atuacao do Superior Tribunal de Justica e do Conselho Administrativo de Defesa Economica na efetivacao do Direito Antitruste no Brasil, CARLOS ANDERSON DOS SANTOS FERREIRA |
| 2020, Qualificação de Mestrado SOCIEDADE INFORMACIONAL E CRIPTOMOEDAS: analise comparativa da atuacao do Superior Tribunal de Justica e do Conselho Administrativo de Defesa Economica na efetivacao do Direito Antitruste no Brasil, CARLOS ANDERSON DOS SANTOS FERREIRA |
| 2020, Qualificação de Mestrado DIREITO A SAUDE DO PRESO NOS ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS DA REGIAO METROPOLITANA DE SAO LUIS-MA: uma analise da eficacia da politica de combate a tuberculose no sistema prisional., ELENN MAINA PINHEIRO FELIX |
| 2019, Dissertação de Mestrado A DIMENSAO SOCIAL DA POLITICA DE ACESSO A JUSTICA EFETIVA: Juizado Especial Civel como vetor de desenvolvimento nas comarcas de entrancia intermediaria do Estado do Maranhao , LAVÍNIA HELENA MACEDO COELHO |
| 2019, Qualificação de Mestrado DIREITO A SAUDE DO PRESO NO COMPLEXO PENITENCIARIO DE PEDRINHAS: uma analise da eficacia da politica de combate e prevencao da tuberculose no sistema prisional., ELENN MAINA PINHEIRO FELIX |
| 2017, Dissertação de Mestrado TRADICAO JURIDICA BRASILEIRA, PRECEDENTES OBRIGATORIOS E UNIFORMIZACAO JURISPRUDENCIAL: contradicao em termos ou possibilidade concreta?, ROBERTO DE OLIVEIRA ALMEIDA |
| Trabalho de conclusão de curso (10) |
| O EXERCÍCIO DO PODER FAMILIAR E A ATUAÇÃO DO ESTADO NA PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, HAYANNA RAQUEL MUNIZ ARBUES OLIVEIRA , 07/2013 |
| O DIREITO ELETRÔNICO NAS RELAÇÕES DE CONSUMO: UMA ANÁLISE DOS CONTRATOS VIRTUAIS NAS CONTRATAÇÕES INTERATIVAS, AYRTHON SILVA LINDOSO , 07/2013 |
| VALORIZAÇÃO JUDICIAL DOS CONTRATOS: A FUNÇÃO SOCIAL DOS CONTRATOS ENQUANTO MECANISMO DE CONFORMAÇÃO DA LIBERDADE CONTRATUAL, SAULO TEOFILO DURANS , 12/2013 |
| A RESPONSABILIDADE CIVIL NO ÂMBITO DO DIREITO DE FAMÍLIA EM DECORRÊNCIA DO ABANDONO AFETIVO: UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, ANA GRAZIELLE GOMES LIMA DE MENEZES , 12/2013 |
| POSSIBILIDADE DE REPARAÇÃO CIVIL POR DESCUMPRIMENTO DOS DEVERES INERENTES AO CASAMENTO, JOANNE ABAS DE CASTRO , 12/2013 |
| A MISSÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA ENQUANTO CORTE SUPREMA DA ORDEM JURÍDICA BRASILEIRA, CAROLINNA LACERDA HELUY , 02/2018 |
| A APLICAÇÃO DO SISTEMA DE PRECEDENTES OBRIGATÓRIOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, ALINE DE AZEVEDO DA SILVA , 07/2018 |
| DA (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO INCIDENTE DE DEMANDAS REPETITIVAS (IRDR): UMA DEFESA DO INSTITUTO À LUZ DA NOVA SISTEMÁTICA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL., GABRIELLE TAVARES BARBOSA , 07/2018 |
| ., MAYCKERSON ALEXANDRE FRANCO SANTOS , 09/2021 |
| O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO E O SISTEMA BRASILEIRO DE PRECEDENTES QUALIFICADOS., MAYCKERSON ALEXANDRE FRANCO SANTOS , 07/2022 |
| Orientação em pós-graduação (9) |
| Mestrado, SARAH SOUSA SAAD, 03/2020 - , Concluída em 03/2022 |
| Mestrado, CATARINA SANTOS BOGEA, 02/2020 - , Concluída em 02/2021 |
| Mestrado, RODRIGO DUTRA DA SILVA, 02/2021 - , Concluída em 12/2022 |
| Mestrado, TAMARA LUIZA DALL AGNOL PINTO, 08/2019 - , Concluída em 07/2021 |
| Mestrado, MARIA ISALETE DOS SANTOS BARRETO, 03/2020 - , Concluída em 03/2022 |
| Mestrado, CLAYRTHA RAISSA NASCIMENTO GONCALVES, 02/2021 - , Concluída em 03/2023 |
| Mestrado, MAYCKERSON ALEXANDRE FRANCO SANTOS, 03/2023 - , Orientação em Andamento |
| Mestrado, CLAUZER MENDES CASTRO PINHEIRO, 03/2023 - , Orientação em Andamento |
| Mestrado, PEDRO BERGÊ CUTRIM FILHO, 03/2023 - , Orientação em Andamento |