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DOMINGOS EDUARDO DA SILVA

CDIR - COORDENACAO DO CURSO DE DIREITO/CCSST

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Produção Intelectual

Trabalho de conclusão de curso (10)
A EFICACIA DO FINANCIAMENTO PUBLICO EXCLUSIVO DE CAMPANHAS ELEITORAIS COMO FATOR DE REDUÇÃO DO PESO DO PODER., NATANAEL NASCIMENTO DA SILVA , 12/2012
GRAVAÇÃO AUDIOVISUAL E SEUS DESDOBRAMENTOS NO PROCESSO PENAL, RAFAELA CASTRO MATOS , 02/2016
O MÉTODO APAC COMO ALTERNATIVA NO PROCEDIMENTO DE EXECUÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, BRUNNA ARRUDA COELHO , 06/2015
REGISTRO AUDIOVISUAL DE OITIVAS NA INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR CRIMINAL, DENIEL FARIAS DE SOUSA , 02/2016
Audiência de custódia: a concretização dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos e a realidade de sua implementação em Imperatriz/MA, LETÍCIA DUARTE CARVALHO , 07/2016
SÚMULA Nº 530 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA: ANÁLISE JURÍDICA DA SAÍDA TEMPORÁRIA AUTOMÁTICA E DA SUA RELAÇÃO COM DISPOSITIVOS DA LEI DE EXECUÇÕES PENAIS E PRINCÍPIOS CORRELATOS., JOAO DE DEUS ALVES SILVA , 07/2017
DIREITO PENAL MÍNIMO COMO INSTRUMENTO DE HUMANIZAÇÃO SOCIAL., KARINY ARAUJO SANTANA , 07/2017
O RECONHECIMENTO DO ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL COMO INSTRUMENTO DE CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS., JOHANN WESLEY SILVA DE SOUSA , 07/2017
PUBLICIDADE ENGANOSA E ABUSIVA CONTRA A CRIANÇA E ADOLESCENTE NA INTERNET: Um desafio do Direito na Era Digital, PAULO ROBERTO DE JESUS COSTA , 03/2019
ANÁLISE SOBRE A APLICABILIDADE DA SÚMULA VINCULANTE Nº56 DO STF NO SISTEMA PRISIONAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ/MA., LUANA SILVA SANTANA SANTOS , 07/2019
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