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Foto do docente ELLEN PATRICIA BRAGA PANTOJA

ELLEN PATRICIA BRAGA PANTOJA

CDIR - COORDENACAO DO CURSO DE DIREITO/CCIM

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Produção Intelectual

Artigos (1)
2018, ESTRATIFICAÇÃO EDUCACIONAL E DESIGUALDADES NO SUCESSO ACADÊMICO EM MEDICINA E EM SERVIÇO SOCIAL, ISSN: 23593296
Publicação em eventos (27)
2021, , Direito e Transformações Sociais, III Café com Pesquisa,
2020, , Direito e práxis: os caminhos da pesquisa jurídica para a concretização de direitos fundamentais., Palestra de Lançamento do Livro "Direito e Sociedade: compêndio do Núcleo de Pesquisas Jurídicas de Imperatriz-MA",
2019, , MIDIATIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO E RELATIVIZAÇÃO DE DIREITOS: uma análise do Sistema de Justiça em tempos de recrudescimento do autoritarismo político, IX Jornada Internacional de Políticas Públicas (IX JOINPP),
2019, Ellen Patrícia Braga Pantoja, Mab Fávero Nathasje, MIDIATIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO E RELATIVIZAÇÃO DE DIREITOS: UMA ANÁLISE DO SISTEMA DE JUSTIÇA EM TEMPOS DE RECRUDESCIMENTO DO AUTORITARISMO POLÍTICO, IX JORNADA INTERNACIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS, Trabalho Completo
2018, Ilka Cristina Diniz Pereira, Ellen Patrícia Braga Pantoja, O REUNI E A FORMAÇÃO DO PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA: LIMITES E CONTRADIÇÕES DO FAZER DOCENTE NA IMPLANTAÇÃO DA LICENCIATURA INTERDISCIPLINAR EM CIÊNCIAS HUMANAS NO CAMPUS DA UFMA EM CODÓ/MA, VII Colóquio Internacional Brasil ? Colômbia, Resumo
2018, , Reuni e a formação do professor da educação básica: licenciatura e contradições do fazer docente na implantação da licenciatura interdisciplinar em ciências humanas no campus da UFMA em Codó/MA, VII Colóquio Internacional Brasil ? Colômbia,
2018, , Tudo aquilo que não é espelho: preconceito racial e suas manifestações entre docentes universitários no contexto de emergência de políticas afirmativas para grupos étnico-raciais, ?XI Seminário Internacional de Educação Superior?,
2018, , Estratificação educacional e desigualdades no sucesso acadêmico em Medicina e em Serviço Social, IV Encontro de Sociologia da Educação,
2018, Ellen Patrícia Braga Pantoja, A DESPOLITIZAÇÃO DA POLÍTICA EDUCACIONAL EM TEMPOS DE CRISE: IMPLICAÇÕES DA PORTARIA Nº 577/2017 DO MEC QUANTO À REDEFINIÇÃO PARTICIPATIVA DE SETORES DA SOCIEDADE CIVIL NO FÓRUM NACIONAL DE EDUCAÇÃO, VII Colóquio Internacional Brasil ? Colômbia, Resumo
2018, , Autodeclaração e comissão de heteroidentificação racial: aplicações e implicações na política de cotas de uma instituição federal de ensino superior, V Seminário Discente do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal Fluminense,
2018, , Movimentos feministas: contribuições dos movimentos feministas no Brasil no campo das políticas públicas de 1980 a 2014, V Seminário Discente do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal Fluminense,
2018, Ellen Patrícia Braga Pantoja, Carolina Castro, Tudo aquilo que não é espelho: preconceito racial e suas manifestações entre docentes universitários no contexto de emergência de políticas afirmativas para grupos étnico-raciais, XI Seminário Internacional De Educação Superior, Resumo
2018, , A despolitização da política educacional em tempos de crise: implicações da portaria nº 577/2017 do MEC quanto à redefinição participativa de setores da sociedade civil no fórum nacional de educação, VII Colóquio Internacional Brasil ? Colômbia,
2017, Ellen Patrícia Braga Pantoja, Ulisses Pereira da Silva, A renda como requisito cerceador ao direito dos beneficiários de auxílio reclusão, VIII Jornada Internacional de Políticas Públicas (VIII JOINPP), Trabalho Completo
2017, , Dez anos de ações afirmativas na UFMA: um balanço das políticas de cotas étnico-raciais, Noite Cultural e de Diálogo: olhares sobre a cultura e história africana e afrobrasileira,
2017, Ellen Patrícia Braga Pantoja, A universidade nos contextos da modernidade e da pós-modernidade: superando desafios a partir de uma articulação global contra hegemônica que a valorize enquanto bem público, IX Seminário Internacional As Redes Educativas e as Tecnologias, Trabalho Completo
2017, , A renda como requisito cerceador ao direito dos beneficiários de auxílio reclusão, VIII Jornada Internacional de Políticas Públicas (VIII JOINPP),
2017, , A universidade nos contextos da modernidade e da pós-modernidade: superando desafios a partir de uma articulação global contra hegemônica que a valorize enquanto bem público, IX Seminário Internacional As Redes Educativas e as Tecnologias,
2016, , Veríssimo e a educação nacional: a inserção da mulher na sociedade brasileira na transição do Brasil Império para o Brasil República, VII Encontro de Educadores ? pesquisas e experiências,
2016, , Os sentidos da democracia e o papel da educação no Estado Republicano: um percurso sobre os desafios para superação de privilégios sociais no ensino superior brasileiro, VII Encontro de Educadores ? pesquisas e experiências,
2016, Suly Rose Pereira Pinheiro, Ellen Patrícia Braga Pantoja, Veríssimo e a educação nacional: a inserção da mulher na sociedade brasileira na transição do Brasil Império para o Brasil República, VII Encontro de Educadores ? pesquisas e experiências, Trabalho Completo
2016, Ellen Patrícia Braga Pantoja, Suly Rose Pereira Pinheiro, Os sentidos da democracia e o papel da educação no Estado Republicano: um percurso sobre os desafios para superação de privilégios sociais no ensino superior brasileiro, VII Encontro de Educadores ? pesquisas e experiências, Trabalho Completo
2011, , A universidade como espaço de diversidade: o processo de implantação das políticas de cotas na UFMA, I Seminário de Ações Afirmativas de Imperatriz,
2006, , Direitos Diferenciados e Ações Afirmativas: um estudo sobre políticas de cotas para negros e índios, 25ª Reunião Brasileira de Antropologia,
2005, , Ações afirmativas para negros, o Estado Brasileiro e as Normas Internacionais dos Direitos Humanos: um estudo sobre a recepção do princípio da ?não-discriminação? no direito positivo brasileiro, II Jornada Internacional de Políticas Públicas,
2004, , As ações afirmativas para negros e seus mecanismos de aplicação à luz do ordenamento jurídico brasileiro, 4º Encontro Humanístico,
2003, , Abortamento e aborto: aspectos legais e jurídicos, Projeto Educação em Saúde,
Capítulos de livros (3)
2021, O DESAFIO DE ALÇAR NOVOS VOOS: acesso e permanência de cotistas que migraram para cursar o ensino s, Série Ações afirmativas: educação e direitos humanos, Hustana Maria Vargas, Ellen Patrícia Braga Pantoja, Amanda Gonçalves da Silva
2021, OS DESAFIOS DA PESQUISA JURÍDICA NO BRASIL: UMA ANÁLISE À LUZ DA TEORIA CRÍTICA DO DIREITO, Direitos Humanos, Constitucional e Desafios na Atualidade, Ellen Patrícia Braga Pantoja
2020, A SINERGIA DAS POLÍTICAS EDUCACIONAIS NA REDE DE ENSINO FEDERAL: o caso de estudantes cotistas em um campus de Imperatriz/MA, Observatório da Vida Estudantil: Interdisciplinariedade, vida estudantil e diálogo de saberes, Hustana Maria Vargas, Ellen Patrícia Braga Pantoja
Participações em Bancas de Cursos (19)
2023, Monografia de Graduação ANALISE DO DIREITO A ASSISTENCIA A SAUDE DESTINADO AS MULHERES EM SITUACAO DE PRIVACAO DE LIBERDADE NO SISTEMA PRISIONAL FEMININO., JOSANNA CARLA PEREIRA DE OLIVEIRA
2023, Monografia de Graduação METODO APAC: UMA ALTERNATIVA PARA A EFETIVACAO DA LEI 7.210/84, LUCAS FRAZAO FERNANDES
2023, Monografia de Graduação UBERIZACAO DO TRABALHO E A (DES)PROTECAO PREVIDENCIARIA AOSTRABALHADORES DE APLICATIVO: uma analise da responsabilidade pelorecolhimento das contribuicoes previdenciarias dos trabalhadores de aplicativo., JUSCELINO DA SILVA OLIVEIRA
2023, Monografia de Graduação INCONSTITUCIONALIDADE NA REDUCAO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL, JOSE JOSEMAR CARNEIRO DOS SANTOS
2023, Monografia de Graduação Raca, Genero e Neoliberalismo: um olhar para o emprobrecimento da populacao feminina negra, MARIA JULIA ALVES BORGES
2023, Monografia de Graduação INFLUENCIA DAS MIDIAS NAS DECISOES DO TRIBUNAL DO JURI: Uma analise do caso da Boate Kiss., CIZA IOHANA MACHADO DE SOUZA
2022, Monografia de Graduação ASSEDIO MORAL E SEXUAL CONTRA AS MULHERES NO AMBIENTE DE TRABALHO: uma analise no ordenamento juridco brasileiro., MATHEUS DE CASTRO FEITOSA
2022, Monografia de Graduação PREVIDENCIA SOCIAL BRASILEIRA: os impactos decorrentes das alteracoes na formade calculo do valor do beneficio de aposentadoria por incapacidade permanente apos a reforma da previdencia - EC N°103/2019., THIAGO GONCALVES DE SOUZA
2022, Monografia de Graduação ASSEDIO E IMPORTUNACAO SEXUAL NO AMBIENTE DE TRABALHO NA CIDADE DE 9IMPERATRIZ, MARCELO AUGUSTO ALENCAR DOS SANTOS
2022, Monografia de Graduação RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO AMBIENTAL DECORRENTE DO GERENCIAMENTO DE RESIDUOS SOLIDOS DOS SERVICOS D SAUDE., ELAINE FARIAS SOUZA
2022, Monografia de Graduação CONSIDERACAO SOBRE A ADOCAO INTUITU PERSONAE: uma nalise ao tratamento dado pela 2ª vara da familia da comarca de Acailandia/Ma no ambito das acoes ajuizadas pela Defensoria Publica no periodo de 2018 a 2022., WYLLANE JANAINE SOUSA LIMA
2022, Monografia de Graduação DISPUTE BOARDS COMO MECANISMO ADEQUADO PARA SOLUCAO DE CONTROVERSIAS EM CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE LONGA DURACAO., ALINE SANTOS ARAUJO JALES
2022, Monografia de Graduação LEI 14.133/21: UMA ANALISE SOBRE A NOVA LEI DE LICITACOES E SUAS PRINCIPAIS MUDANCAS , LUCAS MATEUS CHAVES LIMA MENEZES
2022, Monografia de Graduação A JUSTICA CONSENSUAL PENAL E A NAO VIOLENCIA: um estudo acerca da aplicacao de meios alternativos de resolucao de conflitos criminais em face da tradicionalidade do sisterma penal brasileirao., MARIANA MARIA PEREIRA
2022, Monografia de Graduação A REALIDADE DO CRIME DE PERSEGUICAO (STALKING) CONTRA A MULHER EM CONTEXTO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR: um recorte dos seus aspectos socioculturais., JHULIA BEATRIZ COSTA DA SILVA
2022, Monografia de Graduação A UTILIZACAO DO E-NATJUS COMO AUXILIO TECNICO PARA ANALISE DAS TUTELAS DE URGENCIA NAS DEMANDAS JUDICIAIS NA AREA DA SAUDE, GABRIEL PING DE SOUSA
2022, Monografia de Graduação O DIREITO AO TRANSITO EM CONDICOES SEGURAS: uma analise da aplicacao das normas do Codigo de Transito Brasileiro e da Lei Seca no Municipio de Imperatriz -MA, JOAO GOMES DE SOUZA NETO
2022, Monografia de Graduação POLITICA DE PROTECAO AMBIENTA73L NO MUNICIPIO DE ACAILANDIA - MA: uma analise da legislacao e da atuacao dos setores publicos e privados., KYRLLE FERNANDA SILVA PIORSKI VIEIRA
2022, Monografia de Graduação DOACAO DE ALIMENTOS E SEGURNCA ALIMENTAR: uma analise do papel do Banco d Alimentos de Imperatriz/MA na aplicacao da Lei 14.016]2020, JULIANO DE AZEVEDO SANTANNA
Trabalho de conclusão de curso (72)
"A LEGALIDADE TRIBUTÁRIA COMO INSTRUMENTO OTIMIZADOR NA GARANTIA DA SEGURANÇA JURÍDICA", TARSILIO FARIAS DA SILVA MAIA , 07/2012
A IMPORTÂNCIA DOS TRATADOS INTERNACIONAIS NA CONSOLIDAÇÃO DOS DIREITOS DA MULHER NO BRASIL., PRISCILA VIEIRA DOS SANTOS , 12/2012
OS MEIOS JURÍDICO-ADMINISTRATIVOS DE COMBATE AO ASSÉDIO MORAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, JOSELIA CRISTINA GOMES SANTOS , 12/2012
A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR ATOS LEGISLATIVOS: A PROBLEMÁTICA DA REPARAÇÃO CIVIL POR DANOS LÍCITOS DECORRENTES DA EDIÇÃO DE LEIS CONSTITUCIONAIS., RAYMARA PAIVA LIMA , 12/2012
REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO E O NOVO PARADIGMA ESTATAL DO SECULO XXI: UMA ANALISE DA SUA APLICABILIDADE NO AMBITO JURIDICO-SOCIAL VIVENCIADO PELO ATUAL CONTEXTO BRASILEIRO, MARCELO GALVAO DA SILVA , 12/2012
A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR ATOS LEGISLATIVOS: A PROBLEMÁTICA DA REPARAÇÃO CIVIL POR DANOS LÍCITOS DECORRENTES DA EDIÇÃO DE LEIS CONSTITUCIONAIS, RAYMARA PAIVA LIMA , 12/2012
A PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E O PREJULGAMENTO DA MÍDIA., IZABEL COUTINHO MACEDO COSTA , 12/2012
A VINCULAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS À PRESTAÇÕES MATERIAIS., LAUDICÉIA DEMÉTRIO DE MELO , 12/2012
A RESPOSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR ATOS LEGISLATIVOS: A PROBLEMÁTICA DA REPARAÇÃO CIVIL POR DANOS LÍCITOS DECORRENTES DA EDIÇÃO DE LEIS CONSTITUCIONAIS., RAYMARA PAIVA LIMA , 12/2012
A LEGALIDADE TRIBUTÁRIA COMO INSTRUMENTO OTIMIZADOR NA GARANTIA DA SEGURANÇA JURÍDICA, TARSILIO FARIAS DA SILVA MAIA , 07/2012
DIREITO DOS ANIMAIS: REPENSANDO O STATUS JURÍDICO DOS ANIMAIS NÃO HUMANOS À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988., BRUNO MATOS DA SILVA , 12/2013
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA PROGRESSIVA: UMA ANÁLISE CRÍTICA CONSTITUCIONAL DA ARRECADAÇÃO ANTECIPADA DE TRIBUTOS., DIEGO HELLISON BARROS DA CRUZ , 12/2013
MOROSIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL: UMA ANÁLISE SOBRE A RESPONSABILIDADE DO ESTADO PELA NÃO OBSERVÂNCIA AO DIREITO FUNDAMENTAL À DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO., FELIPE JOSE AGUIAR LIMA , 12/2013
EXPANSÃO DA APLICABILIDADE DO REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS., THALLYANE BARROS CASTRO , 12/2013
REPRESENTAÇÃO DO DIREITO DE GREVE NA VISAO DA IMPRENSA MIDIÁTICA, RODRIGO LEMES FELICIO , 12/2013
O CONTROLE JURISDICIONAL DO MERITO ADMINISTRATIVO FRENTE AOS PRINCIPIOS QUE REGEM A ADMINISTRAÇAO, ANGELICA RICARDA ALBUQUERQUE REZENDE , 06/2014
FGTS: INSTRUMENTO DE TRANSFORMAÇÃO SOCIAL NO BRASIL, FABIANO NASCIMENTO DE SOUSA , 06/2014
TERCEIRIZAÇAO E CONTRATOS DE EMPREITADA: UMA ANÁLISE DA RESPONSABILIDADE TRABALHISTA DO TOMADOR DE SERVIÇOS E DO DONO DA OBRA., JADE ALEXIA SANTOS FERNANDES , 06/2014
TERCEIRIZAÇÃO E CONTRATO DE EMPREITADA: UMA ANÁLISE DA RESPONSABILIDADE TRABALHISTA DO TOMADOR DE SERVIÇOS E DO DONO DA OBRA, TAMARA MATIAS GUIMARAES , 06/2014
DIREITO AO ESQUECIMENTO FACE A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E INFORMAÇÃO, JERSSICA DE SOUSA SILVA , 06/2015
A RENDA COMO REQUISITO CERCEADOR AO DIREITO DOS BENEFICIÁRIOS DE AUXÍLIO RECLUSÃO, ULISSES PEREIRA DA SILVA , 06/2015
A "COMMONLIZAÇÃO" DO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO A PARTIR DE ADAPTAÇÕES DA DOUTRINA DO PRECEDENTE NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (LEI Nº 13.105/2015), ANA LUISA ROCHA MARTINS NASLAUSKY , 12/2015
A ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA NA GARANTIA DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE: UMA ANÁLISE SOBRE A JUDICIALIZAÇÃO CONSCIENTE DE DEMANDAS DE SAÚDE NA COMARCA DE IMPERATRIZ - MA, BARBARA NEPOMUCENO SILVA MARINHO , 12/2015
COMPETÊNCIA JURISDICIONAL PARA JULGAR OS CRIMES DE TRABALHO ANÁLOGO À DE ESCREVO, ANDERSON MOREIRA AGUIAR , 07/2016
ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL: as implicações advindas com o novo mecanismo de consenso da Justiça Criminal brasileira, LAYANE DO NASCIMENTO RIBEIRO , 12/2020
DAS LACUNAS NA CRIAÇÃO ÀS PROPOSTAS DE EXTINÇÃO: uma análise do município como ente integrante do federalismo brasileiro. , LETÍCIA MIRANDA ARIOSTO , 12/2020
USO DE AGROTÓXICOS POR AGRICULTORES DA MICRORREGIÃO DO BICO DO PAPAGAIO: um estudo à luz do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado., DAVI SALES SILVA , 12/2020
DIGNIFICAÇÃO OU REVITIMIZAÇÃO: Aplicação da Lei nº 12.845/2013 nas Unidades de Saúde de Imperatriz/MA., DANIELE TIANA CARDOSO SOUSA , 12/2020
ALIENAÇÃO PARENTAL: O DEBATE EM TORNO DA REVOGAÇÃO DA LEI Nº 12.318/2010, LARISSA LIMA DA SILVA , 12/2020
EFICÁCIA E EFETIVIDADE DO DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO., BRUNO ALEXANDRE PINTO PEREIRA , 05/2021
O PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE NAS LIDES PREVIDENCIÁRIAS DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE: uma análise à luz da dignidade humana do segurado., ISABELLA BARROS DE SOUSA , 05/2021
TRATAMENTO DE DADOS SIGILOSOS NO ÂMBITO FISCAL: uma análise dos impactos da Lei Geral de Proteção de Dados na atuação da Receita Federal do Brasil. , RAFAEL SOARES CRUZ , 05/2021
CONTROLE SANITÁRIO: a efetividade do poder de polícia da Vigilância Sanitária do município de Imperatriz- MA na visão de seus agentes., STEFANNE RODRIGUES JORGE , 07/2021
DA SODOMIA À CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOTRANSFOBIA: o giro histórico promovido pelo STF no julgamento da ADO 26 e MI 4733, GILDASIO CORTES SILVA RIBEIRO , 07/2021
DA SODOMIA À CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOTRANSFOBIA: o giro histórico promovido pelo STF no julgamento da ADO 26 e MI 4733., GILDASIO CORTES SILVA RIBEIRO , 07/2021
CONTROLE SANITÁRIO: a efetividade do poder de polícia da Vigilância Sanitária do município de Imperatriz-MA na visão de seus agentes. , STEFANNE RODRIGUES JORGE , 07/2021
ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO NA GARANTIA DO DIREITO À SAÚDE EM IMPERATRIZ/MA: os desafios em tempos da pandemia da Covid-19., ANTONIO ROGERIO NUNES MORAES JUNIOR , 10/2021
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER: análise do acesso à Justiça e da efetividade das decisões judiciais na Comarca de Porto Franco/MA nos anos de 2019 e 2020., JOCILENE MENDES DOS SANTOS ALVES , 09/2021
O PRINCÍPIO DA CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ANTE A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INTRANSCENDÊNCIA DAS SANÇÕES NAS DECISÕES DO STF DE 2015-2020., WATILLA KERSIA SOUSA COSTA , 09/2021
DEMOCRACIA PARA ALÉM DO VOTO: uma análise da atuação política das associações de moradores na defesa dos direitos da comunidade do Pequiá de Baixo em Açailândia-MA., LENILSON DA SILVA ALMEIDA , 10/2021
REFORMA TRABALHISTA: limites entre a formalização do trabalho autônomo e a pejotização, ANDRE WALLISSON BRAZ DA SILVA , 03/2022
REFORMA TRABALHISTA: limites entre a formalização do trabalho autônomo e a pejotização, ANDRE WALLISSON BRAZ DA SILVA , 03/2022
RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL DO ESTADO FRENTE ÀS VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS: uma análise do Acordo de Solução Amistosa no caso dos meninos mortos e emasculados no Maranhão, entre 1991 e 2003., ANTONIA NATALIA SIMAO DE OLIVEIRA , 03/2022
(RES)SIFNIFICANDO HORIZONTES: um estudo sobre a aplicação do "projeto Remissão pela Leitura" em uma unidade prisional de Imperatriz-MA., NELIANE RAQUEL MACEDO AQUINO , 03/2022
JULGAMENTO COM PERSPECTIVA DE GÊNERO :Aplicabilidade na constituição de prova rural para obtenção de aposentadoria às mulheres de Imperatriz/MA, no ano de 2021, LARISSA BAIAO VIEIRA , 03/2022
(RES)SIFNIFICANDO HORIZONTES: um estudo sobre a aplicação do "projeto Remissão pela Leitura" em uma unidade prisional de Imperatriz-MA., NELIANE RAQUEL MACEDO AQUINO , 03/2022
RESPONSABILIDADE PARENTAL NOS CASOS DE OPOSIÇÃO À OBRIGATORIEDADE DA VACINA NOS FILHOS MENORES, LAURA MARIA SILVA CARVALHO , 03/2022
RESPONSABILIDADE PARENTAL NOS CASOS DE OPOSIÇÃO À OBRIGATORIEDADE DA VACINA NOS FILHOS MENORES, LAURA MARIA SILVA CARVALHO , 03/2022
O DIREITO DAS PESSOAS COM HIV/AIDS NO ACESSO À SAÚDE: UM ESTUDO SOBRE SUA EFETIVIDADE NO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ - MA, DAVIDIANE MOREIRA SILVA JORGE , 03/2022
O DIREITO DAS PESSOAS COM HIV/AIDS NO ACESSO À SAÚDE: UM ESTUDO SOBRE SUA EFETIVIDADE NO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ - MA, DAVIDIANE MOREIRA SILVA JORGE , 03/2022
POLITICA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA - MA: uma analise da legislação e da atuação dos setores públicos e privados, KYRLLE FERNANDA SILVA PIORSKI VIEIRA , 07/2022
POLITICA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA - MA: uma analise da legislação e da atuação dos setores públicos e privados, KYRLLE FERNANDA SILVA PIORSKI VIEIRA , 07/2022
O DIREITO DE TRÂNSITO EM CONDIÇÕES SEGURAS: uma analise da aplicação das normas do Código de Trânsito Brasileiro e da Lei Seca no Município de Imperatriz=-MA, JOAO GOMES DE SOUZA NETO , 07/2022
DOAÇÃO DE ALIMENTOS E SEGURANÇA ALIMENTAR: uma análise do papel do Banco de Alimentos de Imperatriz/MA NA APLICAÇÃO DA lEI Nº 14.016/2020, JULIANO DE AZEVEDO SANTANNA , 07/2022
A UTILIZAÇÃO DO E-NATJUS COMO AUXÍLIO TÉCNICO PARA ANÁLISE DAS TUTELAS DE URGÊNCIA NAS DEMANDAS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE, GABRIEL PING DE SOUSA , 07/2022
CONTROLE TRIBUTÁRIO: a atuação jurisdicional na aplicação do princípio da insignificância em caso de sonegação fiscal de ICMS., ANDREW LEONAN CORREA RABELO , 03/2022
CONTROLE TRIBUTÁRIO: a atuação jurisdicional na aplicação do princípio da insignificância em caso de sonegação fiscal de ICMS., ANDREW LEONAN CORREA RABELO , 03/2022
., FLAVIO ROBERTO FRANCO RIBEIRO , 12/2022
PREVIDÊNCIA SOCIAL BRASILEIRA: os impactos decorrentes das alterações na forma de cálculo do valor do benefício de aposentadoria por incapacidade permanente após a reforma da previdência - EC N°103/2019., THIAGO GONCALVES DE SOUZA , 11/2022
PREVIDÊNCIA SOCIAL BRASILEIRA: os impactos decorrentes das alterações na forma de cálculo do valor do benefício de aposentadoria por incapacidade permanente após a reforma da previdência - EC N°103/2019., THIAGO GONCALVES DE SOUZA , 11/2022
PREVIDÊNCIA SOCIAL BRASILEIRA: os impactos decorrentes das alterações na forma de cálculo do valor do benefício de aposentadoria por incapacidade permanente após a reforma da previdência - EC N°103/2019., THIAGO GONCALVES DE SOUZA , 11/2022
PREVIDÊNCIA SOCIAL BRASILEIRA: os impactos decorrentes das alterações na forma de cálculo do valor do benefício de aposentadoria por incapacidade permanente após a reforma da previdência - EC N°103/2019., THIAGO GONCALVES DE SOUZA , 11/2022
DISPUTE BOARDS COMO MECANISMO ADEQUADO PARA SOLUÇÃO DE CONTROVESIAS EM CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE LONGA DURAÇÃO, ALINE SANTOS ARAUJO JALES , 11/2022
DISPUTE BOARDS COMO MECANISMO ADEQUADO PARA SOLUÇÃO DE CONTROVESIAS EM CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE LONGA DURAÇÃO, ALINE SANTOS ARAUJO JALES , 11/2022
UBERIZAÇÃO DO TRABALHO E A (DES)PROTEÇÃO PREVIDENCIÁRIA AOS TRABALHADORES DE APLICATIVO: uma análise da responsabilidade pelo recolhimento das contribuições previdenciárias dos trabalhadores de aplicativo., JUSCELINO DA SILVA OLIVEIRA , 06/2023
A PROTEÇÃO DOS DIREITOS INDÍGENAS NO BRASIL: HISTÓRICO, DESAFIOS E PERSPECTIVAS., FLAVIO ROBERTO FRANCO RIBEIRO , 07/2023
O DIREITO DO CONSUMIDOR NAS COMPRAS REALIZADAS POR MEIO DAS PLATAFORMAS DIGITAIS DE E-COMMERCE: uma análise à luz do ordenamento jurídico brasileiro. , CLARA MIRELLI ARAUJO DE OLIVEIRA , 08/2023
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E (IN)SEGURANÇA ALIMENTAR: Uma análise do custeio do programa de alimentação escolar na aplicação da Lei no 11.947/2009 em Imperatriz., CLECIANE SOARES BATISTA SILVA , 11/2023
DIREITO À EDUCAÇÃO NAS COMUNIDADES INDÍGENAS: FEDERALISMO COOPERATIVO E A IMPLEMENTAÇÃO DO DIREITO À EDUCAÇÃO EM COMUNIDADES INDÍGENAS NO ESTADO DO MARANHÃO, AGTA DA SILVA BARROS , 12/2023
RELAÇÕES HUMANAS E O PODER DE MASSAS NA ERA DIGITAL: uma análise a partir do Marco Civil da Internet e do Projeto de Lei das Fake News, ELANE DE MOURA NASCIMENTO , 12/2023
DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA POR MULHERES COM DEFICIÊNCIA EM SITUAÇÃO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA: uma análise no âmbito da Defensoria Pública de Imperatriz-MA., THAIS ALVES RODRIGUES , 12/2023
PONDERAÇÕES SOBRE A LIBERDADE DE EXPRESSÃO RELIGIOSA: limites entre o discurso proselitista e o discurso de ódio, RAFAELA DA SILVA CARVALHO , 12/2023
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