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Foto do docente THIAGO VALE PESTANA

THIAGO VALE PESTANA

CDIR - COORDENACAO DO CURSO DE DIREITO/CCIM

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Produção Intelectual

Coordenação de grupo de pesquisa (1)
04/2016 GRUPO DE ESTUDOS ?CONSTITUCIONALIZAÇÃO DOS DIREITOS? DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO (GECONDUFMA),
Artigos (8)
2023, A caracterização do assédio moral obstétrico e suas consequências no ordenamento jurídico brasileiro, ISSN: 21771383
2020, Quando o afeto sucumbe à mágoa alheia: dano moral e responsabilidade civil nos casos de alienação parental, ISSN: 19840454
2019, Declaração prévia de vontade: a vontade dos pacientes terminais à luz do princípio da autonomia e da dignidade da pessoa humana, ISSN: 18068790
2016, A inserção da usucapião extrajudicial no novo ordenamento processual civil brasileiro, ISSN: 24478571
2016, As influências da Constituição da República de Weimar para o constitucionalismo contemporâneo, ISSN: 19849524
2016, A constitucionalização dos direitos no Brasil, ISSN: 19849524
2015, A dignidade como parâmetro de responsabilidade civil decorrente do rompimento de noivado, ISSN: 21778256
2014, Ressignificando o exercício da cidadania a partir da fuligem, do carvão e da poeira, ISSN: 16780701
Publicação em eventos (36)
2020, Thiago Vale Pestana, COM SOFRIMENTO DARÁS LUZ A FILHOS: A RESPONSABILIDADE CIVIL POR VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA E A APELAÇÃO CIVIL 1.004.083/SP, 12ª JORNADA JURÍDICA Direitos Fundamentais e Crises Sociais: do pacote anticrime à Covid - 19, Resumo
2020, Thiago Vale Pestana, A TEORIA DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA: ORIGEM HISTORICA E APLICABILIDADE NO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO, 12ª JORNADA JURÍDICA Direitos Fundamentais e Crises Sociais: do pacote anticrime à Covid - 19, Resumo
2020, Thiago Vale Pestana, CONTRATOS ELETRÔNICOS: REGRAS E FUNÇÕES À LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, 12ª JORNADA JURÍDICA Direitos Fundamentais e Crises Sociais: do pacote anticrime à Covid - 19, Resumo
2020, Thiago Vale Pestana, A PRAÇA PÚBLICA DE USO PRIVADO: OCUPAÇÃO PARTICULAR PROLONGADA DE LOGRADOURO EM IMPERATRIZ/MA, 12ª JORNADA JURÍDICA Direitos Fundamentais e Crises Sociais: do pacote anticrime à Covid - 19, Resumo
2019, Thiago Vale Pestana, DA AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE MÓVEL: da confusão, 11ª JORNADA JURÍDICA Os Direitos Sociais e as Reformas Institucionais, Trabalho Completo
2019, Thiago Vale Pestana, ASPECTOS HISTÓRICOS E GERAIS DA TEOLOGIA MEDIEVAL, 11ª JORNADA JURÍDICA Os Direitos Sociais e as Reformas Institucionais, Trabalho Completo
2019, , Postagens, memes e conflitos nas redes à luz do Direito Civil, 17º SALIMP - Salão do Livro de Imperatriz/MA,
2018, Thiago Vale Pestana, A tutela da privacidade civil e proteção dos dados virtuais decorrente da lei 13.709/2018, 10ª Jornada Jurídica da Unisulma: 30 Anos da Constituição Federal, Trabalho Completo
2018, Hilton Nélio Borges de Souza Júnior, Luísa Ranieri Santana Borges, Thiago Vale Pestana, O ensino da tutela da privacidade digital a partir da análise do conteúdo da Lei 13.709/2018, II Ciclo de Debates do PAJUP, Resumo
2017, , Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Lei 4.657/42) e bens jurídicos, Mostra de pesquisa em ciência e tecnologia 2017,
2017, , Mas, afinal, o que são direitos humanos?, I Seminário Jurídico de Direitos Humanos e Justiça: Direitos Humanos, Justiça e Dignidade - as perspectivas e desafios em tempos de crise,
2017, Thiago Vale Pestana, Carlos Eduardo Ferreira Costa, A demarcação de terras indígenas na cidade de Amarante do Maranhão sob a perspectiva da função social da propriedade, I Ciclo de Debates PAJUP (Programa de Assessoria JurídicaUniversitária Popular): Direito Crítico e Práticas Jurídicas Emancipatórias., Trabalho Completo
2017, , Ir o shopping? Que legal! Mas na hora de pagar o estacionamento, que imoral!, II Jornada Interdisciplinar de Direito e Justiça Social: o compromisso do Estado na compensação das desigualdades sociais,
2017, Thiago Vale Pestana, Carlos Eduardo Ferreira Costa, O direito sucessório do companheiro homoafetivo nas hipóteses de concorrência com pessoas filiadas hibridamente ao autor da herança, Ciclo de Debates PAJUP (Programa de Assessoria Jurídica Universitária Popular): Direito Crítico e Práticas Jurídicas Emancipatórias, Trabalho Completo
2016, , MESA-REDONDA 11 - DEMOCRACIA E DIREITOS HUMANOS: O CONTEXTO QUE EMERGE A EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS, VII FIPED,
2016, Thiago Vale Pestana, O liame da responsabilidade civil das instituições particulares de ensino nos casos de bullying contra crianças e adolescentes na perspectiva da dignidade humana, I Simpósio de Sistema Punitivo e Violência de Gênero da Faculdade Pitágoras São Luís/MA, Resumo
2016, , O princípio da dignidade humana e o direito à educação, VIII FIPED,
2016, , Estado ou organização criminosa?, VII Seminário Institucional da Facimp,
2016, , A inserção da usucapião extrajudicial no novo CPC, I Jornada Interdisciplinar de Direito e Justiça Social: o compromisso do Estado na compensação das desigualdades sociais,
2016, , Sobre a dignidade, inclusão social e incoerências: a nova concepção da capacidade para o Direito Civil, II Encontro Internacional de Direito,
2016, , Responsabilidade civil decorrente de vício redibitório virtual, Simpósio Jurídico da UFMA 2016,
2016, Thiago Vale Pestana, Os desafios do Conselho Tutelar, Área II, do Município de Imperatriz, Estado do Maranhão em decorrência das práticas de violência recorrentes contra a criança e o adolescente, I Simpósio de Sistema Punitivo e Violência de Gênero, Ressignificando o Conceito de Cidadania a Partir da Justiça Restaurativa e I Mostra de Trabalhos Jurídicos Científicos, Resumo
2016, Thiago Vale Pestana, A superação da impossibilidade da usucapião de bem público ponderada no viés do direito social à moradia., I Simpósio de Sistema Punitivo e Violência de Gênero da Faculdade Pitágoras São Luís/MA, Resumo
2015, Thiago Vale Pestana, A usucapião de bem público como alternativa à regularização fundiária urbana na perspectiva da função social da propriedade, II Semana de Iniciação Científica da Unidade de Ensino Superior do Sul do Maranhão, Resumo
2015, Thiago Vale Pestana, Os impactos socioambientais na comunidade Pequiá de Baixo em Açailândia/MA decorrentes da atividade siderúrgica, II Semana de Iniciação Científica da Unidade de Ensino Superior do Sul do Maranhão, Resumo
2015, Thiago Vale Pestana, A implementação de políticas de saneamento no município de Arari/MA sob a perspectiva dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio., II Semana de Iniciação Científica da Unidade de Ensino Superior do Sul do Maranhão, Resumo
2015, , As contradições da constitucionalização social da propriedade, 1º Simpósio de direito público e privado e as profissões,
2014, , Responsabilidade ambiental decorrente da prática de obsolescência programada, VII Jornada Jurídica da UNISULMA,
2013, , O planejamento das cidades sob a perspectiva do empoderamento e da justiça ambiental, II EncontroI Nacional de Direito Público e Privado,
2013, , Apresentação de trabalhos nas disciplinas de Direito Civil IV (posse e propriedade), IX Jornada Acadêmica da Faculdade de Educação Santa Terezinha - FEST,
2013, , Resíduos sólidos e urbanos: responsabilidade de todos, II forum ambiental da messoregião tocantina e conferência municipal do meio ambiente,
2013, , Direito das minorias: por uma efetivação dos direitos humanos, VI Jornada Jurídica da UNISULMA,
2012, , Os desafios do Brasil em face dos megaeventos esportivos, a mobilidade urbana e a função socioambiental da propriedade, I Encontro Nacional de Direito Público e Privado,
2011, , 9º Congresso Internacional de Direito Constitucional: direitos, deveres e garantias fundamentais, 9º Congresso Internacional de Direito Constitucional: direitos, deveres e garantias fundamentais,
2010, , Breve ensaio político sobre autocracia, II Seminário Institucional da Faculdade de Imperatriz - FACIMP,
2010, , Aprender a aprender: desafio da prática docente - mesa redonda sobre metodologia, Programa FEST de formação continuada de Docentes,
Capítulos de livros (1)
2017, O Neoconstitucionalismo enquanto fonte original de direitos ou parâmetro para uma nova epistemologia hermenêutica das garantias fundamentais?, Montesquieu: Neoconstitucionalismo, Ativismo Judicial e Dignidade da Pessoa Humana., Thiago Vale Pestana
Livros (3)
2020, Direito e Sociedade - Volume 1 - Compêndio do Núcleo de Pesquisas Jurídicas de Imperatriz/MA, Thiago Vale Pestana
2017, As Cidades e a Nova Ordem Internacional, Thiago Vale Pestana, Márcio Fernando Moreira Miranda
2016, EDUCAÇÃO EM/PARA OS DIREITOS HUMANOS, DIVERSIDADE, ÉTICA E CIDADANIA, Thiago Vale Pestana, Ricardo dos Santos Castilho
Trabalho de conclusão de curso (44)
UM ESTUDO DE CASO NO CENTRO URBANO DE IMPERATRIZ/MA ACERCA DA INTERFACE ENTRE OS DIREITOS À PROPRIEDADE E À SAÚDE PÚBLICA, MARIANA RABELO MADUREIRA , 01/2017
Uma análise das ações regressivas previdenciárias não acidentárias sob a perspectiva da Responsabilidade Civil, LIENAY DE ARAÚJO SILVA , 07/2016
Licenciamento ambiental de obras públicas como fator de responsabilidade civil solidária entre Estado e Pessoa Jurídica, MICHELE BRENDA COSTA LINDOSO , 07/2016
O direito de companheiro homoafetivo à concessão de pensão por morte à luz do princípio constitucional da igualdade, ALEXANDRE ZAGUE BANDEIRA , 08/2016
A etnia e a condição socioeconômica como determinantes do perfil populacional das alas femininas no Sistema Prisional de Imperatriz - MA, JOÃO CÂNDIDO CARVALHO MARINHO , 08/2016
HATE SPEECH NAS REDES SOCIAIS: A LINHA TÊNUE ENTRE O DISCURSO DE ÓDIO E A LIBERDADE DE EXPRESSÃO., HENRY GUILHERME FERREIRA ANDRADE , 07/2017
Uma análise do RE 898.060-SC sob a perspectiva da responsabilidade parental sócioafetiva e biológica., LAIS FIGUEIRA CAVALCANTE , 07/2017
APLICAÇÃO DO PROJETO FAMÍLIA PLENA NA CIDADE DE IMPERATRIZ – MA NO BIÊNIO DE 2015-2016., ISABELA SASHA CARVALHO SOUSA , 07/2017
INCOERÊNCIAS DA NÃO-POSSIBILIDADE DO TESTAMENTO EM BRAILE: UMA ANÁLISE HISTÓRICA DA ACESSIBILIDADE PARA DEFICIENTES À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E UMA SUGESTÃO PARA O FUTURO. , LUCAS QUEIROZ DANDA , 12/2019
DA APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA SUCESSÃO LEGÍTIMA AOS BENS DIGITAIS. , GHEYSA FIGUEREDO BARBOSA , 12/2019
O ABUSO DE DIREITO COMO CAUSA DE RESPONSABILIDADE CIVIL NO RECURSO ESPECIAL Nº 1.637.880/SP., DEYMMYSON WELLTON FEITOSA MOTA , 02/2020
PRECEDENTES JUDICIAIS VINCULANTES NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE DA INCONSTITUCIONALIDADE DO ART.927 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. , GABRIEL SABINO FRAZAO MENDES , 02/2020
DIREITO AO ESQUECIMENTO: a colisão entre a liberdade de expressão e o direito da personalidade com a ascensão da internet., CLAUDIO BARBOSA DOS SANTOS , 06/2021
O IMPACTO DO MARCO CIVIL DA INTERNET EM FACE DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO NAS REDES SOCIAIS. , LUCIANA MENDES DE PAULA RODRIGUES , 06/2021
O revisionismo contratual como alternativa à conservação dos negócios jurídicos impactados pela pandemia decorrente da Covid-19., JURANDIR MELLADO AGUILAR , 06/2021
A USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL COMO FERRAMENTE DE DESBUROCRATIZAÇÃO DO DIREITO À PROPRIEDADE. , GABRIELA SOARES SUCUPIRA DE PAULA , 07/2021
DIREITO AO ESQUECIMENTO: a colisão entre a liberdade de expressão e o direito da personalidade com a ascensão da internet., LUCIANA MENDES DE PAULA RODRIGUES , 06/2021
O revisionismo contratual como alternativa à conservação dos negócios jurídicos impactados pela pandemia decorrente da Covid-19., JURANDIR MELLADO AGUILAR , 06/2021
A USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL COMO FERRAMENTA DE DESBUROCRATIZAÇÃO DO DIREITO À PROPRIEDADE., GABRIELA SOARES SUCUPIRA DE PAULA , 07/2021
DIREITO AO ESQUECIMENTO: a colisão entre a liberdade de expressão e o direito da personalidade com a ascensão da internet., CLAUDIO BARBOSA DOS SANTOS , 05/2021
ERROS DE GRAFIA NO REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO: as consequências e os procedimentos para correção na cidade de Imperatriz-MA., MARCOS VINICIUS FIGUEIREDO RODRIGUES , 10/2021
O DIREITO FUNDAMENTAL DE LAJE COMO GARANTIA DO ACESSO À MORADIA, INCLUSÃO SOCIAL E REALIZAÇÃO DA DIGNIDADES HUMANA, WALBER SILVA CARVALHO , 03/2022
O DIREITO FUNDAMENTAL DE LAJE COMO GARANTIA DO ACESSO À MORADIA, INCLUSÃO SOCIAL E REALIZAÇÃO DA DIGNIDADES HUMANA, WALBER SILVA CARVALHO , 03/2022
SOBRE NANQUIN, MUTANTES E DIREITOS:A METÁFORA DOS DIREITOS CIVIS NO CONTEXTO DE CRIAÇÃO DOS X-MEN, GREG RESPLANDE GUIMARÃES , 03/2022
OS VIESES DA CLÁUSULA RESOLUTIVA NOS CONTRATOS PARA FAMÍLIAS FAIXA 1 NO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, JOSE AUGUSTO KOCK DEORCE , 03/2022
OS VIESES DA CLÁUSULA RESOLUTIVA NOS CONTRATOS PARA FAMÍLIAS FAIXA 1 NO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, JOSE AUGUSTO KOCK DEORCE , 03/2022
A APLICAÇÃO DA LEI 13.709/2018 E A LIBERDADE DE EXPRESSÃO NAS REDES SOCIAIS FRENTE AO CONTESTO DA CULTURA DO CANCELAMENTO, LEANDRO SANTOS LIMA , 03/2022
POSSIBILIDADE DE EXCLUSÃO SUCESSÓRIA DECORRENTE DE ABANDONO AFETIVO, FELENE MONICA SOARES DA COSTA , 03/2022
POSSIBILIDADE DE EXCLUSÃO SUCESSÓRIA DECORRENTE DE ABANDONO AFETIVO, FELENE MONICA SOARES DA COSTA , 03/2022
SOBRE NANQUIN, MUTANTES E DIREITOS:A METÁFORA DOS DIREITOS CIVIS NO CONTEXTO DE CRIAÇÃO DOS X-MEN, GREG RESPLANDE GUIMARÃES , 03/2022
UMA ANÁLISE DA POSSIBILIDADE DE EXCLUSÃO HEREDITÁRIA EM DECORRÊNCIA DO ABANDONO AFETIVO INVERSO, JULIO CESAR MARANI JUNIOR , 03/2022
UMA ANÁLISE DA POSSIBILIDADE DE EXCLUSÃO HEREDITÁRIA EM DECORRÊNCIA DO ABANDONO AFETIVO INVERSO, JULIO CESAR MARANI JUNIOR , 03/2022
A APLICAÇÃO DA LEI 13.709/2018 E A LIBERDADE DE EXPRESSÃO NAS REDES SOCIAIS FRENTE AO CONTESTO DA CULTURA DO CANCELAMENTO, LEANDRO SANTOS LIMA , 03/2022
DIREITO DAS SUCESSÕES NA ERA VIRTUAL: herança digital de videos monetizados do you tube, RAFAEL ANDRADE MARQUES , 03/2022
A PROTEÇÃO DOS CREDORES VÍTIMAS DE FRAUDE MOTIVADA PELA RENUNCIA À HERANÇA, FRANCISCO TIAGO BARROS CONDE , 06/2022
A PROTEÇÃO DOS CREDORES VÍTIMAS DE FRAUDE MOTIVADA PELA RENUNCIA À HERANÇA, FRANCISCO TIAGO BARROS CONDE , 06/2022
UMA ANÁLISE DA VIOLENCIA OBSTRÉTRICA PSICÓLOGICA A PARTIR DE PESQUISA REALIZADA NO HOSPITAL REGIONAL MATERNO INFANTIL (HRMI) DE IMPERATRIZ-MA. Visualizar Banca UMA ANÁLISE DA VIOLENCIA OBSTRÉTRICA PSICÓLOGICA A PARTIR DE PESQUISA REALIZADA NO HOSPITAL REGIONAL MATERNO INFANTIL (HRMI) DE IMPERATRIZ-MA. Visualizar Banca , ISABELLA GOMES DUARTE RODRIGUES , 12/2022
UMA ANÁLISE DA VIOLENCIA OBSTRÉTRICA PSICÓLOGICA A PARTIR DE PESQUISA REALIZADA NO HOSPITAL REGIONAL MATERNO INFANTIL (HRMI) DE IMPERATRIZ-MA. Visualizar Banca UMA ANÁLISE DA VIOLENCIA OBSTRÉTRICA PSICÓLOGICA A PARTIR DE PESQUISA REALIZADA NO HOSPITAL REGIONAL MATERNO INFANTIL (HRMI) DE IMPERATRIZ-MA. Visualizar Banca , ISABELLA GOMES DUARTE RODRIGUES , 12/2022
SOBRE BRUXOS E TROUXAS: a construção sócio jurídica da adolescência de Harry Potter ponderada a partir dos princípios da prioridade e melhor interesse, NATHALIA SA NASCIMENTO , 07/2023
ERRO ESTÉTICO E A RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO CIRURGIÃO-PLÁSTICO, NEIDE MARIA DE OLIVEIRA FARIAS , 07/2023
O DIREITO DE IMAGEM DAS PESSOAS EXPOSTAS EM CAPAS DE ÁLBUNS MÚSICAIS, JOHN ERIC RODRIGUES DE SOUSA SILVA , 07/2023
ACESSIBILIDADE ARQUITETÔNICA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: análise do dano moral na Apelação no 8000120-87.2016.8.05.0079 do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, FILIPE ALENCAR BUHATEM , 12/2023
A DESISTÊNCIA NA ADOÇÃO SOB A ÓTICA DA RESPONSABILIDADE CIVIL NO JULGADO No XXXXX20188150011, JAINA LOPES VIANA , 12/2023
O PREÇO DA VIDA: UMA REFLEXÃO CRÍTICA SOBRE O JULGADO RCL 62.049 E SEUS IMPACTOS NA JUDICIALIZAÇÃO NA SAÚDE PÚBLICA DE MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO, RAMON CHAGAS DUARTE , 12/2023
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