THIAGO VALE PESTANA
CDIR - COORDENACAO DO CURSO DE DIREITO/CCIMinicio do conteúdo
Produção Intelectual
Coordenação de grupo de pesquisa (1) |
04/2016 GRUPO DE ESTUDOS ?CONSTITUCIONALIZAÇÃO DOS DIREITOS? DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO (GECONDUFMA), |
Artigos (8) |
2023, A caracterização do assédio moral obstétrico e suas consequências no ordenamento jurídico brasileiro, ISSN: 21771383 |
2020, Quando o afeto sucumbe à mágoa alheia: dano moral e responsabilidade civil nos casos de alienação parental, ISSN: 19840454 |
2019, Declaração prévia de vontade: a vontade dos pacientes terminais à luz do princípio da autonomia e da dignidade da pessoa humana, ISSN: 18068790 |
2016, A inserção da usucapião extrajudicial no novo ordenamento processual civil brasileiro, ISSN: 24478571 |
2016, As influências da Constituição da República de Weimar para o constitucionalismo contemporâneo, ISSN: 19849524 |
2016, A constitucionalização dos direitos no Brasil, ISSN: 19849524 |
2015, A dignidade como parâmetro de responsabilidade civil decorrente do rompimento de noivado, ISSN: 21778256 |
2014, Ressignificando o exercício da cidadania a partir da fuligem, do carvão e da poeira, ISSN: 16780701 |
Publicação em eventos (36) |
2020, Thiago Vale Pestana, COM SOFRIMENTO DARÁS LUZ A FILHOS: A RESPONSABILIDADE CIVIL POR VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA E A APELAÇÃO CIVIL 1.004.083/SP, 12ª JORNADA JURÍDICA Direitos Fundamentais e Crises Sociais: do pacote anticrime à Covid - 19, Resumo |
2020, Thiago Vale Pestana, A TEORIA DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA: ORIGEM HISTORICA E APLICABILIDADE NO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO, 12ª JORNADA JURÍDICA Direitos Fundamentais e Crises Sociais: do pacote anticrime à Covid - 19, Resumo |
2020, Thiago Vale Pestana, CONTRATOS ELETRÔNICOS: REGRAS E FUNÇÕES À LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, 12ª JORNADA JURÍDICA Direitos Fundamentais e Crises Sociais: do pacote anticrime à Covid - 19, Resumo |
2020, Thiago Vale Pestana, A PRAÇA PÚBLICA DE USO PRIVADO: OCUPAÇÃO PARTICULAR PROLONGADA DE LOGRADOURO EM IMPERATRIZ/MA, 12ª JORNADA JURÍDICA Direitos Fundamentais e Crises Sociais: do pacote anticrime à Covid - 19, Resumo |
2019, Thiago Vale Pestana, DA AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE MÓVEL: da confusão, 11ª JORNADA JURÍDICA Os Direitos Sociais e as Reformas Institucionais, Trabalho Completo |
2019, Thiago Vale Pestana, ASPECTOS HISTÓRICOS E GERAIS DA TEOLOGIA MEDIEVAL, 11ª JORNADA JURÍDICA Os Direitos Sociais e as Reformas Institucionais, Trabalho Completo |
2019, , Postagens, memes e conflitos nas redes à luz do Direito Civil, 17º SALIMP - Salão do Livro de Imperatriz/MA, |
2018, Thiago Vale Pestana, A tutela da privacidade civil e proteção dos dados virtuais decorrente da lei 13.709/2018, 10ª Jornada Jurídica da Unisulma: 30 Anos da Constituição Federal, Trabalho Completo |
2018, Hilton Nélio Borges de Souza Júnior, Luísa Ranieri Santana Borges, Thiago Vale Pestana, O ensino da tutela da privacidade digital a partir da análise do conteúdo da Lei 13.709/2018, II Ciclo de Debates do PAJUP, Resumo |
2017, , Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Lei 4.657/42) e bens jurídicos, Mostra de pesquisa em ciência e tecnologia 2017, |
2017, , Mas, afinal, o que são direitos humanos?, I Seminário Jurídico de Direitos Humanos e Justiça: Direitos Humanos, Justiça e Dignidade - as perspectivas e desafios em tempos de crise, |
2017, Thiago Vale Pestana, Carlos Eduardo Ferreira Costa, A demarcação de terras indígenas na cidade de Amarante do Maranhão sob a perspectiva da função social da propriedade, I Ciclo de Debates PAJUP (Programa de Assessoria JurídicaUniversitária Popular): Direito Crítico e Práticas Jurídicas Emancipatórias., Trabalho Completo |
2017, , Ir o shopping? Que legal! Mas na hora de pagar o estacionamento, que imoral!, II Jornada Interdisciplinar de Direito e Justiça Social: o compromisso do Estado na compensação das desigualdades sociais, |
2017, Thiago Vale Pestana, Carlos Eduardo Ferreira Costa, O direito sucessório do companheiro homoafetivo nas hipóteses de concorrência com pessoas filiadas hibridamente ao autor da herança, Ciclo de Debates PAJUP (Programa de Assessoria Jurídica Universitária Popular): Direito Crítico e Práticas Jurídicas Emancipatórias, Trabalho Completo |
2016, , MESA-REDONDA 11 - DEMOCRACIA E DIREITOS HUMANOS: O CONTEXTO QUE EMERGE A EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS, VII FIPED, |
2016, Thiago Vale Pestana, O liame da responsabilidade civil das instituições particulares de ensino nos casos de bullying contra crianças e adolescentes na perspectiva da dignidade humana, I Simpósio de Sistema Punitivo e Violência de Gênero da Faculdade Pitágoras São Luís/MA, Resumo |
2016, , O princípio da dignidade humana e o direito à educação, VIII FIPED, |
2016, , Estado ou organização criminosa?, VII Seminário Institucional da Facimp, |
2016, , A inserção da usucapião extrajudicial no novo CPC, I Jornada Interdisciplinar de Direito e Justiça Social: o compromisso do Estado na compensação das desigualdades sociais, |
2016, , Sobre a dignidade, inclusão social e incoerências: a nova concepção da capacidade para o Direito Civil, II Encontro Internacional de Direito, |
2016, , Responsabilidade civil decorrente de vício redibitório virtual, Simpósio Jurídico da UFMA 2016, |
2016, Thiago Vale Pestana, Os desafios do Conselho Tutelar, Área II, do Município de Imperatriz, Estado do Maranhão em decorrência das práticas de violência recorrentes contra a criança e o adolescente, I Simpósio de Sistema Punitivo e Violência de Gênero, Ressignificando o Conceito de Cidadania a Partir da Justiça Restaurativa e I Mostra de Trabalhos Jurídicos Científicos, Resumo |
2016, Thiago Vale Pestana, A superação da impossibilidade da usucapião de bem público ponderada no viés do direito social à moradia., I Simpósio de Sistema Punitivo e Violência de Gênero da Faculdade Pitágoras São Luís/MA, Resumo |
2015, Thiago Vale Pestana, A usucapião de bem público como alternativa à regularização fundiária urbana na perspectiva da função social da propriedade, II Semana de Iniciação Científica da Unidade de Ensino Superior do Sul do Maranhão, Resumo |
2015, Thiago Vale Pestana, Os impactos socioambientais na comunidade Pequiá de Baixo em Açailândia/MA decorrentes da atividade siderúrgica, II Semana de Iniciação Científica da Unidade de Ensino Superior do Sul do Maranhão, Resumo |
2015, Thiago Vale Pestana, A implementação de políticas de saneamento no município de Arari/MA sob a perspectiva dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio., II Semana de Iniciação Científica da Unidade de Ensino Superior do Sul do Maranhão, Resumo |
2015, , As contradições da constitucionalização social da propriedade, 1º Simpósio de direito público e privado e as profissões, |
2014, , Responsabilidade ambiental decorrente da prática de obsolescência programada, VII Jornada Jurídica da UNISULMA, |
2013, , O planejamento das cidades sob a perspectiva do empoderamento e da justiça ambiental, II EncontroI Nacional de Direito Público e Privado, |
2013, , Apresentação de trabalhos nas disciplinas de Direito Civil IV (posse e propriedade), IX Jornada Acadêmica da Faculdade de Educação Santa Terezinha - FEST, |
2013, , Resíduos sólidos e urbanos: responsabilidade de todos, II forum ambiental da messoregião tocantina e conferência municipal do meio ambiente, |
2013, , Direito das minorias: por uma efetivação dos direitos humanos, VI Jornada Jurídica da UNISULMA, |
2012, , Os desafios do Brasil em face dos megaeventos esportivos, a mobilidade urbana e a função socioambiental da propriedade, I Encontro Nacional de Direito Público e Privado, |
2011, , 9º Congresso Internacional de Direito Constitucional: direitos, deveres e garantias fundamentais, 9º Congresso Internacional de Direito Constitucional: direitos, deveres e garantias fundamentais, |
2010, , Breve ensaio político sobre autocracia, II Seminário Institucional da Faculdade de Imperatriz - FACIMP, |
2010, , Aprender a aprender: desafio da prática docente - mesa redonda sobre metodologia, Programa FEST de formação continuada de Docentes, |
Capítulos de livros (1) |
2017, O Neoconstitucionalismo enquanto fonte original de direitos ou parâmetro para uma nova epistemologia hermenêutica das garantias fundamentais?, Montesquieu: Neoconstitucionalismo, Ativismo Judicial e Dignidade da Pessoa Humana., Thiago Vale Pestana |
Livros (3) |
2020, Direito e Sociedade - Volume 1 - Compêndio do Núcleo de Pesquisas Jurídicas de Imperatriz/MA, Thiago Vale Pestana |
2017, As Cidades e a Nova Ordem Internacional, Thiago Vale Pestana, Márcio Fernando Moreira Miranda |
2016, EDUCAÇÃO EM/PARA OS DIREITOS HUMANOS, DIVERSIDADE, ÉTICA E CIDADANIA, Thiago Vale Pestana, Ricardo dos Santos Castilho |
Trabalho de conclusão de curso (44) |
UM ESTUDO DE CASO NO CENTRO URBANO DE IMPERATRIZ/MA ACERCA DA INTERFACE ENTRE OS DIREITOS À PROPRIEDADE E À SAÚDE PÚBLICA, MARIANA RABELO MADUREIRA , 01/2017 |
Uma análise das ações regressivas previdenciárias não acidentárias sob a perspectiva da Responsabilidade Civil, LIENAY DE ARAÚJO SILVA , 07/2016 |
Licenciamento ambiental de obras públicas como fator de responsabilidade civil solidária entre Estado e Pessoa Jurídica, MICHELE BRENDA COSTA LINDOSO , 07/2016 |
O direito de companheiro homoafetivo à concessão de pensão por morte à luz do princípio constitucional da igualdade, ALEXANDRE ZAGUE BANDEIRA , 08/2016 |
A etnia e a condição socioeconômica como determinantes do perfil populacional das alas femininas no Sistema Prisional de Imperatriz - MA, JOÃO CÂNDIDO CARVALHO MARINHO , 08/2016 |
HATE SPEECH NAS REDES SOCIAIS: A LINHA TÊNUE ENTRE O DISCURSO DE ÓDIO E A LIBERDADE DE EXPRESSÃO., HENRY GUILHERME FERREIRA ANDRADE , 07/2017 |
Uma análise do RE 898.060-SC sob a perspectiva da responsabilidade parental sócioafetiva e biológica., LAIS FIGUEIRA CAVALCANTE , 07/2017 |
APLICAÇÃO DO PROJETO FAMÍLIA PLENA NA CIDADE DE IMPERATRIZ MA NO BIÊNIO DE 2015-2016., ISABELA SASHA CARVALHO SOUSA , 07/2017 |
INCOERÊNCIAS DA NÃO-POSSIBILIDADE DO TESTAMENTO EM BRAILE: UMA ANÁLISE HISTÓRICA DA ACESSIBILIDADE PARA DEFICIENTES À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E UMA SUGESTÃO PARA O FUTURO. , LUCAS QUEIROZ DANDA , 12/2019 |
DA APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA SUCESSÃO LEGÍTIMA AOS BENS DIGITAIS. , GHEYSA FIGUEREDO BARBOSA , 12/2019 |
O ABUSO DE DIREITO COMO CAUSA DE RESPONSABILIDADE CIVIL NO RECURSO ESPECIAL Nº 1.637.880/SP., DEYMMYSON WELLTON FEITOSA MOTA , 02/2020 |
PRECEDENTES JUDICIAIS VINCULANTES NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE DA INCONSTITUCIONALIDADE DO ART.927 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. , GABRIEL SABINO FRAZAO MENDES , 02/2020 |
DIREITO AO ESQUECIMENTO: a colisão entre a liberdade de expressão e o direito da personalidade com a ascensão da internet., CLAUDIO BARBOSA DOS SANTOS , 06/2021 |
O IMPACTO DO MARCO CIVIL DA INTERNET EM FACE DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO NAS REDES SOCIAIS. , LUCIANA MENDES DE PAULA RODRIGUES , 06/2021 |
O revisionismo contratual como alternativa à conservação dos negócios jurídicos impactados pela pandemia decorrente da Covid-19., JURANDIR MELLADO AGUILAR , 06/2021 |
A USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL COMO FERRAMENTE DE DESBUROCRATIZAÇÃO DO DIREITO À PROPRIEDADE. , GABRIELA SOARES SUCUPIRA DE PAULA , 07/2021 |
DIREITO AO ESQUECIMENTO: a colisão entre a liberdade de expressão e o direito da personalidade com a ascensão da internet., LUCIANA MENDES DE PAULA RODRIGUES , 06/2021 |
O revisionismo contratual como alternativa à conservação dos negócios jurídicos impactados pela pandemia decorrente da Covid-19., JURANDIR MELLADO AGUILAR , 06/2021 |
A USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL COMO FERRAMENTA DE DESBUROCRATIZAÇÃO DO DIREITO À PROPRIEDADE., GABRIELA SOARES SUCUPIRA DE PAULA , 07/2021 |
DIREITO AO ESQUECIMENTO: a colisão entre a liberdade de expressão e o direito da personalidade com a ascensão da internet., CLAUDIO BARBOSA DOS SANTOS , 05/2021 |
ERROS DE GRAFIA NO REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO: as consequências e os procedimentos para correção na cidade de Imperatriz-MA., MARCOS VINICIUS FIGUEIREDO RODRIGUES , 10/2021 |
O DIREITO FUNDAMENTAL DE LAJE COMO GARANTIA DO ACESSO À MORADIA, INCLUSÃO SOCIAL E REALIZAÇÃO DA DIGNIDADES HUMANA, WALBER SILVA CARVALHO , 03/2022 |
O DIREITO FUNDAMENTAL DE LAJE COMO GARANTIA DO ACESSO À MORADIA, INCLUSÃO SOCIAL E REALIZAÇÃO DA DIGNIDADES HUMANA, WALBER SILVA CARVALHO , 03/2022 |
SOBRE NANQUIN, MUTANTES E DIREITOS:A METÁFORA DOS DIREITOS CIVIS NO CONTEXTO DE CRIAÇÃO DOS X-MEN, GREG RESPLANDE GUIMARÃES , 03/2022 |
OS VIESES DA CLÁUSULA RESOLUTIVA NOS CONTRATOS PARA FAMÍLIAS FAIXA 1 NO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, JOSE AUGUSTO KOCK DEORCE , 03/2022 |
OS VIESES DA CLÁUSULA RESOLUTIVA NOS CONTRATOS PARA FAMÍLIAS FAIXA 1 NO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, JOSE AUGUSTO KOCK DEORCE , 03/2022 |
A APLICAÇÃO DA LEI 13.709/2018 E A LIBERDADE DE EXPRESSÃO NAS REDES SOCIAIS FRENTE AO CONTESTO DA CULTURA DO CANCELAMENTO, LEANDRO SANTOS LIMA , 03/2022 |
POSSIBILIDADE DE EXCLUSÃO SUCESSÓRIA DECORRENTE DE ABANDONO AFETIVO, FELENE MONICA SOARES DA COSTA , 03/2022 |
POSSIBILIDADE DE EXCLUSÃO SUCESSÓRIA DECORRENTE DE ABANDONO AFETIVO, FELENE MONICA SOARES DA COSTA , 03/2022 |
SOBRE NANQUIN, MUTANTES E DIREITOS:A METÁFORA DOS DIREITOS CIVIS NO CONTEXTO DE CRIAÇÃO DOS X-MEN, GREG RESPLANDE GUIMARÃES , 03/2022 |
UMA ANÁLISE DA POSSIBILIDADE DE EXCLUSÃO HEREDITÁRIA EM DECORRÊNCIA DO ABANDONO AFETIVO INVERSO, JULIO CESAR MARANI JUNIOR , 03/2022 |
UMA ANÁLISE DA POSSIBILIDADE DE EXCLUSÃO HEREDITÁRIA EM DECORRÊNCIA DO ABANDONO AFETIVO INVERSO, JULIO CESAR MARANI JUNIOR , 03/2022 |
A APLICAÇÃO DA LEI 13.709/2018 E A LIBERDADE DE EXPRESSÃO NAS REDES SOCIAIS FRENTE AO CONTESTO DA CULTURA DO CANCELAMENTO, LEANDRO SANTOS LIMA , 03/2022 |
DIREITO DAS SUCESSÕES NA ERA VIRTUAL: herança digital de videos monetizados do you tube, RAFAEL ANDRADE MARQUES , 03/2022 |
A PROTEÇÃO DOS CREDORES VÍTIMAS DE FRAUDE MOTIVADA PELA RENUNCIA À HERANÇA, FRANCISCO TIAGO BARROS CONDE , 06/2022 |
A PROTEÇÃO DOS CREDORES VÍTIMAS DE FRAUDE MOTIVADA PELA RENUNCIA À HERANÇA, FRANCISCO TIAGO BARROS CONDE , 06/2022 |
UMA ANÁLISE DA VIOLENCIA OBSTRÉTRICA PSICÓLOGICA A PARTIR DE PESQUISA REALIZADA NO HOSPITAL REGIONAL MATERNO INFANTIL (HRMI) DE IMPERATRIZ-MA. Visualizar Banca UMA ANÁLISE DA VIOLENCIA OBSTRÉTRICA PSICÓLOGICA A PARTIR DE PESQUISA REALIZADA NO HOSPITAL REGIONAL MATERNO INFANTIL (HRMI) DE IMPERATRIZ-MA. Visualizar Banca , ISABELLA GOMES DUARTE RODRIGUES , 12/2022 |
UMA ANÁLISE DA VIOLENCIA OBSTRÉTRICA PSICÓLOGICA A PARTIR DE PESQUISA REALIZADA NO HOSPITAL REGIONAL MATERNO INFANTIL (HRMI) DE IMPERATRIZ-MA. Visualizar Banca UMA ANÁLISE DA VIOLENCIA OBSTRÉTRICA PSICÓLOGICA A PARTIR DE PESQUISA REALIZADA NO HOSPITAL REGIONAL MATERNO INFANTIL (HRMI) DE IMPERATRIZ-MA. Visualizar Banca , ISABELLA GOMES DUARTE RODRIGUES , 12/2022 |
SOBRE BRUXOS E TROUXAS: a construção sócio jurídica da adolescência de Harry Potter ponderada a partir dos princípios da prioridade e melhor interesse, NATHALIA SA NASCIMENTO , 07/2023 |
ERRO ESTÉTICO E A RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO CIRURGIÃO-PLÁSTICO, NEIDE MARIA DE OLIVEIRA FARIAS , 07/2023 |
O DIREITO DE IMAGEM DAS PESSOAS EXPOSTAS EM CAPAS DE ÁLBUNS MÚSICAIS, JOHN ERIC RODRIGUES DE SOUSA SILVA , 07/2023 |
ACESSIBILIDADE ARQUITETÔNICA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: análise do dano moral na Apelação no 8000120-87.2016.8.05.0079 do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, FILIPE ALENCAR BUHATEM , 12/2023 |
A DESISTÊNCIA NA ADOÇÃO SOB A ÓTICA DA RESPONSABILIDADE CIVIL NO JULGADO No XXXXX20188150011, JAINA LOPES VIANA , 12/2023 |
O PREÇO DA VIDA: UMA REFLEXÃO CRÍTICA SOBRE O JULGADO RCL 62.049 E SEUS IMPACTOS NA JUDICIALIZAÇÃO NA SAÚDE PÚBLICA DE MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO, RAMON CHAGAS DUARTE , 12/2023 |