ROBERTO CARVALHO VELOSO
DDIR - DEPARTAMENTO DE DIREITO/CCSOinicio do conteúdo
Produção Intelectual
| Coordenação de grupo de pesquisa (1) |
| 09/2018 Grupo de Pesquisa e Extensão em Ciências Criminais-NUPECC, |
| Artigos (31) |
| 2024, ENTRE A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E AS FAKE NEWS: REGULAÇÃO, UM DESFECHO INEVITÁVEL, ISSN: 1981223X |
| 2023, A INQUISIÇÃO RESISTENTE E A CONSOLIDAÇÃO DO SISTEMA ACUSATÓRIO BRASILEIRO, ISSN: 25260200 |
| 2022, PLATAFORMA INTERATIVA DE DECISÕES SOBRE REFÚGIO: ANÁLISE DE DADOS SOBRE VENEZUELANOS NO MARANHÃO., ISSN: 25260197 |
| 2022, A ESCASSEZ DE REPRESENTATIVIDADE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO PODER LEGISLATIVO MARANHENSE: um reflexo da ineficiência das políticas públicas de inclusão e manutenção no mercado de trabalho, ISSN: 25259660 |
| 2021, REEDUCAÇÃO E REABILITAÇÃO DOS HOMENS AUTORES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA:análise das novas medidas protetivas de urgência no Brasil e os programas de prevenção da violência doméstica em Portugal, ISSN: 26760169 |
| 2021, OS CRIMES PREVIDENCIÁRIOS E A CONCORRÊNCIA DESLEAL: UMA ANÁLISE COMPARADA ENTRE PORTUGAL E BRASIL, ISSN: 25265180 |
| 2021, ESTADO DE EXCEÇÃO E NECROPOLÍTICA: A SITUAÇÃO DOS ENCARCERADOS DIANTE DA PANDEMIA DO COVID-19, ISSN: 23584777 |
| 2020, O valor probatório dos depoimentos colhidos em colaboração premiada: Um alerta sobre a possível premiação da mentira, ISSN: 25260200 |
| 2020, Natureza dúplice da contagem do prazo prescricional no estelionato de rendas: uma proposta de compatibilização do entendimento dos tribunais superiores com as diferentes tipologias de fraudes previdenciária e assistenciais, ISSN: 2238944X |
| 2020, O método Apac como modelo de humanização do processo identitário do encarcerado, ISSN: 21782466 |
| 2020, A PANDEMIA DA COVID-19 E SUAS IMPLICAÇÕES NO ÂMBITO DA VIOLÊNCIA DE GÊNERO, ISSN: 25260065 |
| 2020, DESAPROPRIAÇÃO URBANÍSTICA SANCIONATÓRIA E SUA UTILIZAÇÃO PRIORITÁRIA NA CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À MORADIA, ISSN: 2525989X |
| 2020, O ESTADO DE EXCEÇÃO E A REVISÃO JUDICIAL: A ATUAÇÃO DAS CORTES CONSTITUCIONAIS NA PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS, ISSN: 19802072 |
| 2020, A CRISE DO DIREITO PENAL DO BEM JURÍDICO: REFLEXÕES ACERCA DO PARADIGMA PENAL DAS SOCIEDADES DEMOCRÁTICAS CONTEMPORÂNEAS, ISSN: 24472336 |
| 2020, MEDIDA DE SEGURANÇA E PERICULOSIDADE: A CONTRADIÇÃO DA PERSISTÊNCIA DO ENFOQUE ETIOLÓGICO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO BRASILEIRO, ISSN: 24483931 |
| 2019, PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO SUPRANACIONAIS À CORRUPÇÃO: REFLEXÕES SOBRE A ATUAÇÃO DO ORGANISMO EUROPEU DE LUTA ANTIFRAUDE, ISSN: 25260219 |
| 2019, As lições de Medellín: intervenções urbanísticas versus qualidade de vida versus redução da criminalidade, ISSN: 23172622 |
| 2016, Poder Sancionatório dos Conselhos de Fiscalização Profissional: Reflexão sobre Hipótese de Inelegibilidade da Lei da Ficha Limpa, ISSN: 25259660 |
| 2016, Reflexos da Responsabilidade Civil e Penal nos Casos de Violência Obstétrica, ISSN: 25260111 |
| 2015, Entre a autonomia da vontade kantiana e o princípio da autonomia de Beauchmap e Childress: uma discussão acerca da autonomia da autonomia e da dignidade humana na bioética e no direito, ISSN: 23579986 |
| 2015, Accountability Vertical e a Atuação das Instituições do Sistema de Justiça, ISSN: 25259660 |
| 2014, A RESPONSABILIDADE PENAL DAS EMPRESAS, ISSN: 23577940 |
| 2011, O controle social da pessoa jurídica na sociedade de risco, ISSN: 21799792 |
| 2011, AOS NOVOS BACHARÉIS, A EMOÇÃO, ISSN: 15198065 |
| 2008, O duplo recebimento da denúncia previsto na Lei nº 11.719/2008 e a interrupção do prazo prescricional., ISSN: 15184862 |
| 2005, A CRISE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO: FATOR DE INTRODUÇÃO, NO BRASIL, DO MODELO CONSENSUAL DE JUSTIÇA PENAL., ISSN: 15183513 |
| 2004, A JUSTIÇA PENAL NEGOCIADA NO DIREITO ESTRANGEIRO, ISSN: |
| 2001, CONSIDERAÇÕES SOBRE A LEI DA MORDAÇA, ISSN: 15184862 |
| 2000, É NECESSÁRIA A REFORMA DO CÓDIGO PENAL?, ISSN: 15183513 |
| 1998, O MINISTÉRIO PÚBLICO HOJE, ISSN: |
| 1998, A INEXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA COMO EXCLUDENTE DA CULPABILIDADE PENAL, ISSN: |
| Publicação em eventos (75) |
| 2023, Roberto Carvalho Veloso, JOSÉ MARIANO MUNIZ NETO, ANNA CAROLLINA DE OLIVEIRA ABREU MELO, A TEORIA DA RACIONALIDADE PENAL MODERNA E O ADOLESCENTE INFRATOR: AS VULNERABILIDADES DO INFRATOR E UMA ANÁLISE DE DADOS NO ÂMBITO DA JUSTIÇA JUVENIL NA COMARCA DE SÃO LUÍS, XXX CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI FORTALEZA - CE, Trabalho Completo |
| 2022, Roberto Carvalho Veloso, Roberto Carvalho Veloso, Mauro Costa Da Rocha, ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL: UMA ANÁLISE À LUZ DA CRIMINOLOGIA CRÍTICA, XXIX CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI BALNEÁRIO CAMBORIU - SC, Trabalho Completo |
| 2022, Roberto Carvalho Veloso, Roberto Carvalho Veloso, WALTER CARLITO ROCHA JÚNIOR, O COMPLEXO DE SHERLOCK HOLMES E A INVESTIGAÇÃO CRIMINAL DEFENSIVA NO BRASIL, XXIX CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI BALNEÁRIO CAMBORIU - SC, Trabalho Completo |
| 2021, , Segurança jurídica, Eleições Municipais, pandemia e seus impactos, Congresso Nacional de Direito Eleitoral - Democracia, Eleições Municipais e Pandemia, |
| 2021, , A Constituição Compromissária e o papel do Judiciário no cumprimento da vedação do retrocesso, III Simpósio de Direitos Sociais: implementação progressiva e proibição de retrocesso, |
| 2021, Roberto Carvalho Veloso, Roberto Carvalho Veloso, EDITH MARIA BARBOSA RAMOS, Rayane Duarte Vieira, A IMPORTÂNCIA DA APLICAÇÃO DA TEORIA DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA NA RESPONSABILIZAÇÃO PENAL DA PESSOA JURÍDICA NOS CRIMES ECONÔMICOS: UMA ANÁLISE DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA E ESPANHOLA, IV ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI, Trabalho Completo |
| 2021, , Do símbolo às pautas: a mulher nos espaços de poder e a representatividade, Webinário A participação da mulher brasileira nos espaços de poder político - 89 anos da conquista do sufrágio feminino, |
| 2020, , O federalismo cooperativo brasileiro em tempos de Pandemia, III Seminário Interinstitucional e I Missão de Pesquisa PROCAD Amazônia, |
| 2020, , Inovação do TRF1, Enastic Justiça Federal ? Encontros Nacionais de Tecnologia, Inovação e Cultura, |
| 2020, , A necessária prova de existência do dolo para o juiz condenar, I Congresso Nacional Violência e Controle Social, |
| 2020, , VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER: A IMPORTÂNCIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA NO ENFRENTAMENTO DO FEMINICÍDIO, I Congresso Nacional Violência e Controle Social, |
| 2020, , A Formação da Decisão Judicial: Como os Juízes Decidem, no Contexto da Pandemia, A formação da decisão judicial: como os juízes decidem no contexto da pandemia da covid-19, |
| 2020, Roberto Carvalho Veloso, Roberto Carvalho Veloso, Ronaldo Soares Mendes, O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA E O CRIME DE APROPRIAÇÃO INDÉBITA PREVIDENCIÁRIA: UMA ANÁLISE DO ENTENDIMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, II ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI, Trabalho Completo |
| 2020, , DO DESENVOLVIMENTO AO CAOS URBANO: O CRESCIMENTO URBANO DESORDENADO E A VIOLÊNCIA, I Congresso Nacional Violência e Controle Social, |
| 2020, , Cooperação Jurídica Internacional no Combate à Lavagem de Dinheiro no Contexto de Crise., CRITICAL DIALOGUES ON PANDEMIC PERSPECTIVES: DISCUSSING GLOBAL JUSTICE, RULE OF LAW AND HUMAN RIGHTS, |
| 2020, , A necessária prova de existência do dolo para o juiz condenar, I Congresso Nacional Violência e Controle Social, |
| 2020, Roberto Carvalho Veloso, Roberto Carvalho Veloso, Viviane Freitas Perdigão Lima, Renata Caroline Pereira Reis, CONCILIAÇÃO NO PODER JUDICIÁRIO: DA CULTURA DE SENTENÇA PARA A CULTURA DE PAZ NO PROJETO EXPEDIÇÃO DA CIDADANIA, I ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI, Trabalho Completo |
| 2020, , A LEI 14.022/20: INCIDÊNCIA E REFLEXOS NO COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER, I Congresso Nacional Violência e Controle Social, |
| 2020, Roberto Carvalho Veloso, Roberto Carvalho Veloso, Érica Lene da Silva Santos, Tatiana Amélia Soares Pinheiro Mendes, A APLICAÇÃO DA LEI DO FEMINICÍDIO E SUA RELAÇÃO COM O HOMICÍDIO PASSIONAL: REVISITANDO CONCEITOS, I ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI, Trabalho Completo |
| 2020, , Os desafios do Maranhão e do Brasil no século XXI, Palestra Os desafios do Maranhão e do Brasil no século XXI, |
| 2020, , O futuro do Poder Judiciário e a Inteligência Artificial, Palestra O futuro do Poder Judiciário e a Inteligência Artificial, |
| 2020, , Segurança jurídica, Eleições Municipais, pandemia e seus impactos, Congresso Nacional de Direito Eleitoral, |
| 2020, , Democracia e Sistema Penal, Congresso Preservar e Fortalecer a Democracia em Tempos de Pandemia, |
| 2019, Roberto Carvalho Veloso, CRISTIAN DE OLIVEIRA GAMBA, DECISIONISMO JUDICIAL E PRISÕES PREVENTIVAS PARA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA: UMA ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE A JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E AS DIRETRIZES DO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS., XXVIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI BELÉM ? PA, Trabalho Completo |
| 2019, , Os desafios do licenciamento ambiental como instrumento da política nacional de meio ambiente, Palestra Desafios do Licenciamento Ambiental como Instrumento da Política Nacional de Meio Ambiente, |
| 2019, , Processo Penal justo e a bíblia, e o comportamento do cristão diante da corrupção, Curso de Formação de Capelães, |
| 2019, , A Reforma Tributária e o Empobrecimento da População, , |
| 2019, Roberto Carvalho Veloso, Elenn Maína Pinheiro Félix, A CRISE DO SISTEMA PUNITIVO: UMA ANÁLISE DO PANÓPTICO SOB A VISÃO DE JEREMY BENTHAM E FOUCAULT E O PÓS-PANÓPTICO DE BAUMAN, XXVIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI GOIÂNIA ? GO, Trabalho Completo |
| 2019, , A DEFESA PENAL DA FLORESTA AMAZÔNICA PELAS INSTITUIÇÕES, II Seminário Interinstitucional e I Missão de Pesquisa PROCAD Amazônia, |
| 2019, , As Nulidades no Processo Penal e a Questão Probatória, Colóquio de Ciências Criminais, |
| 2019, , A reforma tributária e o empobrecimento da população, Palestra na Faculdade EDUFOR, |
| 2018, , A conciliação e a mediação na diminuição da carga de processos, IV Fórum Nacional de Conciliação e Mediação (FONACOM), |
| 2018, Roberto Carvalho Veloso, Elenn Maína Pinheiro Félix, CORONELISMO: A POLÍTICA DE PÃO E CIRCO AINDA VIGENTE NO INTERIOR DO BRASIL, XXVII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI PORTO ALEGRE ? RS, Trabalho Completo |
| 2018, , Foro privilegiado e trânsito em julgado da sentença penal: o futuro das medidas concretas de combate à corrupção, III Seminário sobre Improbidade Administrativa: Maranhão contra a Corrupção, |
| 2018, , PRISÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA, III SEMINÁRIO SOBRE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: MARANHÃO CONTRA A CORRUPÇÃO, |
| 2018, , Os desafios do enfrentamento à macrocriminalidade, Seminário de Macrocriminalidade: desafios da Justiça Federal, |
| 2018, , Foro Privilegiado e Trânsito em Julgado da Sentença Penal: o futuro das medidas concretas de combate à corrupção, III Seminário sobre improbidade administrativa e crimes contra a administração pública: Maranhão contra a corrupção, |
| 2018, , Constitucionalismo, Política e Espírito Republicano no Brasil, Centenário da Faculdade de Direito do Maranhão, |
| 2018, , Constitucionalismo, Política e Espírito Republicano no Brasil, Centenário da Faculdade de Direito do Maranhão, |
| 2017, , A Execução Fiscal na Justiça Federal, III Forum Nacional de Execução Fiscal - FONEF, |
| 2017, , O consumidor como cliente da Justiça Federal, Simpósio PROCON/MA: 30 anos de história na defesa do consumidor, |
| 2017, , A Administração e Gestão Estratégica do Judiciário, II Fórum Nacional da Administração e Gestão de Estratégia (FONAGE), |
| 2017, , Juizados Especiais Federais e sua evolução, XIV Fórum Nacional dos Juizados Especiais Federais (FONAJEF), |
| 2017, , Aspectos sobre 10 medidas anticorrupção, Congresso Norte Nordeste de Ciências Criminais, |
| 2017, , A atuação da Ajufe no desenvolvimento da conciliação e mediação, III Fórum Nacional de Conciliação e Mediação (FONACOM), |
| 2017, , Aspectos sobre as 10 medidas anticorrupção, Congresso Norte Nordeste de Ciências Criminais, |
| 2017, , A atuação dos juízes federais criminais no julgamento dos crimes de corrupção, VI Fórum Nacional dos Juízes Federais Criminais (FONACRIM), |
| 2017, , O consumidor como cliente da Justiça Federal, Procon/Ma: 30 anos de história na defesa do Consumidor, |
| 2016, , A NOVA LEI DE REPATRIAÇÃO: ASPECTOS PENAIS E PROCESSUAIS, 22 SEMINÁRIO INTERNACIONAL DO IBCCRIM, |
| 2016, , NOVAS TENDÊNCIAS DO DIREITO PENAL ECONÔMICO, IV CONGRESSO BIENAL DO INSTITUTO DE CIÊNCIAS PENAIS, |
| 2016, , OS DESAFIOS DA MAGISTRATURA NO SÉCULO XXI, III SEMINÁRIO DE ATUALIZAÇÃO JURÍDICA, |
| 2016, , FIM DO FORO PRIVILEGIADO, AUDIÊNCIA PÚBLICA, |
| 2016, , Crimes ambientais, I SEMINÁRIO JUSTIÇA E MEIO AMBIENTE, |
| 2016, , Crimes Ambientais, I Seminário Justiça e Meio Ambiente, |
| 2016, , Associação dos Juízes Federais do Brasil - AJUFE, Curso de Formação Inicial de Juízes Federais Substitutos Aprovados no XVI Concurso do Tribunal Regional Federal da 1ª Região - Turma I, |
| 2016, , OS DESAFIOS DO COMBATE À CORRUPÇÃO, III CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO, |
| 2016, , Reflexões sobre o Novo CPC, III Seminário de Atualização Jurídica da Esmam: desafios para a aplicação do Novo CPC, |
| 2016, , A atuação dos juízes federais criminais, V Fórum Nacional dos Juízes Federais Criminais (FONACRIM), |
| 2016, , Os juízes federais e a conciliação e a mediação, II Fórum Nacional de Conciliação e Mediação (FONACOM), |
| 2016, , ÉTICA E JUSTIÇA, Ética. Um princípio que não pode ter fim, |
| 2015, , ACCOUNTABILITY VERTICAL E A ATUAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES DO SISTEMA DE JUSTIÇA, XXIV CONGRESSO DO CONPEDI, |
| 2015, , O NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO: HÁ UM CONSTITUCIONALISMO DE RUPTURAS?, Símpósio Internacional de Universidade de Direitos Humanos e Direito Internacional & V Simpósio Jurídico da Universidade CEUMA, |
| 2014, , AS NOVAS TENDÊNCIAS DO DIREITO ELEITORAL, III Seminário de Direito Eleitoral da OAB/MA e II Seminário de Direito Eleitoral da EJE/TRE-MA, |
| 2014, , EFICIÊNCIA E GARANTISMO NO PROCESSO PENAL COMO GARANTIA DO PINCÍPIO CONSTITUCIONAL DO PROCESSO JUSTO, IV SIMPÓSIO JURÍDICO DA UNIVERSIDADE CEUMA, |
| 2013, , A REFORMA POLÍTICA NA PERSPECTIVA DO ELEITOR, CONGRESSO DE DIREITO ELEITORAL, |
| 2013, , O CONTROLE DA CRIMINALIDADE EM UMA SOCIEDADE DE RISCO, XX JORNADA JURÍDICA ACADÊMICA DO CURSO DE DIREITO, |
| 2013, , DIREITO ELEITORAL E OS MUNICÍPIOS MARANHENSES, I SIMPÓSIO MARANHENSE DE DIREITO, MUNICIPALIDADES E POLÍTICAS PÚBLICAS, |
| 2013, , A CONTRARREFORMA ELEITORAL, SEMINÁRIO DE DIREITO CONSTITUCIONAL, |
| 2012, , O CUMPRIMENTO DAS DECISÕES JUDICIAIS, CONGRESSO BRASILIENSE SOBRE EFICIÊNCIA NO PODER JUDICIÁRIO, |
| 2012, , A exclusão da responsabilidade nos crimes tributários, I Forum Brasileiro de Direito Administrativo de Tributário, |
| 2012, , PROPAGANDA ELEITORAL, CURSO DE APERFEIÇOAMENTO PARA PROMOTORES DE JUSTIÇA, |
| 2011, , DIREITO PENAL CONSTITUCIONAL, IV CONGRESSO PIAUIENSE DE DIREITO CONSTITUCIONAL E DO TRABALHO, |
| 2011, , A REFORMA DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, V JORNADA JURÍDICA: ?as inovações processuais no Direito brasileiro?, |
| 2011, , O PODER NORMATIVO DA JUSTIÇA ELEITORAL, CONFERÊNCIA DA COMISSÃO DA REFORMA POLÍTICA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, |
| 2003, , Tratamento Penal e Criminalidade, V Encontro Nacional de Execução Penal, |
| Capítulos de livros (44) |
| 2023, A CRIMINALIDADE ORGANIZADA NO ÂMBITO DA LAVAGEM DE DINHEIRO E A ATUAÇÃO DO CONTROLE SOCIAL FORMAL, AS POLÍTICAS PÚBLICAS NO DIREITO CONSTITUCIONAL FRATERNO, Roberto Carvalho Veloso, PEDRO HENRIQUE GUIMARÃES |
| 2023, O DIREITO NATURAL E OS DIREITOS HUMANOS: uma leitura histórica dos Direitos desde a perspectiva de Antígona de Sófocles, DEMOCRACIA, DESENVOLVIMENTO, CIÊNCIA DO DIREITO E INSTITUICÕES DO SISTEMA DE JUSTIÇA, Roberto Carvalho Veloso |
| 2023, A CULPABILIDADE LIMITADORA DA AVIDEZ PUNITIVA, REPENSAR A JUSTIÇA, Roberto Carvalho Veloso |
| 2023, TÓPICOS DE DIREITO PENAL TRIBUTÁRIO: pelas lentes da jurisprudência dos nossos tribunais superiores, DEMOCRACIA, DESENVOLVIMENTO, CIÊNCIA DO DIREITO E INSTITUICÕES DO SISTEMA DE JUSTIÇA, Roberto Carvalho Veloso, Frederik Bacellar Ribeiro |
| 2023, DEMOCRACIA, DESENVOLVIMENTO, CIÊNCIA JURÍDICA E INSTITUIÇÕES DO SISTEMA DE JUSTIÇA, DEMOCRACIA, DESENVOLVIMENTO, CIÊNCIA DO DIREITO E INSTITUICÕES DO SISTEMA DE JUSTIÇA, Roberto Carvalho Veloso, CLÁUDIO ALBERTO GABRIEL GUIMARÃES, Paulo Roberto Barbosa Ramos |
| 2023, A NOVA DOUTRINA DO INQUÉRITO POLICIAL E O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: análise a partir dos julgamentos do Recurso Extraordinário 593.727 e das Ações Diretas de Inconstitucionalidade 2.838 e 4.624�, DEMOCRACIA, DESENVOLVIMENTO, CIÊNCIA DO DIREITO E INSTITUICÕES DO SISTEMA DE JUSTIÇA, Roberto Carvalho Veloso, RODRIGO ROSA BORBA |
| 2023, A TERRA FERVE, ANTOLOGIA AMCLAM E CONVIDADOS, Roberto Carvalho Veloso |
| 2022, ATÉ ONDE PODE IR O AGENTE INFILTRADO? A EXCLUSÃO DE PUNIBILIDADE PREVISTA PARA O MEIO EXTRAORDINÁRIO DE OBTENÇÃO DA PROVA DA INFILTRAÇÃO DE AGENTES, CRISE DEMOCRÁTICA E DIREITOS FUNDAMENTAIS, DE ABREU, GABRIEL SILVA, Roberto Carvalho Veloso, Roberto Carvalho Veloso |
| 2021, APAC JUVENIL NO MARANHÃO: Desafio restaurativo no tratamento do ato infracional - Justiça consensual como instrumento de efetividade, Desjudicialização, Justiça conciliativa e Poder Público, Reynaldo Soares da Fonseca, Roberto Carvalho Veloso, TEREZA CRISTINA SOARES DA FONSECA CARVALHO |
| 2021, O enfrentamento à corrupção no cenário pós-constituição de 1988: análise das perspectivas da sociedade quanto à atuação do Poder Judiciário no julgamento de crimes contra a administração pública, Sistema Penal Contemporâneo, Roberto Carvalho Veloso, Roberto Carvalho Veloso, Marco Adriano Ramos Fonsêca |
| 2021, Mudança institucional e governança ambiental municipal no Brasil, Direito, democracia e mudanças institucionais, Roberto Carvalho Veloso, Roberto Carvalho Veloso, DANIEL FRANCISCO NAGÃO MENEZES |
| 2020, O JUIZ HERÓI E O ABUSO DE AUTORIDADE: análise dos artigos 33 e 36 da Lei 13.869/2019, ABUSO DE AUTORIDADE, Roberto Carvalho Veloso |
| 2020, SENTENCING GUIDELINES: uma possibilidade de diretriz para o sistema de aplicação da pena no Brasil, DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL CONTEMPORÂNEOS, Roberto Carvalho Veloso, Silvia Melo da Matta |
| 2020, SISTEMA ELEITORAL: práticas abusivas na propaganda eleitoral, DIREITO ELEITORAL E DEMOCRACIA: Estudos em homenagem ao Desembargador Cleones Carvalho Cunha, Roberto Carvalho Veloso, Maria José Carvalho de Sousa Milhomem |
| 2020, A INEXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA E SUA APLICAÇÃO PELAS INSTITUIÇÕES DO SISTEMA DE JUSTIÇA, Direito e desenvolvimento, Roberto Carvalho Veloso, MARCO AURÉLIO FLORÊNCIO FILHO |
| 2020, O JUIZADO ESPECIAL CÍVEL COMO VETOR DE DESENVOLVIMENTO NA AMAZÔNIA LEGAL MARANHENSE, DIREITO & DESENVOLVIMENTO NA AMAZÔNIA, Roberto Carvalho Veloso, LAVÍNIA HELENA MACEDO COELHO |
| 2020, LUTA ANTIMANICOMIAL E MEDIDA DE SEGURANÇA: A CONDENAÇÃO DA LOUCURA ATRAVÉS DOS RETROCESSOS NA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DO TRANSTORNO MENTAL, DIREITO & DESENVOLVIMENTO NA AMAZÔNIA, Roberto Carvalho Veloso, FERNANDA ARRUDA LEDA LEITE ZENKNER |
| 2020, O APERFEIÇOAMENTO NORMATIVO DO INSTITUTO DA COLABORAÇÃO PREMIADA A PARTIR DA LEI Nº 13.964/19., OS DESAFIOS DAS CIÊNCIAS CRIMINAIS NA ATUALIDADE, Roberto Carvalho Veloso, LUIZ REGIS BOMFIM FILHO |
| 2019, AS AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA À LUZ DO GARANTISMO PENAL: REFLEXÕES ACERCA DA APLICAÇÃO DAS PRISÕES PROVISÓRIAS PELAS INSTITUIÇÕES DO SISTEMA DE JUSTIÇA, A DINÂMICA DO DIREITO DO ESTADO NO MUNDO GLOBALIZADO, Roberto Carvalho Veloso, CRISTIAN DE OLIVEIRA GAMBA |
| 2019, A JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO NOVO PARADIGMA NO DIREITO PENAL CONTEMPORRÂNEO SOBRE UMA INVESTIGAÇÃO NO TRATAMENTO DO ATO INFRACIONAL EM SÃO LUÍS-MA, A DINÂMICA DO DIREITO DO ESTADO NO MUNDO GLOBALIZADO, Roberto Carvalho Veloso, TEREZA CRISTINA SOARES DA FONSECA CARVALHO |
| 2019, O CONSENSO COMO INSTRUMENTO DE RACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL BRASILEIRO, A DINÂMICA DO DIREITO DO ESTADO NO MUNDO GLOBALIZADO, Roberto Carvalho Veloso, LUIZ REGIS BOMFIM FILHO |
| 2019, JUSTIÇA RESTAURATIVA E SUAS CONFIGURAÇÕES NA REALIDADE BRASILEIRA, ESTUDOS SOBRE AS INSTITUIÇÕES DO SISTEMA DE JUSTIÇA, Roberto Carvalho Veloso, TEREZA CRISTINA SOARES DA FONSECA CARVALHO |
| 2019, O LIBERALISMO POLÍTICO E A TEORIA DA JUSTIÇA DE JOHN RAWLS: OS ELEMENTOS CONSTITUCIONAIS ESSENCIAIS, O SUPREMO TRIBUNAL E A RAZÃO PÚBLICA, A DINÂMICA DO DIREITO DO ESTADO NO MUNDO GLOBALIZADO, Roberto Carvalho Veloso, NATÁLIA DE JESUS SILVA REIS |
| 2019, ALTERNATIVAS À TRADICIONAL JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE, A DINÂMICA DO DIREITO DO ESTADO NO MUNDO GLOBALIZADO, Roberto Carvalho Veloso, JEMINA GLÁUCIA SERRA ARAÚJO DA SILVEIRA |
| 2019, A REEDUCAÇÃO DO AGRESSOR DOMÉSTICO COMO ALTERNATIVA AO EXPANSIONISMO PENAL NA ATUAL SOCIEDADE DE RISCO, Direitos humanos e sistema de Justiça: estudos em homenagem ao professor Agostinho Ramalho Marques Neto, Roberto Carvalho Veloso, Maicy Milhomem Moscoso Maia |
| 2019, CORONELISMO: A POLÍTICA DE PÃO E CIRCO AINDA VIGENTE NO INTERIOR DO BRASIL, ESCRITOS DO DIREITO, Roberto Carvalho Veloso, Elenn Maína Pinheiro Félix |
| 2018, SISTEMA DE JUSTIÇA PENAL: A SELETIVIDADE DE GÊNERO COMO DESAFIO À CONSTRUÇÃO DE UMA ORDEM SOCIAL IGUALITÁRIA, Magistratura e Equidade, Roberto Carvalho Veloso, KENNYA REGYNA MESQUITA PASSOS |
| 2018, A RESPONSABILIDADE PENAL NA SOCIEDADE DE RISCO, TEMAS CONSTITUCIONAIS: O Direito constitucional no Brasil e na Península Ibérica, Roberto Carvalho Veloso |
| 2018, A POLÍTICA PÚBLICA DE SEGURANÇA CIDADÃ COLOMBIANA - Uma análise do modelo implantado em Bogotá, DIREITOS HUMANOS E EXECUÇÃO PENAL, Roberto Carvalho Veloso, Cristiane Silva Marques da Fonseca |
| 2017, O CONTROLE SOCIAL NO SÉCULO XXI: perspectivas e limites, ESTADO, DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA PÚBLICA, Cristiane Silva Marques da Fonseca |
| 2017, APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE COMO LIMITAÇÃO AO DIREITO DE PUNIR, JUSTIÇA FEDERAL, Alexandre Vidigal de Oliveira, Antonio Cezar Bochenek |
| 2016, REFLEXOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL E PENAL NOS CASOS DE VIOLÊNCIA OBSTRÉTICA, DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS II, Maiane Cibele de Mesquita Serra |
| 2016, O ERRO DE PROIBIÇÃO E A CAPACIDADE DE COMPREENSÃO DO INJUSTO NOS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA, JUSTIÇA FEDERAL: Estudos em homenagem ao desembargador federal Leomar Amorim, Reynaldo Soares da Fonseca |
| 2016, ATIVISMO JUDICIAL E FIDELIDADE PARTIDÁRIA NO BRASIL, BIODIVERSIDADE, DEMOCRACIA E DIREITOS HUMANOS, Viviane Freitas Perdigão Lima |
| 2016, LEI DOS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA, ENUNCIADOS DO FONACRIM, ALESSANDRO DIAFÉRIA, CESAR ARTHUR CAVALCANTI DE CARVALHO |
| 2016, AS REPERCUSSÕES JURÍDICAS DO JULGAMENTO PELO TRE DO MARANHÃO DA IMPUGNAÇÃO DA CANDIDATURA DE JOÃO CASTELO, TEMAS DE DIREITO ELEITORAL, CLÁUDIA MARIA DA COSTA GONÇALVES, KARLA CORRÊA SANTOS BRANDÃO |
| 2016, SISTEMA ELEITORAL: NOVAS PERSPECTIVAS, Direito e Instituições: Temas Contemporâneos, Felipe Costa Camarão |
| 2015, ACCOUNTABILITY VERTICAL E A ATUAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES DO SISTEMA DE JUSTIÇA, TEORIAS DA DEMOCRACIA E DIREITOS POLÍTICOS, DIEGO FERREIRA DE OLIVEIRA |
| 2015, A JUSTIÇA ELEITORAL E A CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO, DIREITO E INSTITUIÇÕES DO SISTEMA DE JUSTIÇA, Monica Teresa Costa Sousa, RENATA CALDAS BARRETO, ROSSANA BARROS PINHEIRO, Amanda Silva Madureira, LUCIAN DA SILVA VIANA, LUIZ FERNANDO PEDROSA FONTOURA, PAULO FERNANDO SOARES PEREIRA, Paulo Roberto Barbosa Ramos, EDITH MARIA BARBOSA RAMOS, MÁRCIA HAYDÉE PORTO CARVALHO, Ney de Barros Bello Filho, ARTENIRA DA SILVA E SILVA SAUAIA, COSTA, Eliud José Pinto da, Joaqui Shiriashi Neto, Monica da Silva Cruz |
| 2015, POR UM MODELO DEMOCRÁTICO DE PROCESSO PENAL, JURISDIÇÃO E JUSTIÇA, ADRIANO ANTUNES DAMASCENO |
| 2013, APLICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA AOS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA, TEMAS DE DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL, |
| 2010, A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E A AÇÃO PENAL NOS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA, O DIREITO NO SÉCULO XXI, ALEXANDRE REIS SIQUEIRA FREIRE, CLÁUDIO ALBERTO GABRIEL GUIMARÃES, Paulo Roberto Barbosa Ramos |
| 2009, O JUDICIÁRIO GARANTIDOR DA CIDADANIA, ARGUMENTO, |
| 2009, QUESTÕES ATUAIS DOS CRIMES TRIBUTÁRIOS E PREVIDENCIÁRIOS, LEIS PENAIS COMENTADAS, ALBERTO ZACHARIAS TORON, MARCELO MENDES, MARCO AURÉLIO FLORÊNCIO FILHO, MARÍLIA MONTENEGRO PESSOA DE MELLO, PAULO HENRIQUE A. PEIXOTO, RICARDO ANTONIO ANDREUCI, RODRIGO BORGHETTI DE AZEVEDO FREIRE, ALEXANDRE JEAN DAOUN, CARLOS F. MONNERAT, DIEGO PESSOA COSTA REIS, ÉLIO BRAZ MENDES, FÁBIO RAMAZZINI BECHARA, FREDDY LOURENÇO, LEANDRO SARCEDO, LEONARDO MASSUD |
| Livros (17) |
| 2023, VIAGEM NO DIREITO, Roberto Carvalho Veloso, Roberto Carvalho Veloso |
| 2023, DEMOCRACIA, DESENVOLVIMENTO, CIÊNCIA DO DIREITO E INSTITUICÕES DO SISTEMA DE JUSTIÇA, Roberto Carvalho Veloso, CLÁUDIO ALBERTO GABRIEL GUIMARÃES, Paulo Roberto Barbosa Ramos |
| 2023, DEMOCRACIA, DESENVOLVIMENTO, CIÊNCIA DO DIREITO E INSTITUICÕES DO SISTEMA DE JUSTIÇA, Roberto Carvalho Veloso, CLÁUDIO ALBERTO GABRIEL GUIMARÃES, Paulo Roberto Barbosa Ramos |
| 2022, SEMIOLOGIA, POLÍTICA E INSTITUIÇÕES DO SISTEMA DE JUSTIÇA, Roberto Carvalho Veloso, Roberto Carvalho Veloso |
| 2022, DINÂMICA E EFETIVIDADE DAS INSTITUIÇÕES DO SISTEMA DE JUSTIÇA, Roberto Carvalho Veloso, Roberto Carvalho Veloso |
| 2021, DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO, Roberto Carvalho Veloso, Roberto Carvalho Veloso, PAULO SÉRGIO WEYL ALBUQUERQUE COSTA, JOSÉ FRANCISCO SIQUEIRA NETO |
| 2021, DIREITOS HUMANOS E FRATERNIDADE, Roberto Carvalho Veloso, Roberto Carvalho Veloso, Marcelo de Carvalho Lima, marcio aleandro correia teixeira, José de Ribamar Froz Sobrinho, Ariston Chagas Apoliano Júnior |
| 2020, DIREITO & DESENVOLVIMENTO NA AMAZÔNIA, Roberto Carvalho Veloso, PAULO SÉRGIO WEYL ALBUQUERQUE COSTA, JOSÉ FRANCISCO SIQUEIRA NETO |
| 2020, DIREITO E DESENVOLVIMENTO, Roberto Carvalho Veloso, DANIEL FRANCISCO NAGÃO MENEZES, PAULO SÉRGIO WEYL ALBUQUERQUE COSTA |
| 2020, DIREITO ELEITORAL E DEMOCRACIA: Estudos em homenagem ao Desembargador Cleones Carvalho Cunha, Roberto Carvalho Veloso, Marcelo de Carvalho Lima, marcio aleandro correia teixeira, Eduardo José Leal Moreira |
| 2019, A DINÂMICA DO DIREITO DO ESTADO NO MUNDO GLOBALIZADO, Roberto Carvalho Veloso, PAULO VELTEN SILVA PEREIRA, ROBERTÔNIO SANTOS PESSOA, Amanda Silva Madureira, Jaqueline Prazeres de Sena, CLÁUDIO ALBERTO GABRIEL GUIMARÃES, JOSÉ CLÁUDIO PAVÃO SANTANA, EDITH MARIA BARBOSA RAMOS, ARTENIRA DA SILVA E SILVA, Delmo Mattos, NELSON JULIANO CARDOSO MATOS, NEWTON PEREIRA RAMOS, GIOVANI BONATO |
| 2018, MAGISTRATURA E EQUIDADE, Roberto Carvalho Veloso, CLARA MOTA PIMENTA, REJANE JUNGBLUTH SUXBERGER, MONICA THAIS SOUZA RIBEIRO, ADRIANA ALVES DOS SANTOS CRUZ, ALCIONI ESCOBAR DA COSTA ALVIM, KENNYA REGYNA MESQUITA PASSOS, GILDA MARIA SIGMARINGA SEIXAS, CARINA CÁTIA BASTOS DE SENNA |
| 2017, JUSTIÇA FEDERAL: ESTUDOS DOUTRINÁRIOS EM HOMENAGEM AOS 45 ANOS DA AJUFE, Antonio César Bochenek, Bernardo Tinpco de Lima Horta |
| 2016, DIREITO E INSTITUIÇÕES: TEMAS CONTEMPORÂNEOS, EDITH MARIA BARBOSA RAMOS, Viviane Freitas Perdigão Lima, Felipe Costa Camarão, Symone D'alma Ferreira Pachêco, Jaqueline Prazeres de Sena, Amanda Silva Madureira, izabella dos santos jansen ferreira de oliveira |
| 2016, TEMAS DE DIREITO ELEITORAL, Fidelis José da Costa Santos, Francisco Célio Campos Gonçalves Benício, KARLA CORRÊA SANTOS BRANDÃO, Rômulo Lago e Cruz |
| 2016, JUSTIÇA FEDERAL: Estudos em homenagem ao desembargador federal Leomar Amorim, Reynaldo Soares da Fonseca |
| 2011, CRIMES TRIBUTÁRIOS, |
| Participações em Bancas de Cursos (66) |
| 2018, Dissertação de Mestrado IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E RESPONSABILIDADE SUBJETIVA NA JURISPRUDENCIA DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO MARANHAO, HERON DE JESUS GARCEZ PINHEIRO |
| 2018, Dissertação de Mestrado CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE PREVENTIVO LEGISLATIVO: uma analise critica as decisoes das comissoes de constituicao e justica das Assembleias Legislativas do Maranhao e Piaui, suas fragilidades e disfuncao aos fins de eficacia do controle de constitucionalidade preventivo., INGRID MEDEIROS LUSTOSA DINIZ |
| 2018, Dissertação de Mestrado A APLICACAO E FISCALIZACAO DAS MEDIDAS DE SEGURANCA IMPOSTAS PELO PODER JUDICIARIO: um estudo de caso sobre a comarca de Imperatriz/Ma., FERNANDA ARRUDA LEDA LEITE ZENKNER |
| 2018, Dissertação de Mestrado O PODER JUDICIARIO E A RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL: uma interface entre a denegacao de justica ao estrangeiro e a sujeicao do Estado Brasileiro a jurisdicao supranacional., JOAO BRUNO FARIAS MADEIRA |
| 2018, Monografia de Graduação EM BUSCA DA DEMOCRACIA TRIBUTARIA: a ilegitimidade da majoracao de aliquotas e criacao de tributos sem consulta popular, MYLLA MARIA SOUSA SAMPAIO |
| 2017, Dissertação de Mestrado TRADICAO JURIDICA BRASILEIRA, PRECEDENTES OBRIGATORIOS E UNIFORMIZACAO JURISPRUDENCIAL: contradicao em termos ou possibilidade concreta?, ROBERTO DE OLIVEIRA ALMEIDA |
| 2017, Qualificação de Mestrado AREAS URBANAS DESORGANIZADAS E CRIMINALIDADE EM SAO LUIS: ANALISE DAS INTERVENCOES URBANISTICAS DA OPERACAO "CIDADE SEGURA" COMO FORMA DE ENFRENTAMENTO A CRIMINALIDADE., MAURICIO JOSE FRAGA COSTA |
| 2017, Monografia de Graduação A NATUREZA INSTITUCIONAL E O COMPORTAMENTO POLITICO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL., CLAUDIO HENRIQUE DE PAULA RODRIGUES |
| 2017, Dissertação de Mestrado JULGAMENTO DE QUEM? imagens de mulheres no discurso dos processos de estupro de Sao Luis - MA, KENNYA REGYNA MESQUITA PASSOS |
| 2017, Qualificação de Mestrado A APLICACAO E FISCALIZACAO DAS MEDIDAS DE SEGURANCA IMPOSTAS PELO PODER JUDICIARIO NO ESTADO DO MARANHAO: uma analise a partir da criminologia critica., FERNANDA ARRUDA LEDA LEITE ZENKNER |
| 2017, Qualificação de Mestrado APLICACAO DA LEI Nº 8.429/1992 E CULPABILIDADE DE AGENTES PUBLICOS NA JURISPRUDENCIA DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO MARANHAO., HERON DE JESUS GARCEZ PINHEIRO |
| 2017, Qualificação de Mestrado MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA E O PODER JUDICIARIO MARANHENSE: analise da eficacia da prestacao jurisdicional estatal nos julgamentos de Medidas Protetivas de Urgencia atraves da analise de seus recursos entre os anos de 2012-2016., GABRIELLA SOUSA DA SILVA BARBOSA |
| 2017, Qualificação de Mestrado O PODER JUDICIARIO E A RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL: uma interface entre a denegacao de justica ao estrangeiro e a sujeicao do Estado Brasileiro a jurisdicao supranacional., JOAO BRUNO FARIAS MADEIRA |
| 2016, Qualificação de Mestrado A ATUACAO DO MINISTERIO PUBLICO DO MARANHAO NO ENFRENTAMENTO A CORRUPCAO A PARTIR DA ENTRADA EM VIGOR DA LEI 12.846/2013., BRUNO DENIS VALE CASTRO |
| 2016, Qualificação de Mestrado ATIVISMO JUDICIAL: uma analise da atuacao do Poder Judiciario frente ao merito administrativo para efetivacao do direito a educacao., KAREN KAROLYNA SILVA ROCHA |
| 2016, Qualificação de Mestrado TRADICAO JURIDICA BRASILEIRA, PRECEDENTES OBRIGATORIOS E UNIFORMIZACAO JURISPRUDENCIAL: contradicao em termos ou possibilidade concreta?, ROBERTO DE OLIVEIRA ALMEIDA |
| 2016, Monografia de Graduação A (IN)ADMISSIBILIDADE DA PROVA ILICITA NO AMBITO DO PROCESSO PENAL A LUZ DA TEORIA DA PROPORCIONALIDADE, NATALIA CAROLINE ANGELI NUNES |
| 2016, Monografia de Graduação FINANCIAMENTO PUBLICO EXCLUSIVO DE CAMPANHAS ELEITORAIS: VANTAGENS E RISCOS DO PLS 268/2011 NO CONTEXTO DA REFORMA POLITICA, GEISA GODINHO CARVALHO NORONHA |
| 2016, Monografia de Graduação A LIMITACAO DO NEMO TENETUR SE DETEGERE NAS INTERVENCOES CORPORAIS PROBATORIAS, AMANDA DE OLIVEIRA MOTA |
| 2016, Dissertação de Mestrado CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA E OS MEIOS ALTERNATIVOS DE RESOLUCAO DE CONFLITOS: avaliacao da eficiencia dos Centros Judiciarios de Solucao de Conflitos na comarca de Sao Luis - MA., WERMESON PINHEIRO BARBOSA |
| 2016, Dissertação de Mestrado RESSIGNIFICANDO TRAJETORIAS: A justica restaurativa como pratica no ambito do ato infracional pelo Ministerio Publico no Maranhao., CARLA COSTA PINTO |
| 2016, Dissertação de Mestrado O INSTITUTO DA TRANSACAO PENAL E A EFETIVIDADE DE SEU CUMPRIMENTO NO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE IMPERATRIZ - MA., GLEIDYSSON JOSE BRITO DE CARVALHO |
| 2016, Qualificação de Mestrado O DIREITO SOLIDO NA MODERNIDADE LIQUIDA: o desafio da efetividade dos direitos humanos num modelo juridico que exige certeza diante de uma realidade incerta., THALES DYEGO DE ANDRADE COELHO |
| 2016, Qualificação de Mestrado AVALIACAO DAS AUDIENCIAS PUBLICAS PELO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO REFERENTES A PROMOCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE QUALIDADE., JOSÉ MÁRCIO MAIA ALVES |
| 2016, Qualificação de Mestrado JULGAMENTO DE QUEM: a imagem da mulher no discurso do processo de estupro em Sao Luis - MA., KENNYA REGYNA MESQUITA PASSOS |
| 2016, Tese Doutorado CONSIDERACOES SOBRE A RESOLUCAO CNJ n⁰ 125/2010: uma avaliacao politica da politica judiciaria brasileira a solucao dos conflitos de interesses? , MARIA DA GLORIA COSTA GONCALVES DE SOUSA AQUINO |
| 2016, Dissertação de Mestrado ENTRE SAO LUIS E BOGOTA: o presente, o passado e o futuro da municipalizacao da seguranca publica no Brasil., CRISTIANE SILVA MARQUES DA FONSECA |
| 2016, Qualificação de Doutorado POLITICA PUBLICA DO PODER JUDICIARIO BRASILEIRO: uma avaliacao politica da politica publica de tratamento adequado dos conflitos de interesses, MARIA DA GLORIA COSTA GONCALVES DE SOUSA AQUINO |
| 2015, Dissertação de Mestrado A CONSTITUCIONALIDADE DO ATIVISMO JUDICIAL DAS DECISOES DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA NA CONCRETIZACAO DA DESAPOSENTACAO., VIVIANE FREITAS PERDIGÃO |
| 2015, Dissertação de Mestrado O CONTROLE JUDICIAL DE POLITICAS PUBLICAS E SUA LEGITIMIDADE DEMOCRATICA., MAURICIO OLIVEIRA AMORIM |
| 2015, Qualificação de Doutorado O SISTEMA DE SEGURANCA PUBLICA: autonomia e subsidiariedade no balanceamento do modelo federativo., MARCIO ALEANDRO CORREIA TEIXEIRA |
| 2015, Qualificação de Doutorado O SISTEMA DE SEGURANCA PUBLICA: autonomia e subsidiariedade no balanceamento do modelo federativo., MARCIO ALEANDRO CORREIA TEIXEIRA |
| 2015, Dissertação de Mestrado O CONTROLE JUDICIAL DE CONSTITUCIONALIDADE DA DEMOCRACIA PARTICIPATIVA: Um estudo de caso a partir do julgamento pelo Supremo Tribunal Federal da (in)constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa em relacao a presuncao de inocencia e a irretroatividade das leis., JURACI GUIMARÃES JÚNIOR |
| 2015, Qualificação de Mestrado O PAPEL FUNCIONAL DOS ESCRITORIOS-ESCOLA DAS UNIVERSIDADES DE SAO LUIS-MA PARA A FORMACAO DOS PROFISSIONAIS JURIDICOS: Um enfoque juridico e social., LUANA CELINA LEMOS DE MORAES |
| 2015, Qualificação de Mestrado CONCILIACAO TRABALHISTA: Pensando a contrafactualidade da razao pratica no agir instrumental a comprimento de metas no CNJ e o sentimento de livres e iguais., JOSE MARIA DE AQUINO JUNIOR |
| 2015, Qualificação de Mestrado O INSTITUTO DA TRANSACAO PENAL, E SUA APLICACAO NO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE IMPERATRIZ-MA, GLEIDYSSON JOSE BRITO DE CARVALHO |
| 2015, Qualificação de Mestrado JUSTICA SOCIAL E TRIBUTACAO: Analise da eficacia do principio da capacidade no ordenamento juridico a luz das decisoes do STF, IZABELLA DOS SANTOS JANSEN FERREIRA DE OLIVEIRA |
| 2015, Qualificação de Mestrado POLITICAS DE SEGURANCA PUBLICA PARA AS AREAS URBANISTICA E SOCIALMENTE DESORGANIZADAS: atribuicoes das Instituicoes do Sistema de Justica no ambito do controle social., CRISTIANE SILVA MARQUES DA FONSECA |
| 2015, Dissertação de Mestrado CRIMES CIBERNETICOS NA POS-MODERNIDADE: Direitos fundamentais e a efetividade da investigacao criminal de fraude bancarias no Brasil, , DAVID FARIAS DE ARAGÃO |
| 2015, Qualificação de Mestrado SILENCIAMENTO DA PERSPECTIVA BIOPSICOSSOCIAL DE INCAPACIDADE: uma analise discursiva dos processos judiciais de concessao do BPC para pessoa com deficiencia., GIOLIANO ANTUNES DAMASCENO |
| 2015, Qualificação de Mestrado CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA E MEDICAO DE CONFLITOS : Uma avaliacao de eficacia do processo de implementacao dos centros judiciais de solucao de conflitos na comarca de Sao Luis., WERMESON PINHEIRO BARBOSA |
| 2015, Qualificação de Mestrado A CONSTITUCIONALIDADE DO ATIVISMO JUDICIAL DAS DECISOES DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA NA CONCRETIZACAO DA DESAPOSENTACAO., VIVIANE FREITAS PERDIGÃO |
| 2015, Dissertação de Mestrado A EFICACIA DAS DECISOES JUDICIAIS NO MARANHAO: Judicializacao da saude e o acesso as unidades de tratamento intensivo neonatal., LIDIA CUNHA SCHRAMM DE SOUSA |
| 2014, Dissertação de Mestrado PARA ALEM DO ACESSO A JUSTICA PENAL: A defensoria publica e a democratizacao do processo penal., ADRIANO ANTUNES DAMASCENO |
| 2014, Dissertação de Mestrado ATIVISMO JUDICIAL (OU JURIDICO), AUTOCONTENCAO E ULTIMA PALAVRA NA INTERPRETACAO DA CONSTITUICAO: O que o Supremo Tribunal Federal pode aprender com o ativismo norte-americano e as teorias do dialogo., JORGE FERRAZ DE OLIVEIRA JUNIOR |
| 2014, Dissertação de Mestrado A INVESTIGACAO CRIMINAL PROPRIA DO MINISTERIO PUBLICO E A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DE SUA VEDACAO., ALAIDE SAMPAIO COSTA |
| 2014, Dissertação de Mestrado ALIENACAO FAMILIAR INDUZIDA: uma revisao critica dos fundamentos socio-juridicos da Lei de alienacao parental. , BRUNA BARBIERI WAQUIM |
| 2014, Dissertação de Mestrado A MUDANCA DE JURISPRUDENCIA NO (E PELO) SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL DESDE 2008: A necessidade de estabilizacao das decisoes judiciais a partir da seguranca juridica e do direito como integridade., FELIPE COSTA CAMARAO |
| 2014, Qualificação de Mestrado LIMITES DA DEMOCRACIA PARTICIPATIVA NO PROJETO DE LEI DE INICIATIVA POPULAR PELOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: Um estudo de caso da (in) constitucionalidade da lei da ficha limpa., JURACI GUIMARÃES JÚNIOR |
| 2014, Qualificação de Mestrado PERSECUCAO PENAL DE FRAUDES BANCARIAS ELETRONICAS: OS REFLEXOS JUDICIAIS DAS PRATICAS INVESTIGATIVAS ADOTADAS PELA POLICIA FEDERAL A PARTIR DE 2009., DAVID FARIAS DE ARAGÃO |
| 2014, Qualificação de Mestrado O ESTADO LAICO ENQUANTO GARANTIDOR DA LIBERDADE RELIGIOSA: A TUTELA DA GUARDA DE UM DIA DE DESCANSO RELIGIOSO A LUZ DO DIREITO INTERNACIONAL DA CONSTITUICAO FEDERAL DE 1988 E A PARTIR DA ANALISE DAS DECISOES E JURISPRUDENCIAS NO CONTEXTO DA JUSTICA BRASILEIRA., ALDA FERNANDA SODRE BAYMA SILVA |
| 2014, Qualificação de Mestrado A RELACAO ENTRE O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DIFUSO NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A GARANTIS DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS., JOSÉ MURILO DUAILIBE SALEM NETO |
| 2014, Qualificação de Mestrado A EFETIVACAO DA PROTECAO INTEGRAL E O ATO INFRACIONAL., CARLA COSTA PINTO |
| 2013, Qualificação de Mestrado A JUDICIALIZACAO DA SAUDE: a eficacia de atuacao do Judiciario como garantia da efetividade na solicitacao de leitos em UTI neonatal em Sao Luis-MA., LIDIA CUNHA SCHRAMM DE SOUSA |
| 2013, Qualificação de Mestrado "O ATIVISMO JUDICIAL (OU JURIDICO) NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL POS-2003: acertos, desacertos, indispensabilidades e limites"., JORGE FERRAZ DE OLIVEIRA JUNIOR |
| 2013, Qualificação de Mestrado A INVESTIGACAO CRIMINAL PROPRIA DO MINISTERIO PUBLICO E A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA SUA VEDACAO, ALAIDE SAMPAIO COSTA |
| 2013, Qualificação de Mestrado O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NO BRASIL EM FACE DO PRINCIPIO REPUBLICANO DEMOCRATICO E DIALOGO INTER INSTITUCIONAL., GUSTAVO ANDRE DOS SANTOS |
| 2013, Qualificação de Mestrado O PROGRAMA BRASILEIRO DE PROTECAO A VITIMAS E TESTEMUNHAS AMEACADAS: uma experiencia de participacao da sociedade civil na esfera publica., LUIS ANTONIO CÂMARA PEDROSA |
| 2013, Qualificação de Mestrado O PROGRAMA BRASILEIRO DE PROTECAO A VITIMAS E TESTEMUNHAS AMEACADAS: uma experiencia de participacao da sociedade civil na esfera publica., LUIS ANTONIO CÂMARA PEDROSA |
| 2013, Qualificação de Mestrado DA JURISDICAO NACIONAL A SUPRANACIONAL NO PROCESSO DE INTEGRACAO DO MERCOSUL: modelos de estruturacao, resolucao de conflitos e tutela multinivel de direitos fundamentais no ambito sul-americano., DIOGO DINIZ LIMA |
| 2013, Qualificação de Mestrado O DIREITO FUNDAMENTAL DE PROPRIEDADES DAS TERRAS OCUPADAS PELOS REMANESCENTES DAS COMUNIDADES E QUILOMBOS E O PAPEL DA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO NA SUA EFETIVACAO., LUIZ FERNANDO PEDROSA FONTOURA |
| 2013, Qualificação de Mestrado PARA ALEM DO ACESSO A JUSTICA PENAL: a assistencia juridica publica e validade discursiva das decisoes judiciais em materia penal., ADRIANO ANTUNES DAMASCENO |
| 2013, Qualificação de Mestrado O DIREITO NOS TRILHOS DO (NEO) DESENVOLVIMENTISMO: tutela dos modos de vida tradicionais de remanescentes de quilombos e a atuacao das instituicoes de justica da Estrada de Ferro Carajas., RUAN DIDIER BRUZACA ALMEIDA VILELA |
| 2013, Qualificação de Mestrado EVOLUCAO HERMENEUTICA NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: a mudanca de jurisprudencia como fundamento para a modulacao dos efeitos das decisoes no controle de constitucionalidade., FELIPE COSTA CAMARAO |
| 2013, Qualificação de Mestrado A AUTORIDADE POLICIAL NA PERSECUCAO CRIMINAL E O CURRICULO DO CURSO DE FORMACAO DOS DELEGADOS DE POLICIA CIVIL DO ESTADO DO MARANHAO, TAMARA DA CRUZ OLIVEIRA |
| 2012, Tese Doutorado DIREITO A SAUDE, DIREITO A IGUALDADE E UNIVERSALIDADE: uma analise de concepcoes de saude e da atuacao de organismos internacionais nas politicas publicas sanitarias para a Regiao das Americas ., EDITH MARIA BARBOSA RAMOS |
| Trabalho de conclusão de curso (44) |
| A NECESSIDADE DO PRÉVIO EXAURIMENTO DA VIA ADMINISTRATIVA COMO CONDIÇÃO PARA PROPOSITURA DE AÇÃO PENAL NOS CRIMES DE SUPRESSÃO E REDUÇÃO DE TRIBUTOS, THAMILA TOBIAS DE CASTRO NAVA PAIVA , 07/2013 |
| A NATUREZA JURÍDICA DO DELITO DE APROPRIAÇÃO INDÉBITA PREVIDENCIÁRIA, THAYLA SOARES MACEDO LUNA , 07/2013 |
| AS PENAS RESTRITIVAS DE DIREITO E SUA UTILIZAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE RESSOCIALIZAÇÃO, WILLIAME COSTA LEITE , 12/2013 |
| ., PEDRO PAULO CAMPOS COELHO , 12/2022 |
| "A CONCRETIZAÇÃO DA APOSENTADORIA ESPECIAL DO SERVIDOR PÚBLICO DIANTE DA MORA LEGISLATIVA: a efetivação dos postulados de previdência social.", VICTOR HUGO DOS REIS PEREIRA , 08/2014 |
| A (IN)ADMISSIBILIDADE DA PROVA ILÍCITA NO ÂMBITO DO PROCESSO PENAL À LUZ DA TEORIA DA PROPORCIONALIDADE, NATALIA CAROLINE ANGELI NUNES , 08/2016 |
| A LIMITAÇÃO DO NEMO TENETUR SE DETEGERE NAS INTERVENÇÕES CORPORAIS PROBATÓRIAS, AMANDA DE OLIVEIRA MOTA , 08/2016 |
| FINANCIAMENTO PÚBLICO EXCLUSIVO DE CAMPANHAS ELEITORAIS: VANTAGENS E RISCOS DO PLS 268/2011 NO CONTEXTO DA REFORMA POLÍTICA, GEISA GODINHO CARVALHO NORONHA , 08/2016 |
| "PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA E SUA VINCULAÇÃO COM O JUS PUNIENDI ESTATAL.", ANA LARISSA REIS TORRES , 07/2015 |
| CRIANÇAS E ADOLESCENTES COMO SUJEITOS DE DIREITOS : A (IN) CONSTITUCIONALIDADE E A (IN) EFICÁCIA DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL SOB A ÓTICA DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988., MAGALI DA SILVA MEDEIROS , 03/2016 |
| DECISÃO JUDICIAL E O PRINCÍPIO DA IRRELEVÂNCIA PENAL DO FATO: Tradição, conteúdo e incidência., CAMUS SOARES PINHEIRO , 09/2016 |
| SERIAM DEUSES OS JUÍZES? ABUSO DOS PRINCÍPIOS E DECISIONISMO JUDICIAL., GABRIEL SILVA PEREIRA , 09/2016 |
| -, FELIPE LAURENCIO DE FREITAS ALVES , 12/2020 |
| IMPUTABILIDADE PENAL DOS ASSASSINOS EM SÉRIE., MARIA LUIZA DA SILVA MARINHO , 01/2019 |
| ., ANA CAROLINA DE SOUSA MOREIRA RAPOSO SEBA , 04/2021 |
| A (in)visibilidade das mulheres transexuais e travestis privadas de liberdade no Judiciário Brasileiro., FELIPE LAURENCIO DE FREITAS ALVES , 02/2021 |
| A APLICAÇÃO DA TEORIA DOS PRECEDENTES E SUAS LIMITAÇÕES: UMA ALTERNATIVA PARA A SUPERAÇÃO DOS OBICES DO ACESSO À JUSTIÇA NO BRASIL, MARIA EMMANUELE PINHEIRO SOARES , 08/2020 |
| ., MARCOS VINICIUS SANTOS MONROE , 12/2022 |
| A APLICAÇÃO DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL: Uma análise do impacto do benefício nos crimes de âmbito federal no Maranhão., ANA CAROLINA DE SOUSA MOREIRA RAPOSO SEBA , 09/2021 |
| SISTEMA BRASILEIRO DE VOTAÇÃO POR LISTA, CLODOMIR SEBASTIÃO REIS , 05/2021 |
| EPISTOCRACIA: uma perspectiva antidemocrática, ALTEREDO DE JESUS NERIS FERREIRA , 05/2021 |
| UM DESPERTAR EPISTÊMICO ACERCA DA CADEIA DE CUSTÓDIA DA PROVA NO PROCESSO PENAL ELEITORAL BRASILEIRO, BRUNO ANDERSON LIMA COSTA , 04/2021 |
| INGRESSO DA POLÍCIA EM DOMICÍLIO SEM MANDADO: panorama jurisprudencial nas Cortes Superiores, GUILHERME ALVES DE ARAUJO , 02/2022 |
| ., SOFIA SAMPAIO NUNES , 12/2022 |
| ., JULIANA ESTER MARTINS GOMES , 12/2022 |
| AS OMISSÕES DO SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL NOS CASOS DE VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA CONTRA A MULHER., JULIA SILVA BARROS , 12/2022 |
| LIBERDADE DE EXPRESSÃO NOS MEIOS DIGITAIS: UMA ANÁLISE ACERCA DOS LIMITES ENTRE O SEU LEGÍTIMO EXERCÍCIO E OS CRIMES CONTRA A HONRA., PEDRO PAULO SARAIVA JORGE , 01/2023 |
| ., LUIZ EDUARDO SILVA ALEXANDRE CHAVES , 12/2022 |
| A GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA COMO FUNDAMENTO DA PRISÃO PREVENTIVA: a imprecisão de conceito doutrinário e o dissenso jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça., MARCOS VINICIUS SANTOS MONROE , 07/2023 |
| DECISÃO JUDICIAL E TECNOLOGIA: APLICABILIDADE DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO PROCESSO DECISÓRIO À LUZ DO DEVIDO PROCESSO LEGAL., PEDRO PAULO CAMPOS COELHO , 07/2023 |
| UMA ANÁLISE DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE APLICADA ÀS AÇÕES DE EXECUÇÃO FISCAL, JULIANA ESTER MARTINS GOMES , 07/2023 |
| SALÁRIO-MATERNIDADE RURAL: PROTEÇÃO À MATERNIDADE DIANTE DA DIFICULDADE PROBATÓRIA E DESIGUALDADE DE GÊNERO, MAYARA COSTA DE LIMA , 07/2023 |
| SALÁRIO-MATERNIDADE RURAL: PROTEÇÃO À MATERNIDADE DIANTE DA DIFICULDADE PROBATÓRIA E DESIGUALDADE DE GÊNERO, MAYARA COSTA DE LIMA , 07/2023 |
| VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: Rede de enfrentamento à violência doméstica no município de São Luís durante o período da pandemia do coronavírus., SOFIA SAMPAIO NUNES , 07/2023 |
| SAÍDA TEMPORÁRIA: INSTRUMENTO RESSOCIALIZADOR., LUIZ EDUARDO SILVA ALEXANDRE CHAVES , 07/2023 |
| ., NATHALIA DINIZ MENDONCA , 08/2023 |
| ., CATARINA MARIA ALMADA LIMA DE ANGELO , 08/2023 |
| ., GABRIELA ALBUQUERQUE LEITAO DA SILVA CARNEIRO , 08/2023 |
| ., MARINA SOUSA ASSUNCAO ARAGAO , 08/2023 |
| SISTEMA ACUSATÓRIO NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO: uma análise sobre a evolução histórica e as alterações trazidas pelo Pacote Anticrime, CATARINA MARIA ALMADA LIMA DE ANGELO , 12/2023 |
| A INFLUÊNCIA DOS JOGOS DE FUTEBOL PARA O AUMENTO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER: uma análise prática no contexto da Copa do Mundo de 2022 em São Luís-MA, NATHALIA DINIZ MENDONCA , 12/2023 |
| A REVITIMIZAÇÃO NOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL DA MULHER: um debate sobre a atuação do sistema de justiça criminal sob a perspectiva da Lei n. 14.245/2021, GABRIELA ALBUQUERQUE LEITAO DA SILVA CARNEIRO , 12/2023 |
| ., ANA CAROLINA MELO PIRES , 12/2023 |
| RECONHECIMENTO FOTOGRÁFICO E FALSAS MEMÓRIAS NO PROCESSO PENAL: a jurisprudência do STJ., MARINA SOUSA ASSUNCAO ARAGAO , 12/2023 |
| Orientação em pós-graduação (26) |
| Mestrado, PEDRO HENRIQUE GUIMARÃES, 02/2021 - , Concluída em 03/2023 |
| Mestrado, ADRIANO ANTUNES DAMASCENO, 03/2013 - , Concluída em 12/2014 |
| Mestrado, JURACI GUIMARÃES JÚNIOR, 05/2014 - , Concluída em 04/2015 |
| Mestrado, CRISTIANE SILVA MARQUES DA FONSECA, 11/2014 - , Concluída em 02/2016 |
| Mestrado, GLEIDYSSON JOSE BRITO DE CARVALHO, 11/2014 - , Concluída em 04/2016 |
| Mestrado, KENNYA REGYNA MESQUITA PASSOS, 08/2015 - , Concluída em 08/2017 |
| Mestrado, ROBERTO DE OLIVEIRA ALMEIDA, 07/2016 - , Concluída em 12/2017 |
| Mestrado, FERNANDA ARRUDA LEDA LEITE ZENKNER, 08/2016 - , Concluída em 04/2018 |
| Mestrado, HERON DE JESUS GARCEZ PINHEIRO, 08/2016 - , Concluída em 09/2018 |
| Mestrado, LUIZ RÉGIS BOMFIM FILHO, 03/2019 - , Concluída em 02/2021 |
| Mestrado, MAURICIO JOSE FRAGA COSTA, 09/2016 - , Concluída em 02/2019 |
| Mestrado, GUSTAVO FURTADO BRANDÃO, 11/2018 - , Concluída em 07/2019 |
| Mestrado, RICARDO VINHAES MALUF CAVALCANTE, 02/2019 - , Concluída em 07/2019 |
| Mestrado, MARIANA RODRIGUES VIANA, 02/2019 - , Concluída em 07/2019 |
| Mestrado, MARCO ADRIANO RAMOS FONSECA, 03/2020 - , Concluída em 03/2022 |
| Mestrado, CRISTIAN DE OLIVEIRA GAMBA, 03/2019 - , Concluída em 02/2021 |
| Mestrado, TEREZA CRISTINA SOARES DA FONSECA CARVALHO, 03/2019 - , Concluída em 02/2021 |
| Mestrado, TATIANA AMELIA SOARES PINHEIRO MENDES, 08/2019 - , Concluída em 08/2021 |
| Mestrado, RONALDO SOARES MENDES, 03/2020 - , Concluída em 03/2022 |
| Mestrado, RAYANE DUARTE VIEIRA, 02/2021 - , Concluída em 03/2023 |
| Mestrado, JORGE FERRAZ DE OLIVEIRA JUNIOR, 03/2013 - , Concluída em 12/2014 |
| Mestrado, TATIANA VELOSO MAGALHÃES, 03/2020 - , Concluída em 02/2022 |
| Mestrado, GABRIEL SILVA DE ABREU, 03/2020 - , Concluída em 03/2022 |
| Mestrado, WALTER CARLITO ROCHA JUNIOR, 03/2022 - , Orientação em Andamento |
| Mestrado, MARCUS VINICIUS FERREIRA DE SOUSA FROTA, 03/2023 - , Orientação em Andamento |
| Mestrado, ANNA CAROLLINA DE OLIVEIRA ABREU MELO, 03/2023 - , Orientação em Andamento |