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CASSIUS GUIMARAES CHAI

DDIR - DEPARTAMENTO DE DIREITO/CCSO

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Produção Intelectual

Coordenação de grupo de pesquisa (2)
04/2017 Cultura, Direito e Sociedade,
08/2016 CULTURA, DIREITO E SOCIEDADE,
Artigos (25)
2017, Planejamento em saúde: marcos metodológicos, limites e possibilidades, ISSN: 19807864
2016, SELETIVIDADE E IMUNIZAÇÃO PENAL A PARTIR DA FRAGILIZAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES DO SISTEMA DE JUSTIÇA, ISSN: 23188650
2016, GÊNERO E PENSAMENTO CRIMINOLÓGICO: PERSPECTIVAS A PARTIR DE UMA EPISTEMOLOGIA FEMINISTA, ISSN: 25260065
2016, DIREITOS HUMANOS: UMA APROXIMAÇÃO TEÓRICA, ISSN: 24483931
2016, A participação cidadã no processo de construção de políticas de segurança pública: uma análise sobre o Projeto de Lei de instituição do Sistema Único de Segurança Pública / Public security policies: an analysis on the draft law that institutes Unifyed..., ISSN: 19807864
2015, AS VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS E MEIOS DE COMUNICAÇÃO: COLISÃO DE PRINCÍPIOS: ESCORÇO CRÍTICO, ISSN: 16771060
2015, A INSTITUCIONALIZAÇÃO DA CULTURA DO JEITINHO BRASILEIRO NA CONCILIAÇÃO JUDICIAL TRABALHISTA PELO AGIR INSTRUMENTAL, ISSN: 2175280X
2015, A INSTITUCIONALIZAÇÃO DA CULTURA DO JEITINHO BRASILEIRO NA CONCILIAÇÃO JUDICIAL TRABALHISTA PELO AGIR INSTRUMENTAL, ISSN: 2175280X
2014, A tutela Jurídica dos Direitos Humanos no Brasil: Anotações no cenário da Constituição Federal de 1988, ISSN: 16466853
2011, A CULTURA DA INOVAÇÃO E O CONTROLE SOCIAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: CONEXÕES ENTRE OS DIREITOS HUMANOS E OS SERVIÇOS PÚBLICOS, ISSN: 22383468
2008, Os Poderes da República: produção normativa - legitimidade e validade. Outra perspectiva para a teoria de Montesquieu - a conjugação dos poderes, ISSN: 15180360
2008, Jornal O Progresso, ISSN:
2006, Análise das Doutrinas do Mootness e do Ripeness no Direito Norte-americana e as nocividades para uma Democraica entre Livres e Iguais Decorrentes da Distinção Ontolígica entre um Controle Concreto e Abstrato de Constitucionalidade. UMA CONTRIBUIÇÃO PARA O PROCESSO DISCURSIVO DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL BRASILEIRA: Tempo e Risco como Elementos Concretos do Controle Normativo, ISSN: 16771060
2005, Revista AMPEM, ISSN:
2005, Da Competência e dos Limites Regulamentadores e de Fiscalização do TCE, ISSN: 16771060
2004, O Ministério Público e as Decisões Definitivas do TCE: Legitimidade e Execução - Ação Civil de Execução, ISSN: 16771060
2003, A TEORIA DA AÇÃO COMUNICATIVA E A LEGITIMIDADE DO DIREITO COMO RESULTADO CONSTRUÍDO PELAS PARTES: O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE COMO INDICATIVO DE ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO, ISSN: 16771060
2003, O DIREITO ENQUANTO DISCURSO: REDUZINDO AS DIFERENÇAS ENTRE DIREITOS E DEMOCRACIA, ISSN: 16771060
2002, A PROTETIVIDADE INTEGRAL SOB O MANTO DE INCONSTITUCIONALIDADES, ISSN: 16771060
2001, O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE COMO JUSTIÇA E IDENTIDADE CONSTITUCIONAL. A ALTERAÇÃO DO PERFIL CONSTITUCIONAL A DES-SERVIÇO DO POVO: O DISCURSO DE JUSTIFICAÇÃO AOS VETOS DOS ART. 2.º, II E ART. 9.º DA LEI FEDERAL 9882/99- DISSERTAÇÃO DE MESTRADO, ISSN:
2001, O Princípio da Protetividade Integral sob o Manto de Inconstitucionalidades, ISSN: 1517509X
1999, Jornal da AMPEM, ISSN:
1999, Garantismo Positivo: minimalismo penal no caso Koriander, ISSN:
1998, O Progresso, ISSN:
1998, Normas Gerais do Direito Tributário: integração e interpretação, ISSN:
Publicação em eventos (89)
2018, , Reforma do Direito Processual Civil Brasileiro, Juízo de Cooperação e Soluções Adequadas de Conflitos Coletivos, II Global Mediation 2018/Etapa Lisboa -PT,
2018, , The normative relationship and the interplay between international legal frameworks regulating terrorism and organized crime, Exploring and Countering the Linkages Between Organized Crime and Terrorism,
2017, , ATUAÇÃO RESOLUTIVA DO MINISTÉRIO PÚBLICO, CURSO DE FORMAÇÃO PARA MEMBROS INGRESSANTES NO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS (59º CONCURSO),
2017, , GLOBALIZAÇÃO, EMPRESAS TRANSNACIONAIS E DIREITOS HUMANOS: Desconstrução do senso comum ? entre dignidade e lucro ? a terceira onda neoliberal, VIII JORNADA INTERNACIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS 1917 ? 2017: Um século de reforma e revolução,
2017, , DIREITOS HUMANOS E CULTURA DE PAZ: por resoluções adequadas aos conflitos fundiários urbanos no Estado do Maranhão, XXVI ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI ? BRASÍLIA/DF ? DESIGUALDADE E DESENVOLVIMENTO: O papel do Direito nas políticas públicas,
2017, , Globalização, empresas transnacionais e direitos humanos: descontrução do senso comum - entre dignidade e lucro - a terceira onda neoliberal, VIII JOINP Jornada Internacional de Políticas Públicas,
2017, , Direitos Humanos entre crise e crítica, XI DIÁLOGOS CRÍTICOS - DIREITOS HUMANOS ENTRE O JURÍDICO E O POLÍTICO - DESAFIOS CONTRA OS RETROCESSOS,
2017, Cássius Guimarães Chai, BRAZILIAN CIVIL PROCEDURE LAW REFORM AND ITS CONSEQUENCES TO THE ADMINISTRATIVE AND CRIMINAL LITIGATION PROCEDURES AGAINST TRANSNATIONAL CRIMINALITY AND CORRUPTION, 2017 Annual Conference On Rule of Law Modes of Rule of Law and The Modernization of State Governance, Resumo
2017, , BRAZILIAN CIVIL PROCEDURE LAW REFORM AND ITS CONSEQUENCES TO THE ADMINISTRATIVE AND CRIMINAL LITIGATION PROCEDURES AGAINST TRANSNATIONAL CRIMINALITY AND CORRUPTION, 2017 Annual Conference On Rule of Law Modes of Rule of Law and The Modernization of State Governance,
2017, Cássius Guimarães Chai, Mariana Lucena Sousa Santos, José Maria de Aquino Júnior, GLOBALIZAÇÃO, EMPRESAS TRANSNACIONAIS E DIREITOS HUMANOS: Desconstrução do senso comum ? entre dignidade e lucro ? a terceira onda neoliberal, VIII JORNADA INTERNACIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS 1917 ? 2017: Um século de reforma e revolução, Trabalho Completo
2017, , O que é Justiça? Um diálogo entre o direito e a filosofia, Entrelinhas III,
2017, , Incidente de Demanda Repetitiva e Juízo de Cooperação, XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira - Em defesa dos direitos fundamentais: pilares da democracia, conquistas da cidadania,
2017, , DIREITOS INTERNACIONAIS DOS DIREITOS HUMANOS E DESAFIOS POLÍTICOS INSTITUCIONAIS : Rupturas Paradigmáticas entre Convencionalismo e Constituição, X COLÓQUIO DIÁLOGOS CRÍTICOS - DIREITOS INTERNACIONAIS DOS DIREITOS HUMANOS E DESAFIOS POLÍTICOS INSTITUCIONAIS : Rupturas Paradigmáticas entre Convencionalismo e Constituição,
2017, , ?RAÍZES HISTÓRICAS DO TRABALHO LIVRE NO BRASIL: uma reflexão do espírito senhorio do capital contemporâneo no Brasil e a lei de terceirização trabalhista?, II Jornada Científica do CCSo na Universidade Federal do Maranhão,
2017, , Mediação nas Relações de Consumo, Jornada BrasilCon MPRJ2017,
2017, , Seminário Internacional sobre Direitos e garantias fundamentais dos acusados no sistema de justiça criminal estadunidense, Seminário Internacional sobre Direitos e garantias fundamentais dos acusados no sistema de justiça criminal estadunidense,
2017, , CONDUTA ÉTICA NA ATUAÇÃO DO PROMOTOR DE JUSTIÇA, CURSO DE FORMAÇÃO PARA MEMBROS INGRESSANTES NO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS (59º CONCURSO),
2017, , BRAZILIAN LEGAL REFORM ON CRIMINAL JUSTICE: PLEA BARGAIN APPLIED TO ORGANIZED CRIME PROCEDURE, 2017 Annual Conference On Rule of Law Modes of Rule of Law and The Modernization of State Governance,
2017, Cássius Guimarães Chai, Ingrid Medeiros Lustosa Diniz, MEDIAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS FAMILIARES: a importância da manutenção do vínculo afetivo, XXVI CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI ? SÃO LUÍS ? DIREITO, DEMOCRACIA E INSTITUIÇÕES DO SISTEMA DE JUSTIÇA, Trabalho Completo
2017, Cássius Guimarães Chai, Michael Lima de Jesus, A SOBERANIA ECONÔMICA ANTE AS INSTITUIÇÕES DE DIREITO DA AMÉRICA LATINA, XXVI CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI, Trabalho Completo
2017, , Novo Processo Civil e Interesse Público: Perspectivas e Rupturas Paradigmáticas?, ,
2017, , MEDIAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS FAMILIARES: a importância da manutenção do vínculo afetivo, XXVI CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI ? SÃO LUÍS ? DIREITO, DEMOCRACIA E INSTITUIÇÕES DO SISTEMA DE JUSTIÇA,
2017, , A SOBERANIA ECONÔMICA ANTE AS INSTITUIÇÕES DE DIREITO DA AMÉRICA LATINA, XXVI CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI ? SÃO LUÍS ? DIREITO, DEMOCRACIA E INSTITUIÇÕES DO SISTEMA DE JUSTIÇA,
2016, , O trabalho infantil no ordenamento jurídico brasileiro: conquistas históricas e perspectivas de futuro quanto à proteção de direitos fundamentais de crianças e adolescentes, PROEALC - VI SEMINÁRIO INTERNACIONAL sobre DIREITOS HUMANOS, VIOLÊNCIA E POBREZA: a situação de crianças e adolescentes na América Latina hoje,
2016, , Visões Dialógicas entre PM e PC, III Seminário de Segurança Pública - INTEGRAÇÃO DOS ATORES DA SEGURANÇA PÚBLICA: Interagir para promover,
2016, , The Brazilian Counter Terrorism Politics : Legal Frame and Enforcement Domestic and Regional Approaches, The Brazilian Counter Terrorism Politics : Legal Frame and Enforcement Domestic and Regional Approaches,
2016, , República e Ativismo Judicial: repensando a Teoria de Montesquieu, VIII Colóquio Diálogos Críticos O Republicanismo entre Ativismos Judiciais e a Proibição do Retrocesso - da proteção às Mulheres à Saúde Pública,
2016, , DIREITOS HUMANOS: UMA APROXIMAÇÃO TEÓRICA, V Encontro Internacional do CONPEDI ? Montevideo/UY Tema: Instituciones y desarrollo en la hora actual de América Latina,
2016, , QUANDO O PARLAMENTO CUNHA DE INCONSTITUCIONALIDADE O PROCESSO LEGISLATIVO: A TIRANIA DA MAIORIA NA REALIDADE BRASILEIRA, XXV Congresso do CONPEDI ? Curitiba/PR Tema: CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: o papel dos atores sociais no Estado Democrático de Direito,
2016, , GÊNERO E PENSAMENTO CRIMINOLÓGICO: PERSPECTIVAS A PARTIR DE UMA EPISTEMOLOGIA FEMINISTA, XXV Congresso do CONPEDI ? Curitiba/PR - Tema: CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: o papel dos atores sociais no Estado Democrático de Direito,
2016, , V Encontro Internacional do CONPEDI ? Montevideo/UY - Instituciones y desarrollo en la hora actual de América Latina, V Encontro Internacional do CONPEDI ? Montevideo/UY - Tema: Instituciones y desarrollo en la hora actual de América Latina,
2016, , O Novo CPC e os seus Impactos nas Relações Consumo, IV Jornada Brasilcon 25+ Desafios da Sociedade de Consumo,
2016, , Reconhecimento, Identidade e Pertencimento: o Direito entre a Política e a Religião - discutindo Alexandria, Projeto Direito e Sétima Arte,
2016, , Principiologia Jurídica na Reforma Processual Civil 2015, Curso de Capacitação e Mediação a Luz do Novo CPC,
2016, Cássius Guimarães Chai, Suzana Maria Garcês Oliveira, SILENE DE MORAES FREIRE, O trabalho infantil no ordenamento jurídico brasileiro: conquistas históricas e perspectivas de futuro quanto à proteção de direitos fundamentais de crianças e adolescentes, VI SEMINÁRIO INTERNACIONAL: DIREITOS HUMANOS, VIOLÊNCIA E POBREZA: a situação de crianças e adolescentes na América Latina hoje, Trabalho Completo
2016, , Mediação: Alternativa, paneceia ou aporia nas soluções de dilemas obrigacionais, Seminário: Solução de Conflitos e Pacificação da Relação Jurídica no Direio Brasileiro: Dilemas Contemporâneos,
2016, Cássius Guimarães Chai, Mo Ji HOng, Legal Reform and Challenges to a Reflexive Balancing under a Democratic Rule of Law: remarks on Brazilian experience, 2016 ANNUAL FORUM - CASS LEGAL REFORM AND DEVELOPMENT OF THE RULE OF LAW: from the perspective of the comparison between China and other countries, Trabalho Completo
2016, , Legal Reform and Challenges to Reflexive Balancing under a Democratic Rule of Law - remarks on Brazilian experience, The CASS (CHINESE ACADEMY OF SOCIAL SCIENCES - LAW INSTITUTE Forum:International Symposium on the Rule of Law (2016),
2016, , Desafios e Possibilidades no Enfrentamento dos Conflitos de Massa ao Ministério Público na perspectiva do Processo Civil Brasileiro, SEMINÁRIO: MEDIAÇÃO DE CONFLITOS,
2016, Danielle Anne Pamplona, Cássius Guimarães Chai, Mariana Sousa Lucena, Valena Jacob Chaves Mesquita, Comunidades Indígenas e acesso ao serviço de saúde pública: reconhecimento, cidadania e jurisdição - entre o Supremo e a Corte Interamericana de Direitos Humanos, Direitos Humanos nas Américas, Trabalho Completo
2016, , Brazilian Criminal Law and Criminal Procedure : Legal Reform Against Corruption, Brazilian Criminal Law and Criminal Procedure : Legal Reform Against Corruption,
2016, Mariana Lucena Sousa Santos, Cássius Guimarães Chai, A INVISIBILIDADE DA PESSOA NEGRA NA PÓS-GRADUAÇÃO BRASILEIRA NA PERSPECTIVA CRÍTICA DE AXEL HONNETH, XXV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI - BRASÍLIA/DF - : DIREITO E DESIGUALDADES: Diagnósticos e Perspectivas para um Brasil Justo., Trabalho Completo
2016, , Entre o Jurídico e o Político: nova principiologia na tecitura do código de processo civil de 2015, Grupo de Pesquisa Políticas Públicas, Direito à Saúde e Bioética,
2016, Cássius Guimarães Chai, THALES DYEGO DE ANDRADE COELHO, QUANDO O PARLAMENTO CUNHA DE INCONSTITUCIONALIDADE O PROCESSO LEGISLATIVO: A TIRANIA DA MAIORIA NA REALIDADE BRASILEIRA, XXV CONGRESSO DO CONPEDI - CURITIBA - CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: o papel dos atores sociais no Estado Democrático de Direito, Trabalho Completo
2015, , REFORMA PROCESSUAL E SOLUÇÕES ALTERNATIVAS DE CONFLITOS, XI SEMANA JURÍDICA: O IMPACTO DAS NOVAS TENDÊNCIAS JURÍDICAS NA SOCIEDADE,
2015, , Estado, Política e Direito, VII SEMINÁRIO DATAB Fronteiras hoje: Estado, Política e Direito,
2015, , Direitos Humanos e Ensino Jurídico junto ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos, I Simpósio da Clínica de Direitos Humanos do Maranhão,
2015, , Crise Migratória na Europa: Desafios aos Direitos Humanos, I Seminário de Direitos Humanos nas Américas.O direito humanitário e a crise migratória europeia.,
2015, , Crise Migratória Europeia, VII Seminário DATAB Fronteiras Hoje: Estado, Política e Direito,
2015, , Mediação, reforma processual e conflitos de massa: desafios e possibilidades, Seminário Internacional de Direito DeVry PE. Com tema ?Neoprocessualismo e autocomposição?,
2015, , EL DERECHO FUNDAMENTAL A LA LIBERTAD DE EXPRESIÓN: ANÁLISIS DE LA JURISPRUDENCIA DEL TRIBUNAL CONSTITUCIONAL, DE 14 DE ABRIL DE 2008 ? RTC/2008/56, III ENCONTRO DE INTERNACIONALIZAÇÃO DO CONPEDI MADRID / ESPANHA,
2015, , Direitos humanos e ensino jurídico?, I SIMPOSIO DA CLÍNICA DE DIREITOS HUMANOS,
2015, , A INSTITUCIONALIZAÇÃO DA CULTURA DO JEITINHO BRASILEIRO NA CONCILIAÇÃO JUDICIAL TRABALHISTA PELO AGIR INSTRUMENTAL, VII JORNADA INTERNACIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS: PARA ALÉM DA CRISE GLOBAL: EXPERIÊNCIAS E ANTECIPAÇÕES CONCRETAS,
2015, , Novo Processo Civil, Mediação e Consumo, Jornada Brasilcon Imperatriz,
2015, , Sistema Regional de Proteção aos Direitos Humanos - OEA e Ministério Público, XXI Congresso Nacional do Ministério Público e 5a Conferência Regional da IAP para América Latina: Os desafios e oportunidades do Ministério Público brasileiro na era digital?,
2015, José Maria Aquino Júnior, Mônica Teresa Costa Sousa, Cássius Guimarães Chai, A Institucionalização da Cultura do Jeitinho Brasileiro na Concliação Judicial Trabalhista pelo agir Instrumental, VII Jornada Internacional Políticas Públicas, Trabalho Completo
2015, , Principiologia da Reforma Processual e Conflitos de Massa, Atualização em Mediação e Arbitragem para Magistrados e Operadores do Direito Brasileiro,
2014, Cássius Guimarães Chai, SAÚDE PÚBLICA E SUPLEMENTAR Até que ponto vai a obrigação do Estado e as Operadoras de plano de saúde em fornecer medicamentos que não são produzidos no Brasil ou não têm a sua comercialização autorizada. Medicamentos experimentais. Diálogo das fontes., JUSMed 2013: Júri Acadêmico SAÚDE PÚBLICA E SUPLEMENTAR, Trabalho Completo
2014, Leila Salomão de La Plata Cury Tardivo, Tania Maria José Aiello Vaisberg, Cássius Guimarães Chai, O MITO DA TEORIA PURA DE DIREITO E OS SEUS REFLEXOS PARA O ESTADO DE DIREITO E ÀS DIFERENÇAS, XII JORNADA APOIAR- A CLÍNICA SOCIAL: PROPOSTAS, PESQUISAS E INTERVENÇÕES, Trabalho Completo
2014, , Negociação de Conflitos Coletivos e Penais Desafios e Possibilidades no manejo de Termos de Ajustamento de Condutas, Global Mediation Rio 2014,
2014, Amanda Madureira, Cássius Guimarães Chai, Empreendedorismo criativo em São Luís: as prátucas do reggae e suas relações entre mercado, inclusão e políticas culturais, VIII Congresso de Direito de Autor e Interesse Público, Trabalho Completo
2014, , Aula Inaugural do Curso de Formação dos Oficiais da Academia de Polícia Militar Gonçalves Dias, Curso de Formação de Oficiais,
2014, , Desafios Metodológicos ao Exercício da Jurisdição Trabalhista e as Influências do Positivismo Jurídico, 1ª Semana de Formação de Magistrados,
2014, , Famílias: fatores de risco ou de proteção integral à infância?, I FÓRUM TRANSDISCIPLINAR DE VIOLÊNCIA INTRAFAMILIAR,
2013, , SAÚDE PÚBLICA E SUPLEMENTAR Até que ponto vai a obrigação do Estado e as Operadoras de plano de saúde em fornecer medicamentos que não são produzidos no Brasil ou não têm a sua comercialização autorizada, SAÚDE PÚBLICA E SUPLEMENTAR,
2013, , Transparência e Acesso à Informação: instrumento da boa administração, Encontro com Gestores Públicos,
2013, , Queimadas: o fogo pega, a vida acaba, Campanha institucional do Ministério Público contra Queimadas,
2012, Cássius Guimarães Chai, A Judicialização do Direito à Saúde Prós e Contras, IX Painel Jurídico Jusmed Grandes Temas, Trabalho Completo
2011, GABRIELA FONTINELES SILVA, Karoline Silva Costa, TAYANE MONTEIRO ROMEU, Cássius Guimarães Chai, TÂNTALO SUPERAÇÃO, GOVERNO E JUSTIÇA SOCIAL - DIAGNÓSTICO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS NA CIDADE DE IMPERATRIZ: EDUCAÇÃO ESPECIAL E O RESPEITO AOS PRINCÍPIOS DA DIGNIDADE HUMANA, INCLUSÃO SOCIAL E CIDADANIA., V FECITEC, Resumo
2011, Cássius Guimarães Chai, O EQUILÍBRIO NAS RELAÇÕES CONTRATUAIS, VIII JUSMed Grandes Temas, Trabalho Completo
2011, Taynara Viana de Oliveira, Vanessa Gomes Fernandes da Silva, Emily Monique Bezerra Puigseck, Cássius Guimarães Chai, DIAGNÓSTICOS SÓCIO-CULTURAIS DE SERVIÇOS PÚBLICOS NA CIDADE DE IMPERATRIZ: saúde, dignidade humana, inclusão social e cidadania., V FECITEC, Resumo
2010, Cássius Guimarães Chai, A JUDICIALIZAÇÃO DA MEDICINA PRÓS E CONTRAS, VII Jusmed: A Judicialização da Medicina: Prós e Contras, Trabalho Completo
2010, Cássius Guimarães Chai, ., VII World Congress of the International Association of Constitutional Law, Resumo
2009, Cássius Guimarães Chai, O CONTROLE SOCIAL DO SUS E SUAS REPERCUSSÕES NAS RELAÇÕES DE CONSUMO: LIMITES, RESPONSABILIDADES E DESAFIOS , JUSMed 2009, Trabalho Completo
2006, , Sistema de Justiça e Política de Proteção Integral a Criança e ao Adolescente, ,
2006, Cássius Guimarães Chai, Pesquisa e Extensão: Indicadores Qualitativos e Instrumentos do Processo de Auto-avaliação, Planejamento Participativo e Avaliativo - Unisulma, Trabalho Completo
2006, , Ministério Público, Políticas Públicas e Cidadania: Do Discurso à Ação - Administração Pública e Sociedade, ,
2006, , Conselhos Municipais: compromisso e responsabilidade na fiscalização dos recursos públicos, ,
2006, , Cidadania Ativa e Gestão Pública Fortalecida, ,
2005, , Administração Pública: Interesses e Obrigações., ,
2005, , Programa de Pós-graduação da Escola Superior do Ministério Público do Estado do Maranhão: Projeto, Normas, Autorização e Credenciamento, ,
2005, , Qualidade dos Gastos Públicos: contribuições dos órgãos de controle à gestão municipal., ,
2004, Cássius Guimarães Chai, A RESPONSABILIDADE JURIDICO SOCIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, A RESPONSABILIDADE CIVIL NAS RELAÇÕES JURÍDICAS, Trabalho Completo
2004, , Responsabilidade Civil nas Relações Jurídicas: Ministério Público e Sociedade, ,
2002, , Estado Democrático de Direito e Sociedade Plural, ,
2002, , O Ministério Público e o Estatuto da Criança e do Adolescente, ,
2002, , Tópicos em Teoria da Constituição, ,
2001, , Reforma Agrária no Direito Constuticional, ,
2001, , O Profissional do Direito na Perspectiva do Século XXI - Conferência - Aula Inaugural, ,
Capítulos de livros (34)
2017, AUTOCOMPOSIÇÃO DE CONFLITOS EM PROCESSOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: REFLEXÃO SOBRE LEGALIDADE E INTERESSE PÚBLICO, Programa Ministério Público contra a corrupção e a sonegação fiscal, Cássius Guimarães Chai, Heron de Jesus Garcez Pinheiro
2016, DESPEJOS FORÇADOS NO BRASIL: A VIOLAÇÃO DO DIREITO A MORADIA COMO HERANÇA DO MUNDIAL DE FUTEBOL 2014 E DOS JOGOS OLÍMPICOS RIO 2016, Livros do Conibdh : direitos humanos fundamentais I, Cássius Guimarães Chai, DENISSON GONÇALVES CHAVES, Emily Monique Bezerra Puigseck
2016, DIREITO COMUNITARIO E SISTEMA JURÍDICO DO CONE SUL: Interferências, desafios e tolerância, Direitos Humanos e Desafios Constitucionais: no ocaso da Intolerância, Alberto Manuel Poletti Adorno, Cássius Guimarães Chai
2016, A FORÇA NORMATIVA DO DIREITO CONVENCIONAL NA JURISDIÇÃO TRABALHISTA BRASILEIRA, REPUBLICANISMO ENTRE ATIVISMOS JUDICIAIS E A PROIBIÇÃO DE RETROCESSO: Da proteção às mulheres à saúde pública, FÁBIO RIBEIRO SOUSA, Cássius Guimarães Chai
2016, A DENSIFICAÇÃO DA CONVENÇÃO DE BELÉM DO PARÁ E PERCEPÇÃO DOS TRIBUNAIS SUPERIORES BRASILEIROS NA APLICAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA .., REPUBLICANISMO ENTRE ATIVISMOS JUDICIAIS E A PROIBIÇÃO DE RETROCESSO: Da proteção às mulheres à saúde pública, Rossana Barros Pinheiro, Cássius Guimarães Chai
2016, UNIVERSALIDADE DO DIREITO À SAÚDE E SUAS CONTRADIÇÕES NO ESTADO DEMOCRÁTICO, REPUBLICANISMO ENTRE ATIVISMOS JUDICIAIS E A PROIBIÇÃO DE RETROCESSO: Da proteção às mulheres à saúde pública, Fernanda Dayane dos Santos Queiroz, Cássius Guimarães Chai
2016, RAWLS E O DIREITO TRIBUTÁRIO BRASILEIRO: INFLUÊNCIAS E PERSPECTIVAS, REPUBLICANISMO ENTRE ATIVISMOS JUDICIAIS E A PROIBIÇÃO DE RETROCESSO: Da proteção às mulheres à saúde pública, Izabella dos Santos Jansen Ferreira de Oliveira, Cássius Guimarães Chai
2016, CORRUPÇÃO ADMINISTRATIVA E TUTELA DA PROBIDADE: DESAFIOS NA APLICAÇÃO DA LEI Nº 8.429/1992 PELAS INSTITUIÇÕES DE JUSTIÇA, Republicanismo entre Ativismos Judiciais e a Proibição de Retrocesso: da proteção às mulheres à saúde pública, Heron de Jesus Garcez Pinheiro, Cássius Guimarães Chai
2016, A CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS E PROTEÇÃO DAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS E SABERES ANCESTRAIS, REPUBLICANISMO ENTRE ATIVISMOS JUDICIAIS E A PROIBIÇÃO DE RETROCESSO: Da proteção às mulheres à saúde pública, Jorge Alberto Mendes Serejo, JOSÉ ROGÉRIO DE PINHO ANDRADE, Cássius Guimarães Chai
2016, ATÉ ONDE METER A COLHER: O PROBLEMA DA (IN)EXECUÇÃO DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA DA LEI MARIA DA PENHA, Republicanismo entre ativismos judiciais e a proibição de retrocesso: da proteção às mulheres à saúde pública, Lilah de Morais Barrêto, Cássius Guimarães Chai
2016, Introdução, Direito, trabalho e desconhecimento : desafios contra os retrocessos em direitos humanos, Cássius Guimarães Chai, Maria do Socorro Almeida de Sousa
2016, Dupla vulnerabilidade, duplo esquecimento: o idoso com transtorno mental no Brasil, Evelhecimento em Foco: abordagens transdisciplinares IV, Cássius Guimarães Chai, THALES DYEGO DE ANDRADE COELHO
2016, A INVISIBILIDADE DA PESSOA NEGRA NA PÓS-GRADUAÇÃO BRASILEIRA NA PERSPECTIVA CRÍTICA DE AXEL HONNETH, Direitos sociais e políticas públicas II, Cássius Guimarães Chai, Mariana Lucena Sousa Santos
2016, O Ministério Público Federal do Pará e o combate ao crime de redução a condição análoga à de escravo, Ensaios críticos : do político ao jurídico, Valena Jacob Chaves Mesquita, Cássius Guimarães Chai
2016, PROPOSIÇÃO DE CRITÉRIOS DE LEGITIMIDADE DO PROCESSO LEGISLATIVO, COM ÊNFASE NA ATUAÇÃO DAS CCJ?S, REPUBLICANISMO ENTRE ATIVISMOS JUDICIAIS E A PROIBIÇÃO DE RETROCESSO: Da proteção às mulheres à saúde pública, Ingrid Medeiros Lustosa Diniz, Cássius Guimarães Chai
2015, O CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE DAS LEIS NO CONTEXTO JURÍDICO BRASILEIRO THE CONVENTIONALITY LAW CONTROL IN THE BRAZILIAN LEGAL CONTEXT, XXIV CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI - UFMG/FUMEC/DOM HELDER CÂMARA DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS II, Cássius Guimarães Chai, DENISSON GONÇALVES CHAVES
2015, Justiça de Transição na Perspectiva dos Direitos Humanos: Pensando o dever ser contra o legalismo - um exame sobre a validade da lei de anistia em uma ressemantização da esfera pública, Direito e Instituições do Sistema de Justiça, Cássius Guimarães Chai, Renata Caldas Barreto, Paulo Fernando Soares Pereira
2015, El Derecho Fundamental a la Libertad de Expresión: Análisis de la Jurisprudencia del Tribunal Constitucional, de 14 de Abril de 2008 ? RTC/2008/56, III ENCONTRO DE INTERNACIONALIZAÇÃO DO CONPEDI MADRID / ESPANHA, Cássius Guimarães Chai, Maria do Socorro Almeida de Sousa
2015, OS DESPEJOS FORÇADOS COMO IMPACTO DOS MEGAEVENTOS ESPORTIVOS NO BRASIL: uma questão de direitos humanos, Direito Internacional em perspectiva: estudos em homenagem à professora Maria Eugênia Costa Aguiar, Emily Monique Bezerra Puigseck, Cássius Guimarães Chai
2014, CONVERGÊNCIAS POSSÍVEIS ENTRE O DIREITO TRABALHISTA E MEIOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS, MEDIAÇÃO E DIREITOS SOCIAIS INDISPONÍVEIS: TRABALHO, SAÚDE, EDUCAÇÃO E MEIO AMBIENTE, José Maria de Aquino Júnior, Artenira Silva e Silva Sauáia, Cássius Guimarães Chai
2014, DESPEJOS FORÇADOS E DEMAIS VIOLAÇÕES: consequências negativas dos megaeventos esportivos no Brasil e a mediação como alternativa ao conflito entre poder público e as comunidades afetadas., MEDIAÇÃO COMUNITÁRIA /COMMUNITY MEDIATION, Emily Monique Bezerra Puigseck, Cássius Guimarães Chai
2014, DIREITO DE FAMÍLIA: MEDIAÇÃO COMO CONTEÚDO ESSENCIAL PARA A MELHORIA DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL, M E D I A Ç Ã O F A M I L I A R , I N F Â N C I A , I D O S O E G Ê N E R O, Angelo Sousa Lima, Artenira Silva e Silva Sauáia, Cássius Guimarães Chai
2014, EDUCAÇÃO EM MEDIAÇÃO FAMILIAR: FERRAMENTA EFICIENTE PARA A SOLUÇÃO DE CONFLITOS ENVOLVENDO ALIENAÇÃO PARENTAL, M E D I A Ç Ã O E D I R E I T O S S O C I A I S I N D I S P O N Í V E I S : T R A B A L H O , S A Ú D E , E D U C A Ç Ã O E M E I O A M B I E N T E, Jamyller Dandara N. Lopes, Cássius Guimarães Chai
2014, NOÇÃO DE PERTENÇA, INCLUSÃO SOCIAL E CIDADANIA NO ÂMBITO DA MEDIAÇÃO COMUNITÁRIA, MEDIAÇÃO COMUNITÁRIA /COMMUNITY MEDIATION, Nichole karoliny Barros da Silva, Cássius Guimarães Chai
2014, OFENSOR OU VÍTIMA? A realidade maranhense no âmbito da execução das medidas socioeducativas, M E D I A Ç Ã O , P R O C E S S O P E N A L E S U A S M E T O D O L O G I A S, Carla Costa Pinto, Cássius Guimarães Chai
2014, A MEDIAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE FORTALECIMENTO DE DEMOCRACIA E PERTENCIMENTO SOCIAL PARA A CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE, M E D I A Ç Ã O E D I R E I T O S S O C I A I S I N D I S P O N Í V E I S : T R A B A L H O , S A Ú D E , E D U C A Ç Ã O E M E I O A M B I E N T E, Rafaela da Glória Marcos de Mélo Praeiro, Mariana Lucena Sousa Santos, Cássius Guimarães Chai
2014, A CORRUPÇÃO E A TEORIA DA ESCOLHA RACIONAL, MEDIAÇÃO, SISTEMA DE JUSTIÇA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: O PODER JUDI CIÁRIO, O MINISTÉRIO PÚBLICO E A ADVOCACIA PÚBLICA, Maurício Oliveira Amorim, Cássius Guimarães Chai
2014, O Mito da Teoria Pura do Direito e seus reflexos para um Estado sem respeito às diferenças, Anais da XII XII JORNADA APOIAR: A CLÍNICA SOCIAL - PROPOSTAS, PESQUISAS E INTERVENÇÕES r, Cássius Guimarães Chai
2014, O SISTEMA DE JUSTIÇA E A MEDIAÇÃO EM GUARDA FAMILIAR: DESAFIOS E PERSPECTIVAS COM A REFORMA PROCESSUAL CIVIL E A PROPOSTA DE LEI FEDERAL 117/13, MEDIAÇÃO, SISTEMA DE JUSTIÇA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: O PODER JUDICIÁRIO, O MINISTÉRIO PÚBLICO E A ADVOCACIA PÚBLICA, Alana Maria Almeida de Castro, Cássius Guimarães Chai
2014, ACESSO À ORDEM JURÍDICA JUSTA: A MEDIAÇÃO E A EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE / ACCESS TO DUE LEGAL SYSTEM: MEDIATION AND THE ENFORCEMENT OF FUNDAMENTAL RIGHTS TO HEALTH, MEDIAÇÃO E DIREITOS SOCIAIS INDISPONÍVEIS: Trabalho, Saúde, Educação e Meio Ambiente, Arthur de Sousa Ramos, Cássius Guimarães Chai
2007, O Ministério Público e as decisões definitivas de contas irregulares do TCE: Ação Civil de Execução e Legitimidade Ad causam, Programa Contas na Mão: a experiência maranhense pela transparência fiscal, Cássius Guimarães Chai
2007, Governo Local, Controle Social e Ação contra a Corrupção: a universalidade da experiência do município de Riberão Bonito SP - Administração Pública e Sociedade - instrumentos de participação da sociedade civil, Democracia, Transparência e Desenvolvimento Sustentável, Cássius Guimarães Chai
2007, Da Competência e dos Limites Regulamentadores e de Fiscalização do TCE, Programa Contas na Mão: a experiência maranhense pela transparência fiscal, Cássius Guimarães Chai
2004, A CONSTITUIÇÃO NEGADA: A RECUSA DO SENTIDO DE CONSTITUIÇÃO COMO AQUISIÇÃO EVOLUTIVA, JURISDIÇÃO E HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL, Cássius Guimarães Chai
Livros (30)
2016, Republicanismo entre ativismos judiciais e proibição do retrocesso: da proteção às mulheres à saúde pública, Cássius Guimarães Chai
2016, Ensaios críticos : do político ao jurídico, Cássius Guimarães Chai, Elda Coelho de Azevedo Bussinguer, Valena Jacob Chaves Mesquita
2016, Direitos Humanos e Desafios Constitucionais: no ocaso da Intolerância, Cássius Guimarães Chai, Elda Coelho de Azevedo Bussinguer, Alberto Manuel Poletti Adorno
2016, Direito, trabalho e desconhecimento : desafios contra os retrocessos em direitos humanos, Cássius Guimarães Chai, Valena Jacob Chaves Mesquita, Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
2015, Mediação, Sistema de Justiça e Administração Pública: O Poder Judiciário, O Ministério Público e a Advocacia Pública Mediation, Justice System and Public Administration: Judicial Power, Prosecution and Public Advocacy, Cássius Guimarães Chai, Alexandre Castro Coura
2015, Mediação e Conflitos Internacionais Mediation and International Conflicts, Cássius Guimarães Chai, Alberto Manuel Poletti Adorno, Christian Djeffal
2015, MEDIAÇÃO, PROCESSO PENAL E SUAS METODOLOGIAS MEDIATION, CRIMINAL PROCEEDINGS AND RESPECTIVE METHODOLOGIES, Cássius Guimarães Chai, Alberto Manuel Poletti Adorno
2015, MEDIAÇÃO, LINGUAGEM, COMPORTAMENTO E MULTICULTURALISMO MEDIATION, LANGUAGE, BEHAVIOR AND MULTICULTURALISM, Cássius Guimarães Chai
2015, MEDIAÇÃO E RELAÇÕES DE CONSUMO MEDIATION AND COSTUMERS-BUSINESS CONFLICTS, Cássius Guimarães Chai
2015, MEDIAÇÃO E DIREITOS SOCIAIS INDISPONÍVEIS: Trabalho, Saúde, Educação e Meio Ambiente MEDIATION AND FUNDAMENTAL SOCIAL RIGHTS: Labor, Health, Education and Environment, Cássius Guimarães Chai, Maria do Socorro Almeida de Sousa
2015, MEDIAÇÃO E DIREITOS HUMANOS MEDIATION AND HUMAN RIGHTS, Cássius Guimarães Chai, Elda Coelho de Azevedo Bussinger, Ricardo Goreth
2015, MEDIAÇÃO COMUNITÁRIA COMMUNITY MEDIATION, Cássius Guimarães Chai, MIchel Betenjane Romano, Adolfo Braga Neto
2015, Manual de Atuação Funcional do Ministério Público do Estado do Maranhão, Cássius Guimarães Chai
2015, MANUAL DE ATUAÇÃO FUNCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO, Cássius Guimarães Chai
2014, MEDIAÇÃO COMUNITÁRIA /COMMUNITY MEDIATION, Emily Monique Bezerra Puigseck, MIchel Betenjane Romano, Adolfo Braga Neto, CÉLIA NÓBREGA REIS, ALEJANDRO MARCELO NATÓ, GUILHERME ASSIS DE ALMEIDA, TATIANA RACHED CAMPOS, ALEXANDRE LIMA RASLAN, Nichole karoliny Barros da Silva, Cássius Guimarães Chai
2014, MEDIAÇÃO E DIREITOS SOCIAIS INDISPONÍVEIS: Trabalho, Saúde, Educação e Meio Ambiente, Herli Sousa Carvalho, Maria do Socorro Almeida de Sousa, Mariana Lucena Sousa Santos, Cássius Guimarães Chai
2014, Mediação e Direitos Humanos, Elda Coelho de Azevedo Bussinger, Ricardo Goreth, Cássius Guimarães Chai
2014, Mediação e Relações de Consumo, Cássius Guimarães Chai
2014, M E D I A Ç Ã O , L I N G U A G E M , C O M P O R T A M E N T O E M U L T I C U L T U R A L I S M O, Decio Nascimento Guimarães, Bianka Pires Andre, Cássius Guimarães Chai
2014, MEDIAÇÃO, SISTEMA DE JUSTIÇA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: O Poder Judiciário, O Ministério Público e a Advocacia Pública, Alexandre Castro Coura, Cássius Guimarães Chai
2014, MEDIAÇÃO, PROCESSO PENAL E SUAS METODOLOGIAS, Cássius Guimarães Chai
2014, MEDIAÇÃO FAMILIAR, INFÂNCIA, IDOSO E GÊNERO, Cássius Guimarães Chai
2014, Mediação e Conflitos Internacinoais International Conflicts and Mediation, Christian Djeffal, Soraya AMRANI-MEKKI, Sergio Peña Neira, Andras Sajo, Clare Ryan, Mark V. Vlasic, Helga Turku, Cássius Guimarães Chai, Alberto Manuel Poletti Adorno
2014, Mediação e Conflitos Internacinoais International Conflicts and Mediation, Alberto Manuel Poletti Adorno, Andras Sajo, Cássius Guimarães Chai, Clare Ryan, Christian Djeffal, Sergio Peña Neira, Soraya AMRANI-MEKKI, Mark V. Vlasic
2007, Jurisdição Constitucional Concreta em uma Democracia de Riscos, Cássius Guimarães Chai
2006, Manual de Atuação Funcional do Ministério Público: Teoria e Prática, Cássius Guimarães Chai
2006, Manual de Direito Municipal, Cássius Guimarães Chai
2004, Descumprimento de Preceito Fundamental: Identidade Constitucional e Vetos a Democracia, Cássius Guimarães Chai
2004, Direito Constitucional em Diversidade, Cássius Guimarães Chai
2003, O DIREITO ENQUANTO DISCURSO: REDUZINDO AS DIFERENÇAS ENTRE DIREITOS E DEMOCRACIA, Cássius Guimarães Chai
Textos didáticos (3)
2014,
Significando a Infância em Documentos Acostados e Autos Processuais, Cássius Guimarães Chai
2006,
Diagnóstico Social e Instrumentos Materiais de Realização de Póliticas Públicas, Cássius Guimarães Chai
2002,
Curso de Direito Constitucional, Cássius Guimarães Chai
Participações em Bancas de Cursos (125)
2019, Monografia de Graduação IMPUTABILIDADE PENAL DOS ASSASSINOS EM SERIE., MARIA LUIZA DA SILVA MARINHO
2019, Monografia de Graduação GENERO, ETNIA E GENOCIDIO: um estudo a partir da jurisprudencia do Tribunal Penal Internacional para Ruanda no caso Akayesu em relacao a violencia sexual., BRUNA NOGUEIRA MOTTA
2019, Monografia de Graduação ABORTO LEGAL POR ANOMALIA CONGENITA E RESPONSABILIDADE DO ESTADO, ARIANNE MARIA RAPOSO SOUZA ARAUJO
2018, Dissertação de Mestrado CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE PREVENTIVO LEGISLATIVO: uma analise critica as decisoes das comissoes de constituicao e justica das Assembleias Legislativas do Maranhao e Piaui, suas fragilidades e disfuncao aos fins de eficacia do controle de constitucionalidade preventivo., INGRID MEDEIROS LUSTOSA DINIZ
2018, Dissertação de Mestrado IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E RESPONSABILIDADE SUBJETIVA NA JURISPRUDENCIA DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO MARANHAO, HERON DE JESUS GARCEZ PINHEIRO
2018, Monografia de Graduação A VAQUEJADA COMO MANIFESTACAO CULTURAL: protecao Constitucional das manifestacoes culturais versus vedacao Constitucional de crueldade contra animais., JOSE BONIFACIO GOMES DE ARRUDA NETO
2018, Monografia de Graduação GREENING NO SISTEMA INTERAMERICANO DE PROTECAO DOS DIREITOS HUMANOS: a consolidacao da justica ambiental atraves da defesa dos povos e comunidades tradicionais., LORENA FERNANDES
2018, Monografia de Graduação A HISTORICIDADE DA COLABORACAO PREMIADA NO COMBATE AO CRIME ORGANIZADO NO BRASIL., MARCO AURELIO AYRES DINIZ FILHO
2016, 21 Inter-American Human Rights Moot Court Competition, Cássius Guimarães Chai
2016, Tese Doutorado Políticas Públicas de Efetivação da Mediação Pelo Poder Judiciário e o Direito Fundamental de Acesso a Justiça no Brasil, Cássius Guimarães Chai, Elda Coelho de Azevedo Bussinger, Carlos Henrique Bezerra Leite, Thiago Fabres de Carvalho, Hector Valverde Santana
2015, Dissertação de Mestrado O instituto da transação penal e a efetividade de sua aplicação no Juizado Especial Criminal de Imperatriz, Cássius Guimarães Chai, Ney de Barros Bello Filho, Roberto Carvalho Veloso, Mônica Teresa Costa Sousa
2015, O instituto da Transação Penal e sua aplicação no Juizado Especial Criminal de Imperatriz, Cássius Guimarães Chai, Roberto Carvalho Veloso, Mônica Teresa Costa Sousa
2015, O Instituto da Transação Penal e sua aplicação no Juizado Especial Criminal de Imperatriz, Cássius Guimarães Chai, Roberto Carvalho Veloso, Mônica Teresa Costa Sousa
2015, Dissertação de Mestrado O Controle de Constitucionalidade no Brasil: Republicanismo em uma sociedade aberta de intérpretes - uma análise do discurso a partir de casos concretos, Cássius Guimarães Chai, Joaquim Shiraishi Neto, Ana Teresa Silva de Freitas
2015, Dissertação de Mestrado MOVIMENTAÇÃO INTERNACIONAL DE PESSOAS: perspectiva social e jurídica dos trabalhadores sul-americanos irregulares no Brasil, Cássius Guimarães Chai, Mônica Teresa Costa Sousa, João Batista Bottentuit Junior
2015, A Efetivação da Proteção Integral e o Ato Infracional: Pensando a Justiça Restaurativa como prática no âmbito das Promotorias Especializadas da Infância e Juventude da comarca de São Luís, Cássius Guimarães Chai, Mônica Teresa Costa Sousa, Salviana de Maria Pastor Santos Sousa
2015, Dissertação de Mestrado O nome que eu (não) sou: retificação de nome e sexo de pessoas transexuais e travestis no registro civil, Cássius Guimarães Chai, Mônica da Silva Cruz, Mônica Teresa Costa Sousa, Sandra Maria Nascimento Sousa
2015, CONCILIAÇÃO TRABALHISTA: pensando a contrafactualidade da razão prática no agir instrumental e o cumprimento de metas do CNJ e o sentimento de livres e iguais, Cássius Guimarães Chai, Mônica Teresa Costa Sousa, Joaquim Shiraishi Neto, Roberto Carvalho Veloso
2015, ACESSO À JUSTIÇA: Um estudo sobre a Defensoria Pública do Estado do Maranhão, Cássius Guimarães Chai, Joaquim Shiraishi Neto, Mônica da Silva Cruz, Márcia Haydée Porto de Carvalho
2015, CRIMES CIBERNÉTICOS NA PÓS-MODERNIDADE: Direitos Fundamentais e a efetividade da investigação criminal de fraudes bancárias eletrônicas no Brasil, Márcia Haydée Porto de Carvalho, Roberto Carvalho Veloso, Cássius Guimarães Chai
2015, O CONTROLE CONCRETO-DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE E OS INSTRUMENTOS DE OBJETIVAÇÃO: garantidores da integridade ou elementos de contenção do acesso à justiça, Márcia Haydée Porto de Carvalho, Paulo Roberto Barbosa Ramos, Cássius Guimarães Chai
2015, Estágio Docente dos Mestrandos do PPGDIR, Edith Maria Barbosa Ramos, Mônica da Silva Cruz, Cássius Guimarães Chai
2014, Dissertação de Mestrado PROTECAO A TESTEMUNHA: A experiencia da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos como uma estrategia de Intervencao da sociedade civil em politicas publicas de direitos humanos., LUIS ANTONIO CÂMARA PEDROSA
2014, Dissertação de Mestrado A INVESTIGACAO CRIMINAL PROPRIA DO MINISTERIO PUBLICO E A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DE SUA VEDACAO., ALAIDE SAMPAIO COSTA
2014, Dissertação de Mestrado “A VIOLENCIA DE GENERO, O MINISTERIO PUBLICO E A APLICACAO DA LEI MARIA DA PENHA: uma analise na cidade de Sao Luis/MA”., ANDRE GONZALEZ CRUZ
2014, Qualificação de Mestrado UMA ANALISE CRITICA-COMPARATIVA NA INTERNALIZACAO DO DIREITO DE CONSULTA PREVIA NA CONSTRUCAO DE UMA IDENTIDADE CONSTITUCIONAL PLURAL: BRASIL, PERU E COLOMBIA., IGOR MARTINS COELHO ALMEIDA
2014, Qualificação de Mestrado A RELACAO ENTRE O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DIFUSO NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A GARANTIS DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS., JOSÉ MURILO DUAILIBE SALEM NETO
2014, Qualificação de Mestrado PERSECUCAO PENAL DE FRAUDES BANCARIAS ELETRONICAS: OS REFLEXOS JUDICIAIS DAS PRATICAS INVESTIGATIVAS ADOTADAS PELA POLICIA FEDERAL A PARTIR DE 2009., DAVID FARIAS DE ARAGÃO
2014, Qualificação de Mestrado O ESTADO LAICO ENQUANTO GARANTIDOR DA LIBERDADE RELIGIOSA: A TUTELA DA GUARDA DE UM DIA DE DESCANSO RELIGIOSO A LUZ DO DIREITO INTERNACIONAL DA CONSTITUICAO FEDERAL DE 1988 E A PARTIR DA ANALISE DAS DECISOES E JURISPRUDENCIAS NO CONTEXTO DA JUSTICA BRASILEIRA., ALDA FERNANDA SODRE BAYMA SILVA
2014, Qualificação de Mestrado A EFETIVACAO DA PROTECAO INTEGRAL E O ATO INFRACIONAL., CARLA COSTA PINTO
2014, Qualificação de Mestrado O MINISTERIO PUBLICO E A APLICACAO DA LEI MARIA DA PENHA: uma analise na cidade de Sao Luis/MA., ANDRE GONZALEZ CRUZ
2014, HUMAN RIGHTS MOOTCOURT COMPETITION, Cássius Guimarães Chai
2014, Dissertação de Mestrado UMA ANÁLISE CRÍTICA-COMPARATIVA NA INTERNALIZAÇÃO DO DIREITO DE CONSULTA PRÉVIA NA CONSTRUÇÃO DE UMA IDENTIDADE CONSTITUCIONAL PLURAL: BRASIL, PERU E COLÔMBIA, Joaquim Shiraishi Neto, Mônica da Silva Cruz, Cássius Guimarães Chai
2014, Dissertação de Mestrado RELAÇÃO ENTRE O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DIFUSO NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A GARANTIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS, Márcia Haydée Porto de Carvalho, Roberto Carvalho Veloso, Cássius Guimarães Chai
2014, Monografia de Graduação Precarização das relações de trabalho nos hospitais particulares do município de São Luís/MA, Antonio de Jesus Letão Nunes, James Magno Araújo Farias, Cássius Guimarães Chai
2014, PERSECUÇÃO PENAL DE FRAUDES BANCÁRIAS ELETRÔNICAS: os reflexos judiciais das práticas investigativas adotadas pela polícia federal a partir de 2009, Cássius Guimarães Chai
2014, Dissertação de Mestrado PERSECUÇÃO PENAL DE FRAUDES BANCÁRIAS ELETRÔNICAS: Os reflexos judiciais das práticas investigativas adotadas pela polícia federal a partir de 2009, Márcia Haydée Porto de Carvalho, Roberto Carvalho Veloso, Cássius Guimarães Chai
2014, Monografia de Graduação Os despejos forçados como impacto dos megaeventos esportivos no Brasil: uma questão de direitos humanos, Cássius Guimarães Chai
2014, Monografia de Graduação OS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA CONSTITUIÇÃO DE 1988, Lucyléa Gonçalves França, Washington Souza Coelho, Cássius Guimarães Chai
2014, Dissertação de Mestrado O MINISTÉRIO PÚBLICO E A APLICAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA: uma análise na cidade de São Luís/MA, Marly de Jesus Sá Dias, Lourdes de Maria Leitão Nunes Rocha, Cássius Guimarães Chai
2014, Dissertação de Mestrado O ESTADO LAICO ENQUANTO GARANTIDOR DA LIBERDADE RELIGIOSA, Márcia Haydée Porto de Carvalho, Roberto Carvalho Veloso, Cássius Guimarães Chai
2014, Monografia de Especialização MEDIAÇÃO PENAL SOB A PERSPECTIVA DA POLÍTICA CRIMINAL DE INTERVENÇÃO PENAL MÍNIMA, Gisele Martins de o Neves, Carlos Henrique Rodrigues Vieira, Cássius Guimarães Chai
2014, Dissertação de Mestrado Investigação Criminal Própria do Ministério Público e a (In) Constitucionalidade de sua vedação, Roberto Carvalho Veloso, Ana Teresa Silva de Freitas, Cássius Guimarães Chai
2014, Monografia de Graduação ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO, Alonso Freire, Cássius Guimarães Chai
2014, Monografia de Especialização Dos Crimes Contra a Dignidade Sexual Praticados Contra Criança e Adolescentes, Carolina Guimarães Pecegueiro Pereira, Carlos Henrique Falcão Lima, Cássius Guimarães Chai
2014, Monografia de Especialização DOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL PRATICADAS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, Carlos Henrique Falcão Lima, Carolina Guimarães Pecegueiro Pereira, Cássius Guimarães Chai
2014, Monografia de Graduação ADOÇÃO INTUITU PERSONAE: uma análise sobre a constitucionalidade do instituto, Alonso Freire, Livia Aguiar, Cássius Guimarães Chai
2014, Dissertação de Mestrado A VIOLÊNCIA DE GÊNERO, O MINISTÉRIO PÚBLICO E A APLICAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA: uma análise na cidade de São Luís/MA, Marly de Jesus Sá Dias, Cássius Guimarães Chai
2014, Monografia de Especialização A NECESSIDADE DE UMA POLÍTICA CRIMINAL QUE VALORIZE O PAPEL DA VÍTIMA NO PROCESSO, Vail Altarugio Filho, Carlos Henrique Rodrigues Vieira, Cássius Guimarães Chai
2014, Monografia de Graduação A CONVENÇÃO SOBRE OS ASPECTOS CIVIS DO SEQUESTRO INTERNACIONAL, Carlo Venâncio dos Santos Sousa, Lucyléa Gonçalves França, Cássius Guimarães Chai
2014, Monografia de Graduação ABUSO PSICOLÓGICO INFANTIL INTRAFAMILIAR: estudo sobre a violência psicológica sofrida por crianças e adolescentes no ambiente familiar à luz da doutrina da proteção integral, DENISSON GONÇALVES CHAVES, Maria Tereza Cabral Costa Oliveira, Cássius Guimarães Chai
2014, Dissertação de Mestrado PROTEÇÃO A TESTEMUNHA: a experiência da sociedade maranhense de direitos humanos como estratégia de intervenção na arena pública, Joaquim Shiraishi Neto, Fernando Antonio de Carvalho Dantas, Cássius Guimarães Chai
2013, Qualificação de Mestrado A INVESTIGACAO CRIMINAL PROPRIA DO MINISTERIO PUBLICO E A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA SUA VEDACAO, ALAIDE SAMPAIO COSTA
2013, Qualificação de Mestrado O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NO BRASIL EM FACE DO PRINCIPIO REPUBLICANO DEMOCRATICO E DIALOGO INTER INSTITUCIONAL., GUSTAVO ANDRE DOS SANTOS
2013, Dissertação de Mestrado A investigação Criminal Própria do ministério Público e a (In)Constitucionalidade da sua vedação, Roberto Carvalho Veloso, Mônica Teresa Costa Sousa, Cássius Guimarães Chai
2013, Dissertação de Mestrado O Controle de Constitucionalidade no Brasil em face do Princípio Republicano Democrático e Diálogo Interinstitucional, Roberto Carvalho Veloso, Mônica Teresa Costa Sousa, Cássius Guimarães Chai
2013, Dissertação de Mestrado Acesso á Justiça e Voluntariado: Livre Exercício pelos Advogados Públicos Federais como instrumento de efetivação da Garantia Constitucional, Alexandre Castro Coura, Daury Cesar Fabriz, Cássius Guimarães Chai
2013, Monografia de Graduação Famílias Simultâneas: (im)possibilidade de reconhecimento e tutela jurídica dos novos arranjos familiares, Clóvis Marques Dias Júnior, Paula Regina Pereira dos Santos Marques Dias, Cássius Guimarães Chai
2013, Dissertação de Mestrado Medidas Cautelares Substitutivas e Alternativas à Prisão Cautelar Preventiva: Uma Análise à Luz do Garantismo Penal, Paulo de Tarso Brandão, Zenildo Bodnar, Cássius Guimarães Chai
2012, Monografia de Graduação DA SUSPENSAO DE SEGURANCA NA JUSTICA COMUM origens, natureza juridica e contornos juridicos fundamentais, MARCELO LINDOSO CASTELO BRANCO
2012, Monografia de Graduação Processo Judicial e Controle dos Atos Administrativos Discricionários, Welinton Sousa Carvalho, Paula Regina Pereira dos Santos Marques Dias, Cássius Guimarães Chai
2012, Monografia de Graduação Paternidade Socioafetiva e Sua Desconstituição Posterior: Uma Análise Jurisprudencial, Marília Nobre Miranda, Conceição Aparecida Barbosa, Cássius Guimarães Chai
2012, Monografia de Graduação Empresas Estatais: uma análise do procedimento licitatório simplificado após a Emenda Constitucional Nº 19/1998, ELLEN PATRÍCIA BRAGA PANTOJA, Paula Regina Pereira dos Santos Marques Dias, Cássius Guimarães Chai
2012, Monografia de Graduação "Plea Bargaining" no Direito Penal Brasileiro e o Reflexo dos Critérios Objetivos Para Sua Aplicação, GLEIDYSSON JOSÉ BRITO DE CARVALHO, Welinton Sousa Carvalho, Cássius Guimarães Chai
2012, Monografia de Graduação Crimes Contra o Patrimônio e Crimes Contra Ordem Tributária: Realismo Jurídico x Impunidade Social, ELLEN PATRÍCIA BRAGA PANTOJA, Paula Regina Pereira dos Santos Marques Dias, Cássius Guimarães Chai
2012, Monografia de Graduação Financiamento Público de Campanhas Políticas: Uma alternativa para a Moralização do Processo Penal, GLEIDYSSON JOSÉ BRITO DE CARVALHO, Paula Regina Pereira dos Santos Marques Dias, Cássius Guimarães Chai
2011, Monografia de Graduação Ações com atenção às pessoas idosas no município de Imperatriz: o contrassenso de uma democracia entre o discurso formal de proteção e situação de abandono da população idosa., Domingos Eduardo da Silva, ELLEN PATRÍCIA BRAGA PANTOJA, Cássius Guimarães Chai
2011, Monografia de Graduação Do Acesso ao Judiciário: O Requerimento Administrativo como Pressuposto para a Concessão Judicial do Benefício Previdenciário em Face do Segurado Especial., ELLEN PATRÍCIA BRAGA PANTOJA, GABRIEL ARAUJO LEITE, Cássius Guimarães Chai
2011, Monografia de Graduação Hate Speech e a Liberdade de Expressão o papel do Estado Brasileiro na regulação do discurso do ódio., ELLEN PATRÍCIA BRAGA PANTOJA, Cássius Guimarães Chai
2011, Monografia de Graduação Judicialização das Políticas Públicas De Saúde quanto ao Fornecimento Gratuito de Medicamento: Mínimo Existencial, Welinton Sousa Carvalho, Cássius Guimarães Chai
2011, Monografia de Graduação Judicialização das Políticas Públicas de Saúde quanto ao fornecimento gratuito de Medicamento: Mínimo Existencial Versus Reserva do Possível, DIORGENS WENDELL COSTA TAVARES, Welinton Sousa Carvalho, Cássius Guimarães Chai
2011, Monografia de Graduação A UNIÃO HOMOAFETIVA COMO ENTIDADE FAMILIAR E SUA PROTEÇÃO NA LEI 11340/2006 (LEI MARIA DA PENHA), ELIZON DE SOUSA MEDRADO, GLEIDYSSON JOSÉ BRITO DE CARVALHO, Cássius Guimarães Chai
2011, Dissertação de Mestrado A Efetivação do Direito à Saúde:Fornecimento Judicial de Medicamentos, Paulo Roberto Barbosa Ramos, Cássius Guimarães Chai
2011, Dissertação de Mestrado A Efetivção do Direito à Saúde: fornecimento judicial de medicamentos, Paulo Roberto Barbosa Ramos, Cláudia Maria da Costa Gonçalves, Cássius Guimarães Chai
2011, Monografia de Graduação A Garantia de Isonomia Salarial a Servidores Públicos Pela Via Judicial., Welinton Sousa Carvalho, ELLEN PATRÍCIA BRAGA PANTOJA, Cássius Guimarães Chai
2011, Monografia de Graduação A Lei 12.015/2009: A Tutela da Dignidade Sexual e os Aspectos Relevantes das Alterações dos Crimes., Welinton Sousa Carvalho, Domingos Eduardo da Silva, Cássius Guimarães Chai
2011, Monografia de Graduação A PRESENÇA DO ADVOGADO COMO GARANTIA DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, ELLEN PATRÍCIA BRAGA PANTOJA, Welinton Sousa Carvalho, Cássius Guimarães Chai
2011, Monografia de Graduação A Presença do Advogado Como Garantia do Contraditório e da Ampla Defesa no Processo Administrativo Disciplinar, Welinton Sousa Carvalho, ELLEN PATRÍCIA BRAGA PANTOJA, Cássius Guimarães Chai
2011, Monografia de Graduação A União Homoafetiva como Entidade Familiar e sua Proteção na Lei 11340/2006, ELIZON DE SOUSA MEDRADO, Cássius Guimarães Chai
2011, Monografia de Graduação A evolução do conceito de livro e sua repercussão sobre a imunidade tributário do art. 15, VI, D da Constituição Federal de 1988., ELLEN PATRÍCIA BRAGA PANTOJA, GABRIEL ARAUJO LEITE, Cássius Guimarães Chai
2011, Monografia de Graduação ABORTO: UMA DISCUSSÃO ACERCA DA (DES) CRIMINALIZAÇÃO, Antonio Coelho Soares Júnior, ELLEN PATRÍCIA BRAGA PANTOJA, Cássius Guimarães Chai
2011, Monografia de Graduação As Inovações Penais e Administrativas Trazidas pela Lei 11.705, de 13 de Junho de 2009, e seus Reflexos Jurídicos , Sociais e Políticos no Município de Imperatriz, Cássius Guimarães Chai
2011, Monografia de Graduação A Responsabilidade Civil do Estado por Omissão no Dever de Garantir a Segurança Pública: Uma Análise Jurisprudencial., Antonio Coelho Soares Júnior, Andréia do Nascimento Oliveira Meneses, Cássius Guimarães Chai
2011, Monografia de Graduação Normas Programáticas Frente a Reserva do Possível: Evolução Problematização, Aplicação e Interpretação., JOSÉ AGENOR DOURADO, ELIZON DE SOUSA MEDRADO, Cássius Guimarães Chai
2011, Monografia de Graduação O Divórcio à Luz da Emenda Constitucional 66/2010, ELIAS SANTOS, JOSÉ AGENOR DOURADO, Cássius Guimarães Chai
2011, Monografia de Especialização PRESCRIÇÃO RETROATIVA EM PERSPECTIVA COMO IDENTIFICADORA DA AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR, Cássius Guimarães Chai
2011, Premio Literário Márcia Sandes 2011, Cássius Guimarães Chai
2011, Monografia de Graduação Uma Análise sobre a Escolha do Candidato na Convenção Partidária a Luz da Democracia Participativa: Mitigação ou Subsídio à Participação Popular?, ELIZON DE SOUSA MEDRADO, Domingos Eduardo da Silva, Cássius Guimarães Chai
2010, Monografia de Graduação A DIFÍCIL APLICABILIDADE TOTAL DA LEI DE ALIMENTOS GRAVÍDICOS, ELIAS SANTOS, JOSÉ AGENOR DOURADO, Cássius Guimarães Chai
2010, Monografia de Graduação A RESPONSABILIZAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS NA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, MARCO AURÉLIO GONZAGA SANTOS, ELIZON DE SOUSA MEDRADO, Cássius Guimarães Chai
2010, Monografia de Graduação A TUTELA INIBITÓRIA: INSTRUMENTO PARA A DEVIDA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL PREVENTIVA, JOSÉ AGENOR DOURADO, MARCO AURÉLIO GONZAGA SANTOS, Cássius Guimarães Chai
2010, Monografia de Graduação Da legitimidade e da legalidade da prisão cível constitucional o depositário infiel segundo a atual normativa constitucional ante a emenda 45/04 da cf: tratados internacionais x normas constitucionais inconstitucionais, Welinton Sousa Carvalho, Antonio Coelho Soares Júnior, Cássius Guimarães Chai
2010, Monografia de Graduação LEI MARIA DA PENHA: UMA ABORDAGEM INTERPRETATIVA EM FACE DE SUA INCONSTITUCIONALIDADE MATERIAL, Welinton Sousa Carvalho, ELLEN PATRÍCIA BRAGA PANTOJA, Cássius Guimarães Chai
2010, Dissertação de Mestrado Mutação (in) constitucional do controle difuso de constitucionalidade: legítima evolução ou patente violação ao sistema de direitos e garantias fundamentais?, Edson de Resende Castro, Adriano Sant´Anna Pedra, Cássius Guimarães Chai
2010, Monografia de Graduação O RÉU COMO SUJEITO DE DIREITOS DE GARANTIAS CONSTITUCIONAIS: A IMPORTÂNCIA DE SER JULGADO EM UM PRAZO RAZOÁVEL, Antonio Coelho Soares Júnior, Welinton Sousa Carvalho, Cássius Guimarães Chai
2010, Prêmio Literário Jurídico Márcia Sandes, Cássius Guimarães Chai
2010, Monografia de Graduação REMUNERAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ESGOTO: A NATUREZA JURÍDICA DA CONTRAPRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, ELIZON DE SOUSA MEDRADO, ELLEN PATRÍCIA BRAGA PANTOJA, Cássius Guimarães Chai
2010, Dissertação de Mestrado Vedação da Liberdade Provisória em Face dos Crimes Hediondos e do Tráfico Ilícito de Entorpecentes: reflexões acerca do direito fundamental a presunção de não culpabilidade e da exigência constitucional de fundamentação das decisões judiciais., Alexandre Castro Coura, Aloísio Krohling, Cássius Guimarães Chai
2009, Premio Literário Jurídico Márcia Sandes, Cássius Guimarães Chai
2009, Banca de Seleção - Candidatos do Ministério Público Brasileiro ao Mestrado e ao Doutorado Universidades de Lisboa e de TRE Roma, Paulo de Tarso Brandão, Humberto Dalla Bernardino de Pinho, Bruno Amaral Machado, Nicolau Eládio Bassalo Crispino, Cássius Guimarães Chai
2009, Monografia de Graduação O METODO APAC COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÂO DOS PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS NA EXECUÇÃO PENAL, Antonio Coelho Soares Júnior, Evilene Medrado, Cássius Guimarães Chai
2008, Tese Doutorado A Fidelidade Partidária e o estatuto jurídico do mandato eletivo na ordem Constitucional de 1988: a autonimização das casas legislativas e o controle da atividade política pela indisponibilidade superveniente da representação sob a ótica dos partidos políticos e do representado., Alexandre Castro Coura, Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira, Adriana Campos Silva, José Luiz Borges Horta, Cássius Guimarães Chai
2008, Monografia de Graduação Princípios Jurídicos no Estado Democrático de Direito: subsídios para a sua compreensão, Antonio Coelho Soares Júnior, Evilene Medrado, Cássius Guimarães Chai
2008, Prêmio Literário Jurídico Márcia Sandes, Francisco das Chagas Barros de Sousa, George Ribeiro, Alonso Reis, Cláudio Luis Frazão, Guilherme Zagallo, Flávia Teresa Vieira, Cássius Guimarães Chai
2007, Monografia de Especialização Direito Comercial: A Responsabilidade Civil no Transporte de Cargas, Welinton Sousa Carvalho, Albylane Nery do Nascimento, Cássius Guimarães Chai
2007, Processo de Seleção Simplificado para Professor Substituto - Presidente, Miguel Daladier Barros, Fany Matos Valentim, Cássius Guimarães Chai
2007, Monografia de Especialização As Reformas Processuais dos Embargos Infringentes à Luz da Lei 10352 de 2001, Welinton Sousa Carvalho, Regina Lúcia Gonçalves Tavares, Cássius Guimarães Chai
2007, Monografia de Especialização Responsabilidade Civil por Erro Médico sob a Óptica do Novo Código Civil, Welinton Sousa Carvalho, Marcelo Silva Moreira, Cássius Guimarães Chai
2007, Monografia de Especialização Unificação Procedumental Cível: Desautonomia do Processo de Execução, Welinton Sousa Carvalho, Ivo Anselmo Hörn Junior, Cássius Guimarães Chai
2007, Monografia de Especialização Reflexões sobre conflitos existentes enre a Verdade Biológica e a Realidade Sócio-afetiva, Welinton Sousa Carvalho, Bruna Guimarães Fialho Zagallo, Cássius Guimarães Chai
2007, Monografia de Especialização O Instituto da Tutela Antecipada à Luz da Lei 10444/2002, Welinton Sousa Carvalho, Marcelo Silva Moreira, Cássius Guimarães Chai
2007, Monografia de Especialização Ação Monitória: Possibilidades de Utilização em Face da Fazenda Pública, Welinton Sousa Carvalho, Joana D´Arck Sanches da Silva, Cássius Guimarães Chai
2005, Monografia de Graduação Carnicicultura x Manguezais: um desafio à manutenção dos ecossistemas. A autossustentabilidade versus o empreendedorismo, Ney de Barros Bello Filho, Jefferson Wallace Gomes Martins França, Cássius Guimarães Chai
2002, Monografia de Graduação Resolução Extrajudicial de Conflitos. A mediação como mecanismo de garantia dos direitos fundamentais, Menelick de Carvalho Netto - Orientador, Túlio Luchard Picinini, Marco Chain, Cássius Guimarães Chai
2002, Monografia de Graduação A Efetividade do Princípio da Participação Pública em Processos Decisórios Administrativos em Matéria Jurídico-ambiental - Estudo de Caso, Cássius Guimarães Chai
2002, Monografia de Graduação A Efetividade do Princípio da Participação Pública: um estudo de caso do licenciamento ambiental da central de tratamento de resíduos sólidos de Capitão Eduardo, Cássius Guimarães Chai
2001, Monografia de Especialização A Admissibilidade do Recurso Especial, Cássius Guimarães Chai
2001, Monografia de Graduação Da Necessidade de Limites às Emendas Constitucionais, Cássius Guimarães Chai
2001, Monografia de Especialização Dos Delitos de Trânsito, Cássius Guimarães Chai
2001, X Semana de Iniciação Científica da Faculdade de Direito da UFMG, Cássius Guimarães Chai
1999, Monografia de Graduação Ação Civil Pública: Enfoque Ambiental, Cássius Guimarães Chai
1999, Monografia de Graduação A Cirurgia da Adequação de Sexo do Transexual e suas Repercussões no Mundo Jurídico, Cássius Guimarães Chai
1999, Monografia de Graduação A Responsabilidade Civil do Provedor de Internet, Cássius Guimarães Chai
1999, Monografia de Graduação Popularizando a Ação Popular, Cássius Guimarães Chai
1999, Monografia de Graduação Interceptações Telefônicas, Cássius Guimarães Chai
Organização de eventos, consultoria, edição e revisão de periódicos (27)
2016,, CCSO, Nacional,
2016,, CCST- Campus Bacanga, Auditorio Setorial E, Nacional,
2014,, Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Nacional,
2014,, Programa de Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça, Nacional,
2013,, Auditório do Fórum de Justiça de Imperatriz Ministro Henrique de La Rocque, Nacional,
2013,, Auditório da Universidade Federal do Maranhão, Nacional,
2013,, Sala de Defesa de Dissertações no Programa de Pós- Graduação em Direito PPGDIR/UFMA Faculdade de Direito (Rua do Sol, n. 117, Centro, São Luís-MA), Nacional,
2011,, UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, Nacional,
2011,, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IMPERATRIZ/MA, Nacional,
2011,, UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, Nacional,
2011,, , Nacional,
2011,, UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, Nacional,
2011,, UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, Nacional,
2010,, Juris Concursos Imperatriz, Nacional,
2009,, Ginásio Poliesportivo, Nacional,
2009,, Juris Concursos Imperatriz, Nacional,
2009,, Ginásio Poliesportivo, Nacional,
2008,, Colégio Estadual em São Raimundo das Mangabeiras, Nacional,
2008,, Igreja Evangélica Batista Nacional, Nacional,
2008,, Largo da Igreja São Francisco, Nacional,
2008,, Sec. de Ação Social de São Raimundo das Mangabeiras, Nacional,
2008,, Escola Monsenhor Barros, Nacional,
2008,, Igreja Evangélica Batista Nacional, Nacional,
2007,, PALÁCIO DO COMÉRCIO E UNISULMA CAMPUS SEDE, Nacional,
2006,, Auditório das Promotorias de Justiça da Capital, Nacional,
2005,, Palácio das Festas, Nacional,
2005,, Palácio das Festas, Nacional,
Participação em sociedade científica e cultural Participação em Sociedades Científicas e Culturais (6)
2010, ESIL - European Society of International Law, Socio Efetivo
2008, ANDHEP Associação Nacional de Direitos Humanos Pesquisa e Pós-graduação, Socio Efetivo
2004, IACL-AIDC International Association of Constitutional Law, Socio Efetivo
2003, IAP - International Association of Prosecutors, Socio Efetivo
2001, IAP - Instituto de Ciências Penais, Socio Efetivo
1998, IBCCrim Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, Socio Efetivo
Participação em colegiados e comissões(1)
PPGDIR, Membro, UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
Trabalho de conclusão de curso (42)
A EDUCAÇÃO INCLUSIVA OBRIGATÓRIA NA CIDADE DE SÃO LUIS E AS IMPLICAÇÕES DA LEI Nº 13.146/2015 – ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – NO ÂMBITO EDUCACIONAL. , NICHOLE KAROLINY BARROS DA SILVA , 08/2016
OS REFLEXOS DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NA APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR., ALANA MARIA ALMEIDA DE CASTRO , 08/2016
PROCESSO JUDICIAL E CONTROLE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS DISCRICIONARIOS, ADRIANA DANTAS NOBREGA , 12/2012
O DEBATE "INTERVENÇÃO VERSUS SOBERANIA" À LUZ DA RESPONSABILIDADE DE PROTEGER., JULIANA LEAL FACUNDES , 12/2013
PROS FERTILIZATION: A JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL BRASILEIRA E A APLICAÇÃO DO SISTEMA INTERNAMERICANO DE JUSTIÇA, CLEBER SOUZA RIBEIRO , 12/2012
FINANCIAMENTO PÚBLICO DE CAMPANHAS POLÍTICAS: UMA ALTERNATIVA PARA A MORALIZAÇÃO DO PROCESSO ELEITORAL., DEYSE DANIELY SOUSA COELHO , 12/2012
CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO E CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA: A REALIDADE JURÍDICA E AS MARCAS DA IMPUNIDADE SOCIAL, KAROLINE SILVA COSTA , 12/2012
EMPRESAS ESTATAIS: UMA ANÁLISE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO SIMPLIFICADO APÓS A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 19/98. , DUALYSON DE ABREU BORBA , 12/2012
FINANCIAMENTO PÚBLICO DE CAMPANHAS POLÍTICAS: UMA ALTERNATIVA PARA A MORALIZAÇÃO DO PROCESSO ELEITORA., DEYSE DANIELY SOUSA COELHO , 12/2012
FINANCIAMENTO PÚBLICO DE CAMPANHAS POLÍTICAS: UMA ALTERNATIVA PARA A MORALIZAÇÃO DO PROCESSO ELEITORAL., DEYSE DANIELY SOUSA COELHO , 12/2012
PATERNIDADE SOCIOAFETIVA E SUA DESCONSTITUIÇÃO POSTERIOR: UMA ANÁLISE JURISPRUDENCIAL., VANESSA GOMES FERNANDES DA SILVA , 12/2012
DIGNIDADE E DIFERENÇA À EDUCAÇÃO ESPECIAL INCLUSIVA COMO FUNDAMENTOS DE IGUALDADE EM UMA SOCIEDADE DEMOCRÁTICA., GABRIELA FONTINELES SILVA , 12/2013
MANDADO DE SEGURANÇA COMO GARANTIA CONSTITUCIONAL A SUSPENSÃO DE SEGURANÇA E O RISCO DA ORDEM PÚBLICA., CLAUDINER GONCALVES SOUSA , 12/2013
O ROMPIMENTO DO PARADIGMA DO PODER VIOLENCIA NO INTERIOR DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO, DENISSON GONCALVES CHAVES , 04/2014
Ativismo Judicial: mito e realidade. Uma análise conceitual segundo a perspectiva de Ronald Dworkin, FELIPE NASCIMENTO FONTES , 04/2015
"OS DESPEJOS FORÇADOS COMO IMPACTO DOS MEGAEVENTOS ESPORTIVOS NO BRASIL: uma questão de direitos humanos", EMILY MONIQUE BEZERRA PUIGSECK , 08/2014
CASAMENTO INFANTIL: uma análise do suprimento judicial de idade para casamento em razão da gravidez e o estupro de vulnerável, TALITY MAKERLY SOUSA DE OLIVEIRA , 01/2018
NA MEDIDA CERTA? o processo judicial de aplicação das medidas socioeducativas ao adolescente frente ao processo penal do adulto para casos análogos – desafios e fragilidades, LISANDRA NAZARE ROMA ASSUNCAO LEITE , 02/2018
A INCONSTITUCIONALIDADE DA CONTRATAÇÃO DIRETA DE ESCRITÓRIOS DE ADVOCACIA PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL: Questões controvertidas e uma interpretação conforme a Constituição., ARTHUR DE SOUSA RAMOS , 03/2016
"NEUTRALIDADE DA REDE: democracia, direitos humanos e acesso ao espaço público virtual"., JOAO VICTOR FREITAS FERREIRA , 12/2014
"ABUSO PSICOLÓGICO INFANTIL INTRAFAMILIAR: estudo sobre a violência psicológica sofrida por crianças e adolescentes no ambiente familiar à luz da doutrina da proteção integral.", LARISSA SILVA PINTO , 12/2014
DA COMPETÊNCIA MATERIAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO: ANÁLISE CRÍTICO-CONSTRUTIVA SOBRE A EFETIVIDADE DA AMPLIAÇÃO INTRODUZIDA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N.º 45, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2004., MARIA DO SOCORRO PINHO COIMBRA , 04/2015
"INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL NO DIREITO NORTE-AMERICANO"., RODRIGO ARRUDA DE CARVALHO , 07/2015
"ANÁLISE DO DESVIO SECUNDÁRIO: efeito estigmatizante do processo penal após o trânsito em julgado da sentença condenatória"., TAIANDRE PAIXAO COSTA , 07/2015
“A LUTA CONTRA O TRABALHO INFANTIL NO BRASIL: UMA VISÃO A PARTIR DOS PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA CONDICIONADA”., SUZANA MARIA GARCES OLIVEIRA , 04/2016
A PERSPECTIVA HISTÓRICA DO MACHISMO PATRIARCAL COMO INSTRUMENTO DE OPRESSÃO AO SEXO FEMININO NA SOCIEDADE E SEUS REFLEXOS NO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO., DANIELLY THAYS CAMPOS , 08/2016
RECONHECIMENTO JURÍDICO DA IDENTIDADE DE GÊNERO: o direito de alteração do nome e sexo civis de transexuais e transgêneros não submetidos à cirurgia de transgenitalização., MARIANA MATOS COSTA , 08/2016
VIOLAÇÃO DO DIREITO À SEGURANÇA NO AMBIENTE ESCOLAR SOB A LUZ DA TEORIA DAS JANELAS QUEBRADAS., VIVIANE LIMA COIMBRA , 02/2017
ORIENTAÇÃO SEXUAL: o discurso jurídico entre igualdade e diferença na política nacional de sangue e hemoderivados., LAIS CRISTINA SANTOS DE ALMEIDA , 02/2017
MENINAS IMORTAIS:adolescentes em conflito com a lei e o sentimento de pertencimento às facções criminosas na cidade de São Luís/MA, AMANDA CRISTINA DE AQUINO COSTA , 03/2017
AS RELAÇÕES ENTRE RACISMO E SEXISMO E O DIREITO À SAÚDE MENTAL DA MULHER NEGRA LUDOVICENSE., IMAIRA PINHEIRO DE ALMEIDA DA SILVA , 03/2017
A RESTRIÇÃO AO DIREITO DE PROPRIEDADE NA GLEBA RIO ANIL: A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA COBRANÇA DA TAXA DE OCUPAÇÃO, DO FORO E DO LAUDÊMIO., PEDRO JOAQUIM DA SILVA ALBUQUERQUE , 07/2017
CIBERCRIMES E SUA CONFIGURAÇÃO NO PLANO JURÍDICO NACIONAL E INTERNACIONAL., ANGELO SOUSA LIMA , 08/2017
AS (IM)POSSIBILIDADES DA ADI 3.239 NO PROCESSO DE TITULAÇÃO DAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS, CLARIANNE NATALI DE CAMPOS , 02/2018
MEDIAÇÃO E EMPODERAMENTO SOCIAL NA RESOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS: estudo de caso do projeto MEDIANDO da Universidade Federal do Maranhão, THEMIS RAQUEL DE JESUS DE OLIVEIRA , 01/2018
EM BUSCA DA DEMOCRACIA TRIBUTÁRIA: a ilegitimidade da majoração de alíquotas e criação de tributos sem consulta popular, MYLLA MARIA SOUSA SAMPAIO , 01/2018
MULTIPARENTALIDADE: repercussões na obrigação alimentar e adoção, JOSE NERES DE SOUZA JUNIOR , 02/2018
O RESGATE DE TRABALHADORES ESCRAVIZADOS NO MARANHÃO E A INSERÇÃO NA SOCIEDADE: Uma metodologia emancipatória de acolhimento e inclusão em busca da emancipação do sujeito., VITOR HUGO SOUZA MORAES , 07/2018
A VAQUEJADA COMO MANIFESTAÇÃO CULTURAL: proteção Constitucional das manifestações culturais versus vedação Constitucional de crueldade contra animais., JOSÉ BONIFÁCIO GOMES DE ARRUDA NETO , 07/2018
PREGÃO ELETRÔNICO: UM ESTUDO DE CASO NA GESTÃO PÚBLICA EXECUTIVA. VANTAGENS E DESAFIOS., ADIEL SILVA SANTOS , 08/2018
ABORTO LEGAL POR ANOMALIA CONGÊNITA E RESPONSABILIDADE DO ESTADO, ARIANNE MARIA RAPOSO SOUZA ARAUJO , 01/2019
NASCIDOS DESSE JEITO: avaliação e diagnóstico do processo transexualizador oferecido pelo HU-UFMA enquanto política de saúde pública., KLECIA PATRICIA DE MELO LINDOSO , 01/2019
Orientação em pós-graduação (11)
Mestrado, DANIELLY THAYS CAMPOS, 03/2019 - , Orientação em Andamento
Mestrado, INGRID MEDEIROS LUSTOSA DINIZ, 08/2016 - , Concluída em 09/2018
Mestrado, MYLLA MARIA SOUSA SAMPAIO, 04/2018 - , Orientação em Andamento
Mestrado, AMANDA CRISTINA DE AQUINO COSTA, 09/2017 - , Orientação em Andamento
Mestrado, DENISSON GONCALVES CHAVES, 08/2015 - , Concluída em 02/2017
Mestrado, CARLA COSTA PINTO, 11/2014 - , Concluída em 07/2016
Mestrado, JOSE MARIA DE AQUINO JUNIOR, 11/2014 - , Concluída em 05/2016
Mestrado, IGOR MARTINS COELHO ALMEIDA, 04/2014 - , Concluída em 03/2015
Mestrado, ALAIDE SAMPAIO COSTA, 03/2013 - , Concluída em 11/2014
Mestrado, GUSTAVO ANDRE DOS SANTOS, 03/2013 - , Concluída em 01/2015
Mestrado, MICHAEL LIMA DE JESUS, 08/2016 - , Orientação em Andamento
fim do conteúdo