CASSIUS GUIMARAES CHAI
DDIR - DEPARTAMENTO DE DIREITO/CCSOinicio do conteúdo
Produção Intelectual
| Coordenação de grupo de pesquisa (1) |
| 08/2016 CULTURA, DIREITO E SOCIEDADE, |
| Artigos (80) |
| 2024, O controle social institucionalizado como garantia de proteção dos direitos humanos e o direito da saúde no enfrentamento às emergências em saúde pública no Maranhão, ISSN: 16968352 |
| 2024, Organized Crime and Illegal Adoption of Vulnerable Brazilian Children: A Human Rights Perspective, ISSN: 21594627 |
| 2024, A crise do Estado Social e a Pandemia do Coronavírus: uma análise comparativa entre as medidas trabalhistas adotadas durante a pandemia no Brasil, Portugal e Espanha, ISSN: 23595736 |
| 2024, The Case of the Emasculated Boys of Maranhão: The Importance of the Organization of American States and the Universal Declaration of Human Rights in Combating Human Rights Violation, ISSN: 21594627 |
| 2024, The Legitimation by Procedure and Concretion of General Clauses in Private Law: An Examination through the Lens of Niklas Luhmann?s Theory and the Dilemmas Surrounding Transparent Decision-Making in the Pursuit of Communicative Coherence, ISSN: 21594635 |
| 2024, Democracy, Distrust and Epistemic Disobedience, ISSN: 25827316 |
| 2023, MULHERES NEGRAS, CONTEXTOS SOCIAS, SAÚDE MENTAL E POLÍTICAS DE SAÚDE PÚBLICA: cenários que constroem e são construídos pela identidade, ISSN: 27640566 |
| 2023, Geopolítica, direitos humanos e inteligência artificial: interseccionalidade e observações críticas, ISSN: 21756058 |
| 2023, Technical Cooperation Agreement with Subnational Governments: Case Study of Plan Piauã 2030, ISSN: 21594635 |
| 2023, From the Ethics of Care to Dissenting Motherhood in the Actions and Practices of the Justice System: -She Did Not Behave Like a Real Mother.-, ISSN: 21594635 |
| 2023, Extermination of Black People and Violation of the Constitutional Principle of the Presumption of Innocence, ISSN: 21594635 |
| 2023, Flood Resilient Smart Cities and Urban Safety in a World Affected by Climate Change, ISSN: 21594635 |
| 2023, Private Regimes and Global Environmental Governance: Soft Law as an Instrument to Address Common Environmental Issues, ISSN: 21594635 |
| 2023, Enhancing Good Governance and Combating Corruption in Brazil: Assessing the Feasibility, Potential, and Limitations of New Technologies, ISSN: 21594635 |
| 2023, Global Governance and Democracy: Discussing Mutual Legal Correspondence, Human Rights, and Legal Cooperation on Criminal Justice, ISSN: 21594635 |
| 2023, Strengthening the BRICS Anti-Corruption Framework through Technology and International Cooperation, ISSN: 25879995 |
| 2023, DIREITOS HUMANOSE O DIREITO À VIDA E À SAÚDE. BASES REFLEXIVAS PARA O DEBATE DO CONTROLE SOCIAL FRENTE À PANDEMIA DA COVID-19, ISSN: 25260111 |
| 2023, A DEMOCRACIA E O PROJETO DE VIDA DIGNA: ENTRE NOMINALISMO E REALIDADES CÍVICAS NA TERRA DE SANTA CRUZ, ISSN: 22361766 |
| 2023, O Ministério Público e a Gestão Ética e Estratégica, Interação e Humanização na Era da Informação Disruptiva., ISSN: 27640566 |
| 2023, Editorial, ISSN: 27640566 |
| 2023, Pandemic and fundamental right to housing: new criteria for adequate housing in the face of COVID-19 challenges in Brazil (2020-2022), ISSN: 16968352 |
| 2023, Interseccionalidades da escravidão contemporânea da mulher negra à luz do pensamento decolonial: trabalho, determinantes e desigualdades sociais, ISSN: 16793951 |
| 2023, Intersectionalities of contemporary slavery of black women under decolonial thought: work, social determinants, and social inequalities, ISSN: 16793951 |
| 2023, O STF ENTRE O DEVER DE COERÊNCIA E INTEGRIDADE DA JURISDIÇÃO SOBRE OS LIMITES DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO: NOTAS CRÍTICAS SOBRE O DISCURSO DO ÓDIO ENTRE A NORMA POSTA E EQUÍVOCOS À LUZ DO ART. 926, CPC, ISSN: 2316753X |
| 2023, INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E RACISMO ALGORÍTMO: ANÁLISE DA NEUTRALIDADE DOS ALGORÍTIMOS FRENTE AOS EPISÓDIOS DE VIOLAÇÃO DE DIREITOS NOS MEIOS DIGITAIS, ISSN: 22386114 |
| 2023, Metáforas sobre a maternidade: uma análise cognitivo-discursiva sobre acórdãos proferidos em recursos sobre a destituição do poder familiar materno, ISSN: 19822014 |
| 2023, Gestão e Planejamento Estratégico: sugestões práticas para elaboração de um Plano de Ação Anual, ISSN: 27640566 |
| 2022, Celebrar o presente, construindo o futuro: a dignidade humana entre a política e o direito, ISSN: 21756058 |
| 2022, Proteção de dados entre o fundamental e o convencional, ISSN: 18092829 |
| 2022, FEMINICÍDIO NEGRO NO MARANHÃO EM TEMPOS DE PANDEMIA DA COVID-19: os estudos de gênero problematizando as invisíveis, ISSN: 26955784 |
| 2022, DESAFIOS DO PROGRAMA JUSTIÇA 4.0: AS ESTRATÉIGAS DOPODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO PARA O ACESSO À JUSTIÇA EM UM CENÁRIODESIGUAL, ISSN: 25259679 |
| 2022, Meritocracia e a Movimentação na Carreira: a Revolução 4.0 e desafios institucionais ao Ministério Públic, ISSN: 27640556 |
| 2022, Metáfora e a banalização da exploração do trabalho doméstico: uma abordagem sob a perspectiva conceptual, ISSN: 16575830 |
| 2022, DEMOCRACIA EM DEBATE: ANÁLISE DA RESTRIÇÃO DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO EM FACE DO DISCURSO DE ÓDIO, ISSN: 26955784 |
| 2022, EFEITO BACKLASH: ATIVISMO JUDICIAL ENTRE DEMOCRACIA E DESCONFIANÇA NA EFETIVAÇÃO DE DIREITOS E GARANTIAS DE MINORIAS, ISSN: 2525961X |
| 2022, A MEDIAÃ?Ã?O NA RESOLUÃ?Ã?O DE CONTROVÃ?RSIAS: OS PRINCÃ?PIOS INERENTES Ã? MEDIAÃ?Ã?O PREVISTOS NA LEI N.13.140/2015 COMO MEIO DE ACESSO Ã? JUSTIÃ?A, ISSN: 25259679 |
| 2022, O PODER JUDICÁRIO E OS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: A AGENDA 2030 DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS NO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO, ISSN: 26955784 |
| 2022, Interseccionalidades da escravidão contemporânea da mulher negra à luz do pensamento decolonial: trabalho, determinantes e desigualdades sociais, ISSN: 16793951 |
| 2022, Agir Ministerial à luz das Diretrizes ONU para um Ministério Público Independente: estratégias processuais e devido processo legal., ISSN: 27640566 |
| 2022, A Corte Interamericana de Direitos Humanos e a Desconsideração da Prescrição da Pretensão Punitiva Estatal no Caso Bulacio vs. Argentina - Punitivismo ou Adequação do Direito Interno ao Sistema Regional de Direitos Humanos?, ISSN: 16575830 |
| 2021, The Brazilian Government in Coping With the Venezuelan Migratory Flow and the Need to (re) Think About Public Policies of Migration: a Human Rights Perspective Analysis, ISSN: 24479047 |
| 2021, Desafios ao Fiscal do Ordenamento Jurídico, ISSN: 27640556 |
| 2021, O Ministério Público,Gênero, Raça e Interseccionalidades: atuação no sistema de Justiça para a efetivação do princípio da não discriminação, ISSN: 27640566 |
| 2020, Construindo o Desenvolvimento Sustentável dos Negócios: discutindo propostas sobre o marco estruturante normativo Sendai com os princípios de Governança Corporativa para os padrões de integridade, ISSN: 01038451 |
| 2020, VIOLAÇÃO DO DIREITO À SEGURANÇA NO AMBIENTE ESCOLAR SOB A LUZ DA TEORIA DAS JANELAS QUEBRADAS / VIOLATION OF THE RIGHT TO SAFETY IN THE SCHOOL ENVIRONMENT UNDER THE THEORY OF BROKEN WINDOWS, ISSN: 25258761 |
| 2020, PANDEMIA E TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO: repensando a reinserção do trabalhador resgatado a partir de uma política emancipatória, ISSN: 25259881 |
| 2019, O Ministério Público e o controle social no Sistema Único de Saúde: uma revisão sistemática, ISSN: 14138123 Download do arquivo |
| 2019, Ministério Público, Conselhos Municipais de Saúde e as práticas do diálogo interinstitucional, ISSN: 01041290 Download do arquivo |
| 2019, O ?DESASTRE DO RIO DOCE? ERA IMPREVISÍVEL?, ISSN: 19805535 |
| 2019, ANÁLISE DO DIREITO À AUTODETERMINAÇÃO DAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS NO JULGAMENTO DA ADI Nº 3239/2004 NO STF: ENTRE O DEGREDO, O ESQUECIMENTO E O DESCONHECIMENTO JURÍDICO, ISSN: 25259628 Download do arquivo |
| 2018, AS RELAÇÕES ENTRE RACISMO E SEXISMO E O DIREITO À SAÚDE MENTAL DA MULHER NEGRA BRASILEIRA, ISSN: 21782865 |
| 2018, A judicialização do direito à educação: análise jurisprudência do Estado do Maranhão, ISSN: 23584777 Download do arquivo |
| 2018, Incidente de Demanda Repetitiva e Juízo de Cooperação: reflexões críticas e estratégias procesuais, ISSN: 21755752 |
| 2018, Closing the `Intangible Technology Transfer? Gap within the Existing Legal Frameworks: Time for an Additional Protocol(s)?, ISSN: 23522674 Download do arquivo |
| 2018, VIOLÊNCIA INSTITUCIONAL CONTRA A MULHER: O PODER JUDICIÁRIO, DE PRETENSO PROTETOR A EFETIVO AGRESSOR, ISSN: 19813694 Download do arquivo |
| 2017, Planejamento em saúde: marcos metodológicos, limites e possibilidades, ISSN: 19807864 |
| 2016, A participação cidadã no processo de construção de políticas de segurança pública: uma análise sobre o Projeto de Lei de instituição do Sistema Único de Segurança Pública / Public security policies: an analysis on the draft law that institutes Unifyed..., ISSN: 19807864 |
| 2016, SELETIVIDADE E IMUNIZAÇÃO PENAL A PARTIR DA FRAGILIZAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES DO SISTEMA DE JUSTIÇA, ISSN: 23188650 |
| 2016, GÊNERO E PENSAMENTO CRIMINOLÓGICO: PERSPECTIVAS A PARTIR DE UMA EPISTEMOLOGIA FEMINISTA, ISSN: 25260065 |
| 2016, DIREITOS HUMANOS: UMA APROXIMAÇÃO TEÓRICA, ISSN: 24483931 |
| 2015, AS VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS E MEIOS DE COMUNICAÇÃO: COLISÃO DE PRINCÍPIOS: ESCORÇO CRÍTICO, ISSN: 16771060 |
| 2015, A INSTITUCIONALIZAÇÃO DA CULTURA DO JEITINHO BRASILEIRO NA CONCILIAÇÃO JUDICIAL TRABALHISTA PELO AGIR INSTRUMENTAL, ISSN: 2175280X |
| 2015, A INSTITUCIONALIZAÇÃO DA CULTURA DO JEITINHO BRASILEIRO NA CONCILIAÇÃO JUDICIAL TRABALHISTA PELO AGIR INSTRUMENTAL, ISSN: 2175280X |
| 2014, A tutela Jurídica dos Direitos Humanos no Brasil: Anotações no cenário da Constituição Federal de 1988, ISSN: 16466853 |
| 2011, A CULTURA DA INOVAÇÃO E O CONTROLE SOCIAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: CONEXÕES ENTRE OS DIREITOS HUMANOS E OS SERVIÇOS PÚBLICOS, ISSN: 22383468 Download do arquivo |
| 2008, Os Poderes da República: produção normativa - legitimidade e validade. Outra perspectiva para a teoria de Montesquieu - a conjugação dos poderes, ISSN: 15180360 |
| 2008, Jornal O Progresso, ISSN: |
| 2006, Análise das Doutrinas do Mootness e do Ripeness no Direito Norte-americana e as nocividades para uma Democraica entre Livres e Iguais Decorrentes da Distinção Ontolígica entre um Controle Concreto e Abstrato de Constitucionalidade. UMA CONTRIBUIÇÃO PARA O PROCESSO DISCURSIVO DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL BRASILEIRA: Tempo e Risco como Elementos Concretos do Controle Normativo, ISSN: 16771060 Download do arquivo |
| 2005, Da Competência e dos Limites Regulamentadores e de Fiscalização do TCE, ISSN: 16771060 Download do arquivo |
| 2005, Revista AMPEM, ISSN: |
| 2004, O Ministério Público e as Decisões Definitivas do TCE: Legitimidade e Execução - Ação Civil de Execução, ISSN: 16771060 |
| 2003, A TEORIA DA AÇÃO COMUNICATIVA E A LEGITIMIDADE DO DIREITO COMO RESULTADO CONSTRUÍDO PELAS PARTES: O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE COMO INDICATIVO DE ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO, ISSN: 16771060 |
| 2003, O DIREITO ENQUANTO DISCURSO: REDUZINDO AS DIFERENÇAS ENTRE DIREITOS E DEMOCRACIA, ISSN: 16771060 |
| 2002, A PROTETIVIDADE INTEGRAL SOB O MANTO DE INCONSTITUCIONALIDADES, ISSN: 16771060 |
| 2001, O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE COMO JUSTIÇA E IDENTIDADE CONSTITUCIONAL. A ALTERAÇÃO DO PERFIL CONSTITUCIONAL A DES-SERVIÇO DO POVO: O DISCURSO DE JUSTIFICAÇÃO AOS VETOS DOS ART. 2.º, II E ART. 9.º DA LEI FEDERAL 9882/99- DISSERTAÇÃO DE MESTRADO, ISSN: |
| 2001, O Princípio da Protetividade Integral sob o Manto de Inconstitucionalidades, ISSN: 1517509X |
| 1999, Jornal da AMPEM, ISSN: |
| 1999, Garantismo Positivo: minimalismo penal no caso Koriander, ISSN: |
| 1998, O Progresso, ISSN: |
| 1998, Normas Gerais do Direito Tributário: integração e interpretação, ISSN: |
| Publicação em eventos (205) |
| 2024, , 'Technology and Power Dynamics in a Multipolar World: Enhancing or Eroding Democracy?', the Third International Forum on Democracy: the Shared Human Values, |
| 2024, , Challenges of Implementing AntiCorruption Strategies in a Multipolar World, International Scientific and Practical Conference XIII Eurasian Anti-Corruption Forum ?Legal Education and Anti-Corruption?, |
| 2024, , 'O RECONHECIMENTO DA GUERRA CIVIL NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, E DE SEUS ATORES: UMA NECESSÁRIA REFLEXÃO A RESPEITO DO DIREITO/DEVER À PAZ, VII ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI, |
| 2024, , THE ROLE OF THE JUDICIAL REVIEW MECHANISM IN BUILDING THE RULE OF LAW IN TIMES OF DISINFORMATION AND GEOPOLITICS SHIFTS AND CONSTRAINTS: time and risk as concrete elements of judicial review and its impact on democracy disruption: A deeper look into the coherence of the Rule of Law, The International Association of Constitutional law, |
| 2024, , Geopolítica, Direitos Humanos e Inteligência Artificial: interseccionalidades e observações críticas. Entre Ética e Inteligência Artificial, CONGRESSO LUSOBRASIL 2024, |
| 2024, , Towards a Mul&disciplinary Methodology for Network Security and Forensic Analysis: Balancing Transparency and Democra&c Accountability in Modern Counter-Terrorism Opera&ons, Workshop Program: Advanced Technologies in Emergencies- The Downfall of the Transparency Principle in Counter-Terrorism and Warfare?, |
| 2024, , AN ANALYSIS OF THE INFLUENCE OF SOCIAL INEQUALITY AND CULTURAL DIVERSITY ON DEMOCRATIC PARTICIPATION AND REPRESENTATION IN BRAZIL: Critical Study in Understanding Brazil's Political Landscape, the International Political Studies Association (IPSA) Colloquium of Research Committees 14, 23, 28, 50 and 53 ?Challenges of Plural Societies?, |
| 2024, , REVISITANDO A JURISDIÇÃO: ANÁLISE DA DISFUNCIONALIDADE DO ATIVISMO JUDICIAL NA PERSPECTIVA DA UNIDADE DO DIREITO COMO SISTEMA SOCIAL, VII ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI, |
| 2024, , A RESPONSABILIDADE DO CHEFE DE ESTADO PERANTE O TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL PELO GENOCÍDIO DA JUVENTUDE NEGRA NO BRASIL: UM ESTUDO REFLEXIVO, VII ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI, |
| 2024, , COMPLIANCE E ELEIÇÕES: A INTEGRIDADE NA DEMOCRACIA, Simpósio Internacional ?Lei anticorrupção, compliance e eleições: a integridade na democracia?, |
| 2023, , O Método ABA como direito fundamental social à saúde de crianças e adolescentes diagnosticados com TEA, V SEMINÁRIO INTERNACIONAL SOBRE DEMOCRACIA, CIDADANIA E ESTADO DE DIREITO Universidade de Vigo ? Campus Ourense Tema: Caminhos e descaminhos da cidadania e do cosmopolitismo, |
| 2023, , Flood Resilience and Urban Safety in a Climate Changed and Smart City World, Re-imagining Global Insecurities in the Age of the Anthropocene: INTERNATIONAL CONFERENCE, |
| 2023, , Acesso digital à justiça: estudo sobre a implementação da Agenda 2030 no Tribunal de Justiça do Maranhão, V SEMINÁRIO INTERNACIONAL SOBRE DEMOCRACIA, CIDADANIA E ESTADO DE DIREITO Universidade de Vigo ? Campus Ourense Tema: Caminhos e descaminhos da cidadania e do cosmopolitismo, |
| 2023, , Paridade de gênero, Quinto Constitucional, advocacia e TJMA: a perspectiva de desenvolvimento para Amartya Sen, V SEMINÁRIO INTERNACIONAL SOBRE DEMOCRACIA, CIDADANIA E ESTADO DE DIREITO Universidade de Vigo ? Campus Ourense Tema: Caminhos e descaminhos da cidadania e do cosmopolitismo, |
| 2023, , Extermínio quilombola: a violência institucional pela omissão do Estado em detrimento das comunidades quilombolas no Brasil, V SEMINÁRIO INTERNACIONAL SOBRE DEMOCRACIA, CIDADANIA E ESTADO DE DIREITO Universidade de Vigo ? Campus Ourense Tema: Caminhos e descaminhos da cidadania e do cosmopolitismo, |
| 2023, , COOPERAÇÃO PENAL INTERNACIONAL: INTERSECÇÕES ENTRE A CONVENÇÃO DE BUDAPEST E A LJUBLJANA-HAGUE CONVENTION - PERSPECTIVAS E DESAFIOS, 21º Congresso Brasileiro de Direito Internacional, |
| 2023, , DISCUTINDO O COMBATE AO TRABALHO ESCRAVO À LUZ DE AMARTYA SEN: O CONCEITO DE LIBERDADES, DE CAPACIDADES E A RELAÇÃO COM AS POLÍTICAS PÚBLICAS, I CONGRESSO SOBRE TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO NA AMAZÔNIA: RETRATO DO PASSADO, ANÁLISE DO PRESENTE E PERSPECTIVA DO FUTURO, |
| 2023, , Global Governance and Democracy: Discussing Mutual Legal Correspondence, Human Rights, and Legal Cooperation on Criminal Justice after the Doha Declaration, Politics in the Age of Transboundary Crises, 27th World Congress of Political Science 27ième Congrès mondial de science politique, |
| 2023, , The Superior Electoral Court (TSE) and the Fake News in the Brazilian Electoral Process, Politics in the Age of Transboundary Crises, 27th World Congress of Political Science 27ième Congrès mondial de science politique, |
| 2023, , 'Ética e gestão estratégica do MP? e ?Interação e humanização na era da informação?, Ética e Gestão Estratégica, |
| 2023, , GOVERNANÇA GLOBAL E NOVAS PERSPECTIVAS PÓS- PRIMAVERA AFRICANA, XXVI CONGRESO INTERNACIONAL SEMIPRESENCIAL DE HISTORIA DE LOS DERECHOS HUMANOS DE LA UNIVERSIDAD DE SALAMANCA, |
| 2023, , BRAZILIAN CRIMINAL PROCEDURE AND PRECAUTIONARY MEASURES FRAMEWORK TRAIL IN ABSENT, CONFISCATIONS AGAINST ILLEGAL INCOME, SINO-BRAZILIAN ACADEMICA COOPERATION LECTURES, |
| 2023, , THE ROLE OF CONSTITUTIONAL REVIEW MECHANISM IN BULDING A RULE OF LAW STATE, INTERNATIONAL CONFERENCE THE UNIVESITY OF THE CHINESE ACADEMY OF SOCIAL SCIENCES SCHOOL OF LAW, |
| 2023, , G EOP OLITICS , HU MA N R IG HT S , A N D A RT IFICIAL IN T ELLIG EN CE: IN T ERSECTIONALITIES A N D CR IT ICAL OBSERVA TIONS TO T HE F U T U R E OF T HE IN T ER NATIONAL RU LE OF LAW, International Symposium on Global Development Initiative and International Law: Consistency and Innovation, |
| 2023, , Gêmeo digital como instrumento para o desenvolvimento de cidades inteligentes sustentáveis brasileiras resilientes a inundações: o papel do direito privado e da gestão pública dos riscos sociais, XII AGENDAS DE DIREITO CIVIL CONSTITUCIONAL, |
| 2023, , ENTRE A INCLUSÃO E O DIREITO: a lei 14.126/21 (Lei Amália Barros) como meio de efetivação da inclusão biopsicossocial da pessoa com visão monocular a partir da Lei Brasileira de Inclusão (13.146/15), XI JOINPP, com o tema ?REIFICAÇÃO CAPITALISTA E EMANCIPAÇÃO HUMANA COMO NECESSIDADE HISTÓRICA: formação da consciência de classe na luta de hegemonias? - Cem anos de História e consciência de classe de Lukács., |
| 2023, , A INTERVENÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO E O CONTROLE EXTERNO NA LUTA CONTRA A REPRESSÃO POLICIAL: um estudo das contradições e possibilidades para segurança pública no Brasil, XI JOINPP, com o tema ?REIFICAÇÃO CAPITALISTA E EMANCIPAÇÃO HUMANA COMO NECESSIDADE HISTÓRICA: formação da consciência de classe na luta de hegemonias? - Cem anos de História e consciência de classe de Lukács., |
| 2023, , EFETIVIDADEDAS POLÍTICAS PÚBLICAS TRABALHISTAS FRENTE À CONSOLIDAÇÃO DA INDÚSTRIA 4.0 E AO ADVENTO DA 5.0: uma discussão sobre a necessidade humana nos meios de produção, XI JOINPP, com o tema ?REIFICAÇÃO CAPITALISTA E EMANCIPAÇÃO HUMANA COMO NECESSIDADE HISTÓRICA: formação da consciência de classe na luta de hegemonias? - Cem anos de História e consciência de classe de Lukács., |
| 2023, , Por uma hermenêutica coerente entre o acesso à justiça e uma vida digna, V SEMINÁRIO INTERNACIONAL SOBRE DEMOCRACIA, CIDADANIA E ESTADO DE DIREITO Universidade de Vigo ? Campus Ourense Tema: Caminhos e descaminhos da cidadania e do cosmopolitismo, |
| 2023, , Enfrentamento à pandemia da Covid-19: atuação dos sistemas de justiça à luz da Agenda 2030 como garantia de justiça global, V SEMINÁRIO INTERNACIONAL SOBRE DEMOCRACIA, CIDADANIA E ESTADO DE DIREITO Universidade de Vigo ? Campus Ourense Tema: Caminhos e descaminhos da cidadania e do cosmopolitismo, |
| 2023, , A tarifação do dano moral do trabalhador escravizado e a pluralidade de ofensas à dignidade humana, V SEMINÁRIO INTERNACIONAL SOBRE DEMOCRACIA, CIDADANIA E ESTADO DE DIREITO Universidade de Vigo ? Campus Ourense Tema: Caminhos e descaminhos da cidadania e do cosmopolitismo, |
| 2023, , Crise Covid sob a análise econômica do Direito: discutindo o desenvolvimento entre o sistema de justiça, a política e a economia a partir das teorias de Richard Posner e Amartya Sen, V SEMINÁRIO INTERNACIONAL SOBRE DEMOCRACIA, CIDADANIA E ESTADO DE DIREITO Universidade de Vigo ? Campus Ourense Tema: Caminhos e descaminhos da cidadania e do cosmopolitismo, |
| 2023, , Sub-registro civil, cidadania e visibilidade: a falta de inclusão formal de pessoas ao pleno gozo dos direitos fundamentais, com base na doutrina de Axel Honneth e no compromisso nacional pela erradicação nacional do sub-registro (Lei n. 10.063/2019) e na Agenda 2030 da ONU, V SEMINÁRIO INTERNACIONAL SOBRE DEMOCRACIA, CIDADANIA E ESTADO DE DIREITO Universidade de Vigo ? Campus Ourense Tema: Caminhos e descaminhos da cidadania e do cosmopolitismo, |
| 2023, , Previsibilidade, transparência e segurança: uma análise acerca da adoção do sistema common law nas decisões judiciais no Brasil, V SEMINÁRIO INTERNACIONAL SOBRE DEMOCRACIA, CIDADANIA E ESTADO DE DIREITO Universidade de Vigo ? Campus Ourense Tema: Caminhos e descaminhos da cidadania e do cosmopolitismo, |
| 2023, , A importância do processo decisório de qualidade na concretização de cláusulas gerais: legitimação do Poder Judiciário e a irrenunciabilidade de fundamentação adequada em um contraditório comunicativo, V SEMINÁRIO INTERNACIONAL SOBRE DEMOCRACIA, CIDADANIA E ESTADO DE DIREITO Universidade de Vigo ? Campus Ourense Tema: Caminhos e descaminhos da cidadania e do cosmopolitismo, |
| 2023, , STRENGTHENING THE BRICS ANTI-CORRUPTION FRAMEWORK THROUGH TECHNOLOGY AND INTERNATIONAL COOPERATION / 通过技术和国际合作加强金砖国家反腐败框架, BEIJING NORMAL UNIVERSITY ANTI-CORRUPTION FORUM, |
| 2023, , DIREITO À SAÚDE ENTRE LIMITES CONSTITUCIONAIS ORÇAMENTÁRIOS E INSUFICIÊNCIA DE CAIXA: UM ESTUDO DE CASO SOBRE OS IMPACTOS DA SAÚDE ORÇAMENTÁRIA FACE À JUDICIALIZAÇÃO INDISCRIMINADA DIFUSA, XXX CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI FORTALEZA - CE DIREITO E SAÚDE, |
| 2023, , A REFORMA DA PREVIDÊNCIA ENTRE O FUNDAMENTAL E A INDIGNIDADE RETÓRICA: A VIOLAÇÃO DE DIREITOS, PRINCÍPIOS E FUNDAMENTOS DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DECORRENTES DA EC 103/2019., XXX CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI FORTALEZA - CE DIREITOS SOCIAIS, SEGURIDADE E PREVIDÊNCIA SOCIAL, |
| 2023, , DIREITO, DISCURSO E SUSTENTABILIDADE - O PAPEL DA EPISTEMOLOGIA NA ORIENTAÇÃO DAS ESCOLHAS POLÍTICAS E NAS DECISÕES JUDICIAIS, XXX CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI FORTALEZA - CE DIREITO AMBIENTAL, AGRÁRIO E SOCIOAMBIETALISMO II, |
| 2023, , 75Years of Struggle and Addressing Persistent Human Rights Challenges, WEBINAR ON INTERNATIONAL DAY FOR HUMAN RIGHTS: The Role of the UDHR in the Contemporary World. Freedom, Equality and Justice for All, |
| 2023, , Geopolítica e inteligencia artificial. desafíos y retos en la disrupción tecnológica para la protección de los Derechos Humanos, WEBINARIO SOBRE DERECHOS HUMANOS EN CONMEMORACIÓN DEL 10 DE DICIEMBRE, DÍA INTERNACIONAL DE LOS DERECHOS HUMANOS, Y DEL 75 ANIVERSARIO DE LA DECLARACIÓN UNIVERSAL DE LOS DERECHOS HUMANOS, |
| 2023, , Classic tax and criminal law procedures in the face of 4.0 Digital economy disruption Examining the Due Process, GDPR, and AI-Preventive Measures, The 10th China-Europe International Forum Financial Crime and Anti-Corruption Governance: China-Europe Experiences and References, |
| 2023, , From Declarations to Action: Celebrating 75Years of Struggle and Addressing Persistent Human Rights Challenges, From Declarations to Action: Celebrating 75Years of Struggle and Addressing Persistent Human Rights Challenges, |
| 2023, , Combating Transnational Corruption: Strengthening the BRICS Anti-Corruption Framework Through Innovative Approaches, Technology, and International Cooperation, The 7 International Forum on International Cooperation Regarding Persons Sought for Corruption and Asset Recovery, |
| 2023, , MORADIA ADEQUADA: RESSIGNIFICAÇÃO NO CONTEXTO DE UMA SOCIEDADE DIGITALMENTE DISRUPTIVA, XXVI CONGRESO INTERNACIONAL SEMIPRESENCIAL DE HISTORIA DE LOS DERECHOS HUMANOS DE LA UNIVERSIDAD DE SALAMANCA, |
| 2023, , REVOLUÇÃO 4.0 E O AGRAVAMENTO DA DESIGUALDADE SOCIOECONÔMICA, XXVI CONGRESO INTERNACIONAL SEMIPRESENCIAL DE HISTORIA DE LOS DERECHOS HUMANOS DE LA UNIVERSIDAD DE SALAMANCA, |
| 2022, , The 2nd ADDITIONAL PROTOCOL TO THE BUDAPEST CONVENTION AND ITS CORRELATIONS FOR INTERNATIONAL CRIMINAL COOPERATION IN CASES OF CORRUPÇÕES AND ORGANIZED CRIME, XI EURASIAN ANTI-CORRUPTION FORUM "Сombating Corruption as a National Priority in Practice, Science and Education", |
| 2022, , A TEORIA DO SEXISMO DE IMMANUEL WALLERSTEIN: UM DIALOGISMO ENTRE DESENVOLVIMENTO E PODER JUDICIÁRIO, IV Seminario Internacional Democracia, Ciudadanía y Estado de Derecho: ?Democracia, derechos y el escenario geopolítico internacional?, |
| 2022, , A LEGISLAÇÃO PERTINENTE AOS PRINCIPIOS DA MEDIAÇÃO E DA CONCILIA AO: OS MARCOS NORMATIVOS COMO FONTE DE INTERPRETAgOES SISTEMICAS E SEMANTICAS A PARTIR DOS ENUNCIADOS INERENTES AS METODOLOGIAS DE RESOLU AO DE CONFLITOS, VIII SEMINARIO INTERNACIONAL SOBRE DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS, |
| 2022, , DIREITO E SEXISMO: UMA ANALISE DO PROGRAMA REPOSITORIO DE MULHERES JURISTAS DO TRIBUNAL DE JUSTI A DO ESTADO MARANHAO A LUZ DA TEORIA DE IMMANUEL WALLERSTEIN, VIII SEMINARIO INTERNACIONAL SOBRE DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS, |
| 2022, , A REALIZA AO DE AUDIENCIAS DE CUSTODIA POR VIDEOCONFERENCIA E A RELA AO COM OS DIREITOS HUMANOS, VIII SEMINARIO INTERNACIONAL SOBRE DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS, |
| 2022, , DO DIREITO AO DEVIDO PROCESSO LEGAL E A NECESSIDADE DO PROCESSO INCLUSIVE EM AMBITO ADMINISTRATIVO, VIII SEMINARIO INTERNACIONAL SOBRE DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS, |
| 2022, , O LADO INVISÍVEL DA MATERNIDADE: VIOLAÇÃO AOS DIREITOS REPRODUTIVOS E SEXUAIS DAS MULHERES, IV Seminario Internacional Democracia, Ciudadanía y Estado de Derecho: ?Democracia, derechos y el escenario geopolítico internacional?, |
| 2022, , A DEMOCRACIA NO ESTADO BRASILEIRO: UMA REFLEXÃO SOBRE A POSSIBILIDADE DO BRASIL SE TRANSFORMAR EM UM PAÍS AUTOCRÁTICO, XXIX Congresso Nacional do CONPEDI Balneário Camboriú ? SC: ?Constitucionalismo, Desenvolvimento, Sustentabilidade e Smart Cities?, |
| 2022, , O TRABALHO INFANTIL AGROPECUÁRIO NO ESTADO DO MARANHÃO/BRASIL E A CONCRETIZAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS., IV Seminario Internacional Democracia, Ciudadanía y Estado de Derecho: Democracia, derechos y el escenario geopolítico internacional, |
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| 2024, ANÁLISE QUANTO AOS EFEITOS DA CONDENAÇÃO CRIMINAL EM FACE DO PARADIGMA CRIMINOLÓGICO DO ETIQUETAMENTO SOCIAL (LABELLING APPROACH), Estudos contemporâneos de direito penal, Sergio Alves Pereira, Cássius Guimarães Chai |
| 2024, PROVA PENAL DIGITAL: AUTENTICIDADE E CONFIABILIDADE À LUZ DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS, Estudos contemporâneos de direito penal, Diego Guimarães Ribeiro, Cássius Guimarães Chai |
| 2024, A RACIONALIDADE DO HABEAS CORPUS COLETIVO NO 143.641/SP DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL À LUZ DA DOUTRINA DE RONALD DWORKIN: SUBSTITUIÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA PELA DOMICILIAR E O DIREITO DAS MULHERES, Estudos contemporâneos de direito penal, Lara Carrera Arrabal Klein, Graziella Maria Deprá Bittencourt Gadelha, Cássius Guimarães Chai |
| 2024, POLÍTICAS DE REDUÇÃO DA LETALIDADE POLICIAL: REPERCUSSÕES DAS DECISÕES DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS NA VIOLÊNCIA LETAL INSTITUCIONAL NO BRASIL, Estudos contemporâneos de direito penal, Vitor Hugo Souza Moraes, Daniela Ferreira dos Reis, Cássius Guimarães Chai, Cristina Rezende Eliezer |
| 2024, BRANQUEAMENTO DE CAPITAIS: ANÁLISE COMPARATIVA BRASIL E PORTUGAL, Estudos contemporâneos de direito penal, Carlos Magno Alhakim Figueiredo Junior, James Ricardo Ferreira Piloto, Cássius Guimarães Chai |
| 2024, JUIZ DAS GARANTIAS E O SISTEMA ACUSATÓRIO: LIMITES E PERSPECTIVAS, Estudos contemporâneos de direito penal, Luciano Rocha de Oliveira, Nestor Nérton Fernandes Távora Neto, Daury Cesar Fabriz, Cássius Guimarães Chai |
| 2024, O DIREITO INTERNACIONAL LABORAL E O CONTRATO DE TRABALHO INTERMITENTE: UMA ANÁLISE JURÍDICO-COMPARADA SOBRE A PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO, DIREITO ATUAL DEBATE E CRÍTICA Coleção Discurso Jurídico Volume 3, Cássius Guimarães Chai, MONICA FONTENELLE CARNEIRO, Patrícia Lima Coimbra Da Silva, Romulo Candeira Fernandes, Wandrey de Sousa Martins |
| 2024, DISCUTINDO METÁFORAS CONCEPTUAIS EM TEXTOS JURÍDICOS: UM ESTUDO ACERCA DAS SÚMULAS DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, DIREITO ATUAL DEBATE E CRÍTICA Coleção Discurso Jurídico Volume 3, MONICA FONTENELLE CARNEIRO, Cássius Guimarães Chai, Fernanda Franklin da Costa Ramos, Karine Sandes de Sousa |
| 2024, CLASSIC TAX AND CRIMINAL LAW PROCEDURES IN THE FACE OF 4.0 DIGITAL ECONOMY DISRUPTION: EXAMINING THE DUE PROCESS, GDPR, AND AI-PREVENTIVE MEASURES, Direito Internacional e Globalização Econômica, Cássius Guimarães Chai |
| 2024, A DIGITAL TWIN COMO INSTRUMENTO PARA O DESENVOLVIMENTO DE CIDADES INTELIGENTES SUSTENTÁVEIS BRASILEIRAS RESILIENTES À INUNDAÇÕES, DIREITO INTERNACIONAL E DECOLONIALISMO, Francisco Campos da Costa, Cássius Guimarães Chai |
| 2024, RECONSTRUINDO IDENTIDADES: A CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOFOBIA E TRANSFOBIA PELO STF, Direito atual [recurso eletrônico] : debate e crítica, Elisa Bebber Chamon, Gabriel Vigneron Mello Chaia, Alexandre de Castro Coura, Cássius Guimarães Chai |
| 2023, A educação fiscal como meio de reafirmação da cidadania no Estado Democrático de Direito., Direito Tributário e suas repercussões socioeconômicas volume 2, Daniel da Silva Araújo, Cássius Guimarães Chai, Vitor Hugo Souza Moraes |
| 2023, CORRUPÇÃO E DIREITOS HUMANOS: CONTRIBUIÇÕES DA OEA NA LUTA CONTRA A CORRUPÇÃO E A FAVOR DA INFORMAÇÃO PÚBLICA, D I R E I TO I N T E R N AC I O N A L REFLEXÕES ATEMPORAIS: Jurisdição Democrática entre Identidades, Igualdades, Diferenças e Violências Institucionais, Cássius Guimarães Chai, ELDER MAIA GOLTZMAN |
| 2023, COHERENCE AND GEOPOLITICAL STRINGS RESHAPING THE WORLD MUTUAL CORRESPONDENCE ON SELF- DETERMINATION FOR GLOBAL GOVERNANCE, TEMAS DE DIREITOS HUMANOS DO VIII CIDHCoimbra 2023, Cássius Guimarães Chai, Francisco Campos da Costa |
| 2023, NEODESENVOLVIMENTISMO E VULNERABILIDADE, Ontologia das vulnerabilidades, Jordana Letícia Dall Agnol da Rosa, Samuel Lira Goncalves, DELMO MATTOS DA SILVA, Cássius Guimarães Chai |
| 2023, ACESSO À JUSTIÇA E O PROTOCOLO DE JULGAMENTO NA PERSPECTIVA DE GÊNERO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, Ontologia das vulnerabilidades, Rayssa Scarlett Silva Veras, MONICA FONTENELLE CARNEIRO, Cássius Guimarães Chai |
| 2023, ESCRAVIDÃO CONTEMPORÂNEA: UMA REVISÃO SISTEMÁTICA A PARTIR DE AMARTYA SEN SOBRE INDICADORES SOCIAIS DO TRABALHO NO ESTADO DO MARANHÃO, Direito contemporâneo: estado e sociedade 2, Cássius Guimarães Chai, RAMOS, FERNANDA FRANKLIN DA COSTA, SOUSA, KARINE SANDES DE |
| 2023, CIBERPATRIARCADO: DISCURSO DE ODIO CONTRA LAS MUJERES EN FACEBOOK, VIOLENCIA CONTRA LAS MUJERES Y LAS NIÑAS Y POLÍTICAS PUBLICAS: RETO DE LOS DERECHOS HUMANOS EN EL SIGLO XXI, Danielly Thays Campos, Cássius Guimarães Chai, MARIA ESTHER MARTÍNEZ QUINTEIRO |
| 2023, GÊMEO DIGITAL COMO INSTRUMENTO PARA O DESENVOLVIMENTO DE CIDADES INTELIGENTES SUSTENTÁVEIS BRASILEIRAS RESILIENTES A INUNDAÇÕES: O PAPEL DO DIREITO PRIVADO E DA GESTÃO PÚBLICA DOS RISCOS SOCIAIS, INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E RELAÇÕES PRIVADAS VOLUME 1 POSSIBILIDADES E DESAFIOS, Francisco Campos da Costa, Cássius Guimarães Chai |
| 2023, Mudanças climáticas e segurança nacional: interconexões de políticas de resiliência no cenário estratégico brasileiro para o século XXI, Direitos fundamentais e segurança pública, Elda Coelho de Azevedo Bussinger, Cássius Guimarães Chai, Andreia Pereira Carvalho |
| 2023, PUBLICIDADE ILEGAL E DANOS À SAÚDE: A RESPONSABILIZAÇÃO DOS AGENTES PÚBLICOS E PRIVADOS PELA VEICULAÇÃO DE PROPAGANDAS ENGANOSAS OU ABUSIVAS DE PRODUTOS MEDICINAIS E TERAPÊUTICOS, Estudos contemporâneos de direito do consumidor, Victor Eduardo de Araújo França, Vitor Hugo Souza Moraes, Cássius Guimarães Chai, MONICA FONTENELLE CARNEIRO |
| 2023, IDENTIDADE DE GÊNERO E OS DESENHOS INSTITUCIONAIS NO SISTEMA PRISIONAL: ENTRE ESTIGMAS SOCIAIS E IDENTIDADE SUBJETIVA NA ORGANIZAÇÃO DA POPULAÇÃO CARCERÁRIA, VIOLENCIA CONTRA LAS MUJERES Y LAS NIÑAS Y POLÍTICAS PUBLICAS: RETO DE LOS DERECHOS HUMANOS EN EL SIGLO XXI, Leandro Mendes de Melo, Cássius Guimarães Chai, MARIA ESTHER MARTÍNEZ QUINTEIRO |
| 2023, A (IM)POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DO NON-REFOULEMENT INDIRETO NO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS: ANÁLISE DO CASO FAMÍLIA PACHECO TÍNEO VS. BOLÍVIA., D I R E I TO I N T E R N AC I O N A L REFLEXÕES URGENTES: Sustentabilidade, Trabalho e Desenvolvimento, Vinícius Abdala, Cássius Guimarães Chai, Alexandre Castro Coura |
| 2023, DIREITO E DESENVOLVIMENTO: ESTUDO DE CASO SOBRE ESTRATÉGIA FISCAL E O COMBATE À VULNERABILIDADE ECONÔMICA: DISCUTINDO O FUNDO DE COMBATE À POBREZA DO ESTADO DO MARANHÃO, D I R E I TO I N T E R N AC I O N A L REFLEXÕES URGENTES: Sustentabilidade, Trabalho e Desenvolvimento, Cássius Guimarães Chai, Gilmara de Jesus Azevedo Martins, Yani Yasmin Crispim de Moraes, MONICA FONTENELLE CARNEIRO |
| 2023, ESTUDO DE CASO SOBRE O ACORDO DE SOLUÇÃO AMISTOSA ?MENINOS EMASCULADOS? E A LEGISLAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DESAPARECIDOS: UMA ANÁLISE DO CONTEÚDO DO RELATÓRIO Nº 43/06 DA CIDH, D I R E I TO I N T E R N AC I O N A L REFLEXÕES ATEMPORAIS: Jurisdição Democrática entre Identidades, Igualdades, Diferenças e Violências Institucionais, Cássius Guimarães Chai, Klécia Patrícia de Melo Lindoso, José Manuel Peixoto Caldas |
| 2023, LA FISCALÍA, GÉNERO, RAZA E INTERSECCIONALIDADES: compromiso institucional en el Sistema de Justicia para la implementación del principio de no discriminación, DEMOCRACIA, DESENVOLVIMENTO, CIÊNCIA DO DIREITO E INSTITUIÇÕES DO SISTEMA DE JUSTIÇA, ANA LOURENA MONIZ COSTA, MONICA FONTENELLE CARNEIRO, Cássius Guimarães Chai |
| 2023, CRISE DE IDENTIDADE DO SUJEITO CONSTITUCIONAL: o discurso do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão e o principio da presunção de inocência como desejo recalcado no Tribunal do Jún., DEMOCRACIA, DESENVOLVIMENTO, CIÊNCIA DO DIREITO E INSTITUIÇÕES DO SISTEMA DE JUSTIÇA, Cássius Guimarães Chai, Fábio Marçal Lima, MONICA FONTENELLE CARNEIRO |
| 2023, POR UM ESTADO DEMOCRÁTICO E AMBIENTAL., DEMOCRACIA, DESENVOLVIMENTO, CIÊNCIA DO DIREITO E INSTITUIÇÕES DO SISTEMA DE JUSTIÇA, Filipe Cantanhede Aquino, Cássius Guimarães Chai |
| 2022, O GOVERNO DO PAI: O PAPEL DA ORDEM PATRIARCAL DE GÊNERO NA VIOLAÇÃO À MULHER, Semiologia, politica e instituições do sistema de justien em homenagem aos 10 anos do PPGDIR, Cássius Guimarães Chai, Danielly Thays Campos, Vitor Hugo Souza Moraes |
| 2022, Escravidão contemporânea e a reforma trabalhista: ciclo de exploração, TEMAS DE DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS Volume II, Cássius Guimarães Chai, Fernanda Franklin da Costa Ramos, RAMOS, MANOEL FERREIRA |
| 2022, As medidas legislativas nacionais para enfrentamento da pandemia da COVID-19: análise de sua adequação às proposições da organização internacional do trabalho, Novos Temas de Direitos Humanos Fundamentais: Volume II., Cássius Guimarães Chai, Fernanda Franklin da Costa Ramos, Karine Sandes de Sousa |
| 2022, TRABALHADORES DE COSTURARIAS DAS REDES DE FAST FASHION TRANSNACIONAIS: A INVISILIBILIDADE DA ESCRAVIDÃO URBANA, FUNÇÃO POLÍTICA E SOCIAL DO DIREITO E TEORIAS DA CONSTITUIÇÃO 3, Fernanda Franklin da Costa Ramos, Karine Sandes de Sousa, Cássius Guimarães Chai |
| 2022, NULIDADES NOS PROCEDIMENTOS DE JUSTIÇA CONSENSUAL: CRITÉRIOS SUBJETIVOS E OBJETIVOS INERENTES AOS CENTROS JUDICIÁRIOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS COMO GARANTIA À PERFEIÇÃO DO TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL, Dinâmica e efetividade das instituições do sistema de jus- tiça: em homenagem aos 10 anos do PPGDIR, Cássius Guimarães Chai, RAMOS, MANOEL FERREIRA, Vitor Hugo Souza Moraes |
| 2022, INDENIZAÇÕES PUNITIVAS (PUNITIVE DAMAGES), RELAÇÕES DE CONSUMO E DANO MORAL: CROSS DOCTRINE ENTRE COMMON LAW AMERICANO E O DIREITO BRASILEIRO, Direito do Consumido na Sociedade da lnformação, Cássius Guimarães Chai, THALES DYEGO DE ANDRADE COELHO |
| 2022, INSTRUMENTOS DE PROTEÇÃO AO TRABALHO MIGRANTE: DA PROTEÇÃO À INFÂNCIA À VIOLÊNCIA DE GÊNERO., Dinâmica e efetividade das instituições do sistema de jus- tiça: em homenagem aos 10 anos do PPGDIR, Cássius Guimarães Chai, Fernanda Franklin da Costa Ramos, Karine Sandes de Sousa |
| 2022, PATRIARCADO E MULHER: ANÁLISE DA VIOLÊNCIA NA ORDEM PATRIARCAL DE GÊNERO À MULHER IDOSA, Novos direitos e novas cidadanias no envelhecer do século XXI : a realidade do idoso no Brasil, Cássius Guimarães Chai, Danielly Thays Campos, Emerson Erivan de Araújo Ramos, José Manuel Peixoto Caldas |
| 2022, The Clash of Identities in the Era of 4.0 Industrial Revolution: discussing The Rule of Law and AI. Law Enforcement and Human Rights Protection Measures, CULTURE OF PEACE AND HUMAN RIGHTSI Culture of peace and human rights I : in scope of new nationalisms, Cássius Guimarães Chai, Pedro Henrique Roque Lima |
| 2022, GEOPOLÍTICA, DIREITOS HUMANOS E SISTEMAS DE JUSTIÇA: PENSANDO A PROTEÇÃO DE POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS PELO PROTOCOLO DE CONSULTA PRÉVIA, LIVRE E INFORMADA COMO DIREITO FUNDAMENTAL, Temas de Direitos Humanos do VII CIDHCoimbra 2022, Vitor Hugo Souza Moraes, Cássius Guimarães Chai |
| 2022, AS EPISTEMOLOGIAS DO SUL E OS DIREITOS HUMANOS: CONTRIBUIÇÕES EPISTEMOLÓGICAS PARA O DEBATE ENTRE RELATIVISMO E UNIVERSALISMO, Aspectos Metodológicos da Pesquisa em Direito: fundamentos epistemológicos para o trabalho científico., Rafael Einstein Carvalho Amorim Alcantara, Cássius Guimarães Chai |
| 2022, TRÁFICO DE TRAVESTIS: PENSANDO O FENÔMENO LOCAL E SUAS IMPLICAÇÕES GLOBAIS A PARTIR DE INVESTIGAÇÃO SISTEMÁTICA NO ESTADO DO MARANHÃO EM APROXIMAÇÃO DIALÉTICA ENTRE PERFIS DE VÍTIMAS E INFRATORES, CONSTITUIÇÃO, DEMOCRACIA E SISTEMAS DE JUSTIÇA, Cássius Guimarães Chai, Pedro Henrique Roque Lima, Mariana Lucena Sousa Santos |
| 2022, DO CRIME CULTURALMENTE MOTIVADO E A (IN)COMPATIBILIDADE DO RECONHECIMENTO DA JUSTIÇA PENAL INDÍGENA FACE AO DIREITO FUNDAMENTAL À VIDA, CONSTITUIÇÃO, DEMOCRACIA E SISTEMAS DE JUSTIÇA, Andreia Pereira Carvalho, Américo Bedê Junior, Cássius Guimarães Chai |
| 2022, Trancamento de ação penal a pedido do imputado após celebração de acordo de não persecução penal: Para uma análise crítica do julgamento do habeas corpus nº 619.751/Sp pelo superior tribunal de justiça, Ministério público e justiça multiportas, Graziella Maria Deprá Bittencourt Gadelha, Cássius Guimarães Chai, Alexandre Castro Coura |
| 2022, Linguagem e Intersubjetividade em tempos de covid-19, Ministério público e justiça multiportas, Marcelo Lemos Vieira, Alexandre Castro Coura, Cássius Guimarães Chai |
| 2021, Corrupção administrativa e tutela da probidade: desafios na aplicação da Lei nº 8.429/1992 pelas instituições de justiça, Republicanismo entre ativismos judiciais e proibição do retrocesso: da proteção às mulheres à saúde pública, Heron de Jesus Garcez Pinheiro, Cássius Guimarães Chai |
| 2021, Dez anos do Estatuto de Igualdade Racial: Justiça Social para a População Negra?, DIREITOS HUMANOS E PERSPECTIVAS INTERDISCIPLINARES, Maria do Socorro Almeida de Sousa, Breno Veríssimo Almeida Vale, Ícaro Araújo Teixeira Honório, Cássius Guimarães Chai |
| 2021, Universalidade do direito à saúde e suas contradições no Estado democrático, Republicanismo entre ativismos judiciais e proibição do retrocesso: da proteção às mulheres à saúde pública, Fernanda Dayane dos Santos Queiros, Cássius Guimarães Chai |
| 2021, THE ADVANCE OF THE NEW CORONAVIRUS IN BRAZILIAN PRISONS, THE ADVANCE OF THE NEW CORONAVIRUS IN BRAZILIAN PRISONS, Emerson Erivan de Araújo Ramos, Cássius Guimarães Chai |
| 2021, NÃO VIOLÊNCIA, FRATERNIDADE E RESSIGNIFICAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS EM TEMPOS DE CRISE SANITÁRIA, DIREITOS HUMANOS E FRATERNIDADE ESTUDOS EM HOMENAGEM AO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA, Cássius Guimarães Chai, Pedro Henrique Roque Lima |
| 2021, LANGUAGE AND INTERSUBJECTIVITY IN TIMES OF COVID-19, CRITICAL DIALOGUES Human Rights, Democracy and Pandemic Perspectives, Marcelo Lemos Vieira, Alexandre Castro Coura, Cássius Guimarães Chai |
| 2021, Rawls e o direito tributário brasileiro: influências e perspectivas, Republicanismo entre ativismos judiciais e proibição do retrocesso: da proteção às mulheres à saúde pública, Izabella dos Santos Jansen Ferreira de Oliveira, Cássius Guimarães Chai |
| 2021, OBLIGATIORY VACCINATION AGAINST COVID-19 AND CIVIL DISOBEDIENCE: CONSIDERATIONS REGARDING THE LEGITIMACY OF ANTI-VACCINE MOVEMENTS, CRITICAL DIALOGUES Human Rights, Democracy and Pandemic Perspectives, André Bortolon Gonçalves, Thiago Silva Pereira, Alexandre Castro Coura, Cássius Guimarães Chai |
| 2021, Os litígios estruturais e a cláusula geral de efetivação no âmbito da jurisdição constitucional, Anais do I Congresso Internacional de Interpretação e Decisão Judicial, Cássius Guimarães Chai, Arouche Junior, Deomar de Assenção |
| 2021, IMPACTOS DA COVID-19 EM CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO MARANHÃO, MEDICINA SOCIAL: DIREITO, SAÚDE E CIDADANIA, Mylla Maria Sousa Sampaio, Juliana Ester Martins Gomes, Cássius Guimarães Chai |
| 2021, O que de democracia há no liberalismo à brasileira?, Republicanismo entre ativismos judiciais e proibição do retrocesso: da proteção às mulheres à saúde pública, Mylla Maria Sousa Sampaio, Cássius Guimarães Chai |
| 2021, Diversidade, Identidade e Reconhecimento, Relações públicas internacionais e mercados emergentes, Cássius Guimarães Chai |
| 2021, GEOPOLÍTICA, DIREITOS HUMANOS E CRIMINOLOGIA: ANOTAÇÕES TEÓRICAS E PROVOCAÇÕES CRÍTICAS, TEMAS DE DIREITOS HUMANOS DO VI CIDHCoimbra 2021, Cássius Guimarães Chai, André Bortolon Gonçalves |
| 2021, Proposição de critérios de legitimidade do processo legislativo, com ênfase na atuação das CCJ?S, Republicanismo entre ativismos judiciais e proibição do retrocesso: da proteção às mulheres à saúde pública, Ingrid Medeiros Lustosa Diniz, Cássius Guimarães Chai, Decio Nascimento Guimarães |
| 2021, A densificação da convenção de Belém do Pará e percepção dos tribunais superiores brasileiros na aplicação da Lei Maria da Penha, Republicanismo entre ativismos judiciais e proibição do retrocesso: da proteção às mulheres à saúde pública, Rossana Barros Pinheiro, Cássius Guimarães Chai |
| 2021, A Corte Interamericana de Direitos Humanos e proteção das manifestações culturais e saberes ancestrais, Republicanismo entre ativismos judiciais e proibição do retrocesso: da proteção às mulheres à saúde pública, JOSÉ ROGÉRIO DE PINHO ANDRADE, Jorge Alberto Mendes Serejo, Cássius Guimarães Chai |
| 2021, Até onde meter a colher: o problema da (in)execução das medidas protetivas de urgência da Lei Maria da Penha, Republicanismo entre ativismos judiciais e proibição do retrocesso: da proteção às mulheres à saúde pública, Lilah de Morais Barrêto, Cássius Guimarães Chai |
| 2021, Corruption and the Theory of Rational Choice, Anticorrupção em organizações: padrões internacionais e nacionais, Cássius Guimarães Chai |
| 2021, A força normativa do direito convencional na jurisdição trabalhista brasileira: análise do caso das pessoas portadoras de necessidades especiais, Republicanismo entre ativismos judiciais e proibição do retrocesso: da proteção às mulheres à saúde pública, FÁBIO RIBEIRO SOUSA, Cássius Guimarães Chai |
| 2021, COMBATING CORRUPTION DURING THE CORONAVIRUS PANDEMIC: a Russian and Brazilian Critical Dialogue, CRITICAL DIALOGUES Human Rights, Democracy and Pandemic Perspectives, Cássius Guimarães Chai, Viacheslav V. Sevalnev, Artem M. Tsirin |
| 2020, GÊNERO E GERAÇÃO: A EPISTEMOLOGIA FEMINISTA COMO UM OLHAR NECESSÁRIO AO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES IDOSAS, Gênero e Sexualidade em Perspectiva Social, Cássius Guimarães Chai, José Manuel Peixoto Caldas, Kennya Regyna Mesquita Passos, Mariana Sousa Lucena |
| 2020, HERMENÊUTICA DA CRISE: REGULAÇÃO TRIBUTÁRIA EM CONTEXTOS DE EMERGÊNCIA E DIREITOS FUNDAMENTAIS, Políticas Públicas e Direitos Fundamentais, Cássius Guimarães Chai, PEDRO JOAQUIM DA SILVA ALBUQUERQUE, Alexandre Castro Coura |
| 2020, Despatologização e reconhecimento da cidadania trans nos cenários jurídicos brasileiro e maranhense: análise do conteúdo da jurisprudência sobre retificação do registro civil das pessoas naturais, TENDÊNCIAS e controvérsias nas PESQUISAS em CIÊNCIAS SOCIAIS e SAÚDE, Klécia Patrícia de Melo Lindoso, Cássius Guimarães Chai, José Manuel Peixoto Caldas |
| 2020, A INTERFACE DA OUVIDORIA COM O PROGRAMA DE GOVERNANÇA DE DADOS PESSOAIS O EU INSTITUCIONAL E SEU SUPEREGO: A OUVIDORIA. INTEGRIDADE, RESILIÊNCIA E TRANSPARÊNCIA NA MEDIAÇÃO DE CONFLITOS, Ouvidoria em Perspectiva, Cássius Guimarães Chai |
| 2020, COVID-19 ENTRE O DISTANCIAMENTO SOCIAL E O AFASTAMENTO DEMOCRÁTICO DAS LIBERDADES, Educação, saúde, direito e cidadania: reflexões para o enfrentamento do COVID-19, Cássius Guimarães Chai, THAYS CAMPOS, DANIELLY |
| 2020, ESTUPRO E JUSTIÇA: A ORDEM PATRIARCAL DE GÊNERO NA ATUAÇÃO DO SISTEMA DE JUSTIÇA PENAL, Gênero e Sexualidade em Perspectiva Social, Cássius Guimarães Chai, Danielly Thays Campos |
| 2020, CONVENÇÃO DE BUDAPESTE: PONTOS CONTROVERTIDOS EM PROTEÇÃO DE DADOS - UMA APROXIMAÇÃO CRÍTICA DE CASE LAW, DIREITOS FUNDAMENTAIS NA SOCIEDADE 5.0, Cássius Guimarães Chai, Pedro Henrique Roque Lima |
| 2020, Federalismo cooperativo e crise sanitária: experiência, lacunas e possibilidades no Brasil no enfrentamento à pandemia do COVID-19, DIREITO E DESENVOLVIMENTO NA AMAZÔNIA, Vitor Hugo Souza Moraes, Cássius Guimarães Chai |
| 2019, Meninas Imortais: adolescentes em conflito com a lei e o sentimento de pertencimento às facções criminosas na cidade de São Luís/MA, Direitos Humanos e Sistemas de Justiça: estudos em homenagem ao professor Agostinho Ramalho Marques Neto, Amanda Cristina de Aquino Costa, Cássius Guimarães Chai |
| 2019, Conflitos éticos e violência simbólica na assistência à saúde de adolescentes, MINISTÉRIO Constituição PÚBLICO, e Acesso à Justiça abordagens institucional, cível, coletiva e penal da atuação do Ministério Público, Ilma Paiva Pereira, Marco Antonio Barbosa Pacheco, Márcio Thadeu Silva Marques, Cássius Guimarães Chai |
| 2019, A responsabilização internacional de sujeitos não-estatais: reflexões quanto ao desafio no reconhecimento de violações de direitos humanos por empresas transnacionais, Direito contemporâneo em debate, Mariana Sousa Lucena, Cássius Guimarães Chai |
| 2019, Disaster Risk Governance and Coherence: The Case of Incentives for Private Business to Foster Disaster Resilience and Sustainability, The Cambridge Handbook of Disaster Risk Reduction and International Law, EloÍsa Dutari, Cássius Guimarães Chai |
| 2019, EXPULSÃO COLETIVA DE ESTRANGEIROS: CRÍTICA À DECISÃO DA CORTE EUROPEIA DE DIREITOS HUMANOS NO CASO KHLAIFIA E OUTROS VS. ITÁLIA, Governança global no século XXI: repercussões nos direitos humanos e refugiados, Natália Andrade Caldoroni, Cássius Guimarães Chai |
| 2019, Da invisibilidade para as estatísticas: o tráfico internacional de mulheres maranhenses para fins de exploração sexual. Uma perspectiva de gênero e de violação de Direitos Humanos após 30 anos de vigência das Promessas de Dignidade Igualitária, Escritos do DIREITO, Cássius Guimarães Chai, Beatriz de Araújo Caldas |
| 2019, Saúde dos transexuais na sociedade heteronormativa: judicialização de políticas contra o (des)conhecimento da identidade de gênero, Direitos Humanos e(m) tempos de crise, Danielly Thays Campos, Cássius Guimarães Chai, Mônica Teresa Costa Sousa |
| 2018, Planejamento em Saúde: Marcos Metodológicos, Limites e Possibilidades, Tributação e Direitos Humanos, Cássius Guimarães Chai, Ilma Paiva Pereira |
| 2018, TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORANEO E O CICLO DA VULNERABILIDADE: a experiência do movimento ação integrada como alternativa à emancipação do trabalhador resgatado, DIREITOS HUMANOS: DESAFIOS E PERSPECTIVAS NO MUNDO CONTEMPORÂNEO, Vitor Hugo Souza Moraes, Cássius Guimarães Chai |
| 2017, AUTOCOMPOSIÇÃO DE CONFLITOS EM PROCESSOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: REFLEXÃO SOBRE LEGALIDADE E INTERESSE PÚBLICO, Programa Ministério Público contra a corrupção e a sonegação fiscal, Cássius Guimarães Chai, Heron de Jesus Garcez Pinheiro |
| 2017, Introdução, Direito, trabalho e desconhecimento: desafios contra os retrocessos em direitos humanos, Cássius Guimarães Chai, Maria do Socorro Almeida de Sousa |
| 2017, O Ministério Público Federal do Pará e o combate ao crime de redução a condição análoga à de escravo, O Ministério Público Federal do Pará e o combate ao crime de redução a condição análoga à de escravo, Cássius Guimarães Chai, Valena Jacob Chaves Mesquita |
| 2016, PROPOSIÇÃO DE CRITÉRIOS DE LEGITIMIDADE DO PROCESSO LEGISLATIVO, COM ÊNFASE NA ATUAÇÃO DAS CCJ?S, REPUBLICANISMO ENTRE ATIVISMOS JUDICIAIS E A PROIBIÇÃO DE RETROCESSO: Da proteção às mulheres à saúde pública, Ingrid Medeiros Lustosa Diniz, Cássius Guimarães Chai |
| 2016, DESPEJOS FORÇADOS NO BRASIL: A VIOLAÇÃO DO DIREITO A MORADIA COMO HERANÇA DO MUNDIAL DE FUTEBOL 2014 E DOS JOGOS OLÍMPICOS RIO 2016, Livros do Conibdh : direitos humanos fundamentais I, Cássius Guimarães Chai, DENISSON GONÇALVES CHAVES, Emily Monique Bezerra Puigseck |
| 2016, DIREITO COMUNITARIO E SISTEMA JURÍDICO DO CONE SUL: Interferências, desafios e tolerância, Direitos Humanos e Desafios Constitucionais: no ocaso da Intolerância, Alberto Manuel Poletti Adorno, Cássius Guimarães Chai |
| 2016, A FORÇA NORMATIVA DO DIREITO CONVENCIONAL NA JURISDIÇÃO TRABALHISTA BRASILEIRA, REPUBLICANISMO ENTRE ATIVISMOS JUDICIAIS E A PROIBIÇÃO DE RETROCESSO: Da proteção às mulheres à saúde pública, FÁBIO RIBEIRO SOUSA, Cássius Guimarães Chai |
| 2016, A DENSIFICAÇÃO DA CONVENÇÃO DE BELÉM DO PARÁ E PERCEPÇÃO DOS TRIBUNAIS SUPERIORES BRASILEIROS NA APLICAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA .., REPUBLICANISMO ENTRE ATIVISMOS JUDICIAIS E A PROIBIÇÃO DE RETROCESSO: Da proteção às mulheres à saúde pública, Rossana Barros Pinheiro, Cássius Guimarães Chai |
| 2016, UNIVERSALIDADE DO DIREITO À SAÚDE E SUAS CONTRADIÇÕES NO ESTADO DEMOCRÁTICO, REPUBLICANISMO ENTRE ATIVISMOS JUDICIAIS E A PROIBIÇÃO DE RETROCESSO: Da proteção às mulheres à saúde pública, Fernanda Dayane dos Santos Queiroz, Cássius Guimarães Chai |
| 2016, RAWLS E O DIREITO TRIBUTÁRIO BRASILEIRO: INFLUÊNCIAS E PERSPECTIVAS, REPUBLICANISMO ENTRE ATIVISMOS JUDICIAIS E A PROIBIÇÃO DE RETROCESSO: Da proteção às mulheres à saúde pública, Izabella dos Santos Jansen Ferreira de Oliveira, Cássius Guimarães Chai |
| 2016, CORRUPÇÃO ADMINISTRATIVA E TUTELA DA PROBIDADE: DESAFIOS NA APLICAÇÃO DA LEI Nº 8.429/1992 PELAS INSTITUIÇÕES DE JUSTIÇA, Republicanismo entre Ativismos Judiciais e a Proibição de Retrocesso: da proteção às mulheres à saúde pública, Heron de Jesus Garcez Pinheiro, Cássius Guimarães Chai |
| 2016, A CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS E PROTEÇÃO DAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS E SABERES ANCESTRAIS, REPUBLICANISMO ENTRE ATIVISMOS JUDICIAIS E A PROIBIÇÃO DE RETROCESSO: Da proteção às mulheres à saúde pública, Jorge Alberto Mendes Serejo, JOSÉ ROGÉRIO DE PINHO ANDRADE, Cássius Guimarães Chai |
| 2016, ATÉ ONDE METER A COLHER: O PROBLEMA DA (IN)EXECUÇÃO DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA DA LEI MARIA DA PENHA, Republicanismo entre ativismos judiciais e a proibição de retrocesso: da proteção às mulheres à saúde pública, Lilah de Morais Barrêto, Cássius Guimarães Chai |
| 2016, O Ministério Público Federal do Pará e o combate ao crime de redução a condição análoga à de escravo, Ensaios críticos : do político ao jurídico, Valena Jacob Chaves Mesquita, Cássius Guimarães Chai |
| 2016, Introdução, Direito, trabalho e desconhecimento : desafios contra os retrocessos em direitos humanos, Cássius Guimarães Chai, Maria do Socorro Almeida de Sousa |
| 2016, Dupla vulnerabilidade, duplo esquecimento: o idoso com transtorno mental no Brasil, Evelhecimento em Foco: abordagens transdisciplinares IV, Cássius Guimarães Chai, THALES DYEGO DE ANDRADE COELHO |
| 2016, A INVISIBILIDADE DA PESSOA NEGRA NA PÓS-GRADUAÇÃO BRASILEIRA NA PERSPECTIVA CRÍTICA DE AXEL HONNETH, Direitos sociais e políticas públicas II, Cássius Guimarães Chai, Mariana Lucena Sousa Santos |
| 2015, O CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE DAS LEIS NO CONTEXTO JURÍDICO BRASILEIRO THE CONVENTIONALITY LAW CONTROL IN THE BRAZILIAN LEGAL CONTEXT, XXIV CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI - UFMG/FUMEC/DOM HELDER CÂMARA DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS II, Cássius Guimarães Chai, DENISSON GONÇALVES CHAVES |
| 2015, Justiça de Transição na Perspectiva dos Direitos Humanos: Pensando o dever ser contra o legalismo - um exame sobre a validade da lei de anistia em uma ressemantização da esfera pública, Direito e Instituições do Sistema de Justiça, Cássius Guimarães Chai, Renata Caldas Barreto, Paulo Fernando Soares Pereira |
| 2015, El Derecho Fundamental a la Libertad de Expresión: Análisis de la Jurisprudencia del Tribunal Constitucional, de 14 de Abril de 2008 ? RTC/2008/56, III ENCONTRO DE INTERNACIONALIZAÇÃO DO CONPEDI MADRID / ESPANHA, Cássius Guimarães Chai, Maria do Socorro Almeida de Sousa |
| 2015, OS DESPEJOS FORÇADOS COMO IMPACTO DOS MEGAEVENTOS ESPORTIVOS NO BRASIL: uma questão de direitos humanos, Direito Internacional em perspectiva: estudos em homenagem à professora Maria Eugênia Costa Aguiar, Emily Monique Bezerra Puigseck, Cássius Guimarães Chai |
| 2014, A CORRUPÇÃO E A TEORIA DA ESCOLHA RACIONAL, MEDIAÇÃO, SISTEMA DE JUSTIÇA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: O PODER JUDI CIÁRIO, O MINISTÉRIO PÚBLICO E A ADVOCACIA PÚBLICA, Maurício Oliveira Amorim, Cássius Guimarães Chai |
| 2014, O Mito da Teoria Pura do Direito e seus reflexos para um Estado sem respeito às diferenças, Anais da XII XII JORNADA APOIAR: A CLÍNICA SOCIAL - PROPOSTAS, PESQUISAS E INTERVENÇÕES r, Cássius Guimarães Chai |
| 2014, OFENSOR OU VÍTIMA? A realidade maranhense no âmbito da execução das medidas socioeducativas, M E D I A Ç Ã O , P R O C E S S O P E N A L E S U A S M E T O D O L O G I A S, Carla Costa Pinto, Cássius Guimarães Chai |
| 2014, NOÇÃO DE PERTENÇA, INCLUSÃO SOCIAL E CIDADANIA NO ÂMBITO DA MEDIAÇÃO COMUNITÁRIA, MEDIAÇÃO COMUNITÁRIA /COMMUNITY MEDIATION, Nichole karoliny Barros da Silva, Cássius Guimarães Chai |
| 2014, EDUCAÇÃO EM MEDIAÇÃO FAMILIAR: FERRAMENTA EFICIENTE PARA A SOLUÇÃO DE CONFLITOS ENVOLVENDO ALIENAÇÃO PARENTAL, M E D I A Ç Ã O E D I R E I T O S S O C I A I S I N D I S P O N Í V E I S : T R A B A L H O , S A Ú D E , E D U C A Ç Ã O E M E I O A M B I E N T E, Jamyller Dandara N. Lopes, Cássius Guimarães Chai |
| 2014, DIREITO DE FAMÍLIA: MEDIAÇÃO COMO CONTEÚDO ESSENCIAL PARA A MELHORIA DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL, M E D I A Ç Ã O F A M I L I A R , I N F Â N C I A , I D O S O E G Ê N E R O, Angelo Sousa Lima, Artenira Silva e Silva Sauáia, Cássius Guimarães Chai |
| 2014, DESPEJOS FORÇADOS E DEMAIS VIOLAÇÕES: consequências negativas dos megaeventos esportivos no Brasil e a mediação como alternativa ao conflito entre poder público e as comunidades afetadas., MEDIAÇÃO COMUNITÁRIA /COMMUNITY MEDIATION, Emily Monique Bezerra Puigseck, Cássius Guimarães Chai |
| 2014, CONVERGÊNCIAS POSSÍVEIS ENTRE O DIREITO TRABALHISTA E MEIOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS, MEDIAÇÃO E DIREITOS SOCIAIS INDISPONÍVEIS: TRABALHO, SAÚDE, EDUCAÇÃO E MEIO AMBIENTE, José Maria de Aquino Júnior, Artenira Silva e Silva Sauáia, Cássius Guimarães Chai |
| 2014, O SISTEMA DE JUSTIÇA E A MEDIAÇÃO EM GUARDA FAMILIAR: DESAFIOS E PERSPECTIVAS COM A REFORMA PROCESSUAL CIVIL E A PROPOSTA DE LEI FEDERAL 117/13, MEDIAÇÃO, SISTEMA DE JUSTIÇA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: O PODER JUDICIÁRIO, O MINISTÉRIO PÚBLICO E A ADVOCACIA PÚBLICA, Alana Maria Almeida de Castro, Cássius Guimarães Chai |
| 2014, ACESSO À ORDEM JURÍDICA JUSTA: A MEDIAÇÃO E A EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE / ACCESS TO DUE LEGAL SYSTEM: MEDIATION AND THE ENFORCEMENT OF FUNDAMENTAL RIGHTS TO HEALTH, MEDIAÇÃO E DIREITOS SOCIAIS INDISPONÍVEIS: Trabalho, Saúde, Educação e Meio Ambiente, Arthur de Sousa Ramos, Cássius Guimarães Chai |
| 2014, A MEDIAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE FORTALECIMENTO DE DEMOCRACIA E PERTENCIMENTO SOCIAL PARA A CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE, M E D I A Ç Ã O E D I R E I T O S S O C I A I S I N D I S P O N Í V E I S : T R A B A L H O , S A Ú D E , E D U C A Ç Ã O E M E I O A M B I E N T E, Rafaela da Glória Marcos de Mélo Praeiro, Mariana Lucena Sousa Santos, Cássius Guimarães Chai |
| 2007, Da Competência e dos Limites Regulamentadores e de Fiscalização do TCE, Programa Contas na Mão: a experiência maranhense pela transparência fiscal, Cássius Guimarães Chai |
| 2007, O Ministério Público e as decisões definitivas de contas irregulares do TCE: Ação Civil de Execução e Legitimidade Ad causam, Programa Contas na Mão: a experiência maranhense pela transparência fiscal, Cássius Guimarães Chai |
| 2007, Governo Local, Controle Social e Ação contra a Corrupção: a universalidade da experiência do município de Riberão Bonito SP - Administração Pública e Sociedade - instrumentos de participação da sociedade civil, Democracia, Transparência e Desenvolvimento Sustentável, Cássius Guimarães Chai |
| 2004, A CONSTITUIÇÃO NEGADA: A RECUSA DO SENTIDO DE CONSTITUIÇÃO COMO AQUISIÇÃO EVOLUTIVA, JURISDIÇÃO E HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL, Cássius Guimarães Chai |
| Livros (44) |
| 2024, Los derechos sociales hoy [livro eletrônico], MARIA ESTHER MARTÍNEZ QUINTEIRO, Cássius Guimarães Chai, Sergio Victor Tamer |
| 2024, Estudos contemporâneos de direito penal, Cristina Rezende Eliezer, Ana Cristina Brandão Santiago Nascimento, Charley Teixeira Chaves, Cássius Guimarães Chai |
| 2023, Violencia contra las mujeres y las niñas y políticas públicas: reto de los derechos humanos en el siglo XXI, Cássius Guimarães Chai, MARIA ESTHER MARTÍNEZ QUINTEIRO, María de La Paz Pando Ballesteros, Raúl Arturo Hirakawa Andia, LUCIANO DE OLIVEIRA SOUZA TOURINHO |
| 2023, D I R E I TO I N T E R N AC I O N A L REFLEXÕES URGENTES: Sustentabilidade, Trabalho e Desenvolvimento, Cássius Guimarães Chai, CARLA NOURA TEIXEIRA, FELIPE CHIARELLO |
| 2023, Direito internacional: reflexões atemporais [livro eletrônico]: jurisdição democrática entre identidades, igualdades, diferenças e violências institucionais, Cássius Guimarães Chai, CARLA NOURA TEIXEIRA, FELIPE CHIARELLO |
| 2022, Novos direitos e novas cidadanias no envelhecer do século XXI : a realidade do idoso no Brasil, Cássius Guimarães Chai, Emerson Erivan de Araújo Ramos, José Manuel Peixoto Caldas |
| 2022, Ministério público e justiça multiportas, Hermes Zaneti Júnior, Alexandre Castro Coura, Cássius Guimarães Chai, Francisco Martínez Bedeal, Graziella Maria Deprá Bittencourt Gadelha, Gustavo Silva Alves, Marcelo Lemos Vieira |
| 2022, Constituição, democracia e sistema de justiça, Rafaela Teixeira Sena Neves, Verena Holanda de Mendonça Alves, Cássius Guimarães Chai |
| 2022, Critical Dialogues: Human Rights, Democracy and Pandemic Perspectives, Cássius Guimarães Chai, Alexandre Castro Coura, Fábio Marcelli, Maria Francesca Staiano |
| 2021, Passado, presente e futuro do Ministério Público brasileiro: 50 anos da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão ? AMPEM, Cláudio Gabriel Guimarães, Márcia Haydée Porto de Carvalho, Cássius Guimarães Chai |
| 2021, CRITICAL DIALOGUES: Human Rights, Democracy and Pandemic Perspectives, Cássius Guimarães Chai, Alexandre Castro Coura, Fábio Marcelli, Maria Francesca Staiano |
| 2021, Republicanismo entre ativismos judiciais e proibição do retrocesso: da proteção às mulheres à saúde pública, Cássius Guimarães Chai, Regina Lúcia Gonçalves Tavares, Mônica Teresa Costa Sousa, Izabella dos Santos Jansen Ferreira de Oliveira, Fernanda Dayane dos Santos Queiros, Rossana Barros Pinheiro, FÁBIO RIBEIRO SOUSA, Itamar De Ávila Ramos, Elda Coelho de Azevedo Bussinger, Mylla Maria Sousa Sampaio, Lilah de Morais Barrêto, Ingrid Medeiros Lustosa Diniz, Decio Nascimento Guimarães, Jeniifer Martins Almeida, Joaquim Shiraishi Neto, JOSÉ ROGÉRIO DE PINHO ANDRADE, Jorge Alberto Mendes Serejo, Heron de Jesus Garcez Pinheiro |
| 2017, Ensaios Críticos: Do político ao jurídico, Cássius Guimarães Chai, Elda Coelho de Azevedo Bussinguer, Valena Jacob Chaves Mesquita |
| 2017, Direito, trabalho e desconhecimento: desafios contra os retrocessos em direitos humanos, Cássius Guimarães Chai, Elda Coelho de Azevedo Bussinguer, Valena Jacob Chaves Mesquita |
| 2016, Direito, trabalho e desconhecimento : desafios contra os retrocessos em direitos humanos, Cássius Guimarães Chai, Valena Jacob Chaves Mesquita, Elda Coelho de Azevedo Bussinguer |
| 2016, Direitos Humanos e Desafios Constitucionais: no ocaso da Intolerância, Cássius Guimarães Chai, Elda Coelho de Azevedo Bussinguer, Alberto Manuel Poletti Adorno |
| 2016, Republicanismo entre ativismos judiciais e proibição do retrocesso: da proteção às mulheres à saúde pública, Cássius Guimarães Chai |
| 2016, Ensaios críticos : do político ao jurídico, Cássius Guimarães Chai, Elda Coelho de Azevedo Bussinguer, Valena Jacob Chaves Mesquita |
| 2015, Manual de Atuação Funcional do Ministério Público do Estado do Maranhão, Cássius Guimarães Chai |
| 2015, MANUAL DE ATUAÇÃO FUNCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO, Cássius Guimarães Chai |
| 2015, Mediação, Sistema de Justiça e Administração Pública: O Poder Judiciário, O Ministério Público e a Advocacia Pública Mediation, Justice System and Public Administration: Judicial Power, Prosecution and Public Advocacy, Cássius Guimarães Chai, Alexandre Castro Coura |
| 2015, MEDIAÇÃO E RELAÇÕES DE CONSUMO MEDIATION AND COSTUMERS-BUSINESS CONFLICTS, Cássius Guimarães Chai |
| 2015, Mediação e Conflitos Internacionais Mediation and International Conflicts, Cássius Guimarães Chai, Alberto Manuel Poletti Adorno, Christian Djeffal |
| 2015, MEDIAÇÃO, PROCESSO PENAL E SUAS METODOLOGIAS MEDIATION, CRIMINAL PROCEEDINGS AND RESPECTIVE METHODOLOGIES, Cássius Guimarães Chai, Alberto Manuel Poletti Adorno |
| 2015, MEDIAÇÃO, LINGUAGEM, COMPORTAMENTO E MULTICULTURALISMO MEDIATION, LANGUAGE, BEHAVIOR AND MULTICULTURALISM, Cássius Guimarães Chai |
| 2015, MEDIAÇÃO COMUNITÁRIA COMMUNITY MEDIATION, Cássius Guimarães Chai, MIchel Betenjane Romano, Adolfo Braga Neto |
| 2015, MEDIAÇÃO E DIREITOS SOCIAIS INDISPONÍVEIS: Trabalho, Saúde, Educação e Meio Ambiente MEDIATION AND FUNDAMENTAL SOCIAL RIGHTS: Labor, Health, Education and Environment, Cássius Guimarães Chai, Maria do Socorro Almeida de Sousa |
| 2015, MEDIAÇÃO E DIREITOS HUMANOS MEDIATION AND HUMAN RIGHTS, Cássius Guimarães Chai, Elda Coelho de Azevedo Bussinger, Ricardo Goreth |
| 2014, MEDIAÇÃO, SISTEMA DE JUSTIÇA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: O Poder Judiciário, O Ministério Público e a Advocacia Pública, Alexandre Castro Coura, Cássius Guimarães Chai |
| 2014, MEDIAÇÃO, PROCESSO PENAL E SUAS METODOLOGIAS, Cássius Guimarães Chai |
| 2014, MEDIAÇÃO FAMILIAR, INFÂNCIA, IDOSO E GÊNERO, Cássius Guimarães Chai |
| 2014, MEDIAÇÃO COMUNITÁRIA /COMMUNITY MEDIATION, Emily Monique Bezerra Puigseck, MIchel Betenjane Romano, Adolfo Braga Neto, CÉLIA NÓBREGA REIS, ALEJANDRO MARCELO NATÓ, GUILHERME ASSIS DE ALMEIDA, TATIANA RACHED CAMPOS, ALEXANDRE LIMA RASLAN, Nichole karoliny Barros da Silva, Cássius Guimarães Chai |
| 2014, Mediação e Direitos Humanos, Elda Coelho de Azevedo Bussinger, Ricardo Goreth, Cássius Guimarães Chai |
| 2014, MEDIAÇÃO E DIREITOS SOCIAIS INDISPONÍVEIS: Trabalho, Saúde, Educação e Meio Ambiente, Herli Sousa Carvalho, Maria do Socorro Almeida de Sousa, Mariana Lucena Sousa Santos, Cássius Guimarães Chai |
| 2014, Mediação e Conflitos Internacinoais International Conflicts and Mediation, Christian Djeffal, Soraya AMRANI-MEKKI, Sergio Peña Neira, Andras Sajo, Clare Ryan, Mark V. Vlasic, Helga Turku, Cássius Guimarães Chai, Alberto Manuel Poletti Adorno |
| 2014, Mediação e Conflitos Internacinoais International Conflicts and Mediation, Alberto Manuel Poletti Adorno, Andras Sajo, Cássius Guimarães Chai, Clare Ryan, Christian Djeffal, Sergio Peña Neira, Soraya AMRANI-MEKKI, Mark V. Vlasic |
| 2014, Mediação e Relações de Consumo, Cássius Guimarães Chai |
| 2014, M E D I A Ç Ã O , L I N G U A G E M , C O M P O R T A M E N T O E M U L T I C U L T U R A L I S M O, Decio Nascimento Guimarães, Bianka Pires Andre, Cássius Guimarães Chai |
| 2007, Jurisdição Constitucional Concreta em uma Democracia de Riscos, Cássius Guimarães Chai |
| 2006, Manual de Atuação Funcional do Ministério Público: Teoria e Prática, Cássius Guimarães Chai |
| 2006, Manual de Direito Municipal, Cássius Guimarães Chai |
| 2004, Direito Constitucional em Diversidade, Cássius Guimarães Chai |
| 2004, Descumprimento de Preceito Fundamental: Identidade Constitucional e Vetos a Democracia, Cássius Guimarães Chai |
| 2003, O DIREITO ENQUANTO DISCURSO: REDUZINDO AS DIFERENÇAS ENTRE DIREITOS E DEMOCRACIA, Cássius Guimarães Chai |
| Textos didáticos (3) |
| 2014,
Significando a Infância em Documentos Acostados e Autos Processuais, Cássius Guimarães Chai |
| 2006,
Diagnóstico Social e Instrumentos Materiais de Realização de Póliticas Públicas, Cássius Guimarães Chai |
| 2002,
Curso de Direito Constitucional, Cássius Guimarães Chai |
| Produção Tecnológica (2) |
| 2009, Processo de Reconhecimento do Curso de Direito FEST, Cássius Guimarães Chai, Vilmaria |
| 2008, Processo de Autorização do Curso de Direito - FAMA, Cássius Guimarães Chai, Antonio Claudio Santos |
| Participações em Bancas de Cursos (225) |
| 2024, Dissertação de Mestrado PREENCHIMENTO DE CLAUSULAS GERAIS NO DESENVOLVIMENTO DE SOLUCOES JURIDICAS NO AMBITO DO DIREITO PRIVADO: Desafios para o protagonismo judicial no Brasil , MAYCKERSON ALEXANDRE FRANCO SANTOS |
| 2024, Dissertação de Mestrado ACESSO DIGITAL A JUSTICA: a implementacao da Agenda 2030 no Tribunal de Justica do Maranhao e a questao da exclusao digital do seu jurisdicionado, ISADORA SILVA SOUSA |
| 2024, Dissertação de Mestrado GOVERNANCA AMBIENTAL E JUSTICA CLIMATICA: o papel do Fundo de Protecao aos Direitos Difusos na promocao de um meio ambiente equilibrado no Maranhao , FILIPE CANTANHEDE AQUINO |
| 2024, Dissertação de Mestrado SISTEMA DE PRECEDENTES QUALIFICADOS E SEGURANCA JURIDICA: a uniformizacao das decisoes judiciais a partir da atuacao da Defensoria Publica do Estado do Maranhao, JOSE ALBERTO LUCAS MEDEIROS GUIMARAES |
| 2024, Dissertação de Mestrado O controle social em saude como garantia do direito fundamental a saude em tempos de crise sanitaria, LUCIANO MAMEDE DE FREITAS JUNIOR |
| 2024, Dissertação de Mestrado A DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO E O INCIDENTE DE DESLOCAMENTO DE COMPETENCIA: Razoes juridicas e fatico-institucionais da impossibilidade e impropriedade da atribuicao de legitimidade a luz da jurisprudencia da Corte Interamericana de Direitos Humanos sobre direito de defesa e defesa tecnica eficiente., RAFAEL EINSTEIN CARVALHO AMORIM ALCANTARA |
| 2024, Dissertação de Mestrado O caso Alyne Pimentel versus Brasil na Convencao para a Eliminacao de todas as Formas de Discriminacao contra a Mulher: enfrentamento da violencia obstetrica no sistema universal de protecao dos Direitos Humanos, RAYSSA SCARLETT SILVA VERAS |
| 2024, Dissertação de Mestrado AUTODETERMINACAO E DIGNIDADE HUMANA: o direito ao dialogo das pessoas LGBTQIAP+ encarceradas no Presidio de Sao Luis II, FELIPE LAURENCIO DE FREITAS ALVES |
| 2024, Dissertação de Mestrado O caso Alyne Pimentel versus Brasil na Convencao para a Eliminacao de todas as Formas de Discriminacao contra a Mulher: ratificacao dos tratados internacionais como instrumento dos direitos humanos, RAYSSA SCARLETT SILVA VERAS |
| 2024, Dissertação de Mestrado A DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO E O INCIDENTE DE DESLOCAMENTO DE COMPETENCIA: Razoes juridicas e fatico-institucionais da impossibilidade e impropriedade da atribuicao de legitimidade a luz da jurisprudencia da Corte Interamericana de Direitos Humanos sobre direito de defesa e defesa tecnica eficiente, RAFAEL EINSTEIN CARVALHO AMORIM ALCANTARA |
| 2023, Dissertação de Mestrado PROSTITUICAO ONLINE: uma reflexao critica entre autonomia da vontade e exploracao sexual, MONIQUE LERAY COSTA |
| 2023, Monografia de Graduação A CONCILIACAO COMO METODO ADEQUADO DE RESOLUCAO DE CONFLITOS NA JUSTICA DO TRABALHO: ANALISE DA EXPERIENCIA DO CENTRO JUDICIARIO DE METODOS CONSENSUAIS – CEJUSC DE 1º GRAU DA JUSTICA DO TRABALHO EM SAO LUIS NO PERIODO DE 2017 A 2022, ERICA DA CUNHA COSTA SILVA |
| 2023, Dissertação de Mestrado PROSTITUICAO ONLINE: uma reflexao critica entre autonomia da vontade e exploracao sexual, MONIQUE LERAY COSTA |
| 2023, Monografia de Graduação UMA ANALISE DA PRESCRICAO INTERCORRENTE APLICADA AS ACOES DE EXECUCAO FISCAL, JULIANA ESTER MARTINS GOMES |
| 2023, Dissertação de Mestrado Direitos Humanos e o dilema defensorial: Analise acerca da juridicidade e conveniencia da potencial legitimacao da Defensoria Publica da Uniao para propositura do Incidente de Deslocamento de Competencia a luz dos standards interamericanos em materia de defesa tecnica, RAFAEL EINSTEIN CARVALHO AMORIM ALCANTARA |
| 2023, Dissertação de Mestrado O caso Alyne Pimentel Vs. Brasil na Convencao para a Eliminacao de todas as Formas de Discriminacao contra a Mulher: ratificacao dos tratados internacionais como instrumento dos Direitos Humanos, RAYSSA SCARLETT SILVA VERAS |
| 2023, Dissertação de Mestrado ADULTERIO, VIOLENCIA E GENERO: relacoes analisadas sob a otica cognitivo-discursiva das falas registradas nos julgamentos de feminicidio intimo no plenario do Tribunal do Juri ludovicense, LORENA IVY DUTRA DE SOUSA |
| 2023, Dissertação de Mestrado TEORIA DO RISCO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL QUILOMBOLA: os impactos das decisoes judiciais da Justica Federal maranhense no caso Comunidade Quilombola de Deposito, JORDANA LETÍCIA DALL AGNOL DA ROSA |
| 2023, Dissertação de Mestrado PRECARIZACAO E ESCRAVIDAO CONTEMPORANEAS: reforma trabalhista, os direitos fundamentais e a dignidade humana, das promessas ao desencantamento, FERNANDA FRANKLIN DA COSTA RAMOS |
| 2023, Dissertação de Mestrado RACA E CLASSE NOS PROCESSOS DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR NA COMARCA DE IMPERATRIZ, MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES NETA |
| 2023, Dissertação de Mestrado O IMPACTO DA NOVA SISTEMATICA DELIBERATIVA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NAS CORTES LOCAIS: os efeitos praticos das decisoes de analise da repercussao geral na gestao de precedentes pelo Tribunal de Justica do Maranhao, DENNYS DAMIAO RODRIGUES ALBINO |
| 2023, Dissertação de Mestrado DEFENSORIA PUBLICA E PRECEDENTES: a importancia da criacao de um nucleo especializado em precedentes na Defensoria Publica do Estado do Maranhao, LUCIANA DOS SANTOS LIMA |
| 2023, Dissertação de Mestrado O DESCONHECIDO ALEM DA MURALHA: as metaforas de guerra no discurso do Ministerio Publico e a presuncao de inocencia no tribunal do juri, FABIO MARÇAL LIMA |
| 2023, Dissertação de Mestrado PENSANDO CONVERGENCIAS ENTRE A META 9 DO CNJ E O ODS 16 DA AGENDA 2030: um estudo sobre a tecnologia a servico da consensualidade no acesso a justica, MANOEL FERREIRA RAMOS |
| 2023, Dissertação de Mestrado O ENFRENTAMENTO DO TRABALHO INFANTIL DOMESTICO NO ESTADO DO MARANHAO: analise a partir das Convencoes 138 e 182 da Organizacao Internacional do Trabalho (OIT), CARLA TERESA FERREIRA BEZERRA |
| 2023, Dissertação de Mestrado ESCRAVIDAO CONTEMPORANEA NO MARANHAO: um estudo sobre mulheres em condicoes analogas as de escrava e as politicas estaduais de resgate, KARINE SANDES DE SOUSA |
| 2023, Dissertação de Mestrado PRECARIZACAO E ESCRAVIDAO CONTEMPORANEAS: reforma trabalhista, os direitos fundamentais e a dignidade humana, das promessas ao desencantamento, FERNANDA FRANKLIN DA COSTA RAMOS |
| 2023, Dissertação de Mestrado O DESCONHECIDO ALEM DA MURALHA: analise cognitivo-discursiva do discurso do Ministerio Publico no Tribunal do Juri e a guerra contra a presuncao de inocencia., FABIO MARÇAL LIMA |
| 2023, Dissertação de Mestrado O ENFRENTAMENTO DO TRABALHO INFANTIL DOMESTICO NO ESTADO DO MARANHAO: analise a partir das Convencoes 138 e 182 da Organizacao Internacional do Trabalho (OIT) como garantidoras de direitos fundamentais, CARLA TERESA FERREIRA BEZERRA |
| 2023, Dissertação de Mestrado ESCRAVIDAO CONTEMPORANEA NO MARANHAO: um estudo sobre mulheres em condicoes analogas as de escrava e as politicas estaduais de resgate, KARINE SANDES DE SOUSA |
| 2023, Dissertação de Mestrado PENSANDO CONVERGENCIAS ENTRE A META 9 DO CNJ E O ODS 16 DA AGENDA 2030: um estudo sobre a tecnologia a servico da consensualidade no acesso a Justica, MANOEL FERREIRA RAMOS |
| 2023, Dissertação de Mestrado PRECARIZACAO E ESCRAVIDAO CONTEMPORANEAS: reforma trabalhista, os direitos fundamentais e a dignidade humana, das promessas ao desencantamento, FERNANDA FRANKLIN DA COSTA RAMOS |
| 2023, Dissertação de Mestrado Tendo em vista que raca e classe sao categorias que fundamentam discriminacoes e subalternidades, fatores historicamente estruturantes da sociedade brasileira, construidas e repetidas no sentido de reproducao de assimetrias socais que justificam a posicao de vulnerabilidade de mulheres negras; pesquisa-se sobre a percepcao do sistema de justica do estado do maranhao, na comarca de Imperatriz, sobre aspectos de raca e classe em processos de violencia domestica e ou familiar, com objetivo de analisar por meio do Formulario do CNJ e de Medidas protetivas de urgencia se ha mencao a classe e raca nas decisoes que deferem tais medidas. Para tanto e necessario realizar essa analise por uma lente Epistemologica que forneca aparatos para analisar esse fenomeno juridico social. Em razao dessa necessidade, a escolha do marco teorico e principalmente Decolonial, e realiza uma interface entre as Epistemologias do sul que exercem um contraponto ao norte-global, realizando um dialogo que considere corpo-geopolitica. Desse modo os objetivos especificos sao fazer uma pesquisa teorica sobre o conceito de mulher negra, por meio da analise da categoria de Amefricanidade de Gonzales (2020), identificar com ocorre a dinamica da violencia domestica e ou familiar para mulheres negras, realizar uma revisao bibliografica das pesquisas do PPGDIR/UFMA sobre violencia domestica e ou familiar e por fim analisar os dados quanti-qualitativos da Vara Especial de violencia domestica dos anos de 2020 e 2021. Para a realizacao desta pesquisa socio juridico, foi utilizada uma conjuncao de metodos cientificos, tendo como principal a metodologia dialetica e a pesquisa empirica. Diante disso, verificou-se por meio da analise de dados, que o sistema de justica do estado do maranhao nao percebe classe e raca, mesmo quando o criterio e descrito formalmente no Formulario do CNJ, o que nos impoe a constatacao de que mulheres negras sao invisibilizadas dentro do deste sistema de justica., MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES NETA |
| 2023, Dissertação de Mestrado ESCASSEZ E EQUIDADE NA ALOCACAO DE RECURSOS PUBLICOS DA SAUDE NA PANDEMIA DE COVID-19: uma analise critica do criterio de equidade utilizado no ambito do Estado do Maranhao, DANIELE MARTINS LIMA |
| 2022, Monografia de Graduação PROGRAMAS DE COMPLIANCE E A LEI ANTICORRUPCAO NAS EMPRESAS PRIVADAS: os impactos da Lei 12.846/2013 nos programas de integridade no Brasil., ANA PAULA MAIA DE OLIVEIRA SARAIVA |
| 2022, Dissertação de Mestrado Autonomia da vontade e dignidade da pessoa humana: o direito de participacao nas decisoes relacionadas ao local de detencao das pessoas LGBTQIAP+ encarceradas no Presidio de Sao Luis II , FELIPE LAURENCIO DE FREITAS ALVES |
| 2022, Dissertação de Mestrado A ESCRAVIDAO CONTEMPORANEA NO ESTADO DO MARANHAO: um estudo acerca da politica de resgate de mulheres em condicoes analogas a de escravo pelo Poder Publico Estadual, KARINE SANDES DE SOUSA |
| 2022, Dissertação de Mestrado PENSANDO CONVERGENCIAS ENTRE A META 9 DO CNJ E O ODS 16 DA AGENDA 2030: um estudo de caso sobre a tecnologia a servico da consensualidade no acesso a justica, MANOEL FERREIRA RAMOS |
| 2022, Dissertação de Mestrado O ENFRENTAMENTO DO TRABALHO DOMESTICO NO ESTADO DO MARANHAO: analise a partir das Convencoes 138 e 182 na Organizacao Internacional do Trabalho (OIT) como garantidoras de direitos fundamentais, CARLA TERESA FERREIRA BEZERRA |
| 2022, Dissertação de Mestrado COMO O CIDADAO VE A POLICIA: uma analise criminologica no quilombo urbano no municipio de sao luis do maranhao, MARCIO DOS SANTOS RABELO |
| 2022, Dissertação de Mestrado O PARADOXO DA AUTONOMIA VIRTUAL: uma reflexao critica entre autonomia e exploracao em sites de prostituicao em Sao Luis/MA sob a perspectiva cognitivo-discursiva, MONIQUE LERAY COSTA |
| 2022, Dissertação de Mestrado PRECARIZACAO E ESCRAVIDAO CONTEMPORANEAS: a reforma trabalhista como negativa de direitos fundamentais e desconhecimento da dignidade humana, FERNANDA FRANKLIN DA COSTA RAMOS |
| 2022, Dissertação de Mestrado LARANHADA NO TRIBUNAL DO JURI: as metaforas no discurso do Ministerio Publico do Maranhao e o principio da presuncao de inocencia, FABIO MARÇAL LIMA |
| 2022, Dissertação de Mestrado (IN)APLICACAO DO PRINCIPIO DA INSIGNIFICANCIA AOS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTARIA E AO CRIME DE APROPRIACAO INDEBITA PREVIDENCIARIA: uma analise jurisprudencial comparada, RONALDO SOARES MENDES |
| 2022, Dissertação de Mestrado ASCENSAO DE MAGISTRADAS NO JUDICIARIO MARANHENSE, IGUALDADE, GENERO E PATRIARCADO: uma analise cognitivo-discursiva, LIDIANE MELO DE SOUZA |
| 2022, Dissertação de Mestrado HERMENEUTICA CONSTITUCIONAL DO PRINCIPIO DA FUNCAO SOCIAL DA PROPRIEDADE: desencontros da atuacao do Poder Judiciario da Comarca da Ilha de Sao Luis a luz das decisoes do Superior Tribunal de Justica e do Supremo Tribunal Federal no exercicio da jurisdicao constitucional democratica, VITOR HUGO SOUZA MORAES |
| 2022, Dissertação de Mestrado ASCENSAO PROFISSIONAL DAS MAGISTRADAS ATUANTES NO PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO MARANHAO, DIREITO A IGUALDADE, GENERO E PATRIARCADO: uma analise cognitivo-discursiva de interferencias, LIDIANE MELO DE SOUZA |
| 2022, Dissertação de Mestrado HERMENEUTICA CONSTITUCIONAL DO PRINCIPIO DA FUNCAO SOCIAL DA PROPRIEDADE: aspectos controvertidos entre posse, propriedade e dignidade humana., VITOR HUGO SOUZA MORAES |
| 2022, Dissertação de Mestrado Movimento Maranhao contra a Corrupcao: impactos no cumprimento da Meta 4 do Conselho Nacional de Justica nos crimes contra a Administracao Publica, MARCO ADRIANO RAMOS FONSECA |
| 2022, Dissertação de Mestrado Uma analise dos mecanismos de enfrentamento da violencia domestica e familiar contra a mulher a partir da Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) e da Lei nº 13.104/2015 (Lei do Feminicidio), TATIANA VELOSO MAGALHÃES |
| 2022, Dissertação de Mestrado O ENTENDIMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SOBRE O CONCEITO DE BEM JURIDICO NA INAPLICACAO DO PRINCIPIO DA INSIGNIFICANCIA AO CRIME DE APROPRIACAO INDEBITA PREVIDENCIARIA: uma analise da jurisprudencia do Superior Tribunal de Justica e Tribunal Regional Federal da 1ª Regiao, RONALDO SOARES MENDES |
| 2022, Dissertação de Mestrado Medida de Seguranca e Periculosidade: contradicoes entre o paradigma etiologico e o Direito Penal no Estado Democratico de Direito., GABRIEL SILVA DE ABREU |
| 2022, Dissertação de Mestrado DESINFORMACAO COM FINALIDADE ELEITORAL E CRIMINALIZACAO DA LIBERDADE DE EXPRESSAO: a nao convencionalidade da Lei nº 13.834/2019 face a Convencao Interamericana de Direitos Humanos, ELDER MAIA GOLTZMAN |
| 2022, Monografia de Graduação A ATUACAO POPULAR PELO DIREITO AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO FRENTE A INJUSTICA AMBIENTAL EM ZONAS RESIDENCIAIS PERIFERICAS: Um estudo a luz do caso do Conjunto Residencial Solar dos Encantos, LETICIA DA SILVA FERREIRA DE LIMA |
| 2022, Monografia de Graduação EDUCACAO BASICA QUILOMBOLA E A LUTA DE SANTA ROSA DOS PRETOS POR DIREITOS ETNICOS: a aplicacao da Resolucao CNE/CEB no 8/2012 na U.E.B. Quilombola Elvira Pires., LARISSA CARVALHO COELHO |
| 2021, Monografia de Graduação TRAFICO INTERNACIONAL DE MULHERES PARA FINS DE EXPLORACAO SEXUAL: a violacao dos direitos humanos versus a desconstrucao da ideia de consentimento em um contexto de vulnerabilidades sociais, ARISLENE DA SILVA ALMEIDA |
| 2021, Dissertação de Mestrado MULHERES, SUAS REPRESENTACOES SOCIAIS E A DESTITUICAO DO PODER FAMILIAR MATERNO: uma analise cognitivo-discursiva., ANA LOURENA MONIZ COSTA |
| 2021, Dissertação de Mestrado JJUSTICA JUVENIL RESTAURATIVA E HABILIDADES DA TERAPIA COMPORTAMENTAL DIALETICA: uma analise da aplicabilidade do DEAR MAN nos procedimentos realizados no Nucleo de Justica Restaurativa do CIJJUV, KLECIA PATRICIA DE MELO LINDOSO |
| 2021, Qualificação de Mestrado JUSTICA JUVENIL RESTAURATIVA E HABILIDADES DA TERAPIA COMPORTAMENTAL DIALETICA: uma analise da aplicabilidade do DEAR MAN na mediacao de conflitos realizada no Nucleo de Justica Restaurativa do CIJJUV , KLECIA PATRICIA DE MELO LINDOSO |
| 2021, Qualificação de Mestrado DISSERTACAOMULHERES, SUAS REPRESENTACOES SOCIAIS E A DESTITUICAO DO PODER FAMILIAR MATERNO:uma analise cognitivo-discursivade , ANA LOURENA MONIZ COSTA |
| 2021, Qualificação de Mestrado HERMENEUTICA CONSTITUCIONAL DO PRINCIPIO DA FUNCAO SOCIAL DA PROPRIEDADE: aspectos controvertidos entre posse, propriedade e dignidade humana., VITOR HUGO SOUZA MORAES |
| 2021, Qualificação de Mestrado ASCENSAO PROFISSIONAL DAS MAGISTRADAS ATUANTES NO PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO MARANHAO, DIREITO A IGUALDADE, GENERO E PATRIARCADO: uma analise cognitivo-discursiva de interferencias, LIDIANE MELO DE SOUZA |
| 2021, Qualificação de Mestrado Uma analise dos mecanismos de enfrentamento da violencia domestica e familiar contra a mulher a partir da Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) e da Lei nº 13.104/2015 (Lei do Feminicidio), TATIANA VELOSO MAGALHÃES |
| 2021, Qualificação de Mestrado Medida de Seguranca e Periculosidade: contradicoes entre o paradigma etiologico e o Direito Penal no Estado Democratico de Direito., GABRIEL SILVA DE ABREU |
| 2021, Qualificação de Mestrado Movimento Maranhao contra a Corrupcao: impactos no cumprimento da Meta 4 do Conselho Nacional de Justica nos crimes contra a Administracao Publica, MARCO ADRIANO RAMOS FONSECA |
| 2021, Qualificação de Mestrado O ENTENDIMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SOBRE O CONCEITO DE BEM JURIDICO NA INAPLICACAO DO PRINCIPIO DA INSIGNIFICANCIA AO CRIME DE APROPRIACAO INDEBITA PREVIDENCIARIA: uma analise da jurisprudencia do Superior Tribunal de Justica e Tribunal Regional Federal da 1ª Regiao, RONALDO SOARES MENDES |
| 2021, Monografia de Graduação PROTECAO DE DADOS COMO DIREITO FUNDAMENTAL E A INFLUENCIA DO REGULAMENTO GERAL DE PROTECAO DE DADOS EUROPEU NA MODELAGEM REGULATORIA BRASILEIRA., RUBENS VILHENA FERREIRA DE SOUSA |
| 2021, Dissertação de Mestrado ESTUPRADA: A CULPABILIZACAO DA MULHER VITIMA DE ESTUPRO PELA TUTELA PATRIARCAL DO SISTEMA PENAL, DANIELLY THAYS CAMPOS |
| 2021, Dissertação de Mestrado A eficacia das audiencias de custodia como mecanismo de reducao do encarceramento provisorio: um estudo de caso sobre a atuacao da Central de Inqueritos de Sao Luis/MA a luz da Criminologia Critica, CRISTIAN DE OLIVEIRA GAMBA |
| 2021, Dissertação de Mestrado A colaboracao premiada e o Poder Judiciario: Da eficiencia probatoria aos percalcos constitucionais e convencionais, LUIZ RÉGIS BOMFIM FILHO |
| 2021, Monografia de Graduação A (in)visibilidade das mulheres transexuais e travestis privadas de liberdade no Judiciario Brasileiro., FELIPE LAURENCIO DE FREITAS ALVES |
| 2021, Qualificação de Mestrado ESTUPRADA PELO PATRIARCADO: A CULPABILIZACAO DA MULHER VITIMA DE ESTUPRO PELA TUTELA INEFETIVA DO SISTEMA DE JUSTICA PENAL, DANIELLY THAYS CAMPOS |
| 2020, Qualificação de Mestrado MULHERES, SUAS REPRESENTACOES SOCIAIS E A DESTITUICAO DO PODER FAMILIAR MATERNO: UMA ANALISE COGNITIVO-DISCURSIVA DAS ACOES NA 1ª VARA DA INFANCIA E DA JUVENTUDE DE SAO LUIS-MA, ANA LOURENA MONIZ COSTA |
| 2020, Qualificação de Mestrado DESINFORMACAO COM FINALIDADE ELEITORAL E CRIMINALIZACAO DA LIBERDADE DE EXPRESSAO: a nao convencionalidade da Lei nº 13.834/2019 face a Convencao Interamericana de Direitos Humanos, ELDER MAIA GOLTZMAN |
| 2020, Qualificação de Mestrado JUSTICA JUVENIL RESTAURATIVA E HABILIDADES DA TERAPIA COMPORTAMENTAL DIALETICA: uma analise da aplicabilidade do DEAR MAN na mediacao de conflitos realizada no Nucleo de Justica Restaurativa do CIJJUV, KLECIA PATRICIA DE MELO LINDOSO |
| 2020, Qualificação de Mestrado O CASO DIASPORA: a chegada de migrantes africanos no Maranhao e a atuacao das instituicoes no estado., NATÁLIA ANDRADE CALDERONI |
| 2020, Monografia de Graduação MARCAS DA DIASPORA VENEZUELANA EM SAO LUIS/MA: exame critico sobre a replicacao da governanca migratoria nacional do fluxo migratorio venezuelano para o Estado do Maranhao, um caso de aprendizado., KARLA LOUHANNY DUTRA SANTOS |
| 2020, Monografia de Graduação MEDIACAO DIGITAL: os avancos e desafios para o acesso a justica no Estado do Maranhao, HAYLLA DUARTE LIMA |
| 2020, Monografia de Graduação MEDIACAO DIGITAL: os avancos e desafios para o acesso a justica no Estado do Maranhao, HAYLLA DUARTE LIMA |
| 2020, Monografia de Graduação A inconstitucionalidade, inconvencionalidade e ilegalidade do Decreto no 3.298/99 face a atual normativa brasileira de protecao aos direitos das pessoas com deficiencia: A superacao dos criterios definidores de deficiencia mental da Politica Nacional para a Integracao da Pessoa Portadora de Deficiencia frente a adocao nacional e internacional do criterio biopsicossocial., RAFAEL ASTEIN CARVALHO ALCANTARA |
| 2020, Qualificação de Mestrado O PROCESSO HERMENEUTICO DAS MUTACOES CONSTITUCIONAIS: Consideracoes sobre a legitimidade, a discricionariedade e os limites interpretativos do Supremo Tribunal Federal no cenario brasileiro, NATALIA DE JESUS SILVA REIS |
| 2020, Monografia de Graduação MEDIACAO DE RELACIONAMENTOS SUGAR POR EMPRESAS DE TECNOLOGIA., LARISSA ALMEIDA GUSMAO CHAGAS |
| 2020, Qualificação de Mestrado Patriarcado E Justica Criminal: (In) Efetividade Da Tutela Juridica E A Culpabilizacao Da Vitima De Estupro, DANIELLY THAYS CAMPOS |
| 2020, Dissertação de Mestrado O DIREITO FUNDAMENTAL A UM GOVERNO HONESTO: consorciamento municipal, flexibilizacao em materia processual penal e proposicoes legislativas para o combate a corrupcao em municipalidades maranhenses., MYLLA MARIA SOUSA SAMPAIO |
| 2020, Qualificação de Mestrado CRIMES DE RESPONSABILIDADE EM AMBITO MUNICIPAL: analise sobre as sentencas extintivas de punibilidade prolatadas pelas Varas Criminais da Justica Federal do Maranhao Secao Judiciaria de Sao Luis., MYLLA MARIA SOUSA SAMPAIO |
| 2020, Qualificação de Mestrado INJUSTICAS AMBIENTAIS PERPETRADAS NO PROJETO AURIZONA:uma analise a luz do Acordo Regional de Escazu, SAHID SEKEFF SIMÃO ALENCAR |
| 2019, Dissertação de Mestrado MASCULINIDADES E FACCOES CRIMINOSAS NAS EVIDENCIAS DISCURSIVAS ACERCA DO ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI NA UNIDADE DE INTERNACAO MASCULINA SAO LUIS, AMANDA CRISTINA DE AQUINO COSTA |
| 2019, Dissertação de Mestrado AS QUEBRADEIRAS DE COCO NOS CAMPOS JURIDICOS REGIONAIS DO MARANHAO: as leis do babacu livre como um direito vindo de abajo e a construcao de cidadanias multiplas , RICARDO VINHAES MALUF CAVALCANTE |
| 2019, Dissertação de Mestrado COISA DE PRETO E NORMA DE BRANCO: a circulacao dos discursos do racismo estrutural nas Instituicoes do Sistema de Justica do Maranhao (Policia Judiciaria, Ministerio Publico e Poder Judiciario), FRANCISCO CARLOS DA SILVA JÚNIOR |
| 2019, Qualificação de Mestrado CRIMES DE RESPONSABILIDADE EM AMBITO MUNICIPAL: analise sobre as sentencas extintivas de punibilidade prolatadas pelas Varas Criminais da Justica Federal do Maranhao Secao Judiciaria de Sao Luis., MYLLA MARIA SOUSA SAMPAIO |
| 2019, Dissertação de Mestrado URBANISMO SOCIAL INCLUSIVO COMO MECANISMO DE ENFRENTAMENTO DA CRIMINALIDADE: Reminiscencias da Escola de Chicago, o modelo Medellin e as intervencoes urbanisticas da Operacao Cidade Segura em Sao Luis., MAURICIO JOSE FRAGA COSTA |
| 2019, Monografia de Graduação IMPUTABILIDADE PENAL DOS ASSASSINOS EM SERIE., MARIA LUIZA DA SILVA MARINHO |
| 2019, Monografia de Graduação GENERO, ETNIA E GENOCIDIO: um estudo a partir da jurisprudencia do Tribunal Penal Internacional para Ruanda no caso Akayesu em relacao a violencia sexual., BRUNA NOGUEIRA MOTTA |
| 2019, Monografia de Graduação ABORTO LEGAL POR ANOMALIA CONGENITA E RESPONSABILIDADE DO ESTADO, ARIANNE MARIA RAPOSO SOUZA ARAUJO |
| 2018, Qualificação de Mestrado O PROCESSO HERMENEUTICO DAS MUTACOES CONSTITUCIONAIS: Consideracoes sobre a legitimidade, a discricionariedade e os limites interpretativos do Supremo Tribunal Federal no cenario brasileiro, NATALIA DE JESUS SILVA REIS |
| 2018, Qualificação de Mestrado O PROCESSO HERMENEUTICO DAS MUTACOES CONSTITUCIONAIS: Consideracoes sobre a legitimidade, a discricionariedade e os limites interpretativos do Supremo Tribunal Federal no cenario brasileiro, NATALIA DE JESUS SILVA REIS |
| 2018, Qualificação de Mestrado Masculinidades e Faccoes Criminosas no Discurso do Adolescente em Conflito com a Lei na Cidade de Sao Luis/Ma, AMANDA CRISTINA DE AQUINO COSTA |
| 2018, Dissertação de Mestrado CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE PREVENTIVO LEGISLATIVO: uma analise critica as decisoes das comissoes de constituicao e justica das Assembleias Legislativas do Maranhao e Piaui, suas fragilidades e disfuncao aos fins de eficacia do controle de constitucionalidade preventivo., INGRID MEDEIROS LUSTOSA DINIZ |
| 2018, Dissertação de Mestrado A COLONIZACAO DAS RAZOES POLITICAS PELO DISCURSO RELIGIOSO: um exercicio critico a teocracia da politica dos costumes., MICHAEL LIMA DE JESUS |
| 2018, Dissertação de Mestrado IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E RESPONSABILIDADE SUBJETIVA NA JURISPRUDENCIA DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO MARANHAO, HERON DE JESUS GARCEZ PINHEIRO |
| 2018, Monografia de Graduação A VAQUEJADA COMO MANIFESTACAO CULTURAL: protecao Constitucional das manifestacoes culturais versus vedacao Constitucional de crueldade contra animais., JOSE BONIFACIO GOMES DE ARRUDA NETO |
| 2018, Monografia de Graduação GREENING NO SISTEMA INTERAMERICANO DE PROTECAO DOS DIREITOS HUMANOS: a consolidacao da justica ambiental atraves da defesa dos povos e comunidades tradicionais., LORENA FERNANDES |
| 2018, Monografia de Graduação A HISTORICIDADE DA COLABORACAO PREMIADA NO COMBATE AO CRIME ORGANIZADO NO BRASIL., MARCO AURELIO AYRES DINIZ FILHO |
| 2018, Qualificação de Mestrado Coisa de Preto e Norma de Branco: as instituicoes do Sistema de Justica e a genealogia do racismo estrutural no Maranhao Sao Luis, FRANCISCO CARLOS DA SILVA JÚNIOR |
| 2018, Qualificação de Mestrado Coisa de Preto e Norma de Branco: as instituicoes do Sistema de Justica e a genealogia do racismo estrutural no Maranhao Sao Luis, FRANCISCO CARLOS DA SILVA JÚNIOR |
| 2018, Qualificação de Mestrado LUTAS IDENTITARIAS DAS QUEBRADEIRAS DE COCO NOS CAMPOS JURIDICOS REGIONAIS DO MARANHAO, RICARDO VINHAES MALUF CAVALCANTE |
| 2018, Qualificação de Mestrado CIDADE-MERCADORIA E GENTRIFICACAO: analise do caso da comunidade Parque Aracagi, localizada na regiao metropolitana de Sao Luis-Ma., MARIANA RODRIGUES VIANA |
| 2018, Qualificação de Mestrado CIDADE-MERCADORIA E GENTRIFICACAO: analise do caso da comunidade Parque Aracagi, localizada na regiao metropolitana de Sao Luis-Ma., MARIANA RODRIGUES VIANA |
| 2016, 21 Inter-American Human Rights Moot Court Competition, Cássius Guimarães Chai |
| 2016, Tese Doutorado Políticas Públicas de Efetivação da Mediação Pelo Poder Judiciário e o Direito Fundamental de Acesso a Justiça no Brasil, Cássius Guimarães Chai, Elda Coelho de Azevedo Bussinger, Carlos Henrique Bezerra Leite, Thiago Fabres de Carvalho, Hector Valverde Santana |
| 2015, Dissertação de Mestrado O nome que eu (não) sou: retificação de nome e sexo de pessoas transexuais e travestis no registro civil, Cássius Guimarães Chai, Mônica da Silva Cruz, Mônica Teresa Costa Sousa, Sandra Maria Nascimento Sousa |
| 2015, CONCILIAÇÃO TRABALHISTA: pensando a contrafactualidade da razão prática no agir instrumental e o cumprimento de metas do CNJ e o sentimento de livres e iguais, Cássius Guimarães Chai, Mônica Teresa Costa Sousa, Joaquim Shiraishi Neto, Roberto Carvalho Veloso |
| 2015, ACESSO À JUSTIÇA: Um estudo sobre a Defensoria Pública do Estado do Maranhão, Cássius Guimarães Chai, Joaquim Shiraishi Neto, Mônica da Silva Cruz, Márcia Haydée Porto de Carvalho |
| 2015, O CONTROLE CONCRETO-DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE E OS INSTRUMENTOS DE OBJETIVAÇÃO: garantidores da integridade ou elementos de contenção do acesso à justiça, Márcia Haydée Porto de Carvalho, Paulo Roberto Barbosa Ramos, Cássius Guimarães Chai |
| 2015, Estágio Docente dos Mestrandos do PPGDIR, Edith Maria Barbosa Ramos, Mônica da Silva Cruz, Cássius Guimarães Chai |
| 2015, Dissertação de Mestrado O instituto da transação penal e a efetividade de sua aplicação no Juizado Especial Criminal de Imperatriz, Cássius Guimarães Chai, Ney de Barros Bello Filho, Roberto Carvalho Veloso, Mônica Teresa Costa Sousa |
| 2015, CRIMES CIBERNÉTICOS NA PÓS-MODERNIDADE: Direitos Fundamentais e a efetividade da investigação criminal de fraudes bancárias eletrônicas no Brasil, Márcia Haydée Porto de Carvalho, Roberto Carvalho Veloso, Cássius Guimarães Chai |
| 2015, A Efetivação da Proteção Integral e o Ato Infracional: Pensando a Justiça Restaurativa como prática no âmbito das Promotorias Especializadas da Infância e Juventude da comarca de São Luís, Cássius Guimarães Chai, Mônica Teresa Costa Sousa, Salviana de Maria Pastor Santos Sousa |
| 2015, O instituto da Transação Penal e sua aplicação no Juizado Especial Criminal de Imperatriz, Cássius Guimarães Chai, Roberto Carvalho Veloso, Mônica Teresa Costa Sousa |
| 2015, O Instituto da Transação Penal e sua aplicação no Juizado Especial Criminal de Imperatriz, Cássius Guimarães Chai, Roberto Carvalho Veloso, Mônica Teresa Costa Sousa |
| 2015, Dissertação de Mestrado O Controle de Constitucionalidade no Brasil: Republicanismo em uma sociedade aberta de intérpretes - uma análise do discurso a partir de casos concretos, Cássius Guimarães Chai, Joaquim Shiraishi Neto, Ana Teresa Silva de Freitas |
| 2015, Dissertação de Mestrado MOVIMENTAÇÃO INTERNACIONAL DE PESSOAS: perspectiva social e jurídica dos trabalhadores sul-americanos irregulares no Brasil, Cássius Guimarães Chai, Mônica Teresa Costa Sousa, João Batista Bottentuit Junior |
| 2014, Dissertação de Mestrado PROTECAO A TESTEMUNHA: A experiencia da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos como uma estrategia de Intervencao da sociedade civil em politicas publicas de direitos humanos., LUIS ANTONIO CÂMARA PEDROSA |
| 2014, Dissertação de Mestrado A INVESTIGACAO CRIMINAL PROPRIA DO MINISTERIO PUBLICO E A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DE SUA VEDACAO., ALAIDE SAMPAIO COSTA |
| 2014, Dissertação de Mestrado A VIOLENCIA DE GENERO, O MINISTERIO PUBLICO E A APLICACAO DA LEI MARIA DA PENHA: uma analise na cidade de Sao Luis/MA., ANDRE GONZALEZ CRUZ |
| 2014, Qualificação de Mestrado UMA ANALISE CRITICA-COMPARATIVA NA INTERNALIZACAO DO DIREITO DE CONSULTA PREVIA NA CONSTRUCAO DE UMA IDENTIDADE CONSTITUCIONAL PLURAL: BRASIL, PERU E COLOMBIA., IGOR MARTINS COELHO ALMEIDA |
| 2014, Qualificação de Mestrado O ESTADO LAICO ENQUANTO GARANTIDOR DA LIBERDADE RELIGIOSA: A TUTELA DA GUARDA DE UM DIA DE DESCANSO RELIGIOSO A LUZ DO DIREITO INTERNACIONAL DA CONSTITUICAO FEDERAL DE 1988 E A PARTIR DA ANALISE DAS DECISOES E JURISPRUDENCIAS NO CONTEXTO DA JUSTICA BRASILEIRA., ALDA FERNANDA SODRE BAYMA SILVA |
| 2014, Qualificação de Mestrado A RELACAO ENTRE O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DIFUSO NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A GARANTIS DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS., JOSÉ MURILO DUAILIBE SALEM NETO |
| 2014, Qualificação de Mestrado PERSECUCAO PENAL DE FRAUDES BANCARIAS ELETRONICAS: OS REFLEXOS JUDICIAIS DAS PRATICAS INVESTIGATIVAS ADOTADAS PELA POLICIA FEDERAL A PARTIR DE 2009., DAVID FARIAS DE ARAGÃO |
| 2014, Qualificação de Mestrado A EFETIVACAO DA PROTECAO INTEGRAL E O ATO INFRACIONAL., CARLA COSTA PINTO |
| 2014, Qualificação de Mestrado O MINISTERIO PUBLICO E A APLICACAO DA LEI MARIA DA PENHA: uma analise na cidade de Sao Luis/MA., ANDRE GONZALEZ CRUZ |
| 2014, Monografia de Graduação ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO, Alonso Freire, Cássius Guimarães Chai |
| 2014, Monografia de Especialização Dos Crimes Contra a Dignidade Sexual Praticados Contra Criança e Adolescentes, Carolina Guimarães Pecegueiro Pereira, Carlos Henrique Falcão Lima, Cássius Guimarães Chai |
| 2014, Monografia de Especialização DOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL PRATICADAS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, Carlos Henrique Falcão Lima, Carolina Guimarães Pecegueiro Pereira, Cássius Guimarães Chai |
| 2014, Monografia de Graduação ADOÇÃO INTUITU PERSONAE: uma análise sobre a constitucionalidade do instituto, Alonso Freire, Livia Aguiar, Cássius Guimarães Chai |
| 2014, Dissertação de Mestrado A VIOLÊNCIA DE GÊNERO, O MINISTÉRIO PÚBLICO E A APLICAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA: uma análise na cidade de São Luís/MA, Marly de Jesus Sá Dias, Cássius Guimarães Chai |
| 2014, Monografia de Especialização A NECESSIDADE DE UMA POLÍTICA CRIMINAL QUE VALORIZE O PAPEL DA VÍTIMA NO PROCESSO, Vail Altarugio Filho, Carlos Henrique Rodrigues Vieira, Cássius Guimarães Chai |
| 2014, Monografia de Graduação A CONVENÇÃO SOBRE OS ASPECTOS CIVIS DO SEQUESTRO INTERNACIONAL, Carlo Venâncio dos Santos Sousa, Lucyléa Gonçalves França, Cássius Guimarães Chai |
| 2014, Monografia de Especialização MEDIAÇÃO PENAL SOB A PERSPECTIVA DA POLÍTICA CRIMINAL DE INTERVENÇÃO PENAL MÍNIMA, Gisele Martins de o Neves, Carlos Henrique Rodrigues Vieira, Cássius Guimarães Chai |
| 2014, Dissertação de Mestrado Investigação Criminal Própria do Ministério Público e a (In) Constitucionalidade de sua vedação, Roberto Carvalho Veloso, Ana Teresa Silva de Freitas, Cássius Guimarães Chai |
| 2014, Dissertação de Mestrado UMA ANÁLISE CRÍTICA-COMPARATIVA NA INTERNALIZAÇÃO DO DIREITO DE CONSULTA PRÉVIA NA CONSTRUÇÃO DE UMA IDENTIDADE CONSTITUCIONAL PLURAL: BRASIL, PERU E COLÔMBIA, Joaquim Shiraishi Neto, Mônica da Silva Cruz, Cássius Guimarães Chai |
| 2014, Dissertação de Mestrado PROTEÇÃO A TESTEMUNHA: a experiência da sociedade maranhense de direitos humanos como estratégia de intervenção na arena pública, Joaquim Shiraishi Neto, Fernando Antonio de Carvalho Dantas, Cássius Guimarães Chai |
| 2014, Dissertação de Mestrado RELAÇÃO ENTRE O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DIFUSO NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A GARANTIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS, Márcia Haydée Porto de Carvalho, Roberto Carvalho Veloso, Cássius Guimarães Chai |
| 2014, Monografia de Graduação Precarização das relações de trabalho nos hospitais particulares do município de São Luís/MA, Antonio de Jesus Letão Nunes, James Magno Araújo Farias, Cássius Guimarães Chai |
| 2014, PERSECUÇÃO PENAL DE FRAUDES BANCÁRIAS ELETRÔNICAS: os reflexos judiciais das práticas investigativas adotadas pela polícia federal a partir de 2009, Cássius Guimarães Chai |
| 2014, Dissertação de Mestrado PERSECUÇÃO PENAL DE FRAUDES BANCÁRIAS ELETRÔNICAS: Os reflexos judiciais das práticas investigativas adotadas pela polícia federal a partir de 2009, Márcia Haydée Porto de Carvalho, Roberto Carvalho Veloso, Cássius Guimarães Chai |
| 2014, Monografia de Graduação Os despejos forçados como impacto dos megaeventos esportivos no Brasil: uma questão de direitos humanos, Cássius Guimarães Chai |
| 2014, Monografia de Graduação OS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA CONSTITUIÇÃO DE 1988, Lucyléa Gonçalves França, Washington Souza Coelho, Cássius Guimarães Chai |
| 2014, Dissertação de Mestrado O MINISTÉRIO PÚBLICO E A APLICAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA: uma análise na cidade de São Luís/MA, Marly de Jesus Sá Dias, Lourdes de Maria Leitão Nunes Rocha, Cássius Guimarães Chai |
| 2014, Dissertação de Mestrado O ESTADO LAICO ENQUANTO GARANTIDOR DA LIBERDADE RELIGIOSA, Márcia Haydée Porto de Carvalho, Roberto Carvalho Veloso, Cássius Guimarães Chai |
| 2014, HUMAN RIGHTS MOOTCOURT COMPETITION, Cássius Guimarães Chai |
| 2014, Monografia de Graduação ABUSO PSICOLÓGICO INFANTIL INTRAFAMILIAR: estudo sobre a violência psicológica sofrida por crianças e adolescentes no ambiente familiar à luz da doutrina da proteção integral, DENISSON GONÇALVES CHAVES, Maria Tereza Cabral Costa Oliveira, Cássius Guimarães Chai |
| 2013, Qualificação de Mestrado A INVESTIGACAO CRIMINAL PROPRIA DO MINISTERIO PUBLICO E A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA SUA VEDACAO, ALAIDE SAMPAIO COSTA |
| 2013, Qualificação de Mestrado O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NO BRASIL EM FACE DO PRINCIPIO REPUBLICANO DEMOCRATICO E DIALOGO INTER INSTITUCIONAL., GUSTAVO ANDRE DOS SANTOS |
| 2013, Dissertação de Mestrado Acesso á Justiça e Voluntariado: Livre Exercício pelos Advogados Públicos Federais como instrumento de efetivação da Garantia Constitucional, Alexandre Castro Coura, Daury Cesar Fabriz, Cássius Guimarães Chai |
| 2013, Dissertação de Mestrado O Controle de Constitucionalidade no Brasil em face do Princípio Republicano Democrático e Diálogo Interinstitucional, Roberto Carvalho Veloso, Mônica Teresa Costa Sousa, Cássius Guimarães Chai |
| 2013, Dissertação de Mestrado Medidas Cautelares Substitutivas e Alternativas à Prisão Cautelar Preventiva: Uma Análise à Luz do Garantismo Penal, Paulo de Tarso Brandão, Zenildo Bodnar, Cássius Guimarães Chai |
| 2013, Monografia de Graduação Famílias Simultâneas: (im)possibilidade de reconhecimento e tutela jurídica dos novos arranjos familiares, Clóvis Marques Dias Júnior, Paula Regina Pereira dos Santos Marques Dias, Cássius Guimarães Chai |
| 2013, Dissertação de Mestrado A investigação Criminal Própria do ministério Público e a (In)Constitucionalidade da sua vedação, Roberto Carvalho Veloso, Mônica Teresa Costa Sousa, Cássius Guimarães Chai |
| 2012, Monografia de Graduação DA SUSPENSAO DE SEGURANCA NA JUSTICA COMUM origens, natureza juridica e contornos juridicos fundamentais, MARCELO LINDOSO CASTELO BRANCO |
| 2012, Monografia de Graduação "Plea Bargaining" no Direito Penal Brasileiro e o Reflexo dos Critérios Objetivos Para Sua Aplicação, GLEIDYSSON JOSÉ BRITO DE CARVALHO, Welinton Sousa Carvalho, Cássius Guimarães Chai |
| 2012, Monografia de Graduação Empresas Estatais: uma análise do procedimento licitatório simplificado após a Emenda Constitucional Nº 19/1998, ELLEN PATRÍCIA BRAGA PANTOJA, Paula Regina Pereira dos Santos Marques Dias, Cássius Guimarães Chai |
| 2012, Monografia de Graduação Crimes Contra o Patrimônio e Crimes Contra Ordem Tributária: Realismo Jurídico x Impunidade Social, ELLEN PATRÍCIA BRAGA PANTOJA, Paula Regina Pereira dos Santos Marques Dias, Cássius Guimarães Chai |
| 2012, Monografia de Graduação Financiamento Público de Campanhas Políticas: Uma alternativa para a Moralização do Processo Penal, GLEIDYSSON JOSÉ BRITO DE CARVALHO, Paula Regina Pereira dos Santos Marques Dias, Cássius Guimarães Chai |
| 2012, Monografia de Graduação Paternidade Socioafetiva e Sua Desconstituição Posterior: Uma Análise Jurisprudencial, Marília Nobre Miranda, Conceição Aparecida Barbosa, Cássius Guimarães Chai |
| 2012, Monografia de Graduação Processo Judicial e Controle dos Atos Administrativos Discricionários, Welinton Sousa Carvalho, Paula Regina Pereira dos Santos Marques Dias, Cássius Guimarães Chai |
| 2011, Monografia de Graduação Judicialização das Políticas Públicas de Saúde quanto ao fornecimento gratuito de Medicamento: Mínimo Existencial Versus Reserva do Possível, DIORGENS WENDELL COSTA TAVARES, Welinton Sousa Carvalho, Cássius Guimarães Chai |
| 2011, Monografia de Graduação Normas Programáticas Frente a Reserva do Possível: Evolução Problematização, Aplicação e Interpretação., JOSÉ AGENOR DOURADO, ELIZON DE SOUSA MEDRADO, Cássius Guimarães Chai |
| 2011, Monografia de Graduação O Divórcio à Luz da Emenda Constitucional 66/2010, ELIAS SANTOS, JOSÉ AGENOR DOURADO, Cássius Guimarães Chai |
| 2011, Monografia de Especialização PRESCRIÇÃO RETROATIVA EM PERSPECTIVA COMO IDENTIFICADORA DA AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR, Cássius Guimarães Chai |
| 2011, Premio Literário Márcia Sandes 2011, Cássius Guimarães Chai |
| 2011, Monografia de Graduação Uma Análise sobre a Escolha do Candidato na Convenção Partidária a Luz da Democracia Participativa: Mitigação ou Subsídio à Participação Popular?, ELIZON DE SOUSA MEDRADO, Domingos Eduardo da Silva, Cássius Guimarães Chai |
| 2011, Dissertação de Mestrado A Efetivação do Direito à Saúde:Fornecimento Judicial de Medicamentos, Paulo Roberto Barbosa Ramos, Cássius Guimarães Chai |
| 2011, Monografia de Graduação A Lei 12.015/2009: A Tutela da Dignidade Sexual e os Aspectos Relevantes das Alterações dos Crimes., Welinton Sousa Carvalho, Domingos Eduardo da Silva, Cássius Guimarães Chai |
| 2011, Dissertação de Mestrado A Efetivção do Direito à Saúde: fornecimento judicial de medicamentos, Paulo Roberto Barbosa Ramos, Cláudia Maria da Costa Gonçalves, Cássius Guimarães Chai |
| 2011, Monografia de Graduação A Garantia de Isonomia Salarial a Servidores Públicos Pela Via Judicial., Welinton Sousa Carvalho, ELLEN PATRÍCIA BRAGA PANTOJA, Cássius Guimarães Chai |
| 2011, Monografia de Graduação A PRESENÇA DO ADVOGADO COMO GARANTIA DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, ELLEN PATRÍCIA BRAGA PANTOJA, Welinton Sousa Carvalho, Cássius Guimarães Chai |
| 2011, Monografia de Graduação A Presença do Advogado Como Garantia do Contraditório e da Ampla Defesa no Processo Administrativo Disciplinar, Welinton Sousa Carvalho, ELLEN PATRÍCIA BRAGA PANTOJA, Cássius Guimarães Chai |
| 2011, Monografia de Graduação A Responsabilidade Civil do Estado por Omissão no Dever de Garantir a Segurança Pública: Uma Análise Jurisprudencial., Antonio Coelho Soares Júnior, Andréia do Nascimento Oliveira Meneses, Cássius Guimarães Chai |
| 2011, Monografia de Graduação A UNIÃO HOMOAFETIVA COMO ENTIDADE FAMILIAR E SUA PROTEÇÃO NA LEI 11340/2006 (LEI MARIA DA PENHA), ELIZON DE SOUSA MEDRADO, GLEIDYSSON JOSÉ BRITO DE CARVALHO, Cássius Guimarães Chai |
| 2011, Monografia de Graduação A União Homoafetiva como Entidade Familiar e sua Proteção na Lei 11340/2006, ELIZON DE SOUSA MEDRADO, Cássius Guimarães Chai |
| 2011, Monografia de Graduação A evolução do conceito de livro e sua repercussão sobre a imunidade tributário do art. 15, VI, D da Constituição Federal de 1988., ELLEN PATRÍCIA BRAGA PANTOJA, GABRIEL ARAUJO LEITE, Cássius Guimarães Chai |
| 2011, Monografia de Graduação ABORTO: UMA DISCUSSÃO ACERCA DA (DES) CRIMINALIZAÇÃO, Antonio Coelho Soares Júnior, ELLEN PATRÍCIA BRAGA PANTOJA, Cássius Guimarães Chai |
| 2011, Monografia de Graduação As Inovações Penais e Administrativas Trazidas pela Lei 11.705, de 13 de Junho de 2009, e seus Reflexos Jurídicos , Sociais e Políticos no Município de Imperatriz, Cássius Guimarães Chai |
| 2011, Monografia de Graduação Ações com atenção às pessoas idosas no município de Imperatriz: o contrassenso de uma democracia entre o discurso formal de proteção e situação de abandono da população idosa., Domingos Eduardo da Silva, ELLEN PATRÍCIA BRAGA PANTOJA, Cássius Guimarães Chai |
| 2011, Monografia de Graduação Do Acesso ao Judiciário: O Requerimento Administrativo como Pressuposto para a Concessão Judicial do Benefício Previdenciário em Face do Segurado Especial., ELLEN PATRÍCIA BRAGA PANTOJA, GABRIEL ARAUJO LEITE, Cássius Guimarães Chai |
| 2011, Monografia de Graduação Hate Speech e a Liberdade de Expressão o papel do Estado Brasileiro na regulação do discurso do ódio., ELLEN PATRÍCIA BRAGA PANTOJA, Cássius Guimarães Chai |
| 2011, Monografia de Graduação Judicialização das Políticas Públicas De Saúde quanto ao Fornecimento Gratuito de Medicamento: Mínimo Existencial, Welinton Sousa Carvalho, Cássius Guimarães Chai |
| 2010, Monografia de Graduação A RESPONSABILIZAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS NA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, MARCO AURÉLIO GONZAGA SANTOS, ELIZON DE SOUSA MEDRADO, Cássius Guimarães Chai |
| 2010, Dissertação de Mestrado Vedação da Liberdade Provisória em Face dos Crimes Hediondos e do Tráfico Ilícito de Entorpecentes: reflexões acerca do direito fundamental a presunção de não culpabilidade e da exigência constitucional de fundamentação das decisões judiciais., Alexandre Castro Coura, Aloísio Krohling, Cássius Guimarães Chai |
| 2010, Monografia de Graduação REMUNERAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ESGOTO: A NATUREZA JURÍDICA DA CONTRAPRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, ELIZON DE SOUSA MEDRADO, ELLEN PATRÍCIA BRAGA PANTOJA, Cássius Guimarães Chai |
| 2010, Prêmio Literário Jurídico Márcia Sandes, Cássius Guimarães Chai |
| 2010, Monografia de Graduação O RÉU COMO SUJEITO DE DIREITOS DE GARANTIAS CONSTITUCIONAIS: A IMPORTÂNCIA DE SER JULGADO EM UM PRAZO RAZOÁVEL, Antonio Coelho Soares Júnior, Welinton Sousa Carvalho, Cássius Guimarães Chai |
| 2010, Dissertação de Mestrado Mutação (in) constitucional do controle difuso de constitucionalidade: legítima evolução ou patente violação ao sistema de direitos e garantias fundamentais?, Edson de Resende Castro, Adriano Sant´Anna Pedra, Cássius Guimarães Chai |
| 2010, Monografia de Graduação LEI MARIA DA PENHA: UMA ABORDAGEM INTERPRETATIVA EM FACE DE SUA INCONSTITUCIONALIDADE MATERIAL, Welinton Sousa Carvalho, ELLEN PATRÍCIA BRAGA PANTOJA, Cássius Guimarães Chai |
| 2010, Monografia de Graduação Da legitimidade e da legalidade da prisão cível constitucional o depositário infiel segundo a atual normativa constitucional ante a emenda 45/04 da cf: tratados internacionais x normas constitucionais inconstitucionais, Welinton Sousa Carvalho, Antonio Coelho Soares Júnior, Cássius Guimarães Chai |
| 2010, Monografia de Graduação A TUTELA INIBITÓRIA: INSTRUMENTO PARA A DEVIDA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL PREVENTIVA, JOSÉ AGENOR DOURADO, MARCO AURÉLIO GONZAGA SANTOS, Cássius Guimarães Chai |
| 2010, Monografia de Graduação A DIFÍCIL APLICABILIDADE TOTAL DA LEI DE ALIMENTOS GRAVÍDICOS, ELIAS SANTOS, JOSÉ AGENOR DOURADO, Cássius Guimarães Chai |
| 2009, Monografia de Graduação O METODO APAC COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÂO DOS PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS NA EXECUÇÃO PENAL, Antonio Coelho Soares Júnior, Evilene Medrado, Cássius Guimarães Chai |
| 2009, Banca de Seleção - Candidatos do Ministério Público Brasileiro ao Mestrado e ao Doutorado Universidades de Lisboa e de TRE Roma, Paulo de Tarso Brandão, Humberto Dalla Bernardino de Pinho, Bruno Amaral Machado, Nicolau Eládio Bassalo Crispino, Cássius Guimarães Chai |
| 2009, Premio Literário Jurídico Márcia Sandes, Cássius Guimarães Chai |
| 2008, Prêmio Literário Jurídico Márcia Sandes, Francisco das Chagas Barros de Sousa, George Ribeiro, Alonso Reis, Cláudio Luis Frazão, Guilherme Zagallo, Flávia Teresa Vieira, Cássius Guimarães Chai |
| 2008, Tese Doutorado A Fidelidade Partidária e o estatuto jurídico do mandato eletivo na ordem Constitucional de 1988: a autonimização das casas legislativas e o controle da atividade política pela indisponibilidade superveniente da representação sob a ótica dos partidos políticos e do representado., Alexandre Castro Coura, Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira, Adriana Campos Silva, José Luiz Borges Horta, Cássius Guimarães Chai |
| 2008, Monografia de Graduação Princípios Jurídicos no Estado Democrático de Direito: subsídios para a sua compreensão, Antonio Coelho Soares Júnior, Evilene Medrado, Cássius Guimarães Chai |
| 2007, Monografia de Especialização O Instituto da Tutela Antecipada à Luz da Lei 10444/2002, Welinton Sousa Carvalho, Marcelo Silva Moreira, Cássius Guimarães Chai |
| 2007, Monografia de Especialização Direito Comercial: A Responsabilidade Civil no Transporte de Cargas, Welinton Sousa Carvalho, Albylane Nery do Nascimento, Cássius Guimarães Chai |
| 2007, Monografia de Especialização Ação Monitória: Possibilidades de Utilização em Face da Fazenda Pública, Welinton Sousa Carvalho, Joana D´Arck Sanches da Silva, Cássius Guimarães Chai |
| 2007, Monografia de Especialização As Reformas Processuais dos Embargos Infringentes à Luz da Lei 10352 de 2001, Welinton Sousa Carvalho, Regina Lúcia Gonçalves Tavares, Cássius Guimarães Chai |
| 2007, Processo de Seleção Simplificado para Professor Substituto - Presidente, Miguel Daladier Barros, Fany Matos Valentim, Cássius Guimarães Chai |
| 2007, Monografia de Especialização Reflexões sobre conflitos existentes enre a Verdade Biológica e a Realidade Sócio-afetiva, Welinton Sousa Carvalho, Bruna Guimarães Fialho Zagallo, Cássius Guimarães Chai |
| 2007, Monografia de Especialização Responsabilidade Civil por Erro Médico sob a Óptica do Novo Código Civil, Welinton Sousa Carvalho, Marcelo Silva Moreira, Cássius Guimarães Chai |
| 2007, Monografia de Especialização Unificação Procedumental Cível: Desautonomia do Processo de Execução, Welinton Sousa Carvalho, Ivo Anselmo Hörn Junior, Cássius Guimarães Chai |
| 2005, Monografia de Graduação Carnicicultura x Manguezais: um desafio à manutenção dos ecossistemas. A autossustentabilidade versus o empreendedorismo, Ney de Barros Bello Filho, Jefferson Wallace Gomes Martins França, Cássius Guimarães Chai |
| 2002, Monografia de Graduação A Efetividade do Princípio da Participação Pública: um estudo de caso do licenciamento ambiental da central de tratamento de resíduos sólidos de Capitão Eduardo, Cássius Guimarães Chai |
| 2002, Monografia de Graduação Resolução Extrajudicial de Conflitos. A mediação como mecanismo de garantia dos direitos fundamentais, Menelick de Carvalho Netto - Orientador, Túlio Luchard Picinini, Marco Chain, Cássius Guimarães Chai |
| 2002, Monografia de Graduação A Efetividade do Princípio da Participação Pública em Processos Decisórios Administrativos em Matéria Jurídico-ambiental - Estudo de Caso, Cássius Guimarães Chai |
| 2001, X Semana de Iniciação Científica da Faculdade de Direito da UFMG, Cássius Guimarães Chai |
| 2001, Monografia de Especialização A Admissibilidade do Recurso Especial, Cássius Guimarães Chai |
| 2001, Monografia de Graduação Da Necessidade de Limites às Emendas Constitucionais, Cássius Guimarães Chai |
| 2001, Monografia de Especialização Dos Delitos de Trânsito, Cássius Guimarães Chai |
| 1999, Monografia de Graduação A Responsabilidade Civil do Provedor de Internet, Cássius Guimarães Chai |
| 1999, Monografia de Graduação Ação Civil Pública: Enfoque Ambiental, Cássius Guimarães Chai |
| 1999, Monografia de Graduação Interceptações Telefônicas, Cássius Guimarães Chai |
| 1999, Monografia de Graduação Popularizando a Ação Popular, Cássius Guimarães Chai |
| 1999, Monografia de Graduação A Cirurgia da Adequação de Sexo do Transexual e suas Repercussões no Mundo Jurídico, Cássius Guimarães Chai |
| Organização de eventos, consultoria, edição e revisão de periódicos (27) |
| 2016,, CCSO, Nacional, |
| 2016,, CCST- Campus Bacanga, Auditorio Setorial E, Nacional, |
| 2014,, Programa de Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça, Nacional, |
| 2014,, Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Nacional, |
| 2013,, Sala de Defesa de Dissertações no Programa de Pós- Graduação em Direito PPGDIR/UFMA Faculdade de Direito (Rua do Sol, n. 117, Centro, São Luís-MA), Nacional, |
| 2013,, Auditório do Fórum de Justiça de Imperatriz Ministro Henrique de La Rocque, Nacional, |
| 2013,, Auditório da Universidade Federal do Maranhão, Nacional, |
| 2011,, UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, Nacional, |
| 2011,, UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, Nacional, |
| 2011,, UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, Nacional, |
| 2011,, , Nacional, |
| 2011,, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IMPERATRIZ/MA, Nacional, |
| 2011,, UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, Nacional, |
| 2010,, Juris Concursos Imperatriz, Nacional, |
| 2009,, Ginásio Poliesportivo, Nacional, |
| 2009,, Juris Concursos Imperatriz, Nacional, |
| 2009,, Ginásio Poliesportivo, Nacional, |
| 2008,, Sec. de Ação Social de São Raimundo das Mangabeiras, Nacional, |
| 2008,, Escola Monsenhor Barros, Nacional, |
| 2008,, Largo da Igreja São Francisco, Nacional, |
| 2008,, Igreja Evangélica Batista Nacional, Nacional, |
| 2008,, Igreja Evangélica Batista Nacional, Nacional, |
| 2008,, Colégio Estadual em São Raimundo das Mangabeiras, Nacional, |
| 2007,, PALÁCIO DO COMÉRCIO E UNISULMA CAMPUS SEDE, Nacional, |
| 2006,, Auditório das Promotorias de Justiça da Capital, Nacional, |
| 2005,, Palácio das Festas, Nacional, |
| 2005,, Palácio das Festas, Nacional, |
| Participação em sociedade científica e cultural Participação em Sociedades Científicas e Culturais (6) |
| 2010, ESIL - European Society of International Law, Socio Efetivo |
| 2008, ANDHEP Associação Nacional de Direitos Humanos Pesquisa e Pós-graduação, Socio Efetivo |
| 2004, IACL-AIDC International Association of Constitutional Law, Socio Efetivo |
| 2003, IAP - International Association of Prosecutors, Socio Efetivo |
| 2001, IAP - Instituto de Ciências Penais, Socio Efetivo |
| 1998, IBCCrim Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, Socio Efetivo |
| Participação em colegiados e comissões(1) |
| PPGDIR, Membro, UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO |
| Trabalho de conclusão de curso (93) |
| A EDUCAÇÃO INCLUSIVA OBRIGATÓRIA NA CIDADE DE SÃO LUIS E AS IMPLICAÇÕES DA LEI Nº 13.146/2015 ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO EDUCACIONAL. , NICHOLE KAROLINY BARROS DA SILVA , 08/2016 |
| OS REFLEXOS DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NA APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR., ALANA MARIA ALMEIDA DE CASTRO , 08/2016 |
| PROCESSO JUDICIAL E CONTROLE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS DISCRICIONARIOS, ADRIANA DANTAS NOBREGA , 12/2012 |
| O DEBATE "INTERVENÇÃO VERSUS SOBERANIA" À LUZ DA RESPONSABILIDADE DE PROTEGER., JULIANA LEAL FACUNDES , 12/2013 |
| ., VICTOR MIGUEL ARAUJO DA SILVA COSTA , 07/2022 |
| PROS FERTILIZATION: A JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL BRASILEIRA E A APLICAÇÃO DO SISTEMA INTERNAMERICANO DE JUSTIÇA, CLEBER SOUZA RIBEIRO , 12/2012 |
| FINANCIAMENTO PÚBLICO DE CAMPANHAS POLÍTICAS: UMA ALTERNATIVA PARA A MORALIZAÇÃO DO PROCESSO ELEITORAL., DEYSE DANIELY SOUSA COELHO , 12/2012 |
| CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO E CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA: A REALIDADE JURÍDICA E AS MARCAS DA IMPUNIDADE SOCIAL, KAROLINE SILVA COSTA , 12/2012 |
| EMPRESAS ESTATAIS: UMA ANÁLISE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO SIMPLIFICADO APÓS A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 19/98. , DUALYSON DE ABREU BORBA , 12/2012 |
| FINANCIAMENTO PÚBLICO DE CAMPANHAS POLÍTICAS: UMA ALTERNATIVA PARA A MORALIZAÇÃO DO PROCESSO ELEITORA., DEYSE DANIELY SOUSA COELHO , 12/2012 |
| FINANCIAMENTO PÚBLICO DE CAMPANHAS POLÍTICAS: UMA ALTERNATIVA PARA A MORALIZAÇÃO DO PROCESSO ELEITORAL., DEYSE DANIELY SOUSA COELHO , 12/2012 |
| PATERNIDADE SOCIOAFETIVA E SUA DESCONSTITUIÇÃO POSTERIOR: UMA ANÁLISE JURISPRUDENCIAL., VANESSA GOMES FERNANDES DA SILVA , 12/2012 |
| DIGNIDADE E DIFERENÇA À EDUCAÇÃO ESPECIAL INCLUSIVA COMO FUNDAMENTOS DE IGUALDADE EM UMA SOCIEDADE DEMOCRÁTICA., GABRIELA FONTINELES SILVA , 12/2013 |
| MANDADO DE SEGURANÇA COMO GARANTIA CONSTITUCIONAL A SUSPENSÃO DE SEGURANÇA E O RISCO DA ORDEM PÚBLICA., CLAUDINER GONCALVES SOUSA , 12/2013 |
| O ROMPIMENTO DO PARADIGMA DO PODER VIOLENCIA NO INTERIOR DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO, DENISSON GONCALVES CHAVES , 04/2014 |
| Ativismo Judicial: mito e realidade. Uma análise conceitual segundo a perspectiva de Ronald Dworkin, FELIPE NASCIMENTO FONTES , 04/2015 |
| "OS DESPEJOS FORÇADOS COMO IMPACTO DOS MEGAEVENTOS ESPORTIVOS NO BRASIL: uma questão de direitos humanos", EMILY MONIQUE BEZERRA PUIGSECK , 08/2014 |
| CASAMENTO INFANTIL: uma análise do suprimento judicial de idade para casamento em razão da gravidez e o estupro de vulnerável, TALITY MAKERLY SOUSA DE OLIVEIRA , 01/2018 |
| NA MEDIDA CERTA? o processo judicial de aplicação das medidas socioeducativas ao adolescente frente ao processo penal do adulto para casos análogos desafios e fragilidades, LISANDRA NAZARE ROMA ASSUNCAO LEITE , 02/2018 |
| A INCONSTITUCIONALIDADE DA CONTRATAÇÃO DIRETA DE ESCRITÓRIOS DE ADVOCACIA PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL: Questões controvertidas e uma interpretação conforme a Constituição., ARTHUR DE SOUSA RAMOS , 03/2016 |
| "NEUTRALIDADE DA REDE: democracia, direitos humanos e acesso ao espaço público virtual"., JOAO VICTOR FREITAS FERREIRA , 12/2014 |
| "ABUSO PSICOLÓGICO INFANTIL INTRAFAMILIAR: estudo sobre a violência psicológica sofrida por crianças e adolescentes no ambiente familiar à luz da doutrina da proteção integral.", LARISSA SILVA PINTO , 12/2014 |
| DA COMPETÊNCIA MATERIAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO: ANÁLISE CRÍTICO-CONSTRUTIVA SOBRE A EFETIVIDADE DA AMPLIAÇÃO INTRODUZIDA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N.º 45, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2004., MARIA DO SOCORRO PINHO COIMBRA , 04/2015 |
| "INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL NO DIREITO NORTE-AMERICANO"., RODRIGO ARRUDA DE CARVALHO , 07/2015 |
| "ANÁLISE DO DESVIO SECUNDÁRIO: efeito estigmatizante do processo penal após o trânsito em julgado da sentença condenatória"., TAIANDRE PAIXAO COSTA , 07/2015 |
| A LUTA CONTRA O TRABALHO INFANTIL NO BRASIL: UMA VISÃO A PARTIR DOS PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA CONDICIONADA., SUZANA MARIA GARCES OLIVEIRA , 04/2016 |
| A PERSPECTIVA HISTÓRICA DO MACHISMO PATRIARCAL COMO INSTRUMENTO DE OPRESSÃO AO SEXO FEMININO NA SOCIEDADE E SEUS REFLEXOS NO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO., DANIELLY THAYS CAMPOS , 08/2016 |
| RECONHECIMENTO JURÍDICO DA IDENTIDADE DE GÊNERO: o direito de alteração do nome e sexo civis de transexuais e transgêneros não submetidos à cirurgia de transgenitalização., MARIANA MATOS COSTA , 08/2016 |
| VIOLAÇÃO DO DIREITO À SEGURANÇA NO AMBIENTE ESCOLAR SOB A LUZ DA TEORIA DAS JANELAS QUEBRADAS., VIVIANE LIMA COIMBRA , 02/2017 |
| ORIENTAÇÃO SEXUAL: o discurso jurídico entre igualdade e diferença na política nacional de sangue e hemoderivados., LAIS CRISTINA SANTOS DE ALMEIDA , 02/2017 |
| MENINAS IMORTAIS:adolescentes em conflito com a lei e o sentimento de pertencimento às facções criminosas na cidade de São Luís/MA, AMANDA CRISTINA DE AQUINO COSTA , 03/2017 |
| AS RELAÇÕES ENTRE RACISMO E SEXISMO E O DIREITO À SAÚDE MENTAL DA MULHER NEGRA LUDOVICENSE., IMAIRA PINHEIRO DE ALMEIDA DA SILVA , 03/2017 |
| A RESTRIÇÃO AO DIREITO DE PROPRIEDADE NA GLEBA RIO ANIL: A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA COBRANÇA DA TAXA DE OCUPAÇÃO, DO FORO E DO LAUDÊMIO., PEDRO JOAQUIM DA SILVA ALBUQUERQUE , 07/2017 |
| CIBERCRIMES E SUA CONFIGURAÇÃO NO PLANO JURÍDICO NACIONAL E INTERNACIONAL., ANGELO SOUSA LIMA , 08/2017 |
| ., JOSE ROBERTO PESTANA DE ARAUJO JUNIOR , 07/2024 |
| AS (IM)POSSIBILIDADES DA ADI 3.239 NO PROCESSO DE TITULAÇÃO DAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS, CLARIANNE NATALI DE CAMPOS , 02/2018 |
| MEDIAÇÃO E EMPODERAMENTO SOCIAL NA RESOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS: estudo de caso do projeto MEDIANDO da Universidade Federal do Maranhão, THEMIS RAQUEL DE JESUS DE OLIVEIRA , 01/2018 |
| EM BUSCA DA DEMOCRACIA TRIBUTÁRIA: a ilegitimidade da majoração de alíquotas e criação de tributos sem consulta popular, MYLLA MARIA SOUSA SAMPAIO , 01/2018 |
| MULTIPARENTALIDADE: repercussões na obrigação alimentar e adoção, JOSE NERES DE SOUZA JUNIOR , 02/2018 |
| O RESGATE DE TRABALHADORES ESCRAVIZADOS NO MARANHÃO E A INSERÇÃO NA SOCIEDADE: Uma metodologia emancipatória de acolhimento e inclusão em busca da emancipação do sujeito., VITOR HUGO SOUZA MORAES , 07/2018 |
| A VAQUEJADA COMO MANIFESTAÇÃO CULTURAL: proteção Constitucional das manifestações culturais versus vedação Constitucional de crueldade contra animais., JOSÉ BONIFÁCIO GOMES DE ARRUDA NETO , 07/2018 |
| PREGÃO ELETRÔNICO: UM ESTUDO DE CASO NA GESTÃO PÚBLICA EXECUTIVA. VANTAGENS E DESAFIOS., ADIEL SILVA SANTOS , 08/2018 |
| ABORTO LEGAL POR ANOMALIA CONGÊNITA E RESPONSABILIDADE DO ESTADO, ARIANNE MARIA RAPOSO SOUZA ARAUJO , 01/2019 |
| NASCIDOS DESSE JEITO: avaliação e diagnóstico do processo transexualizador oferecido pelo HU-UFMA enquanto política de saúde pública., KLECIA PATRICIA DE MELO LINDOSO , 01/2019 |
| ., LUANA ANDRESSA LIMA SERRA , 04/2021 |
| RACISMO, LINGUAGEM E REPRESENTAÇAO: entre a justiça e o desconhecimento., NATALIA BARBOSA VIANA , 07/2019 |
| ASSASSINOS EM SÉRIE FEMINICIDAS: um fruto da dominação masculina, BEATRIZ MARIA GONCALVES AMORIM , 07/2019 |
| O BRASIL FRENTE À ATUAL CRISE MIGRATÓRIA VENEZUELA: desafios e necessidade de políticas públicas de migração., KARLA LOUHANNY DUTRA SANTOS , 01/2020 |
| ., BEATRIZ DE ARAUJO CALDAS , 04/2021 |
| REVISÃO SISTEMÁTICA DOS CRIMES DIGITAIS NO BRASIL: diagnostico, desafios e propostas, RUBENS VILHENA FERREIRA DE SOUSA , 07/2020 |
| MARCAS DA DIÁSPORA VENEZUELANA EM SÃO LUÍS/MA: exame crítico sobre a replicação da governança migratória nacional do fluxo migratório venezuelano para o Estado do Maranhão, um caso de aprendizado., KARLA LOUHANNY DUTRA SANTOS , 08/2020 |
| ., JOAO LUCAS SILVA FERREIRA , 04/2021 |
| A APLICAÇÃO DO CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE PARA PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DOS REFUGIADOS: uma necessidade constatada a partir da análise da inconvencionalidade da suspensão de entrada de venezuelanos no Brasil., FERNANDA NUNES TRINDADE , 01/2021 |
| ., NILTON SILVEIRA DE AZEVEDO JUNIOR , 04/2021 |
| ., HAYLLAN DUARTE LIMA , 01/2022 |
| MIGRAÇÃO VENEZUELANA NO MARANHÃO: uma análise acerca das políticas públicas de acolhimento ofertadas aos refugiados venezuelanos pelo estado do Maranhão., JESSICA PEREIRA DOS SANTOS , 04/2021 |
| PROTEÇÃO DE DADOS COMO DIREITO FUNDAMENTAL E A INFLUÊNCIA DO REGULAMENTO GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS EUROPEU NA MODELAGEM REGULATÓRIA BRASILEIRA., RUBENS VILHENA FERREIRA DE SOUSA , 04/2021 |
| ., NAYRA GIOVANNA MOURA FRANCO , 04/2021 |
| ., FILIPE CANTANHEDE AQUINO , 09/2021 |
| DA INVISIBILIDADE PARA AS ESTATÍSTICAS: O TRÁFICO INTERNACIONAL DE MULHERES E EXPLORAÇÃO SEXUAL. UMA PERSPECTIVA DE GÊNERO E VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS, BEATRIZ DE ARAUJO CALDAS , 09/2021 |
| ., LUCIANO MAMEDE DE FREITAS JUNIOR , 09/2021 |
| ., RONALDO MARTINS DE ABREU , 09/2021 |
| ., PEDRO HENRIQUE ROQUE LIMA , 09/2021 |
| The Clash of Identities in the Era of 4.0 Industrial Revolution: discussing The Rule of Law and A.I. Law Enforcement and Human Rights Protection Measures(Conflito de Identidades na era da Revolução 4.0 e o uso estratégico da Inteligência Artificial na efetividade da lei e as medidas de proteção aos Direitos Humanos), PEDRO HENRIQUE ROQUE LIMA , 12/2021 |
| ., MARIA VITORIA BARROS BRUZACA , 01/2022 |
| TRÁFICO DE TRAVESTIS E TRANSEXUAIS MARANHENSES: a situação de vulnerabilidade como fator determinante, JOAO LUCAS SILVA FERREIRA , 01/2022 |
| TOCANDO O BERRANTE: reflexões sobre o passar a boiada e o estado atual do meio ambiente brasileiro., FILIPE CANTANHEDE AQUINO , 01/2022 |
| VIOLÊNCIA SILENCIOSA: o estupro de vulnerável enquanto cifra oculta detectada na averiguação de paternidade em São Luís/MA no período de 2015 a 2020, RONALDO MARTINS DE ABREU , 01/2022 |
| O CONTROLE SOCIAL EM SAÚDE COMO INSTRUMENTO DE DIREITOS HUMANOS: análise jurídica, planejamento e execução pré e pós-pandemia, LUCIANO MAMEDE DE FREITAS JUNIOR , 02/2022 |
| IDENTIDADE DE GÊNERO E OS DESENHOS INSTITUCIONAIS NO SISTEMA PRISIONAL: entre estigmas sociais e identidade subjetiva na organização da população carcerária., LEANDRO MENDES DE MELO , 07/2022 |
| TRANSEXUALIDADE, DIVERSIDADE E DIREITO AO TRABALHO: análise do discurso de decisões judiciais proferidas pela Justiça do Trabalho em casos de transfobia., MARIA VITORIA BARROS BRUZACA , 07/2022 |
| POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE NO CONTEXTO DA COVID-19: uma análise acerca da crise de oxigênio em Manaus e o debate anticientífico na ação do Estado, HAYLLAN DUARTE LIMA , 07/2022 |
| ., HANNAH MARCELA PEDROSA VASCONCELOS , 07/2022 |
| ., JOSE ALBERTO LUCAS MEDEIROS GUIMARAES , 07/2022 |
| ., TAINAH DA CONCEICAO SOUZA , 07/2022 |
| DIAGNÓSTICO SÓCIO-ESTRUTURAL DE SERVIÇOS DO PODER JUDICIÁRIO NO FÓRUM DE SÃO LUÍS COM ENFOQUE NA EFETIVIDADE DA JURISDIÇÃO E CONCRETUDE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS A PARTIR DO ACESSO À JUSTIÇA., JANNEYDE VASCONCELOS NASCIMENTO , 07/2022 |
| A TRIBUTAÇÃO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: O pensamento jurídico-tributário acerca do Estado Fiscal como instrumento de Justiça Social., DANIEL DA SILVA ARAUJO , 08/2022 |
| MINISTÉRIO PÚBLICO E A SUA INTERLOCUÇÃO SOCIAL POR UMA DEMOCRACIA EMANCIPATÓRIA., VICTOR MIGUEL ARAUJO DA SILVA COSTA , 12/2022 |
| DISCUTINDO A LEI DE COTAS A PARTIR DA TEORIA DE JOHN RAWLS: ENTRE PREDESTINAÇÃO E DEMOCRACIA IGUALITÁRIA, JOSE ALBERTO LUCAS MEDEIROS GUIMARAES , 12/2022 |
| A SITUAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E A ASCENSÃO DA EXTREMA DIREITA NO BRASIL: ANÁLISE DA CONJUNTURA SOCIOPOLÍTICA E IDENTIFICAÇÃO DE VIOLAÇÕES DE DIREITOS SEGUNDO O ÚLTIMO RELATÓRIO PERIÓDICO DA COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS, TAINAH DA CONCEICAO SOUZA , 12/2022 |
| ., ROMULO CANDEIRA FERNANDES , 12/2022 |
| A APLICABILIDADE DA LEI 11.645/08 NO SISTEMA EDUCACIONAL E OS REFLEXOS NA CONSTRUÇÃO DE UM ENSINO ANTIRRACISTA E DECOLONIAL, BARBARA JHONY FERREIRA MENDES , 12/2022 |
| TRAVESTILIDADE A PARTIR DOS PRINCÍPIOS DE YOGYAKARTA: um recorte da cis(temática) violência contra a comunidade transgênero frente ao direito à não discriminação., HANNAH MARCELA PEDROSA VASCONCELOS , 12/2022 |
| ., WINSTHON BRENO ALVES CHAGAS , 12/2023 |
| UMA ANÁLISE JURÍDICA DO DECRETO FEDERAL 9.937/2019: PROGRAMA DE PROTEÇÃO AOS DEFENSORES DE DIREITOS HUMANOS., JULIANA GOMES DE PAIVA , 07/2023 |
| A INTERVENÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO E O CONTROLE EXTERNO NA LUTA CONTRA A REPRESSÃO POLICIAL: um estudo das contradições e possibilidades para Segurança Pública no Brasil., ROMULO CANDEIRA FERNANDES , 07/2023 |
| ., BRENO VERISSIMO ALMEIDA VALE , 07/2023 |
| A RESPONSABILIDADE CIVIL APLICADA A AGENTES AUTÔNOMOS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS., RACKEL FARIAS MADEIRA , 12/2023 |
| ., JULIA CARVALHO RODRIGUES , 12/2023 |
| O PAPEL DO MAGISTRADO COMO TUTELADOR DE DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS DOS RECUPERANDOS INSERIDOS NO MÉTODO APAC NO ESTADO DO MARANHÃO: importância, progressos e críticas, NAYRA GIOVANNA MOURA FRANCO , 12/2023 |
| A CULPA É DE QUEM? guerra às drogas e encarceramento em massa da população negra no Brasil sob a perspectiva da criminologia crítica. Reflexão sobre causas e efeitos entre desenhos normativos penais e desigualdades conjunturais., BRENO VERISSIMO ALMEIDA VALE , 12/2023 |
| Resolução de conflitos em casos de responsabilidade socioambiental: desafios e perspectivas para uma justiça sustentável., WINSTHON BRENO ALVES CHAGAS , 07/2024 |
| AUSÊNCIA DE INSTRUMENTOS REGULATÓRIOS TRIBUTÁRIOS COMO MECANISMOS DE COMBATE AO TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO NO ESTADO DE MINAS GERAIS, JULIA CARVALHO RODRIGUES , 07/2024 |
| Orientação em pós-graduação (22) |
| Mestrado, GUSTAVO ANDRE DOS SANTOS, 03/2013 - , Concluída em 01/2015 |
| Mestrado, ALAIDE SAMPAIO COSTA, 03/2013 - , Concluída em 11/2014 |
| Mestrado, IGOR MARTINS COELHO ALMEIDA, 04/2014 - , Concluída em 03/2015 |
| Mestrado, JOSE MARIA DE AQUINO JUNIOR, 11/2014 - , Concluída em 05/2016 |
| Mestrado, AMANDA CRISTINA DE AQUINO COSTA, 09/2017 - , Concluída em 09/2019 |
| Mestrado, KLECIA PATRICIA DE MELO LINDOSO, 08/2019 - , Concluída em 07/2021 |
| Mestrado, VITOR HUGO SOUZA MORAES, 03/2020 - , Concluída em 03/2022 |
| Mestrado, FERNANDA FRANKLIN DA COSTA RAMOS, 02/2021 - , Concluída em 03/2023 |
| Mestrado, KARINE SANDES DE SOUSA, 02/2021 - , Concluída em 03/2023 |
| Mestrado, MANOEL FERREIRA RAMOS, 02/2021 - , Concluída em 03/2023 |
| Mestrado, CARLA COSTA PINTO, 11/2014 - , Concluída em 07/2016 |
| Mestrado, DENISSON GONCALVES CHAVES, 08/2015 - , Concluída em 02/2017 |
| Mestrado, INGRID MEDEIROS LUSTOSA DINIZ, 08/2016 - , Concluída em 09/2018 |
| Mestrado, DANIELLY THAYS CAMPOS, 03/2019 - , Concluída em 02/2021 |
| Mestrado, MICHAEL LIMA DE JESUS, 08/2016 - , Concluída em 09/2018 |
| Mestrado, MYLLA MARIA SOUSA SAMPAIO, 04/2018 - , Concluída em 03/2020 |
| Mestrado, JORDANA LETÍCIA DALL AGNOL DA ROSA, 03/2022 - 02/2024 , Orientação em Andamento |
| Mestrado, ALAN RODRIGO RIBEIRO DE CASTRO, 03/2024 - , Orientação em Andamento |
| Mestrado, JORDANA LETÍCIA DALL AGNOL DA ROSA, 08/2024 - , Orientação em Andamento |
| Mestrado, ARISLENE DA SILVA ALMEIDA, 03/2023 - , Orientação em Andamento |
| Mestrado, FILIPE CANTANHEDE AQUINO, 03/2023 - , Orientação em Andamento |
| Mestrado, LUCIANO MAMEDE DE FREITAS JUNIOR, 03/2023 - , Orientação em Andamento |