CASSIUS GUIMARAES CHAI
CODT - COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO/CCSOinicio do conteúdo
Produção Intelectual
| Coordenação de grupo de pesquisa (1) |
| 08/2016 CULTURA, DIREITO E SOCIEDADE, |
| Artigos (96) |
| 2025, Neofacismo: contexto histórico e atual, ISSN: 19894155 |
| 2025, Concretização do Direito à Moradia Digna: Discussões Sobre a Importância da Regularização Fundiária para a Sociedade, ISSN: 2278487X |
| 2025, A RECONSTRUÇÃO POLÍTICA DO BRASIL: O RECONHECIMENTO INTERNACIONAL DAS FACÇÕES NO CONTEXTO DO TRÁFICO E A BUSCA PELA PAZ, ISSN: 1518272X |
| 2025, Estudo Da Implementação Do Acordo De Salvaguardas Tecnológicas No Centro De Lançamento De Alcântara: Impactos E Desafios., ISSN: 22790837 |
| 2025, Combating Corruption and Money Laundering in a Multipolar World: Institutional Aspects of BRICS Countries, ISSN: 25879995 |
| 2025, Notariado, democracia e acesso à justiça no enfrentamento do public services? gap, ISSN: 22363645 |
| 2025, Combating Corruption and Money Laundering in a Multipolar World: Institutional Aspects of BRICS Countries, ISSN: 19913222 |
| 2025, Direito Penal Juvenil: Análise da evolução história da responsabilidade penal, dos principais fatores de cometimento de atos infracionais praticados por adolescentes e das medidas aplicáveis em caráter educativo e punitivo, ISSN: 19894155 |
| 2024, The Legitimation by Procedure and Concretion of General Clauses in Private Law: An Examination through the Lens of Niklas Luhmann?s Theory and the Dilemmas Surrounding Transparent Decision-Making in the Pursuit of Communicative Coherence, ISSN: 21594635 |
| 2024, Evolution in the BRICS Era under the Legal Enlightenment in a Multipolar World: Navigating the Shift from Unipolar Legal Dominance to Diverse Legal Systems and Anti-Corruption Efforts, ISSN: 25879995 |
| 2024, Constitutional Jurisdiction and Democracy: Linguistic Apprehension of Legal Events, ISSN: 21594627 |
| 2024, Atuação do Estado no combate e enfrentamento às organizações criminosas do tipo violento, ISSN: 16771060 |
| 2024, Homicidos contra profssionais da comunicação: liberdade de expressão e acesso à informação em risco, ISSN: 16771060 |
| 2024, DIREITO FUNDAMENTAL À MOTIVAÇÃO: UMA ABORDAGEM ACERCA DE DECISÕES JUDICIAIS ENVOLVENDO CLÁUSULAS GERAIS, ISSN: 23167521 |
| 2024, DIREITO À MORADIA E MEIO AMBIENTE NAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS DE ALCÂNTARA: UMA ANÁLISE CRÍTICA DURANTE A PANDEMIA, ISSN: 23167521 |
| 2024, Desafios ambientais e sustentabilidade no contexto geopolítico aeroespacial, ISSN: 21789010 |
| 2024, A crise do Estado Social e a Pandemia do Coronavírus: uma análise comparativa entre as medidas trabalhistas adotadas durante a pandemia no Brasil, Portugal e Espanha, ISSN: 23595736 |
| 2024, A CRISE NO ESTADO DE BEM-ESTAR SOCIAL E A REPRODUÇÃO DO DIREITO À MORADIA NAS CIDADES BRASILEIRAS NO MODO DE PRODUÇÃO CAPITALISTA, ISSN: 23177721 |
| 2024, The Case of the Emasculated Boys of Maranhão: The Importance of the Organization of American States and the Universal Declaration of Human Rights in Combating Human Rights Violation, ISSN: 21594627 |
| 2024, Organized Crime and Illegal Adoption of Vulnerable Brazilian Children: A Human Rights Perspective, ISSN: 21594627 |
| 2024, Democracy, Distrust and Epistemic Disobedience, ISSN: 25827316 |
| 2024, O controle social institucionalizado como garantia de proteção dos direitos humanos e o direito da saúde no enfrentamento às emergências em saúde pública no Maranhão, ISSN: 16968352 |
| 2023, O STF ENTRE O DEVER DE COERÊNCIA E INTEGRIDADE DA JURISDIÇÃO SOBRE OS LIMITES DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO: NOTAS CRÍTICAS SOBRE O DISCURSO DO ÓDIO ENTRE A NORMA POSTA E EQUÍVOCOS À LUZ DO ART. 926, CPC, ISSN: 2316753X |
| 2023, Metáforas sobre a maternidade: uma análise cognitivo-discursiva sobre acórdãos proferidos em recursos sobre a destituição do poder familiar materno, ISSN: 19822014 |
| 2023, INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E RACISMO ALGORÍTMO: ANÁLISE DA NEUTRALIDADE DOS ALGORÍTIMOS FRENTE AOS EPISÓDIOS DE VIOLAÇÃO DE DIREITOS NOS MEIOS DIGITAIS, ISSN: 22386114 |
| 2023, Intersectionalities of contemporary slavery of black women under decolonial thought: work, social determinants, and social inequalities, ISSN: 16793951 |
| 2023, Interseccionalidades da escravidão contemporânea da mulher negra à luz do pensamento decolonial: trabalho, determinantes e desigualdades sociais, ISSN: 16793951 |
| 2023, Pandemic and fundamental right to housing: new criteria for adequate housing in the face of COVID-19 challenges in Brazil (2020-2022), ISSN: 16968352 |
| 2023, Editorial, ISSN: 27640566 |
| 2023, O Ministério Público e a Gestão Ética e Estratégica, Interação e Humanização na Era da Informação Disruptiva., ISSN: 27640566 |
| 2023, A DEMOCRACIA E O PROJETO DE VIDA DIGNA: ENTRE NOMINALISMO E REALIDADES CÍVICAS NA TERRA DE SANTA CRUZ, ISSN: 22361766 |
| 2023, DIREITOS HUMANOSE O DIREITO À VIDA E À SAÚDE. BASES REFLEXIVAS PARA O DEBATE DO CONTROLE SOCIAL FRENTE À PANDEMIA DA COVID-19, ISSN: 25260111 |
| 2023, Strengthening the BRICS Anti-Corruption Framework through Technology and International Cooperation, ISSN: 25879995 |
| 2023, Global Governance and Democracy: Discussing Mutual Legal Correspondence, Human Rights, and Legal Cooperation on Criminal Justice, ISSN: 21594635 |
| 2023, Enhancing Good Governance and Combating Corruption in Brazil: Assessing the Feasibility, Potential, and Limitations of New Technologies, ISSN: 21594635 |
| 2023, Private Regimes and Global Environmental Governance: Soft Law as an Instrument to Address Common Environmental Issues, ISSN: 21594635 |
| 2023, Flood Resilient Smart Cities and Urban Safety in a World Affected by Climate Change, ISSN: 21594635 |
| 2023, Extermination of Black People and Violation of the Constitutional Principle of the Presumption of Innocence, ISSN: 21594635 |
| 2023, From the Ethics of Care to Dissenting Motherhood in the Actions and Practices of the Justice System: -She Did Not Behave Like a Real Mother.-, ISSN: 21594635 |
| 2023, Technical Cooperation Agreement with Subnational Governments: Case Study of Plan Piauã 2030, ISSN: 21594635 |
| 2023, MULHERES NEGRAS, CONTEXTOS SOCIAS, SAÚDE MENTAL E POLÍTICAS DE SAÚDE PÚBLICA: cenários que constroem e são construídos pela identidade, ISSN: 27640566 |
| 2023, Geopolítica, direitos humanos e inteligência artificial: interseccionalidade e observações críticas, ISSN: 21756058 |
| 2023, Gestão e Planejamento Estratégico: sugestões práticas para elaboração de um Plano de Ação Anual, ISSN: 27640566 |
| 2022, Agir Ministerial à luz das Diretrizes ONU para um Ministério Público Independente: estratégias processuais e devido processo legal., ISSN: 27640566 |
| 2022, O PODER JUDICÁRIO E OS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: A AGENDA 2030 DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS NO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO, ISSN: 26955784 |
| 2022, DEMOCRACIA EM DEBATE: ANÁLISE DA RESTRIÇÃO DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO EM FACE DO DISCURSO DE ÓDIO, ISSN: 26955784 |
| 2022, Proteção de dados entre o fundamental e o convencional, ISSN: 18092829 |
| 2022, Celebrar o presente, construindo o futuro: a dignidade humana entre a política e o direito, ISSN: 21756058 |
| 2022, FEMINICÍDIO NEGRO NO MARANHÃO EM TEMPOS DE PANDEMIA DA COVID-19: os estudos de gênero problematizando as invisíveis, ISSN: 26955784 |
| 2022, A MEDIAÃ?Ã?O NA RESOLUÃ?Ã?O DE CONTROVÃ?RSIAS: OS PRINCÃ?PIOS INERENTES Ã? MEDIAÃ?Ã?O PREVISTOS NA LEI N.13.140/2015 COMO MEIO DE ACESSO Ã? JUSTIÃ?A, ISSN: 25259679 |
| 2022, A Corte Interamericana de Direitos Humanos e a Desconsideração da Prescrição da Pretensão Punitiva Estatal no Caso Bulacio vs. Argentina - Punitivismo ou Adequação do Direito Interno ao Sistema Regional de Direitos Humanos?, ISSN: 16575830 |
| 2022, Meritocracia e a Movimentação na Carreira: a Revolução 4.0 e desafios institucionais ao Ministério Públic, ISSN: 27640556 |
| 2022, Metáfora e a banalização da exploração do trabalho doméstico: uma abordagem sob a perspectiva conceptual, ISSN: 16575830 |
| 2022, EFEITO BACKLASH: ATIVISMO JUDICIAL ENTRE DEMOCRACIA E DESCONFIANÇA NA EFETIVAÇÃO DE DIREITOS E GARANTIAS DE MINORIAS, ISSN: 2525961X |
| 2022, DESAFIOS DO PROGRAMA JUSTIÇA 4.0: AS ESTRATÉIGAS DOPODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO PARA O ACESSO À JUSTIÇA EM UM CENÁRIODESIGUAL, ISSN: 25259679 |
| 2022, Interseccionalidades da escravidão contemporânea da mulher negra à luz do pensamento decolonial: trabalho, determinantes e desigualdades sociais, ISSN: 16793951 |
| 2021, O Ministério Público,Gênero, Raça e Interseccionalidades: atuação no sistema de Justiça para a efetivação do princípio da não discriminação, ISSN: 27640566 |
| 2021, Desafios ao Fiscal do Ordenamento Jurídico, ISSN: 27640556 |
| 2021, The Brazilian Government in Coping With the Venezuelan Migratory Flow and the Need to (re) Think About Public Policies of Migration: a Human Rights Perspective Analysis, ISSN: 24479047 |
| 2020, PANDEMIA E TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO: repensando a reinserção do trabalhador resgatado a partir de uma política emancipatória, ISSN: 25259881 |
| 2020, VIOLAÇÃO DO DIREITO À SEGURANÇA NO AMBIENTE ESCOLAR SOB A LUZ DA TEORIA DAS JANELAS QUEBRADAS / VIOLATION OF THE RIGHT TO SAFETY IN THE SCHOOL ENVIRONMENT UNDER THE THEORY OF BROKEN WINDOWS, ISSN: 25258761 |
| 2020, Construindo o Desenvolvimento Sustentável dos Negócios: discutindo propostas sobre o marco estruturante normativo Sendai com os princípios de Governança Corporativa para os padrões de integridade, ISSN: 01038451 |
| 2019, Ministério Público, Conselhos Municipais de Saúde e as práticas do diálogo interinstitucional, ISSN: 01041290 Download do arquivo |
| 2019, O ?DESASTRE DO RIO DOCE? ERA IMPREVISÍVEL?, ISSN: 19805535 |
| 2019, ANÁLISE DO DIREITO À AUTODETERMINAÇÃO DAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS NO JULGAMENTO DA ADI Nº 3239/2004 NO STF: ENTRE O DEGREDO, O ESQUECIMENTO E O DESCONHECIMENTO JURÍDICO, ISSN: 25259628 Download do arquivo |
| 2019, O Ministério Público e o controle social no Sistema Único de Saúde: uma revisão sistemática, ISSN: 14138123 Download do arquivo |
| 2018, Incidente de Demanda Repetitiva e Juízo de Cooperação: reflexões críticas e estratégias procesuais, ISSN: 21755752 |
| 2018, A judicialização do direito à educação: análise jurisprudência do Estado do Maranhão, ISSN: 23584777 Download do arquivo |
| 2018, Closing the `Intangible Technology Transfer? Gap within the Existing Legal Frameworks: Time for an Additional Protocol(s)?, ISSN: 23522674 Download do arquivo |
| 2018, AS RELAÇÕES ENTRE RACISMO E SEXISMO E O DIREITO À SAÚDE MENTAL DA MULHER NEGRA BRASILEIRA, ISSN: 21782865 |
| 2018, VIOLÊNCIA INSTITUCIONAL CONTRA A MULHER: O PODER JUDICIÁRIO, DE PRETENSO PROTETOR A EFETIVO AGRESSOR, ISSN: 19813694 Download do arquivo |
| 2017, Planejamento em saúde: marcos metodológicos, limites e possibilidades, ISSN: 19807864 |
| 2016, DIREITOS HUMANOS: UMA APROXIMAÇÃO TEÓRICA, ISSN: 24483931 |
| 2016, GÊNERO E PENSAMENTO CRIMINOLÓGICO: PERSPECTIVAS A PARTIR DE UMA EPISTEMOLOGIA FEMINISTA, ISSN: 25260065 |
| 2016, SELETIVIDADE E IMUNIZAÇÃO PENAL A PARTIR DA FRAGILIZAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES DO SISTEMA DE JUSTIÇA, ISSN: 23188650 |
| 2016, A participação cidadã no processo de construção de políticas de segurança pública: uma análise sobre o Projeto de Lei de instituição do Sistema Único de Segurança Pública / Public security policies: an analysis on the draft law that institutes Unifyed..., ISSN: 19807864 |
| 2015, A INSTITUCIONALIZAÇÃO DA CULTURA DO JEITINHO BRASILEIRO NA CONCILIAÇÃO JUDICIAL TRABALHISTA PELO AGIR INSTRUMENTAL, ISSN: 2175280X |
| 2015, AS VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS E MEIOS DE COMUNICAÇÃO: COLISÃO DE PRINCÍPIOS: ESCORÇO CRÍTICO, ISSN: 16771060 |
| 2015, A INSTITUCIONALIZAÇÃO DA CULTURA DO JEITINHO BRASILEIRO NA CONCILIAÇÃO JUDICIAL TRABALHISTA PELO AGIR INSTRUMENTAL, ISSN: 2175280X |
| 2014, A tutela Jurídica dos Direitos Humanos no Brasil: Anotações no cenário da Constituição Federal de 1988, ISSN: 16466853 |
| 2011, A CULTURA DA INOVAÇÃO E O CONTROLE SOCIAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: CONEXÕES ENTRE OS DIREITOS HUMANOS E OS SERVIÇOS PÚBLICOS, ISSN: 22383468 Download do arquivo |
| 2008, Os Poderes da República: produção normativa - legitimidade e validade. Outra perspectiva para a teoria de Montesquieu - a conjugação dos poderes, ISSN: 15180360 |
| 2008, Jornal O Progresso, ISSN: |
| 2006, Análise das Doutrinas do Mootness e do Ripeness no Direito Norte-americana e as nocividades para uma Democraica entre Livres e Iguais Decorrentes da Distinção Ontolígica entre um Controle Concreto e Abstrato de Constitucionalidade. UMA CONTRIBUIÇÃO PARA O PROCESSO DISCURSIVO DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL BRASILEIRA: Tempo e Risco como Elementos Concretos do Controle Normativo, ISSN: 16771060 Download do arquivo |
| 2005, Da Competência e dos Limites Regulamentadores e de Fiscalização do TCE, ISSN: 16771060 Download do arquivo |
| 2005, Revista AMPEM, ISSN: |
| 2004, O Ministério Público e as Decisões Definitivas do TCE: Legitimidade e Execução - Ação Civil de Execução, ISSN: 16771060 |
| 2003, O DIREITO ENQUANTO DISCURSO: REDUZINDO AS DIFERENÇAS ENTRE DIREITOS E DEMOCRACIA, ISSN: 16771060 |
| 2003, A TEORIA DA AÇÃO COMUNICATIVA E A LEGITIMIDADE DO DIREITO COMO RESULTADO CONSTRUÍDO PELAS PARTES: O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE COMO INDICATIVO DE ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO, ISSN: 16771060 |
| 2002, A PROTETIVIDADE INTEGRAL SOB O MANTO DE INCONSTITUCIONALIDADES, ISSN: 16771060 |
| 2001, O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE COMO JUSTIÇA E IDENTIDADE CONSTITUCIONAL. A ALTERAÇÃO DO PERFIL CONSTITUCIONAL A DES-SERVIÇO DO POVO: O DISCURSO DE JUSTIFICAÇÃO AOS VETOS DOS ART. 2.º, II E ART. 9.º DA LEI FEDERAL 9882/99- DISSERTAÇÃO DE MESTRADO, ISSN: |
| 2001, O Princípio da Protetividade Integral sob o Manto de Inconstitucionalidades, ISSN: 1517509X |
| 1999, Jornal da AMPEM, ISSN: |
| 1999, Garantismo Positivo: minimalismo penal no caso Koriander, ISSN: |
| 1998, Normas Gerais do Direito Tributário: integração e interpretação, ISSN: |
| 1998, O Progresso, ISSN: |
| Trabalho de conclusão de curso (102) |
| A EDUCAÇÃO INCLUSIVA OBRIGATÓRIA NA CIDADE DE SÃO LUIS E AS IMPLICAÇÕES DA LEI Nº 13.146/2015 ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO EDUCACIONAL. , NICHOLE KAROLINY BARROS DA SILVA , 08/2016 |
| OS REFLEXOS DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NA APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR., ALANA MARIA ALMEIDA DE CASTRO , 08/2016 |
| PROCESSO JUDICIAL E CONTROLE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS DISCRICIONARIOS, ADRIANA DANTAS NOBREGA , 12/2012 |
| O DEBATE "INTERVENÇÃO VERSUS SOBERANIA" À LUZ DA RESPONSABILIDADE DE PROTEGER., JULIANA LEAL FACUNDES , 12/2013 |
| ., VICTOR MIGUEL ARAUJO DA SILVA COSTA , 07/2022 |
| PROS FERTILIZATION: A JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL BRASILEIRA E A APLICAÇÃO DO SISTEMA INTERNAMERICANO DE JUSTIÇA, CLEBER SOUZA RIBEIRO , 12/2012 |
| FINANCIAMENTO PÚBLICO DE CAMPANHAS POLÍTICAS: UMA ALTERNATIVA PARA A MORALIZAÇÃO DO PROCESSO ELEITORAL., DEYSE DANIELY SOUSA COELHO , 12/2012 |
| CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO E CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA: A REALIDADE JURÍDICA E AS MARCAS DA IMPUNIDADE SOCIAL, KAROLINE SILVA COSTA , 12/2012 |
| EMPRESAS ESTATAIS: UMA ANÁLISE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO SIMPLIFICADO APÓS A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 19/98. , DUALYSON DE ABREU BORBA , 12/2012 |
| FINANCIAMENTO PÚBLICO DE CAMPANHAS POLÍTICAS: UMA ALTERNATIVA PARA A MORALIZAÇÃO DO PROCESSO ELEITORA., DEYSE DANIELY SOUSA COELHO , 12/2012 |
| FINANCIAMENTO PÚBLICO DE CAMPANHAS POLÍTICAS: UMA ALTERNATIVA PARA A MORALIZAÇÃO DO PROCESSO ELEITORAL., DEYSE DANIELY SOUSA COELHO , 12/2012 |
| PATERNIDADE SOCIOAFETIVA E SUA DESCONSTITUIÇÃO POSTERIOR: UMA ANÁLISE JURISPRUDENCIAL., VANESSA GOMES FERNANDES DA SILVA , 12/2012 |
| DIGNIDADE E DIFERENÇA À EDUCAÇÃO ESPECIAL INCLUSIVA COMO FUNDAMENTOS DE IGUALDADE EM UMA SOCIEDADE DEMOCRÁTICA., GABRIELA FONTINELES SILVA , 12/2013 |
| MANDADO DE SEGURANÇA COMO GARANTIA CONSTITUCIONAL A SUSPENSÃO DE SEGURANÇA E O RISCO DA ORDEM PÚBLICA., CLAUDINER GONCALVES SOUSA , 12/2013 |
| O ROMPIMENTO DO PARADIGMA DO PODER VIOLENCIA NO INTERIOR DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO, DENISSON GONCALVES CHAVES , 04/2014 |
| Ativismo Judicial: mito e realidade. Uma análise conceitual segundo a perspectiva de Ronald Dworkin, FELIPE NASCIMENTO FONTES , 04/2015 |
| "OS DESPEJOS FORÇADOS COMO IMPACTO DOS MEGAEVENTOS ESPORTIVOS NO BRASIL: uma questão de direitos humanos", EMILY MONIQUE BEZERRA PUIGSECK , 08/2014 |
| CASAMENTO INFANTIL: uma análise do suprimento judicial de idade para casamento em razão da gravidez e o estupro de vulnerável, TALITY MAKERLY SOUSA DE OLIVEIRA , 01/2018 |
| NA MEDIDA CERTA? o processo judicial de aplicação das medidas socioeducativas ao adolescente frente ao processo penal do adulto para casos análogos desafios e fragilidades, LISANDRA NAZARE ROMA ASSUNCAO LEITE , 02/2018 |
| A INCONSTITUCIONALIDADE DA CONTRATAÇÃO DIRETA DE ESCRITÓRIOS DE ADVOCACIA PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL: Questões controvertidas e uma interpretação conforme a Constituição., ARTHUR DE SOUSA RAMOS , 03/2016 |
| "NEUTRALIDADE DA REDE: democracia, direitos humanos e acesso ao espaço público virtual"., JOAO VICTOR FREITAS FERREIRA , 12/2014 |
| "ABUSO PSICOLÓGICO INFANTIL INTRAFAMILIAR: estudo sobre a violência psicológica sofrida por crianças e adolescentes no ambiente familiar à luz da doutrina da proteção integral.", LARISSA SILVA PINTO , 12/2014 |
| DA COMPETÊNCIA MATERIAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO: ANÁLISE CRÍTICO-CONSTRUTIVA SOBRE A EFETIVIDADE DA AMPLIAÇÃO INTRODUZIDA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N.º 45, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2004., MARIA DO SOCORRO PINHO COIMBRA , 04/2015 |
| "INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL NO DIREITO NORTE-AMERICANO"., RODRIGO ARRUDA DE CARVALHO , 07/2015 |
| "ANÁLISE DO DESVIO SECUNDÁRIO: efeito estigmatizante do processo penal após o trânsito em julgado da sentença condenatória"., TAIANDRE PAIXAO COSTA , 07/2015 |
| A LUTA CONTRA O TRABALHO INFANTIL NO BRASIL: UMA VISÃO A PARTIR DOS PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA CONDICIONADA., SUZANA MARIA GARCES OLIVEIRA , 04/2016 |
| A PERSPECTIVA HISTÓRICA DO MACHISMO PATRIARCAL COMO INSTRUMENTO DE OPRESSÃO AO SEXO FEMININO NA SOCIEDADE E SEUS REFLEXOS NO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO., DANIELLY THAYS CAMPOS , 08/2016 |
| RECONHECIMENTO JURÍDICO DA IDENTIDADE DE GÊNERO: o direito de alteração do nome e sexo civis de transexuais e transgêneros não submetidos à cirurgia de transgenitalização., MARIANA MATOS COSTA , 08/2016 |
| VIOLAÇÃO DO DIREITO À SEGURANÇA NO AMBIENTE ESCOLAR SOB A LUZ DA TEORIA DAS JANELAS QUEBRADAS., VIVIANE LIMA COIMBRA , 02/2017 |
| ORIENTAÇÃO SEXUAL: o discurso jurídico entre igualdade e diferença na política nacional de sangue e hemoderivados., LAIS CRISTINA SANTOS DE ALMEIDA , 02/2017 |
| MENINAS IMORTAIS:adolescentes em conflito com a lei e o sentimento de pertencimento às facções criminosas na cidade de São Luís/MA, AMANDA CRISTINA DE AQUINO COSTA , 03/2017 |
| AS RELAÇÕES ENTRE RACISMO E SEXISMO E O DIREITO À SAÚDE MENTAL DA MULHER NEGRA LUDOVICENSE., IMAIRA PINHEIRO DE ALMEIDA DA SILVA , 03/2017 |
| A RESTRIÇÃO AO DIREITO DE PROPRIEDADE NA GLEBA RIO ANIL: A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA COBRANÇA DA TAXA DE OCUPAÇÃO, DO FORO E DO LAUDÊMIO., PEDRO JOAQUIM DA SILVA ALBUQUERQUE , 07/2017 |
| CIBERCRIMES E SUA CONFIGURAÇÃO NO PLANO JURÍDICO NACIONAL E INTERNACIONAL., ANGELO SOUSA LIMA , 08/2017 |
| ., JOSE ROBERTO PESTANA DE ARAUJO JUNIOR , 07/2024 |
| AS (IM)POSSIBILIDADES DA ADI 3.239 NO PROCESSO DE TITULAÇÃO DAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS, CLARIANNE NATALI DE CAMPOS , 02/2018 |
| MEDIAÇÃO E EMPODERAMENTO SOCIAL NA RESOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS: estudo de caso do projeto MEDIANDO da Universidade Federal do Maranhão, THEMIS RAQUEL DE JESUS DE OLIVEIRA , 01/2018 |
| EM BUSCA DA DEMOCRACIA TRIBUTÁRIA: a ilegitimidade da majoração de alíquotas e criação de tributos sem consulta popular, MYLLA MARIA SOUSA SAMPAIO , 01/2018 |
| MULTIPARENTALIDADE: repercussões na obrigação alimentar e adoção, JOSE NERES DE SOUZA JUNIOR , 02/2018 |
| O RESGATE DE TRABALHADORES ESCRAVIZADOS NO MARANHÃO E A INSERÇÃO NA SOCIEDADE: Uma metodologia emancipatória de acolhimento e inclusão em busca da emancipação do sujeito., VITOR HUGO SOUZA MORAES , 07/2018 |
| A VAQUEJADA COMO MANIFESTAÇÃO CULTURAL: proteção Constitucional das manifestações culturais versus vedação Constitucional de crueldade contra animais., JOSÉ BONIFÁCIO GOMES DE ARRUDA NETO , 07/2018 |
| PREGÃO ELETRÔNICO: UM ESTUDO DE CASO NA GESTÃO PÚBLICA EXECUTIVA. VANTAGENS E DESAFIOS., ADIEL SILVA SANTOS , 08/2018 |
| ABORTO LEGAL POR ANOMALIA CONGÊNITA E RESPONSABILIDADE DO ESTADO, ARIANNE MARIA RAPOSO SOUZA ARAUJO , 01/2019 |
| NASCIDOS DESSE JEITO: avaliação e diagnóstico do processo transexualizador oferecido pelo HU-UFMA enquanto política de saúde pública., KLECIA PATRICIA DE MELO LINDOSO , 01/2019 |
| ., LUANA ANDRESSA LIMA SERRA , 04/2021 |
| ASSASSINOS EM SÉRIE FEMINICIDAS: um fruto da dominação masculina, BEATRIZ MARIA GONCALVES AMORIM , 07/2019 |
| RACISMO, LINGUAGEM E REPRESENTAÇAO: entre a justiça e o desconhecimento., NATALIA BARBOSA VIANA , 07/2019 |
| O BRASIL FRENTE À ATUAL CRISE MIGRATÓRIA VENEZUELA: desafios e necessidade de políticas públicas de migração., KARLA LOUHANNY DUTRA SANTOS , 01/2020 |
| ., DANIEL AGUIAR PEREIRA FILHO , 07/2025 |
| ., BEATRIZ DE ARAUJO CALDAS , 04/2021 |
| REVISÃO SISTEMÁTICA DOS CRIMES DIGITAIS NO BRASIL: diagnostico, desafios e propostas, RUBENS VILHENA FERREIRA DE SOUSA , 07/2020 |
| MARCAS DA DIÁSPORA VENEZUELANA EM SÃO LUÍS/MA: exame crítico sobre a replicação da governança migratória nacional do fluxo migratório venezuelano para o Estado do Maranhão, um caso de aprendizado., KARLA LOUHANNY DUTRA SANTOS , 08/2020 |
| ., JOAO LUCAS SILVA FERREIRA , 04/2021 |
| A APLICAÇÃO DO CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE PARA PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DOS REFUGIADOS: uma necessidade constatada a partir da análise da inconvencionalidade da suspensão de entrada de venezuelanos no Brasil., FERNANDA NUNES TRINDADE , 01/2021 |
| ., NILTON SILVEIRA DE AZEVEDO JUNIOR , 04/2021 |
| ., ALAN GABRIEL DUARTE LIMA , 01/2022 |
| MIGRAÇÃO VENEZUELANA NO MARANHÃO: uma análise acerca das políticas públicas de acolhimento ofertadas aos refugiados venezuelanos pelo estado do Maranhão., JESSICA PEREIRA DOS SANTOS , 04/2021 |
| PROTEÇÃO DE DADOS COMO DIREITO FUNDAMENTAL E A INFLUÊNCIA DO REGULAMENTO GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS EUROPEU NA MODELAGEM REGULATÓRIA BRASILEIRA., RUBENS VILHENA FERREIRA DE SOUSA , 04/2021 |
| ., NAYRA GIOVANNA MOURA FRANCO , 04/2021 |
| ., FILIPE CANTANHEDE AQUINO , 09/2021 |
| DA INVISIBILIDADE PARA AS ESTATÍSTICAS: O TRÁFICO INTERNACIONAL DE MULHERES E EXPLORAÇÃO SEXUAL. UMA PERSPECTIVA DE GÊNERO E VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS, BEATRIZ DE ARAUJO CALDAS , 09/2021 |
| ., LUCIANO MAMEDE DE FREITAS JUNIOR , 09/2021 |
| ., RONALDO MARTINS DE ABREU , 09/2021 |
| ., PEDRO HENRIQUE ROQUE LIMA , 09/2021 |
| The Clash of Identities in the Era of 4.0 Industrial Revolution: discussing The Rule of Law and A.I. Law Enforcement and Human Rights Protection Measures(Conflito de Identidades na era da Revolução 4.0 e o uso estratégico da Inteligência Artificial na efetividade da lei e as medidas de proteção aos Direitos Humanos), PEDRO HENRIQUE ROQUE LIMA , 12/2021 |
| ., MARIA VITORIA BARROS BRUZACA , 01/2022 |
| TRÁFICO DE TRAVESTIS E TRANSEXUAIS MARANHENSES: a situação de vulnerabilidade como fator determinante, JOAO LUCAS SILVA FERREIRA , 01/2022 |
| TOCANDO O BERRANTE: reflexões sobre o passar a boiada e o estado atual do meio ambiente brasileiro., FILIPE CANTANHEDE AQUINO , 01/2022 |
| VIOLÊNCIA SILENCIOSA: o estupro de vulnerável enquanto cifra oculta detectada na averiguação de paternidade em São Luís/MA no período de 2015 a 2020, RONALDO MARTINS DE ABREU , 01/2022 |
| O CONTROLE SOCIAL EM SAÚDE COMO INSTRUMENTO DE DIREITOS HUMANOS: análise jurídica, planejamento e execução pré e pós-pandemia, LUCIANO MAMEDE DE FREITAS JUNIOR , 02/2022 |
| IDENTIDADE DE GÊNERO E OS DESENHOS INSTITUCIONAIS NO SISTEMA PRISIONAL: entre estigmas sociais e identidade subjetiva na organização da população carcerária., LEANDRO MENDES DE MELO , 07/2022 |
| TRANSEXUALIDADE, DIVERSIDADE E DIREITO AO TRABALHO: análise do discurso de decisões judiciais proferidas pela Justiça do Trabalho em casos de transfobia., MARIA VITORIA BARROS BRUZACA , 07/2022 |
| POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE NO CONTEXTO DA COVID-19: uma análise acerca da crise de oxigênio em Manaus e o debate anticientífico na ação do Estado, ALAN GABRIEL DUARTE LIMA , 07/2022 |
| ., HANNAH MARCELA PEDROSA VASCONCELOS , 07/2022 |
| ., JOSE ALBERTO LUCAS MEDEIROS GUIMARAES , 07/2022 |
| ., TAINAH DA CONCEICAO SOUZA , 07/2022 |
| DIAGNÓSTICO SÓCIO-ESTRUTURAL DE SERVIÇOS DO PODER JUDICIÁRIO NO FÓRUM DE SÃO LUÍS COM ENFOQUE NA EFETIVIDADE DA JURISDIÇÃO E CONCRETUDE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS A PARTIR DO ACESSO À JUSTIÇA., JANNEYDE VASCONCELOS NASCIMENTO , 07/2022 |
| A TRIBUTAÇÃO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: O pensamento jurídico-tributário acerca do Estado Fiscal como instrumento de Justiça Social., DANIEL DA SILVA ARAUJO , 08/2022 |
| MINISTÉRIO PÚBLICO E A SUA INTERLOCUÇÃO SOCIAL POR UMA DEMOCRACIA EMANCIPATÓRIA., VICTOR MIGUEL ARAUJO DA SILVA COSTA , 12/2022 |
| DISCUTINDO A LEI DE COTAS A PARTIR DA TEORIA DE JOHN RAWLS: ENTRE PREDESTINAÇÃO E DEMOCRACIA IGUALITÁRIA, JOSE ALBERTO LUCAS MEDEIROS GUIMARAES , 12/2022 |
| A SITUAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E A ASCENSÃO DA EXTREMA DIREITA NO BRASIL: ANÁLISE DA CONJUNTURA SOCIOPOLÍTICA E IDENTIFICAÇÃO DE VIOLAÇÕES DE DIREITOS SEGUNDO O ÚLTIMO RELATÓRIO PERIÓDICO DA COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS, TAINAH DA CONCEICAO SOUZA , 12/2022 |
| ., ROMULO CANDEIRA FERNANDES , 12/2022 |
| A APLICABILIDADE DA LEI 11.645/08 NO SISTEMA EDUCACIONAL E OS REFLEXOS NA CONSTRUÇÃO DE UM ENSINO ANTIRRACISTA E DECOLONIAL, BARBARA JHONY FERREIRA MENDES , 12/2022 |
| TRAVESTILIDADE A PARTIR DOS PRINCÍPIOS DE YOGYAKARTA: um recorte da cis(temática) violência contra a comunidade transgênero frente ao direito à não discriminação., HANNAH MARCELA PEDROSA VASCONCELOS , 12/2022 |
| ., WINSTHON BRENO ALVES CHAGAS , 12/2023 |
| UMA ANÁLISE JURÍDICA DO DECRETO FEDERAL 9.937/2019: PROGRAMA DE PROTEÇÃO AOS DEFENSORES DE DIREITOS HUMANOS., JULIANA GOMES DE PAIVA , 07/2023 |
| A INTERVENÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO E O CONTROLE EXTERNO NA LUTA CONTRA A REPRESSÃO POLICIAL: um estudo das contradições e possibilidades para Segurança Pública no Brasil., ROMULO CANDEIRA FERNANDES , 07/2023 |
| ., BRENO VERISSIMO ALMEIDA VALE , 07/2023 |
| A RESPONSABILIDADE CIVIL APLICADA A AGENTES AUTÔNOMOS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS., RACKEL FARIAS MADEIRA , 12/2023 |
| ., JULIA CARVALHO RODRIGUES , 12/2023 |
| O PAPEL DO MAGISTRADO COMO TUTELADOR DE DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS DOS RECUPERANDOS INSERIDOS NO MÉTODO APAC NO ESTADO DO MARANHÃO: importância, progressos e críticas, NAYRA GIOVANNA MOURA FRANCO , 12/2023 |
| A CULPA É DE QUEM? guerra às drogas e encarceramento em massa da população negra no Brasil sob a perspectiva da criminologia crítica. Reflexão sobre causas e efeitos entre desenhos normativos penais e desigualdades conjunturais., BRENO VERISSIMO ALMEIDA VALE , 12/2023 |
| Resolução de conflitos em casos de responsabilidade socioambiental: desafios e perspectivas para uma justiça sustentável., WINSTHON BRENO ALVES CHAGAS , 07/2024 |
| AUSÊNCIA DE INSTRUMENTOS REGULATÓRIOS TRIBUTÁRIOS COMO MECANISMOS DE COMBATE AO TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO NO ESTADO DE MINAS GERAIS, JULIA CARVALHO RODRIGUES , 07/2024 |
| A DETERMINAÇÃO DA RESIDÊNCIA HABITUAL EM CASOS DE SUBTRAÇÃO INTERNACIONAL DE CRIANÇAS: Uma análise comparativa entre a jurisprudência do Brasil e da França, YURI PEREIRA MONTEIRO , 02/2025 |
| MORADIA ADEQUADA À LUZ DO DIREITO E DO MEIO AMBIENTE: O caso das Comunidades Quilombolas de Alcântara/MA entre narrativas geopolíticas, promessas e desencantamentos., JOSE ROBERTO PESTANA DE ARAUJO JUNIOR , 02/2025 |
| ., ANNE MARY REIS PEREIRA , 02/2025 |
| ., ALEXSANDRO AUGUSTO CARVALHO DE OLIVEIRA , 07/2025 |
| ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES: Da institucionalidade ao processo de desligamento obrigatório no âmbito do Estado do Maranhão., ANNE MARY REIS PEREIRA , 08/2025 |
| REINCIDÊNCIA PENITENCIÁRIA NO MARANHÃO (2020-2024): uma análise conceitual e empírica, DANIEL AGUIAR PEREIRA FILHO , 01/2026 |
| PERCEPÇÃO DE OPERADORES DO DIREITO SOBRE O IMPACTO DA LEI 13.431/2017 NA APURAÇÃO DE CRIMES SEXUAIS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES., ALEXSANDRO AUGUSTO CARVALHO DE OLIVEIRA , 01/2026 |
| ., BRUNO SILVA DOS SANTOS , 12/2025 |
| Orientação em pós-graduação (31) |
| Mestrado, GUSTAVO ANDRE DOS SANTOS, 03/2013 - , Concluída em 01/2015 |
| Mestrado, ALAIDE SAMPAIO COSTA, 03/2013 - , Concluída em 11/2014 |
| Mestrado, IGOR MARTINS COELHO ALMEIDA, 04/2014 - , Concluída em 03/2015 |
| Mestrado, JOSE MARIA DE AQUINO JUNIOR, 11/2014 - , Concluída em 05/2016 |
| Mestrado, KLECIA PATRICIA DE MELO LINDOSO, 08/2019 - , Concluída em 07/2021 |
| Mestrado, VITOR HUGO SOUZA MORAES, 03/2020 - , Concluída em 03/2022 |
| Mestrado, FERNANDA FRANKLIN DA COSTA RAMOS, 02/2021 - , Concluída em 03/2023 |
| Mestrado, KARINE SANDES DE SOUSA, 02/2021 - , Concluída em 03/2023 |
| Mestrado, MANOEL FERREIRA RAMOS, 02/2021 - , Concluída em 03/2023 |
| Mestrado, ARISLENE DA SILVA ALMEIDA, 03/2023 - , Concluída em 05/2025 |
| Mestrado, JORDANA LETÍCIA DALL AGNOL DA ROSA, 08/2024 - , Concluída em 12/2024 |
| Mestrado, FILIPE CANTANHEDE AQUINO, 03/2023 - , Concluída em 02/2025 |
| Mestrado, LUCIANO MAMEDE DE FREITAS JUNIOR, 03/2023 - , Concluída em 03/2025 |
| Mestrado, ALAN RODRIGO RIBEIRO DE CASTRO, 03/2024 - , Concluída em 01/2026 |
| Mestrado, CARLA COSTA PINTO, 11/2014 - , Concluída em 07/2016 |
| Mestrado, DENISSON GONCALVES CHAVES, 08/2015 - , Concluída em 02/2017 |
| Mestrado, INGRID MEDEIROS LUSTOSA DINIZ, 08/2016 - , Concluída em 09/2018 |
| Mestrado, DANIELLY THAYS CAMPOS, 03/2019 - , Concluída em 02/2021 |
| Mestrado, MICHAEL LIMA DE JESUS, 08/2016 - , Concluída em 09/2018 |
| Mestrado, MYLLA MARIA SOUSA SAMPAIO, 04/2018 - , Concluída em 03/2020 |
| Mestrado, AMANDA CRISTINA DE AQUINO COSTA, 09/2017 - , Concluída em 09/2019 |
| Mestrado, JORDANA LETÍCIA DALL AGNOL DA ROSA, 03/2022 - 02/2024 , Orientação em Andamento |
| Mestrado, EULALIA MELO VIEIRA, 03/2025 - , Orientação em Andamento |
| Mestrado, ADAO ROBERTO LIMA DA SILVA, 03/2025 - , Orientação em Andamento |
| Mestrado, ROSEANE COSTA DINIZ, 03/2026 - , Orientação em Andamento |
| Mestrado, OZENILDE DE JESUS PINHEIRO BARBOSA, 04/2025 - , Orientação em Andamento |
| Mestrado, RAIMUNDO FELIPE DA SILVA COSTA, 03/2026 - , Orientação em Andamento |
| Mestrado, ALBERTH RODOLFO FERREIRA VIANA, 08/2024 - , Orientação em Andamento |
| Mestrado, RHUANA RODRIGUES DO NASCIMENTO, 08/2024 - , Orientação em Andamento |
| Mestrado, RODRIGO NUNES DO NASCIMENTO, 08/2024 - , Orientação em Andamento |
| Mestrado, CARLOS ALEXANDRE DA SILVA NETO, 03/2026 - , Orientação em Andamento |