EUDES VITOR BEZERRA
PDIR - PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO E INSTITUIÇÕES DO SISTEMA DE JUSTIÇA/CCSOinicio do conteúdo
Produção Intelectual
| Artigos (14) |
| 2024, A TECNOLOGIA E AS RELAÇÕES TRABALHISTAS: UBER E OS NOVOS PARADIGMAS NA ESTRUTURA LABORATIVA, ISSN: 25259857 |
| 2023, Responsabilidade por Danos aos Direitos da Personalidade no Mercado de Consumo Provenientes da Inteligência Artificial Autônoma, ISSN: 23591137 |
| 2023, Perception of entrepreneurs regarding public policies in fighting Covid-19, ISSN: 16786971 |
| 2023, Os impactos da Lei 14.300/2022 para o Consumidor/Gerador: uma análise da nova norma, ISSN: 29650364 |
| 2023, Transforming Politics: Intersection of Judicial Power, Activism and Legislative Decline in Brazil, ISSN: 21594635 |
| 2022, ENERGIA SOLAR: BENEFÍCIOS FISCAIS COMO MEIO GARANTIDOR DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DIREITOS DA PERSONALIDADE, ISSN: 23581352 |
| 2021, O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A JUDICIALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO NO BRASIL, ISSN: 2237583X |
| 2021, DISCRIMINAÇÃO INTERSECCIONAL E A LEI MARIA DA PENHA: A RAÇA E O GÊNERO COMO FATORES DE RISCO NO ÂMBITO DOMÉSTICO DE MULHERES NEGRAS, ISSN: 24478709 |
| 2019, THE JUDICIARY AND THE CONTRIBUTIONS OF THE BRAZILIAN CODE OF CIVIL PROCEDURE IN LEGAL SECURITY, PREDICTABILITY AND CONSISTENCY OF DECISIONS - MODEL INSPIRED BY THE ENGLISH SYSTEM (JUDICIAL ACCOUNTABILITY), ISSN: 23581352 |
| 2018, A influência da sociedade hipermoderna e a duração razoável do processo: morosidade, um problema de estruturação, ISSN: 01049496 |
| 2017, Ética, direito e internet: desafios morais no espaço virtual, ISSN: 19842716 |
| 2017, REVOLUÇÃO TECNOLÓGICA, REDES SOCIAIS E DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS PARA EFETIVAÇÃO DA CIBERDEMOCRACIA E DOS DIREITOS DO E-CIDADÃO: UMA PROPOSTA PARA REFERENDUM DE QUESTÕES POLÍTICAS IMPORTANTES, ISSN: 25260022 |
| 2017, O JEITINHO BRASILEIRO: AS PEQUENAS CORRUPÃ?Ã?ES DIÃ?RIAS E SEUS REFLEXOS NA MOROSIDADE DA JUSTIÃ?A, ISSN: 25259822 |
| 2011, Direitos Fundamentais e Justiça Constitucional - três modelos de juízes, ISSN: 1415482X |
| Publicação em eventos (20) |
| 2023, , PALESTRA: O USO DE IA NO SISTEMA DE JUSTIÇA: PERSPECTIVAS E LIMITES, Educação Executiva IDEA, |
| 2023, , PALESTRA: NOVAS TECNOLOGIAS E DIREITO, Educação Executiva IDEA, |
| 2023, , PALESTRA: CIBERDEMOCRACIA E A EXCLUSÃO DIGITAL, SEMINÁRIO INTERINSTITUCIONAL DE DIREITO, INSTITUIÇÕES, SEGURANÇA E POLÍTICAS PÚBLICAS, |
| 2023, , Crime de Motivação Racial: Estudo comparativo do julgamento de Ahmaud Arbery na perspectiva brasileira, VI Encontro Virtual do CONPEDI - Direito e Politicas Públicas na Era Digital, |
| 2023, , PALESTRA: O PAPEL DAS INSTITUIÇÕES DO SISTEMA DE JUSTIÇA NA EFETIVIDADE DO PROCESSO DEMOCRÁTICO: análise comparativa das invasões do Capitólio e da Praça dos Três Poderes, Reunião do Grupo de Pesquisa Sistema Constitucional de Garantia dos Direitos da Personalidade, |
| 2022, , PALESTRA: EMPREENDEDORISMO E GESTÃO NA ADVOCACIA CRIMINAL: A FÓRMULA DO SUCESSO, VIII CONGRESSO NORTE NORDESTE DE CIÊNCIAS CRIMINAIS E IX JURISFLORENCE, |
| 2022, , PALESTRA: DIREITO PENAL PARA OAB, IV AULÃO SOLIDÁRIO: DIREITO EM FOCO, |
| 2018, , Projeto de Lei n° 5398/2013 e a análise sociológica da castração química no ordenamento jurídico brasileiro, VI Congresso Nacional da FEPODI, |
| 2018, , Ciberdemocracia e os métodos coadjutores na prevenção do suicídio, VI Congresso Nacional da FEPODI, |
| 2018, , Responsabilidade civil do abandono digital do absolutamente incapaz, em especial os menores de 12 anos (incompletos), VI Congresso Nacional da FEPODI, |
| 2015, , O Magistrado e a Administração da Justiça: Novos Horizontes para a Formação do Magistrado, XXIV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI, |
| 2015, , (In) Aplicabilidade da Teoria da Reserva do Financeiramente Possível na Efetividade dos Direitos Fundamentais de Segunda Geração, I Encontro de Internacionalização do CONPEDI, |
| 2015, , Mitigação da liberdade de expressão pelo poder econômico: poder das empresas pela publicidade nos meios de comunicação, VIII CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO DA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO, |
| 2015, , Arbitragem como ferramenta processual para a efetividade da justiça: a arbitragem na incorporação imobiliária., XXIV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI, |
| 2015, , JUSTIÇA BRASILEIRA: FÁCIL DE ENTRAR, DIFÍCIL DE SAIR UM OLHAR SOBRE A CRISE NUMÉRICA DOS PROCESSOS, XXIV CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI - UFMG/FUMEC/DOM HELDER CÂMARA, |
| 2014, , MERCOSUL, SUBSIDIARIEDADE VERTICAL E OS DIREITOS SOCIAIS : O MITO DA INTEGRAÇÃO REGIONAL PARA GARANTIA DESTES DIREITOS, XXIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI, |
| 2014, , REDES SOCIAIS E O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR: ABUSOS DO DIREITO DA 'LIBERDADE DE EXPRESSÃO' PELOS USUÁRIOS/CONSUMIDORES, ANALISE SEGUNDO DIREITOS HUMANOS E A RESPONSABILIDADE CIVIL, XXIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI, |
| 2014, , AVALIACAO DE APRENDIZAGEM NO CURSO DE DIREITO EM FACE DA TAXONOMIA DE BLOOM, XXIII Encontro Nacional do CONPEDI, |
| 2014, , (IM) POSSIBILIDADE DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO DIREITO BRASILEIRO - UM ESTUDO A PARTIR DO SISTEMA AUTOPOIÉTICO DE NIKLAS LUHMANN, XXIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI, |
| 2014, , SUBSIDIARIEDADE VERTICAL E OS DIREITOS SOCIAIS: O Mito da Integração Regional Para Garantia Destes Direitos, XXIII Encontro Nacional do CONPEDI, |
| Capítulos de livros (21) |
| 2023, RESPONSABILIDADE CIVIL EM RELAÇÕES DE CONSUMO: Desafios e Implicações para os os Direitos da Personalidade em Contextos de Inteligência Artificial Autônoma, DIREITO, NOVAS TECNOLOGIAS E DESENVOLVIMENTO, MARCELO NEGRI SOARES, Eudes Vitor Bezerra, KRIS MARIANA RODRIGUES NOGUEIRA BERLANGA |
| 2020, Da criação de árvores alimentadas com dióxido de carbono como uma forma de amenizar a poluição atmosférica, Responsabilidade Civil por Dano ao Meio Ambiente, Eudes Vitor Bezerra, MARCELO NEGRI SOARES, Isabela Franco Arruda |
| 2019, A imprecisão acerca do sistema remuneratório do servidor, Temas atuais de direito público: estudos em homenagem ao professor Toshio Mukai, Ana Maria Pedreira, Rubens Ferreira Junior, Eudes Vitor Bezerra |
| 2019, APLICABILIDADE DA TUTELA ANTECIPADA OU CAUTELAR (LIMINARES) NO DIREITO DE FAMÍLIA: INSTRUMENTOS PARA A SOLUÇÃO DOS CONFLITOS FAMILIARES, DIREITO CIVIL, DE FAMÍLIA E CONSTITUICIONAL E GÊNERO, SEXUALIDADES E DIREITO, Eudes Vitor Bezerra, MARCELO NEGRI SOARES |
| 2018, Direitos humanos: controle de convencionalidade brasileiro, INTERCONSTITUCIONALIDADE: Democracia e Cidadania de Direitos na Sociedade Mundial - Atualização e Perspectivas, Eudes Vitor Bezerra, MARCELO NEGRI SOARES |
| 2017, Democracia: Da Antiguidade à Ciberdemocracia e E-cidadão, CONSTITUCIONALISMO DEMOCRÁTICO E O NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO AMERICANO, Eudes Vitor Bezerra, MARCELO NEGRI SOARES |
| 2017, O conflito entre a liberdade religiosa e o direito ao meio ambiente natural: uma perspectiva penal dos sacrifícios de animais em religiões de matriz africana., Direito e Solidariedade, Eudes Vitor Bezerra, Hans Robert Dalbello Braga |
| 2016, Regime autoritário ditatorial brasileiro da década de 1960 e violações de direito humanos reconhecidas no caso gomes lund e outros desaparecidos na guerrilha do araguaia, Estado, Constitucionalismo e Sociedade, Eudes Vitor Bezerra, MARCELO NEGRI SOARES |
| 2016, (In) Aplicabilidade do Direito ao Esquecimento no Ambiente Internético e a Colisão de Direitos Fundamentais Constitucionais: Liberdade de Expressão Versus Dignidade da Pessoa Humana, DIREITO CIVIL CONSTITUCIONAL, Eudes Vitor Bezerra, MARCELO NEGRI SOARES |
| 2016, A Mediação e a Conciliação: Um Diálogo Entre a Lei 13.140/2015 e o Novo Código de Processo Civil, FORMAS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS I, Eudes Vitor Bezerra, MARCELO NEGRI SOARES |
| 2016, Mitigação da Liberdade de Expressão Pelo Poder Econômico das Empresas: Análise Sobre os Principais Controles no Brasil e no Mundo Deste Poder nos Meios de Comunicação, Direito da Sociedade da Informação, Eudes Vitor Bezerra, ANDERSON NOGUEIRA OLIVEIRA, SERGIO PEREIRA BRAGA, TIAGO ANTUNES REZENDE, MARCELO NEGRI SOARES |
| 2016, Desobediência Civil: Uma Forma Democrática de Participação Política, TEORIAS DA DEMOCRACIA E DIREITOS POLÍTICOS, Eudes Vitor Bezerra, SERGIO PEREIRA BRAGA |
| 2016, A Aplicabilidade da Cibernética no Processo Avaliativo do Ensino Jurídico: Rompendo o Tradicionalismo e Utilizando o ?Byod? Numa ?IES? De São Paulo., DIREITO, EDUCAÇÃO EPISTEMOLOGIAS, METODOLOGIAS DO CONHECIMENTO E PESQUISA JURÍDICA II, Eudes Vitor Bezerra, SERGIO PEREIRA BRAGA |
| 2015, Justiça Brasileira: Fácil de Entrar, Difícil de Sair Um Olhar Sobre a Crise Numérica dos Processos, ACESSO À JUSTIÇA I, Eudes Vitor Bezerra, SERGIO PEREIRA BRAGA |
| 2015, O Magistrado e a Administração da Justiça: Novos Horizontes Para a Formação do Magistrado, POLÍTICA JUDICIÁRIA E ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA, Eudes Vitor Bezerra, SERGIO PEREIRA BRAGA |
| 2015, (In) Aplicabilidade da Teoria da Reserva do Financeiramente Possível na Efetividade dos Direitos Fundamentais de Segunda Geração, I Encontro de Internacionalização do CONPEDI, Eudes Vitor Bezerra, MARCELO NEGRI SOARES |
| 2015, Arbitragem como Ferramenta Processual para a Efetividade da Justiça: A Arbitragem na Incorporação Imobiliária, PROCESSO, JURISDIÇÃO E EFETIVIDADE DA JUSTIÇA, Eudes Vitor Bezerra, Renata Cristina Lopes Pinto Martins |
| 2014, (Im) Possibilidade da Redução da Maioridade Penal no Direito Brasileiro - Um Estudo a Partir do Sistema Autopoiético de Niklas Luhmann, FILOSOFIA DO DIREITO I, Eudes Vitor Bezerra, SERGIO PEREIRA BRAGA |
| 2014, Avaliação de Aprendizagem no Curso de Direito em Face da Taxonomia Bloom, Direito, Educação, Ensino e Metodologias Jurídicos, Eudes Vitor Bezerra, SERGIO PEREIRA BRAGA |
| 2014, Redes Sociais e o Código de Defesa do Consumidor: Abusos do Direito Da ?Liberdade de Expressão? Pelos Usuários/Consumidores, Analise Segundo Direitos Humanos e a Responsabilidade Civil, DIREITO DO CONSUMIDOR II, Eudes Vitor Bezerra, ANDERSON NOGUEIRA OLIVEIRA |
| 2014, Mercosul, Subsidiariedade Vertical e os Direitos Sociais: O Mito da Integração Regional Para Garantia Destes Direitos., Direitos Sociais e Políticas Públicas IV, Eudes Vitor Bezerra, ANDERSON NOGUEIRA OLIVEIRA |
| Livros (31) |
| 2024, Redes Sociais e Democracia, Eudes Vitor Bezerra |
| 2024, Prática processual civil e empresarial: peças e roteiros de treino para o exame da OAB, MARCELO NEGRI SOARES, Eudes Vitor Bezerra, Letícia Squaris Camilo Men, Rayssa Rodrigues Meneghett |
| 2024, Prática Processual Civil e Empresarial - Peças e Roteiros de Treino Para o Exame da OAB, MARCELO NEGRI SOARES, Eudes Vitor Bezerra, Letícia Squaris Camilo Men, Rayssa Rodrigues Meneghett |
| 2023, Direito penal, criminologia, política criminal e processo I, Alisson Thiago de Assis Campos, Eudes Vitor Bezerra, Renata Botelho Dutra |
| 2023, Direitos e garantias fundamentais III, Caio Augusto Souza Lara, Eudes Vitor Bezerra, Vanessa Rocha Ferreira |
| 2023, Direito internacional I, Eudes Vitor Bezerra, Gustavo Santiago Torrecilha Cancio, Paulo Joviniano Alvares dos Prazeres |
| 2023, Direito, Governança e novas tecnologias I, Eudes Vitor Bezerra, Lislene Ledier Aylon, Paulo Roberto Barbosa Ramos |
| 2023, Direito penal, criminologia, política criminal e processo I, Livio Augusto de Carvalho Santos, Luiza Santos Cury Soares, Eudes Vitor Bezerra |
| 2023, Direito eleitoral e político I, Eudes Vitor Bezerra, Gustavo Santiago Torrecilha Cancio, Paulo Joviniano Alvares dos Prazeres |
| 2023, Direito civil contemporâneo I, Eudes Vitor Bezerra, Jaqueline Prazeres de Sena, Thiago Allisson Cardoso de Jesus |
| 2023, Direito constitucional e teoria do estado I, Eudes Vitor Bezerra, Jaqueline Prazeres de Sena, Thiago Allisson Cardoso de Jesus |
| 2023, Direito do trabalho e meio ambiente do trabalho I, Andrine Oliveira Nunes, Eudes Vitor Bezerra, Vanessa Rocha Ferreira |
| 2023, Direito constitucional e teoria do estado I, Eudes Vitor Bezerra, Gustavo Santiago Torrecilha Cancio, Paulo Joviniano Alvares dos Prazeres |
| 2022, Direito do consumidor I, Eudes Vitor Bezerra, Rayssa Rodrigues Meneghett, SINARA LACERDA ANDRADE |
| 2022, Direito e saúde, Eudes Vitor Bezerra, Rayssa Rodrigues Meneghett, SINARA LACERDA ANDRADE |
| 2022, Direito civil contemporâneo, Eudes Vitor Bezerra, Rayssa Rodrigues Meneghett, SINARA LACERDA ANDRADE |
| 2021, Prática processual civil e empresarial: peças e roteiros de treino para o exame da OAB, MARCELO NEGRI SOARES, Eudes Vitor Bezerra, Katrin Daniela Arrais de Assis, Letícia de Campos Milani |
| 2021, Prática Processual Civil e Empresarial - Modelo de Peças, MARCELO NEGRI SOARES, Eudes Vitor Bezerra, Katrin Daniela Arrais de Assis, Letícia de Campos Milani, Letícia Squaris Camilo Men |
| 2021, Direito do consumidor I, Eudes Vitor Bezerra, MARCELO NEGRI SOARES, Rayssa Rodrigues Meneghett |
| 2021, Acesso à justiça e solução de conflitos, Eudes Vitor Bezerra, Maria Cristina Zainaghi, Rogerio Mollica |
| 2021, Direito civil contemporâneo, Eudes Vitor Bezerra, MARCELO NEGRI SOARES, Rayssa Rodrigues Meneghett |
| 2020, Pesquisa e educação jurídica, Paulo Joviniano Alvares dos Prazeres, Tais Ramos, Eudes Vitor Bezerra |
| 2020, Direito do consumidor I, Eudes Vitor Bezerra, SINARA LACERDA ANDRADE, Yuri Nathan da Costa Lannes |
| 2020, Direito econômico, empresarial, digital, inovação e empreendedorismo I, Eudes Vitor Bezerra, SINARA LACERDA ANDRADE, Yuri Nathan da Costa Lannes |
| 2020, Direito de família e das sucessões, Eudes Vitor Bezerra, Carina Deolinda Da Silva Lopes |
| 2020, Direito econômico, empresarial, digital, inovação e empreendedorismo II, Eudes Vitor Bezerra, Lucas Pires Maciel, MARCELO NEGRI SOARES |
| 2020, Prática Processual Civil e Empresarial - Peças e Roteiros de Treino Para o Exame da OAB, MARCELO NEGRI SOARES, Eudes Vitor Bezerra, Katrin Daniela Arrais de Assis, Letícia de Campos Milani |
| 2020, Direito constitucional e teoria do estado e direito eleitoral e político I, Yuri Nathan da Costa Lannes, Gustavo Santiago Torrecilha Cancio, Eudes Vitor Bezerra |
| 2019, Direito Civil, de Família e Constitucional e Gênero, Sexualidades e Direito, Ana Gáscon Marcén, Auréliio Barrio Gallardo, Eudes Vitor Bezerra, Javier Martinez Calvo, Silvana Beline Tavares |
| 2017, Direito e Solidariedade, Eudes Vitor Bezerra, Yuri Nathan da Costa Lannes, Angela Jank Calixto |
| 2016, DIREITO CIVIL CONSTITUCIONAL, Eudes Vitor Bezerra, João Paulo Allain Teixeira, Maria Luiza Pereira De Alencar Mayer Feitosa |
| Participações em Bancas de Cursos (6) |
| 2024, Dissertação de Mestrado NUCLEOS DE JUSTICA 4.0 NA GESTAO DE PRECEDENTES: um instrumento de cooperacao judiciaria no ambito do Tribunal de Justica do Maranhao, HIRLLANY CARVALHO BRITO DE SOUZA |
| 2024, Dissertação de Mestrado OS MANDATOS COLETIVOS E A CONSTITUICAO: Do paradigma da democracia representativa ao experimentalismo de democracia participativa., MARCUS VINICIUS FERREIRA DE SOUSA FROTA |
| 2024, Dissertação de Mestrado CONSTITUCIONALISMO DIGITAL: a responsabilidade civil de provedores de internet no Brasil, ALEXSANDRO JOSE RABELO FRANCA |
| 2024, Dissertação de Mestrado AS MEDIDAS DESPENALIZADORAS DA JUSTICA CRIMINAL NEGOCIADA: uma analise de dados do 2º Juizado Especial Criminal em Sao Luis/MA. , ANNA CAROLLINA DE OLIVEIRA ABREU MELO |
| 2024, Dissertação de Mestrado ACESSO DIGITAL A JUSTICA: a implementacao da Agenda 2030 no Tribunal de Justica do Maranhao e a questao da exclusao digital do seu jurisdicionado, ISADORA SILVA SOUSA |
| 2024, Dissertação de Mestrado QUALIDADE INSTITUCIONAL E COMPLIANCE PUBLICO: Implicacoes Teoricas e Praticas no Tribunal de Justica do Estado do Maranhao, DAVID ELIAS CARDOSO CAMARA |