CLAUDIA MARIA DA COSTA GONCALVES
DDIR - DEPARTAMENTO DE DIREITO/CCSOinicio do conteúdo
Produção Intelectual
| Coordenação de grupo de pesquisa (1) |
| 05/2021 GRUPO DE ESTUDOS E PESQUISA EM DIREITO HUMANOS E BIODIVERSIDADE, |
| Artigos (20) |
| 2022, Estado de insegurança alimentar e o direito humano à alimentação adequada, ISSN: 21782865 |
| 2019, Antropocentrismo e refugiados ambientais, ISSN: 21782865 |
| 2018, Biodiversidade: a leitura da vida e a afirmação dos sujeitos, ISSN: 21782865 |
| 2017, Democracia e Direito à Participação Popular: a experiência das comunidades eclesiais de base, ISSN: 21828695 |
| 2011, Direito Constitucional, Direito do Transporte, Direito Administrativo: relações necessárias, ISSN: 08734372 |
| 2009, Políticas sociais na Constituição Federal de 1988: discricionariedade estatal e princípio democrático, ISSN: 16771060 |
| 2007, Política pública de assistência social na Constituição Federal de 1988: do não direito ao direito negado, ISSN: 16771060 |
| 2006, Pacto Constitucional e Welfare State: anotações de sociologia constitucional brasileira, ISSN: 01048740 |
| 2006, Horário especial de servidor estudante: reflexões sobre seus fundamentos constitucionais, ISSN: 16771060 |
| 2003, Questões sociais e os desafios da constituição de 1988: algumas reflexões, ISSN: 01048740 |
| 2002, Renovação da social democracia perspectiva sobre espaços públicos e privado, ISSN: 01048740 |
| 1999, Breves comentários à Lei n. 9.784, ISSN: |
| 1998, Direitos Humanos e Pessoas Portadoras de Deficiência, ISSN: |
| 1998, A Assistência Social na Constituição Brasileira de 1988, ISSN: |
| 1998, Princípio da Igualdade e Direitos da Mulher, ISSN: |
| 1996, Assistência Jurídica enquanto Política Pública, ISSN: |
| 1993, Ensino de Direito como Instrumento de Justiça Social, ISSN: |
| 1993, Fundamentos e Fins da Ordem Econômica: visão constitucional, ISSN: |
| 1992, Estado, Cidadania e Ordem Social: breve análise da Constituição., ISSN: |
| 1992, A necessidade da Defensoria Pública, ISSN: |
| Publicação em eventos (103) |
| 2024, , Direitos sociais: avanços e retrocessos dos direitos sociais no Brasil pós-88, XVII Jornada Jurídica, |
| 2024, , Constituição Federal de 1988: substantivo feminino?, Fórum Permanente de Direitos Humanos em Alusão ao Dia Internacional da Mulher, |
| 2023, , Avaliação e Monitoramento de Políticas Públicas, Programa de Formação Continuada para as Promotorias de Justiça Especializadas Distritais de Defesa da Cidadania de São Luís, |
| 2023, , Direitos Humanos: quais são os desafios para a atualidade?, Ciclo de Estudo Interno, |
| 2023, , Palestra Magma Democracia e os Trinta e Cinco Anos da Constituição Federal, II Seminário de Direito Constitucional, |
| 2023, , Estado, economia e politicas públicas no contexto ambiental brasileiro, I Ciclo de Debates do Grupo de Pesquisa em Direito, Natureza e Sociedade., |
| 2023, , Direitos Humanos: quais são os desafios para a atualidade?, 32º Simpósio Nacional de História da ANPUH, |
| 2023, , Palestra Autonomia da Advocacia pública: história da PEC 82 e novas perspectivas para a autonomia., 1° Seminário Nacional da Autonomia da Advocacia Pública, |
| 2023, , Sustentabilidade, Democracia e direitos humanos no mundo contemporâneo., , |
| 2022, , Conferência estado democrático de direito e justiça social: caminhos do constitucionalismo brasileiro, III Semana do Direito da F5 - Crime, controle social e direitos humanos, |
| 2022, , Políticas dos Direitos Fundamentais Sociais na Constituição Federal de 1988, II Jornada Científica do Núcleo de Pesquisas Jurídicas de Imperatriz - Democracia e Direitos Fundamentais, |
| 2022, , Políticas Sociais na Constituição Federal de 1988, Semana da Caloura e do Calouro - Semana Acadêmica de Direito 2022.1., |
| 2022, , Proteção à vida a partir da Constituição Federal e Tratados Internacionais, Diálogos sobre Populações - A mortalidade em Questão, |
| 2022, , Advocacia Pública e Direitos Fundamentais, Congresso Regional da Advocacia Pública Norte-Nordeste, |
| 2021, , Estado de justiça e a satisfação das necessidades humanas básicas, Projeto permanente Aulas Abertas realizado na disciplina Democracia, Cidadania e Direitos Humanos, |
| 2021, Cláudia Maria da Costa Gonçalves, Alimentos: entre Poros e Penia, o que sabemos, o que pensamos, o que fazemos?, X Jornada Internacional de Políticas Públicas, Trabalho Completo |
| 2021, , Caminhos da democracia no Mercosul: breve história de sua criação, Lançamento do livro, |
| 2021, , Estado de justiça e a satisfação das necessidades humanas básicas, , |
| 2020, , Vulnerabilidades e Pandemia, Diálogos Republicanos: Vulnerabilidades e Pandemia., |
| 2020, , Ciência e Negacionismo no Contexto de Crise, Ciclo de Debate: pandemia e temas (RE)emergentes, |
| 2020, , Constituição, solidariedade e pandemia, Live Direitos Humanos em tempos de pandemia, |
| 2020, , Paz, desejo e bem estar ecológico, Direito & Literatura, |
| 2020, , Solidariedade e Norma Constitucional: as lições do tempo., MPPR [LIVE] O MP e a concretização dos direitos sociais e das políticas públicas, |
| 2019, , Os trinta anos da constituição brasileira: avanços e possibilidades históricas, OS TRINTA ANOS DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA:avanços e possibilidades históricas, |
| 2019, Cláudia Maria da Costa Gonçalves, Márcio Seligmann Silva, Rodrigo Barbalho Desterro e Silva, Thiago Alisson Cardoso de Jesus, Antropocentrismo e Refugiados Ambientais: a fragilidade da natureza e da fauna, IX JORNADA INTERNACIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS, Trabalho Completo |
| 2019, , Animais não Humanos: refugiados em si mesmos, Jornada Internacional de Políticas Públicas, |
| 2019, , A normatividade constitucional e as exigências do desenvolvimento sustentável, AA NORMATIVIDADE CONSTITUCIONAL E AS EXIGÊNCIAS DO DESENVOLVIMENTO SUSTÁVEL, |
| 2019, , Desenvolvimento sustentável: uma perspectiva comparada luso-brasileira, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: uma perspectiva comparada luso-brasileira, |
| 2019, , 30 anos da CF/1988: desafios para efetivação de direitos, I SEMINÁRIO ESTADUAL DE SERVIÇO SOCIAL EM MOVIMENTO: desafios à emancipação humana., |
| 2018, , A biodiversidade na Constituição Federal de 1988: dilemas de uma sociedade sustentável, XIV Jornada Jurídica da Unidade de Ensino Superior Dom Bosco., |
| 2018, , Direitos Sociais das Mulheres à luz da Constituição Federal Brasileira e convenções internacionais, III Seminário Estadual de Valorização da Mulher, |
| 2018, , As perspectivas de sobrevivência da Constituição Federal no ano do 30º aniversário, XIII Jornada Jurídica Procuradoria Geral do Estado do Maranhão, |
| 2018, , Faces da (in)diferença, violência e os desafios da democracia nos 30 anos da Constituição da República, REINÍCIO DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO DE ESTUDOS EM PROCESSO PENAL E CONTEMPORANEIDADE - NEPPC, |
| 2017, , Construções e Aniquilamentos de Sujeitos na Perspectiva da Demodiversidade Contemporânea., VIII JORNADA INTERNACIONAL DE POLÍTICAS PUBLICAS "1917-2017: um século de reforma e revolução, |
| 2017, , Direito das Mulheres e Violência de Gênero: diálogo entre a Legislação e a Realidade, III Encontro "Direito e Atualidades, |
| 2017, Cláudia Maria da Costa Gonçalves, Construções e Aniquilamentos de Sujeitos na Perspectiva da Demodiversidade Contemporânea, VIII Jornada Internacional de Políticas Públicas, Trabalho Completo |
| 2016, , Democracia, Direitos Humanos e Poder, Democracia, Direitos Humanos e Poder., |
| 2016, , Direito à Cultura na Constituição Brasileira: uma abordagem sociológica, Encontro Acadêmico, |
| 2016, , Direitos Humanos, Democracia e Violências, Aula no Núcleo de Estudos em Processo Penal e Contemporaneidade, |
| 2016, , Regime Jurídico do Servidor Público: realidade e perspectivas, Ciclo de Atualização Jurídica em Direito Administrativo, |
| 2016, , O longo percurso histórico da constituição de 1988: entre o real e o oficial, GRANDE ENCONTRO, |
| 2015, , Os direitos humanos no século XXI: desafios e necessidades, I Simpósio da Clínica de Direitos Humanos do Maranhão, |
| 2015, , Homem e Natureza: uma falsa dualidade, VII Jornada Internacional de Políticas Públicas, |
| 2015, , Direitos Humanos e Consumo, Direitos hUMANOS, |
| 2015, , Probidade Administrativa: caminhos históricos e reflexões jurídicas, I SIMPÓSIO, |
| 2015, Cláudia Maria da Costa Gonçalves, Ana Caroline Silva Santos, Antonia Regina Ribeiro, Kaio Whalisson Barbosa Mascarenhas, Homem e Natureza: uma falsa dualidade, VII JORNADA INTERNACIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS, Trabalho Completo |
| 2014, , O Papel do Agente Público na Promoção dos Direitos Humanos, I Fórum de Debate sobre Direitos Humanos e Serviço Público., |
| 2014, , Direito e Religião, III CONGRESSO LUSO-BRASILEIRO DE DIREITO, |
| 2014, , As Contradições da Sustentabilidade no Século XXI, Seminário Meio Ambiente e Direitos Fundamentais, |
| 2014, , Os desafios do desenvolvimento sustentável no século XXI, JORNADA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS E MEIO AMBIENTE, |
| 2013, , Direitos Sociais e Democracia na América Latina, VIII CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO DO TRABALHO E PROCESSO DO TRABALHO, |
| 2013, , A Constituição e o Tempo, SEMINÁRIO 25 ANOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, |
| 2013, , A dicotomia entre direito público e privado a partir da ótica dos direitos metaindividuais, II JORNADA DE DIREITO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO, |
| 2012, , Os Desafios dos Direitos Humanos no Século XXI, II Congresso IBERO-AMERICANO de Direitos Humanos., |
| 2012, , Direitos Sociais e Democracia na América do Sul, Seminário Permanente sobre o Estado e o Estudo do Direito (SPEED), |
| 2012, , Direitos Humanos perspectivas histórico-jurídicas, Na Disciplina de Direitos Fundamentais e O Direito e o Pensamento Jurídico, |
| 2012, , Direitos sociais e Estado de direitos, III curso de formação de defensores Públicos, |
| 2012, , Human Rights, Social Rights, and Constitutionalism in South America, CISRUL - Seminar that Occured, |
| 2012, , A dignidade da pessoa humana como fundamento do Estado Democrático de Direito, I JURIS FLORENCE, |
| 2012, , Democracia e Direitos Fundamentais Sociais, Para os Cursos de Doutorado e Mestrado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa., |
| 2012, , A Constituição Brasileira de 1988: Direitos Fundamentais, Na Disciplina de Direitos Fundamentais e O Direito e o Pensamento Jurídico, |
| 2012, , Democracia e Direitos Sociais na América do Sul, No Curso de Pós-Graduação em Direito da UNISINOS, |
| 2010, , Direitos Fundamentais na Constituição Brasileira, Aula Ministrada para Alunos da Graduação do Curso de Direito da Universidade de Lisboa, |
| 2010, , Direitos Fundamentais na Constituição Brasileira, Aula Ministrada para Alunos da Graduação do Curso de Direito da Universidade de Lisboa, |
| 2010, , Direito Social na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Sua Concretização nos Poderes do Estado: Poder Executivo, V Ciclo Luso-Brasileiro de Palestras, |
| 2009, , Direito constitucional: políticas sociais na Constituição Federal de 1988: discricionariedade estatal e princípio democrático, XXXV CONGRESSO NACIONAL DE PROCURADORES DE ESTADO, |
| 2009, Cláudia Maria da Costa Gonçalves, O princípio democrático na Constituição Federal de 1988, IV JORNADA INTERNACIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS, Resumo |
| 2008, , Efetividade das Políticas Públicas no Estado do Maranhão, V Conferência dos Advogados do Maranhão, |
| 2008, , História do Constitucionalismo Brasileiro, Ministrada para Alunos da Graduação do Curso de Direito da Universidade de Lisboa e aula sobre Federalismo Brasileiro para alunos de Doutorado., |
| 2007, , A Justicialidade do Direito à Saúde, III Jornada Jurídica, |
| 2007, , A Defesa do Interesse Público e os Novos Caminhos para as Procuradorias de Estado, III Jornada Jurídica, |
| 2007, Cláudia Maria da Costa Gonçalves, Poder e Direito: dilemas contemporâneos da herança iluminista, III JORNADA INTERNACIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS QUESTÃO SOCIAL E DESENVOLVIMENTO NO SÉCULO XXI, Resumo |
| 2006, Cláudia Maria da Costa Gonçalves, MIGUEL RIBEIRO PEREIRA, Políticas públicas e efetividade dos direitos fundamentais sociais, XXXII - CONGRESSO NACIONAL DE PROCURADORES DE ESTADO, Resumo |
| 2006, , A Eficácia Jurídica dos Princípios Constitucionais: possibilidade do controle jurisdicional, II Jornada Jurídica da Procuradoria Geral do Estado do Maranhão, |
| 2006, , Direitos Fundamentais Sociais na Constituição Federal de 1988, II Seminário Maranhense de Direito Sanitário, |
| 2006, , A Defesa dos Direitos Fundamentais no Estado Contemporâneo, Colóquios de Direito Contemporâneo - Direitos Fundamentais e a nova ordem mundial, |
| 2005, , Processo Constituinte no Brasil 87/88, Congresso Brasileiro de Direito Constitucional - Direitos Fundamentais e Democrecia no Mundo Globalizado, |
| 2005, Cláudia Maria da Costa Gonçalves, Pessoas Portadoras de Deficiência Mental: o mito do corpo e os direitos fundamentais, II Jornada Internacional de Políticas Públicas, Trabalho Completo |
| 2005, , Direito à Saúde na Constituição Federal/88, Seminário Maranhense de Direito Samintário: direito à saúde como direito fundamental, |
| 2005, , O Papel das Procuradorias dos Estados na Defesa dos Direitos Fundamentais, I Jornada Jurídica da Procuradoria Geral do Estado do Maranhão, |
| 2004, , Ouvidoria e Cidadania, I Jornada de Ouvidores do Hospital Universitário, |
| 2004, , História do Constitucionalismo Brasileiro, I Seminário do NEDC- Jusrisdição Constitucional, |
| 2004, , Mesa redonda: ética, direitos humanos e Serviço Social, XXV Encontro de Assistentes Sociais do Estado do Maranhão, |
| 2003, , A Concepção Contemporânea dos Direitos Humanos, Seminário Ético e Direitos Humanos, |
| 2003, Cláudia Maria da Costa Gonçalves, Liberata Campos Coimbra, A saúde como direito fundamental social, I Jornada Internacional de Políticas Públicas, Trabalho Completo |
| 2002, , Mesa Redonda: direitos, controle social e cidadania, I Foro de Ciências Humanas e Social da Ufma, |
| 2002, , Papel do Procuradores na Atual Constituição, , |
| 2002, , Os Desafios da Universalização dos Direitos Humanos e os Mecanismos Internacionais de Proteção frente ao Impasse, III Semana Acadêmica de Direito, |
| 2002, , Assistência Jurídica Pública (Direitos Humanos e Políticas Sociais), , |
| 2002, , Direitos Humanos e consciência Social na Cotidianidade, Curso Serviço Social na Área da Saúde, |
| 2001, , Direito das Pessoas Portadoras de Deficiência e Políticas Sociais: uma abordagem no Constitucionalismo Brasileiro, , |
| 2000, , Direitos Humanos, Semana de Calouro, |
| 2000, , O Acesso à justiça como Política Pública, Encontro Regional de Estudantes de Direito e Encontro Regional de Assessoria Jurídica, |
| 1999, , 50 Anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, II Semana Acadêmica de Direito, |
| 1998, , Dez Anos de Constituição: cidadania ou frustração, Aula Inaugural do Curso de Direito, |
| 1998, , Painel Direitos Humanos versus Exclusão e Discriminações Sociais: desafios para a Prática do Assistente Social, 2ª Quinta de Debate, |
| 1998, , Painel " Direitos Humanos: os 50 anos da declaração dos direitos humanos, I Semana Acadêmica de Direito, |
| 1997, , Política Pública de Assistência Jurídica no Maranhão de 1988 a 1995, III Encontro Regional dos Estudantes de Direito, |
| 1996, , A Importância da Pesquisa para os Cursos Jurídicos, Programa Especial de Treinamento em Direito da UFMA, |
| 1996, , Direito à Informação, I Ciclo de Palestras em Biblioteconomia e Ciência da Informação, |
| 1993, , Formas e Sistemas de Governo, , |
| 1993, , Sistemas e Formas de Governo, , |
| 1992, , Poderes do Estado, 1º Período do Curso de Administração da UEMA, |
| Capítulos de livros (28) |
| 2023, Vulnerabilidades sociais e direitos humanos: uma trajetória constitucional à brasileira., Vulnerabilidades Sociais: Direitos negados, Cláudia Maria da Costa Gonçalves |
| 2023, Vulnerabilidades sociais e direitos humanos: uma trajetória constitucional à brasileira., Vulnerabilidades Sociais: Direitos negados, Cláudia Maria da Costa Gonçalves |
| 2021, A CONSTITUIÇÃO FEDERAL EM PROSA E VERSOS: vozes femininas, CONSTITUIÇÃO PROCLAMADA PELAS ARTES, Cláudia Maria da Costa Gonçalves |
| 2021, A CONSTITUIÇÃO FEDERAL EM PROSA E VERSOS: vozes femininas, CONSTITUIÇÃO PROCLAMADA PELAS ARTES, Cláudia Maria da Costa Gonçalves |
| 2021, Caminhos da Democracia no MERCOSUL: breve história da sua criação, 30 ANOS MERCOSUL - caminhos e possibilidades, Cláudia Maria da Costa Gonçalves |
| 2020, Refugiados: entre nuvens e sol, Vulnerabilidades Sociais em Tempo de Pandemia, Cláudia Maria da Costa Gonçalves |
| 2020, Animais Não Humanos: vidas que dispensam comparação, Declaração Universal Dos Direitos Dos Animais, Cláudia Maria da Costa Gonçalves |
| 2020, Animais Não Humanos: vidas que dispensam comparação, Declaração Universal Dos Direitos Dos Animais, Cláudia Maria da Costa Gonçalves |
| 2020, Refugiados: entre nuvens e sol, Vulnerabilidades Sociais em Tempo de Pandemia, Cláudia Maria da Costa Gonçalves, Rodrigo Desterro |
| 2019, Asas, para que vos quero? (O céu de Ícaro), Direito sentido e os sentidos do direito, Cláudia Maria da Costa Gonçalves |
| 2019, O Menino de Godot em uma Estrada Balzaquiana, Direito sentido e os sentidos do direito, Cláudia Maria da Costa Gonçalves |
| 2019, Ciranda, Direito sentido e os sentidos do direito, Cláudia Maria da Costa Gonçalves |
| 2018, Ciranda, DIREITO SENTIDO E OS SENTIDOS DO DIREITO, Cláudia Maria da Costa Gonçalves |
| 2018, Asas, para que vos quero? (O céu de Ícaro), DIREITO SENTIDO E OS SENTIDOS DO DIREITO, Cláudia Maria da Costa Gonçalves |
| 2018, O Menino de Godot em uma Estrada Balzaquiana - Crônica, DIREITO SENTIDO E OS SENTIDOS DO DIREITO, Cláudia Maria da Costa Gonçalves |
| 2016, Possibilidades e Tensões dos Direitos Humanos no Século XXI, Biodiversidade, Democracia e Direitos Humanos, Cláudia Maria da Costa Gonçalves |
| 2016, Reciclagem: o passeio de um olhar, Biodiversidade, Democracia e Direitos Humanos, Cláudia Maria da Costa Gonçalves, João Francisco Amaral Netos |
| 2014, EDUCAÇÃO AMBIENTAL E RESPEITO AOS DIREITOS DOS ANIMAIS NÃO HUMANOS: A ÉTICA DA VIDA, Direito, Saúde e Meio Ambiente: Diferentes Aspectos da Vida, Cláudia Maria da Costa Gonçalves |
| 2014, ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA NO DIREITO BRASILEIRO, Direito, Saúde e Meio Ambiente: Diferentes Aspectos da Vida, Cláudia Maria da Costa Gonçalves |
| 2014, ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA NO DIREITO BRASILEIRO, Direito, Saúde e Meio Ambiente: Diferentes Aspectos da Vida, Cláudia Maria da Costa Gonçalves |
| 2014, EDUCAÇÃO AMBIENTAL E RESPEITO AOS DIREITOS DOS ANIMAIS NÃO HUMANOS: A ÉTICA DA VIDA, Direito, Saúde e Meio Ambiente - Diferentes Aspectos da Vida, Cláudia Maria da Costa Gonçalves |
| 2013, DIREITO AMBIENTAL: de aristóteles aos tempos modernos, DIREITOS HUMANOS E DIVERSIDADES, Cláudia Maria da Costa Gonçalves, ANA TERESA SILVA DE FREITAS |
| 2013, DIREITOS HUMANOS: construção, dimensão e algumas perspectivas, DIREITOS HUMANOS E DIVERSIDADE, Cláudia Maria da Costa Gonçalves, ANA TERESA SILVA DE FREITAS |
| 2012, Direitos Humanos: possíveis caminhos para a integração da América do Sul, Direitos Humanos: direitos de quem?, Cláudia Maria da Costa Gonçalves |
| 2011, Direitos Humanos em Movimento, DIREITOS HUMANOS: vozes e silêncio, Cláudia Maria da Costa Gonçalves |
| 2010, A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E A ERA DE AQUARIUS: O ACESSO AOS DIREITOS EM DUAS DÉCADAS DE HISTÓRIA, ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E DIREITOS HUMANOS, Cláudia Maria da Costa Gonçalves |
| 2005, JUSTIÇA SOCIAL E ORDEM ECONÔMICA: os desafios da Constitução Programática de 1988, As perspectivas da Advocacia Pública e a Nova Ordem Econômica, Cláudia Maria da Costa Gonçalves |
| 1997, Assistência Jurídica Pública no Contexto dos Direitos Humanos, Estudos em homenagem aos professores Antenor Bogéa, Doroteu Ribeiro, José Maria Ramos Martins, Cláudia Maria da Costa Gonçalves |
| Livros (40) |
| 2024, A solidão que nos atravessa e a esperança que nos resta, Cláudia Maria da Costa Gonçalves |
| 2024, A solidão que nos atravessa e a esperança que nos resta, Cláudia Maria da Costa Gonçalves |
| 2023, Vulnerabilidades Sociais: Direitos negados, MARIA OZANIRA DA SILVA E SILVA, Cláudia Maria da Costa Gonçalves, Ana Teresa Silva de Freitas, Rodrigo Desterro |
| 2023, Vulnerabilidades sociais: Direitos negados, MARIA OZANIRA DA SILVA E SILVA, Cláudia Maria da Costa Gonçalves, Ana Teresa Silva de Freitas, Rodrigo Desterro |
| 2022, Magistério: o encantamento do tear, Cláudia Maria da Costa Gonçalves |
| 2022, Magistério: o encantamento do tear, Cláudia Maria da Costa Gonçalves |
| 2021, CONSTITUIÇÃO PROCLAMADA PELAS ARTES, Cláudia Maria da Costa Gonçalves, Rodrigo Desterro |
| 2021, CONSTITUIÇÃO PROCLAMADA PELAS ARTES, Cláudia Maria da Costa Gonçalves, Rodrigo Desterro |
| 2020, O Bailar de Bebel, Cláudia Maria da Costa Gonçalves |
| 2020, O Bailar de Bebel, Cláudia Maria da Costa Gonçalves |
| 2020, Vulnerabilidades Sociais em Tempo de Pandemia, Cláudia Maria da Costa Gonçalves, Rodrigo Desterro |
| 2020, Vulnerabilidades Sociais em Tempo de Pandemia, Cláudia Maria da Costa Gonçalves, Rodrigo Barbalho Desterro e Silva |
| 2020, Declaração Universal Dos Direitos Dos Animais, Cláudia Maria da Costa Gonçalves, Rodrigo Desterro, João Francisco Amaral Netos |
| 2020, Declaração Universal Dos Direitos Dos Animais, Cláudia Maria da Costa Gonçalves, Rodrigo Desterro, João Francisco Amaral Netos |
| 2019, Direitos Fundamentais Sociais - Releitura de uma Constituição Dirigente, Cláudia Maria da Costa Gonçalves |
| 2019, DIREITO SENTIDO E OS SENTIDOS DO DIREITO, Cláudia Maria da Costa Gonçalves, Graziela Nunes, Gustavo Oliveira Vieira, Maria da Glória Costa Gonçalves de Sousa Aquino, Déborah Vasconcelos, Antonia Regina Ribeiro, Thayara Silva Castelo Branco, José Claudio Pavão Santana, Marivania Leonor Souza Furtado, Laerte Fernando Levai, Neuzeli Maria de Almeida Pinto, Maria Berenice Dias, Olga Barros, Fernando Laerte Levai, Yuri Costa, Marcelo Pdroso Goulart, Paulo Brugger, Thiago Alisson Cardoso de Jesus, lLorena Teresa Costa Sousa, Valéria Montenegro |
| 2019, Direitos Fundamentais Sociais - Releitura de uma Constituição Dirigente, Cláudia Maria da Costa Gonçalves |
| 2018, DIREITO SENTIDO E OS SENTIDOS DO DIREITO, ANA TERESA SILVA DE FREITAS, lLorena Teresa Costa Sousa, Valéria Montenegro, Graziela Nunes, Gustavo Oliveira Vieira, Maria da Glória Costa Gonçalves de Sousa Aquino, Déborah Vasconcelos, Jean Carlos Nunes Pereira, Thayara Silva Castelo Branco, José Claudio Pavão Santana, Jacira do Nascimento Serra, Juarez Freitas, Marivania Leonor Souza Furtado, Cláudia Maria da Costa Gonçalves, Maria Berenice Dias, Laerte Fernando Levai, Yuri Costa, Marcelo Pdroso Goulart, Paulo Brugger, Thiago Allisson Cardoso de Jesus |
| 2018, GUGU VAI ÀS COMPRAS, Cláudia Maria da Costa Gonçalves |
| 2017, Assistência Jurídica Pública: Direitos Humanos e Políticas Sociais, Cláudia Maria da Costa Gonçalves |
| 2016, Verde: a cor da esperança?, Cláudia Maria da Costa Gonçalves |
| 2016, Assistência Jurídica Pública: Direitos Humanos e Políticas Sociais, Cláudia Maria da Costa Gonçalves |
| 2016, Biodiversidade, Democracia e Direitos Humanos, Cláudia Maria da Costa Gonçalves, Jean Carlos Nunes Pereira, João Francisco Amaral Netos, Jorge Miranda, José Luis Bolzan de Morais, Letícia Albuquerque, Paulo Brugger, Renata Caldas Barreto, Roberto Carvalho Veloso, ULISSES TERTO NETO, Thiago Allisson Cardoso de Jesus, Yuri Costa, Alexandre Silva Soares, Alfredo Copetti Neto, Carlos Mardem, Délton Winter de Carvalho, Guilherme Valle Brum, Gustavo Oliveira Vieira |
| 2015, Direitos Fundamentais Sociais: Releitura de uma Constituição Dirigente, Cláudia Maria da Costa Gonçalves |
| 2015, DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS: releitura de uma constituição dirigente., Cláudia Maria da Costa Gonçalves |
| 2014, Direito, Saúde e Meio Ambiente: Diferentes Aspectos da Vida, Cláudia Maria da Costa Gonçalves |
| 2014, Direito, Saúde e Meio Ambiente: diferentes aspectos da vida, Cláudia Maria da Costa Gonçalves, Gustavo Paulo Leite de Sousa |
| 2013, DIREITOS HUMANOS E DIVERSIDADE, Cláudia Maria da Costa Gonçalves |
| 2013, DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS: Releitura de uma constituição Dirigente, Cláudia Maria da Costa Gonçalves |
| 2012, Direitos Humanos: direitos de quem?, Cláudia Maria da Costa Gonçalves |
| 2011, Direitos Fundamentais Sociais: releitura de uma Constituição dirigente, Cláudia Maria da Costa Gonçalves |
| 2010, Direitos Fundamentais Sociais: Releitura de uma Constituição Dirigente, Cláudia Maria da Costa Gonçalves |
| 2010, Assistência Social às Famílias nas Constituições Brasileiras: institucionalização dos epaços domésticos e poder, Cláudia Maria da Costa Gonçalves |
| 2010, DIREITOS HUMANOS: vozes e silêncio, Cláudia Maria da Costa Gonçalves |
| 2010, ASSISTÊNCIA JURÍDICA PÚBLICA: direitos humanos e políticas sociais, Cláudia Maria da Costa Gonçalves |
| 2009, ASSISTÊNCIA SOCIAL ÀS FAMÍLIAS NAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS: INSTITUCIONALIZAÇÃO DOS ESPAÇOS DOMÉSTICOS E PODER, Cláudia Maria da Costa Gonçalves |
| 2009, Assistência Social às Famílias nas Constituições Brasileiras: Institucionalização dos Espaços Domésticos e Poder, Cláudia Maria da Costa Gonçalves |
| 2006, Direitos Fundamentais Sociais: Releitura de uma Constituição Dirigente, Cláudia Maria da Costa Gonçalves |
| 2002, Assistência Jurídica Pública: direitos humanos e políticas sociais., Cláudia Maria da Costa Gonçalves |
| 1992, Introdução ao Estudo do Direito Empresarial, Cláudia Maria da Costa Gonçalves |
| Produção artística, literária e visual (9) |
| 2024, Produção do Documentário Diário de Pesquisa, Artistico, Audiovisual, Cláudia Maria da Costa Gonçalves |
| 2024, Coordenação do Documentário Diário de Pesquisa, Artistico, Audiovisual, Cláudia Maria da Costa Gonçalves, Maria de Jesus Rodrigues Araujo Heilmann, Rosalva de Jesus dos Reis |
| 2024, Roteiro do Documentário Diário de Pesquisa, Artistico, Audiovisual, Cláudia Maria da Costa Gonçalves, Fabiola de Mesquita Costa Silva |
| 2023, Fotografia da capa do Livro Vulnerabilidades Sociais: Direitos negados, Artistico, Fotografias, Cláudia Maria da Costa Gonçalves |
| 2020, Capa do Vulnerabilidades Sociais em Tempo de Pandemia, Artistico, Fotografias, Cláudia Maria da Costa Gonçalves |
| 2019, Fotografia (capa e miolo) do Livro Direito Sentido e os Sentidos do Direito, Artistico, Fotografias, Cláudia Maria da Costa Gonçalves |
| 2016, VERDE: a cor da esperança?, Artistico, Livro de artista, Cláudia Maria da Costa Gonçalves |
| 2016, Capa do Livro Biodiversidade, Democracia e Direitos Humanos, Artistico, Fotografias, Cláudia Maria da Costa Gonçalves |
| 2016, Fotografia do capítulo Reciclagem: o passeio de um olhar, Artistico, Fotografias, Cláudia Maria da Costa Gonçalves |
| Participações em Bancas de Cursos (87) |
| 2024, Dissertação de Mestrado GOVERNANCA AMBIENTAL E JUSTICA CLIMATICA: o papel do Fundo de Protecao aos Direitos Difusos na promocao de um meio ambiente equilibrado no Maranhao , FILIPE CANTANHEDE AQUINO |
| 2024, Dissertação de Mestrado O controle social em saude como garantia do direito fundamental a saude em tempos de crise sanitaria, LUCIANO MAMEDE DE FREITAS JUNIOR |
| 2024, Tese Doutorado O DIREITO A ALIMENTACAO ADEQUADA: sua protecao, contradicoes e insuficiencias no campo juridico, DANIELLE CHRISTINE BARROS NOGUEIRA |
| 2023, Tese Doutorado PODER JUDICIARIO E VIOLENCIA DE GENERO NO BRASIL: uma avaliacao politica da Politica Judiciaria Nacional de Enfrentamento a Violencia contras as Mulheres, GABRIELA SERRA PINTO DE ALENCAR |
| 2023, Tese Doutorado Abordagem estrutural e politicas publicas de saude indigena no Brasil: limites e possibilidades da ADPF 709, ROBERTA SILVA VASCONCELOS |
| 2023, Tese Doutorado O NOVO PROLETARIADO: uma analise das particularidades do desmonte do trabalho decente no Brasil de 1999 a 2022, RODRIGO BARBALHO DESTERRO E SILVA |
| 2022, Dissertação de Mestrado Resolucao do Conselho Nacional de Justica n° 328/2020: avaliacao politica da politica carceraria aplicada a populacao LGBTQIA+ no Brasil. , JOÃO FRANCISCO AMARAL NETO |
| 2022, Dissertação de Mestrado A maternidade no sistema penal brasileiro: uma analise dos referenciais juridico-politicos e dos desafios do Projeto Mulheres Livres, DOMINICK LUZOLO VELOSO BONGO |
| 2022, Dissertação de Mestrado O ENFRENTAMENTO AS VIOLENCIAS CONTRA AS MULHERES: uma avaliacao politica da criacao da Casa da Mulher Brasileira, RHAYRA MELO RIBEIRO DE CARVALHO BARROS |
| 2022, Dissertação de Mestrado O ENFRENTAMENTO AS VIOLENCIAS CONTRA AS MULHERES: uma avaliacao politica da criacao da Casa da Mulher Brasileira, RHAYRA MELO RIBEIRO DE CARVALHO BARROS |
| 2022, Dissertação de Mestrado A maternidade no sistema penal brasileiro: Uma analise da fundamentacao juridico-politica e dos desafios do Projeto Mulheres Livres, DOMINICK LUZOLO VELOSO BONGO |
| 2022, Tese Doutorado "QUEM TEM FOME, TEM PRESSA": o direito humano a alimentacao e nutricao adequadas, suas garantias e insuficiencias, DANIELLE CHRISTINE BARROS NOGUEIRA |
| 2021, Qualificação de Mestrado A maternidade no sistema penal brasileiro: Uma avaliacao politica da politica do Programa Mulheres Livres, DOMINICK LUZOLO VELOSO BONGO |
| 2021, Qualificação de Mestrado A maternidade no sistema penal brasileiro: Uma avaliacao politica da politica do Programa Mulheres Livres, DOMINICK LUZOLO VELOSO BONGO |
| 2021, Qualificação de Mestrado A maternidade no sistema penal brasileiro: Uma avaliacao politica da politica do Programa Mulheres Livres, DOMINICK LUZOLO VELOSO BONGO |
| 2021, Qualificação de Mestrado A CRIACAO DA CASA DA MULHER BRASILEIRA: uma avaliacao politica da politica., RHAYRA MELO RIBEIRO DE CARVALHO |
| 2021, Qualificação de Mestrado A CRIACAO DA CASA DA MULHER BRASILEIRA: uma avaliacao politica da politica., RHAYRA MELO RIBEIRO DE CARVALHO |
| 2021, Qualificação de Doutorado Estado de Direito Ecologico no antropoceno: estudo a luz dos ordenamentos juridicos e das interpretacoes jurisprudenciais do Brasil, da Colombia e de Portugal, THAYANA BOSI OLIVEIRA RIBEIRO |
| 2021, Tese Doutorado AVALIACAO DA POLITICA NACIONAL DE RESIDUOS SOLIDOS: fundamentos, determinacoes e sujeitos no processo de formulacao da politica, LORENA SABOYA VIEIRA SOARES |
| 2021, Qualificação de Doutorado AVALIACAO DA POLITICA NACIONAL DE RESIDUOS SOLIDOS: fundamentos, determinacoes e o desafio para a sustentabilidade ambiental, LORENA SABOYA VIEIRA SOARES |
| 2021, Dissertação de Mestrado DEFENSORIA PUBLICA E ACESSO A JUSTICA: desafios, estrategias e avancos no processo de expansao da Defensoria Publica do Estado do Maranhao , THALITA MARTILIANA DE SOUSA SIMAS |
| 2021, Qualificação de Mestrado DEFENSORIA PUBLICA E ACESSO A JUSTICA: avancos, desafios e estrategias para a expansao da Defensoria Publica do Estado do Maranhao, THALITA MARTILIANA DE SOUSA SIMAS |
| 2020, Qualificação de Doutorado MERCANTILIZACAO ANIMAL, ESTADO E LUTA SOCIAL: uma analise da exploracao dos animais de producao na sociedade capitalista contemporanea, ARNALDO DE SOUZA MENEZES FILHO |
| 2020, Tese Doutorado A RACIONALIDADE DECISORIA NO AMBITO DA SAUDE NO MARANHAO: analise e discussao das tutelas judiciais entre 2009 e 2018, ARNALDO VIEIRA SOUSA |
| 2020, Dissertação de Mestrado ESTRATEGIA A JUDICIALIZACAO DA SAUDE: uma analise do processo de implementacao do Comite Estadual para Monitoramento e Resolucao das Demandas de Assistencia a Saude no Maranhao, SAMUEL DUARTE KZAM |
| 2020, Dissertação de Mestrado Dumping Social nas Relacoes de Trabalho: uma avaliacao politica da Politica Publica de Tratamento Adequado das Disputas de Interesse, RODRIGO BARBALHO DESTERRO E SILVA |
| 2019, Qualificação de Doutorado JUDICIALIZACAO DA SAUDE NO MARANHAO: uma analise da racionalidade decisoria do Poder Judiciario maranhense nas tutelas de saude entre 2009 e 2018, ARNALDO VIEIRA SOUSA |
| 2019, Qualificação de Mestrado A JUDICIALIZACAO DO DIREITO A SAUDE NO ESTADO DO MARANHAO: uma analise do processo de implementacao do Comite Estadual para Monitoramento e Resolucao das Demandas de Assistencia a Saude , SAMUEL DUARTE KZAM |
| 2019, Qualificação de Mestrado DUMPING SOCIAL NAS RELACOES DE TRABALHO: uma avaliacao politica da Politica Publica de Tratamento Adequado das Disputas de Interesse, RODRIGO BARBALHO DESTERRO E SILVA |
| 2019, Tese Doutorado RESERVA EXTRATIVISTA MARINHA DE CURURUPU: limites e possibilidades a sustentabilidade ambiental, ROSALVA DE JESUS DOS REIS |
| 2019, Dissertação de Mestrado AS QUEBRADEIRAS DE COCO NOS CAMPOS JURIDICOS REGIONAIS DO MARANHAO: as leis do babacu livre como um direito vindo de abajo e a construcao de cidadanias multiplas , RICARDO VINHAES MALUF CAVALCANTE |
| 2019, Qualificação de Mestrado A JUDICIALIZACAO DO DIREITO A SAUDE NO ESTADO DO MARANHAO: uma analise do processo de implementacao do Comite Estadual para Monitoramento e Resolucao das Demandas de Assistencia a Saude , SAMUEL DUARTE KZAM |
| 2019, Qualificação de Doutorado RESERVA EXTRATIVISTA MARINHA DE CURURUPU: limites e possibilidades a sustentabilidade ambiental, ROSALVA DE JESUS DOS REIS |
| 2019, Qualificação de Mestrado Dumping Social nas Relacoes de Trabalho: uma avaliacao politica da Politica Publica de Tratamento Adequado das Disputas de Interesse, RODRIGO BARBALHO DESTERRO E SILVA |
| 2019, Qualificação de Mestrado A GARANTIA FUNDAMENTAL AO ACESSO A JUSTICA E A EFETIVA IMPLANTACAO DA DEFENSORIA PUBLICA NO MARANHAO: perspectivas e contradicoes no processo de ampliacao da Politica Publica de Acesso aos Direitos a partir da Constituicao Federal de 1988, THALITA MARTILIANA DE SOUSA SIMAS |
| 2019, Dissertação de Mestrado O MINISTERIO PUBLICO NA ATUACAO SOCIOMEDIADORA DO DIREITO A SAUDE: participacao no processo de politicas publicas, ROBERTA SILVA VASCONCELOS |
| 2018, Qualificação de Mestrado O Ministerio Publico do Estado do Maranhao atuando na efetivacao do direito a saude: atuacao sociomediadora e participacao na formulacao e implementacao de politicas publicas, ROBERTA SILVA VASCONCELOS |
| 2018, Monografia de Graduação A CAPACIDADE CIVIL PLENA DA PESSOA COM DEFICIENCIA: desafios para o seu exercicio a luz da Lei no 13.146, de 06 de julho de 2015., THUANE TORRES MENDES |
| 2018, Qualificação de Mestrado DA PRECARIZACAO DO TRABALHO AO DUMPING SOCIAL: atual reforma trabalhista e as questoes afetas a classe-que-vive-do-trabalho no contexto da "uberizacao", LARISSA SARAIVA GARRIDO CARNEIRO |
| 2018, Qualificação de Mestrado A IDEOLOGIA DA ENERGIA LIMPA E RENOVAVEL: uma analise de seu discurso em programas brasileiros, a partir de 2003., RAINARA VERDE SERRA ALMEIDA |
| 2018, Qualificação de Mestrado A IDEOLOGIA DA ENERGIA LIMPA E RENOVAVEL: uma analise de seu discurso em programas brasileiros, a partir de 2003., RAINARA VERDE SERRA ALMEIDA |
| 2018, Qualificação de Mestrado ACOES AFIRMATIVAS E O ENSINO NA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO: analise das condicoes de acesso e permanencia das pessoas com deficiencia a luz da Lei nº 13.146 de 2015-Lei Brasileira de Inclusao da Pessoa com Deficiencia., MARIA APARECIDA DE ALMEIDA ARAUJO |
| 2018, Qualificação de Doutorado POLITICA NACIONAL DE RESIDUOS SOLIDOS: uma avaliacao politica., LORENA SABOYA VIEIRA SOARES |
| 2018, Qualificação de Doutorado JUDICIALIZACAO DA SAUDE NO MARANHAO: uma analise da racionalidade decisoria do Poder Judiciario maranhense nas tutelas de saude entre 2009 e 2017, ARNALDO VIEIRA SOUSA |
| 2018, Dissertação de Mestrado VIOLENCIAS NO BRASIL: os perfis ocultos de encarcerados e vitimas de mortes violentas., CAROLINE LIEBL |
| 2018, Qualificação de Mestrado O MINISTERIO PUBLICO ATUANDO NA EFETIVACAO DO DIREITO A SAUDE: atuacao extrajudicial e participacao na formulacao e implementacao de Politicas Publicas, ROBERTA SILVA VASCONCELOS |
| 2018, Qualificação de Mestrado VIOLENCIAS NO BRASIL: os perfis ocultos de encarcerados e vitimas de mortes violentas, CAROLINE LIEBL |
| 2017, Qualificação de Mestrado PERFIS OCULTOS DO BRASIL: encarcerados, vitimas e violencias., CAROLINE LIEBL |
| 2017, Qualificação de Doutorado AVALIACAO DA POLITICA DE EXECUCAO DA RESERVA EXTRATIVISTA MARINHA DE CURURUPU., ROSALVA DE JESUS DOS REIS |
| 2017, Dissertação de Mestrado ACAO COMUNICATIVA E PARTICIPACAO POPULAR NA FORMACAO E APERFEICOAMENTO DE POLITICAS PUBLICAS DE INTERESSES SOCIAIS: uma proposta para a efetividade da participacao popular a partir da atuacao do Ministerio Publico., JOSÉ MÁRCIO MAIA ALVES |
| 2017, Tese Doutorado : PESSOA COM DEFICIENCIA E JUSTICIABILIDADE DO DIREITO FUNDAMENTAL A SAUDE: LIMITES E POSSIBILIDADES DO FORNECIMENTO JUDICIAL DE ORTESES E PROTESES., RONALD PEREIRA DOS SANTOS |
| 2017, Tese Doutorado INTERESSES, SUJEITOS E RACIONALIDADES EM MATERIA DE SEGURANCA PUBLICA: UMA AVALIACAO POLITICA DO PROCESSO DE FORMULACAO DO PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA COM CIDADANIA NO CONTEXTO POS-1988., THIAGO ALLISSON CARDOSO DE JESUS |
| 2016, Qualificação de Doutorado INTERESSES, SUJEITOS E RACIONALIDADES EM MATERIA DE SEGURANCA PUBLICA: uma avaliacao politica do processo de formulacao do Programa Nacional de Seguranca Publica em Cidadania no contexto pos-1988., THIAGO ALLISSON CARDOSO DE JESUS |
| 2016, Qualificação de Doutorado A PESSOA COM DEFICIENCIA E O DIREITO FUNDAMENTAL SOCIAL A SAUDE: fornecimento judicial de orteses e proteses ., RONALD PEREIRA DOS SANTOS |
| 2016, Qualificação de Mestrado O PRONASCI COMO POLITICA DE SEGURANCA PUBLICA: Uma avaliacao dos efeitos do Projeto Bolsa Formacao na perspectiva dos egressos do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhao., NILSON TAVARES PEREIRA DE ABREU JUNIOR |
| 2015, Qualificação de Mestrado A FLEXIBILIZACAO DAS NORMAS TRABALHISTAS E O IMPACTO NA ECONOMIA: uma analise da eficacia dos modelos de flexibilizacao vigentes e o impacto ocasionado na Economia com reflexos nas relacoes de trabalho., CATIA DA SILVA FEITOSA |
| 2015, Dissertação de Mestrado DO ELITISMO A DEMOCRATIZACAO: uma critica a teoria do direito na analise da solucao do conflito pela terra., JEAN CARLOS NUNES PEREIRA |
| 2015, Qualificação de Doutorado INTERESSES, SUJEITOS E RACIONALIDADES EM MATERIA DE SEGURANCA PUBLICA: Uma avaliacao politica do processo de construcao do Programa Nacional de Seguranca Publica com Cidadania no contexto apos-1998, THIAGO ALLISSON CARDOSO DE JESUS |
| 2015, Qualificação de Mestrado O DIREITO A CONVIVENCIA FAMILIAR E COMUNITARIA: um estudo sobre o Programa Familia Acolhedora na cidade de Sao Luis nos anos de 2012 e 2013, JEAN CARLOS NUNES PEREIRA |
| 2014, Qualificação de Doutorado PESSOA COM DEFICIENCIA E EXIGIBILIDADE DO DIREITO A SAUDE: possibilidade e limites da judicializacao., RONALD PEREIRA DOS SANTOS |
| 2014, Tese Doutorado POLITICA DE CONSUMO: MOVIMENTO SOCIAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR NO BRASIL, NELSON NERY COSTA |
| 2014, Qualificação de Doutorado BENEFICIO DE PRESTACAO CONTINUADA E ACESSO AO DIREITO A ASSISTENCIA SOCIAL E AOS PRINCIPIOS DA CIDADANIA E DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: LEGITIMIDADE DOS CONDICIONANTES DE CONCESSAO AO IDOSO E AO DEFICIENTE EM TERESINA PIAUI, MARIA FERNANDA BRITO DO AMARAL |
| 2014, Qualificação de Mestrado CONFLITO FUNDIARIO COLETIVO: o papel do Estado na solucao judicial da demanda possessoria e a violacao a dignidade humana por meio dos despejos forcados no Maranhao (2006-2013), JEAN CARLOS NUNES PEREIRA |
| 2014, Qualificação de Doutorado Consumo Sustentavel: movimento social de defesa do consumidor no Brasil., NELSON NERY COSTA |
| 2014, Dissertação de Mestrado ESTADO, SEGURANCA PUBLICA E PARTICIPACAO POPULAR: CONTRIBUICAO PARA PARTICIPACAO DEMOCRATICA NO CONSELHO DE SEGURANCA PUBLICA DO NORDESTE., GUSTAVO PAULO LEITE DE SOUZA |
| 2014, Tese Doutorado ACESSO A ADOCAO NO BRASIL: uma avaliacao politica da politica publica de adocao de criancas e adolescentes. , ANA TERESA SILVA DE FREITAS |
| 2014, Qualificação de Mestrado LEGITIMIDADE E EFETIVIDADE DOS CONSELHOS REGIONAIS DE SEGURANCA PUBLICA: ANALISE DA ATUACAO DO CONSELHO DE SEGURANCA PUBLICA DO NORDESTE ( CONSENE), GUSTAVO PAULO LEITE DE SOUZA |
| 2014, Qualificação de Doutorado ACESSO A ADOCAO NO BRASIL: uma avaliacao politica da politica publica de adocao de criancas e adolescentes, ANA TERESA SILVA DE FREITAS |
| 2013, Qualificação de Mestrado A CONSTRUCAO DE UM ESTADO DE BEM-ESTAR ANIMAL: responsabilidade estatal, politicas publicas e a garantia dos direitos dos animais no Brasil, ARNALDO DE SOUZA MENEZES FILHO |
| 2013, Qualificação de Doutorado POLITICA PUBLICA DO PODER JUDICIARIO BRASILEIRO: a instituicao da Resolucao JNC nº 125/2010 para o enfrentamento dos conflitos de interesses judicializados na esfera civel, MARIA DA GLORIA COSTA GONCALVES DE SOUSA AQUINO |
| 2013, Qualificação de Mestrado A POLITICA DA MICROEMPRESA INDIVIDUAL NO ENFRENTAMENTO A NORMALIDADE: a experiencia nacional de 2008 a 2012, JOSANNE CRISTINA RIBEIRO FERREIRA |
| 2013, Dissertação de Mestrado Institucionalizacao normativa do programa Memorias Reveladas: Relacoes de poder entre os sujeitos., ANTONIO LISBOA DE AGUIAR JÚNIOR |
| 2013, Qualificação de Mestrado A OFERTA DE TRANSPORTE PUBLICO URBANO COMO UM DIREITO FUNDAMENTAL: concessao de servico ou privacao de direito?, SUZIANY SAFIRA DA SILVA LIMA |
| 2013, Qualificação de Mestrado LEGITIMIDADE E EFETIVIDADE DOS CONSELHOS REGIONAIS DE SEGURANCA PUBLICA: analise da atuacao do Conselho de Seguranca Publica do Nordeste (CONSENE), GUSTAVO PAULO LEITE DE SOUZA |
| 2013, Qualificação de Mestrado O DIREITO A CONVIVENCIA FAMILIAR E COMUNITARIA: um estudo sobre o Programa Familia Acolhedora na cidade de Sao Luis nos anos de 2012 e 2013, KAREN BEATRIZ TAVEIRA BARROS |
| 2013, Dissertação de Mestrado TUTELA JURISDICIONAL DO DIREITO A SAUDE NO AMBITO DO SUS NO ESTADO DO MARANHAO: uma analise da judicializacao da saude no Estado do Maranhao nos anos de 2009 e 2010, ARNALDO VIEIRA SOUSA |
| 2013, Qualificação de Mestrado Institucionalizacao normativado programa Memorias Reveladas: Relacoes de poder entre os sujeitos., ANTONIO LISBOA DE AGUIAR JÚNIOR |
| 2013, Qualificação de Mestrado TUTELA JURISDICIONAL DO DIREITO A SAUDE NO ESTADO DO MARANHAO: uma analise da judicializacao da saude no Estado do Maranhao nos anos 2009 e 2010., ARNALDO VIEIRA SOUSA |
| 2012, Qualificação de Doutorado ESTADO E TRABALHO NO BRASIL: fundamentos e perspectivas da regulacao estatal das relacoes de trabalho face as medidas de flexibilizacao a partir dos anos 1990 e a atuacao da OIT, MARCO AURÉLIO LUSTOSA CAMINHA |
| 2012, Qualificação de Doutorado BENEFICIO DE PRESTACAO CONTINUADA E ACESSO A DIREITOS SOCIAIS E AOS PRINCIPIOS DA CIDADANIA E DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: LEGITIMIDADE DOS CONDICIONANTES DE CONCESSAO AO IDOSO E AO DEFICIENTE EM TERESINA - PIAUI, MARIA FERNANDA BRITO DO AMARAL |
| 2012, Qualificação de Doutorado AS POLITICAS PUBLICAS PARA O CONSUMO SUSTENTAVEL: a participacao dos movimentos de sociedade civil na elaboracao da defesa do consumidor na Constituicao de 1988 e no CDC de 1990, NELSON NERY COSTA |
| 2012, Monografia de Graduação A ACAO CIVIL PUBLICA COMO INSTRUMENTO CONCRETIZADOR DOS DIREITOS SOCIAIS DA PESSOA COM DEFICIENCIA, RAÍSSA GUIMARÃES SERRA |
| 2012, Monografia de Graduação VIOLENCIA DOMESTICA CONTRA A MULHER: acesso a Justica em Sao Luis - MA, MARCIA REGINA SOUSA DE OLANDA |
| 2012, Qualificação de Mestrado TUTELA JURISDICIONAL DO DIREITO A SAUDE NO ESTADO DO MARANHAO: uma analise da judicializacao da saude no Estado do Maranhao nos anos 2009 e 2010., ARNALDO VIEIRA SOUSA |
| 2012, Qualificação de Mestrado Institucionalizacao normativado programa Memorias Reveladas: Relacoes de poder entre os sujeitos., ANTONIO LISBOA DE AGUIAR JÚNIOR |
| 2012, Monografia de Graduação POLITICA DE COTAS NA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO: possibilidades juridicas para concretizacao do principio constitucional da igualdade, ALAN JEFFESON LIMA DE MORAES |
| 2011, Qualificação de Doutorado ACESSO A ADOCAO NO BRASIL: uma avaliacao politica e de processo da politica publica brasileira de adocao de criancas e adolescentes, ANA TERESA SILVA DE FREITAS |
| Trabalho de conclusão de curso (30) |
| A AÇÃO CIVIL PÚBLICA COMO INSTRUMENTO CONCRETIZADOR DOS DIREITOS SOCIAIS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, RAISSA GUIMARAES SERRA , 06/2012 |
| VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER: acesso à Justiça em São Luís - MA, MARCIA REGINA SOUSA DE OLANDA , 06/2012 |
| POLÍTICA DE COTAS NA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO: POSSIBILIDADES JURÍDICAS PARA CONCRETIZAÇÃO DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA IGUALDADE., ALAN JEFFESON LIMA DE MORAES , 08/2012 |
| O PROCESSO DE DEMARCAÇÃO DE TERRAS TRADICIONALMENTE OCUPADAS POR POVOS INDÍGENAS NO CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO: ANÁLISE DA DECISÃO PROFERIDA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO JULGAMENTO DA PETIÇÃO Nº 3388, LAIS RIBEIRO DE AQUINO , 02/2013 |
| DIREITO FUNDAMENTAL À BOA ADMINISTRAÇÃO: A TRANSPARÊNCIA COMO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DAS POLÍTICAS SOCIAIS NO BRASIL, TAMILA GARCIA DA SILVA , 07/2013 |
| O TRABALHO DECENTE COMO CONCRETIZAÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, MARCELLA BARBOSA DE CASTRO , 07/2013 |
| PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO "PROJETO RIO ANIL": MORADIA ADEQUADA E DESENVOLVIMENTO - PARA QUEM?, CARLOS JOSE PENHA EVERTON , 07/2013 |
| RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR CONDUTAS ADMINISTRATIVAS OMISSIVAS, YASMIN GAMA MATOS MACHADO , 07/2013 |
| "O INCIDENTE DE DESLOCAMENTO DE COMPETÊNCIA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988", EDSON BARBOSA DE MIRANDA NETTO , 06/2014 |
| "AS LÓGICAS DO DISCURSO JURÍDICO E APLICAÇÕES PRÁTICAS NOS JULGADOS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA ADI Nº 4.277 / DISTRITO FEDERAL E NA ADPF Nº 132 / RIO DE JANEIRO", FABIO SOARES RAPOSO , 07/2014 |
| "PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO À PROVA ILÍCITA: uma discussão acerca da sua excepcionalidade para proteção de direitos fundamentais.", ROBERTA SILVA VASCONCELOS , 06/2015 |
| DIREITO AO ESQUECIMENTO VERSUS LIBERDADES DE EXPRESSÃO E INFORMAÇÃO: CRITÉRIOS PARA PONDERAÇÃO., BRENDA ADLER SOARES , 08/2016 |
| ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - NÚCLEO DE SÃO LUÍS - NA TUTELA DO DIREITO À SAÚDE DAS CRIANÇAS CARDIOPATAS, JORGE BRUNO BARBOSA DA SILVA , 08/2016 |
| -, ANDRESSA CHAVES BEZERRA , 12/2020 |
| -, MAYARA RAMOS BISPO , 12/2020 |
| COLISÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS: liberdades de expressão versus direitos da personalidade, ANTONIO JOSE DE SOUZA , 01/2018 |
| A QUEBRA DO CONTRATO SOCIAL: princípios constitucionais e medidas institucionais para o combate à improbidade., CHARLYSON DIEGO SOUSA CUTRIM , 07/2017 |
| AS POSSIBILIDADES E OS ENTRAVES JURÍDICO-CONSTITUCIONAIS PARA A DECLARAÇÃO DO "ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL" NO CONTEXTO DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO., JOÃO FRANCISCO AMARAL NETO , 08/2017 |
| -, DOUGLAS DO NASCIMENTO , 12/2020 |
| A NOMEAÇÃO DOS MINISTROS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: normas vigentes e possibilidade de alterações., RANI GOMES GEDEON , 07/2018 |
| VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA: a perda do protagonismo feminino no parto, erro médico e implicações jurídicas no âmbito do Direito Civil, RAYSSA DE CARVALHO REIS FREIRE , 01/2019 |
| O PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO AO RETROCESSO SOCIAL E A EMENDA CONSTITUCIONAL 95/2016: a efetivação de direitos fundamentais sociais ante a ingerência legislativa na Constituição., GUILHERME PADILHA LEITE , 07/2019 |
| OS ANIMAIS DE TRAÇÃO E A EFETIVAÇÃO DE SEUS DIREITOS: um quadro analítico do tratamento sócio-jurídico desses animais no município de São Luís do Maranhão., SAMIA RAYSA SALES RODRIGUES , 12/2019 |
| DIREITOS DAS MULHERES: uma análise da proteção da diversidade feminina na Constituição de 1988, RAQUEL ZACHARIAS MARQUES RIBEIRO , 07/2020 |
| DIREITOS DAS MULHERES: uma análise da proteção da diversidade feminina na CF/88., RAQUEL ZACHARIAS MARQUES RIBEIRO , 12/2020 |
| A PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL AO OFÍCIO DO JORNALISMO E O SEU PAPEL NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO, ANDRESSA CHAVES BEZERRA , 04/2021 |
| ., LEANDRO MENDES DE MELO , 09/2021 |
| DIREITOS DOS REFUGIADOS: um estudo acerca da normativa constitucional brasileira, DOUGLAS DO NASCIMENTO , 09/2021 |
| COLISÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS ANTE A PANDEMIA DA COVID-19 NO MARANHÃO: análise do Decreto Estadual no 35.784/2020, de 03 de maio de 2020, MAYARA RAMOS BISPO , 09/2021 |
| ., JULIANA GOMES DE PAIVA , 01/2022 |
| Orientação em pós-graduação (27) |
| Doutorado, DANIELLE CHRISTINE BARROS NOGUEIRA, 09/2020 - , Concluída em 08/2024 |
| Doutorado, ANA ZELIA JANSEN SARAIVA GOMES, 05/2023 - , Orientação em Andamento |
| Doutorado, THAYANA BOSI OLIVEIRA RIBEIRO, 03/2019 - 10/2022 , Orientação em Andamento |
| Doutorado, ARNALDO DE SOUZA MENEZES FILHO, 04/2018 - 06/2023 , Orientação em Andamento |
| Doutorado, GABRIELA SERRA PINTO DE ALENCAR, 06/2021 - , Orientação em Andamento |
| Doutorado, ROBERTA SILVA VASCONCELOS, 06/2021 - , Orientação em Andamento |
| Doutorado, RODRIGO BARBALHO DESTERRO E SILVA, 06/2021 - , Orientação em Andamento |
| Doutorado, ARNALDO VIEIRA SOUSA, 04/2016 - , Concluída em 07/2020 |
| Doutorado, RONALD PEREIRA DOS SANTOS, 06/2020 - , Concluída em 03/2017 |
| Doutorado, THIAGO ALLISSON CARDOSO DE JESUS, 04/2013 - , Concluída em 01/2017 |
| Doutorado, ROSALVA DE JESUS DOS REIS, 05/2015 - , Concluída em 12/2019 |
| Doutorado, ANA TERESA SILVA DE FREITAS, 06/2010 - , Concluída em 02/2014 |
| Doutorado, NELSON NERY COSTA, 09/2010 - , Concluída em 07/2014 |
| Mestrado, LUIGI LO MONACO, 05/2010 - , Orientação em Andamento |
| Mestrado, ANTONIO LISBOA DE AGUIAR JUNIOR, 07/2011 - , Concluída em 05/2013 |
| Mestrado, JOÃO FRANCISCO AMARAL NETO, 06/2021 - 05/2023 , Orientação em Andamento |
| Mestrado, ARNALDO VIEIRA SOUSA, 07/2011 - , Concluída em 02/2013 |
| Mestrado, GUSTAVO PAULO LEITE DE SOUZA, 06/2012 - , Concluída em 02/2014 |
| Mestrado, HILDELIS SILVA DUARTE HUNIOR, 03/2013 - , Concluída em 05/2016 |
| Mestrado, DOMINICK LUZOLO VELOSO BONGO, 09/2020 - , Concluída em 07/2022 |
| Mestrado, JEAN CARLOS NUNES PEREIRA, 03/2013 - , Concluída em 05/2015 |
| Mestrado, THALITA MARTILIANA DE SOUSA SIMAS, 03/2018 - , Concluída em 05/2021 |
| Mestrado, SAMUEL DUARTE KZAM, 03/2018 - , Concluída em 07/2020 |
| Mestrado, RODRIGO BARBALHO DESTERRO E SILVA, 03/2018 - , Concluída em 02/2020 |
| Mestrado, RHAYRA MELO RIBEIRO DE CARVALHO BARROS, 09/2020 - , Concluída em 07/2022 |
| Mestrado, ROBERTA SILVA VASCONCELOS, 05/2017 - , Concluída em 02/2019 |
| Mestrado, CAROLINE LIEBL, 04/2016 - , Concluída em 03/2018 |