Docente - CLAUDIA MARIA DA COSTA GONCALVES

CLAUDIA MARIA DA COSTA GONCALVES

DDIR - DEPARTAMENTO DE DIREITO/CCSO

Produção Intelectual

Coordenação de grupo de pesquisa (4)

02/2021 GRUPO DE ESTUDOS DE DIREITOS HUMANOS E BIODIVERSIDADE - GEDH-Bio,

05/2021 Grupo de Pesquisa em Direitos Humanos e Biodiversidade GEDHBio,

05/2021 GRUPO DE ESTUDOS E PESQUISA EM DIREITO HUMANOS E BIODIVERSIDADE,

Artigos (20)

2022, Estado de insegurança alimentar e o direito humano à alimentação adequada, ISSN: 21782865

2019, Antropocentrismo e refugiados ambientais, ISSN: 21782865

2018, Biodiversidade: a leitura da vida e a afirmação dos sujeitos, ISSN: 21782865

2017, Democracia e Direito à Participação Popular: a experiência das comunidades eclesiais de base, ISSN: 21828695

2011, Direito Constitucional, Direito do Transporte, Direito Administrativo: relações necessárias, ISSN: 08734372

2009, Políticas sociais na Constituição Federal de 1988: discricionariedade estatal e princípio democrático, ISSN: 16771060

2007, Política pública de assistência social na Constituição Federal de 1988: do não direito ao direito negado, ISSN: 16771060

2006, Pacto Constitucional e Welfare State: anotações de sociologia constitucional brasileira, ISSN: 01048740

2006, Horário especial de servidor estudante: reflexões sobre seus fundamentos constitucionais, ISSN: 16771060

2003, Questões sociais e os desafios da constituição de 1988: algumas reflexões, ISSN: 01048740

2002, Renovação da social democracia perspectiva sobre espaços públicos e privado, ISSN: 01048740

1999, Breves comentários à Lei n. 9.784, ISSN:

1998, Direitos Humanos e Pessoas Portadoras de Deficiência, ISSN:

1998, A Assistência Social na Constituição Brasileira de 1988, ISSN:

1998, Princípio da Igualdade e Direitos da Mulher, ISSN:

1996, Assistência Jurídica enquanto Política Pública, ISSN:

1993, Ensino de Direito como Instrumento de Justiça Social, ISSN:

1993, Fundamentos e Fins da Ordem Econômica: visão constitucional, ISSN:

1992, Estado, Cidadania e Ordem Social: breve análise da Constituição., ISSN:

1992, A necessidade da Defensoria Pública, ISSN:

Publicação em eventos (103)

2024, , Direitos sociais: avanços e retrocessos dos direitos sociais no Brasil pós-88, XVII Jornada Jurídica,

2024, , Constituição Federal de 1988: substantivo feminino?, Fórum Permanente de Direitos Humanos em Alusão ao Dia Internacional da Mulher,

2023, , Palestra Magma Democracia e os Trinta e Cinco Anos da Constituição Federal, II Seminário de Direito Constitucional,

2023, , Direitos Humanos: quais são os desafios para a atualidade?, Ciclo de Estudo Interno,

2023, , Estado, economia e politicas públicas no contexto ambiental brasileiro, I Ciclo de Debates do Grupo de Pesquisa em Direito, Natureza e Sociedade.,

2023, , Palestra Autonomia da Advocacia pública: história da PEC 82 e novas perspectivas para a autonomia., 1° Seminário Nacional da Autonomia da Advocacia Pública,

2023, , Avaliação e Monitoramento de Políticas Públicas, Programa de Formação Continuada para as Promotorias de Justiça Especializadas Distritais de Defesa da Cidadania de São Luís,

2023, , Direitos Humanos: quais são os desafios para a atualidade?, 32º Simpósio Nacional de História da ANPUH,

2023, , Sustentabilidade, Democracia e direitos humanos no mundo contemporâneo., ,

2022, , Conferência estado democrático de direito e justiça social: caminhos do constitucionalismo brasileiro, III Semana do Direito da F5 - Crime, controle social e direitos humanos,

2022, , Políticas dos Direitos Fundamentais Sociais na Constituição Federal de 1988, II Jornada Científica do Núcleo de Pesquisas Jurídicas de Imperatriz - Democracia e Direitos Fundamentais,

2022, , Proteção à vida a partir da Constituição Federal e Tratados Internacionais, Diálogos sobre Populações - A mortalidade em Questão,

2022, , Políticas Sociais na Constituição Federal de 1988, Semana da Caloura e do Calouro - Semana Acadêmica de Direito 2022.1.,

2022, , Advocacia Pública e Direitos Fundamentais, Congresso Regional da Advocacia Pública Norte-Nordeste,

2021, Cláudia Maria da Costa Gonçalves, Alimentos: entre Poros e Penia, o que sabemos, o que pensamos, o que fazemos?, X Jornada Internacional de Políticas Públicas, Trabalho Completo

2021, , Estado de justiça e a satisfação das necessidades humanas básicas, ,

2021, , Estado de justiça e a satisfação das necessidades humanas básicas, Projeto permanente Aulas Abertas realizado na disciplina Democracia, Cidadania e Direitos Humanos,

2021, , Caminhos da democracia no Mercosul: breve história de sua criação, Lançamento do livro,

2020, , Solidariedade e Norma Constitucional: as lições do tempo., MPPR [LIVE] O MP e a concretização dos direitos sociais e das políticas públicas,

2020, , Constituição, solidariedade e pandemia, Live Direitos Humanos em tempos de pandemia,

2020, , Ciência e Negacionismo no Contexto de Crise, Ciclo de Debate: pandemia e temas (RE)emergentes,

2020, , Paz, desejo e bem estar ecológico, Direito & Literatura,

2020, , Vulnerabilidades e Pandemia, Diálogos Republicanos: Vulnerabilidades e Pandemia.,

2019, , Animais não Humanos: refugiados em si mesmos, Jornada Internacional de Políticas Públicas,

2019, , Os trinta anos da constituição brasileira: avanços e possibilidades históricas, OS TRINTA ANOS DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA:avanços e possibilidades históricas,

2019, , A normatividade constitucional e as exigências do desenvolvimento sustentável, AA NORMATIVIDADE CONSTITUCIONAL E AS EXIGÊNCIAS DO DESENVOLVIMENTO SUSTÁVEL,

2019, Cláudia Maria da Costa Gonçalves, Márcio Seligmann Silva, Rodrigo Barbalho Desterro e Silva, Thiago Alisson Cardoso de Jesus, Antropocentrismo e Refugiados Ambientais: a fragilidade da natureza e da fauna, IX JORNADA INTERNACIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS, Trabalho Completo

2019, , Desenvolvimento sustentável: uma perspectiva comparada luso-brasileira, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: uma perspectiva comparada luso-brasileira,

2019, , 30 anos da CF/1988: desafios para efetivação de direitos, I SEMINÁRIO ESTADUAL DE SERVIÇO SOCIAL EM MOVIMENTO: desafios à emancipação humana.,

2018, , As perspectivas de sobrevivência da Constituição Federal no ano do 30º aniversário, XIII Jornada Jurídica Procuradoria Geral do Estado do Maranhão,

2018, , Faces da (in)diferença, violência e os desafios da democracia nos 30 anos da Constituição da República, REINÍCIO DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO DE ESTUDOS EM PROCESSO PENAL E CONTEMPORANEIDADE - NEPPC,

2018, , A biodiversidade na Constituição Federal de 1988: dilemas de uma sociedade sustentável, XIV Jornada Jurídica da Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.,

2018, , Direitos Sociais das Mulheres à luz da Constituição Federal Brasileira e convenções internacionais, III Seminário Estadual de Valorização da Mulher,

2017, , Direito das Mulheres e Violência de Gênero: diálogo entre a Legislação e a Realidade, III Encontro "Direito e Atualidades,

2017, , Construções e Aniquilamentos de Sujeitos na Perspectiva da Demodiversidade Contemporânea., VIII JORNADA INTERNACIONAL DE POLÍTICAS PUBLICAS "1917-2017: um século de reforma e revolução,

2017, Cláudia Maria da Costa Gonçalves, Construções e Aniquilamentos de Sujeitos na Perspectiva da Demodiversidade Contemporânea, VIII Jornada Internacional de Políticas Públicas, Trabalho Completo

2016, , Direitos Humanos, Democracia e Violências, Aula no Núcleo de Estudos em Processo Penal e Contemporaneidade,

2016, , Direito à Cultura na Constituição Brasileira: uma abordagem sociológica, Encontro Acadêmico,

2016, , Democracia, Direitos Humanos e Poder, Democracia, Direitos Humanos e Poder.,

2016, , O longo percurso histórico da constituição de 1988: entre o real e o oficial, GRANDE ENCONTRO,

2016, , Regime Jurídico do Servidor Público: realidade e perspectivas, Ciclo de Atualização Jurídica em Direito Administrativo,

2015, , Direitos Humanos e Consumo, Direitos hUMANOS,

2015, , Os direitos humanos no século XXI: desafios e necessidades, I Simpósio da Clínica de Direitos Humanos do Maranhão,

2015, Cláudia Maria da Costa Gonçalves, Ana Caroline Silva Santos, Antonia Regina Ribeiro, Kaio Whalisson Barbosa Mascarenhas, Homem e Natureza: uma falsa dualidade, VII JORNADA INTERNACIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS, Trabalho Completo

2015, , Homem e Natureza: uma falsa dualidade, VII Jornada Internacional de Políticas Públicas,

2015, , Probidade Administrativa: caminhos históricos e reflexões jurídicas, I SIMPÓSIO,

2014, , Os desafios do desenvolvimento sustentável no século XXI, JORNADA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS E MEIO AMBIENTE,

2014, , O Papel do Agente Público na Promoção dos Direitos Humanos, I Fórum de Debate sobre Direitos Humanos e Serviço Público.,

2014, , As Contradições da Sustentabilidade no Século XXI, Seminário Meio Ambiente e Direitos Fundamentais,

2014, , Direito e Religião, III CONGRESSO LUSO-BRASILEIRO DE DIREITO,

2013, , A Constituição e o Tempo, SEMINÁRIO 25 ANOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL,

2013, , Direitos Sociais e Democracia na América Latina, VIII CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO DO TRABALHO E PROCESSO DO TRABALHO,

2013, , A dicotomia entre direito público e privado a partir da ótica dos direitos metaindividuais, II JORNADA DE DIREITO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO,

2012, , A Constituição Brasileira de 1988: Direitos Fundamentais, Na Disciplina de Direitos Fundamentais e O Direito e o Pensamento Jurídico,

2012, , Democracia e Direitos Fundamentais Sociais, Para os Cursos de Doutorado e Mestrado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.,

2012, , Direitos Sociais e Democracia na América do Sul, Seminário Permanente sobre o Estado e o Estudo do Direito (SPEED),

2012, , Direitos Humanos perspectivas histórico-jurídicas, Na Disciplina de Direitos Fundamentais e O Direito e o Pensamento Jurídico,

2012, , Os Desafios dos Direitos Humanos no Século XXI, II Congresso IBERO-AMERICANO de Direitos Humanos.,

2012, , Direitos sociais e Estado de direitos, III curso de formação de defensores Públicos,

2012, , Democracia e Direitos Sociais na América do Sul, No Curso de Pós-Graduação em Direito da UNISINOS,

2012, , A dignidade da pessoa humana como fundamento do Estado Democrático de Direito, I JURIS FLORENCE,

2012, , Human Rights, Social Rights, and Constitutionalism in South America, CISRUL - Seminar that Occured,

2010, , Direito Social na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Sua Concretização nos Poderes do Estado: Poder Executivo, V Ciclo Luso-Brasileiro de Palestras,

2010, , Direitos Fundamentais na Constituição Brasileira, Aula Ministrada para Alunos da Graduação do Curso de Direito da Universidade de Lisboa,

2009, , Direito constitucional: políticas sociais na Constituição Federal de 1988: discricionariedade estatal e princípio democrático, XXXV CONGRESSO NACIONAL DE PROCURADORES DE ESTADO,

2009, Cláudia Maria da Costa Gonçalves, O princípio democrático na Constituição Federal de 1988, IV JORNADA INTERNACIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS, Resumo

2008, , História do Constitucionalismo Brasileiro, Ministrada para Alunos da Graduação do Curso de Direito da Universidade de Lisboa e aula sobre Federalismo Brasileiro para alunos de Doutorado.,

2008, , Efetividade das Políticas Públicas no Estado do Maranhão, V Conferência dos Advogados do Maranhão,

2007, Cláudia Maria da Costa Gonçalves, Poder e Direito: dilemas contemporâneos da herança iluminista, III JORNADA INTERNACIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS QUESTÃO SOCIAL E DESENVOLVIMENTO NO SÉCULO XXI, Resumo

2007, , A Justicialidade do Direito à Saúde, III Jornada Jurídica,

2007, , A Defesa do Interesse Público e os Novos Caminhos para as Procuradorias de Estado, III Jornada Jurídica,

2006, , A Eficácia Jurídica dos Princípios Constitucionais: possibilidade do controle jurisdicional, II Jornada Jurídica da Procuradoria Geral do Estado do Maranhão,

2006, Cláudia Maria da Costa Gonçalves, MIGUEL RIBEIRO PEREIRA, Políticas públicas e efetividade dos direitos fundamentais sociais, XXXII - CONGRESSO NACIONAL DE PROCURADORES DE ESTADO, Resumo

2006, , Direitos Fundamentais Sociais na Constituição Federal de 1988, II Seminário Maranhense de Direito Sanitário,

2006, , A Defesa dos Direitos Fundamentais no Estado Contemporâneo, Colóquios de Direito Contemporâneo - Direitos Fundamentais e a nova ordem mundial,

2005, , Processo Constituinte no Brasil 87/88, Congresso Brasileiro de Direito Constitucional - Direitos Fundamentais e Democrecia no Mundo Globalizado,

2005, Cláudia Maria da Costa Gonçalves, Pessoas Portadoras de Deficiência Mental: o mito do corpo e os direitos fundamentais, II Jornada Internacional de Políticas Públicas, Trabalho Completo

2005, , O Papel das Procuradorias dos Estados na Defesa dos Direitos Fundamentais, I Jornada Jurídica da Procuradoria Geral do Estado do Maranhão,

2005, , Direito à Saúde na Constituição Federal/88, Seminário Maranhense de Direito Samintário: direito à saúde como direito fundamental,

2004, , História do Constitucionalismo Brasileiro, I Seminário do NEDC- Jusrisdição Constitucional,

2004, , Ouvidoria e Cidadania, I Jornada de Ouvidores do Hospital Universitário,

2004, , Mesa redonda: ética, direitos humanos e Serviço Social, XXV Encontro de Assistentes Sociais do Estado do Maranhão,

2003, Cláudia Maria da Costa Gonçalves, Liberata Campos Coimbra, A saúde como direito fundamental social, I Jornada Internacional de Políticas Públicas, Trabalho Completo

2003, , A Concepção Contemporânea dos Direitos Humanos, Seminário Ético e Direitos Humanos,

2002, , Papel do Procuradores na Atual Constituição, ,

2002, , Mesa Redonda: direitos, controle social e cidadania, I Foro de Ciências Humanas e Social da Ufma,

2002, , Direitos Humanos e consciência Social na Cotidianidade, Curso Serviço Social na Área da Saúde,

2002, , Assistência Jurídica Pública (Direitos Humanos e Políticas Sociais), ,

2002, , Os Desafios da Universalização dos Direitos Humanos e os Mecanismos Internacionais de Proteção frente ao Impasse, III Semana Acadêmica de Direito,

2001, , Direito das Pessoas Portadoras de Deficiência e Políticas Sociais: uma abordagem no Constitucionalismo Brasileiro, ,

2000, , O Acesso à justiça como Política Pública, Encontro Regional de Estudantes de Direito e Encontro Regional de Assessoria Jurídica,

2000, , Direitos Humanos, Semana de Calouro,

1999, , 50 Anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, II Semana Acadêmica de Direito,

1998, , Painel " Direitos Humanos: os 50 anos da declaração dos direitos humanos, I Semana Acadêmica de Direito,

1998, , Painel Direitos Humanos versus Exclusão e Discriminações Sociais: desafios para a Prática do Assistente Social, 2ª Quinta de Debate,

1998, , Dez Anos de Constituição: cidadania ou frustração, Aula Inaugural do Curso de Direito,

1997, , Política Pública de Assistência Jurídica no Maranhão de 1988 a 1995, III Encontro Regional dos Estudantes de Direito,

1996, , Direito à Informação, I Ciclo de Palestras em Biblioteconomia e Ciência da Informação,

1996, , A Importância da Pesquisa para os Cursos Jurídicos, Programa Especial de Treinamento em Direito da UFMA,

1993, , Sistemas e Formas de Governo, ,

1993, , Formas e Sistemas de Governo, ,

1992, , Poderes do Estado, 1º Período do Curso de Administração da UEMA,

Capítulos de livros (28)

2023, Vulnerabilidades sociais e direitos humanos: uma trajetória constitucional à brasileira., Vulnerabilidades Sociais: Direitos negados, Cláudia Maria da Costa Gonçalves

2021, A CONSTITUIÇÃO FEDERAL EM PROSA E VERSOS: vozes femininas, CONSTITUIÇÃO PROCLAMADA PELAS ARTES, Cláudia Maria da Costa Gonçalves

2021, Caminhos da Democracia no MERCOSUL: breve história da sua criação, 30 ANOS MERCOSUL - caminhos e possibilidades, Cláudia Maria da Costa Gonçalves

2021, A CONSTITUIÇÃO FEDERAL EM PROSA E VERSOS: vozes femininas, CONSTITUIÇÃO PROCLAMADA PELAS ARTES, Cláudia Maria da Costa Gonçalves

2020, Animais Não Humanos: vidas que dispensam comparação, Declaração Universal Dos Direitos Dos Animais, Cláudia Maria da Costa Gonçalves

2020, Refugiados: entre nuvens e sol, Vulnerabilidades Sociais em Tempo de Pandemia, Cláudia Maria da Costa Gonçalves, Rodrigo Desterro

2020, Refugiados: entre nuvens e sol, Vulnerabilidades Sociais em Tempo de Pandemia, Cláudia Maria da Costa Gonçalves

2019, Ciranda, Direito sentido e os sentidos do direito, Cláudia Maria da Costa Gonçalves

2019, O Menino de Godot em uma Estrada Balzaquiana, Direito sentido e os sentidos do direito, Cláudia Maria da Costa Gonçalves

2019, Asas, para que vos quero? (O céu de Ícaro), Direito sentido e os sentidos do direito, Cláudia Maria da Costa Gonçalves

2018, Asas, para que vos quero? (O céu de Ícaro), DIREITO SENTIDO E OS SENTIDOS DO DIREITO, Cláudia Maria da Costa Gonçalves

2018, Ciranda, DIREITO SENTIDO E OS SENTIDOS DO DIREITO, Cláudia Maria da Costa Gonçalves

2018, O Menino de Godot em uma Estrada Balzaquiana - Crônica, DIREITO SENTIDO E OS SENTIDOS DO DIREITO, Cláudia Maria da Costa Gonçalves

2016, Possibilidades e Tensões dos Direitos Humanos no Século XXI, Biodiversidade, Democracia e Direitos Humanos, Cláudia Maria da Costa Gonçalves

2016, Reciclagem: o passeio de um olhar, Biodiversidade, Democracia e Direitos Humanos, Cláudia Maria da Costa Gonçalves, João Francisco Amaral Netos

2014, EDUCAÇÃO AMBIENTAL E RESPEITO AOS DIREITOS DOS ANIMAIS NÃO HUMANOS: A ÉTICA DA VIDA, Direito, Saúde e Meio Ambiente - Diferentes Aspectos da Vida, Cláudia Maria da Costa Gonçalves

2014, EDUCAÇÃO AMBIENTAL E RESPEITO AOS DIREITOS DOS ANIMAIS NÃO HUMANOS: A ÉTICA DA VIDA, Direito, Saúde e Meio Ambiente: Diferentes Aspectos da Vida, Cláudia Maria da Costa Gonçalves

2014, ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA NO DIREITO BRASILEIRO, Direito, Saúde e Meio Ambiente: Diferentes Aspectos da Vida, Cláudia Maria da Costa Gonçalves

2013, DIREITO AMBIENTAL: de aristóteles aos tempos modernos, DIREITOS HUMANOS E DIVERSIDADES, Cláudia Maria da Costa Gonçalves, ANA TERESA SILVA DE FREITAS

2013, DIREITOS HUMANOS: construção, dimensão e algumas perspectivas, DIREITOS HUMANOS E DIVERSIDADE, Cláudia Maria da Costa Gonçalves, ANA TERESA SILVA DE FREITAS

2012, Direitos Humanos: possíveis caminhos para a integração da América do Sul, Direitos Humanos: direitos de quem?, Cláudia Maria da Costa Gonçalves

2011, Direitos Humanos em Movimento, DIREITOS HUMANOS: vozes e silêncio, Cláudia Maria da Costa Gonçalves

2010, A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E A ERA DE AQUARIUS: O ACESSO AOS DIREITOS EM DUAS DÉCADAS DE HISTÓRIA, ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E DIREITOS HUMANOS, Cláudia Maria da Costa Gonçalves

2005, JUSTIÇA SOCIAL E ORDEM ECONÔMICA: os desafios da Constitução Programática de 1988, As perspectivas da Advocacia Pública e a Nova Ordem Econômica, Cláudia Maria da Costa Gonçalves

1997, Assistência Jurídica Pública no Contexto dos Direitos Humanos, Estudos em homenagem aos professores Antenor Bogéa, Doroteu Ribeiro, José Maria Ramos Martins, Cláudia Maria da Costa Gonçalves

Livros (38)

2023, Vulnerabilidades sociais: Direitos negados, MARIA OZANIRA DA SILVA E SILVA, Cláudia Maria da Costa Gonçalves, Ana Teresa Silva de Freitas, Rodrigo Desterro

2023, Vulnerabilidades Sociais: Direitos negados, MARIA OZANIRA DA SILVA E SILVA, Cláudia Maria da Costa Gonçalves, Ana Teresa Silva de Freitas, Rodrigo Desterro

2022, Magistério: o encantamento do tear, Cláudia Maria da Costa Gonçalves

2021, CONSTITUIÇÃO PROCLAMADA PELAS ARTES, Cláudia Maria da Costa Gonçalves, Rodrigo Desterro

2020, Declaração Universal Dos Direitos Dos Animais, Cláudia Maria da Costa Gonçalves, Rodrigo Desterro, João Francisco Amaral Netos

2020, O Bailar de Bebel, Cláudia Maria da Costa Gonçalves

2020, Vulnerabilidades Sociais em Tempo de Pandemia, Cláudia Maria da Costa Gonçalves, Rodrigo Desterro

2020, Vulnerabilidades Sociais em Tempo de Pandemia, Cláudia Maria da Costa Gonçalves, Rodrigo Barbalho Desterro e Silva

2020, Declaração Universal Dos Direitos Dos Animais, Cláudia Maria da Costa Gonçalves, Rodrigo Desterro, João Francisco Amaral Netos

2019, DIREITO SENTIDO E OS SENTIDOS DO DIREITO, Cláudia Maria da Costa Gonçalves, Graziela Nunes, Gustavo Oliveira Vieira, Maria da Glória Costa Gonçalves de Sousa Aquino, Déborah Vasconcelos, Antonia Regina Ribeiro, Thayara Silva Castelo Branco, José Claudio Pavão Santana, Marivania Leonor Souza Furtado, Laerte Fernando Levai, Neuzeli Maria de Almeida Pinto, Maria Berenice Dias, Olga Barros, Fernando Laerte Levai, Yuri Costa, Marcelo Pdroso Goulart, Paulo Brugger, Thiago Alisson Cardoso de Jesus, lLorena Teresa Costa Sousa, Valéria Montenegro

2019, Direitos Fundamentais Sociais - Releitura de uma Constituição Dirigente, Cláudia Maria da Costa Gonçalves

2018, GUGU VAI ÀS COMPRAS, Cláudia Maria da Costa Gonçalves

2018, DIREITO SENTIDO E OS SENTIDOS DO DIREITO, ANA TERESA SILVA DE FREITAS, lLorena Teresa Costa Sousa, Valéria Montenegro, Graziela Nunes, Gustavo Oliveira Vieira, Maria da Glória Costa Gonçalves de Sousa Aquino, Déborah Vasconcelos, Jean Carlos Nunes Pereira, Thayara Silva Castelo Branco, José Claudio Pavão Santana, Jacira do Nascimento Serra, Juarez Freitas, Marivania Leonor Souza Furtado, Cláudia Maria da Costa Gonçalves, Maria Berenice Dias, Laerte Fernando Levai, Yuri Costa, Marcelo Pdroso Goulart, Paulo Brugger, Thiago Allisson Cardoso de Jesus

2017, Assistência Jurídica Pública: Direitos Humanos e Políticas Sociais, Cláudia Maria da Costa Gonçalves

2016, Assistência Jurídica Pública: Direitos Humanos e Políticas Sociais, Cláudia Maria da Costa Gonçalves

2016, Biodiversidade, Democracia e Direitos Humanos, Cláudia Maria da Costa Gonçalves, Jean Carlos Nunes Pereira, João Francisco Amaral Netos, Jorge Miranda, José Luis Bolzan de Morais, Letícia Albuquerque, Paulo Brugger, Renata Caldas Barreto, Roberto Carvalho Veloso, ULISSES TERTO NETO, Thiago Allisson Cardoso de Jesus, Yuri Costa, Alexandre Silva Soares, Alfredo Copetti Neto, Carlos Mardem, Délton Winter de Carvalho, Guilherme Valle Brum, Gustavo Oliveira Vieira

2016, Verde: a cor da esperança?, Cláudia Maria da Costa Gonçalves

2015, Direitos Fundamentais Sociais: Releitura de uma Constituição Dirigente, Cláudia Maria da Costa Gonçalves

2015, DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS: releitura de uma constituição dirigente., Cláudia Maria da Costa Gonçalves

2014, Direito, Saúde e Meio Ambiente: diferentes aspectos da vida, Cláudia Maria da Costa Gonçalves, Gustavo Paulo Leite de Sousa

2014, Direito, Saúde e Meio Ambiente: Diferentes Aspectos da Vida, Cláudia Maria da Costa Gonçalves

2013, DIREITOS HUMANOS E DIVERSIDADE, Cláudia Maria da Costa Gonçalves

2013, DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS: Releitura de uma constituição Dirigente, Cláudia Maria da Costa Gonçalves

2012, Direitos Humanos: direitos de quem?, Cláudia Maria da Costa Gonçalves

2011, Direitos Fundamentais Sociais: releitura de uma Constituição dirigente, Cláudia Maria da Costa Gonçalves

2010, ASSISTÊNCIA JURÍDICA PÚBLICA: direitos humanos e políticas sociais, Cláudia Maria da Costa Gonçalves

2010, Assistência Social às Famílias nas Constituições Brasileiras: institucionalização dos epaços domésticos e poder, Cláudia Maria da Costa Gonçalves

2010, DIREITOS HUMANOS: vozes e silêncio, Cláudia Maria da Costa Gonçalves

2010, Direitos Fundamentais Sociais: Releitura de uma Constituição Dirigente, Cláudia Maria da Costa Gonçalves

2009, ASSISTÊNCIA SOCIAL ÀS FAMÍLIAS NAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS: INSTITUCIONALIZAÇÃO DOS ESPAÇOS DOMÉSTICOS E PODER, Cláudia Maria da Costa Gonçalves

2009, Assistência Social às Famílias nas Constituições Brasileiras: Institucionalização dos Espaços Domésticos e Poder, Cláudia Maria da Costa Gonçalves

2006, Direitos Fundamentais Sociais: Releitura de uma Constituição Dirigente, Cláudia Maria da Costa Gonçalves

2002, Assistência Jurídica Pública: direitos humanos e políticas sociais., Cláudia Maria da Costa Gonçalves

1992, Introdução ao Estudo do Direito Empresarial, Cláudia Maria da Costa Gonçalves

Produção artística, literária e visual (6)

2023, Fotografia da capa do Livro Vulnerabilidades Sociais: Direitos negados, Artistico, Fotografias, Cláudia Maria da Costa Gonçalves

2020, Capa do Vulnerabilidades Sociais em Tempo de Pandemia, Artistico, Fotografias, Cláudia Maria da Costa Gonçalves

2019, Fotografia (capa e miolo) do Livro Direito Sentido e os Sentidos do Direito, Artistico, Fotografias, Cláudia Maria da Costa Gonçalves

2016, Capa do Livro Biodiversidade, Democracia e Direitos Humanos, Artistico, Fotografias, Cláudia Maria da Costa Gonçalves

2016, VERDE: a cor da esperança?, Artistico, Livro de artista, Cláudia Maria da Costa Gonçalves

2016, Fotografia do capítulo Reciclagem: o passeio de um olhar, Artistico, Fotografias, Cláudia Maria da Costa Gonçalves

Trabalho de conclusão de curso (30)

A AÇÃO CIVIL PÚBLICA COMO INSTRUMENTO CONCRETIZADOR DOS DIREITOS SOCIAIS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, RAISSA GUIMARAES SERRA , 06/2012

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER: acesso à Justiça em São Luís - MA, MARCIA REGINA SOUSA DE OLANDA , 06/2012

POLÍTICA DE COTAS NA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO: POSSIBILIDADES JURÍDICAS PARA CONCRETIZAÇÃO DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA IGUALDADE., ALAN JEFFESON LIMA DE MORAES , 08/2012

O PROCESSO DE DEMARCAÇÃO DE TERRAS TRADICIONALMENTE OCUPADAS POR POVOS INDÍGENAS NO CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO: ANÁLISE DA DECISÃO PROFERIDA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO JULGAMENTO DA PETIÇÃO Nº 3388, LAIS RIBEIRO DE AQUINO , 02/2013

DIREITO FUNDAMENTAL À BOA ADMINISTRAÇÃO: A TRANSPARÊNCIA COMO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DAS POLÍTICAS SOCIAIS NO BRASIL, TAMILA GARCIA DA SILVA , 07/2013

O TRABALHO DECENTE COMO CONCRETIZAÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, MARCELLA BARBOSA DE CASTRO , 07/2013

PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO "PROJETO RIO ANIL": MORADIA ADEQUADA E DESENVOLVIMENTO - PARA QUEM?, CARLOS JOSE PENHA EVERTON , 07/2013

RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR CONDUTAS ADMINISTRATIVAS OMISSIVAS, YASMIN GAMA MATOS MACHADO , 07/2013

"O INCIDENTE DE DESLOCAMENTO DE COMPETÊNCIA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988", EDSON BARBOSA DE MIRANDA NETTO , 06/2014

"AS LÓGICAS DO DISCURSO JURÍDICO E APLICAÇÕES PRÁTICAS NOS JULGADOS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA ADI Nº 4.277 / DISTRITO FEDERAL E NA ADPF Nº 132 / RIO DE JANEIRO", FABIO SOARES RAPOSO , 07/2014

"PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO À PROVA ILÍCITA: uma discussão acerca da sua excepcionalidade para proteção de direitos fundamentais.", ROBERTA SILVA VASCONCELOS , 06/2015

DIREITO AO ESQUECIMENTO VERSUS LIBERDADES DE EXPRESSÃO E INFORMAÇÃO: CRITÉRIOS PARA PONDERAÇÃO., BRENDA ADLER SOARES , 08/2016

ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - NÚCLEO DE SÃO LUÍS - NA TUTELA DO DIREITO À SAÚDE DAS CRIANÇAS CARDIOPATAS, JORGE BRUNO BARBOSA DA SILVA , 08/2016

-, ANDRESSA CHAVES BEZERRA , 12/2020

-, MAYARA RAMOS BISPO , 12/2020

COLISÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS: liberdades de expressão versus direitos da personalidade, ANTONIO JOSE DE SOUZA , 01/2018

A QUEBRA DO CONTRATO SOCIAL: princípios constitucionais e medidas institucionais para o combate à improbidade., CHARLYSON DIEGO SOUSA CUTRIM , 07/2017

AS POSSIBILIDADES E OS ENTRAVES JURÍDICO-CONSTITUCIONAIS PARA A DECLARAÇÃO DO "ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL" NO CONTEXTO DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO., JOÃO FRANCISCO AMARAL NETO , 08/2017

-, DOUGLAS DO NASCIMENTO , 12/2020

A NOMEAÇÃO DOS MINISTROS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: normas vigentes e possibilidade de alterações., RANI GOMES GEDEON , 07/2018

VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA: a perda do protagonismo feminino no parto, erro médico e implicações jurídicas no âmbito do Direito Civil, RAYSSA DE CARVALHO REIS FREIRE , 01/2019

O PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO AO RETROCESSO SOCIAL E A EMENDA CONSTITUCIONAL 95/2016: a efetivação de direitos fundamentais sociais ante a ingerência legislativa na Constituição., GUILHERME PADILHA LEITE , 07/2019

OS ANIMAIS DE TRAÇÃO E A EFETIVAÇÃO DE SEUS DIREITOS: um quadro analítico do tratamento sócio-jurídico desses animais no município de São Luís do Maranhão., SAMIA RAYSA SALES RODRIGUES , 12/2019

DIREITOS DAS MULHERES: uma análise da proteção da diversidade feminina na Constituição de 1988, RAQUEL ZACHARIAS MARQUES RIBEIRO , 07/2020

DIREITOS DAS MULHERES: uma análise da proteção da diversidade feminina na CF/88., RAQUEL ZACHARIAS MARQUES RIBEIRO , 12/2020

A PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL AO OFÍCIO DO JORNALISMO E O SEU PAPEL NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO, ANDRESSA CHAVES BEZERRA , 04/2021

., LEANDRO MENDES DE MELO , 09/2021

DIREITOS DOS REFUGIADOS: um estudo acerca da normativa constitucional brasileira, DOUGLAS DO NASCIMENTO , 09/2021

COLISÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS ANTE A PANDEMIA DA COVID-19 NO MARANHÃO: análise do Decreto Estadual no 35.784/2020, de 03 de maio de 2020, MAYARA RAMOS BISPO , 09/2021

., JULIANA GOMES DE PAIVA , 01/2022

Orientação em pós-graduação (27)

Doutorado, RONALD PEREIRA DOS SANTOS, 06/2020 - , Concluída em 03/2017

Doutorado, ARNALDO VIEIRA SOUSA, 04/2016 - , Concluída em 07/2020

Doutorado, NELSON NERY COSTA, 09/2010 - , Concluída em 07/2014

Doutorado, ANA TERESA SILVA DE FREITAS, 06/2010 - , Concluída em 02/2014

Doutorado, ROSALVA DE JESUS DOS REIS, 05/2015 - , Concluída em 12/2019

Doutorado, THAYANA BOSI OLIVEIRA RIBEIRO, 03/2019 - 10/2022 , Orientação em Andamento

Doutorado, ARNALDO DE SOUZA MENEZES FILHO, 04/2018 - 06/2023 , Orientação em Andamento

Doutorado, GABRIELA SERRA PINTO DE ALENCAR, 06/2021 - , Orientação em Andamento

Doutorado, ROBERTA SILVA VASCONCELOS, 06/2021 - , Orientação em Andamento

Doutorado, RODRIGO BARBALHO DESTERRO E SILVA, 06/2021 - , Orientação em Andamento

Doutorado, DANIELLE CHRISTINE BARROS NOGUEIRA, 09/2020 - , Orientação em Andamento

Doutorado, ANA ZELIA JANSEN SARAIVA GOMES, 05/2023 - , Orientação em Andamento

Doutorado, THIAGO ALLISSON CARDOSO DE JESUS, 04/2013 - , Concluída em 01/2017

Mestrado, GUSTAVO PAULO LEITE DE SOUZA, 06/2012 - , Concluída em 02/2014

Mestrado, LUIGI LO MONACO, 05/2010 - , Orientação em Andamento

Mestrado, ARNALDO VIEIRA SOUSA, 07/2011 - , Concluída em 02/2013

Mestrado, THALITA MARTILIANA DE SOUSA SIMAS, 03/2018 - , Concluída em 05/2021

Mestrado, SAMUEL DUARTE KZAM, 03/2018 - , Concluída em 07/2020

Mestrado, JEAN CARLOS NUNES PEREIRA, 03/2013 - , Concluída em 05/2015

Mestrado, HILDELIS SILVA DUARTE HUNIOR, 03/2013 - , Concluída em 05/2016

Mestrado, CAROLINE LIEBL, 04/2016 - , Concluída em 03/2018

Mestrado, ROBERTA SILVA VASCONCELOS, 05/2017 - , Concluída em 02/2019

Mestrado, ANTONIO LISBOA DE AGUIAR JUNIOR, 07/2011 - , Concluída em 05/2013

Mestrado, RODRIGO BARBALHO DESTERRO E SILVA, 03/2018 - , Concluída em 02/2020

Mestrado, RHAYRA MELO RIBEIRO DE CARVALHO BARROS, 09/2020 - , Concluída em 07/2022

Mestrado, DOMINICK LUZOLO VELOSO BONGO, 09/2020 - , Concluída em 07/2022

Mestrado, JOÃO FRANCISCO AMARAL NETO, 06/2021 - 05/2023 , Orientação em Andamento